segunda-feira, 11 de abril de 2011

Não nos livramos da "sarna"militar!


Reproduzo um email recebido que trata da opinião de um comentarista do SBT sobre a chacina ocorrida na escola pública do Rio de Janeiro.

Me cabe deixar como minha opinião:

1) A tragédia não pode esconder - como quer a grande mídia - o verdadeiro debate que é porque aquele rapaz tomou uma atitude tão insana e violenta? Ele não é um extraterrestre que desceu do espaço, pousou na terra, comprou as armas e preparou o crime. Ele é um jovem, que também é sujeito produzido por esta sociedade. Sim estou dizendo que a responsabilidade pelo que ele fez é da sociedade.

Que cada vez mais perde o sentido coletivo, o sentido comunitário, o sentido que faz o ser humano ser humano: viver em sociedade. Mas esta sociedade é a do capital, violenta com quem busca ser apenas humano.

2) Desculpem os que vivem do atraso da sociedade, mas os militares tem apenas uma função diante do Estado: garantir a soberania nacional. (nem fui eu que institui isso pergunte aos filosófos, estudados e etc do Estado Moderno)...pois sempre me pergunto: militar é formado em economia política? tem formação para entender o funcionamento do estado? dos serviços públicos? é medico? é pedagogo? tem formação generalista para outras funções? Desculpes colegas, milico é milico, aprende a atirar e bater continencia...vivem um mundinho só deles...da guerra fria.

São generais de pijama, coroneis de fralda, milicos....MILICOS, que não tem outra função social do que atirar e bater continencia.

Muita gente fala asneira, muita gente vomita opiniões de um mundo lindo, belo, globalizado, dos acessos aos bens de consumo...tá bom, se não queremos mais mortes é hora de FECHAR TODAS AS FÁBRICAS DE ARMAS, que as potências mundiais FECHEM TODOS O ARSENAL NUCLEAR (principalmente os EUA)...

Eu votei SIM no plebiscito do desarmamento, tenho agora mais do que orgulho disso. O peso dos adolescentes assassinados no RJ não pertencem a mim, EU TENTEI E TENTO MUDAR A CAGADA DESTA SOCIEDADE QUE O CAPITAL ESTA TRANSFORMANDO EM UMA SOCIEDADE SUBSERVIENTE DO VIRTUAL, EXPLORANDO NO REAL.

Parem com a demagogia, eu sigo na luta. Enquanto o capitalismo não baixar as armas eu continuo com as minhas apontadas para sua injustiça.

Date: Sun, 10 Apr 2011 22:28:26 -0300

Subject: Comentarista do SBT chama alunos de vagabundos e defende regime militar dentro das escolas após tragédia
From: Cido Araújo
To:

http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/comentarista-do-sbt-chama-alunos-de-vagabundos-e-defende-regime-militar-dentro-das-escolas

Comentarista do SBT chama alunos de vagabundos e defende regime militar dentro das escolas após tragédia

São Paulo – "O professor é ameaçado, o seu carro é depredado, o aluno maltrata o outro aluno no bullying, isso acontece todos os dias. Aí vem estes abobados da 'pedagogia do amor', estes pedagogos de meia pataca para pregar a tolerância, a leniência, a aceitação, os diferentes... os diferentes uma 'pivica', vagabundo é vagabundo, não tem que ser igualado aos bons alunos."
Essa é parte da análise de Luiz Carlos Prates, comentaria do SBT, sobre os assassinatos cometidos nesta quinta-feira (7), na Escola Municipal Tasso da Silveira, na zona oeste do Rio de Janeiro. Doze crianças foram mortas por Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que se suicidou após ser alvejado pela polícia, ainda no local.
A avaliação do comentarista ainda conclui que, para adotar o seu ponto de vista "isso tem que partir de uma ordem absolutamente incondicional por parte das escolas, um código regimentar - tem que ser obedecido. Regime militar dentro dos colégios."
Prates é conhecido por suas posições destemperadas e questionáveis em análises econômicas e políticas da sociedade brasileira. Recentemente foi demitido da RBS, afiliada da rede Globo, no Rio Grande do Sul, após reclamar do crescente acesso de pessoas de baixa renda a compra de automóveis - "qualquer miserável tem um carro", disse na ocasião -, e defender que a ditadura ensinou ao Brasil a verdadeira democracia, outros comentários polêmicos. Agora faz suas explanações nos jornais do SBT.
Após a tragédia carioca, muitas reavalições tem sido citadas para a melhoria segurança nas escolas, mas Prates foi o primeiro a mencionar os alunos como parte do problema.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Reunião com Secretária nacional da Juventude reafirma os avanços do governo na gestão da presidenta Dilma!

