Manifesto dos movimentos sociais sobre o Dia 13 de Março. Antes de falar bobagem, o ATO é pela democracia.

Nota do Blogueiro,

Ouvi muita gente falando bobagens. Como a boca pode servir de aparelho escrotal em alguns momentos. Dia 13/03 não é um ato "pró Dilma" e muito menos "contra o do dia 15".

A pauta dos movimentos sociais está clara (abaixo). Sim muitos de nós apoiamos a reeleição (necessária) da presidenta Dilma. 

Contudo queremos dizer a ela (Dilma) que a elegemos com compromissos claros. E as elites queremos dizer que golpes não serão aceitos, completamos duas décadas de uma democracia que a tempos não se via na pobre vida republicana brasileira marcada por acordos de marechais, golpes de milicos de farda e negociatas feitas contra o povo.

Por isso, antes de mais nada, amplie seus horizontes. Não fique no "mundinho" que escolheram para você.

Boa leitura, se você for alfabetizado claro e estiver ao que realmente é o ato do dia 13/03.

Manifesto dos movimentos sociais sobre o Dia 13 de Março

Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política

DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA:

- Dos Direitos da Classe Trabalhadora

- Da Petrobrás

- Da Democracia

- Da Reforma Política

CONTRA O RETROCESSO!

Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.

Defender os Direitos da Classe Trabalhadora

A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.

Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.

As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.

Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando osubemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.

Defender a Petrobrás

Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.

Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.

Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção. Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.

Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

Defender a Democracia – Defender Reforma Política

Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, as dos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada. 

Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.

Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e as corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.

No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.

Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.

Não aceitaremos retrocesso!

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil

UGT - União Geral dos Trabalhadores

NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

UNE - União Nacional dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento de Atingidos por Barragem

LEVANTE Popular da Juventude

FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MNPR - Movimento Nacional das Populações de Rua

FDE - Fora do Eixo MÍDIA Ninja

MMM - Marcha Mundial das Mulheres

Nota ao povo brasileiro - de MST

Nota do blogueiro:

Eu, Wagner Hosokawa, milito nos movimentos sociais desde 1995 (iniciei no movimento estudantil secundarista em Guarulhos, minha terra natal), e NUNCA pautamos nossa ação pedindo a MORTE de quem quer que seja. Lutamos contra a desigualdade sim. Queremos a distribuição da riqueza socialmente produzida sim! Mas nunca a morte de ninguém.

Agora esta nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra remetem a duas certezas, 1) O modelo neoliberal não gerou um "novo cidadão" ou uma "nova cidadania", mas uma nova geração de gente ignorante, que tem no consumo a resposta aos seus limites e frustrações pessoais; 2) É refém de uma "verdade" fabrica pelos meios de comunicação que traduzem a "opinião pública" como se fosse a "legitima" vontade da "maioria" sobre a "minoria".

A ameaça a Stedile, é a mesma que vitimou Chico Mendes, Margarida Alves, Stuart Angel, Marighella e tantos outros luatadores e lutadoras.

É sempre o recurso dos covardes, perdem no debate das ideias e apelam para força.

As elites e seus representantes políticos tem responsabilidade com que vier acontecer com qualquer militante que luta por uma causa justa e por uma outra sociedade em que caiba a humanidade e não a sua barbárie.

Se o mercado ainda não lhe abduziu, Boa leitura, se tens alma indigne-se!

Nota ao povo brasileiro

Circula pelas redes sociais da internet um anúncio que pede “Stedile vivo ou morto”. Apresentando-o como líder do MST e “inimigo da Pátria”, o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender o seu pedido. Em outras palavras, está incentivado e prometendo pagar para matar uma pessoa, no caso João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST.

Há indícios que a ação criminosa partiu da conta pessoal no facebook de Paulo Mendonça, guarda municipal de Macaé (RJ). E foi, imediatamente, reproduzida pela maioria das redes sociais que diariamente destilam ódio contra os movimentos populares, migrantes, petistas e agora, especialmente, contra a presidenta Dilma Rousseff. São as mesmas redes sociais, em sua maioria, que estão chamando a população para os atos do dia 15/3, para exigir a saída de Dilma do cargo de Presidenta da República, eleita legitimamente em 2014.

