Lava Jato e Mãos Limpas: diferenças e semelhanças (justiça seletiva?)

Lava Jato e Mãos Limpas: diferenças e semelhanças

SAB, 05/03/2016 - 10:51
ATUALIZADO EM 05/03/2016 -
http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-e-maos-limpas-diferencas-e-semelhancas 13:51

Por Edú Pessoa

Comentário ao post "Os maestros da Operação Lava Jato"

A Operação Mãos Limpas (em italiano, Mani Pulite) tem diferenças e semelhanças com a Lava Jato brasileira, embora ambas tenham sido criadas com o intuito de desestabilizar a política dos dois países - Itália e Brasil - criando um novo arranjo político-institucional.

DI PIETRO E MORO

Di Pietro e Moro são os concurseiros com a cara do golpismo moderno. Di Pietro estudou Direito na Universidade dos Estudos de Milão e em 1981 se tornou juiz da comarca de Bergamo (região norte da Itália), após aprovação em concurso público.

Quatorze anos depois, Moro, hoje o titular da Lava Jato, também se forma em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fundada por seu pai, Dalton Moro, e se torna juiz federal da 4ª região (Paraná) em 1996, após aprovação em concurso público de 4 fases.

ORIGEM DA MÃOS LIMPAS

A Mãos Limpas começou na cidade de Milão, nos anos 90, com 4 juízes e 2 procuradores atuando na operação. O juiz titular da Operação era Antonio Di Pietro. Coincidência (ou não) o juiz titular da Operação Lava Jato também tem um sobrenome de origem italiana: Sergio Moro.

Mãos Limpas seria um prosseguimento da investigação contra o Banco Ambrosiano, instituição financeira privada criada por padres italianos, acusada de realizar operações ilegais da Loja Maçônica P2, do Banco do Vaticano e da máfia. As operações ilegais do banco podem estar por trás da estranha morte do Papa João Paulo I (que queria aprofundar as investigações nas finanças do Banco do Vaticano).

O banco também foi usado pelos norte-americanos contra o Contras da Nicarágua e o Sindicato Solidariedade da Polônia, como forma de patrocinar conflitos e golpes nesses países (em virtude da ascensão dos governos de esquerda e a "guerra" contra o comunismo).

SEMELHANÇA DO AMBROSIO COM O BANESTADO

Muito parecido com o Ambrosio é o caso do Banestado, banco público paranaense (depois privatizado no governo FHC), usado para lavar dinheiro e levar recursos para paraísos fiscais. Moro também foi o juiz responsável pela operação judicial que investigava a ida ilegal de dinheiro para o exterior, através das contas CC5. Os recursos ilegais foram fruto das privatizações e acordos espúrios, ocorridas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique.

A CAÇA A NOMES NACIONALISTAS

Enquanto hoje, Moro caça Odebrecht, Pessoa e outros nomes da engenharia nacional, Di Pietro, no seu tempo, prendeu o engenheiro e membro do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario Chiesa. Chiesa, preso e torturado por Di Pietro, revelou um suposto esquema de uso de contas na suiça para desvio de recursos públicos.

É ou não é a cara da história do Triplex do Lula e do suposto uso de "offshores" pelo ex-presidente?

Falando em Triplex, a operação italiana também representou uma verdadeira caçada a líderes de esquerda em todo o país, incluindo Bettino Craxi, líder do PSI. O PSI ganhou eleições importantes, como as de Roma e vinha crescendo na preferência do eleitorado.

É possível traçar (guardadas as proporções entre os sistemas políticos-eleitorais italiano e brasileiro) um paralelo com a ascensão do PT após 2003, cujas vitórias sucessivas culminaram em um conjunto de ações midiáticas e judiciais para tirá-lo do poder.

A caçada da Mãos Limpas contra Craxi (que morreu durante as investigações) é a mesma que fazem hoje contra Lula, perseguido politicamente por Moro et caterva de forma implacável.

DI PIETRO, MORO E A OPINIÃO PÚBLICA

O apoio da imprensa foi fundamental para que a população italiana apoiasse as ações guiadas de Di Pietro. Prova disso foram as pesquisas de sondagem, feitas durante a operação, que mostravam o juiz com mais de 80% de aprovação, o que pavimentou seu caminho para a política. Recebeu tratamento da mídia italiana e da opinião pública de "herói", com direito a cartazes, faixas penduradas nas sacadas dos prédios e até "brindes".

Mais uma vez podemos traçar um paralelo com Moro, alçado pela opinião pública nacional e internacional, com apoio da velha mídia brasileira (e da mídia norte-americana), à condição de herói. Uma publicação norte-americana retrata Moro com a roupa dos "caça fantasmas", sugerindo seu "combate à corrupção". PHA mostrou que a revista tem FHC no conselho editorial, mas a mídia tupiniquim escondeu esse (importante) detalhe.