Em reunião com o coletivo nacional da juventude da Via Campesina (articulação internacional dos movimentos do campo), e que no Brasil é formado pelos movimentos e organizações de luta pela reforma agrária reuniu-se com a nova secretária nacional da juventude do governo federal, Severine Macedo.

Ela é atual secretária nacional da juventude do PT e dirigente da Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), e ao assumir a SNJ no governo da presidenta Dilma reafirmou o compromisso de apoiar as políticas públicas de juventude a serviço da organização, formação e mobilização permanente da juventude brasileira.

Wagner Hosokawa - coordenador municipal da juventude do governo municipal do prefeito Sebastião Almeida, também pertence ao coletivo nacional da Juventude da Via Campesina representando a articulação com os movimentos urbanos, acompanhou a reunião e apresentou as demandas dos órgãos governamentais.

A necessidade da realização da II Conferência Nacional da Juventude como forma de dialogar com prefeitos (as) e governadores (as) sobre a importância de dar visibilidade e prioridade para os investimentos voltados para juventude.

Outra iniciativa é a criação de um fórum de gestores estadual e municipal para discutirmos nossas questões referentes a uma política nacional de juventude no âmbito das gestões.

O fortalecimento de um canal com os movimentos sociais e populares da juventude também foi uma reivindicação para proporcionar que a SNJ seja o elo com o governo federal.

Reunião com Coordenadora da Juventude do Estado de SP, agora uma relação republicana!

Estive no dia de ontem, 04 de abril, na Coordenadoria Estadual da Juventude - órgão do governo estadual voltado para as políticas públicas, que tem a frente a Sra. Andreia Quercia. Na reunião articulada pelo verador Guti (PMDB), pautamos a campanha "A Juventude Negra Quer Viver" e a necessidade ampliar este dialogo com a segurança pública estadual.

Também colocamos a posição do município com relação a II Conferência Estadual da Juventude, onde buscamos que a nossa cidade seja respeitada enquanto maior cidade da região do Alto Tiête e com relação a uma delegação proporcionalmente justa representando Guarulhos.

Em uma conversa boa, fomos recebidos de forma calorosa e com a possibilidade de podermos realizar de fato políticas públicas de juverntude.

Pontuamos também a experiência de Guarulhos que possui uma coordenadoria municipal com status de secretaria, criada pelo prefeito Sebastião Almeida e da importância desse reconhecimento.

Hoje a Coordenadoria Estadual esta agregada a secretaria estadual de esporte, lazer e turismo limitando sua atuação. Nos dispomos a colaborar com esse debate com a coordenadora.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido por unanimidade pela justiça! Livre nosso companheiro, a justiça provou o que já sabíamos, ele é inocente




Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido por unanimidade pela justiça, na tarde desta terça-feira (5/4). Após mais de 15 horas do julgamento, iniciado por volta das 14h de ontem (4/4), o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC) recebeu sete votos do júri em favor de sua absolvição nesta terça-feira (5/4) .

Na semana passada, em entrevista ao Portal e TV LD, o líder do MMC demonstrou confiança na absolvição. “Quero mostrar para a Justiça que sou inocente. E essa inocência eu provarei no julgamento, com toda a certeza, para que eles [Justiça] fiquem cientes de que sou um cidadão e que quero seguir livre para reassumir minha vida”.

A direção do PT Estadual de SP comemorou a decisão favorável ao companheiro Gegê, emitindo uma nota que segue abaixo:

Após longo período de angústia e espera, o companheiro Gegê foi absolvido pelo promotor que o acusava e por unanimidade do júri. A absolvição ocorreu na tarde desta terça-feira (5/4), no Forum da Barra Funda.

O promotor Roberto Tardelli, responsável pela acusação do Gegê, mudou de posição disse que seria temerário condená-lo por falta de provas consistentes à condenação.

"Esse caso não é um caso comum. Minha função enquanto promotor é garantir os direitos democráticos. Não pediria esta absolvição se tivesse a insegurança de estar errado. Estou tranquilo com minha consciência", afirmou o promotor Roberto Tardelli.

O Diretório Estadualo do Partido dos Trabalhadores em São Paulo vem expressar sua solidariedade ao companheiro Gegê, membro da coordenação do Movimento de Moradia do Centro (MMC) e militante das lutas sociais, pela absolvição que significa uma vitória para o movimento popular e em favor dos direitos humanos no país.

A trajetória de Gegê se confunde com a luta contra a ditadura militar no país e pela criação de mecanismos de democratização do Brasil. Gegê foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, da CUT e da Central de Movimentos Populares.

Vida longa ao Gegê e às lutas sociais!

