quinta-feira, 12 de novembro de 2015

*NOVEMBRO EM LUTA* Fora Cunha e Joaquim Levy

*NOVEMBRO EM LUTA*



A Frente Brasil Popular escolheu o dia 13 de novembro para tomar as ruas, na luta por mais direitos, contra a agenda conservadora, em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Em Brasília, nos somaremos à grande marcha convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

E no país inteiro realizaremos atos, panfletagens e pichações, em defesa de nossas bandeiras e para dar total apoio à greve dos petroleiros: a defesa da Petrobrás e do Pré-Sal é fundamental para o futuro do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem capitaneado uma agenda de retrocessos que avança sobre os direitos das mulheres, jovens, negros e indígenas, além de buscar a flexibilização dos direitos sociais e políticos de todo o povo brasileiro.

No dia 13 de novembro estaremos nas ruas de Brasília, para desmascarar o falso moralista Eduardo Cunha, dono de uma conta bancária milionária na Suíça aberta para movimentar propina. Por isso, exigimos seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados: acusado de corrupção por denúncias acompanhadas de provas contundentes, Cunha não pode continuar usando a Câmara para chantagear a justiça e o governo.

Estaremos nas ruas também como parte das ações que marcam o mês da Consciência Negra.

O movimento negro, mesmo valorizando os avanços e as conquistas de uma longa trajetória de lutas, reafirma que vivemos em um país muito desigual, onde o racismo, o preconceito, o machismo, a homofobia, a violência e a intolerância continuam fazendo parte de nossas vidas cotidianas.

Entre essas desigualdades, manifestações de racismo e violência, destaca-se o crescente número de jovens negros mortos: um processo de extermínio da juventude negra em todas as regiões do Brasil.

No dia 18 de novembro, em Brasília, nossa voz ecoará junto às Mulheres Negras, na Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, ocupando a capital do país contra a opressão e a invisibilidade social, a violência e o feminicídio, clamando por mais direitos, oportunidades e liberdade.

E no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra, estaremos e seremos no Brasil inteiro: resistência, cultura e luta.

E prosseguimos em nossa luta por outra política econômica, oposta ao ajuste fiscal recessivo que gera desemprego e cortes orçamentários em áreas estratégicas para nosso desenvolvimento econômico e social.

Que os ricos paguem pela crise! Taxação das grandes fortunas e redução de juros para enfrentar a crise sem onerar o povo brasileiro.

*Junte-se à Frente Brasil Popular, para:*

*Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras;*

*Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país;*

*Promover reformas estruturais, para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular;*

*Defender a soberania nacional.*

4 de novembro de 2015

FRENTE BRASIL POPULAR

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Ato Público em Celebração aos 10 Anos de Vitória Popular sobre a ALCA



Ato Público em Celebração aos 10 Anos de Vitória Popular sobre a ALCA

PROGRAMAÇÃO DO ATO (05/nov)
.15h: Concentração, Praça do Patriarca, Sé
.16h  e 16h30: Aula Pública - Lutas Anti-Imperialistas de Hoje
.Outras atividades ao longo do Ato:
- Batucadas e cortejo
- Apresentações Musicais
- Varal de Fotos
- Esquete de Teatro

Neste dia 05 de Novembro completam 10 anos que diversos movimentos populares do continente estiveram em Mar del Plata, na Argentina, onde foi enterrado o projeto neoliberal da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que prometia aprofundar o abismo entre ricos e pobres no continente.
Esta vitória popular só foi possível com a construção de uma sólida Campanha Continental contra a ALCA, na qual milhares de militantes se mobilizaram e demonstraram sua força .No Brasil realizou-se em 2002 o Plebiscito Popular Contra a ALCA, que resultou em quase 10 milhões de votos que disseram “NÃO à ALCA!” e “NÃO à Base de Alcântara no Maranhão”. Todo esse processo foi essencial para impulsionar as alternativas populares que estão no horizonte da Integração da América Latina e do Caribe, e que reafirma que, organizando-se, o povo é capaz de superar os maiores desafios.
Frente ao difícil momento que vivemos em todo o continente, de crise econômica e crises políticas, é necessário e urgente que se retomem as mobilizações de rua, com a mesma unidade na diversidade demonstrada nos anos anteriores.
A Jornada Continental prevê a organização de lutas em mais de 20 países do Continente, que pretendem elencar os atuais desafios da luta anti-imperialista no Continente.
Convidamos todos e todas a se somarem a esta luta, que envolve celebração e reflexão sobre o construção do destino dos nossos povos por suas próprias mãos.

