sexta-feira, 10 de junho de 2011

VITÓRIA: Aprovado no Senado, projeto de lei do Suas vai para sanção da presidenta Dilma.


O dia 8 de junho vai ser mais um marco na história da assistência social no Brasil. Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O projeto, de autoria do Executivo e que passou por várias comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“O Senado e o conjunto do parlamento deram um passo importante para a construção de um País mais justo, ao aprovar o projeto de lei que institui o Suas. O fortalecimento da política e da rede de assistência social é essencial para o sucesso do Plano Brasil Sem Miséria. A população extremamente pobre apresenta inúmeras vulnerabilidades e são os profissionais da assistência social que auxiliam e acompanham essa população mais de perto”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

De acordo com o projeto, o País passará a contar com prestação de assistência social e forma descentralizada e com gestão compartilhada entre Governo Federal, estados e municípios, com participação dos respectivos conselhos de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, avalia que a aprovação no Legislativo é o reconhecimento de que a assistência social é uma política de Estado. “Passa a ser um direito reclamável e cria, por lei, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Institui também os Cras e Creas como equipamentos públicos responsáveis pelo atendimento às famílias. Define a primazia e a responsabilidade do Estado no atendimento à família, ao idoso, a pessoas com deficiência, à juventude e a todos aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e risco.”

A coordenação nacional do sistema será feita pelo MDS. O financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2010, altera a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – Loas). “O Brasil aprovou o maior sistema de proteção social não contributivo do mundo”, comemora Simone Albuquerque, diretora do Suas na Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS.

No Senado, o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Comissão de Assuntos Econômicos, pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, pela senadora Ana Rita (PT-ES).

Assistente social, ela saudou a aprovação da matéria. “O texto estabelece responsabilidade e ordena a atuação dos órgãos executores da política de atendimento às populações mais vulneráveis. Os municípios, os estados e a União terão a responsabilidade de confinanciar a política de assistência social. Os conselhos de assistência social de todos os níveis serão mantidos pelo Poder Executivo, por intermédio das respectivas secretarias, em cada município", disse Ana Rita, apontando a importância do suporte do poder público para o pleno funcionamento dos conselhos.

O objetivo do Suas é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Quanto ao formato da assistência, o projeto se inspira no modelo que vigora na saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento e organização dos serviços em bases regionais (abrangência municipal, estadual ou regional). Essa é a modelagem defendida por organizações sociais e profissionais do campo da assistência social. O projeto institucionaliza ainda a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas da assistência social.

Repercussão – Na avaliação de Carlos Ferrari, presidente do Conselho Nacional de Assistência Socia (CNAS), a aprovação do PL Suas foi “um momento esperado e histórico sob muitos aspectos, porque cumpriu uma lógica nova e inédita no processo democrático brasileiro. Uma lógica em que o Legislativo consolida e referenda o que já tinha sido aprovado e debatido por toda a sociedade brasileira, através das instâncias de participação.”

O presidente do CNAS conta que o Suas foi referendado pela primeira NOB/Suas em 2005. “Depois, o PL veio para o conselho e também foi discutido. Saiu daqui e recebeu apoio nas conferências. Na sétima conferência, foi extremamente defendido em moções e abaixo-assinados. O que o Legislativo fez foi referendar um anseio da sociedade brasileira de instituir o Suas enquanto conquista civilizatória e produto de uma política de Estado. Por isso, foi aprovado com tanto sucesso e com envolvimento de parlamentares de todas as tendências do Legislativo.”

Para a presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Arlete Sampaio, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, “a aprovação do PL Suas coroa uma luta de todos que estão no Brasil implantando o Sistema Único de Assistência Social. Esse projeto expressa o aprendizado e acúmulo que tivemos nesses últimos sete anos. É uma vitória dos municípios, dos Estados e do MDS, que brigou tanto para que isso acontecesse. E o Fonseas fica feliz que esse projeto finalmente tenha sido aprovado. Nossa grande expectativa é que seja sancionado sem nenhum veto.”

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Sérgio Wanderly Silva, acredita que a aprovação do projeto é a consagração de uma longa caminhada. “O que era de fato agora passa a ser de direito”, explica. Apesar das dificuldades que a classe ainda enfrenta pelo pouco conhecimento da população sobre o tema, o presidente do Congemas acredita que estão no caminho certo. “É uma garantia da certeza do que estamos fazendo. A aprovação nos cria uma série de oportunidades de promover e discutir a política de assistência social de maneira mais ampla”, declara.