Diretório Estadual do PT/SP

Trabalho escravo é encontrado na cadeia da Pernambucanas

O que fazer quando sabemos que o que consumimos vem de origem duvidosa? Podemos simplesmente fechar os olhos, consumir e tocar a vida? É claro que sim...pois não sendo com você, sua família, seus amigos (as) neste seleto arco todos (as) podem ser exploradas...

Eu acredito que não! E você?

02/04/2011 - 01:51

Repassando matéria publicada no site http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1874

Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenária rede varejista Pernambucanas

Por Bianca Pyl*

São Paulo (SP) - A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

Fachada da casa onde a fiscalização encontrou o grupo de migrantes da Bolívia (Foto: SRTE/SP)
O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. - um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.

Crianças conviviam com adultos em ambientes
considerados insalubres (Foto: SRTE/SP)
Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salários" não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura.

Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. "Medo de ter que ir embora sem nada", disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que "quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar". Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas.

A primeira pergunta que Joana** fez às autoridades presentes veio de chofre: "Eu posso estudar?". A jovem sempre alimentou o sonho de cursar - em sentido inverso percorrido por muitos brasileiros que estudam na Bolívia para se tornar médicos - uma faculdade de Medicina no Brasil.

Ela contou já ter feito o curso preparatório em seu país. A jovem chegara em São Paulo (SP) apenas um mês antes do flagrante. Um táxi teria sido encarregado de trazê-la da rodoviária diretamente até a discreta oficina. Na cidade de El Alto, vizinha à capital La Paz, Joana** consertava telefones celulares.

Etiqueta da Argonaut, marca de moda jovem das
rede varejista Pernambucanas (Foto: BP)

A investigação que chegou até o local começou em agosto do ano passado, quando outra oficina que empregava imigrantes sem documentos e em condições degradantes foi flagrada costurando vestidos Vanguard, marca feminina adulta da Pernambucanas - a Repórter Brasil também acompanhou esta ação e publicará, em breve, outra reportagem com mais detalhes da operação passada.

A partir de então, auditores e auditoras da SRTE/SP decidiram aprofundar as investigações para verificar a eventual repetição das ocorrências constatadas na confecção das peças da Vanguard em outras oficinas irregulares e para coletar subsídios adicionais para embasar as conclusões oficiais.

A fiscalização teve acesso ao pedido de compra do lote (2.748 peças) do "casaco longo moletom - tema Romance Gótico", da Argonaut, que os libertados costuravam no momento da ação. As Pernambucanas pagariam R$ 33,50 por cada peça à Dorbyn e venderia a mesma por R$ 79,90. O valor pago pela Dorbyn por cada blusa à oficina de costura era de R$ 4,30.

Riscos
Em dois cômodos pequenos, pelo menos oito máquinas estavam sendo utilizadas. Uma das paredes apresentava rachaduras (foto abaixo). No teto, a cobertura de plástico estava cedendo. A única janela dava acesso a um dos quartos e estava fechada, com uma costureira trabalhando de costas. Esse ambiente era frequentado por três crianças (imagem acima).

Imagens revelam panorama de problemas
relacionados à saúde e segurança (Fotos BP)
Os auditores da área de Saúde e Segurança do Trabalho interditaram a oficina porque havia grave e iminente risco à vida dos trabalhadores. A lista de problemas começava com as instalações elétricas irregulares, com toda a fiação exposta.

"Nós verificamos o uso excessivo de benjamins - prática que não é permitida porque causa uma sobretensão muito grande. E o risco de curto e, consequentemente, de incêndios era alto", explicou Rodrigo Vieira Vaz.

Não havia extintor de incêncio ou rota de fugas no local. Os tecidos, que são materiais inflamáveis, ficam espalhados pelo chão da oficina, dificultando até a circulação das pessoas.

A iluminação do ambiente era imprópria e, segundo avaliação dos técnicos, poderia acarretar em problemas na visão dos costureiros e costureiras. A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) prevê iluminação especifica para este tipo de trabalho.

As cadeiras utilizadas não tinham nenhuma regulagem: eram bancos sem encostos. Até mesmo uma caixa de papelão servia para assento de um dos trabalhadores. O uso de cadeiras inadequadas pode acarretar problemas na coluna ou músculo-esquelético.

A exposição a lesões e acidentes era latente. As correias das máquinas não tinham proteção alguma. "A correia pega velocidade com o acionamento das máquinas e pode até decepar um dedo", exemplifica Teresinha Aparecida Dias Ramos, médica e auditora fiscal que fez parte da equipe de operação. Para ela, a probabilidade de proliferação de doenças era muito grande por conta da falta de higiene e de ventilação.

A fiscalização encontrou alimentos vencidos na geladeira da oficina. A cozinha era suja e minúscula. Não havia mesas ou cadeiras para que os empregados pudessem fazer as refeições com um mínimo de conforto.

