quinta-feira, 2 de junho de 2011

Almeida promove o lançamento da 2ª Conferência Municipal da Juventude

01/06/2011 - 14:03

Almeida participou do lançamento da 2ª Conferência da Juventude / Fotos: José Luiz

A Coordenadoria de Políticas da Juventude realizou nesta terça- feira (31) , no auditório do Paço Municipal, o lançamento da 2ª Conferência Municipal da Juventude, que acontece no próximo dia 18 com o tema ”Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.

Na oportunidade, Almeida assinou decreto criando o Conselho Gestor do Programa ProJovem Urbano

Durante o evento, o prefeito Sebastião Almeida assinou o Decreto 28.904/2-11, criando o Conselho Gestor do Programa ProJovem Urbano, que passa a ser gerenciado e administrado pela Coordenadoria de Políticas da Juventude e Secretaria de Educação e participação da Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade.

Para o coordenador Wagner Hosokawa “esse momento é muito importante para o município, pois reafirma que os diversos programas de juventude executados pela Prefeitura trabalharão em sintonia buscando a integração com as diversas áreas do setor público. Agora, como coordenador do ProJovem Urbano do governo federal, com o suporte da Educação e do Fundo, nosso foco será no beneficiário do programa Bolsa Família, principalmente os jovens que vivem em extrema pobreza e estão no perfil do programa”afirma Hosokawa.

O prefeito Sebastião Almeida lembrou que nesses últimos anos foi feito um grande esforço para pensar nas diversas obras que a Prefeitura vem efetuando com um olhar diferenciado para a Juventude, crianças, adolescentes e idosos. “Os Ceus são um exemplo de como é possível fazer uma bela obra pensando nesses segmentos. Espero ver essa juventude nas plenárias do orçamento participativo defendendo as suas demandas, e que esse momento represente a cristalização da boa relação da administração municipal com a juventude de diversos segmentos”, disse Almeida.

Participaram ainda do evento Artur Carlos Rocha, presidente do Conselho Municipal da Juventude, o vereador Rômulo Ornelas, representantes do Movimento de Ciclistas, Cursinhos Comunitários, Juventude Partidárias, Jovens de Programas Sociais, movimentos estudantis, entre outros.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Inauguração do Espaço Social da Articulação de Esquerda e do Centro Cultural e de Memória da Luta Popular Companheiro Gimenes e Dona Elvira



Companheiro Gimenes, presente! Hoje e sempre!

Domingo (31/05) foi um dia histórico. Homenageamos dois lutadores do povo da maior importância aos que lutam e sonham uma nova sociedade. Gimenes, falecido em 2010 e sua companheira Elvira receberam o carinho da militância petista e comunista da AE, também tivemos presenças como do companheiro Elói Pietá (secretário geral do PT nacional), Edson Albertão (ex-vereador e do Psol), Augusto (militante histórico do PT), Ze Maria (ex-coordenador do Espaço Cultural Florestan Fernandes), Benê (presidente do PT), Rodrigo Cesar (pela direção nacional da AE e Centro de Memória Sergio Buarque de Holanda) e Wagner Hosokawa (membro da Coordenação da AE e do Centro Cultural e de Memória da Luta Popular).

A emoção ficou por conta de Dona Elvira tamanha era a felicidade da homenagem e seus familiares presentes. Aqui marcamos o momento de resgatar nossa história, a da luta dos trabalhadores (as), para que a memória não deixe esquecer o que queremos de fato realizar: a transformação da sociedade, com liberdade e emancipação.

HISTÓRICO DE GIMENES

Evaristo Gimenes, ou o “seu” Gimenes como todos (as) aprendemos chamar. Para uns camarada para outros companheiro, não importa, seu exemplo para nós será sempre do militante que do PCB (Partido Comunista Brasileiro) ao PT (Partido dos Trabalhadores) seguiu seus ideais coletivos na luta por uma sociedade onde a “exploração” fosse apenas uma palavra ou um palavrão do passado. O futuro para Gimenes é o do comunismo, ou seja, uma sociedade de mulheres e homens livres.