A secretária extraordinária da Frente Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, acredita que a aprovação do PL Suas é mais do que uma vitória, um marco legal no País. “Agora ficaremos na expectativa de que o Suas seja implantado em sua totalidade, promovendo, através dos Cras e Creas, o atendimento adequado de assistência social a todas as famílias”, defende.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) avalia como o resultado de um debate de muitos anos. “A partir da sanção da presidenta Dilma, teremos uma lei que cria um sistema de organização do Estado brasileiro para defender e dar assistência à população vulnerável de todo o País”, comenta.

FONTE: MDS, com informações da Agência Senado


terça-feira, 7 de junho de 2011

2. Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Programação do Encontro

Nos próximos dias, serão colocados banner’s nos blogs da Comissão Organizadora, que poderão ser inseridos em quaisquer outros blogs interessados. Os arquivos serão disponibilizados pelo site do Barão de Itararé. Também está sendo programado, ainda para esta semana, um “tuitaço” divulgando o evento. Os blogs da Comissão Organizadora divulgarão detalhes proximamente. Encontro que ocorrerá em Brasília entre os dias 17 e 19 próximos.

A seguir, as propostas em pauta para programação do Evento – serão mesas autogestionadas, ou seja, seus organizadores é que irão prepará-las.

Sexta-feira, 17 de junho, a partir das 19 horas, cerimônia de abertura dos trabalhos e mesa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, e a blogueira Conceição Oliveira. Em seguida, a deputada Luiza Erundina debate com os professores Fábio Konder Comparato e Venício Lima.

Sábado, 18 de junho, a partir das 9 horas, haverá uma série de oficinas autogestionadas, conforme descrição a seguir:
- Partidos e Blogosfera – ex-ministro José Dirceu e os deputados Renato Rabelo, Brizola Neto, Jean Wyllys e João Arruda – mediação José Augusto Valente
- Sindicalismo – Artur Henrique (CUT), Luiz Mota (Fecomerciários), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (CGTB) e Toninho Bom (Diap) – mediação Rita Casaro
- Neutralidade na Rede – Sergio Amadeu e Marcelo Branco – mediação Diego Casaes
- Movimentos Sociais – Ivan Pinheiro, Mario Jakobskind e Laerte – mediação Fernanda Tardin
- Humor e Cultura – Benvindo Siqueira, senhor Cloca e o tuiteiro PorraSerra – mediação Sergio Telles
- Jornalismo na Internet – Leandro Fortes (palestra)
- Ferramentas de Blogs – Marcos Lemos (palestra)
- Rede da Reforma Agrária – Gilmar Mauro (MST) e Rodrigo Vianna – mediação Igor Fellipe (MST)
- Papel da Tecnologia na Democratização – Tatiane Pires (palestra)
- Mulheres na Blogosfera (ainda sem integrantes)
- Radiodifusão Comunitária – TVT, Abraço, Abccom (representantes por indicar)
- Militância Digital – Eduardo Guimarães (palestra)
- Como Enfrentar o Facebook – Luiz Carlos Azenha (palestra)

A presença do ex-presidente Lula está prevista, inicialmente, para o fim da tarde de sábado, 18 de junho. Há, ainda, sugestão que Jack Daniel’s fez à Comissão Organizadora sobre algumas mesas de debates:
– Cinema Nacional – Senhor Cloaca e Ali Kamel
– Financiamento de Campanha – Paulo Henrique Amorim e o ministro Antonio Palocci
– Cultura & Civilização – Renato Rovai e a ministra Ana de Hollanda.
– Teoria da Dependência Revisitada: Adorno e a Larica – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Domingo, 19 de junho, serão discutidos os termos da Carta de Brasília (documento final do Encontro), a continuidade do Movimento, algumas substituições na Comissão Organizadora Nacional e palestra do blogueiro Rodrigo Vianna sobre cooperativa de blogueiros para financiar assessoria jurídica para os que forem alvo de ações na Justiça, além da apresentação de Diego Casaes no estilo do Otoridades e do Threatened Voices, o mapa dos Blogueiros Perseguidos, sob ameaça física ou jurídica, em todo o Brasil.