As instalações sanitárias também eram sujas e insuficientes para a quantidade de costureiros e costureiras. Os banheiros exalavam odor forte e asqueroso. O único chuveiro elétrico estava desligado por causa da sobrecarga de energia elétrica da oficina, com fiações cortadas, o que forçava os imigrantes a encarar o temido banho de água fria. O empregador não fornecia roupas de cama e toalhas de banho.

A limpeza dos dormitórios, das instalações sanitárias e demais dependências era feita pelos próprios trabalhadores, conforme escala fixada na porta de um dos banheiros. Os alojamentos eram dois dormitórios divididos por guarda-roupas de modo a criar quatro espaços diferentes, que eram divididos entre todos os trabalhadores, inclusive os casais com filhos. Eram três casais, sendo um com dois filhos e os outros com uma filha cada.

Intermediária
Durante a fiscalização, dois funcionários da Dorbyn - Rogério Luís Rodrigues de Freitas, gerente administrativo, e Maria Xavier dos Santos, encarregada de acabamento das peças produzidas - foram até a oficina para verificar como estava a produção dos bolivianos.

De acordo com levantamento da fiscalização, outras 16 oficinas informais produziram peças para a Dorbyn entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2011. Apenas a oficina da Zona Norte flagrada com trabalho escravo produziu 49,8 mil peças ao longo do período. Na prática, portanto, foi o ponto de costura que mais forneceu para a Dorbyn durante o intervalo pesquisado.

O boliviano que se apresentou como dono da oficina vistoriada disse ter conhecido a Dorbyn, no mercado desde 1979, por meio de folhetos distribuídos na Praça Kantuta - ponto de encontro de imigrantes bolivianos no centro da metrópole. Ele foi até o bairro do Brás, onde fica a sede da intermediária, e se acertou com o gerente Rogério. Passou, então, a abastecer a empresa em 2009. Segundo depoimentos, a pequena oficina costura com exclusividade para a Dorbyn pelo menos desde outubro de 2010.

Mulheres também foram encontradas em condições análogas à escravidão mna oficina (Foto: BP)

À Repórter Brasil, Fábio Khouri, um dos sócios da Dorbyn, declarou que o número de oficinas subcontratadas varia de acordo com a época. O empresário não quis informar quantos funcionários a Dorbyn mantém registrados nem quantas encomendas que recebem se referem diretamente a Pernambucanas. Disse ainda que o fornecimento da oficina fiscalizada não era contínuo e que o mesmo dependia da disponibilidade do oficinista.

"Assim que ele [dono da oficina] regularizar a situação, abrir firma e registrar os funcionários, a Dorbyn continuará a ´mandar´ serviço, dependendo da necessidade", completou. Segundo Fábio, a Dorbyn "de forma alguma" conhecia a situação dos trabalhadores. "Havia alguma semanas que não íamos lá", colocou, sem antes reiterar que costuma auditar os parceiros que contrata para verificar em que condições as peças estão sendo produzidas.

Responsabilização
Na avaliação dos integrantes da SRTE/SP, a responsabilidade trabalhista é da Pernambucanas. Foram lavrados 41 autos contra a empresa - cada auto se refere a uma irregularidade constatada.

Segundo Luís Alexandre Faria, que coordenou a operação, a Pernambucanas não pode alegar que apenas vende - e não produz - peças de vestuário."Os atos diretivos e empresariais são da Pernambucanas. É a empresa que determina a tendência, faz o controle de qualidade de cada peça, estipula o preço e o prazo que as peças devem ser entregues", acrescentou. Por causa desse papel determinante na produção, foi possível identificar a subordinação reticular dos outros envolvidos frente a Pernambucanas.

A produção pulverizada das peças dos grandes magazines propicia agilidade na entrega e transfere os custos empresariais e trabalhistas para a ponta da cadeia produtiva. "Há uma demanda de consumo muito grande que deu espaço ao chamado fast fashion", complementou Luís. O que ocorre é uma espécie de concorrência ao revés - se uma determinada oficina não aceita produzir peças a um determinado valor, outra certamente aceitará.

Para os coordenadores da fiscalização, responsabilidade trabalhista é da Pernambucanas (Foto: BP)

Após a inspeção na referida oficina de costura, a equipe da SRTE/SP também realizou auditoria contábil e in loco na sede da empresa Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas. A partir desse trabalho, foi mapeada a cadeia produtiva das peças comercializadas pela rede - desde fornecedoras diretas , passando por confecções e chegando até as oficinas de costura quarteirizadas, inclusive com a discriminação de onde se localizam.