Convocam:
Secretaria Operativa ALBA Movimientos – Brasil
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Consulta Popular
Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (CEBRAPAZ)
Juventude do PT (JPT- São Paulo)
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Levante Popular da Juventude
Rede Jubileu Sul

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

#ForaCunha - Um corrupto não pode presidir o Congresso Nacional.

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Cunha é escrachado pela juventude em Brasília

Na tarde desta segunda-feira (02), cerca de 400 jovens realizam escracho em frente à casa do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), localizada na chamada ‘Península dos Ministros’ do Lago Sul, área nobre de Brasília.

O objetivo do ato é denunciar Cunha, investigado por corrupção e principal articulador da ofensiva conservadora contra a classe trabalhadora no país, e pedir sua deposição de presidente da Câmara.

Para Janderson Barros, do coletivo de juventude do MST no DF, o Cunha representa a agenda conservadora do Congresso que retira direitos fundamentais do povo brasileiro.

“Lutamos contra essa bancada conservadora que está no Congresso que não nos representa. A retirada de direitos do povo coordenada pelo Cunha é um retrocesso. Por isso, precisamos de uma reforma política para reestruturar a sociedade e a juventude tem um papel fundamental nesse processo”, salienta Barros.

As pautas do Cunha e seu próprio histórico político – do partido de Collor, passando pela legenda herdeira da ditadura até a agremiação que liderou a oposição oficial do regime militar – além da confusão ideológica que reina no sistema político brasileiro, criaram um cenário em que o deputado  utilizando-se de manobras,  algumas delas torcendo a legalidade, recolocou em votação, da noite para o dia, questões da sua agenda conservadora que havia legalmente perdido.

Cunha é proponente de projetos considerados machistas e homofóbicos, como o Projeto de Lei (PL) 1.672, de 2011, que institui o Dia do Orgulho Hétero, a PL 5069/13, que proíbe o Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer às mulheres vítimas de estupro a pílula do dia seguinte e de prestar-lhes orientações sobre o direito ao aborto. Todos são bandeiras do presidente da Câmara que garante a fidelidade de deputados eleitos por conta das ajudas financeiras para as suas campanhas e pelo quoficiente eleitoral.

De acordo Laura Lyrio, da coordenação do Levante, a juventude se soma à luta pelo ‘Fora Cunha’ e afirma que o retrocesso contra os direitos do povo brasileiro deve ser barrado.

“A juventude está na rua para defender que um outro projeto para o Brasil é possível e que não aceitaremos sem lutar projetos como o 5069, que é uma violência contra o corpo das mulheres, uma das muitas que o Estado comete”, afirma Laura.

Ele também é o principal articulador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, do PL 4.330, que libera a terceirização em qualquer função nas empresas, e de tornar o financiamento privado de campanhas eleitorais constitucional, mesmo após decisão de ilegalidade do Supremo Tribunal Federal (STF). E do Estatuto da Família.

Manhattan brasiliense

A Península dos Ministros é um reduto de milionários. São senadores, deputados, ministros e os principais empresários da cidade que ai reside. Embora nenhum terreno esteja à venda, estima-se que o valor de um deles fique em torno de 4,5 milhões.

O nome oficial do local é Parque Ecológico Península Sul que foi criado com o objetivo de disponibilizar essa área nobre do lago Paranoá a toda a população do DF. Uma vez que, é um espaço público não pode ser restringido apenas para uma parcela “privilegiada” da população.

Em agosto deste ano, a operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para retirada e desocupação de construções irregulares na orla do Lago Paranoá passou pela mansões oficiais da Península, incluindo a da Câmara dos deputados, utilizada pelo Cunha, cujo processo ainda está em negociação, com a derrubada suspensa, por enquanto.

Diante disso o Governo do DF, que tem tratado o povo à base de cassetete, sofre um grande dilema se cumpre ou não uma decisão judicial da derrubada de imóveis ilegais que ocupam a orla do Paranoá. Além, de alimentar a segregação social já existente, uma vez que prioriza os investimentos e melhorias em áreas onde se concentra a população com maior poder aquisitivo, político e social e toma atitudes opostas ao direito garantido pela Constituição.

fonte: secr. do MST
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domingo, 1 de novembro de 2015

Economia nacional: desemprego e o ajuste "Levy" - Ou muda os rumos ou afunda o projeto democrático popular.


O Informe econômico abaixo não é da mídia golpista, não é a opinião dos banqueiros ou análise do Ministério da Fazenda, mas da importante Fundação Perseu Abramo - fundação do meu partido, o dos Trabalhadores (as).

