sexta-feira, 11 de maio de 2012

Mães: trabalhadoras com direitos, um dia para ser especial ontem, hoje e sempre!



Comércio aquecido com presentes, lembranças e todo tipo de mimo para nossas mães. As mães de sangue, do peito, as avós-mães, as tias-mães, as de consideração e as mães agregadas. Não importa, o seu símbolo é sempre ligado a quem gerou um filho ou filha, luta diariamente pelos mesmos e não mede esforços.

O mercado se sente agradecido em "mercantilizar" a imagem da mãe. Mesmo que os comerciais passem o ano todo impondo a ela, mulheres, a condição de dona de casa, "administradora do lar" e outras formas que justificam a dupla ou tripla jornada de milhares de mulheres brasileiras.

A recente conquista do direito a aposentadoria com o reconhecimento da condição de "dona de casa" pelo governo federal da presidenta Dilma através da Previdência Social impacta socialmente sobre a garantia, pelo menos, dos direitos previdenciários negados a mulheres que abandonam projetos pessoais como o estudo e a carreira para serem "donas de casa".

Evidente que muita coisa esta mudando, por força da luta das mulheres. Mas ainda é alto o número de mulheres que não conseguem ocupar espaços "masculinizados" por este modelo de sociedade.

Eu comprei o meu presente, minha lembrança e reconhecimento a quem faz tudo, literalmente tudo, para que a casa esteja sempre arrumada, as roupas limpas, a comida, mesa, enfim, a quem não apenas proveu, mas prova o dia todo, a semana toda, o mês todo, o ano todo...a vida toda, de que para além do mimo, devemos seguir lutando pelos direitos destas guerreiras.

Mãe e mães, seu dia no maio das trabalhadoras
É o maio das conquistas de hoje..
E das conquistas que queremos conseguir na luta!

Leia também:


Número de donas de casa na Previdência Social cresce 840%

Em três meses, 52 mil mulheres aderiram ao programa, contribuindo com R$ 31,50 ao mês

Olívia Alonso, iG São Paulo | 08/02/2012 11:51
Mais de 52 mil donas de casas brasileiras já estão inscritas na Previdência Social e têm direito aos benefícios de salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, além das aposentadorias por idade e por invalidez. Segundo a Previdência, o número de cadastradas cresceu 841% desde outubro do ano passado, quando a contribuição mensal para as donas de casa foi reduzida para 5% do salário mínimo (R$ 31,50).
“O crescimento ficou bem acima de algumas expectativas que tínhamos,” afirmou o Leonardo Rolim, secretário de Políticas da Previdência Social, que atribuiu o forte aumento das adesões às campanhas realizadas em mídias televisiva e impressa no final do ano passado em todo o País. Antes de outubro, as donas de casa podiam se inscrever na Previdência pagando uma alíquota de 11% do salário mínimo.
Se o ritmo de inscrições de donas de casa continuar assim, Rolim acredita que a meta para 2012, de 200 mil cadastradas, logo será alcançada.
Como participar
Podem se inscrever no programa todas as donas de casa sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, desde que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos (R$ 1.244,00). Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. As donas de casa que não são de famílias de baixa renda também podem se inscrever na Previdência Social ligando para o número 135, mas pagarão uma alíquota mensal de 11% do salário mínimo.
A partir do momento da inscrição, as donas de casa passam a ter direito à pensão por morte, segundo Rolim. Em relação aos demais benefícios, a única diferença em relação a outros programas da Previdência é impossibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição e a inexistência do auxílio acidente. “Para que tenham direito ao benefício de aposentadoria, que é de um salário mínimo, é preciso que completem 60 anos de idade e tenham contribuído por pelo menos 15 anos,” afirma o secretário.
O secretário reforça a importância da adesão para que as donas de casa contem com benefícios durante toda a vida. “Muitos tendem a pensar apenas na aposentadoria, mas queremos oferecer proteção ao longo de suas vidas, não apenas na velhice. Se a dona de casa adoece, hoje ela não tem a proteção de renda. Se ela tem um filho, não tem o salário maternidade. São essas proteções que a Previdência dá, além da aposentadoria,” afirma.
Os R$ 31,50 pagos todos os meses pelas donas de casa são suficientes para que a Previdência pague os custos dos benefícios que acontecem antes da aposentadoria, segundo o secretário. Já o valor que as donas de casa receberão quando se aposentarem sairá dos cofres da Previdência.
Segundo Rolim, estão sendo feitos estudos para encontrar formas alternativas de obtenção dedinheiro para o pagamento das aposentadorias. “Garanto que não faremos de uma forma irresponsável. Estamos estudando uma outra fonte de recursos que possa garantir, no futuro, que tenhamos condições de pagar os benefícios,” afirma, sem dar detalhes das possíveis alternativas.
Como são necessários 15 anos de contribuição para que as donas de casa comecem a receber o benefício da aposentadoria – desde que já tenham 60 anos – a Previdência tem tempo suficiente para resolver como será a obtenção dos recursos, diz Rolim. “Não vamos deixar para ver isso depois, em breve poderemos falar sobre as alternativas e já vamos começar logo a acumular,” afirmou.