Já foram tomadas as providências, junto às autoridades, para que o autor do cartaz e todos os que estão fazendo sua divulgação, com o mesmo propósito, sejam investigados e responsabilizados criminalmente, uma vez que são autores do crime de incitação à pratica de homicídio.

Mas o panfleto é apenas um reflexo dos setores da elite brasileira que estão dispostos a promover uma onda de violência e ódio, com o intuito de desestabilizar o governo e retomar o poder, de onde foram afastados com a vitória petista nas urnas em 2002.

Para estes setores não há limites, nem sequer bom senso. Recusam-se a aceitar a vontade da população manifestada no processo democrático de eleger seus governantes.

Deixam-se levar por instintos golpistas, embalados pelo apoio e a conivência da mídia conservadora e anti-democrática. Usam a retórica do combate a corrupção e da necessidade de afastar os que consideram estar destruindo o país, para flertar com a ruptura democrática. Posam de democráticos esquecendo que os governos da ditadura militar também diziam ser.

São os mesmo que cometeram, impunemente, o crime de lesa-pátria com a política de privatizações, na década de 1990.

O panfleto, e o que se vê nas ruas e redes sociais, é reflexo, sobretudo, de uma mídia partidarizada, que manipula, distorce e esconde informações, ao mesmo tempo que promove o ódio e o preconceito contra os que pensam diferente. O teólogo Leonardo Boff tem razão quando responsabiliza a mídia, conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular, pela dramaticidade da crise política instalada no país. E corajosamente nomina os promotores do caos em que querem jogar o país: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo e a perversa e mentirosa revista Veja.

Um poder midiático que tem a capacidade de sequestrar partidos políticos e setores dos poderes republicanos.

Essa mídia, órfã de ética e de responsabilidade social, é que forma seus leitores com a mentalidade do autor que fez o criminoso cartaz sobre Stedile. É quem alimenta as redes sociais com os valores mais anti-sociais e incivilizatórios.

Os tucanos, traindo sua origem socialdemocrata, fazem oposição ao governo alimentando um ódio coletivo inicialmente restrito à classe alta, mas agora espraiado em todos os segmentos sociais, contra um partido político e a presidenta eleita. Imaginam que serão beneficiados com o caos que querem instalar, envergonhando, com essa política rasteira, os seus que os antecederam.

Um monstro foi criado pela forma como os tucanos escolheram fazer oposição ao governo petista e pela irresponsabilidade da mídia empresarial.  A violência e o ódio estão se naturalizando pelas ruas. Essa criatura já escolheu suas vítimas primeiras: os casais homossexuais e seus filhos, os imigrantes, pobres das periferias, dirigentes de movimentos populares e militantes políticos de esquerda. Mas não raras vezes, essas criaturas, sempre ávidas de violência e intolerância, não poupam sequer seus criadores e os que hoje os acompanham.

Haverá uma longa jornada para superar as dificuldades criadas pelos que se opõe a construir um país socialmente justo, democrático e igualitário.

A começar por uma profunda reforma política, que nos leve a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana. É preciso taxar as grandes fortunas e enfrentar o poder dos rentistas e do sistema financeiro. Batalhas tão urgentes e necessárias quanto as de enfrentar o desafio de democratizar comunicação para assegurar, igualmente, a liberdade de expressão e o direito à informação, direitos bloqueados pelo monopólio da comunicação existente no país.

Somente assim, os saudosistas dos governos ditatoriais serão derrotados, e o povo terá a consciência de que defender o pais é lutar pela democracia, e não o contrário, como imagina hoje o autor do cartaz criminoso.

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

São Paulo, 12 de março de 2015 

De um labirinto se sai por cima, de Emir Sader

Nota do Blogueiro antes do artigo do prof. Sader:
Dilma é minha presidenta, o PT é meu partido. Um tem um programa de governo, o outro um programa  para sociedade. Pontos claros e objetivos.

Do outro lado a bandalheira. Corruptos de diversas silgas e projetos pessoais, particulares e privados. O problema que na ausência de uma maior penetração da militância na sociedade, eles ocupam o espaço da política representando interesses econômicos e elitistas.