O SONHADOR

Nascido na década de 1920, descendente de espanhóis, iniciou militância política no PCB aos 17 anos. Apresentado pelo seu professor de boxe (Sr. Valdemar Zumbano), em 1945 filia-se ao
“partidão” e esteve presente no famoso comício no estádio do Pacaembu lotado que recebeu a presença de Luís Carlos Prestes livre da cadeia política do ditador Vargas e eleito senador pelo PCB.

A COMPANHEIRA
Elvira de Lima vêm aos 16 anos do interior de São Paulo para trabalhar. Trabalhou como dama de companhia de uma senhora que morava no Bom Retiro, conheceu Evaristo pela relação que ela tinha com sua mãe que era costureira do bairro. Nessas idas e vindas venho flerte e depois o casamento em 1949. São 60 anos de união, amor e companheirismo que vieram os filhos, Evaristo, Estevan e Ernesto e as filhas Ester, Ezilda e Isabel. E gerações de netos e bisnetos.

O COMUNISTA

Inicio da década de 1960, Gimenes, o torneiro mecânico, foi preso após organizar uma greve em Guarulhos, na antiga empresa Microlite. Depois de participar da fundação de sindicatos de trabalhadores (as) e associações populares na cidade, veio sua filiação no Partido dos Trabalahdores, sob o número 132531. No PT seguiu com seus ideais socialistas militando no Núcleo Chico Mendes, no mandato popular do vereador Edson Albertão e na direção pela esquerda do PT.

O MILITANTE

Já idoso, o apaixonado combatente organizou o Movimento dos Idosos pelo respeito no transporte público de Guarulhos. Brigou com vereadores e empresários de ônibus para garantir desde assentos para aposentados, rebaixamento dos degraus que eram altos demais entre outras lutas. Sua última ação política antes do derrame que teve deixando mudo,mas não inquieto com a sociedade que buscava mudar. Falecendo em 13 de agosto de 2010.

“A militância da Articulação de Esquerda - tendência socialista, democrática, de massas de luta e revolucionária do PT (Partido dos Trabalhadores) tem orgulho de homenagear o Companheiro Gimenes e a companheira Dona Elvira pelo exemplo de união, coragem e certeza de que podemos mudar o mundo se mantivermos firmes em nossos ideais.” Guarulhos, 29 de maio de 2011

Textos/Créditos: Entrevista com Gimenes e Dona Elvira em comemoração aos 50 anos de casal, feito pela jornalista Samara Marino; Entrevista concedida à revista “Mudafala” pelo jornalista Gil Campos;

1 Congresso municipal da AE/Guarulhos



No dia 29 de Maio de 2011 na Rua Cumbuquira, 22 Jd. Flor da Montanha no município de Guarulhos das 10:00 as 12:30 foi realizado o I - congresso municipal da AE/Guarulhos e no período da tarde das 14 as 16 horas momento que foi aberto para todos filiados do PT realizamos a Inauguração do Espaço Político e Cultural da AE/Guarulhos “Sr. Gimenez(em memória) e Dna. Elvira” Homenagem ao casal que ajudou à fundar o PT em Guarulhos e militavam na Esquerda Petista.

Balanço do Período, até a eleição de 2010: Valorizamos a trajetória da AE e também respeitamos profundamente todas e todos que contribuíram e contribuem com essa construção coletiva. Defendemos relações mais orgânicas - sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negros, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação.

Em especial acreditamos que é necessária uma reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos.

Estratégia e programa para o próximo período: Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas pela maioria dos que reivindicam o marxismo. Aqui talvez resida a diferença entre nós: não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe é a principal contradição, mas que se expressa tão quanto no cálculo da mais-valia, quando no racismo, no machismo, na homofobia e nos preconceitos geracionais.
Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Mantendo firme a luta anticapitalista e anti-imperialista.

Construção da AE: Claro que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo corpo dirigente para a nossa tendência, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas. E isso se dá por um motivo óbvio: para um novo programa, uma nova direção para executá-lo. Um coletivo de direção efetivamente plural, renovado do ponto de vista geracional, composto paritariamente por mulheres e homens.