07/03/2012 - 20h24

























Senado aprova prazo menor para dona de casa se aposentar

Um projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado reduz para um prazo de cinco a dez anos o tempo mínimo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as donas de casa de baixa renda terem direito à aposentadoria por idade.

O novo prazo, de acordo com o projeto, varia de acordo com o ano em que a dona de casa completar as condições para a aposentadoria por idade.
Esse benefício exige, além do tempo de contribuição, pelo menos 60 anos de idade, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens.
Donas de casa que contribuem ao INSS podem se aposentar com um salário mínimo (R$ 622, atualmente).

Segundo informações da Agência Senado, o texto não será votado em plenário e será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.
Desde outubro de 2011 a dona de casa de baixa renda --que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e desde que a família esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal)-- pode contribuir pagando 5% sobre o salário mínimo. A renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do projeto, a iniciativa é "uma política de inclusão".
Segundo ela, a nova lei --que baixou de 11% para 5% a contribuição das donas de casa de baixa renda-- não fixou para elas um prazo de carência menor. Com isso, donas de casa que tinham idade próxima para conseguir o benefício (60 anos) quando a nova regra entrou em vigor continuam "à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente".
Uma dona de casa com 59 anos e que nunca contribuiu ao INSS, por exemplo, deve contribuir até os 74 anos para ter direito à aposentadoria por idade. Se o projeto entrar em vigor, poderá contribuir apenas até os 64 anos para conseguir o benefício.



quarta-feira, 9 de maio de 2012

Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial


Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo
Dia 18 de maio de 2012: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Atividade: Ato com concentração no Vão Livre do MASP
Concentração: 13 horas
Endereço: Avenida Paulista 1578 – São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Trianon-Masp)
Trajeto: Masp – CAPS Itapeva – MASP – Avenida Paulista – Av. Dr. Arnaldo – Secretaria de Estado da Saúde.
Manifesto - 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!
Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas


cartaz_loucura_não_se_prende.jpg
Add caption
O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!
O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira. Não podemos aceitar que as diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) destinem tão poucos recursos à saúde. O governo federal cortou 5,4 bilhões do orçamento da saúde em 2012.
A política pública de saúde mental, construída pelos esforços dos movimentos de usuários, trabalhadores e gestores, está sendo atacada por setores que lucram com o direito à saúde da população.
Não podemos permitir que o governo do Estado de São Paulo continue investindo e financiando sistematicamente em serviços e políticas públicas de saúde mental que geram exclusão, segregação, dor e sofrimento à população que deles necessitam. E entrega a gestão e a oferta de cuidados em saúde para entidades privadas que estão preocupadas somente com seu lucro e não com a saúde integral da população.
Essas empresas pressionam seus trabalhadores para garantir lucro. Na saúde mental esta relação impossibilita o cuidado de forma integral e a garantia da realização de ações de inclusão social. O maior exemplo disso é o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil, o CAPS “Luis da Rocha Cerqueira” – o CAPS Itapeva que, depois de ser entregue a uma empresa de saúde em 2007 começou a expulsar e/ou suspender seus usuários por julgar que estes estavam se “comportando mal”.
O mesmo governo que entrega a rede de atenção psicossocial a essas empresas de saúde se reveste de atitudes autoritárias, repressoras e violentas contra a população, promovendo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais através de um grande projeto de higienização social e encarceramento em massa do povo oprimido, tudo isso em nome dos interesses como os da especulação imobiliária e dos grandes eventos como a Copa do Mundo. Episódios como os ataques covardes aos alunos da USP, expulsão de mais de 3000 famílias do Pinheirinho em São José dos Campos, a realização de ações truculentas com pessoas no bairro da Luz, conhecido hoje como “cracolândia” com o objetivo de garantir o projeto higienista da “NOVA LUZ” em São Paulo, tentativas de privatizar e fechar o Centro de Atenção Integral em Saúde Mental (CAISM) Água Funda e a pretensão de reabrir leitos em Hospitais Psiquiátricos em diversos localidades, são as marcas desse governo repressor e violento contra o cidadão do estado de São Paulo.
Compactuando da logica excludente, o governo Federal aprovou o financiamento das comunidades terapêuticas que lucram com a internação –sem preocuparem-se de fato com o usuário em que muitas vezes são forçados e levados para internação, não revendo as relações sociais e a omissão do Estado nas politicas sociais que provocam na população dor e sofrimento e abandona a muitos em condições de alta vulnerabilidade.
Nós, loucos usuários, loucos trabalhadores, loucos estudantes, loucos gestores e loucos movimentos sociais lutamos e reivindicamos o fim da exclusão social, segregação e preconceito!
Defendemos uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social e promova o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em meio aberto – no seu território, na sua comunidade. Isso só se constrói investindo em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias e que respeitem a autonomia do sujeito, o direito a liberdade e as diferenças regionais e individuais.
Queremos uma sociedade onde o direito a humanidade é de todos!
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, assinam:
1.    Associação Brasileira de Psicologia Social Núcleo Bauru – ABRAPSO Bauru
2.    Associação Brasileira de Psicologia Social Núcleo Campinas – ABRAPSO Campinas
3.    Associação Brasileira de Psicologia Social Núcleo Cuesta – ABRAPSO Cuesta
4.    Associação Brasileira de Psicologia Social Núcleo São Paulo – ABRAPSO São Paulo
5.    Associação Brasileira de Psicologia Social Regional São Paulo – ABRAPSO Regional São Paulo
6.    Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
7.    Associação De Volta para Casa
8.    Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM)
9.    Associação Fazendo Diferente – Associação de Usuários e Familiares de Saúde Mental de Mauá
10. Associação José Martins de Araújo Júnior
11. Associação Loucos Por Você – Ipatinga (MG)
12. Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
13. Cadeira das Centrais Sindicais do Segmento Usuários do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo – Oldimar S.A. Dos Santos
14. CANUT, Centro Acadêmico de Nutrição ” Benedita Ribeiro Lopes
15. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Núcleo da Região de Ribeirão Preto – Cebes RP
16. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CEDECA INTERLAGOS
17. Coletivo DAR
18. Coletivo de Organização do 18 de Maio – Rio de Janeiro
19. Conselho Federal de Psicologia – CFP
20. Conselho Gestor da Saúde do Trabalhador – CRST-Sé
21. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-SP
22. Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro -CRP RJ
23. Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS-SP
24. COREP-SP (Conselho Regional dos Estudantes de Psicologia do Estado de São Paulo)
25. Cure o Mundo
26. Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC-SP
27. FITERT Federação dos Radialistas
28. Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS
29. Fórum Mineiro de Saúde Mental
30. Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ)
31. Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental da Região de Ourinhos
32. Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista
33. Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista
34. Fórum Popular de Saúde de São Paulo
35. Fórum Popular de Saúde Mental do ABCDMRR
36. Grupo de Estudos e Pesquisas Saúde Pública e Saúde Mental na Atenção Primária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, UNESP-Botucatu.
37. Liga de Saúde Mental da USP-RP
38. Mandato do Dep. Adriano Diogo
39. Mandato do Dep. Carlos Grana
40. Mandato do Dep. Federal Newton Lima
41. Mandato Do Deputado Estadual Carlos Giannazi
42. Mandato do Vereador Carlos Neder
43. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
44. Movimento Nacional da Luta Antimanicomial
45. Movimento Nacional da População De Rua (MNPR)
46. Núcleo de Estudos e Pesquisas “Psicologia Social E Educação: Contribuições Do Marxismo” – NEPPEM, UNESP Bauru-Botucatu- Presidente Prudente.
47. Plenária Estadual de Saúde de São Paulo
48. Plenária Municipal de Saúde de São Paulo
49. Rede de Saúde Mental e Economia Solidaria
50. Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
51. Secretaria de Saúde de Embu das Artes
52. Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Paulista
53. Sindicato dos Guardas Civis de São Paulo – Sindguardas-Sp
54. Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo
55. Sindicato. dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão
56. Suricato – Associação de Trabalho e Produção Solidária (MG)
57. Televisão no Estado de São Paulo
58. União de Movimentos Populares de Saúde do Município de São Paulo –UMPS