No Brasil, Moro é admirado pela velha mídia e pelos coxinhas. Da Globo, recebeu o prêmio "Faz a Diferença", prêmio também recebido por Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, pelos serviços prestados à Casa Grande. Dos coxinhas, recebe flores, tira fotos e posa de "popstar" nos poucos lugares em que apareceu publicamente. E não só: usa palestras, mobilizando a classe média para legitimar o golpe institucional via Judiciário.

AS ESTATAIS DE PETRÓLEO

Muito se fala do rearranjo político, promovido pela Mãos Limpas (Di Pietro largou a magistratura para se dedicar a política e fundar um partido), mas pouco se fala das consequências dessa operação para a estatal de petróleo daquele país: a AGIP. Criada em 1953 (mesmo ano da Petrobrás), a AGIP (sigla para Azienda Generale Italiana Petroli ou Empresa Pública Italiana de Petróleo) era uma estatal do ramo do petróleo, com capital 100% público e controlada pelo governo italiano.

O envolvimento da estatal na operação, supostamente usada para desviar recursos para financiamento ilícito de partidos políticos, acabou gerando como consequência política sua privatização, em 1995, adquirida pelo grupo ENI, da qual manteve apenas o antigo logotipo (o cão com 6 patas que cospe fogo sob o fundo amarelo e letras na cor preta).

A Petrobrás, do mesmo ano da AGIP, também foi alvo de ações semelhantes na Lava Jato, ao ter sido colocado no olho do furacão, acusada de ser usada para financiar campanhas eleitorais de Dilma Rousseff, através da irrigação em contas dos empreiteiros nacionais.

As acusações envolvendo a estatal brasileira vão além de um mero combate à corrupção, mas servem de base para ações contra o PT no TSE, promovidas pelo PSDB, e álibi para justificar sua privatização. É comum ouvir da boca de parlamentaristas oposicionistas de que a Petrobrás está sob "má gestão", "corrupção", "rapina", etc.

Qualquer semelhança com a AGIP não é mera coincidência...

OS EUA E OS PARTIDOS DE ESQUERDA

A guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética (atual Rússia) nos anos 50-80, foi o pano de fundo para uma caça a partidos e líderes identificados com as ideias de esquerda.

A Mãos Limpas isentou o Partido Comunista Italiano (PCI). O partido capitalizou politicamente com a Mãos Limpas e vários de seus líderes aproveitaram a investigação para blindar do sentimento anticomunista, garantido assim apoio popular com a veiculação de discursos e trechos de seus líderes, a favor da investigação (um pouco como o que o PSDB faz hoje com a Lava Jato).

Prova disso é que o PCI, anos 70, foi considerado o maior partido de esquerda da Europa. Dentro da Itália, fez contraponto à Democracia Cristã, principal força política do país até então.

Com uma visão próxima da social-democracia (hoje praticada pelo PT), Enrico Berlinguer, então presidente do partido, propôs um "compromisso histórico" dos comunistas com os cristãos, a fim de unir o país. Mas o acordo acabou não se concretizando, por causa da morte do líder cristão e ex-primeiro ministro Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas.

E onde os EUA entram nisso? Ora, a morte de Aldo pelos Brigadas Vermelhas foi patrocinada pelos EUA, através de grupos clandestinos situados na OTAN, chamados "Stay Behind". Na Itália o nome do grupo era Gladio, supervisionado pela CIA. A morte de Aldo foi exatamente impedir a ascensão e a vitória dos comunistas no poder. 

No Brasil, a coisa anda de um jeito diferente: a Lava Jato não é capitalizada pelo partido de esquerda no governo, o PT, mas sim pela oposição, capitaneada pelo PSDB e que sofre com a falta de propostas, militância política e votos e identificação dos eleitores (principalmente os mais humildes) com suas plataformas privatizantes.

Contudo, o objetivo da Lava Jato é o mesmo da morte de Aldo: enfraquecer o PT no poder e minar qualquer possibilidade de união entre as forças antagônicas nacionais, fortalecimento da soberania nacional e crescimento do nosso processo econômico.

As pegadas norte-americanas apareceram através de investigação de blogueiros, mostrando a relação entre empresas donas do Triplex em Parati com a Monsak Fonsesa, offshore que financia golpes e atentados terroristas no mundo todo, sob coordenação do governo norte-americano.

O RESULTADO POLÍTICO DA MÃOS LIMPAS E AS LIÇÕES DA LAVA JATO

Não sabemos ainda as consequências da Lava Jato para o futuro do país, mas alguns indícios mostram que ela produziu efeitos catastróficos na economia: queda do PIB, redução dos contratos de grandes obras, desemprego nas áreas de engenharia pesada, entre outros. Na Operação Mãos Limpas, uma das principais consequências foi a pavimentação da carreira política de Di Pietro.