Eleição da direção e da comissão de ética: A direção municipal da AE/Guarulhos será composta por Wagner Hosokawa, Érika Gomes, Marcos Rogerio Dias, Tatiane Pereira, Tiago Soares e Carlos Alberto Marques. Comissão de Ética: Demetrio Cesar, Simone Melo e Kelly Cristina Padilha foi criado um GT de Formação Politica composto por: Rodrigo Cesar e Tatiane Pereira Lima.

Eleições de 2012: Para que possamos disputar o PT no mesmo patamar que já foi a esquerda petista há sete anos atrás no município, acreditamos que devemos continuar filiando pessoas para o nosso projeto, intensificar a formação política, aproximar cada vez mais dos poucos movimentos sociais existentes na cidade e disputar as eleições de 2012 para câmara municipal. Reafirmar a reeleição do companheiro Almeida prefeito e Carlão vice, para continuar o projeto do PT na cidade.


segunda-feira, 30 de maio de 2011

Prefeitura promove lançamento da Conferência Municipal da Juventude nesta terça


A Coordenadoria Municipal de Políticas da Juventude faz o lançamento nesta terça-feira, dia 31, às 18 horas, no auditório do Paço Municipal (avenida Bom Clima, 91 - Jardim Bom Clima), da II Conferência Municipal de Juventude, que terá o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” e que também integra a 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Na oportunidade, o prefeito Sebastião Almeida deve assinar o decreto de convocação da Conferência, acompanhado do coordenador de Juventude, Wagner Hosokawa, e do presidente do Conselho Municipal da Juventude, Arthur Carlos Rocha. Também confirmaram presença autoridades e lideranças jovens.

O evento será aberto ao público e a Prefeitura convida todas as associações de bairros, entidades e movimentos de juventude no município e membros do Conselho Municipal de Juventude para participarem do lançamento da Conferência, que será realizada no dia 18 de junho, no Centro Educacional Adamastor, das 8 às 18 horas.

Mais Informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Políticas da Juventude pelo telefone 2475-8616 .

“Os desafios da política juvenil no governo de Dilma Rousseff” (Severine Macedo)

POR RODRIGO LUPPI, 18.04.11

A Secretaria Nacional de Juventude tem novos desafios na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2005, quando foi instituída a Política Nacional de Juventude, o tema registrou importantes avanços e conquistou, pela primeira vez, visibilidade nacional.http://www.anfermed.com.br/redeop/newop/wp-content/uploads/2011/04/severine.jpg Avançamos na discussão de um marco legal para o segmento, estabelecemos o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ampliamos o debate do tema com a primeira Conferência Nacional, realizada em 2008, e mobilizamos parte dos gestores estaduais e municipais para um compromisso conjunto com a agenda juvenil.

No que diz respeito ao marco legal, aprovamos a PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, dando um importante passo para assegurar a continuidade da política juvenil independente de quem esteja governando. Neste momento, é importante reforçar o debate sobre o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estaduais e municipais – deverão cumprir em relação aos jovens em um período de dez anos.

Desde 2003 a juventude foi contemplada com diversas iniciativas, como a criação de mais escolas técnicas federais, maior acesso ao ensino superior, por meio do Prouni e Reuni, à cultura e ao esporte, através dos Pontos de Cultura e das Praças da Juventude, além de programas como o Projovem Integrado, que oferece elevação de escolaridade e capacitação profissional aos jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho.

Agora, precisamos dar novos passos para consolidar a nossa agenda, o que implica assegurar a transversalidade do tema nos diversos ministérios que executam a política juvenil; priorizar as iniciativas que integram educação e trabalho, com foco especial na reestruturação do ensino médio; desenvolver ações que reduzam a mortalidade juvenil e utilizar as oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo poderão trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho. Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da homofobia.

Diante desses desafios, sinto-me bastante otimista em relação aos próximos quatro anos. Primeiro, porque a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ainda em campanha, o compromisso de priorizar a agenda juvenil, o que já foi ratificado após sua posse. Um compromisso que contempla toda a juventude, desde aquela que se encontra em situação de risco e, portanto, exige ações emergenciais, até os jovens de classe média e alta, estimulando todos a participar dos processos decisórios do país.