O que fazer? Mudar, reformar, resistir...se o prof. Emir Sader que é mais (muito mais) otimista que eu esta incomodado, imagine...
Boa leitura!!!

De um labirinto se sai por cima

O que o governo Dilma mais perdeu foi a iniciativa política. Só reage e, quando o faz, é na ausência de tática e estratégia política.

por Emir Sader em 09/03/2015 às 12:13

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A correlação de forças não é favorável ao governo neste momento. 

Um empresariado que, pela primeira vez, se opôs frontalmente a uma candidatura ainda assim triunfante, basicamente com o voto popular. Um Congresso bastante mais conservador que o anterior. Uma situação econômica ruim – entre estagnação e recessão. Uma mídia monopolista que continua a atuar como partido da oposição.

Todos esses fatores não caíram do céu. Foram resultado da forma assumida pela crise do capitalismo internacional, que assume uma luta política que a esquerda tem tido muita dificuldade para encarar. 

A arquitetura política montada por Lula se desfez. Não há mais acordo com pelo menos um setor do empresariado, para que invista de forma convergente com o modelo hegemônico no país de crescimento com distribuição de renda. 

A aliança com o PMDB, que propiciava maioria ao governo, capaz então de implementar o essencial do seu programa – política externa soberana, resgate do papel ativo do Estado, prioridade das politicas sociais – se desfez.

A contradição central que enfrenta o pais se dá entre um modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, aprovado majoritariamente pelo país em quatro eleições presidenciais consecutivas, e a falta de disposição do grande empresariado em investir em setores produtivos que atendam às demandas da massa da população. Como estamos numa sociedade capitalista, predomina a propriedade privada dos meios de produção. Os capitalistas dispõem, conforme seus interesses econômicos e políticos, onde investir seus capitais.

Já no primeiro mandato de Dilma isso começou a acontecer, fazendo com que a economia se estancasse, crescesse apenas ao nível da expansão demográfica. Ainda assim o governo seguiu expandindo políticas sociais, o que teve, como uma de suas consequências, desarranjos nas contas públicas, que trata de reordenar agora.

Mas a arquitetura montada por Lula, que permitiu ao PT, mesmo sem ser majoritário, impor políticas antineoliberais, se desarmou. Juntam-se assim, contra o governo, o já conhecido – e até agora não afetado praticamente em nada – monopólio privado da mídia, que joga de forma brutal e coesa contra o governo, como meios de comunicação do bloco opositor, como instância orgânica das forças políticas de oposição ao governo. 

Soma-se a isso um boicote do grande empresariado, que se nega a investir de forma produtiva, fortalecendo seu viés especulativo, valendo-se dos sucessivos – quatro vezes seguidas – aumentos das taxas de juros. Somam-se abertamente agora ao bloco político da oposição, superando uma brecha, existente anteriormente, entre a oposição cerrada da mídia e dos partidos da direita, e os interesses econômicos do grande empresariado, que mantinha seu nível de investimentos na economia.

O outro componente do bloco opositor ampliado é a nova configuração interna do PMDB, com seus reflexos na nova configuração interna do Congresso. Mesmo antes da revelação dos nomes da Lava Jato, o Congresso já havia revelado seu novo perfil opositor, impondo várias derrotas ao governo e prometendo outras. 

Essa revelação pode ter desarticulado a cabeça desse esquema, mesmo se de imediato se reflete numa exacerbação do radicalismo opositor, como reação ao envolvimento dos presidentes das duas Casas que, sem argumentos, colocam a culpa no governo.

Esse ampliado bloco opositor goza da iniciativa total no plano político e ideológico. Através da mídia monopolista, da ação no Congresso, da postura da maioria do grande empresariado, centram seus ataques em três direções: nos impasses econômicos, nas denuncias de  corrupção e nas tentativas de deslegitimição do segundo mandato da Dilma, com mobilizações contra o governo e o apelo ao tema do impeachment.

