quarta-feira, 3 de julho de 2013

Excelente artigo que encontrei nas minhas pesquisas sobre socialismo e democracia em Rosa Luxemburgo da prof. ISABEL MARIA LOUREIRO.


Excelente artigo que encontrei nas minhas pesquisas sobre socialismo e democracia em Rosa Luxemburgo da prof. ISABEL MARIA LOUREIRO.

Boa Leitura!

http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo234_Isabel.pdf


Democracia e  socialismo em Rosa Luxemburgo

ISABEL MARIA LOUREIRO*



Rosa Luxemburgo, defensora intransigente da democracia como valor
universal - eis a imagem frequentemente apresentada desta revolucionária
judia polonesa do começo do século que conseguiu reunir em torno da sua
herança uma surpreendente unanimidade, quer contra, quer a favor.
Interpretações unilaterais de suas idéias tornaram-na objeto da admiração
tanto de liberais e social-democratas quanto de comunistas.


Os primeiros, ao reduzirem seu pensamento político à famosa fórmula
lapidar da "liberdade é sempre a liberdade dos que pensam de maneira
diferente", utilizaram-no como arma contra o bolchevismo, criando assim
uma dicotomia entre democracia e ruptura revolucionária - de um lado, o
luxemburguismo democrático, defensor da democracia como fim em si, de
outro o autoritarismo bolchevique, segundo o qual a democracia não passaria
de instrumento para se chegar ao socialismo. Os comunistas da RDA, por sua
vez, em polêmicas infindáveis contra as leituras "democratizantes" de Rosa,
procuraram apoderar-se dela e aprisioná-la na armadilha dos que "pensam da
mesma maneira". Procurarei mostrar, analisando a idéia de democracia, a
originalidade do seu pensamento, que não se deixa prender nem nos
esquemas social-democratas, nem nos bolcheviques (1).

A noção de democracia em Rosa Luxemburgo está intrinsecamente ligada
às idéias de ação autônoma e de experiência das massas. Mas como a sua
teoria política, que nada tem de sistemático, é elaborada no diálogo com a
conjuntura, em artigos para jornais e revistas social-democratas, quase
sempre em polêmica com os adversários, é preciso, ao procurarmos sistemati-

· Professora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia c Ciências da Unesp (Marília).
1. Este artigo retoma idéias expostas no meu livro Rosa Luxemburg, os dilemas da ação revolucionária.
São Paulo, Editora, Unesp, 1995.

CRÍTICA MARXISTA.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Duvida resolvida: quem são os trabalhadores/as da Assistência Social, segundo o FNTSuas


Este debate não é novo mas o oportunismo tem ocupado o cenário das Conferências da Assistência Social: "Quem são os trabalhadores/as do SUAS com legitimidade para ser representante?"

O Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS foi direto ao assunto: todos e todas que não exerçam cargos em comissão e de confiança seja em organizações públicas ou privadas. Claro é correto, quem deve representar o trabalhador/a é o próprio.

Era e ainda é comum ver profissionais que estão em funções de direção ou coordenação insistindo em ocupar vagas de trabalhadores/as.

Há muito que avançar nas representações nos Conselhos de Assistência Social, sem interferência ou pressão dos chefes, dos conselhos gestores como espaço de aliança entre população usuária e trabalhadores/as, entre os próprios trabalhadores/as, mas acredito que isso é um processo!

Boa Leitura.



segunda-feira, 24 de junho de 2013

Posicionamento do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS
acerca da Representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências de
Assistência Social
















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A Coordenação Nacional do Fórum Nacional das/os Trabalhadoras/es do SUAS (FNTSUAS), em reunião ocorrida no dia 14 de junho de 2013, posiciona-se sobre a participação e representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências desde do credenciamento à eleição de delegados

Esse fórum desde sua origem tem a preocupação em salvaguardar os espaços de representação do segmento das/os trabalhadoras/es no implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Nesse sentido é que tomamos a iniciativa de manifestar a preocupação relativa à efetiva representação das/os trabalhadoras/es nas conferências de assistência social, pois queremos garantir:

A plena participação das/os trabalhadoras/es da Assistência Social;

· A paridade na representação dos atores envolvidos na execução da PNAS;

· A liberdade das/os trabalhadoras/es da rede socioassistencial (pública e privada) de participar e debater com transparência os conflitos e os problemas inerentes à Política de Assistência Social, resguardando sues direitos sem prejuízos nas condições e relações de trabalho;

· A garantia da liberação da/o trabalhador(a) para sua participação na Conferência;

· O reconhecimento da contribuição técnico-política da participação Das/os trabalhadores para as conferências;

· A defesa de uma política pública em detrimento de interesses econômicos, político-partidários, de apadrinhamento ou de favores.