Em 1997, abandonou de vez a magistratura e assume a carreira política. Primeiro pelo centro, mas recebeu convites da direita (como do empresário e político Silvio Berlusconi). Três anos depois, DI Pietro funda o "Itália de Valores", classificado como um partido autônomo, com orientação "nem de esquerda, nem de direita".

Estranho, mas a Rede me lembra muito esse Itália de Valores?

Não sabemos ainda se Moro irá galgar carreira política após a Lava Jato. O fato concreto é que além da privatização da estatal de petróleo, a Mãos Limpas acabou rachando politicamente o país. Hoje, os italianos amargam PIBs negativos, como resultado da vinculação à política neoliberal norte-americana, muito fruto desse racha e do enfraquecimento de suas estatais, por força da operação judicial.

A lição para a Lava Jato é a seguinte: sair do ciclo vicioso requer diálogo e consenso para superar a crise política e econômica. Com a prisão de Lula hoje, será que o Moro ajudou a "rachar" o país, como a morte do outro Moro, o ex-premier italiano?

A conferir...

08 de março, a luta não pará.

GLOBO CENSURA. EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Quando o minimo de liberdade for cerceada, isso exige força contra essa opressão e ditadura do capital financeiro.
boa leitura e apoie o direito de divergir!

GLOBO CENSURA. EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

LIGADO 01 MARÇO 2016.

99

Nós, abaixo-assinados, vimos a público repudiar o autoritarismo das Organizações Globo, responsáveis por mais um ataque frontal à liberdade de expressão ao lançar mão da judicialização da censura para intimidar blogueiros e jornalistas que investigam o caso do triplex em Paraty que, segundo uma fiscal do ICMBio, pertenceria à família Marinho, uma das mais ricas do Brasil. A informação foi divulgada pela agência Bloomberg, em 2012, e replicada pelo site UOL e pela revista CartaCapital.

Veículos como O Cafezinho, Tijolaço, Diário do Centro do Mundo e Rede Brasil Atual aprofundaram as investigações nas últimas semanas e, estranhamente, receberam notificações extrajudiciais por publicarem reportagens e artigos sobre o suntuoso imóvel , construído em área de proteção ambiental. Os blogueiros também apontaram as suspostas ligações dos Marinho com a Mossack Fonseca, empresa multinacional investigada por ser especialista em abrir off-shores. A repercussão desagradou a empresa monopolista, que ordenou a retirada dos conteúdos do ar.

O expediente adotado pela Globo, no entanto, revela uma estratégia comumente aplicada a quem ousa desafiar seus interesses: a ação judicial, com o fim de intimidar e sufocar, financeiramente, os que ameaçam – ou expõem – seu império.

Além de ferir o direito fundamental da liberdade de expressão, as Organizações Globo também evidenciam sua ojeriza e intolerância para com as mídias alternativas. A ideia de que haja diversidade e pluralidade de vozes na mídia brasileira - inscritas em nossa Constituição -, ao que parece, desperta a ira dos proprietários da emissora. Também, pudera: com denúncia de sonegação fiscal na casa do bilhão, a empresa certamente tem muito mais que um triplex a esconder.

Como em dezenas de casos de perseguição judicial a blogueiros e ativistas digitais, repudiamos a atitude censora da Rede Globo, talvez um resquício do período de sua ascensão econômica enquanto tentáculo midiático da ditadura militar. Afinal, ao tentar estrangular as mídias alternativas, a Rede Globo estrangula, também, a democracia.

O "ladrão de merenda" recebe apoio do "rouba mas faz" - tá tudo lindo em São Paulo

Maluf elogia honestidade de Alckmin e "lança" candidatura do tucano para presidente


web.infomoney.com.br
7 de março de 2016







Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (7) em São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) elogiou bastante o governador Geraldo Alckmin e passou a encorajar o tucano a lançar sua candidatura para a presidência em 2018.


Apesar disso, Alckmin, ao falar na saída do evento, desconversou sobre o assunto e disse que “2018, três anos, com a situação política brasileira, são três séculos. Fica muito longe”. “Ninguém que é governador de São Paulo pode dizer que não é candidato a presidente”, disse Maluf, se dirigindo a Alckmin.


Segundo o deputado, o governador nunca pediu nada a ele, quando governador de São Paulo, que fosse para favorecimento pessoal. “Nesse momento por que passa o Brasil, São Paulo é um oásis de honestidade”, disse Maluf, acrescentando que pede a Deus que dê a Alckmin chances de galgar patamares maiores na política.


Maluf foi condenado na semana passada a três anos de prisão pela justiça francesa, por lavagem de dinheiro de 1996 a 2005. O deputado teve também bens no valor de 1,8 milhão de euros confiscados da conta de sua família. Suspeita-se que o dinheiro tenha origem no desvio de obras viárias em São Paulo.