O governo se limita a – quando o faz – a se defender. Alguns desmentidos, algumas declarações de ministros, mas nada que sequer coloque em questão a pauta da oposição. O governo aceita a agenda do ajuste fiscal, o coloca em pratica e, pior, a única grande iniciativa política do governo é tentar aprovar o pacote – de discutível validade e eficiência – da previdência. Mudar o tema e atacar suas raízes mais profundas, com um conteúdo claramente popular, seria dirigir suas baterias na outra direção – imposto às grandes fortunas, combate drástico à sonegação. Sobre a primeira dessas iniciativas, o governo manifesta disposição de tomar iniciativas, mas até agora nenhuma delas se concretizou.

Sobre as denúncias de corrupção, o governo praticamente assiste o seu desenrolar, sobre o conteúdo e sobre as formas que assume, torcendo por resultados menos negativos e para que setores da oposição sejam mais atingidos. O mesmo acontece com as manifestações e temas opositores que tentam deslegitimar o mandato da Dilma. O próprio silencio do governo, numa conjuntura extremamente densa e desfavorável, parece revelar incapacidade do governo para retomar a iniciativa, com novos temas e novas propostas.

A conjuntura se apresenta de forma labiríntica para o governo. Como se sabe, de um labirinto não se sai percorrendo os mesmos caminhos, que levam ao mesmo lugar, mas se sai de um labirinto por cima, desfazendo suas armadilhas. Neste caso concreto, retomando a iniciativa e mudando a agenda nacional: imposto às grandes fortunas, combate à sonegação, democratização dos meios de comunicação, fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, entre outros temas.

Para isso o governo teria, antes de tudo, de definir seus objetivos, que não estão nada claros. A prioridade parece retirada da pauta opositora: o ajuste fiscal, em condições que a própria presidente expressou tantas vezes, anteriormente, que ajustes, cortes, austeridade, não levam à retomada do crescimento. Mas agora parece render-se a esse caminho tortuoso, desgastante e ineficaz.

Os cortes se fazem sentir em praticamente todos os setores – inclusive na educação -, a taxa de juros continua a subir, apesar da cotação recorde do dólar, a balança comercial segue aumentando seu déficit. É impossível entender a lógica dessa errática política econômica, que fortalece a pauta opositora do pessimismo  reinante e da projeção de recessão, maior nível de desemprego, entre outros. Enquanto isso, o governo parece se resignar a dois anos de estagnação - isto é, a metade do segundo mandato de Dilma,.

Não parece haver condução tática nem estratégica da parte do governo, apesar de contar com excelentes quadros políticos. Assim, tudo indica que o governo seguirá respondendo às iniciativas da oposição, conforme as agendas da oposição. O governo não tem iniciativas próprias, não disputa agendas com a oposição, aceita um papel subordinado no cenário político.

O governo encontra dificuldades para retomar a iniciativa, com agenda própria, única forma de disputar a condução politica à oposição no plano nacional e deixar claro para os setores que o apoiam quais as tarefas fundamentais do segundo mandato – começando por detalhar e concretizar a Pátria Educadora.

        

Mas o pior é que, diante dessa situação, o governo não demonstra nenhum poder de iniciativa, que é a chave para alterar a correlação de forças a seu favor. A iniciativa permite disputar a agenda nacional, promover a unidade das suas forças, conquistar novas forças, neutralizar setores vacilantes e isolar os adversários. E, principalmente, dar a pauta central do pais.

O governo só reage às iniciativas da oposição e, quando o faz, revela ausência de condução – tática e estratégica – no campo político.

2020, uma odisseia no metrô! Porque o PSDB odeia Guarulhos?

2020, uma odisseia no metrô!

Naves tripuladas pelo espaço, viagens a Lua como quem vai até a padaria, esses são as poucas ideias que surgiram nos filmes e na imaginação do ser humano ao longo da sua evolução. Os sonhos de ocupar o universo ainda mexem com a vontade humana, mas e nós trabalhadores (as) como ficamos?

Hoje a tecnologia pode em poucos meses a montar um avião, o 747, num minucioso esquema de construção que precisa ser preciso para evitar acidentes e preservar as vidas das pessoas que o utilizam.

E em Guarulhos a única coisa que se renova é a promessa do governo do estado que a mais de 20 anos está sobre o comando do PSDB, se voltássemos aos tempos do Império aqui já seria uma capitania hereditária do "tucanus rei".