Financiamento do Evento

A Comissão Organizadora tem se empenhado para arreacadar os recursos necessários ao financiamento de tudo o que foi exposto. Contudo, apesar dos apoios de sindicatos, empresas e das doações dos blogueiros, ainda não foi possível “fechar a conta” do evento. Abaixo, a relação dos Amigos da Blogosfera que já apoiaram o evento com doações: CTB, UGT, NCST, CGTB, Sintaema, Sintratel, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo, Viomundo, Escrevinhador, Revista Fórum

Diante das dificuldades que ainda restam para amealhar os recursos necessários, a Comissão Organizadora do Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas apela aos leitores da blogosfera que eventualmente não pretendam participar do evento, mas que apóiam a iniciativa, que ofereçam doações de qualquer valor que julgarem que podem dispor. Basta escrever para o email contato@baraodeitarare.org.br pedindo informações sobre como contribuir.

Aviso: a Comissão Organizadora declara que ninguém além de seus membros está autorizado a fazer arrecadações em nome do Centro de Estudos Barão de Itararé e para outro fim que não seja o Encontro Nacional.

fonte:http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/2%C2%BA-encontro-nacional-de-blogueiros-progressistas

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos

Este é o tema da nossa 2ª Conferência Municipal da Juventude de Guarulhos onde no dia 18 de junho já pela manhã no salão de artes do Adamastor centro milhares de jovens da nossa cidade vão mobiliza-se para participar deste que deve ser consolidado como o espaço das grandes decisões da juventude.

Em 2008 a tarefa dada para os jovens no Brasil todo na primeira conferência era “levante a sua bandeira”, e foram várias as reivindicações de estudantes, jovens dos cursinhos comunitários, negros (as), trabalhadores, indígenas, jovens mulheres, enfim, foram levantadas as lutas por mais políticas públicas, contra o assassinato de jovens negros (as), contra a homofobia, etc.

Educação e direito ao trabalho serão causas eternas da juventude, portanto foram as mais exigidas e com razão. Aos jovens é cobrado apenas deveres. Esquecem os “adultos” de que para tanto é preciso garantir direitos.

A crise econômica tem atingido mais a Europa, sobre os jovens ela é mais cruel. Os indignados, em apuros ou geração “nini” (nem estuda, nem trabalha), é como são categorizados os jovens em Portugal, na Espanha e Grécia. São jovens com nível superior, falam mais de uma língua, tiveram ensino de qualidade, e porem estão desempregados ou subempregados. Sua participação política fica cada vez mais voltada para ações diretas como ocupação de praças públicas, manifestações e assembléias públicas para questionar um velho conhecido dos nossos países aqui na America do Sul, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e suas políticas de arrocho salarial, meta de desemprego e pressão sobre os direitos sociais.

E no Brasil? Uma situação inversa de ascensão para o ensino superior aliada a falta de pessoal qualificado para o mercado de trabalho e uma brutal divida social com a juventude que cada vez mais abandona ou passa pelo ensino médio com baixo aproveitamento escolar.

Por isso o desenvolvimento entrou na pauta da 2ª Conferência onde a juventude precisa debater e propor qual é o caminho que devemos seguir? Não basta bom ensino, sem inserção real ao direito ao trabalho, não basta ter emprego sem uma escola que prepare o jovem para vida. E não basta crescer economicamente sem pensar na sociedade que elimine a violência, por exemplo, como meio de resolver conflitos. Ou o individualismo e o consumo que não nos trazem a idéia de uma cidade sustentável e de direitos.

Efetivar direitos representa olharmos para a juventude que busca acesso a universidade pela organização comunitária dos cursinhos, que busca a paz pela religiosidade, que quer respeito as suas opções sexuais, que não tolera a violência contra a mulher, que busca resgatar sua identidade afro descendente, enfim são expressões de um novo tempo da própria juventude, se ficarmos parados ou “deixando a vida levar” não vamos pensar o momento e nem construir o futuro.

Que a nossa grande rede social seja aquela que irá mobilizar a nossa juventude para 2ª Conferência, o futuro começa a movimentar-se agora.

Wagner Hosokawa – Coordenador Municipal da Juventude da Prefeitura, assistente social e mestrando pela PUC/SP.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Almeida promove o lançamento da 2ª Conferência Municipal da Juventude

01/06/2011 - 14:03

Almeida participou do lançamento da 2ª Conferência da Juventude / Fotos: José Luiz

A Coordenadoria de Políticas da Juventude realizou nesta terça- feira (31) , no auditório do Paço Municipal, o lançamento da 2ª Conferência Municipal da Juventude, que acontece no próximo dia 18 com o tema ”Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.