Embora esse estímulo à participação tenha crescido muito nos últimos anos, a presença dos jovens no cenário político e econômico ainda é muito pequena. Basta observar o número de parlamentares jovens, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas assembléias legislativas nos estados. Portanto, um dos itens prioritários da nossa pauta é trazer os jovens para o debate, para que questionem, sugiram e disputem seu espaço nas discussões prioritárias da agenda nacional.

Além do apoio da presidenta Dilma e do governo federal como um todo, me anima muito o otimismo que a nossa juventude tem em relação ao Brasil. Uma pesquisa realizada no início do ano, em 25 países, pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França, mostrou que a juventude brasileira é a segunda mais otimista do mundo em relação ao próprio futuro e a terceira a acreditar nas perspectivas do seu país. De acordo com o estudo, 87% dos jovens brasileiros acreditam que terão um futuro promissor. Esse dado é um reflexo do ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando nos últimos anos e revela que essa geração vê com bons olhos o projeto que está em curso.

A segunda Conferência Nacional de Juventude, agendada para o mês de setembro, será uma ótima oportunidade de reforçar essa participação, afinando o debate sobre a agenda que queremos construir para os próximos quatro anos. Tenho certeza de que os jovens responderão positivamente a este convite, marcando presença e trazendo contribuições importantes para a conquista dos desafios que temos pela frente.

A QUEM INTERESSAR POSSA - Mais um agricultor foi morto no Pará


Sim,

A QUEM INTERESSAR POSSA.


Infelizmente.

Os agricutores, os mais explorados, os mais oprimidos, os mais pobres e suas famílias e companheiros não têm dossiês para chantagear os senhores do poder e dos governos.

Os agricutores, os mais explorados, os mais oprimidos, os mais pobres e suas famílias e companheiros apenas têm dois ouvidos onde são despejadas promessas eleitorais, ou de um Tour post mortem nos Jardins do Eden.

Mais grave, ainda:
Os agricutores, os mais explorados, os mais oprimidos, os mais pobres e suas famílias e companheiros não têm têm condição de instalar válvulas hidra em seus ouvidos.

Mas não escreverei muito extensamente para não tomar o precioso tempo que por ordem superior, devemos todos usá-lo urgentemente para defender o ministro Antônio Palocci.

Portanto, simplesmente,

A QUEM INTERESSAR POSSA.

Era apenas um agricultor pobre.
E, com o novo Código Florestal,
agricultores são como árvores:
podem ser destruídos legalmente.

Putabraço,
Alipio Freire




http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=242:mais-um-agricultor-foi-morto-no-par%C3%A1
RedeDemocratica
Dom, 29 de Maio de 2011 13:32

Mais um agricultor foi morto no Pará

Escrito por Pedro Alves
http://www.youtube.com/watch?v=78ViguhyTwQ&feature=player_embedded#at=13

Mais um agricultor foi morto no Pará. Esta já é a quarta morte em uma semana. O corpo foi encontrado no sábado, dia 28 na mesma área onde morreram José Claudio e Maria do Espírito Santo.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso, a vítima é Erenilto Pereira dos Santos, de 25 anos, que levou um tiro na cabeça. Ele seria uma das testemunhas que viram os suspeitos de matar o casal ambientalista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos na terça-feira, dia 24 de maio.

Na sexta-feira, dia 27 de maio, o agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, um distrito de Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho, como era conhecido, foi alvejado por um motociclista quando estava em seu carro na companhia da esposa e de duas filhas.

Ele chegou a ser socorrido em um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a CPT, Ramos vinha sendo ameaçado há algum tempo por madeireiros da região. A pressão teria piorado após ações do Ibama que resultaram em apreensão de madeira extraída ilegalmente e de cabeças de gado.