Deixando claro que o ajuste "Levy" (basta ler a análise abaixo), com sua proposta de aperto fiscal sobre as contas do governo e dos trabalhadores (as) isso tem afetado justamente aqueles que o período do governo Lula elevou a classe trabalhadora de renda média e portanto afrontando o processo de desenvolvimento.

Ou o governo Dilma muda, ou derrotará por dentro o projeto de país que em parte foi conquistado.
Boa leitura!


Fundação Perseu Abramo - Boletim de Conjuntura

Ano 3 - nº 328 - 29 de outubro de 2015

ECONOMIA NACIONAL


Desemprego sobre no terceiro trimestre e alcança 8,7%, segundo Pnad: O IBGE divulgou nesta manhã a taxa de desemprego do trimestre encerrado em agosto, que registrou 8,7%, alta em comparação com os 6,9% verificados no trimestre anterior, encerrado em maio. 

Este aumento do desemprego se deveu, em grande medida, à elevação da população desocupada, que cresceu 29,6% no período, e da relativa estabilidade da população ocupada, que somou 92,1 milhões de pessoas. Além da elevação no desemprego, também se verificou queda no rendimento médio real habitualmente recebido, que passou de R$ 1.904 para R$ 1.882, um recuo de 1,1%. 

Do ponto de vista da estrutura do mercado de trabalho, verificou-se a queda de 1,2% no numero de empregos com carteira assinada, representando o fechamento de aproximadamente 425 mil empregos no período. Com isso, o número de trabalhadores por conta própria aumentou 0,6% na comparação com o período anterior e 4,4% em relação ao mesmo período de 2014, uma elevação de 900 mil pessoas nesta categoria.



Comentário: O aumento da taxa de desemprego é certamente a face mais cruel do ajustamento recessivo que se impôs à economia brasileira. Ele reduz a renda e desorganiza o mercado de trabalho, aumentando a informalidade e retirando direitos. 

Alguns economistas ainda defendem que a redução do salário real, causada basicamente pelo aumento do desemprego e pelo da inflação, poderá servir como forma de reduzir os custos produtivos, aumentando a competitividade das empresas nacionais e proporcionando, no futuro, uma recuperação dos investimentos produtivos. 

Este argumento, já desacreditado por Keynes na década de 1930, simplesmente desconsidera o importante efeito do salário, do emprego e da renda na manutenção da demanda efetiva doméstica, uma vez que apenas o trabalhador com emprego é capaz de tomar crédito, consumir e garantir desta forma a manutenção e ampliação das atividades produtivas. 

A demanda doméstica é um importante fator na decisão de investimento do empresariado, que investe na expectativa de vender seus produtos e rentabilizar seu capital, não apenas por que os salários ou custo de produção estão baixos. Neste cenário, pouco adiantará adotar a proposta de liberação gradual do crédito ao consumidor, uma vez que as famílias estão endividadas, pouco confiantes e vendo sua renda real cair constantemente. 

Para uma política de crédito ao consumo ter efeitos práticos, será necessário coaduná-la com uma fonte de “demanda autônoma”, que dê reais perspectivas para o empresariado e viabilize a retomada das atividades produtivas, levando assim à queda do desemprego e à retomada da confiança e da capacidade de consumo das famílias através do aumento da renda. A retomada do consumo através do crédito, portanto, é consequência potencializadora e não causa original da recuperação da economia.



Ato em homenagem a Marighella - lutador do povo brasileiro!

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A morte de Carlos Marighella, 40 anos depois.

Relembrar aquele 4 de novembro de 1969 é uma viagem por um túnel escuro. Um desses pesadelos em que a gente vê o escuro no fim de toda a luz.

O impacto da morte de Marighella foi muito grande. Apontava algo que já se vinha sentindo, uma mudança na maré da repressão contra todas as formas de resistência à ditadura militar. A maré até ali fora crescente, mas relativamente “mansa”, perto do que ainda viria. A partir dali virou a “maré alta e furiosa” que foram alguns dos piores momentos dos “anos de chumbo”. Não me refiro à natureza dos atos da repressão. Desde o começo o regime de 64 caracterizou-se pela violência, a tortura, o assassinato, o seqüestro da liberdade. Mas a partir de 1969 se intensifica a percepção/sensação da absoluta impunidade de seus agentes. 

Entre a repressão ao Congresso de Ibiúna, em 1968, e o começo do Governo de Ernesto Geisel, em 1974, quebrou-se a espinha de uma geração: a minha. Depois a gente remendou, como pode. Mas ficou a cicatriz do remendo, indelével.