Na oportunidade, Almeida assinou decreto criando o Conselho Gestor do Programa ProJovem Urbano

Durante o evento, o prefeito Sebastião Almeida assinou o Decreto 28.904/2-11, criando o Conselho Gestor do Programa ProJovem Urbano, que passa a ser gerenciado e administrado pela Coordenadoria de Políticas da Juventude e Secretaria de Educação e participação da Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade.

Para o coordenador Wagner Hosokawa “esse momento é muito importante para o município, pois reafirma que os diversos programas de juventude executados pela Prefeitura trabalharão em sintonia buscando a integração com as diversas áreas do setor público. Agora, como coordenador do ProJovem Urbano do governo federal, com o suporte da Educação e do Fundo, nosso foco será no beneficiário do programa Bolsa Família, principalmente os jovens que vivem em extrema pobreza e estão no perfil do programa”afirma Hosokawa.

O prefeito Sebastião Almeida lembrou que nesses últimos anos foi feito um grande esforço para pensar nas diversas obras que a Prefeitura vem efetuando com um olhar diferenciado para a Juventude, crianças, adolescentes e idosos. “Os Ceus são um exemplo de como é possível fazer uma bela obra pensando nesses segmentos. Espero ver essa juventude nas plenárias do orçamento participativo defendendo as suas demandas, e que esse momento represente a cristalização da boa relação da administração municipal com a juventude de diversos segmentos”, disse Almeida.

Participaram ainda do evento Artur Carlos Rocha, presidente do Conselho Municipal da Juventude, o vereador Rômulo Ornelas, representantes do Movimento de Ciclistas, Cursinhos Comunitários, Juventude Partidárias, Jovens de Programas Sociais, movimentos estudantis, entre outros.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Inauguração do Espaço Social da Articulação de Esquerda e do Centro Cultural e de Memória da Luta Popular Companheiro Gimenes e Dona Elvira



Companheiro Gimenes, presente! Hoje e sempre!

Domingo (31/05) foi um dia histórico. Homenageamos dois lutadores do povo da maior importância aos que lutam e sonham uma nova sociedade. Gimenes, falecido em 2010 e sua companheira Elvira receberam o carinho da militância petista e comunista da AE, também tivemos presenças como do companheiro Elói Pietá (secretário geral do PT nacional), Edson Albertão (ex-vereador e do Psol), Augusto (militante histórico do PT), Ze Maria (ex-coordenador do Espaço Cultural Florestan Fernandes), Benê (presidente do PT), Rodrigo Cesar (pela direção nacional da AE e Centro de Memória Sergio Buarque de Holanda) e Wagner Hosokawa (membro da Coordenação da AE e do Centro Cultural e de Memória da Luta Popular).

A emoção ficou por conta de Dona Elvira tamanha era a felicidade da homenagem e seus familiares presentes. Aqui marcamos o momento de resgatar nossa história, a da luta dos trabalhadores (as), para que a memória não deixe esquecer o que queremos de fato realizar: a transformação da sociedade, com liberdade e emancipação.

HISTÓRICO DE GIMENES

Evaristo Gimenes, ou o “seu” Gimenes como todos (as) aprendemos chamar. Para uns camarada para outros companheiro, não importa, seu exemplo para nós será sempre do militante que do PCB (Partido Comunista Brasileiro) ao PT (Partido dos Trabalhadores) seguiu seus ideais coletivos na luta por uma sociedade onde a “exploração” fosse apenas uma palavra ou um palavrão do passado. O futuro para Gimenes é o do comunismo, ou seja, uma sociedade de mulheres e homens livres.

O SONHADOR

Nascido na década de 1920, descendente de espanhóis, iniciou militância política no PCB aos 17 anos. Apresentado pelo seu professor de boxe (Sr. Valdemar Zumbano), em 1945 filia-se ao
“partidão” e esteve presente no famoso comício no estádio do Pacaembu lotado que recebeu a presença de Luís Carlos Prestes livre da cadeia política do ditador Vargas e eleito senador pelo PCB.

A COMPANHEIRA
Elvira de Lima vêm aos 16 anos do interior de São Paulo para trabalhar. Trabalhou como dama de companhia de uma senhora que morava no Bom Retiro, conheceu Evaristo pela relação que ela tinha com sua mãe que era costureira do bairro. Nessas idas e vindas venho flerte e depois o casamento em 1949. São 60 anos de união, amor e companheirismo que vieram os filhos, Evaristo, Estevan e Ernesto e as filhas Ester, Ezilda e Isabel. E gerações de netos e bisnetos.