Fazemos a defesa de que:

· A inscrição das/os trabalhadoras/es nas Conferências municipais, seja da sociedade civil, seja do governo, que não estejam em cargos comissionados ou na direção de Entidades de Assistência Social deve ser realizada no segmento das/os trabalhadores, independente do seu vínculo de trabalho.

· Sejam reconhecidas outras formas de organização das/os trabalhadoras/es, tais como os Fóruns de Trabalhadores, para além do previsto na resolução CNAS nº23/06, para fins de indicação de candidatas/os a delegadas/os para as Conferências;

· A escolha de delegadas/os para as conferências estaduais e nacional deve ser realizada entre seus pares, ou seja, as/os trabalhadoras/es escolhem entre si quem será sua (seu) representante.

As trabalhadoras e os trabalhadores não representam nem são representadas(os) por usuária(o), entidade, nem governo. A identidade de trabalhador(a) é que define o segmento integrante da sociedade civil, independente de ser servidor(a) público(a), concursada(o), contratada(o) ou terceirizada(o).

Brasília, 14 de junho de 2013.

terça-feira, 25 de junho de 2013

O SIGNIFICADO E AS PERSPECTIVAS DAS MOBILIZAÇÕES - Do Brasil de Fato



O SIGNIFICADO E AS PERSPECTIVAS DAS MOBILIZAÇÕES


Por Nilton Viana
Do Brasil de Fato



"É hora do governo aliar-se ao povo ou paragá a fatura no futuro". Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST sobre as mobilizações em todo o país.

Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. "As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais", afirma.

Para o dirigente do MST, as redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe Livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.

Nesta exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para as ruas disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. "A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil", constata.

E faz um alerta: o mais grave foi que os partidos de esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esse métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir à rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. "Precisamos explicar para o povo quem são seus proncipais inimigos".

Como você analisa as recentes manifestações que vem sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é base econômica para elas terem acontecido?

Há muitas avaliações de porque estarem ocorrendo estas manifestações. Me somo à analise da professora Erminia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olivio Dutra.

Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras provocadas por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos alugueis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos.

O capital financiou sem nenhum controle governamental a venda de automóveis, para enviar dinheiro pro exterior e transformou nosso trânsito um caos. E nos últimos dez anos não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura.

Tudo isso gerou uma crise estrutural em que as pessoas estão vivendo num inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais.

Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou lojas de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.

E do ponto de vista político, por que aconteceu?

Os quinze anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses.

Toda juventude nascida depois das diretas já, não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo de vereador, por exemplo, o sujeito precisa ter mais de 1 milhão de reais. Deputado custa ao redor de 10 milhões de reais. Os capitalistas pagam, e depois os políticos obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil.

Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza a forma dos partidos atuarem. E eles tem razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política às ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado.

Estão dizendo que não aguentam mais assistir na televisão essas práticas políticas, que seqüestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.

E porque as manifestações eclodiram somente agora?

Provavelmente tenha sido a soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, mais do que alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é um acinte ao povo. Vejam alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio e da prefeitura, 20 milhões de reais de dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas, no sorteio dos jogos da Copa das Confederações.

O estádio de Brasília custou 1,4 bilhões de reais e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutais que a FIFA/CBF impuseram e os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras: no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço!

E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para ascender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo Gerlado Alckmin, que protegido pela mídia que ele financia e acostumado a bater no povo impunemente, como fez no Pinheirinho, jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu.

Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.

Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?

É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe média baixa, e também alguns jovens do que o André Singer chamaria de sub-proletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias.

A redução da tarifa interessava muito a todo povo e esse foi o acerto do MPL. Soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações e isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos.