O resultado da primeira etapa de investigações demonstra, segundo a auditoria, que o processo de produção (costura) das roupas das Pernambucanas ocorre com total precarização das condições contratuais dos trabalhadores e dos ambientes de trabalho, resultando no desrespeito aos mais básicos e elementares direitos dos trabalhadores.

O flagrante na oficina da vez não deve ser entendido como caso isolado, como advertem os membros da SRTE/SP. Na visão apresentada por eles, as empresas interpostas, chamadas pela Pernambucanas de fornecedoras, funcionam, na realidade, como verdadeiras células de produção da empresa, todas interligadas em rede por contratos simulando prestação de serviço, mas que, na realidade, encobertam "nítida relação de emprego entre todos os obreiros das empresas interpostas e a empresa autuada".

Em reunião com os auditores, Eduardo Tosta de Sá Humberg, gerente da Pernambucanas, afirmou não reconhecer a responsabilidade da empresa pelos trabalhadores encontrados em situação degradante, "tendo em vista que a empresa tão-somente faria a compra de peças de vestuário de seus fornecedores". Antes de selecionar um fornecedor, a empresa alega que faz uma criteriosa análise da capacidade produtiva.

Entretanto, nenhum costureiro aparece admitido no livro de registros da Dorbyn, apreendido para averiguação. Há apenas um encarregado, um ajudante geral, um assistente financeiro, um auxiliar de limpeza, um auxiliar de manutenção, dois balconistas e um encarregado de expedição.

"A Dorbyn nada agrega ao processo produtivo das peças comercializadas e encomendadas pela Pernambucanas", conforme o relatório da fiscalização. A empresa não possui nem trabalhadores da área de criação, nem costureiros, já que toda a produção é "quarteirizada" para oficinas de costura. Na avaliação da SRTE/SP, a Dorbyn não possui capacidade produtiva para a produção das peças encomendadas pela Pernambucanas.

Fonte: MTE

Entre abril e junho de 2010, a Dorbyn vendeu 4,9 mil peças para diversos compradores, enquanto que para a Pernambucanas as vendas foram de quase 50 mil peças no total (gráfico acima). "Isso mostra a dependência da Dorbyn em relação a Pernambucanas", explicou Luís Alexandre.

De acordo com a auditoria, a intermediária confeccionou 141,5 mil peças de vestuário, de janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, que foram vendidas para as lojas Pernambucanas. O "fornecimento" não exigiu a contratação formal de nenhuma costureira ou costureiro em uma atividade econômica que, aliás, é conhecida pela intensiva utilização de mão de obra.

O relatório final problematiza a questão. "Esta forma de superexploração da força de trabalho, negando aos trabalhadores direitos laborais e previdenciários mínimos, dá-se com intuito de maximizar os lucros, atingindo uma redução do preço dos produtos, caracterizando uma vantagem indevida no mercado e levando à concorrência desleal".

Após a fiscalização, os libertados receberam a guia para sacar três parcelas do Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado e a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisória, válida por 90 dias.

As vítimas receberam entre R$ 1,5 mil e R$ 6 mil de verbas rescisórias. Os valores foram pagos pela Dorbyn, totalizando R$ 44,8 mil. O total calculado pelos contadores da Pernambucanas e auditores da SRTE/SP, porém, era de R$ 173 mil. "A Dorbyn se recusou a pagar saldos de salários e outras remunerações anteriores", explica a auditora Giuliana Cassiano.

O relatório será encaminhado à Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE para que seja aberto procedimento administrativo que poderá culminar com a inclusão da Pernambucanas na "lista suja" do trabalho escravo.

Oficina foi interditada pela fiscalização, que exigiu providências da empresa responsável (Foto: BP)
O magazine, que completou 100 anos em 2008, recebeu todos os autos de infração e uma notificação do MTE na última quinta-feira (31) para adotar imediatamente providências como: sanar todas as irregularidades relatadas nos autos; promover a imediata anotação dos contratos de Trabalho nas CTPS dos trabalhadores - para isso, o MTE deve tornar sem efeito as anotações já realizadas pela Dorbyn; realizar o pagamento de todas as verbas de natureza trabalhista não quitadas com os trabalhadores até o momento - inclusive salários, horas extras, entre outros; garantir alojamento decente em imóveis apropriados, com um trabalhador por quarto e uma família por imóvel; e garantir o retorno daqueles que desejarem voltar à Bolívia.

A Pernambucanas não respondeu às questões enviadas pela reportagem sobre o caso. A empresa se limitou a dizer que enviou nota em que se vale de ata da audiência realizada no último dia 15 de março, acompanhada pela Repórter Brasil, na qual afirmou - por meio de seu advogado - não estar "reconhecendo qualquer responsabilidade pelas ocorrências relatadas e que não mantém relação alguma com a oficina implicada".