O COMUNISTA

Inicio da década de 1960, Gimenes, o torneiro mecânico, foi preso após organizar uma greve em Guarulhos, na antiga empresa Microlite. Depois de participar da fundação de sindicatos de trabalhadores (as) e associações populares na cidade, veio sua filiação no Partido dos Trabalahdores, sob o número 132531. No PT seguiu com seus ideais socialistas militando no Núcleo Chico Mendes, no mandato popular do vereador Edson Albertão e na direção pela esquerda do PT.

O MILITANTE

Já idoso, o apaixonado combatente organizou o Movimento dos Idosos pelo respeito no transporte público de Guarulhos. Brigou com vereadores e empresários de ônibus para garantir desde assentos para aposentados, rebaixamento dos degraus que eram altos demais entre outras lutas. Sua última ação política antes do derrame que teve deixando mudo,mas não inquieto com a sociedade que buscava mudar. Falecendo em 13 de agosto de 2010.

“A militância da Articulação de Esquerda - tendência socialista, democrática, de massas de luta e revolucionária do PT (Partido dos Trabalhadores) tem orgulho de homenagear o Companheiro Gimenes e a companheira Dona Elvira pelo exemplo de união, coragem e certeza de que podemos mudar o mundo se mantivermos firmes em nossos ideais.” Guarulhos, 29 de maio de 2011

Textos/Créditos: Entrevista com Gimenes e Dona Elvira em comemoração aos 50 anos de casal, feito pela jornalista Samara Marino; Entrevista concedida à revista “Mudafala” pelo jornalista Gil Campos;

1 Congresso municipal da AE/Guarulhos



No dia 29 de Maio de 2011 na Rua Cumbuquira, 22 Jd. Flor da Montanha no município de Guarulhos das 10:00 as 12:30 foi realizado o I - congresso municipal da AE/Guarulhos e no período da tarde das 14 as 16 horas momento que foi aberto para todos filiados do PT realizamos a Inauguração do Espaço Político e Cultural da AE/Guarulhos “Sr. Gimenez(em memória) e Dna. Elvira” Homenagem ao casal que ajudou à fundar o PT em Guarulhos e militavam na Esquerda Petista.

Balanço do Período, até a eleição de 2010: Valorizamos a trajetória da AE e também respeitamos profundamente todas e todos que contribuíram e contribuem com essa construção coletiva. Defendemos relações mais orgânicas - sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negros, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação.

Em especial acreditamos que é necessária uma reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos.

Estratégia e programa para o próximo período: Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas pela maioria dos que reivindicam o marxismo. Aqui talvez resida a diferença entre nós: não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe é a principal contradição, mas que se expressa tão quanto no cálculo da mais-valia, quando no racismo, no machismo, na homofobia e nos preconceitos geracionais.
Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Mantendo firme a luta anticapitalista e anti-imperialista.

Construção da AE: Claro que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo corpo dirigente para a nossa tendência, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas. E isso se dá por um motivo óbvio: para um novo programa, uma nova direção para executá-lo. Um coletivo de direção efetivamente plural, renovado do ponto de vista geracional, composto paritariamente por mulheres e homens.

Eleição da direção e da comissão de ética: A direção municipal da AE/Guarulhos será composta por Wagner Hosokawa, Érika Gomes, Marcos Rogerio Dias, Tatiane Pereira, Tiago Soares e Carlos Alberto Marques. Comissão de Ética: Demetrio Cesar, Simone Melo e Kelly Cristina Padilha foi criado um GT de Formação Politica composto por: Rodrigo Cesar e Tatiane Pereira Lima.

Eleições de 2012: Para que possamos disputar o PT no mesmo patamar que já foi a esquerda petista há sete anos atrás no município, acreditamos que devemos continuar filiando pessoas para o nosso projeto, intensificar a formação política, aproximar cada vez mais dos poucos movimentos sociais existentes na cidade e disputar as eleições de 2012 para câmara municipal. Reafirmar a reeleição do companheiro Almeida prefeito e Carlão vice, para continuar o projeto do PT na cidade.


segunda-feira, 30 de maio de 2011

Prefeitura promove lançamento da Conferência Municipal da Juventude nesta terça


A Coordenadoria Municipal de Políticas da Juventude faz o lançamento nesta terça-feira, dia 31, às 18 horas, no auditório do Paço Municipal (avenida Bom Clima, 91 - Jardim Bom Clima), da II Conferência Municipal de Juventude, que terá o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” e que também integra a 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Na oportunidade, o prefeito Sebastião Almeida deve assinar o decreto de convocação da Conferência, acompanhado do coordenador de Juventude, Wagner Hosokawa, e do presidente do Conselho Municipal da Juventude, Arthur Carlos Rocha. Também confirmaram presença autoridades e lideranças jovens.