Para começo de conversa, a gente não sabia o que tinha acontecido de fato. A versão oficial, difundida pela imprensa, dizia que Marighella e seu esquema de segurança de 13 homens, liderados pelo “Gaúcho”, uma outra figura lendária da guerrilha brasileira, tinham sido surpreendidos na altura do n° 800 da Alameda Casa Branca, em São Paulo. (V. a edição de 12 de novembro de 1969 da revista Veja, “Estratégia para matar o terror”). Marighella teria morrido na fuzilaria que se seguiu. E os “13 homens de sua guarda” teriam simplesmente evaporado na noite paulistana. 

Na verdade, ainda hoje a gente não sabe direito tudo o que aconteceu naquela noite. Mas se sabe algumas coisas. Marighella foi sozinho ao encontro dos freis dominicanos que o aguardavam e que, debaixo de tortura, tinham confirmado o “ponto”, como se dizia na época. Houve uma fuzilaria sim, mas só por parte dos cerca de 40 policiais que o aguardavam. Na ânsia, devem ter atirado uns nos outros. Marighella nem sacou da arma. Morreu na rua. Foi atingida na testa a policial Estela Borges Morato, do DOPS, que fingia namorar com o delegado Sérgio Paranhos Fleury, ou com outro policial, dentro de um carro. Ela morreria alguns dias depois, vítima do ferimento. Hoje é nome de rua e de escola em São Paulo. Morreu também Friedrich Adolf Rohman, um civil que passava pelo local, e que nada tinha a ver com a história. E o delegado, também do DOPS, Rubens Tucunduva, ficou ferido, mas sobreviveu.

Depois de morto, o corpo de Marighella foi jogado dentro do carro onde estavam os dois freis que o aguardavam, provavelmente para criar a impressão de correria e busca de proteção. A versão oficial, como em outros casos, tentava sempre criar um clima de “faroeste” em que, é claro, a cavalaria eram “as forças da lei” – na verdade o braço armado, torturador e assassino, do regime ditatorial que se abatera sobre o Brasil a partir de 1964.

Naquela noite, jogavam no Estádio do Pacaembu Santos e Corinthians (este ganhou, por 4 x 1). No intervalo, o locutor anunciou: “Foi morto pela polícia o líder terrorista Carlos Marighella”. Como diante de um resultado anunciado sobre jogo que se passasse em outro estádio, a multidão aplaudiu. Essa notícia, também divulgada na imprensa da época, era tão chocante quanto a notícia da morte do comandante guerrilheiro.

Já se sabia de tudo, na época, dos seqüestros praticados pela repressão, das torturas, dos assassinatos, coisas cuja ocorrência só aumentaria nos próximos anos, até pelo menos o chamado “Massacre da Lapa”, contra a direção do PC do B, nos fins de 1976. Já se sabia da hediondez da figura do delegado Sérgio Paranhos Fleury, comandante da operação contra Marighella (e presente à chacina da Lapa, em 76), de sua ascensão na Polícia através do Esquadrão da Morte e de seu “chamado” para o DOPS, a fim de comandar essa ala na repressão à resistência contra a ditadura em São Paulo (e em outros lugares também, como no caso do também Massacre da Chácara São Bento, em Pernambuco, em 1973). E o que mais amargurava quem sabia de tudo isso, era a descrença dos demais, uma descrença do tipo “não quero ver, não quero ouvir”. “Falar?”. Nem pensar.

Penso (hoje) que foi essa sensação de isolamento que estraçalhou almas, tanto quanto os fatos em si, a repressão, as prisões, as torturas. Na tradição da Guerra de Tróia há a figura de Cassandra, a filha do rei troiano Príamo e de Hécuba, em cujas profecias ninguém acreditava. Mas nós não fazíamos profecias: só lidávamos com relatos do passado recente e do presente que ninguém mais queria ouvir. Se ouviam, não acreditavam. Se acreditavam, disfarçavam, dissimulavam, diziam que os cegos éramos nós.

Por outro lado, reli hoje o então proibido “Manual do Guerrilheiro Urbano”, uma plaqueta que fez época no Brasil e no mundo, tendo influenciado grupos clandestinos de luta armada pelo menos na Europa, na África e no Oriente Médio. 