O magazine - que possui 16 mil funcionários próprios, alocados em 610 filiais espalhadas pelo país - ressaltou que segue "política de responsabilidade social que inclui o compromisso de todos os fornecedores com o respeito à legislação trabalhista e aos direitos do trabalhador". Informou ainda que uma cláusula no contrato de compra de mercadorias em que determina que o fornecedor "não poderá se envolver com, ou apoiar, a utilização de trabalho infantil, trabalho forçado ou quaisquer outras formas de exploração ilícita de mão de obra ou, ainda, outras atividades que, de maneira direta ou indireta, atinjam os princípios básicos da dignidade humana".

Tráfico
Foram apreendidos ainda sete cadernos com anotações de dívidas dos empregados com o dono da oficina. Há desde marcações referentes à compra de shampoo até o desconto do custo da passagem da Bolívia ao Brasil. Uma das vítimas chegou a receber R$ 238 por um mês inteiro de trabalho. Um dos cadernos também mostra outro tipo de redução no salário em virtude de peças com defeitos devolvidas pela empresa.

Imagem de caderno apreendido mostra custo de passagens e "taxa" de imigração" (Foto: BP)
Muitos elementos indicam que os trabalhadores foram vítimas de tráfico de pessoas. Para Juliano Lobão, Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo - vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - diversos fatores permitem tal apontamento. Entre eles, a recepção e a hospedagem dos trabalhadores pelo dono da oficina. "Isso por si só já caracteriza o crime de tráfico de pessoas, conforme definição do Protocolo de Palermo, ratificada pelo Decreto Nacional nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".

Além disso, foram encontrados documentos pessoais com descontos de valores ligados à hospedagem, à alimentação e a outros gastos. "Isso reforça ainda mais a exploração a qual os trabalhadores estavam submetidos. Não podemos ainda ignorar as péssimas condições encontradas no local de trabalho,e as condições de higiene igualmente ruins do local como um todo", detalha Juliano, que acompanhou a ação. A SRTE/SP encaminhará os cadernos à Polícia Federal (PF) para apuração dos indícios.

Paralelamente, a Defensoria Pública da União (DPU) está encaminhando pedido de regularização migratória das vítimas com base na Resolução Normativa nº 93, de 21/12/2010, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). A resolução prevê permanência provisória no país, pelo prazo de um ano, de estrangeiros submetidos ao tráfico de pessoas.

"Quem decide sobre o pedido é o Ministério da Justiça. O Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, que reúne várias instituições públicas com atuação no caso, também será acionado para os devidos encaminhamentos, a depender das demandas individuais de cada uma das vítimas", relata a defensora Fabiana Galera Severo, que está cuidando do caso.

A equipe de fiscalização foi composta pelo Comitê Interestadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (ligado à Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo), pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, MTE, PF e Ministério Público do Trabalho (MPT). Contudo, os dois últimos órgãos abandonaram a ação quando ela ainda estava em curso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência Regional da PF em São Paulo, os três agentes que participaram da ação tinham a função "única e exclusiva" de dar apoio e fazer a proteção policial. Diante do questionamento da reportagem sobre a motivação para o abandono da ação em andamento, o assessor de imprensa do órgão se limitou a dizer que as investigações sobre o caso ainda estão internamente em andamento e a posição será apresentada assim que houver algo mais conclusivo.

O MPT também informou, por meio da assessoria de imprensa, que a investigação e procedimentos administrativos ainda estão em curso e somente após a conclusão é que o órgão se pronunciaria.

*A jornalista da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções

**Nomes fictícios para que a identidade dos trabalhadores seja protegida

quarta-feira, 30 de março de 2011

Seminário do PT Estadual sobre os impactos do Trecho Norte do "Rouboanel"




COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,



Todos e todas convocados para o Seminário promovido pelo PT/SP sobre os Impactos do Rodoanel – Trecho Norte.

Esse é o meu partido, esse é o meu prefeito militante! Posição contra as medidas que vão prejudicar a população, os serviços públicos e o direito a cidade que deve ser de toda população.

Contra o autoritarismo do governo Demo-tucano que governa a duas décadas e nada tem feito por Guarulhos e pela região.

O Rodoanel é a veia jugular da corrupção deste projeto conduzido pelo imperial governo tucano.