Parece promessa de conquista e taça da Copa do mundo, renovada as esperanças sempre tem torcida colocando bandeira nas janelas, pintando as ruas e torcendo vibrante, quando há derrota voltamos a vida normal. É assim o aguardo do metrô em Guarulhos prometido agora para 2020.

Obras grandes precisam seguir padrões de segurança e a lógica pública de finanças, concordo, são limitadores, porém não justificam o tempo: se somar os anos prometidos com as linhas já entregues o nosso ramal poderia ter chegado da Ponte Grande ao bairro do Pimentas e ainda ter integrado com Arujá (cidade vizinha).

Importante registrar que as promessas de renovação seguem o calendário eleitoral, sempre! Então podemos afirmar que de quatro em quatro anos teríamos uma nova estação?

Mais uma questão, o adiamento nunca é informado por um "técnico" como eles (tucanus rei) gostam de dizer que possuem em seus quadros. O comunicado é do representante da secretaria dos transportes, das autarquias, enfim, não é justificativa "técnica".

Bom lembrar que este governo, do PSDB (Alckmin, Serra e cia.), se especializaram em inaugurar "linhas imaginarias" de metrô, o que falta a vergonha na cara e Ministério Público atuante a proibir ou coibir que nas placas informativas se utilize as linhas "em obras" ou "em projeto", pois um desavisado pode querer ir para onde não existe linha alguma.

Concluo que o PSDB me prejudicou duas grandes vezes então, eu morador do bairro do Jd. Flor da Montanha próximo a Vila Rio de janeiro no começo da década de 1990 uma Escola Técnica Federal estava sendo erguida num terreno lá perto, minha família dizia para esse "menino" a época que minha carreira estava lá. Pois bem, 1994 tem a primeira denúncia noticiada sobre as "obras paradas" e o anuncio do sinistro da Educação Paulo (privatizador) de Souza, ministro da educação do governo Fernando Henrique (do PSDB), onde nos planos do governo federal a tendência era privatizar as unidades técnicas federais.

Precisou nesse caso levar mais de uma década para que o governo municipal do ex prefeito Eloi Pietá e do presidente Lula unir forças para finalmente inaugurar o Instituto Federal como escola de cursos técnicos públicos na região onde moro, eu nessa época já terminando o curso superior em Serviço Social pela PUC/SP (com dívidas é claro!).

Agora em 2020 pode ser que eu consiga utilizar o metrô em Guarulhos, depois de tantos anos entre as estações Ârmenia, Penha e Tucuruvi, horas de espera e aperto em ônibus, além do alto custo das passagens, pode ser que eu deixe meu carro em casa para finalmente, daqui cinco anos ou mais possa viajar de metrô para algum lugar em São Paulo.

Como o capitalismo tem lógica, a da exploração, também pode ser que os trabalhadores um dia possam ir até a lua, mas aí como trabalhadores e não visitantes. É uma pena!

O Brasil completa 25 ininterruptos anos de democracia. E pede mais democracia. (Da carta Maior)

06/03/2015 - Copyleft

O Brasil completa 25 ininterruptos anos de democracia. E pede mais democracia.

Devemos nos unir em torno de uma proposta de reforma política capaz de salvar a política do cativeiro a que foi jogada pelo poder econômico

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Maria Inês Nassif 

Há exatos 30 anos, o Brasil deixava para trás uma sangrenta ditadura e inaugurava o maior período democrático que o país já teve. No dia 15 de março de 1985, tomava posse José Sarney, o primeiro presidente civil após 21 anos de governos militares. No ano seguinte seria iniciado um processo constituinte que, se não sanou as injustiças seculares do país, deu ao Brasil instrumentos para resgate da cidadania dos brasileiros.

De lá para cá, o país ganhou uma nova Constituição, foi sete vezes às urnas para eleger presidentes da República e construiu o mais longo período de estabilidade democrática de sua história.

Nesse período, todavia, as mazelas do sistema político-eleitoral permaneceram intocadas. Os interesses consolidados de gerações de políticos que seguiram a trilha da política tradicional – e tiveram poucos problemas de convivência com o regime totalitário – foram impostos, na Constituinte, sobre os que vinham das lutas democráticas e populares. Os sistemas eleitoral e partidário não foram adequados à realidade democrática porque isso significava ameaçar o status quo dos políticos que dominavam a política na ditadura, e antes dela, e antes ainda.

