Cooperação deve agilizar atendimento às vítimas do tráfico de pessoas em SP.

01.02.10 - BRASIL

Cooperação deve agilizar atendimento às vítimas do tráfico de pessoas em SP

Tatiana Félix *

Guarulhos - Adital -

Desde 2006 o Posto de Atendimento Humanizado localizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, é coordenado pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad). No local, são atendidos passageiros migrantes, deportados e inadmitidos.

O objetivo é identificar vítimas do tráfico de seres humanos e encaminhá-las aos serviços de atendimento psicossocial. O tráfico de pessoas é um crime que vitima milhares de pessoas em todo o mundo e se caracteriza por uma falsa promessa de emprego, em geral, no exterior, onde as vítimas se tornam reféns e são exploradas.

Segundo o Secretário de Assistência Social e Cidadania de Guarulhos, Wagner Hosokawa, no ano passado foi enviado um projeto ao Ministério da Justiça (MJ), solicitando que a prefeitura da cidade assumisse a gestão do Posto Humanizado. A proposta atende uma das metas do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP).

Em dezembro de 2009 foi assinado o convênio que transfere a gestão do Posto da ONG para o poder público. O convênio, que deve durar dois anos, está em fase de transição até dezembro deste ano, período em que a Asbrad ainda permanece no comando. Até lá, a prefeitura deve capacitar funcionários. A ideia é que o município comece o atendimento no Posto em janeiro de 2011.

A previsão é de que a capacitação dos funcionários municipais comece em junho e deve abordar o contexto histórico do tráfico humano, PNETP, serviço de atendimento, entre outros. "Quase 90% dos deportados e inadmitidos brasileiros chegam em Cumbica", explicou o secretário.

Na semana passada, Wagner se reuniu com o superintendente da Infraero, Lucínio da Silva e representantes do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes, para discutir o termo de cooperação e acelerar o atendimento às vítimas. "Não descartamos a ideia de firmar um convênio com a Asbrad", informou.

Com a gestão do Posto sob o comando do poder público, segundo Wagner, a principal mudança deve ser no atendimento contínuo para qualquer situação, pois, atualmente, a Asbrad só atua nos horários de chegada dos vôos internacionais ou para atender deportados e inadmitidos. "Nós vamos ter agilidade maior no encaminhamento das vítimas".

A mudança deve transformar o trabalho realizado pela ONG em uma política pública de governo. Para Wagner, com a gestão dessa iniciativa a cidade de Guarulhos deve se tornar um centro de referência no atendimento às vítimas e no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

* Jornalista da Adital

fonte: http://www.adital.com.br

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=44685

CPI do Trabalho Infantil pode ser instaurada em 2010

01/02/2010


Segundo a assessoria de autora da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), se comprometeu a colocar o assunto em pauta assim que as atividades parlamentares se normalizarem após o recesso

Da Repórter Brasil / por Bianca Pyl

Poderá ser criada, ainda no primeiro semestre deste ano, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com vistas a enfrentar o problema do trabalho infantil. Requerimento de criação da CPI do Trabalho Infantil, de autoria da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), foi aprovado em abril de 2009 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e deve ser submetida à apreciação dos parlamentares da Câmara dos Deputados.

De acordo com a assessoria de imprensa da deputada Sandra, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) prometeu colocar o tema em pauta assim que os trabalhos se normalizarem após o período de recesso. O tema foi tratado em seminário sobre os 15 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), promovido pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); de Direitos Humanos e Minorias (CDHM); e de Educação e Cultura (CEC), da Câmara Federal.

"Estamos aguardando desde novembro do ano passado e, assim que as atividades parlamentares forem retomadas, iremos pressionar para que o tema seja inserido na pauta do Plenário. A nossa prioridade é que a CPI seja instaurada no primeiro semestre por causa das eleições", conta Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

De acordo com Isa, que também integra a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), a CPI terá como foco a identificação e a proposição de medidas para a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Ela acredita que será dada visibilidade ao problema e os parlamentares poderão se sensibilizar para a proposição de políticas públicas voltadas para as famílias que mantêm crianças na labuta.