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Crianças e jovens são 87% das vítimas de violência sexual


Crianças e jovens são 87% das vítimas de violência sexual
Wellington Alves



Levantamento da Secretaria Municipal da Saúde em 2011 revela que 87,3% dos casos de violência sexual contra o sexo feminino atingiram exclusivamente crianças e adolescentes, de zero a 19 anos. Essas vítimas foram atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde e encaminhadas, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), para o Hospital Pérola Byington, em São Paulo.

A Folha Metropolitana realiza a campanha ‘Vamos ajudar o Instituto da Mulher’ para contribuir na sensibilização de uma solução para o hospital no Parque Renato Maia, que precisa de R$ 19 milhões para ser concluído pela Associação Jesus, José e Maria (JJM). Quem quiser ajudar com doações – financeiras ou de material – é só ligar para o telefone (11) 2441-2248.

A direção do JJM aguarda parecer da Secretaria de Estado da Saúde para doação de R$ 10 milhões em prol do instituto e de R$ 9 milhões do Ministério da Saúde para equipamentos. A pasta estadual, por sua vez, diz que analisa a proposta.

Foram notificados 134 casos de violência sexual pela rede municipal de saúde. Os casos de violência física foram 890 no ano passado, sendo que 68,7% mulheres de 20 a 59 anos, 29,3% crianças e adolescentes e 2% correspondem a pessoas idosas.

Para a delegada Beatriz Relva, da Delegacia da Mulher, há casos de crianças que aparentemente são vítimas de violência doméstica, mas os laudos constatam assadura ou falta de higiene. “Um Hospital da Mulher em Guarulhos facilitaria a realização de exames e tratamentos quando necessários”, diz.


Segundo a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo, há muitos casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por familiares. “A sociedade deve sempre denunciar quando for constatado o abuso. Pode ligar no 180 ou 100 ou ainda levar no conselho tutelar”, afirma.

FONTE: FOLHA METROPOLITANA

Guarulhos recebe o projeto Praças do PAC



Caro Leitor e Leitora,

Das lutas que a gente assume quando está no governo uma delas é a possibilidade de decidir, construir e garantir mais direitos e cidadania. Esse debate sobre as Praças do PAC foram feitas quando eu ainda estava secretário da Assistência Social, dentre os lugares que foi pleiteado por mim estavam o Recreio São Jorge e a Vila Any e região . Entre negociações entre várias áreas, uma delas proposta foi atendida na decisão de governo, a vila Any. Onde na região do Recreio São Jorge ficou a possibilidade de implantar um Ceu.