O livro que, de longe foi o mais importante escrito por Marighella, define o que ou quem é o guerrilheiro urbano, como ele se diferencia do criminoso comum, embora suas ações possam ser semelhantes, qual é seu treinamento especial, as qualidades que deve prezar e manter, etc. Não posso ocultar de mim mesmo nem de ninguém mais o gosto amargo que me vem à boca e à alma ao reler essas páginas e lembrar de quantos – alguns que conheci pessoalmente – morreram ou ficaram mutilados no corpo e na alma, em nome do que ali se escreve e descreve. O livro todo tem por eixo a crença numa superioridade moral do guerrilheiro urbano sobre tudo e sobre todos. É essa superioridade moral que o leva a combater em terreno adverso – a cidade, dominada pelo inimigo – ao invés de procurar o campo, onde poderia teoricamente se ocultar melhor.

Diz o livro que uma das principais características do guerrilheiro urbano é o conhecimento do terreno, que deve ser superior ao do inimigo. Talvez aí esteja uma das razões contundentes do contundente fracasso que foi a guerrilha no Brasil. Na verdade muitos poucos de nós, os resistentes à ditadura (nunca fui um guerrilheiro urbano nem de outro espaço), tinham algum conhecimento profundo desse espaço (ou terreno) chamado Brasil, América Latina. Não me refiro a conhecimento de trilhas, ruas, esquinas. Estou me referindo ao espaço social e cultural brasileiro, que estava num processo rápido de mudanças vertiginosas, com a classe média ampliando seu reino e o reinado de seus valores, com o povão tendo meios para acorrer mais e mais aos estádios, para gritar e incensar o que viesse anunciado pelos alto-falantes. Desconhecíamos o significado disso. O inimigo também desconhecia, porque anos mais tarde seria surpreendido pelo ímpeto do movimento das Diretas-Já, justo quando se achava no auge de seu alcance histórico, a ponto de permitir a chamada “distensão” e depois a “abertura”. 

O fruto desses desconhecimentos mútuos, múltiplos e multipolares é que hoje os militantes socialistas e comunistas daqueles tempos são saudados genericamente não por essa condição, mas sim por serem – e há justiça nisso – heróis ou mártires da democracia. Tanto é assim que neste 2009, 40 anos depois de sua morte, Carlos Marighella vai receber o título de cidadão da cidade em que foi assassinado. Tais paradoxos da história mostram que, afinal, no fim daquela escuridão do túnel em que se viaja no tempo para diante e para trás, havia, de fato,alguma luz, nem que fosse apenas a de um clarão, uma chama de vela, um piscar de olhos, aqueles olhos que ficaram para trás, mas cuja presença não podemos esquecer.


fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-morte-de-Carlos-Marighella-40-anos-depois%0d%0a/4/15243

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Guarulhos, o que esperar do próximo prefeito (a)? Por Wagner Hosokawa



Guarulhos, o que esperar do próximo prefeito (a)?
Por Wagner Hosokawa[1]

Ser guarulhense tem ganhado outros sentidos. Mesmo que a nossa condição de “cidade dormitório” venha a ser renovada pelo boom imobiliário da última década isso só mostra o potencial de crescimento da cidade que sofre e se beneficia ao mesmo tempo da sua condição de “vizinha” da capital paulista.

Nesta última década tudo cresceu em Guarulhos do trânsito aos espaços públicos e privados, as opções de lazer ou de consumo. Segundo analistas é uma das cidades “não” capitais que mais se desenvolveu no último período dando ao seus administradores públicos também maiores responsabilidades.

Só a previsão orçamentária para 2016 é de 4,3 bilhões de reais e desafios para um momento em que despesa e arrecadação estão em uma briga intensa dada as condições econômicas em que vive o país e neste caso tamanho é “documento” quando tratamos da segunda maior cidade do estado de São Paulo (1,3 milhões de habitantes).

E para ter uma ideia segundo o IBGE alguns dados: 401 mil pessoas possuem automóvel, quase 100 mil alunos na rede municipal (entre ensino infantil e fundamental), uma diversidade no setor econômico com destaque para indústrias do ramo metalúrgico e químico, além do setor de serviços, 52 mil famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, enfim, um município que é um grande desafio de gestão pública.

E o que esperar da próxima gestão pública?

