O Conversa Afiada http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/03/21/frente-parlamentar-para-defender-religioes-de-matriz-africana/
Blog do Wagner Hosokawa. Para quem curte novas idéias para política, a sociedade e a vida!
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segunda-feira 14 de março de 2011
Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril.
A não realização do Tribunal do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim a ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento. A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos.
Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado, mas pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta.
Os fatos
No dia 18 de agosto de 2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP). De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor dos fatos (ainda não procurado e investigado) e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento, no qual a vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida.
Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do centro. Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.
O acampamento era localizado na Vila Carioca, na Avenida Presidente Wilson. As famílias integrantes da ocupação, em sua grande maioria, eram oriundas do despejo de um prédio, pertencente ao então falido Banco Nacional, na Rua Líbero Badaró, n. 89, no centro da capital paulista. Essa remoção para a nova área fora autorizada pelo Governo do Estado, em negociações que envolveram o então governador Mário Covas.
Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças. Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, em decisão de Habeas Corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados.
Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.
Sobre Gegê
Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação do líder.
Comitê Lutar Não é Crime
*O comitê Lutar Não É Crime propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somem forças a essa luta.
Na tarde de ontem, a Folha Metropolitana flagrou mais um episódio classificado por especialistas em direitos humanos e pelo Comando da Polícia Militar como irregular: um PM arrastou um adolescente de 17 anos pelo pescoço até a delegacia. O jovem estava dominado e contou à reportagem ter sido vítima de agressões e ameaças.
Tudo começou com uma confusão em frente da Escola Estadual Padre Conrado, no Bom Clima. Adolescentes se desentenderam após uma crise de ciúmes de um deles e a confusão foi generalizada.
Dois estudantes, ambos com 17 anos, foram conduzidos ao 6º Distrito Policial. O cabo José Valdecy de Oliveira, do 15º BPM/M, informou à reportagem que eles foram apreendidos porque tentaram fugir da polícia – todos os estudantes correram quando a PM chegou. Nenhuma testemunha confirmou se eram esses os jovens que estavam brigando.
Foi o cabo Valdecy que levou o adolescente, já dominado, pelo pescoço até a delegacia. No plantão, enquanto os rapazes contavam à reportagem terem levado tapas no rosto e sido ofendidos, o PM ordenou várias vezes que eles “calassem a boca” e os chamou de mentirosos.
Um dos adolescentes apreendidos contou que o PM ameaçou o “encontrar depois” caso ele saísse da história prejudicado. O estudante trabalha em uma oficina de costura e perdeu parte do dia de trabalho. Após a chegada dos responsáveis, os jovens foram liberados.
Especialista vê inversão de valores
Inversão da presunção da inocência, prevista na Constituição. Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente do Comitê Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, atitudes como esta demonstram o preconceito dos policiais militares em suas abordagens. “A pessoa é culpada até que se prove o contrário”, falou.
Alves explicou que atitudes assim infringem uma série de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conduzir o jovem pelo pescoço não é só uma agressão física, mas também psicológica, já que ele foi submetido a situação vexatória.”
Para o especialista, é imprescindível que a Corregedoria da Polícia Militar apure o caso com rigor. “Após denúncia da reportagem, a OAB encaminhará o caso para a Ouvidoria das Polícias”, disse Alves.
Comandante da PM promete apurar caso pessoalmente
Em nota, o tenente-coronel Marcos de Almeida, comandante do 15ºBPM/M, e superior direto de Valdecy, defendeu a atitude do cabo. “Os policiais conseguiram conter dois deles [adolescentes] usando da força necessária, sem fazer uso de algemas ou outros [meios] mecânicos”, disse. O coronel Álvaro Batista Camilo, comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, desqualificou a resposta dada por Almeida, seu subordinado. “Não podemos dizer se está certo ou errado sem investigar antes. Irei apurar pessoalmente o que aconteceu e se houve ameaça”, prometeu.

Sou contra o "american way of live" - o jeito americano de viver, representa para os povos do mundo não desenvolvido o "jeito americano de explorar os demais povos". Obama é uma fraude e as informações provam isso!Por Michel Blanco, da Redação Yahoo! Brasil
Cinco homens encobriam as pichações dos muros e portões da FIA. As cestas de basquete da quadra multiuso foram substituídas por novas e as bandeiras do Brasil, do Estado e do município do Rio foram hasteadas no local. Nas dependências da FIA, Obama assistirá a apresentações de percussão, capoeira e conhecerá obras de artesanato.
Ontem, representantes do consulado dos Estados Unidos e agentes do serviço secreto se reuniram com diretores da fundação, representantes do governo do Rio e da Prefeitura. Em um caminhão, os americanos trouxeram cadeiras para o evento.
O Exército simulou a ocupação da Cidade de Deus por cerca de 100 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista. A 200 metros da sede da FIA, 59 barracos situados à beira do Valão não receberam faxina para a passagem do líder americano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na avaliação de diplomatas, mesmo que as negociações não redundem em acordos concretos, a visita de Obama tem um efeito colateral de valor incalculável: o marketing em favor do Rio de Janeirocomo cidade segura o suficiente para o homem mais visado do mundo passear com a família. Sede da Olimpíada de 2016 e uma das cidades a sediar a Copa do Mundo de 2014, o Rio foi intensamente criticado por conta dos problemas de segurança. Nos EUA, onde Chicago perdeu a candidatura da Olimpíada para o Brasil, essa foi uma das maiores críticas.
Obama deve visitar o Corcovado e a Cidade de Deus, além de discursar no Theatro Municipal, no centro do Rio. Apesar do intenso aparato de segurança, a imagem que ficará, acreditam os diplomatas, é a do presidente americano e família apreciando o Cristo Redentor.
Motivos
Fora dos ganhos de marketing para o Rio, um assessor da Presidência resumiu ontem a preocupação de Dilma nas conversas com o chefe da Casa Branca: “A presidente vai conversar com Obama sobre comércio, e não apenas sobre parcerias estratégicas”.
Obama assinou ontem um artigo no jornal USA Today em que deixa bem clara a missão da viagem pelo Brasil e pela América Latina: aumentar as exportações e arrumar mais empregos na indústria dos EUA para os norte-americanos. “Precisamos continuar brigando por cada novo emprego, cada nova indústria, cada novo mercado no século 21. Essa é uma das razões para a minha viagem à América Latina nesta semana - reforçar nossa relação econômica com vizinhos que terão um papel crescente no nosso futuro econômico”, escreveu o presidente americano.
É isso aí povo da luta e da alegria:
Companheiro Vinicius, assistente social e militante dos movimentos sociais, é nosso candidato na chapa única nas eleiçoes do CRESS SP e no dia 17/02 foi violentamente agredido em frente a sede da Prefeitura de SP em ato pacífico pela redução da passagem de ônibus.