A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move, afeta diretamente ao capital. Coisa que ainda não começou a acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas acho que enquanto classe, ela também está disposta a lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 80.

Acho que é apenas uma questão de tempo, e se as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias, já se percebe que em algumas cidades menores, e nas periferias das grandes cidades, já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.

E vocês do MST e camponeses também não se mexeram ainda.

É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. E inclusive sou testemunho de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha, com nossa reivindicação de Reforma Agrária e alimentos saudáveis e baratos para todo povo.

Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.

Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?

Primeiro vamos relativizar. A burguesia através de suas televisões tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra. São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram.

Para a direita interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça, e no final se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das forças armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as forças armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha!

Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos(SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade.

Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em São Paulo atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja tentando tirar seus proveitos.

Há então uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?

É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica.

Vejam, eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E ai escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso tem sido tão difusa as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas idéias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora.

Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada, e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das mascaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E ai se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria.

Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e o departamento de estado Estadunidense na primavera árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. E é claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.

E quais são os objetivos da direita e suas propostas?

A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos que aparecem na televisão todos os dias, tem um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar qualquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do estado brasileiro, que agora está em disputa.

Para alcançar esses objetivos eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. As vezes provocam a violência, para desfocar os objetivos dos jovens. As vezes colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado em São Paulo, embora pequena, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais.

Certamente a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez a UDN (União Democrática Nacional) em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo logo, vão levar às ruas.

Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita que suas bandeiras, além da PEC 37, são a saída do Renan do Senado, CPI e transparência dos gastos da Copa, declarar a corrupção crime hediondo, e fim do Foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impechment.

Felizmente essas bandeiras não tem nada ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da Copa? A Rede Globo e as empreiteiras!

Quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?

Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações, e irmos todos para a rua, disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover. Ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político.

Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são seus principais inimigos. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio, e os especuladores.

Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, Reforma Agrária.

Mas para isso o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles 200 bilhões de reais que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. E é isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo?

Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que no mínimo institua o financiamento público exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares auto-convocados.

Precisamos de uma reforma tributária que volte a cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações primárias, penalize a riqueza dos ricos e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam.

Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas públicas. De nada adianta aplicar todo royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os outros 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões!

Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. Controlar a especulação imobiliária.

E finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Para acabar com o monopólio da Globo e para que o povo e suas organizações populares tenham ampla acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas, que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: Abaixo ao monopólio da Globo!

Mas para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, somente acontecerá se a classe trabalhadora se mover.

O que o governo deveria fazer agora?

Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo.

E para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a Reforma Agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno.

Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade, até a universalização do acesso dos jovens à universidade pública.

Sem isso, haverá uma decepção, e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo, ou pagará a fatura no futuro.

E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?

Tudo ainda é uma incógnita. Porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias para ir à rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo, porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das idéias de mudanças sociais.

Estamos em plena batalha ideológica que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem não entrar, ficará de fora da história.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta


Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta


À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

24 de junho de 2013

domingo, 23 de junho de 2013

Luiz Carlos Azenha sobre o que está por trás das agitações

www.viomundo.com.br


Post exclusivo para quem gosta de teorias de conspiração

publicado em 22 de junho de 2013 às 22:59



Gráfico desenvolvido por Sergio Amadeu demonstra que os perfis ligados ao Anonymous Brasil e AnonymousBR foram os mais importantes para a disseminação de conteúdo relacionado às manifestações do Movimento Passe Livre no dia 17 de junho de 2013




Por Luiz Carlos Azenha, respondendo ao que me perguntaram aqui e ali e testando hipóteses

REVOLTA ANTICAPITALISTA?

Se fosse, os manifestantes teriam se dirigido à fábrica da Volks em São Bernardo, para cercá-la. É o símbolo do capitalismo industrial no Brasil e de onde saem os automóveis que entopem as ruas das metrópoles e inviabilizam o transporte público. Provavelmente os manifestantes teriam de enfrentar os trabalhadores da Volks, que não querem perder os próprios empregos.