1)      Cuidar da cidade: o papel de “zelador” em tempos de poucos recursos para investimento exige que se faça a lição de casa básica como manter a limpeza pública principalmente dos espaços de uso comum (centros comerciais, praças e principais ruas e avenidas), funcionamento dos serviços fundamentais (educação, saúde e atendimento ao público – Rede Fácil) e resolução rápida de problemas pequenos e médios (buracos na rua, manutenção diversas, etc..);

2)      Escolher prioridades: em gestão pública “tudo é urgente”, por isso escolher terminar obras ou projetos que sejam voltadas para prevenção são importantes. Desde um CEU (Centro de Educação Unificado) em uma região com alto índice de violência e vulnerabilidade social, até ações de enfrentamento a enchentes;

3)      Se vai parar a obra ou algum programa: explique, negocie e repactue! Se houver decisões difíceis como ter que paralisar algum investimento vá preparado com estudos, argumentos e contra proposta, um bom acordo é melhor do que uma decisão “burocrática” ou de algum técnico “iluminado”;

4)      Aí entramos na questão da transparência. Uma cidade que não possui meios de comunicação que cheguem a grande maioria da população precisa criar seus canais de transparência.  Não apenas sobre o uso do dinheiro público, mas explicar porque tomou decisão X ou Y, por isso democratizar exige informar, sempre, todo dia e por qualquer meio – uma Prefeitura desse tamanho tem departamentos administrativos em vários lugares e de várias políticas públicas (escolas, unidades de saúde, regionais, etc..);

5)      Deixar a sua marca de governo! Parece obvio, mas não é um governo que quer fazer tudo não cria marca de nada, portanto buscar “marcas” em tempos de crise financeira é buscar escolher de um a três serviços (no máximo!) para torna-lo o mais qualificado possível e que possa ser elogiado gratuitamente, sem propaganda oficial. (exemplo: serviços de atendimento a população, buscar eficiência em serviços como do SAAE ou outra empresa ou área da Prefeitura);

Uma marca que ficou nesses 15 anos foi da educação, visto que a cidade tinha até 2000 uma rede de ensino municipal precária e pequena.

6)      Valorizar os servidores públicos! “Nem só de pão vive o homem”, já dizia o dito popular, e não é apenas salário que cabe na satisfação dos trabalhadores do setor público. Encontrar formas, meios e benefícios que não contrariem o atual quadro financeiro e ao mesmo tempo traga satisfação atende inclusive aos interesses da população;

7)      “Fazer mais e gastar menos”, não pode ser apenas discurso de cartaz. Em tempos de “moralização” da política gestos valem mais que palavras e um desafio antigo são os alugueis pagos pela Prefeitura. Um bom plano progressivo  e que seja divulgado para população gera menos gasto e muitos pontos junto aos munícipes;

8)      O que vale mais: algo que a população abrace no seu dia a dia ou eventos que marcar apenas num momento? Memória e lembrança são importantes, mas o gestor público vive o agora! Estudar no rol de ações, projetos e programas que marcam o dia a dia da população como Bosque Maia e os demais, espaços públicos de promoção do esporte como o Ginásio Thomeuzão, João do Pulo entre outros, na cultura com o Adamastor, Padre Bento, os Postos de Entrega Voluntária de entulho e material recicladoos Centros Ambientais ou os CEU’s. Isso tudo potencializado vale mais do que shows, ainda mais em tempos de crise;

9)      Fazer um estudo para entender a máquina pública. Nenhum gestor público faz ou olha para a máquina sozinho, precisa de equipe e feedback das situações. Entender o que é necessário e o que é supérfluo é importante;

10)   Nunca deixar uma região ou bairro com a marca do “terror”. É comum na disputa política e na ausência de gestão pública surgir denominações como “cracolândia”, “esquina do pó”, etc., saber agir preventivamente é como a experiência da praça no bairro Soberana que foi revitalizado e no espaço surge um leque de serviços públicos importantes, ou seja, antever não é agir depois que acontece;

11)   Não governar apenas para uma região! Olhar para tudo e todos é uma tarefa difícil, contudo não impossível e as últimas gestões estão para provar isso (exemplos não faltam do Hospital Pimentas ao Centro educacional na Ponte Alta).  Às vezes reformar é melhor que construir, melhorar o que existe é melhor que prometer mudanças que exigem muito;

12)   Olhar para as regiões com pouco desenvolvimento. A pobreza e as condições de vida em comunidades onde há ausência ou impedimento de atuação mais direta da Prefeitura não podem virar ”desculpas”. Há serviços e ações que chegam até as pessoas e podem servir como meio de aproximação e viradas na qualidade de vida da população, o importante é saber o que pode fazer mais diferença e promover cidadania;

13)   Participação como forma de governar. A experiência do Orçamento Participativo é marca da cidade, mas para manter vivo o diálogo permanente e o apoio popular o futuro governo deve avançar. Para serem os olhos, a voz e o fiscal das ações e contribuir para que a administração seja reconhecida é preciso mais.