O evento será aberto ao público e a Prefeitura convida todas as associações de bairros, entidades e movimentos de juventude no município e membros do Conselho Municipal de Juventude para participarem do lançamento da Conferência, que será realizada no dia 18 de junho, no Centro Educacional Adamastor, das 8 às 18 horas.

Mais Informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Políticas da Juventude pelo telefone 2475-8616 .

“Os desafios da política juvenil no governo de Dilma Rousseff” (Severine Macedo)

POR RODRIGO LUPPI, 18.04.11

A Secretaria Nacional de Juventude tem novos desafios na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2005, quando foi instituída a Política Nacional de Juventude, o tema registrou importantes avanços e conquistou, pela primeira vez, visibilidade nacional.http://www.anfermed.com.br/redeop/newop/wp-content/uploads/2011/04/severine.jpg Avançamos na discussão de um marco legal para o segmento, estabelecemos o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ampliamos o debate do tema com a primeira Conferência Nacional, realizada em 2008, e mobilizamos parte dos gestores estaduais e municipais para um compromisso conjunto com a agenda juvenil.

No que diz respeito ao marco legal, aprovamos a PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, dando um importante passo para assegurar a continuidade da política juvenil independente de quem esteja governando. Neste momento, é importante reforçar o debate sobre o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estaduais e municipais – deverão cumprir em relação aos jovens em um período de dez anos.

Desde 2003 a juventude foi contemplada com diversas iniciativas, como a criação de mais escolas técnicas federais, maior acesso ao ensino superior, por meio do Prouni e Reuni, à cultura e ao esporte, através dos Pontos de Cultura e das Praças da Juventude, além de programas como o Projovem Integrado, que oferece elevação de escolaridade e capacitação profissional aos jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho.

Agora, precisamos dar novos passos para consolidar a nossa agenda, o que implica assegurar a transversalidade do tema nos diversos ministérios que executam a política juvenil; priorizar as iniciativas que integram educação e trabalho, com foco especial na reestruturação do ensino médio; desenvolver ações que reduzam a mortalidade juvenil e utilizar as oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo poderão trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho. Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da homofobia.

Diante desses desafios, sinto-me bastante otimista em relação aos próximos quatro anos. Primeiro, porque a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ainda em campanha, o compromisso de priorizar a agenda juvenil, o que já foi ratificado após sua posse. Um compromisso que contempla toda a juventude, desde aquela que se encontra em situação de risco e, portanto, exige ações emergenciais, até os jovens de classe média e alta, estimulando todos a participar dos processos decisórios do país.

Embora esse estímulo à participação tenha crescido muito nos últimos anos, a presença dos jovens no cenário político e econômico ainda é muito pequena. Basta observar o número de parlamentares jovens, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas assembléias legislativas nos estados. Portanto, um dos itens prioritários da nossa pauta é trazer os jovens para o debate, para que questionem, sugiram e disputem seu espaço nas discussões prioritárias da agenda nacional.

Além do apoio da presidenta Dilma e do governo federal como um todo, me anima muito o otimismo que a nossa juventude tem em relação ao Brasil. Uma pesquisa realizada no início do ano, em 25 países, pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França, mostrou que a juventude brasileira é a segunda mais otimista do mundo em relação ao próprio futuro e a terceira a acreditar nas perspectivas do seu país. De acordo com o estudo, 87% dos jovens brasileiros acreditam que terão um futuro promissor. Esse dado é um reflexo do ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando nos últimos anos e revela que essa geração vê com bons olhos o projeto que está em curso.

A segunda Conferência Nacional de Juventude, agendada para o mês de setembro, será uma ótima oportunidade de reforçar essa participação, afinando o debate sobre a agenda que queremos construir para os próximos quatro anos. Tenho certeza de que os jovens responderão positivamente a este convite, marcando presença e trazendo contribuições importantes para a conquista dos desafios que temos pela frente.