Se fosse uma revolta anticapitalista, os manifestantes teriam cercado a sede do Itaú, que tem lucros bilionários graças aos juros e taxas escorchantes. Provavelmente seriam rechaçados pelos bancários, que não querem perder os próprios empregos. Uma coisa eu garanto: se a revolta se tornar anticapitalista, some do Jornal Nacional.

REVOLTA DA CLASSE MÉDIA?

O comando é da classe média urbana que tem bom acesso à internet nas regiões metropolitanas. Frações da classe trabalhadora remediada, aquela que ascendeu ao longo do governo Lula, aderiram.

O lúmpen vai no bolo. Quando ele se manifesta politicamente através do saque, é reprimido.

Parar uma rodovia estratégica, causando milhões de reais em prejuízo para o público em geral, é aceitável; invadir uma loja de automóveis e “espancar” os veículos, causando um prejuízo de alguns milhares de reais, é um horror! O que guia esta rebelião juvenil são valores da classe média e seus interesses de classe — pelo menos é o que nos quer fazer crer a mídia.

CONTRA O ESTADO?

Os ataques se concentram em prédios públicos ou obras públicas consideradas desnecessárias pelos manifestantes, como os estádios da Copa. O ex-presidente Lula, em seus dois mandatos, trouxe o debate ideológico para dentro do governo, resolvido em conchavos de bastidores a portas fechadas.

Os manifestantes agora batem na porta, de forma espontânea e desarticulada. Só acredito tratar-se de um movimento progressista quando surgir algum cartaz pedindo a taxação da fortuna da família Marinho para financiar o transporte público gratuito; quando os manifestantes se dirigirem às garagens das grandes empresas de ônibus que financiam campanhas políticas e tem lucros extraordinários para protestar; quando incluirem na pauta do debate sobre corrupção a Privataria Tucana, corruptores, empreiteiras e o jabá que a Globo paga às agências para manter o monopólio das verbas publicitárias. Por enquanto, só se debate a corrupção pública, nunca a corrupção privada.

NOSSO GUIA?

Um estudo de Sergio Amadeu demonstrou que vários perfis dos Anonymous são os mais influentes na disseminação das mensagens dos manifestantes que se organizam em redes sociais. Quem faz a cabeça dos Anonymous? A cabeça dos Anonymous é feita no Brasil ou fora do Brasil?

P2 E INFILTRADORES?

Houve várias denúncias de que infiltradores e provocadores agem em manifestações. Um grande número de despolitizados nas ruas, sem lideranças conhecidas e organizados de forma horizontal ficam sujeitos a todo o tipo de manipulação. São alvo fácil para todo tipo de agenda. Desde a dos militares que se revoltam contra a Comissão da Verdade a outros agentes interessados em criar algum tipo de instabilidade institucional.

Embora não haja provas disso,a denúncia de uma conspiração internacional foi assumida pelo primeiro ministro da Turquia, Recep Erdogan.

CONJUNTURA INTERNACIONAL INDICA CONSPIRAÇÃO?

O Brasil é o pilar central de sustentação de um projeto alternativo à hegemonia completa dos Estados Unidos na América do Sul. Não fosse Lula e Dilma, o risco de uma derrota de Nicolás Maduro em recentes eleições na Venezuela teria sido muito maior. O apoio do Brasil é essencial ao Mercosul, à Unasul e a outras iniciativas de caráter regional.

Desde a ascensão de Hugo Chávez os Estados Unidos desenvolvem planos abertos — via sociedade civil — e secretos para instalar um governo que garanta acesso às maiores reservas de petróleo do mundo em condições mais vantajosas para Washington. Pelo seu tamanho, as reservas da Venezuela são o fiel da balança na determinação dos preços internacionais do petróleo. Em menor escala, o mesmo podemos dizer sobre o pré-sal. Portanto, não devemos descartar 100% a possibilidade de ação subterrânea, especialmente através das redes sociais, onde muita gente atua atrás da cortina do anonimato. O ciberespaço é hoje território de guerra. Mas, repito, não há qualquer indício, nem prova de que isso de fato esteja acontecendo.

BOICOTE TARDIO À COPA?

Sei lá, mas o vídeo bombou.

REVOLUÇÃO COLORIDA?