Ramos era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 em Rondônia, e integrava o Movimento Camponês de Corumbiara. Apontado pelos latifundiários locais como um dos líderes do movimento, o camponês passou a sofrer perseguições, assim como o filho, Claudemir Ramos,

Como é comum no Brasil, de vitimas foram transformados em criminosos pela justiça de Gilmar Mendes: os dois chegaram a ser processados com base na investigação do Ministério Público Estadual, que por sua vez levou em conta a apuração conduzida pela Polícia Civil, dominada pelas madeireiras do local. Claudemir acabou condenado e, desde 2004, é dado como foragido. Adelino se livrou do processo, mas não das perseguições. Pai e filho não se viam há dez anos.

O Massacre de Corumbiara
O massacre de Corumbiara foi o resultado de uma ação violenta de jagunços e policiais ocorrido em 9 de agosto de 1995 no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. O conflito começou quando policiais e jagunços foram desalojar camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, como se fossem bandidos, criminosos, iniciaram os ataques ao acampamento.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria junto com sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais.
A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indenização das famílias vítimas da chacina.

O PMDB e o Ministério da Agricultura

Quando o vice-presidente, Michel Temer, chama o ministério da agricultura de 'ministério de merda', fato amplamente noticiado nos jornais de sabado dia 28 de maio, fica claro, para todos, a importância (de merda) que o PMDB, aliado do governo, dá a reforma agraria no Brasil e a necessida de mudanças nas relações agrárias e na questão da propriedade rural.

Não há como, depois destas palavras, apagar da memória e superar o massacre de Corumbiara, em que Dinho, Adelino Ramos, foi um dos líderes do movimento e um sobrevivente, assim como o filho, Claudemir Ramos.

O massacre foi realizado pelo Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, que jogou bombas de gás lacrimogênio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp(PMDB).

Ou seja, os patifes, bandidos, responsáveis pela impunidade do massacre, alojam-se hoje na mesma sigla: o PMDB. Com isto, sai governo, entra governo, continuam sempre em postos importante, seja como vice-presidente ou como senador.

Por falar em impunidade, quando se defende a anistia a desmatadores, que é o que Aldo Rabelo do PCdoB faz, isto representa, em sua essência, a defesa da impunidade.
Não adianta as pretensas boas leis de hoje se amanhã alguém virá defender no congresso uma lei que irá perdoar os crimes de hoje.
Isto, no fundo, representa a mais descarada e cinica defesa da impunidade.

Setorial Nacional LGBT do PT divulga carta à presidenta Dilma Rousseff


Carta aberta à Presidenta Dilma

Presidenta:

Nós, do Setorial Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Partido dos Trabalhadores, instância formal que organiza a intervenção da militância petista na luta anti-homofóbica, queremos dialogar publicamente com a senhora, nossa companheira na construção de um Brasil mais justo.

Gostaríamos de conversar a respeito da polêmica envolvendo os materiais educativos do projeto Escola Sem Homofobia, do MEC (apelidado de “Kit gay”, por conservadores).
Ficamos perplexos com as notícias veiculadas ontem, 25 de maio, informando que a senhora teria, em reunião com a “bancada evangélica”, decidido suspender a disponibilização dos materiais que estão sendo preparados pelo MEC, no contexto das políticas públicas de promoção do respeito à diversidade nas escolas brasileiras.

Admiramos sua vocação democrática, sua competência e seriedade. Sabemos que é preciso ouvir todos os segmentos da sociedade brasileira, buscando composições e sínteses, implementando as políticas públicas com eficácia, pautadas em critérios técnicos.

Nosso Partido é pioneiro no combate à discriminação contra homossexuais e nos orgulhamos do discurso do ex-presidente Lula, já em 1981, repudiando o preconceito. Somos vanguarda na luta pela afirmação da igualdade – criamos, já em1992, o primeiro núcleo LGBT em um partido político no país. Estamos juntos ao movimento social LGBT brasileiro, há anos batalhando contra a discriminação.