Entre as medidas que contribuíram para enfrentar o problema, a secretária-executiva do Fórum Nacional destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Além disso, foi aprovada a lista das piores formas de trabalho infantil (Decreto 6481/08) e rejeitada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 191/00, que autorizava o ingresso de maiores de 14 e menores de 18 anos no mercado de trabalho ajudaram na diminuição dos casos de trabalho infantil. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho de menores de 16 anos. Os maiores de 14 podem ser admitidos, mas apenas na condição de aprendizes.

Pesquisa recente da OIT sobre trabalho decente revelou que o número de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos de idade, caiu quase 50% entre 1992 (8,42 milhões, equvalente a 19,6% do total de crianças nesta faixa etária) e 2007 (4,85 milhões, ou 10,8% do total).

ComplexidadeOs programas de transferência de renda para as famílias das crianças que trabalham não têm tido impacto no combate ao trabaho infantil, na opinião da representante do Fórum Nacional. Além disso, ela avalia que a integração do Peti com o Programa Bolsa Família (PBF), em 2006, teria enfraquecido o combate e tirado a visibilidade do problema específico.
"O que traz resultados efetivos é a prevenção", analisa Isa. De acordo com ela, escolas com ensino de qualidade e em tempo integral podem evitar que crianças comecem a trabalhar. "É preciso garantir a permanência dos alunos na escola. Muitas vezes, se a criança não tem bom rendimento, a família tira da escola e coloca para trabalhar", complementa.

O trabalho infantil está inserido na família da criança e do adolescente. É justamente neste âmbito, destaca Isa, que o problema precisa ser combatido. A dificuldade é maior quando a criança trabalha com os pais, como no caso de serviços domésticos e da agricultura familiar. "Quando há a contratação por parte de terceiros, a fiscalização atua e dificilmente o empregador irá empregar crianças novamente", exemplifica Isa.

Na avaliação da secretária-executiva do FNPETI, a cultura de que o trabalho ajuda no desenvolvimento da criança ainda persiste em centros urbanos e na área rural. "Já ouvi até educadores que verbalizam esse conceito errôneo em palestras e eventos que promovemos. Quando o próprio educador não vê a escola como um meio de desenvolver a aprendizagem e a cognição das crianças, fica claro que o problema é mais complexo do que parece".

A informação ajuda na conscientização, mas as campanhas, na visão de Isa, ainda são muito pontuais, . "A mídia tem assumido papel importante, mas é necessário que a informação seja mais universalizada e chegue até as famílias para mostrar os prejuízos que as crianças sofrem".
Cooperação A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo brasileiro - por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) - e representantes dos governos da Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste assinaram novos projetos para a implementação da Cooperação Sul-Sul para a promoção do trabalho decente.
O acerto dos projetos, em novembro de 2009, foi uma das conseqüências da Conferência Hemisférica pelo Trabalho Decente, ocorrida em maio de 2006, em Brasília (DF). "Naquela ocasião, foi assinado um manifesto entre governos, empregadores e trabalhadores para o cumprimento de algumas metas específicas presentes na Agenda Hemisférica.

"Essa cooperação não pode ser definida apenas como mais um ´intercâmbio de experiências´, mas como um diálogo multilateral com base em políticas consolidadas", explica Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT no Brasil.

Entre os compromissos estão: eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e eliminar o trabalho infantil em sua totalidade até 2020. Foram escolhidos como eixos para a cooperação: a produção de conhecimento; os instrumentos legislativos; a mobilização social; o fortalecimento do diálogo entre as partes envolvidas; e as políticas de proteção social.