Foto: Futura Press

Como o corporativismo se transforma em aliado da privatização - (nota) uma critica a despolitização dos servidores públicos

Como o corporativismo se transforma em aliado da privatização

O paradigma liberal do Estado mínimo é reforçado por estranhas alianças com o corporativismo dos servidores, que estendem o antagonismo trabalhista com governo-patrão, a uma atitude sistemática de confrontação com o Estado-instituição, com uma raiva que nada fica a dever aos capitalistas

A greve do funcionalismo tem força quando apoiada pela opinião pública, mas é minada pelo grevismo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Vivendo nós no início do milênio num mundo onde há tanto para criticar por que se
tornou tão difícil produzir uma teoria crítica.”1

A crise do capitalismo tem um caráter estrutural na etapa de financeirização. O discurso neoliberal foi incapaz de enfrentá-la e os setores dominantes ficaram sem uma perspectiva nos marcos da democracia liberal.

Daí o preocupante crescimento do neofascismo em toda a Europa (já chegou a 20% do eleitorado) e nos EUA, com o Tea Party. De outro lado, a esquerda encontra-se confusa desde a saída de cena de seus principais paradigmas políticos, passando o movimento social por séria crise de identidade.

A ausência de projetos coletivos cede lugar aos projetos pessoais e, no limite, aos projetos de corporações específicas descolados de qualquer projeto nacional, o que os incapacita a perceber o caráter e a ameaça do atual período histórico.

Vivemos a falência dos estados nacionais e a eliminação das conquistas do Estado de Bem-Estar Social, pois, na hora de pagar a conta, a fatura sempre recai sobre os trabalhadores. Para isso, atropelam-se até prerrogativas do Estado Democrático de Direito.

Uma saída historicamente utilizada pelo grande capital é a guerra, tanto pelo incentivo à indústria bélica quanto pela distração ocasionada, coesionando a população em “defesa da pátria”. Nesse aspecto, vemos claros sinais de um novo colonialismo na tentativa de dominar os grandes produtores de petróleo e suas rotas.

Hoje é o mundo árabe e seus problemáticos governos, amanhã poderá ser o Brasil do pré-sal. Todas essas “saídas” apontam em direção ao populismo de direita e ao neofascismo. Enfim, o quadro político e econômico internacional é extremamente preocupante, sendo hoje a mais séria ameaça sobre a vigorosa caminhada do Brasil rumo ao desenvolvimento e à inclusão social.

Atolados no corporativismo, nossos sindicatos vinculados ao funcionalismo público não conseguem minimamente ler a conjuntura e ver a relação entre a crise mundial e seus direitos. Colocam todos os governos no mesmo saco e, a partir daí, ficam impossibilitados de estabelecer qualquer linha tática, ignoram a opinião pública, trilhando o caminho da derrota e da perda de credibilidade.

Fazem alianças com forças políticas historicamente hostis aos trabalhadores e antigos arautos do neoliberalismo, colocando os trabalhadores como massa de manobra. Voltados para si próprios, os sindicatos não conseguem ter uma postura propositiva, sendo sempre contra as políticas públicas, mesmo as propostas por governos progressistas, o que os leva para os braços da direita, históricos adversários do funcionalismo e defensores do Estado mínimo.

O corporativismo dos grupos acaba sendo uma forma velada de apropriação privada da coisa pública, criando uma confusão entre patrimônio público e patrimônio do grupo de interesses ou corporação. O corporativismo faz parte da lógica do capitalismo, sendo uma forma de representação de interesses, apresentando uma tênue linha divisória entre interesses particulares e interesses públicos. É preciso fortalecer os estatutos das instituições públicas, desvinculando de interesses que não sejam públicos.

Assistindo a situação no país e nos estados sobre os problemas financeiros, não esquecendo a má prestação e gestão de serviço público com falta até mesmo de estrutura física para atendimento ao público, o alto custo com esse mesmo funcionalismo e acreditando que a grande maioria do funcionalismo público inverteu valores éticos e morais sobre o que é público e o que é privado (valores salariais e benefícios que não condizem com as estruturas físicas e econômicas para o fornecimento do devido serviço público, benefícios extras como auxílio-moradia, prêmios por tempo de serviço e por aí vai),  a população em geral aceita e passa a defender o discurso da privatização.

Os sindicatos dos servidores públicos precisam entender que achacar o público com impostos, sem haver fiscalização, não cria a estabilidade socioeconômica. É importante o respeito e o cuidado com a questão e a imagem da coisa pública.

Será que sabemos o que acontece quando uma iniciativa privada assume papel de Estado?

O serviço público tem de ser valorizado e defendido para bem servir à sociedade e não à corporação. A depender de algumas visões corporativas, o Estado, em todos os seus níveis, deveria gastar todos seus recursos com folha de pagamento. Mas e a saúde, a educação, a segurança, a infra-estrutura, etc., como ficariam?