Agravaram o quadro de inadequação de partidos e vulnerabilidade do sistema eleitoral às pressões do poder econômico uma mal-resolvida discussão sobre sistema de governo; pressões internas do aparelho de Estado; o jogo pesado dos grandes veículos de comunicação para manter um quase monopólio sobre a opinião pública; o enorme poder de controle dado ao Legislativo sobre um Executivo que saía hipertrofiado do período ditatorial; pressões diretas do Poder Judiciário, que saiu da Constituinte sem ter de se submeter a qualquer forma de controle externo; e um cálculo malfeito da quantidade de poder que se poderia dar a órgãos de controle externo do Executivo sem afetar a governabilidade de um poder que, a partir de então, afinal, seria ocupado por presidentes eleitos.

O resultado desse mistura-e-manda não poderia ser uma democracia sem defeitos. O mais longo período democrático do país sobrevive milagrosamente a uma realidade em que a política institucional é um palco de competição e disputa permanentes entre poderes.

A política eleitoral e partidária permaneceu intocada, reproduzindo a aliança histórica entre elites políticas e econômicas. A permissividade da lei eleitoral fez uma ligação quase direta entre ambos: as elites econômicas financiam fortemente os candidatos, mantêm políticos tradicionais no cenário político e cooptam novos quadros; as eleições parlamentares, mediadas pelo dinheiro privado, encurralam qualquer governo e tornam altíssimo o custo da governabilidade. O financiamento empresarial de campanha tornou o sistema político altamente vulnerável à corrupção. E quanto mais o poder econômico desmoraliza a política, e suprime dela o papel transformador que, por princípio, deve ter, mais a política se torna sua refém. Quanto mais a governabilidade fica comprometida pela soma da alta representação do poder econômico no Legislativo e das dificuldades de formação de maioria impostas pelo sistema político, mais aumenta o poder de barganha dos grandes interesses com o Executivo.

O monopólio dos meios de comunicação por poucas e conservadoras empresas garante o clima do horror à política e aos políticos, sem em nenhum momento discutir as verdadeiras limitações da democracia brasileira. É mais fácil jogar com o preconceito e consolidar sensos comuns – como a de que a “política é para corruptos”, “a democracia é cara” –, desqualificadores da política, do que discutir profundamente as raízes do problema. E, numa realidade onde as chances eleitorais dos setores conservadores na Presidência da República é fraca, a desqualificação da democracia anda junto com a desqualificação do eleitor. A ridicularização da escolha política, a “responsabilização” das parcelas mais pobres da população pelos problemas do país são tentativas de impor um senso comum reacionário, conservador: a qualidade da política, segundo essa visão, é dada não pela qualidade da democracia, mas pela qualidade do eleitor. Em nenhum momento se discute as candidatura milionárias, bancadas por interesses econômicos, que distorcem completa e absolutamente o sentido da escolha popular.

Chegou a hora de vencer as escaramuças dos interesses sombrios e renovar a democracia brasileira. A crise que se aprofunda não é meramente econômica. Ela é, sobretudo, política. A democracia brasileira deve sobreviver a essa crise de crescimento porque nós, aqueles que batalharam no passado nas trincheiras contra a ditadura e continuaram a lutar por justiça social, saberemos vencer preconceitos e empreender a ação política transformadora.

Para que isso ocorra, as forças progressistas devem se unir em torno de uma proposta de reforma política, capaz de salvar a política do cativeiro a que foi jogada pelo poder econômico, e ganhar as ruas. A exemplo do fim da ditadura e das conquistas sociais conquistadas na Constituinte, esta batalha tem que mover cada democrata deste país, cada pessoa de bem, para que todo brasileiro tenha direito a voz, voto e justiça.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Brasil-completa-15-ininterruptos-anos-de-democracia-E-pede-mais-democracia-/4/33010

NOTA PÚBLICA: DEVOLVE GILMAR! (O Brasil que não querem que você veja EXPOSTO na TV ou qualquer outra mídia)

Nota do Blogueiro:

Corrupção, todo mundo é contra, porém quando surge uma oportunidade de combate-la inclusive na veia da forma como se exerce política nas instituições do Estado um juiz senta em cima do processo e não se fala mais nisso.