Durante o processo que envolve 16 países e está sendo intermediado pela OIT, a prioridade foi dada a cinco países: Bolívia, Equador, Paraguai, Haiti e Timor Leste. Cada país, segundo Renato, apresentou uma necessidade particular ao Brasil para avançar em termos de trabalho decente.
No caso do Timor Leste, a principal necessidade é a implementação da Convenção 182 da OIT, que visa eliminar atividades perigosas para crianças. "O Brasil dispõe de conhecimento porque já fez o mapa de risco das ocupações", conta o membro da OIT. O país asiático está interessado ainda na criação de instâncias participativas como o FNPETI. Eles ainda não dispõem de um tecido social coeso que reúna trabalhadores, empresários, poder público e sociedade para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O Paraguai quer saber mais sobre as formas de captação de denúncias para o combate à exploração sexual infantil, além de entender melhor o papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). No país vizinho, o Vice-Ministério do Trabalho está vinculado ao Ministério da Justiça. "Nesse caso é necessário elevar o status do trabalho e aumentar a capacidade de regulação e de promoção de políticas públicas", avalia Renato.
O fortalecimento do sistema de fiscalização do trabalho é a prioridade da Bolívia. "O sistema de monitoramento é frágil e a dificuldade em eliminar focos de trabalho infantil é muito grande", analisa o coordenador do IPEC.

Esta primeira iniciativa mais ligada ao combate ao trabalho infantil também está aberta para possíveis demandas do lado brasileiro. "Bolívia, Equador e Paraguai têm, por exemplo, ações voltadas para crianças indígenas em situação de vida urbana bem mais consolidados que o Brasil", finaliza Renato.

Fonte: www.reporterbrasil.org.br

Zeca Baleiro canta:Letra da musica Vai de Madureira

Se não tem água Perrier eu não vou me aperrear
Se tiver o que comer não precisa caviar
Se faltar molho rose no dendê vou me acabar
Se não tem Moet Chandon, cachaça vai apanhar
Esquece Ilhas Caiman deposita em Paquetá
Se não posso um Cordon Bleu, cabidela e vatapá
Quem não tem Las Vegas, vai no bingo de Irajá
Quem não tem Beverly Hills, mora no BNH
Quem não pode, quem não podeNova York vai de Madureira
Se não tem Empório ArmaniNão importa vou na Creuza costureira do oitavo andar
Se não rola aquele almoço no FasanoVou na vila, vou comer a feijoada da Zilá
Só ponho Reebok no meu samba
Quando a sola do meu Bamba chegar ao fim


E eu, Wagner Hosokawa, o japonês mais negro do Brasil digo...e nada me farta nessa fartura de companheiros e companheiras...se ideais pulsantes, de sonhos como suor, de lagrimas como oleo que lubrifica a maquina...viva a Cuba que não tem Wall mart, Wall disney...e vive muito bem obrigado...

Em resposta ao terror dos conservadores...verrissimo comenta e eu recomendo!

21/01/2010

Verissimo

Planos e direitos

Só li do tal Plano Nacional de Direitos Humanos o que saiu, em fragmentos, nos jornais. Se entendi bem, o que eu duvido, este plano é uma versão revisada de um anterior, que por sua vez era uma revisão de um mais antigo. O que sugere que ou o novo plano altera radicalmente as propostas dos outros ou o escândalo que se faz com ele é indefensável. Por que o escândalo, e só agora? Pelo que li, não são grandes as diferenças entre o terceiro plano e os dois anteriores, inclusive o que é dos tempos do Fernando Henrique.

E não há discrepância entre suas propostas e o que está em discussão, hoje, no resto do mundo civilizado. Coisas como a descriminalização do aborto e o casamento de gays são debates modernos, mesmo que não impliquem em mudanças imediatas. A proibição de símbolos religiosos em repartições públicas é consequência lógica do velho preceito da separação de igreja e estado, que não deveria melindrar mais ninguém — pelo menos não neste século. A ideia de novos anteparos jurídicos para mediar os conflitos de terra é de uma alternativa sensata para a violência de lado a lado. E a obrigação de proteger os direitos e a integridade de qualquer um da prepotência do estado e do excesso policial, alguém é humanamente contra? O novo plano peca pela linguagem confusa e inadequada, em alguns casos. A preocupação com o monopólio da informação de grandes grupos jornalísticos, e com a qualidade da programação disponível, também é comum em todo o mundo.