A falência desses serviços levaria à desnecessidade dos próprios servidores públicos, através de uma solução privatista. O corporativismo não consegue ver a situação de conjunto e, com isso, joga contra a mesma.

São aceitos pela sociedade como de interesse e demanda de todas as classes sociais a educação, o SUS e o acesso à Justiça. E as instituições bancárias?  O que é serviço público e necessidade pública e como manter isso?

Pela falta de perspectiva histórica, ao colocar interesses corporativos acima de um projeto democrático, as corporações servem de escada para aqueles que desejam aniquilar direitos conquistados ao longo de muitas lutas. Incapazes de olhar para o futuro comprometem o passado e o presente.

Desvalorizam a greve, o mais importante instrumento da luta pacífica dos trabalhadores, que vem sendo sistematicamente desgastada por sua vulgarização e transformação não no último recurso, mas no primeiro. Especialmente na saúde, na educação, penalizam apenas os trabalhadores e seus filhos, fortalecem o discurso privatista e enchem as escolas privadas de alunos.

Como explicar uma greve ao trabalhador(a) que precisa trabalhar e não tem onde deixar os filhos, porque a escola está fechada? Ou que chega a um posto ou hospital público com o filho doente e não tem atendimento? Ou que necessita de uma perícia médica para receber seus benefícios e não é atendido?

O funcionário público não está ligado à produção, sua greve não causa prejuízo ao patronato, sua força está no apoio da opinião pública, exatamente o que é minado com o grevismo. A greve é um instrumento de luta muito importante e, por isso, não deve ser desgastada. Tem de ser usada com parcimônia e de forma cirúrgica. Ocorre que é mais fácil decretar a greve em assembleias muitas vezes esvaziadas e ir para casa do que organizar um calendário de mobilizações, de luta e de enfrentamentos.

Alguns segmentos já viraram folclore. Já se sabe que terão uma greve por ano, prolongada, com os salários sendo pontualmente pagos e, no fim, o único resultado será um desgaste ainda maior da instituição pública e um prejuízo incalculável aos beneficiários daquele serviço público. O grevismo dos serviços públicos é hoje o principal aliado do privatismo, pois o corporativismo não consegue ver o estado como um instrumento de políticas públicas em favor da maioria da população, mas apenas como potencial fonte de vantagens para sua corporação. Com isso, jogam a maioria da população contra os serviços estatais.

O paradigma liberal do Estado mínimo é reforçado por estranhas alianças com o corporativismo dos servidores, que estendem o antagonismo trabalhista com governo-patrão, a uma atitude sistemática de confrontação com o Estado-instituição, com uma raiva que nada fica a dever aos capitalistas. A luta dissimulada contra instituições fortes, contra funcionários conscientes serve assim às elites dominantes e ao próprio corporativismo do funcionalismo, que não deixa de ser, simultaneamente, o mais direto prejudicado da falência das instituições.

A falta de visão histórica e capacidade de leitura crítica do momento político faz com que os corporativistas deixem de perceber que, na verdade, a única forma viável dos funcionários serem considerados e valorizados é, justamente, o fortalecimento do Estado que eles combatem, apresentando não apenas reivindicações salariais, mas a defesa concreta de melhores serviços públicos para toda a população.

Eliezer Moreira Pacheco é mestre em História, foi presidente do Inep (2004-2005) e secretário de Educação Profissional Tecnológica do MEC. Atualmente é secretário de Educação de Canoas (RS) e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

Valter Morigi é doutor em Educação, assessor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Canoas (RS)

A Previdência social não tem déficit

Ola, disponibilizo o artigo do prof. Fagnani que evidência o que os esclarecidos já sabeme e precisam reproduzir: A previdência Pública, patrimônio do povo brasileiro, não tem déficit!
Boa leitura



fonte:http://plataformapoliticasocial.com.br/a-previdencia-social-nao-tem-deficit/

Eduardo Fagnani*

As conquistas do movimento social das décadas de 1970 e 1980 contrariaram os interesses dos detentores da riqueza. Em grande medida, isso se devia ao fato de que mais de 10% do gasto público federal em relação ao PIB passou a ser vinculado constitucionalmente à Seguridade Social. Desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais, esses setores desenvolvem ativa campanha difamatória e ideológica orientada para “demonizar” a Seguridade Social e, especialmente, o seu segmento da Previdência Social, cujo gasto equivale a 8% do PIB.

Nesta campanha prepondera o vale-tudo para recapturar esses recursos. Em flagrante confronto com a Constituição da República, especialistas esforçam-se para “comprovar” a inviabilidade financeira da Previdência, para justificar nova etapa de retrocesso nesses direitos.

O objetivo deste artigo é assinalar que não existe déficit na previdência, caso seja considerado o que a Constituição da República Federativa do Brasil manda fazer e o modo como determina que sejam executados os procedimentos.