Fico feliz em saber que o governo federal já liberou os recursos e a assinatura do Termo junto a Caixa Econ. Federal. Isso faz a gente sentir que vale a pena, se a luta não é pequena!

Fonte: Jornal Diário de Guarulhos


A cidade receberá três unidades de 7 mil metros quadrados cada uma, que serão implantadas na Avenida da Estação, na Vila Any, na Rua Ivan Edmundo Scaramelli, no Jardim Bondança e na Praça da Amizade, na Vila Carmela.
Nas unidades do município estão previstas a construção de uma edificação multiuso com cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas de multiuso, centro de referência de assistência social (CRAS) e vestiários. O projeto contempla também construção de quadra de areia, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta poliesportiva, espaço para terceira idade, anfiteatro, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada.
O custo total será de R$ 10, 5 milhões, sendo que a cidade é a responsável pela disponibilização dos terrenos, gestão, manutenção e funcionamento dos locais, além da contrapartida financeira de R$ 600 mil. A Caixa será o agente financeira operador para os financiamentos.

Fonte: Governo Federal 

PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA

Prevê a construção de até 800 Praças dos Esportes e da Cultura pelo país, para integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, esportivas e de lazer, além de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O objetivo é promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Bibliotecas, anfiteatro, quadra poliesportiva e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) são exemplos de espaços que comporão a Praça dos Esportes e da Cultura.

A Chapa Ta Esquentando. Caiu a Máscara da Revista VEJA !!!

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Arnaldo Antunes abre hoje a programação do Salão do Livro


04 de maio de 2012 - 07:59
Zé Paulo Cardeal / TV Globo
Arnaldo Antunes abre hoje a programação do Salão do Livro
Arnaldo Antunes vai apresentar o show ‘A Curva da Cintura’
Arnaldo Antunes abre hoje a programação do Salão do Livro
Laís Domingues
O show ‘A Curva da Cintura’, com o cantor Arnaldo Antunes e os músicos Edgard e Daniel Scandurra e Michelle Abu, abre nesta sexta-feira, 4, a programação do III Salão do Livro de Guarulhos. A apresentação acontece após a cerimônia de abertura do evento, a partir das 19h, no auditório da estrutura montada na Avenida Odair Santanelli, no Parque Cecap.
O Salão do Livro terá dez dias de programação, sempre das 10h às 22h, com cerca de 50 autores e artistas convidados, entre eles nomes de destaque no mundo da literatura, da música e do teatro, que ocuparão cinco espaços de uma área climatizada de oito mil metros quadrados.
Estão programados cafés filosóficos, palestras, sessões de autógrafo, lançamentos de livros, contações de história e apresentações teatrais. Entre os convidados estão Frei Betto, Gabriel Pensador, Tony Bellotto, Emicida, Marcelo Rubens Paiva, Lobão Thalita Rebouças, além dos grupos teatrais Furunfunfum, Pia Fraus, Imago e O Grito.
Esta terceira edição do Salão, que homenageia entre outras coisas Portugal, deve receber também três autores internacionais: Inês Pedrosa (Portugal), Ondjaki (Angola), Abdulai Silá (Guiné-Bissau).
Expectativa é aumentar público
A expectativa da organização do III Salão do Livro de Guarulhos é de que esta edição ultrapasse os 200 mil visitantes registrados nos dois últimos eventos. Esperando o crescimento desse número, o estacionamento foi ampliado e tem capacidade para receber pelo menos 600 veículos.
Além da homenagem a Portugal na programação, toda a decoração do Salão, com seus livros gigantes, faz menção aos 90 anos da Semana de Arte Moderna, com obras, por exemplo, de Tarsila do Amaral.
Já o Espaço Cultural faz homenagem a Carlos Drummond de Andrade com caricaturas do escritor. E já foi anunciado como patrono do evento, e homenageado ao dar nome do auditório principal, o poeta guarulhense César Magalhães Borges.
80 mil títulos
Além das inúmeras atividades culturais e literárias agendadas para esta terceira edição do Salão do Livro de Guarulhos, os amantes dos livros vão poder aproveitar para adquirir exemplares dos mais de 80 mil títulos que estarão disponíveis em 80 estandes, que vão representar durante o evento cerca de 400 editoras, entre elas Moderna, Saraiva, Loyola, Cortez e Paulus. Quem prefere as histórias em quadrinhos terá um grande estande do espaço Comix.