Muitos países têm leis e restrições para enfrentar a questão sem que configurem ameaças à liberdade de opinião e de expressão. E sem sugerir o controle de redações e o poder de censura que o tal plano — em passagens que devem ser imediatamente cortadas, e seus autores postos de castigo — parece sugerir.

Sobra a questão militar. Em nenhum fragmento do plano que li se fala em anular a anistia. O direito humano que se quer promover é o do Brasil de saber seu passado, é o direito da Nação à memória que hoje lhe é sonegada. Só por uma grande falência da razão, por uma irrecuperável crise semântica, se poderia aceitar verdade como sinônimo de revanche.

Ano novo só falta o piloto!

2010 promete emoções. Copa do Mundo, eleição presidencial, uma decada do sec. XXI...enfim, teremos alguns fatos que podem ser decisivos já pro próximo ano (2011) e ele parece longe, mas tá ai pertinho.

Ano em que todos e todas tomamos aquela morfina bem sarada de futebol, seleção, país paralisado nos jogos...torcendo pra chegar na final (e claro curtir essa mamata, que é parar o serviço pra tomar umas e torcer).

Os próximos meses serão de uma disputa que vem numa crescente, bem devagarinho, nas entrelinhas dos meios de comunicação, das conversas atravesadas ali e aqui, até o horário eleitoral gratuito (que nem de graça a massa quer), onde as eleições representam a epopeía do ano, pois decidem rumos e rotas.

Tão gritante é a diferença no comportamento da massa é justamente a forma como se comporta. Vejam só, para torcer para a seleção brasileira (bem paga por sinal, pra jogar esse futebolzinho medíocre), temos um milhar (ou milhões), antenados. mesmo que quem não curte fica sabendo e no final dá até palpite.

As casas param, os bares enchem, os chefes flexibilizam, os olhos param, as bocas só falam do retrô dos futebolistas profissionais, as ruas esvaziam...não adianta programar a TV e nem mudar a estação do rádio, que a melhor das sintonias vai informar você do resultado (bom ou ruim).

A massa fica em festa ou em tristeza vai depender do jogo, da escala do time, do treinador (e a sua querida e respeitada mãe), e fica inclusive mais brasileira, mais nacional. As ruas se enchem de verde e amarelo - as indústrias de tinta ficam em festa - nas janelas qualquer coisa vale, inclusive aquela toalha de enxugar o corpo que vira porta estandarte, aquela mesmo - a com a forma da bandeira nacional.

Nunca se vêem tantos brasileiros/as, orgulhosos e claro seguindo a ordem do merchandish das indústrias da cerveja, de refrigerantes, de barbeadores...e de milhares de futilidades que financiam a festa (desde que você - consumidor - proporcione claro, você consome e paga), deixam colloridas os rostos e os gestos deste país.

Do outro lado, as eleições. É uma bobeira mesmo - segundo a maioria já programa para a copa - pois o que é eleger uma presidenta ou presidente? Ninguém se enfeita, todo mundo reclama - como se entendesse do Brasil - corre corre para não ler o panfleto entregue por um funcionário temporário ou um militante atrevido, as Tv's são desligadas ou ignoradas, não há comentários e nem comentaristas que possam garantir um debate, pelo menos um debatezinho.

O show fica por conta dos escandalos e não dos projetos. As idéias ficam a segundo plano diante da produção de imagens. O programa fica de lado por cartas disto ou daquilo.

Ou seja, a massa fica do jeito que ela fica por ordem...pasmem...da Ordem.

Diante disso é melhor parar, pensar (por que refletir é outro estagio), e rever o que deve ser prioridade. E não estou pedindo que se abandone a euforia pra que a seleção vença, eu também vou já garantir meu lugar no boteco mais próximo, para os horários dos eventos, claro!

Mas no momento de eleições presidenciais. O reclame de ontem, precisa ser a inicitiva de hoje, pra não terminar 2010, sem piloto.

FELIZ NATAL, COM REFLEXÕES E NOVAS LUTAS!