A maioria das leis e projetos de leis garantindo direitos à população LGBT, em todo o Brasil, são de iniciativa de parlamentares petistas. Marta Suplicy, já em 1995, propôs projeto de lei que estabelecia a união civil homossexual. Várias resoluções de Encontros Nacionais e Congressos do PT – e também nosso estatuto – ratificam esse compromisso com de combate ao preconceito e a discriminação em geral, e à homofobia em particular.

O ex-presidente Lula fez história, ao criar, em 2004, o primeiro programa governamental – Brasil Sem Homofobia – destinado a promover a igualdade entre todas as pessoas, de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2008, o Governo Federal promoveu a 1ª Conferência LGBT, pioneira no mundo. No ano seguinte, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT – depois uma Coordenadoria e, posteriormente, um Conselho Nacional.

A maioria do movimento LGBT organizado e dos ativistas de Direitos Humanos fizeram campanha e votaram Dilma, trabalhando dia e noite pela sua eleição. Acreditamos no aprofundamento das políticas cidadãs iniciadas no governo do ex-presidente Lula.

Contudo, temos de reafirmar: o ESTADO BRASILEIRO É LAICO. Nossa Constituição traz entre seus princípios fundamentais, o combate a toda forma de discriminação, a dignidade humana e o pluralismo.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, igualando as uniões estáveis homossexuais à heterossexuais reafirmou esses princípios básicos da Constituição Federal, assegurando a laicidade do Estado. Uma vitória da democracia brasileira.

Nessa mesma direção, enfatizamos a necessidade de aprofundar as políticas públicas que promovam a diversidade e o respeito às pessoas. Não concordamos, em nenhuma hipótese, com a possibilidade dos materiais elaborados pelo projeto Escola sem Homofobia não chegarem a seus destinatários.

Presidenta:

Um governo progressista, protagonizado por um partido de esquerda, dirigido por uma militante com a sua biografia, não pode transigir com princípios fundamentais da democracia.

A senhora tem deixado muito claro, em diversas ocasiões, que não transigirá na Defesa dos Direitos humanos. Pois bem, é disso que se trata. Não se trata de “costumes”, como foi mencionado, mas de direitos civis e políticos, do combate ao preconceito, de políticas pública de promoção da cidadania.

Ficamos muito satisfeitos com o fato de a senhora ter convocado há poucos dias, junto com a companheira Maria do Rosário, a 2ª Conferência Nacional LGBT, uma inequívoca demonstração de continuidade das políticas iniciadas no governo Lula, reafirmando assim o compromisso desse governo com o enfrentamento da homofobia.

O chamado “kit gay” é apenas um singelo material didático, elaborado por especialistas, referendado por entidades como a UNESCO, o Conselho Federal de Psicologia, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a UNE, a UBES entre outras.

Esse “kit” foi objeto de uma sórdida campanha, cheia de mentiras e distorções, que criou um sentimento de pânico moral em setores da nossa sociedade. A maior parte das pessoas que o repudiam não conhece seu conteúdo. Não há nada de inadequado, qualquer conteúdo sexual, nenhum beijo, nada, absolutamente nada que poderia atentar contra a qualidade educativa do material.

O objetivo do MEC com esse programa é apenas combater o bullying, que causa tanto sofrimento a milhões de “brasileirinhos”, em nossas escolas, fazendo com que muitos se evadam, perdendo o direito humano que têm à educação. O bullying é algo perverso, provoca discriminação, dor, exclusão e até suicídios - pode provocar tragédias.

O Brasil não cederá à chantagem de religiosos homofóbicos, que confundem templo com parlamento, que ignoram a laicidade, o pluralismo e a dignidade humana.

A opinião de alguns deputados fundamentalistas cristãos NÃO É a opinião da maioria do Congresso Nacional, muito menos da maioria da sociedade brasileira. No Congresso, por exemplo, há uma Frente Parlamentar que defende a cidadania LGBT com 175 deputados e senadores.

Presidenta Dilma:

Nós, seus companheiros de Partido e de jornada, ajudamos a elegê-la e também somos responsáveis pelo seu governo. Temos certeza que as políticas de promoção à cidadania LGBT não serão interrompidas.