O modelo tripartite de financiamento da Seguridade

A Seguridade Social é ao mesmo tempo o mais importante mecanismo de proteção social do País e um poderoso instrumento do desenvolvimento. Além de transferências monetárias para a Previdência Social (Rural e Urbana), contempla a oferta de serviços universais proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelo Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com destaque para o programa seguro-desemprego.

Para financiar a Seguridade Social (artigo 194 da Constituição Federal), os constituintes de 1988 criaram o Orçamento da Seguridade Social (artigo 195) um conjunto de fontes próprias, exclusivas e dotadas de uma pluralidade de incidência. As contribuições sociais pagas pelas empresas sobre a folha de salários, o faturamento e lucro, e as contribuições pagas pelos trabalhadores sobre seus rendimentos do trabalho integram esse rol exclusivo de fontes do Orçamento da Seguridade Social, com destaque para:

* Receitas da Contribuição previdenciária para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pagas pelos empregados e pelas empresas;

* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL);

* Contribuição Social Para o Financiamento da Seguridade Social, cobrada sobre o faturamento das empresas (Cofins);

* Contribuição para o PIS/Pasep para financiar o Programa do Seguro-Desemprego e para financiar os programas de desenvolvimento do BNDES, igualmente cobrada sobre o faturamento das empresas;

* Receitas das contribuições sobre concurso de prognósticos e as receitas próprias de todos os órgãos e entidades que participam desse Orçamento.

Destaque-se que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, cobrada sobre o faturamento das empresas (Cofins) foram criadas pelos constituintes em 1988 para financiar os benefícios típicos da Seguridade Social (Previdência Rural, Benefício de Prestação Continuada e SUS, público, gratuito e universal). Essas contribuições estavam previstas no documento “Esperança e mudança: uma proposta de governo para o Brasil” (PMDB, 1982).

Com o Orçamento da Seguridade Social, os constituintes estabeleceram o mecanismo de financiamento tripartite clássico (trabalhador, empresa e governo, através de impostos) dos regimes de Welfare State.

Estudos realizados pelo IPEA (2006) demonstram que para um conjunto de quinze países da OCDE, em média, os gastos com a Seguridade Social representam 27,3% do PIB e são financiados por 38% da contribuição dos empregadores; 22% pela contribuição dos empregados; e 36% da contribuição do governo (através de impostos gerais pagos por toda a sociedade). Em cinco países (Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suécia), a participação do governo é relativamente mais elevada.

No Brasil, a contribuição estatal que deve integrar essas contas é muito pequena. Em 2012, de um total de R$ 317 bilhões utilizados para pagar benefícios previdenciários, as contribuições exclusivamente previdenciárias (empresas e trabalhadores) somaram R$ 279 bilhões (88% do total). A parcela estatal propriamente dita seria de apenas 12%, um montante muito inferior à terça parte (33%) que caberia numa conta tripartite.

Se nessa conta fossem consideradas as renúncias fiscais, outros R$ 22 bilhões comporiam as receitas previdenciárias, cabendo ao Tesouro tão

somente complementar 5% do total das despesas previdenciárias. Uma conta insignificante, de R$ 16 bilhões, 0,33% do PIB (ANFIP, 2013).

Portanto, os constituintes de 1988 seguiram a experiência internacional clássica e ratificaram o sistema tripartite introduzido por Getúlio Vargas na década de 1930 e seguido desde então, inclusive pela ditadura civil e militar.

Os reformadores de 1988 vincularam constitucionalmente recursos do Orçamento da Seguridade Social, para evitar uma prática corrente na Ditadura Militar: a captura, pela área econômica, de fontes de financiamento do gasto social. Naquela época, em vez de a política econômica financiar a política social, a política social financiava a política econômica. Aquela lógica invertida assim continuou (invertida) pelos governos democráticos a partir de 1990.

“Déficit” e Contribuição do Governo

Desde 1989 nunca se cumpriu rigorosamente o que reza a Constituição da República, no que diz respeito aos princípios da Organização, Financiamento e Controle Social da Seguridade Social (consultar FAGNANI E TONELLI VAZ, 2013). Como mencionado, o artigo 194 da Constituição Federal declara que a Previdência Social é parte integrante da Seguridade Social e conta com recursos do Orçamento da Seguridade Social (artigo 195).

Contrariamente ao que determina a Constituição os Poderes Executivo (MPAS, MPOG, MF e BC) e Legislativo não consideram a Previdência como parte da Seguridade Social. Desde 1989, o MPAS adota critério contábil segundo o qual a sustentação financeira da Previdência depende exclusivamente das receitas próprias do setor (empregados e empregadores). A parcela que cabe ao governo do governo no sistema tripartite não é considerada. Essa lacuna leva, inexoravelmente ao “déficit” do Regime Geral de Previdência Social (Urbano e Rural).