Estive neste sabádo, dia 19/12/2009 - em São Bernardo do Campo, em um Ato conta a criminalização do MST representando do CRESS SP (Conselho Regional de Serviço Social), e pude ver, viver e rever com muita emoção diversos companheiros e companheiras dessa vida. Uns de outras lutas, de outras marchas, de outras ações, de outras reuniões, enfim...todos e todas desta luta.

Foram cerca de 30 entidades sindicais, partidárias e de movimentos inclusive religiosos como as pastorais, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e metodistas. Entre os movimentos, o compa Markinhos do PMMR (meminos e meninas de rua), deu o seu recado com o tom claro do que viemos fazer ali: denucniar que existe (a muito tempo atrás), a criminalização da pobreza - dos poderosos e das elites que empurram o povo negro, pobre e excluído para os morros e para as periferias.

O apoio da prefeitura de SBC foi boa, mas timida: a cessão do local para o Encontro Estadual e para o ato político no auditório Cacilda Becker. Porém, significativo vindo de uma prefeitura governada novamente pelo PT e com o acolhimento do MST em seus espaços demostrando sua solidariedade e apoio a causa da reforma agrária, contra a violência no campo e na cidade.

A certeza que extraímos de lá? De que vale a pena lutar. Eles são poucos, nós quase todos/as!

Quando tentam nos derrotar, nos reduzir. A classe trabalhadora, no seu silêncio ensurdecedor sempre cumpre com o seu papel na história: lê os documentos proibidos, se embrenha nas reflexões mais profundas, tira lições do seu sofrimento e da sua exploração.

E quando pensam, eles ó pobres burgueses, que nos derrotaram. Como achavam os que massacraram o povo na praça, os lutadores da argelia, os cubanos sem Che, os mexicanos sem Zapata, quando achavam que sufocaram a voz da Rosa a vermelha, de Frei Tito ou Margarida Maria Alves...logico achavam: enfim sós.

Ledo engano, pois o silêncio da classe trabalhadora é o ensurdecedor grito daqueles que sempre em algum lugar do mundo dizem: basta!

Essa luta só acaba, quando acabar a exploração.

Esses homens e mulheres só irão abandonar a batalha, quando não houver mais pelo que lutar.

Assistência Social triplica vagas no Albergue Municipal

Sexta-feira - 18 de Dezembro de 2009 às 16:33

Assistência Social triplica vagas no Albergue Municipal

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania entregou na manhã desta sexta-feira (18) a obra de ampliação do Albergue Municipal que atende a população em situação de rua. As vagas triplicaram, de 60 para 180. Os dormitórios são adaptados com rampas que facilitam a acessibilidade. O Albergue é o primeiro do Brasil a receber um telecentro com dez computadores.

A ampliação foi reivindicada durante o Fórum de Moradores de Rua promovido em Guarulhos no mês de maio. As obras duraram seis meses e contaram com o apoio das Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Trabalho, Fundo Social, entre outros parceiros.

Segundo o prefeito da cidade, Sebastião Almeida, a gestão municipal só faz sentido quando valoriza as pessoas. “Só vai dormir na rua quem quiser. Essa é uma obra que valoriza o direito do cidadão, sem discriminações”, afirmou.

Para Edson de Lima, morador em situação de rua com nível superior incompleto, o Albergue foi uma alternativa de vida. “Passei fome e frio e os funcionários me acolheram com carinho. Agora tenho esperança de concluir a faculdade”, ressaltou.

Opinião: É hora do movimento!

Uma das ações que irão marcar este período é com certeza a construção do Fórum Municipal da População em Situação de Rua, justamente porque sua ligação com o Movimento Nacional já é uma relidade e sua contribuição irá para além dos muros do albergue ou do mandato que conquistamos na cidade.

Contra a política de higiene defendida inclusive pelo candidato tucano derrotado nas ultimas eleições em Guarulhos, mostrando que cidadania se oferece dando condições de organização do povo através dos seus instrumentos.

É assim que buscamos governar, sabendo que as mazelas do mundo foram obra de um capitalismo que com sua fome e sede de exploração, não mede consequencias para corromper, destruir e jogar nas ruas, homens e mulheres.

Viva a luta do povo da rua, viva a um novo jeito de governar.