Esse seria um bom investimento para o futuro. Investir em canais de diálogo onde já existem conselhos de políticas públicas – mas com inúmeras dificuldades e descredito, conselhos de escola e gestores na saúde que poderiam ter seu papel ampliado e o OP que precisa reorientar-se (e o Congresso que esta sendo realizado pela atual gestão prova isso). Hora de reunir os cidadãos e cidadãs preocupados com a cidade.

Estes esforços somados poderiam fazer uma próxima gestão à frente da Prefeitura, garantir credibilidade popular, controle sobre a cidade sem ser “pego de surpresa” sobre fatos ou situações que atinjam os direitos do munícipe e o melhor índice desse governo futuro será o grau de qualidade de vida daqueles que moram e vivem a cidade.

Desafios para 2016 para vencer as eleições não bastam falar do passado e nem prometer um futuro, mas dizer a população quais compromissos nos qualificam para esta próxima tarefa.




[1] Assistente Social, funcionário público da Prefeitura de Guarulhos e militante socialista do PT. Professo do Curso de Serviço Social da UNG, Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e doutorando do Programa de Pós Graduação em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Foi membro do DM PT Guarulhos e da executiva da Macroregião do PT na gestão do companheiro “Seu” Cândido.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Qual é o caminho para o Brasil? Problemas do lado de cá e do lado de lá.



A última grande emoção dos últimos anos com certeza é esse quarto mandato do PT e sua frente de coalizão governista que se mantêm no poder executivo federal ao completar um ciclo de 16 anos. Digo isso como petista, militante de esquerda e corinthiano, reunindo tudo que causa emoção ao coração temos, vivemos e sentimos os problemas do lado de cá (dos que venceram as eleições desde 2002 no plano federal) e do lado de lá que vive uma real abstinência de poder, levando ao ridículo dos discursos pró "golpe", "intervenção militar" e outras idiotices.

Dos problemas do lado de cá. Não podemos negar que o "new" desenvolvimentismo da ala majoritária promoveu avanços sociais ao ponto de elevar uma parcela da classe trabalhadora a uma condição de renda aceitável para o "mundo do consumo" e do crédito, até aí nada "cubano" ou "socialista", um tanto keynesiano com certeza.

Não podemos negar que foi um período de simbologias incríveis com a criação das secretarias especiais para mulheres, negrxs, juventude, etc., acompanhadas de suas legislações sociais (lei maria da penha, estatuto da igualdade, da juventude, etc..), e que agora como times titulares de um jogo sujo são rebaixados em nome da "moralização" do ajuste fiscal (já que a sua extinção ou incorporação em nada vai "poucar" os cofres públicos), e isso sim mexe mais com a militância. O que não estava ainda ideal, fica surreal para baixo.

Não podemos negar que as reformas estruturais sempre foram cogitadas no esteio dos projetos e programas como etapas - e se Lula não domina a literatura marxista, com certeza sabe aplicar bem - então antes da reforma agrária temos os programas que atendem o pequeno agricultor; antes da taxação das grandes fortunas o programa Bolsa Família - onde até o ex. sen. Suplicy bem lembra que é uma "etapa" para a distribuição de renda básica universal; antes da ampliação em ritmo das universidades públicas, o Prouni; antes da reforma urbana o "Minha casa, minha vida", tudo isso e muito mais, com a sua devida importância claro.

O pouco de apoio que recebeu o "andar de baixo" já é muito para buscar separar o abismo entre ricos e pobres. 

Mesmo que a solução dessa aproximação seja ainda iludir os pobres sobre a fantasia do "trabalho duro" para se chegar ao "consumo ideal", uma babaquice que o capitalismo usa de discurso desde do sec. XIX para encobrir sua lógica da riqueza, a exploração de muitos por uma elite.

Porém, o lado de cá não tem a culpa de ter aceito a coalizão governista do PT, muito menos de ficar se martirizando sobre as questões do atual governo Dilma II e nem sobre o que é menos pior: defender ou não o governo?

O lado de cá também se beneficia da estrutura sindical varguista/facista quando aceita render-se ao imposto sindical sem de fato colocar na reta a retomada do sindicalismo combativo e coletivo. Quando é beneficiado pelo fundo público para seus projetos ou eventos de "caráter social".

De fato o lado de cá está dividido em vários lados, vamos ver pelos atos e pelas frentes, de esquerda, Brasil Popular, povo sem medo, etc., etc., uns pela democracia, outros pelo fim de tudo, tentando cada qual elevar-se sobre os exemplos de fora, tentando novamente "importar" a revolução ou a indignação. 