Duvido. Ou, pelo menos, não existe qualquer prova disso. O dado concreto é de que temos um tremendo descontentamento dos jovens com as instituições brasileiras — e este é o motor principal. Porém, como se perguntou Gilberto Maringoni durante ato da Paulista: como explicar a revolta num país com alta taxa de emprego e com crescimento econômico razoável?

As revoluções coloridas, como se sabe, foram promovidas através de investimento direto ou indireto de ONGs dos Estados Unidos, algumas delas com financiamento público, como o National Endowment for Democracy (NED), que desenvolve programas de “promoção de democracia” em várias partes do mundo; ou a Open Society, do especulador George Soros. Há vários livros ou artigos,como este, descrevendo a atuação mundial destas organizações. Elas foram bem sucedidas em diversas rebeliões que derrubaram governos na Europa Oriental, com a mobilização de jovens através das mídias sociais.

As campanhas obedeciam técnicas inovadoras de marketing, símbolos e palavras de ordem de fácil entendimento. Também há relatos sobre a atuação destes grupos antes ou durante a Primavera Árabe. Argumenta-se que o objetivo dos Estados Unidos é promover governos mais dóceis ou causar instabilidade interna que deixe os governos mais vulneráveis a seus interesses. Na Líbia, a derrubada do ditador pela via militar teria tido o objetivo não de “promover a democracia”, mas de obter melhores condições na exploração do petróleo e eliminar um governo que sustentava o projeto político da África para os africanos, muito parecido com o papel que o Brasil desempenha na América do Sul.

A jornalista canadense Eva Golinger escreveu um livro, chamado USAID, NED e CIA, Uma Agressão Permanente, sobre a atuação destes organismos dos Estados Unidos na Bolívia, Cuba, Honduras e Venezuela (clique no link para baixar o livro em PDF). A possibilidade de um golpe institucional foi aventada por leitores depois que a embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai, Liliana Ayalde, foi indicada para ocupar o cargo no Brasil. Ela teve uma longa trajetória na USAID, a agência de desenvolvimento internacional de Washington e estava em Assunção quando o presidente Fernando Lugo foi derrubado.

ATAQUES COMBINADOS?

Muito embora não exista uma coordenação nacional organizada, chama a atenção o fato de que ações parecidas tenham acontecido em lugares distintos, como a repressão a ativistas de esquerda ou de movimentos sociais que portavam seus símbolos. O mesmo se pode dizer dos ataques a viaturas da mídia, uma para cada emissora: Record, SBT e Bandeirantes. Isso é garantia de que a mídia não fará uma cobertura negativa dos acontecimentos? Não sei.

INFILTRADOS NA ESQUERDA?

Nem um fio de indício ou prova desta teoria conspiratória. Ela é sustentada aparentemente pelos leitores do livro Quem Pagou a Conta? A CIA na Guerra Fria da Cultura. Este e outros livros demonstram que, ao longo da guerra fria, a agência de espionagem dos Estados Unidos financiou direta ou indiretamente muitas pessoas ou organizações tidas como “de esquerda”.


AÇÃO CLANDESTINA NACIONAL?

Aí, sim. Improvável, mas possível. Hoje, pela segunda vez, a Globo mostrou em jogo da seleção brasileira a marca #ogiganteacordou em cartaz. A primeira foi no jogo Brasil vs. México. Agora, reaparece na partida Brasil vs. Itália. Onde anda aquele guru indiano do José Serra?

COINCIDÊNCIA?

Houve uma campanha midiática contra Lula no ano que antecedeu sua reeleição, em 2005. As denúncias foram formuladas no laboratório de Carlinhos Cachoeira e propagadas pela revista Veja. Dilma Rousseff vive o ano que antecede aquele em que poderá ser reeleita sob várias crises: apagão elétrico que nunca se materializou, hiperinflação do tomate de 5% ao ano e agora rebelião juvenil organizada através das redes sociais. Coincidência? Mas o cavalo-de-pau dado pela mídia na cobertura da rebelião juvenil reforça a tese do oportunismo, não de uma ação pré-organizada.

Lições para o PT de hoje ou só um susto para o que pode ser uma tragédia na história da luta dos trabalhadores/as?