Bem essa é a hora.

Ele (Gilmar) pode ser legitimo no STF pelos "méritos" da burocracia de quem ascende ao mais alto cargo do Poder Judiciário.

Mas ele é DIGNO de estar lá com tanto poder? Aí suas atitudes expressam seu caráter.
Boa leitura da nota pública.

NOTA PÚBLICA: DEVOLVE GILMAR!

Data da notícia: 

03/03/2015

 Reunida no dia 2 de março de 2015 em São Paulo, a Secretaria Operativa Nacional da campanha do Plebiscito Constituinte resolveu declarar o que segue.

 No dia 2 de abril de 2014, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vistas do processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos. Na prática, a ADI contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores. Além disso, retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais.

No STF, a ADI já havia obtido 6 (seis) votos favoráveis e apenas 1 (um) contrário quando Gilmar Mendes pediu vistas, na tentativa de engavetar a proposta. Trata-se de uma ação articulada com os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo deputado Eduardo Cunha. Impedem a votação da ADI até conseguirem aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/13 e, assim, constitucionalizar o financiamento empresarial.

Hoje completam-se 11 meses desde que o ministro do Supremo pediu vistas do processo. Conclamamos a todos e todas a reivindicar conosco: “Devolve, Gilmar!” A democracia precisa e o povo brasileiro deseja um sistema político livre da influência do poder econômico, dos corruptores e dos corruptos.

 Devolve, Gilmar!

 Constituinte já! 

São Paulo, 2 de março de 2015

Secretaria Operativa Nacional da Campanha do Plebiscito Constituinte

Alternativa à crise é o Plebiscito oficial Constituinte, pela jornalista Vanessa Ramos

Alternativa à crise é o Plebiscito oficial Constituinte - Saiba Mais > http://tinyurl.com/nvtm79t

Alternativa à crise é o Plebiscito oficial Constituinte

Movimentos querem o fim do financiamento privado de campanha eleitoral ]

Vanessa Ramos 

O país passa por uma crise que exige luta por democracia e mudanças radicais no sistema político. Essa foi a tônica da Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte realizada nesse sábado (28), no centro de São Paulo. A atividade reuniu 140 pessoas de diferentes organizações.

Os movimentos reiteraram que, contra a corrupção no Brasil, uma nova assembleia constituinte é o instrumento que irá alterar o cenário pouco democrático, em que os interesses de setores privados pesam sobre os direitos da classe trabalhadora.

A campanha pelo plebiscito, de caráter nacional, faz parte de uma ampla mobilização que hoje reúne 507 organizações. Em São Paulo foi lançada no dia 30 de novembro de 2013, com a participação de dezenas de lideranças populares. Em setembro do ano passado, conseguiu 8 milhões de votos favoráveis à reforma do sistema político por meio de uma assembleia constituinte exclusiva, tema que teve evidência nos discursos de posse da presidenta Dilma Rousseff. 

A consulta popular defendida pelos movimentos está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que aguarda votação.

O Brasil não é mercadoria 

Um dos eixos do plebiscito é o fim do financiamento privado de campanha eleitoral, a principal proposta para combater a corrupção, garante o advogado Ricardo Gebrim, integrante da Secretaria Operativa Nacional da Campanha do Plebiscito.  

“Devemos ter firmeza nesta conjuntura frente aos setores conservadores e a Constituinte Exclusiva é a proposta capaz de romper o cerco. Hoje a palavra reforma política foi banalizada porque todo mundo propõe algum tipo de reforma, mas isso significa que querem acabar com a nossa bandeira e, para gerar contradição, são feitas manobras no Congresso Nacional”, orienta. 

Segundo Gebrim, o cenário mudou com a entrada do presidente eleito para a Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reavivou uma alternativa chamada pelos movimentos de “contrarreforma política” ou “PEC da Corrupção”, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013. Cunha defende o financiamento privado de campanha eleitoral. 