fonte: Folha Metropolitana

STF decide que terras no sul da Bahia pertencem aos índios pataxós


Por 7 votos a 1, Suprema Corte anulou terras de fazendeiros em área indígena. União irá definir se fazendeiros devem ou não receber indenizações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (2) uma ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a declaração de nulidade dos títulos de fazendeiros em uma área no sul Bahia e o reconhecimento desse território como terra indígena. Por 7 votos a 1, a Suprema Corte decidiu que as terras pertencem à etnia indígena Pataxó Hã Hã Hãe, e que os não-índios devem sair da reserva.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a demarcação foi feita em 1938, definindo a área de 54 mil hectares como terras da União sob uso dos índios. No entanto, hoje os índios ocupam menos de 12 mil hectares do local, e o restante está em posse de fazendeiros. O problema começou quando, nas décadas de 1970 e 1980, o governo da Bahia fez contratos com fazendeiros entregando parte das terras dos pataxós para a produção agropecuária. Em 1982 a Funai entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu e a anulação de 396 propriedades.
A ação ficou parada até recentemente, quando ocorreram episódios de violência entre índios e fazendeiros. A ministra Cármen Lúcia fez um pedido ao presidente do STF, Ayres Britto, para julgar a ação, evitando assim novos confrontos. A tensão entre índios e fazendeiros chegou ao ponto mais alto neste ano. Após o período do Carnaval, os pataxós invadiram mais de 60 fazendas e impediram a entrada de não-índios no local. O confronto chegou a deixar duas pessoas mortas e duas feridas. Cármen Lúcia também lembrou, em seu relatório, que o índio Galdino, queimado vivo em 1997, era um pataxó e que só foi a Brasília para sair da área de conflito.
No entendimento da maioria dos ministros do Supremo, os títulos das 396 fazendas são nulos e as terras pertencem à União. “Ninguém pode tornar-se dono de terras indígenas. São terras da União Federal sob as quais os índios têm direitos”, disse o ministro Celso de Mello. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que os fazendeiros receberam os títulos das terras de boa-fé do Estado da Bahia e não poderiam ser punidos.
A decisão deixou a cargo da União a definição de quais fazendeiros poderiam receber indenizações do Estado após ser retirados da terra indígena.
BAHIA – INDÍGENAS
STF anula títulos de fazendeiro e devolve terra indígena na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia.





Por sete votos contra um, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada na década de 1930. Somente o ministro Marco Aurélio Melo deu parecer contrário à ação.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) sustenta que os produtores ocupam as terras de forma irregular, já que o local é ocupado pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. A área, que tem sido alvo de conflitos, abrange os municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, abrigando aproximadamente 3,2 mil indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os títulos foram dados de forma ilegal pelo governo baiano na década de 1960. O assunto já havia sido discutido no STF em 2008, quando o relator do caso, o então ministro Eros Grau, concedeu decisão liminar aos indígenas. Entretanto, esta decisão nunca foi executada.
Apesar de não estar na pauta do dia, ele foi incluído por conta de um pedido da ministra Cármen Lúcia. Em entrevista à Agência Brasil, ela alegou que a situação no local é grave, já que os indígenas estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
Apesar de garantirem o direito da terra aos indígenas, os ministros do STF não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau após sua aposentadoria.
A questão dos pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato de Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Na época, o indígena foi à capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.