O texto abaixo é um trecho dos fatos que ocorreram em 1919 na Alemanha, onde a social democracia ao ocupar os principais cargos de poder e isolar dirigentes socialistas revolucionários e comunistas não souberam fazer a leitura sobre as manifestações que aconteciam em Berlim.

As medidas do governo social democrático e os desdobramentos que terminam com o assassinato de Rosa e  Liebknecht.

Não reproduzo os fatos para alarmar e nem achar que história se repete.

Mas assistindo os últimos acontecimentos e observando a falta de análise sobre os fatos, a não consideração das articulações e participação da juventude do PT em conjunto com o MPL e os rumos do governo Dilma, são lições que devem ser levadas em consideração por nós militantes de esquerda e que lutamos no PT pelas nossas causas.

boa leitura.

Hoje na História: Fracassa a Rebelião Espartaquista na Alemanha

fonte: extraído do http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/2440/conteudo+opera.shtml
Em 5 de janeiro de 1919, uma grande manifestação de trabalhadores em Berlim toma de assalto prédios públicos e redações de jornais, percorrendo as ruas da cidade. Embora tenha começado espontaneamente, o levante recebe logo o apoio dos comunistas alemães, que ansiavam por uma revolução nos moldes bolcheviques, ficando para a História como a Revolta Espartaquista.

A Liga Espartaquista - alusão a Espártaco, líder da maior rebelião de escravos da Roma Antiga - era uma facção dissidente da social-democracia alemã que havia sido fundada em 1915 por Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Clara Zetkin e outros. O grupo já havia desempenhado um papel importante na revolução alemã de 1918. Menos de um mês antes da revolta, transformara-se oficialmente no Partido Comunista Alemão.

Os acontecimentos se precipitaram a partir de dezembro de 1918, menos de um mês depois da derrubada da monarquia. Uma contra-ofensiva do governo, presidido pela social-democracia de Friedrich Ebert e Phillip Scheidemann, exonera o chefe de polícia da capital, Emil Eichhorn, membro do Partido Social-Democrata Independente (USPD). Ebert e Scheidemann consideravam intoleráveis as permanentes manifestações de massa não-controladas em Berlim. Acusado de incapacidade para manter a ordem pública e de permitir que a polícia se transformasse em uma instituição “quase revolucionária”, Eichhorn se transformara em uma pedra no sapato para o governo.

Mas o chefe de polícia desafia a demissão, recusando-se a obedecer as ordens do ministro do Interior, afirmando que sua autoridade só podia ser questionada pelo conselho de operários e soldados de Berlim. A direção do USPD na cidade o apoia e resolve resistir, convocando as massas às ruas para uma manifestação. Já os espartaquistas apoiam a ação nas ruas, mas defendendo a greve geral – e, mais importante, que as tropas do exército deveriam ser desarmadas e os trabalhadores, armados.

Rosa, principal teórica do comunismo alemão e do socialismo democrático, apoia a revolta, mas ressalva que a greve deveria servir apenas para medir forças e aguardar a reação do governo, além de avaliar a repercussão junto aos trabalhadores de outras regiões do país. A manifestação de 5 de janeiro tem um sucesso surpreendente e a direção do Partido Comunista recebe informes que garantiam que uma parte dos soldados aquartelados em Berlim estava do lado dos insurretos (mais tarde, viria à tona que isso não era verdade).

Reuniões conjuntas da USPD, dos comunistas e dos delegados revolucionários constituem um organismo com 33 membros e um secretariado de três dirigentes: Liebknecht, Lebedour e Scholze. As atribuições desse organismo permanecem até hoje obscuras: dirigir o movimento como um protesto ou tentar derrubar o governo?

A questão era pertinente porque a esquerda socialista alemã tinha sido formada em uma cultura de que revoluções “não se fazem”, mas são feitas pelas massas; governos caem, não são derrubados; o palácio se rende, não é tomado. A ordem político-social desaba, finalmente, pela força da ação das massas, e o governo, pela perda de legitimidade, desmorona.

A característica abertamente comunista dos acontecimentos faz o governo social-democrata de Friedrich Ebert e Sheidemann (levado ao poder com a derrubada da monarquia e a implantação da República de Weimar) reagir truculentamente. A milícia protofascista dos Freikorps (originalmente formada pelo empresariado alemão para defender a monarquia) é enviada para esmagar a revolta. Sob o comando de Gustav Noske, também social-democrata, os milicianos prendem os líderes da revolta.