Essa prática contábil só serve, unicamente, para criar, alardear um falso déficit e justificar mais ‘reformas’ com corte de direitos. São invencionices, pois desconsideram os artigos 165, 194, 195 e 239 da Constituição da República.

A Seguridade Social é Superavitária

O governo jamais organizou a Seguridade Social e apresentou o Orçamento da Seguridade como ordenam os dispositivos constitucionais mencionados. Alguns especialistas (GENTIL, 2007) e instituições têm desenvolvido esforço metodológico nesse sentido. Esses estudos revelam que o Orçamento da Seguridade Social sempre foi superavitário. Em 2012, por exemplo, apresentou saldo positivo de R$ 78,1 bilhões (as receitas totalizaram R$ 590,6 bilhões e as despesas atingiram R$ 512,4 bilhões) (ANFIP, 2013)

Portanto, à luz da Constituição da República, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social. Na verdade, sobram recursos que são utilizados em finalidades não previstas na lei. Assim, como ocorria na ditadura, a Seguridade Social continua a financiar a política econômica.

Captura de Recursos da Seguridade Social

O Orçamento da Seguridade Social tem-se mantido superavitário, mesmo com a instituição da atual Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 1994, que captura 20% dessas receitas para serem aplicadas livremente pela área econômica. Com subtração de recursos e com muitas manobras que inflavam artificialmente as despesas, fizeram da Seguridade uma importante fonte para o ajuste fiscal do período. Só em 2012, a DRU retirou da Seguridade Social R$ 52,6 bilhões. O acumulado, só para o período 2005-2012, totaliza mais de R$ 286 bilhões (ANFIP, 2013).

Da mesma forma, o Orçamento da Seguridade Social tem-se mantido superavitário mesmo com o aprofundamento da política de concessão de isenções fiscais para setores econômicos selecionados iniciado nos anos de 1990, quando, por exemplo, o setor do agronegócio foi isentado de contribuir para a Previdência Rural. Essa política foi aprofundada a partir de meados da década passada. Em 2012, as isenções tributárias concedidas sobre as fontes da Seguridade Social (CSLL, PIS/Pasep, Cofins e Folha de Pagamento) totalizaram R$ 77 bilhões (1,7% do PIB). Em 2013 a ANFIP previa que elas atingiriam 2,7% do PIB no ano seguinte (ANFIP, 2013).

Assim como a DRU, esse processo também deprime o superávit da Seguridade Social e poderá comprometer sua sustentação financeira no futuro.

A Previdência é parte da Seguridade Social.

Em 1988, a sociedade concordou em assegurar proteção à velhice para milhões de trabalhadores rurais que começaram a trabalhar nas décadas de 1940, sem registro na carteira e em condições de semiescravidão. Houve naquele momento um pacto social para resgatar uma injustiça histórica cometida contra esse segmento.

Por outro lado, a Carta de 1988 fixou uma contribuição com base muito limitada para financiar o estoque de trabalhadores rurais e o fluxo de novos beneficiários. Essa base de contribuição é ainda mais restringida pelas isenções fiscais dadas ao agronegócio exportador (Emenda Constitucional 33/1997). Entretanto a COFINS e a CSLL, criadas em 1988, suprem o financiamento deste benefício típico da seguridade. Essas contribuições foram instituídas para que o estado cumpra sua parte no sistema tripartite.

Em suma, à luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Mais especificamente, não se pode excluir o financiamento da Previdência Social (Rural e Urbana) do conjunto de fontes que integram o Orçamento da Seguridade Social que sempre foi superavitário. Portanto, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social.

Nas contas dos resultados financeiros do RGPS apresentados pelo MPAS, além da devida e pronta compensação das renúncias, é necessário acrescer a contribuição do Estado, para complementar a base de financiamento tripartite do modelo. Se as contas da previdência social fossem assim apresentadas, o mito do déficit estaria desmascarado.

NOTAS

1. Artigo escrito para o projeto “ Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil” (Região e Redes – Caminho para a Universalização da Saúde no Brasil). Baseado em Fagnani e Tonelli Vaz (2013).

REFERÊNCIAS

ANFIP (2013). Análise da Seguridade Social 2012. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – Brasília: ANFIP, 2013, 131 p.

FAGNANI, E. e TONELLI VAZ, F. (2013). Seguridade social, direitos constitucionais e desenvolvimento. In: FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2013 – B). Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo, Fundação Perseu Abramo (ISBN, 978-85-7643-178-7).

GENTIL, Denise, L. (2007) Política econômica e Seguridade Social no período pós-1994. Carta Social e do Trabalho, n.7. Campinas: Instituto de Econômica da Unicamp: Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)

IPEA (2006). Brasil – o estado de uma nação – mercado de trabalho, emprego e informalidade. Tafner, P (editor). Brasília: Ipea.

PMDB (1982). Esperança e mudança: uma proposta de governo para o Brasil. Revista do PMDB, ano II, n. 4. Rio de Janeiro: Fundação Pedroso Horta.

* – Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/IE-Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social (www.plataformapoliticasocial.com).

Dilema da esquerda brasileira: superar o “efeito tostines”

  

Dilema da esquerda brasileira: superar o “efeito tostines”

Sei que é antipedagógico começar uma análise política por uma analogia mercadológica como essa, mas para os que não conhecem o velho comercial da marca de biscoitos a frase “tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho por isso vende mais” pode ser enquadrada perfeitamente por um dilema, ou falso dilema, que tem sido cantado a tempos por parte da esquerda brasileira e mais recentemente pelo PT no poder institucional do Estado.

Celso Furtado (que nos faz muita falta), disse uma vez que o problema do Brasil não está em criar infraestrutura ou grandes ações para se tornar um país desenvolvido, o centro desse desenvolvimento está não na economia ou das mudanças advindas dela, mas sim da transformação da sua cultura política. De fato, olhando pelo retrovisor e de um século de República onde hoje – fim da primeira década e meia do século XXI – o Brasil vive o seu período democrático mais longo (e ainda tem gente ignorante que despreza isso), um pouco para elucidar o que o grande mestre nos disse.

O mito do desenvolvimento nacional sempre ligado a necessidade conciliações e entregas que geralmente afetam o andar de baixo – isso inclui as faixas assalariadas médias – está ligado também a algo que cria ojeriza da direita e da burguesia rentista e produtiva do capital que são as reformas estruturais (reforma agrária, tributária, comunicação, etc., etc..), isso já rendeu golpes civis-militares e a vida de personalidades nacionais.

O mantra de parte da esquerda sobre o “time” do momento de realizar tais reformas oscila entre a posição que defende reformas de forma gradual, restritas e lentas e outra posição da ruptura – esta última sempre acompanhada do velho discurso do “ascenso da luta de massas” ou o “acumulo de forças”.

Mantra que a direção do PT o fez com muita propriedade desde a queda do muro e a derrota das eleições de 1989. Mantra que faz com que a classe trabalhadora espere ou acompanhe a “longa marcha de micro reformas por dentro do Estado”, isso porque ainda não chegamos ao ponto certo do acumulo de forças, o congresso é conservador, bla, bla, bla....

Digo isso como militante da esquerda do PT e que percebe como muitos – filiados/as e simpatizantes – que a estrutura de Estado como temos não permite nenhum avanço significativo não só da esquerda, mas principalmente da classe trabalhadora.

Ataques diários, denúncias seletivas e todo tipo de recurso da comunicação ao judiciário criminalizam movimentos sociais, partidos e tudo que expresse essa classe repulsiva que é a trabalhadora de vivenciar o mínimo de poder.

O que as elites querem novamente reforçar com a sua narrativa é que a esquerda socialista pode disputar eleições, mas não pode ganhar, se ganhar não pode governar para além dos pactos e se ir além dos pactos não pode continuar, ou seja, melhor que participe do processo eleitoral burguês – com liberdade de expressão com limites – porém, sem vencer.

Reforma política tem sido o tom principal das esquerdas no Brasil, o plebiscito popular de 2014 ou qualquer outra reivindicação passa pelas reformas estruturais e o medo parece não ser das elites e pasmem da própria esquerda.

O PT expressa esse recuo, como disse, pela narrativa. Ouviamos na década de 1990 que era preciso o “Lula lá” para avançar nessas reformas, conciliar, convencer (como se fosse possível convencer Sarney, Renan, Collor, Marinhos, etc.), e avançar na “revolução democrática”.

Lula vence, governa e faz sucessora! Agora a culpa é do acumulo de forças novamente.

E assim vai entre seguidores e militontos reproduzindo esse discurso derrotista como se nunca tivéssemos, ou melhor, como se não estivéssemos a frente do Estado pelo Executivo – maior cargo da República.

Então fico pensando no mantra dos grandes gurus do meu partido – atacados, encarcerados, encurralados e apreensivos fazendo a mesma oração: “Não é possível fazer reformas estruturantes sem acumulo de forças ou sem acumulo de forças nenhuma reforma estruturante é possível”, mas que raios é o acumulo de forças?

Diz que é o maior partido de esquerda da America Latina, diz dirigir a principal central de trabalhadores, diz ter o maior enraizamento nas bases populares e dirigentes de movimentos sociais importantes, diz que governa o principal cargo da Republica e deu coesão a base contra o pedido de impeachment.

De fato sou um ignorante, não sei o que é acumulo de forças?

Ah, e antes de terminar os “sabe tudo” que confundem acumulo de forças com votos dos deputados e senadores no congresso nacional, a priori não é isso – pelo menos no pensamento de esquerda – e se isso é verdade os dois mandatos de Lula poderiam ter feito pelo menos uma reforma, uma reforma do lado de cá, dos do andar de baixo.