Para o deputado federal Paulo Teixeira, a mudança do sistema político só sairá com ampla mobilização popular. “O financiamento empresarial quebra a democracia e é o responsável por corrupções. Quem negocia majoritariamente no Brasil são cerca de 10 empresas, ou seja, o poder econômico manda na política e ele não vai querer abrir mão pura e simplesmente”, observa. 

Teixeira explica que o financiamento público pode romper com a contrapartida cobrada pelas empresas que financiam candidatos, posteriormente eleitos. “Quando a gente fala que o financiamento não pode ser das empresas, o povo questiona se vai tirar dinheiro do orçamento e dele próprio, mas hoje isso já é feito, só que de maneira indireta. A corrupção mais vil vai para os contratos de moradia, creche, tarifas bancárias e todo tipo de contrato público”, alerta o deputado.  

Para a secretária de Imprensa da CUT São Paulo, Adriana Magalhães, defender o fim do financiamento empresarial é defender o povo brasileiro. “Levaremos essa bandeira para o ato nacional do dia 13 de março. E é bom lembrar que o Plebiscito foi o instrumento que nos deu unidade e qualificou nosso debate depois das mobilizações de junho de 2013. Da mesma forma, permaneceremos nas ruas contra a retirada de direitos e em defesa da Petrobras”, ressalta. 

Devolve Gilmar 

Coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP), Raimundo Bonfim relata que os desafios já se apresentavam desde o início da campanha, mas ficaram maiores depois do plebiscito popular em que quase oito milhões de pessoas de todo o país votaram favoráveis à assembleia constituinte.

“A nossa força organizativa nos trouxe conquistas eleitorais para a democracia, mas temos um Congresso composto por uma bancada que é contra o avanço da política das mulheres, da população LGBT, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, entre outras questões. Além do Judiciário a ser enfrentado”, diz.

Os movimentos lembraram que, em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da entidade, contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vistas em audiência, ou seja, engavetou o tema – mesmo que, em abril de 2014, seis dos onze ministros do STF tenham votado a favor da ação.

Segundo Paulo Teixeira, é preciso reverter esse quadro. “Devemos cobrar o Supremo para que vote a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha”. 

Os movimentos sindical e social definiram em Plenária que a campanha “Devolve Gilmar” permanecerá nas ruas e nas redes sociais e, ainda, cobraram dos parlamentares um posicionamento contrário ao financiamento empresarial nas eleições e à PEC 352/13, levantada por Eduardo Cunha, bem como o apoio à campanha “Plebiscito Constituinte: Agora é Oficial”.  

Luta permanente 

O plebiscito Constituinte apresenta também como proposta a maior participação das mulheres, indígenas, negros e minorias no parlamento e o fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar, de fato, das decisões políticas. 

Para o secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, João Batista Gomes, qualquer medida que venha do governo, como as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, deve ser a favor da classe trabalhadora e não da retirada de direitos. “A Constituinte é o caminho para que povo possa falar sobre qualquer tema, da reforma do sistema político, à democratização dos meios de comunicação e os direitos trabalhistas”. 

Enfrentamento popular

Durante a Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte, os movimentos organizaram a participação em diferentes atividades e mobilizações.

No dia 6 de março ocorrerá em São Paulo a Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), à Praça da República, 282, no centro da capital. Na parte da noite, os movimentos participam do ato “Os povos com a Venezuela – Chávez vive!”, que será às 19h, no Salão dos Atos, no Memorial da América Latina, ao lado do Metrô Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

Em 7 de março será a Plenária dos Movimentos Sociais, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, localizado Tomás Gonzaga, 50, próximo ao Metrô Liberdade.

No dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, haverá concentração às 10h, no prédio da Gazeta, na Avenida Paulista, 900, próximo ao Metrô Trianon Masp.

O dia 13 março reunirá movimentos do campo e da cidade em ato nacional em defesa da Petrobras, dos direitos e do Plebiscito Constituinte, que se concentrarão às 15h, em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Paulista, 901. 

E, em 20 de março, diferentes organizações e movimentos convocam toda a população para o Ato de Luta pela Água, às 14h30, no Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578. De lá sairão em marcha.