Estatuto
da Juventude: novos desafios para Guarulhos e o Brasil
Nove
anos, este foi o tempo que levou das discussões, lobbys e a sanção
da presidenta Dilma Roussef neste inicio do mês de agosto.
Finalmente
a lei 12.852/2013 representa os interesses da juventude brasileira e que desde julho mostrou sua indignação das mais variadas formas nas
manifestações que contestaram o modelo de transporte, o acesso aos
direitos de educação e saúde, bem como mudanças na forma de se
fazer política em nosso país.
O
Estatuto da Juventude pode parecer mais uma lei na visão de quem não
entende nada do Brasil, digo isso porque foi na adolescencia que
comecei a participar da luta política por direitos e isso era
suficiente para sofrer toda forma de preconceito e repressão por
parte dos dirigentes sejam eles escolares, familiares ou da própria
sociedade.
Ser jovem
no Brasil é tarefa dificil. Muitos jovens conheceram nesta década o
que é buscar carreira profissional através do ensino superior, onde
os prouni's e enem's estão sendo fundamentais para esta conquista.
Nos anos 90 tivemos um ministro da educação que dizia que “filho
de trabalhador (a) não precisava fazer universidade”, e contra
isso que lutavamos.
Cobram da
juventude coisas que deveriam ser garantias dos adultos, a exemplo da
educação que vive no estado de São Paulo uma crise de abandono e
ao mesmo tempo de critica ao modelo de aulas, a desvalorização do
conhecimento, dos professores, da aprovação automatica sem
critérios, enfim, uma lista de problemas. A resposta: uns foram as
ruas protestar outros foram na porta das fábricas e empresas
procurar emprego. E os que nem estudam e nem trabalham vivem a
ociosidade do crescimento economico como “dependentes
independentes” sem prespectiva que deveria ser responsabilidade do
Estado e da sociedade.
Exigem da
juventude a necessidade de se preparar para vida adulta. Porém era
preciso o Estatuto da Juventude recém sancionado para que fossem
reconhecidos alguns direitos básicos como a saúde, direito ao
transporte, ao respeito, a participação política, a livre
expressão e comunicação de suas ideias e opiniões, ou seja, agora
é lei. Ao jovem esta a responsabilidade de lutar pelos seus direitos
para poder ser o “adulto” que a sociedade tanto espera.
Os
governos vão ser obrigados a pautar os jovens. As políticas
públicas para, com e da juventude devem ser compromissos, obrigações
e urgências de quem governa o país. E por isso foi incluído no
texto do estatuto o SINAJUVE, o sistema nacional de juventude
representará um grande banco de dados, informações e pesquisa dos
anseios dos (as) jovens no Brasil.
Em
Guarulhos estamos a frente do próprio Estatuto da Juventude pois
nosso Conselho Municipal de Juventude existe desde 2007 lado a lado a
criação do CONJUVE (conselho nacional), na estrutura político
administrativa da Prefeitura a Coordenadoria da Juventude tem status
de secretaria com inumeras ações de dialogo, programas e ações
junto a juventude.
Tudo isso
não basta quando a tarefa é larga, longa e diversa. Há demandas
dos segmentos no meio da juventude, há desafios entre os que estudam
e os que foram expulsos do sistema educacional, há conflitos de
interesses na garantia de alguns direitos.
Daqui
algumas semanas teremos muitas ações na cidade pela Coordenadoria
da Juventude: o programa Grafite é Cidadania está iniciando as suas
oficinas, em setembro teremos a 4. Feira do Estudante com mais de 10
mil participantes, iremos promover os encontros para construir o
Observatório da Juventude de Guarulhos articulada com diversas
entidades e movimentos juvenis, teremos as lutas da campanha da
“Juventude Negra quer Viver” e em breve pautaremos o Plano
Municipal de Juventude. Tarefas não faltam para toda juventude.
É nesse
contexto em que o Estatuto da Juventude vem para ficar. E que bom que
seja assim, pois democracia sem opiniões diferentes não é
democracia. Ou como dizia o poeta: “paz sem voz não é paz é
medo”.
Wagner
Hosokawa
é
assistente social e Coordenador licenciado da Coordenadoria da
Juventude e Mestre em Serviço Social pela PUC/SP