A democracia brasileira não será chantageada por obscurantistas de plantão. Acreditamos no seu compromisso inabalável com os Direitos Humanos e com a cidadania plena. Seu governo construirá um Brasil melhor para todas e todos.

Apoiamos a continuidade das ações do projeto Escola Sem Homofobia e de todas as políticas inclusivas de seu governo. Sem retrocessos. Solicitamos, portanto, a continuidade imediata da disponibilização do “kit” para as escolas brasileiras.

Não basta combater a pobreza se junto não erradicarmos a violência do preconceito e da discriminação que está ao seu redor. Estarmos certos de contar com sua determinação.

Julian Rodrigues
Coordenador Nacional do Setorial LGBT

segunda-feira, 23 de maio de 2011

CONGRESSO MUNICIPAL DA AE, MANTER VIVO O PT SOCIALISTA!


O 1º Congresso da Articulação de Esquerda (AE) começa nos congressos de base (municipais ou regionais), previstos para os meses de abril e maio, onde elegeremos os delegados aos congressos estaduais, que devem ocorrer nos meses de junho e julho. A plenária final do 1º Congresso está marcada para os dias 5, 6 e 7 de agosto de 2011, na cidade de Brasília.

A pauta do Congresso da AE inclui um balanço do período precedente, uma discussão sobre estratégia e programa, sobre conjuntura e tática, sobre a construção do PT e da própria tendência. Inclui, também, a eleição da nova direção e da comissão de ética.

Para estimular o debate, o regimento do Congresso estabeleceu uma novidade: não haverá documento base, elaborado pela direção nacional. No lugar disto, o regimento do Congresso prevê que os militantes da tendência inscrevam propostas de texto-base, a partir do dia 30 de março de 2011, até o dia 30 de julho de 2011.

Também segundo o regimento, as propostas de texto-base devem versar sobre cada ponto da pauta do 1° Congresso.

A pauta do Congresso inclui os seguintes pontos: I. Balanço do período, até a eleição de 2010; II. Estratégia e programa para o próximo período; III. Conjuntura e tática; IV. Construção do PT e da AE; V. Eleição da nova direção nacional e da comissão de ética.

Para dar uma idéia de conjunto dos problemas envolvidos, o primeiro ponto de pauta (balanço do período) deveria abordar os seguintes temas: 1) a luta pelo socialismo no mundo; 2) o quadro latino-americano; 3) a situação geral no Brasil; 4) a trajetória do PT e sua situação atual; 5) a trajetória da AE (1993-2011) e nossa situação atual.

As formulações sobre o segundo ponto de pauta (estratégia e programa) deveriam incluir, em tópicos distintos mas articulados, nossa posição sobre: 6) o programa para o Brasil; 7) a estratégia de construção e conquista do poder; o detalhamento das diferentes formas de luta e o papel dos diferentes instrumentos organizativos das classes trabalhadoras; 9) a análise crítica da estratégia & programa propostos pelas demais forças da esquerda brasileira.

O terceiro ponto de pauta (conjuntura e tática), deveria incluir uma análise: 10) das tendências da conjuntura, de hoje até 2014, bem como a apresentação da nossa pauta de desafios táticos; 11) dos desafios do governo Dilma e de nossos objetivos em 2014; 12) dos desafios dos governos estaduais dirigidos pelo PT; 13) dos desafios dos governos municipais dirigidos pelo PT e da preparação das eleições municipais de 2012; 14) de nossos objetivos no Congresso Nacional e nos parlamentos estaduais; 15) das lutas sociais no período; 16) de nossa política internacional.

Acerca do quarto ponto da pauta (a construção do PT e da AE), o nosso Congresso deveria abordar: 17) a postura da AE na disputa de rumos do PT; 18) as propostas da AE para o congresso extraordinário do PT; 19) nossa tática para o PED de 2013; 20) nossa atuação nos movimentos sociais; 21) nossa atuação na Juventude Petista, bem como nos movimentos sociais juvenis; 22) nossa conduta na luta cultural, comunicacional, ideológica; 23) a organização da AE, inclusive de nossos setoriais sindical, de juventude e de mulheres.