TA NO SITE DO PT ESTADUAL...VAMOS DIVULGAR: http://www.pt-sp.org.br/noticia/?p=S%E3o%20Paulo&acao=verNoticia&id=3750


Seminário sobre o trecho Norte do Rodoanel

O evento será no dia 8 de abril, no auditório PT-SP - rua Abolição 297, Bela Vista -, das 9h às 13h

Por Imprensa PT-SP
Terça-feira, 29 de março de 2011
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O objetivo do Seminário sobre o trecho Norte do Rodoanel é debater os impactos sociais e ambientais do traçado do projeto do Rodoanel. O evento será no dia 8 de abril, no auditório PT-SP - rua Abolição 297, Bela Vista -, das 9h às 13h.

De acordo com Evaristo Almeida, coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT, a obra terá efeitos colaterais sobre a comunidade atingida, entre outros:

a) Desapropriações que quebra laços sociais e afetivos na área onde as pessoas moram;

b) Aumento da poluição sonora e ambiental para os moradores que nãos serão desalojados;

c) Ocupação de 98 hectares de área para a obra, sendo 44 quilômetros de extensão com mais de 40 metros de largura, que serão impermeabilizados, piorando os efeitos das enchentes em São Paulo. Serão 1.760.000 metros quadrados de área concretada, o equivalente a 213 estádios de futebol;

d) Aumento da poluição próxima à Serra da Cantareira, que trará efeitos ainda não mensurados sobre a fauna e flora local;

e) Aumento do tráfego local, pois a avenida Raimundo Pereira Magalhães e a avenida Inajar de Souza já se encontram saturadas de veículos.

Coordenado pela Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, o seminário deverá reunir parlamentares, dirigentes e militantes setoriais com protagonismo também da militância e gestores da cidade de Guarulhos, uma das mais afetadas pelo traçado.

Programação

9h

Credenciamento

9h

Os Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Trecho Norte do Rodoanel

Francisco Chagas - Vereador PT/SP - Apresentação

Sebastião Almeida - Prefeito de Guarulhos

Antônio Donato - Vereador e Presidente Municipal PT/SP

Edinho Silva - Deputado Estadual e Presidente Estadual PT/SP

Zico Prado - Deputado Estadual PT/SP – Bancada Estadual

Antônio Fidelis - Secretário de Meio Ambiente do PT/SP

Evaristo Almeida – coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT

Benedito Barbosa – Movimento de Moradia

Comitê contra Traçado do Rodoanel – Guarulhos

12h30

Encaminhamentos e encerramento

Aprovar texto e propostas

Encontro de estudantes brasileiros de medicina em Cuba faz defesa do SUS


Durante os dias 25, 26 e 27, realizou-se o II Encontro Nacional dos Estudantes Brasileiros de Medicina em Cuba, no Acampamento Internacional “Julio Antonio Mella” (CIJAM), Município Caimito, Província Artemisa.

O evento contou com a participação de 130 delegados eleitos entre os quase 600 estudantes brasileiros. Com o objetivo de debater assuntos internos da organização, a solidariedade a Cuba e a inserção dos egressos da ELAM ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.

A abertura do evento contou com a presença do reitor da ELAM, Dr.Juan Carrizo Estevez, do primeiro secretário da Embaixada do Brasil em Cuba, Túlio Amaral Kafuri, do professor Dr. Marco Aurélio da Ros (UFSC), da professora Maria Auxiliadora Cesar, coordenadora do Núcleo de Estudos Cubanos da UnB, do presidente da OCLAE, Yeovani Chachaval, dos Diretores de atenção ao Brasil e Atenção a Estudantes Estrangeiros do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), Fabio Simeón e
Bárbara Diaz, respectivamente e da representação do CIJAM.

Durante a abertura os estudantes apresentaram uma Moção de Solidariedade a Cuba, exigindo a libertação imediata de Ramón, Gerardo, René, Fernando e Antonio, os cinco lutadores anti-terroristas cubanos presos nos EUA, o fim do bloqueio a Cuba, o fechamento da Base de Guantánamo e o cesse da Agressão Imperialista a Líbia.

No sábado (26), o professor Dr. Marco Aurélio da Ros, participou de um encontro com os estudantes, no qual se debateu o tema “Reforma Sanitária no Brasil, passado, presente e perspectivas”. Os trabalhos seguiram pela tarde em Grupos Temáticos sobre: Solidariedade a Cuba, Reforma Sanitária, sobre Extensão Universitária (o papel das Brigadas Estudantis de Saúde), a inserção na Associação Medica Nacional – Maria Fachini e sobre a revalidação dos diplomas no Brasil.

No domingo (27), os estudantes debateram com a professora Maria Auxiliadora (NESCUBA) e com o companheiro Fabio do ICAP sobre a história do movimento de solidariedade a Cuba no Brasil.

Os trabalhos se encerraram com a aprovação do novo estatuto da ABEMEC e com a aprovação de uma “Carta aberta ao povo brasileiro”.