Vejamos, o lado de cá tenta suas versões da "primavera árabe", do "podemos á brasileira", do "que se vayam todos", e assim vai. Nada de novo e por isso ainda não encontra-se resposta para o julho de 2013.

Enquanto houver a tentativa de agregar atacando, coagindo e reivindicando para si a verdade, ninguém vai avançar do lado de cá. Uns pela sobrevivência política e outros pelo oportunismo, ninguém vai capitalizar o possível "day after" pós PT. E nem sabemos se haverá algo pós PT ou que o PT será superado, há muita água (não em São Paulo) para passar por debaixo dessa ponte.

E o lado de lá?

Quem despreza o lado de lá, despreza a história! O lado de lá é a expressão dos efeitos de uma ditadura civil militar que fez de fato a coalizão da direita, do pensamento burguês brasileiro e que mantêm vivo a sua versão da história e o seu projeto político de poder. Aconselho assistir os três documentários de Silvio Tendler sobre Vargas, JK e Goulart e vamos entender que a tensão da sociedade brasileira por um projeto nacional alternativo ao capitalismo sempre foi sufocado de forma ideo-político e articulado durante a ditadura. 

Vamos aos fatos desse processo: a reorganização e controle ideo-político das Forças Armadas, o sistema financeiro, a corrupção organizada (empreiteiras que o diga), o sistema de justiça, privilégios entre os poderes, acumulação indecente do capital (não que exista decente, mas aqui é demais), meios de comunicação...além de terem nos derrotado no processo da anistia e da constituição de 1988, somado a isso as reformas neoliberais da década de 1990.

E aí ficamos perguntando porque o lado de lá é forte? Como as pessoas podem pedir "volta da ditadura militar"?

Essa sociedade ainda é a reprodução do processo iniciado em 1964 e pouco fizemos para subverter. Não basta instrumentos participativos se indiretamente colaboramos para que sejam um fracasso. Qual foi a reforma estruturante que mexeu nos interesses da minoria que detêm o poder nesta sociedade brasileira pós redemocratização? Porque nossas conquistas estagnam no momento da sanção das leis sociais? Em que momento perdemos o controle do SUS, dos conselhos tutelares ou de qualquer outro instrumento legal que foi conquistado na luta social e popular? 

Vivemos das migalhas do poder.

E o lado de lá é a bela combinação da hegemonia já nos apresentada pelo companheiro Gramsci, o consenso da massa dá a direita o direito de fazer o que quer. 

Os problemas do lado de lá é o tempo que corroí a melhor das correntes. Pois há muitas narrativas, discursos e simbologias em disputa. Quando a água escasseia por conta desse modelo há perguntas. Quando há reações contra a discriminações persiste a renovação das relações sociais. Quando os juros aprisionam os assalariados há questionamento de sua legitimidade (legitimidade que só pode ser dada pelo Estado e pelo capital), ou seja, há mudanças de pensamento dispersas. Não podemos nos animar apenas com pequenas vitórias nas redes sociais virtuais, é preciso vencer nas reais.

E claro, o lado de lá não tem projeto de sociedade, porque já dirige a sociedade em submissão a classe dominante. Prefere ser capacho com algum padrão de consumo.

Então quando vejo combatentes valorosos que já estivemos de rosto colado afirmando aos cantos de qual lado devemos ficar penso que o melhor agora é defender a democracia e investir de fato no novo. Apontar que como indivíduos, ter ideais coletivos e um projeto de sociedade é importante e que isso não afeta a busca por melhores condições de vida, sabendo quem o inimigo e o adversário da classe, quem são nossos companheiros/as, enfim, ter ideais não interrompe a vida, a torna mais viva.

Tudo nesse momento é importante vindo do lado de cá. Tudo. Dando a oportunidade de que cada um precisa para se reencontrar.

Para mim, militante de esquerda e pequeno contribuinte dessas lutas, quero somar. Sem imposições, distorções ou verdades. Fazer parte é fundamental nesse momento. 

Portanto não me sinto nem cúmplice e nem culpado pela situação em que estamos vivendo. Meu petismo sempre teve lado, não tenho vergonha da minha trajetória e faria tudo de novo. 

Tenho certeza que votei em Dilma contra um mal maior para o país. Pode ter apenas retardado um processo inevitável ou conseguido tempo para retomarmos.

Daqui pra frente sei que meu voto é apenas um. Mas a minha militância faz diferença na relação que tenho com vários companheiros e companheiras.

Eu sei o caminho que escolhi. Vinte anos nisso e lutando para manter o socialismo vivo!