A 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck são presos e levados para interrogatório no Hotel Adlon em Berlim. No mesmo dia, os paramilitares – que mais tarde iriam apoiar os nazistas – levam-nos do hotel. Nessa altura, Pieck consegue fugir; Rosa e Liebknecht levam coronhadas na cabeça e são colocados dentro de um carro. Durante o percurso, os dois são baleados na cabeça e o corpo de Rosa é depois atirado no curso d'água conhecido como Canal do Exército.

Somente em 1999, uma investigação do governo alemão concluiu que as tropas de assalto haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes social-democratas para matar os líderes espartaquistas.

Com o assassinato de Rosa e Liebknecht, a Alemanha dos Hohenzollern celebra o seu último triunfo e a Alemanha nazista, o primeiro.


Bertold Brecht escreveu o epitáfio de Rosa Luxemburgo: 

Aqui jaz 
Rosa Luxemburgo, 
judia da Polônia, 
vanguarda dos operários alemães, 
morta por ordem dos opressores. 
Oprimidos, 
enterrai vossas desavenças! 

Grupos de periferia se articulam em São Paulo para defender democracia e Dilma

Recebido de Tiago Soares....

Grupos de periferia se articulam em São Paulo para defender democracia e Dilma

Após violência contra militantes de esquerda em manifestações, Cooperifa reuniu ativistas para reafirmar posicionamento e unificar bandeiras
por Gisele Brito, da RBA publicado 22/06/2013 10:090 Comments e 0 Reactions
DANILO RAMOS. RBA
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O protesto de quinta-feira na Avenida Paulista foi marcado por intolerância a partidos e movimentos


São Paulo – Cerca de 60 pessoas representando diversos coletivos e movimentos sociais que atuam em bairros periféricos da zona sul de São Paulo se reuniram na noite de ontem (21) na sede da Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa), no Jardim Guarujá, para articular estratégias de combate a ideais classificados como fascistas.

Os participantes discutiram sobre a presença de grupos com símbolos associados ao nazismo e ao fascismo no ato da última quinta-feira, quando milhares de pessoas se reuniram na Avenida Paulista pedindo, entre outras pautas associadas ao conservadorismo, o fim dos partidos e dos governos. Para a frente periférica, isso, associado a palavras de ordem como “Fora Dilma”, sinalizou a intenção desses grupos de usar formas não democráticas para atingir seus objetivos. No ato, bandeiras de legendas políticas e da Uneafro foram queimadas e militantes ficaram feridos.

A avaliação preliminar do grupo em formação é que é preciso haver apoio mútuo entre movimentos sociais e partidos de esquerda, ainda que haja diversas críticas a eles, especialmente ao PT e ao governo Dilma. “Não é hora de a Dilma sair. Nós vamos responder nas urnas”, afirmou Débora Silva Maria, coordenadora das Mães de Maio.

Para a frente periférica, é preciso reafirmar os preceitos da esquerda e formular uma pauta de reivindicações unificada e objetiva que contemple as demandas das regiões mais pobres da cidade, além de não permitir que grupos de direita usem a população como massa de manobra.

Diversos bairros na cidade e em municípios da região metropolitana também têm sido tomados por manifestações. Jovens já pararam avenidas importantes da zona sul, entre elas, a Belmira Marin, que liga o Grajaú à Cidade Dutra, e a Estrada de Itapecerica, no Capão Redondo.

Há mais de uma década, o movimento Hip Hop e os saraus têm reunido forças de esquerda em bairros afastados das regiões centrais da capital paulista. Agora, acredita Sérgio Vaz, poeta e coordenador da Cooperifa, é hora de colocar em prática todo o acúmulo desses movimentos.

“Não é uma luta qualquer. É luta de classes. A gente fala tanta coisa, escreve tanta coisa. Tanta gente cita o Che Guevara, agora o Mariguella. Chegou o dia”, avaliou. Vaz acredita que o fortalecimento do conservadorismo afeta diretamente a periferia. “Normalmente sobra para a gente. Mas as balas aqui não vão ser de borracha”, afirmou.