Leia abaixo a moção aprovada:

Carta aberta ao povo brasileiro

No ano de 1998, quando os furacões George e Mitch provocaram grandes destruições em centro-américa, suplantando a capacidade de resposta civil e governamental aos desastres naturais, o governo cubano decidiu fundar uma Escola Internacional para a formação de médicos, 100% pública, 100% gratuita, aos jovens dos países periféricos, com o objetivo de atender aos excluídos dos sistemas de saúde precarizados e privatizados. Um ano depois se cria a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM).
A partir da próxima graduação seremos mais de 10.000 médicos, oriundos de 116 países de Ásia, África, Oceania e América, formados por esse projeto. Até o momento os médicos formados pela ELAM estão participando de importantes projetos sociais em inúmeros países de América.

No Haiti existe uma cooperação tripartite entre os governos de Cuba-Brasil-Haití, onde mais de 680 médicos formados em Cuba, trabalham atendendo gratuitamente ao povo haitiano, atingido pelo terremoto mais forte conhecido pela história contemporânea do
continente e que agora sofre uma importante epidemia de cólera.

No Equador, jovens formados em Cuba participam de uma Missão governamental chamada “Manuela Espejo”, estão fazendo o levantamento em todos os rincões desse país das pessoas com deficiência física e mental, levando assistência médica integral a todo o interior equatoriano.

Na Venezuela, jovens formados pela ELAM participam de um projeto Governamental chamado “Batalhão 51”, em homenagem aos primeiros 51 venezuelanos formados pela ELAM, que atende a populações ao longo da Amazônia venezuelana e outras regiões afastadas desse país.

Poderíamos citar exemplos do trabalho dos médicos latinos formados em Cuba, em Nicarágua, México, Honduras, Guatemala, Peru, Bolívia e em muitos outros países de América.

E no Brasil, país mais rico da América Latina, que possui mais de 568 municípios sem nenhum médico e mais de 1500 sem médico fixo, onde crianças morrem por enfermidades infecciosas, desidratação, e outras enfermidades previníveis, facilmente tratáveis se atendidas prontamente, no qual a mortalidade infantil está em torno de 20 por mil nascidos vivos, sendo que no nordeste, por exemplo, chega a 34,4 por mil nascidos vivos, muito diferente de Cuba com 4,5 por mil. Além disso, são milhares os pacientes da terceira idade, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, como a Hipertensão Arterial e a Diabetes, sem atenção médica devida. A inserção dos estudantes formados em Cuba e em outros países no Brasil tem sido dificultada por
barreiras corporativas de setores reacionários e mentirosos, que até hoje não assumiram a responsabilidade de levar o direito à saúde a todo o povo brasileiro.

A medicina no Brasil hoje é controlada pelo Complexo Médico-Industrial: “empresários da saúde”, corporações farmacêuticas e de tecnologia médica que influenciam a formação médica, de forma que nossos médicos são educados a interpretar “exames complementares”, sem tocar nem olhar o paciente, sem entrevista-lo, nem menos dedicar-lhe atenção psico-social. A medicina brasileira esta mercantilizada e desumanizada.

Nós, estudantes da Escola Latino-Americana de Medicina, vimos a público colocar-nos a disposição da sociedade e dos poderes públicos de todos os níveis da federação para a realização de um Plano Integral de Inserção ao Sistema Único de Saúde (SUS), que permita a inserção de médicos formados no Brasil e no exterior, dispostos a levar o acesso à saúde e qualidade de vida às famílias hoje excluídas da assistência
médica.

O Sistema Único de Saúde é a bandeira mais ousada que o movimento popular brasileiro construiu com muita luta e articulação no século passado. Desde a sua aprovação na constituição cidadã e da incompleta regulamentação posterior, tem sofrido ataques constantes que ameaçam destruir e descaracterizar o maior sistema de cobertura médica do mundo. Por conta do reconhecimento das patentes internacionais sobre
os medicamentos, a demora para aprovação da Emenda Constitucional 29, a derrubada da CPMF, a legalização das Fundações e a entrega do serviço de saúde às Operadoras de Serviço, o SUS necessita cada vez más ser defendido e tornar-se uma realidade.

O Brasil, que possuí um desenho formal do sistema de saúde mais completo que outros países da região, gasta menos per capita que países vizinhos como Argentina e Chile.
Nós, estudantes de medicina da Escola Latino-americana de Medicina, reunidos em nosso II Encontro Nacional em Cuba, vimos a público manifestar nosso compromisso de tornar o Sistema Único de Saúde uma realidade para o povo brasileiro. Convidamos a sociedade para juntar-se a nós na defesa de um SUS verdadeiramente para todos.

27 de março de 2011. Caimito, Província Artemisa, Cuba.