sábado, 12 de outubro de 2019

Intercept: comunicação ou manipulação?

  O intercept é essa caixa de pandora, você nunca sabe o que vai vir de dentro, mas cada vez mostra sua face branca, liberal e construtora de uma auto imagem que não condiz com a realidade do país. Apoiou a Lava Jato, agora vem com a Vaza Jato, entra em polêmicas que residem apenas no mundo restrito da classe assalariada média, dizem que apoiam a democracia, mas também os golpes manipulativos de parte da "primavera árabe". 
  Agora em dizer que "Bolsonaro acertou" ao vetar a notificação de violência contra mulheres, porquê é "direito da mulher ter autonomia sobre o seu corpo" uma evide mnte deturpação da ideia de autonomia do ser social, ainda mais este ser da história de escravismo, mandonismo e opressão que vive a sociedade brasileira.
 Notificar é dever profissional com a coletividade, de enfrentar a violência e o violador, é enfrentar a realidade brasileira na construção de uma nação de fato e não de faz de conta.

https://theintercept.com/2019/10/11/veto-bolsonaro-violencia-mulher/

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Me sinto cansado

Me sinto cansado

Quando a mente pede e é possível descansar o que você faz? A rigor a condição de assalariamento, de venda da força de trabalho só nos permite aquele mês, os sagrados trinta dias para aqueles trabalhadores registrados. Mas não queria escrever sobre isso. Queria escrever sobre o cansaço da vida. Já faz uns anos em que me encontro em uma nova transição de ciclos, isso sempre inclui mudanças, rompimentos, transformações, alterações de rotina, etc., tudo isso para mim sempre foi um reconhecimento de que era preciso mudar, mesmo não querendo, mas reconhecendo.

Como disse, agora não é diferente. E como novo ciclo, novos desafios. Esse explodiu como um vulcão adormecido, foi de estremesser as bases seguras da vida cotidiana. Várias crenças estáveis viraram pó e junto se foram relações pessoais de anos. Tentando dar a volta por cima a crise me reserva a busca por ajuda, e foi o que eu fiz.

De um problema residual, saíram pela porta da mente toda mágoa, raiva, frustação e indignação guardadas na falsa fortaleza do militante político e abrindo o flanco para o sujeito , indivíduo comum e humano da essência, de volta ao homem simples como é com suas fragilidades. O passo de procurar ajuda se deu no misto de medo e insegurança. Entre o atendimento com psiquiatra à psicóloga o movimento não foi planejado, porém o atendimento foi necessário. Descobrindo e enfrentando meus próprios preconceitos, eu que ofereço escuta profissional, me vi escutado, foi bom. E assim foi ao longo do período.

Confrontado, questionado, avaliado e tratado. Foi e está sendo uma experiência necessária, hoje me sinto bem.

Tentando incluir na rotina algo pouco vivido: bem estar individual. Avaliando com mais serenidade os projetos planejados e buscando estar em companhia de reais companheiros/as. Até aqui tudo indo bem. Transição de ciclo tem dessas.

Contudo, alguns desafios ainda rondam. Não é a força que as vezes rompe o dique, e sim o ponto que o torna frágil. 

Cansado e repensando no que eu faço, onde cada vez mais relevando e indo pra frente, o que não deu não deu. Mas, e tem sempre esse “mas" algumas coisas acontecem no dia a dia que mesmo inesperadas me levam a pensar “será que vale a pena?”. 

Será que eu não estou precisando de um período “sabático", ou seja, será que eu não devo abandonar alguns projetos que estou desenvolvendo para me dedicar a outros que valham a pena e que me satisfaçam mais? 

Preciso mesmo de relações e até trabalho que exigem de mim uma dedicação que só faz sentido a interesses que eu não acredito? 

E que contribuição é essa que eu tenho oferecido de fato? 

Descobri a docência e ela me renovou como militante. Mas depois de um tempo querendo mais desafios, acadêmicos e político pedagógicos, e vendo isso ser negado e na relação com educandos, ainda haver entre uns e outros uma relação de farsa ou ausência do que está sendo proposto, penso: “preciso disso?”

“Eu estou cumprindo com os compromissos que acredito?” 

Eu sempre fui um militante que respeitou os processos, que joga o jogo, mas que com limites. Meu limite é minha ética, ética além daquela que compreende minha profissão, e sim aquela que acumulei em vida. Não aceito ser docente figurativo e nem submisso a um modelo de mercado.

Enfim, quem me conhece sabe. Chato sempre, de joelhos jamais.

Vai ver que é hora de partir...para outra. 

sábado, 21 de setembro de 2019

Porque Marielle foi assassinada?

Porque Marielle foi assassinada?



Na luta do campo a história brasileira mostra que a posse da propriedade, que significa poder para o capitalismo, implica na sua defesa radical pela classe dominante. De Canudos à Palmares, das Ligas Camponesas ao Movimento dos Trabalhadores/as Sem Terra (MST), as reações radicais das  elites foram violentas, massacrantes e assassina. 

Indivíduos e seus coletivos foram dizimados, sem piedade, mesmo que longe dos grandes centros de decisão do poder, apenas cultivando suas próprias formas de sociabilidade e de relações sociais e numa busca particular e endógena de viver suas vidas longe da lógica hegemônica, talvez essa última seja o elemento que chamou atenção dessas elites.

Indicando que nossa classe dominante sofre de ansiedade no tocante a preservar seus interesses e privilégios, como já disse essa mesma elite no decorrer da monarquia e na formação da República, “façamos a revolução antes que o povo à faça” expressa bem essa preocupação.

No caso de Marielle os sinais são evidentes. Em um contexto de "ordem" combinada com o medo como meio de controle de grupos excluídos das rendas médias, uma massa aprisionada nas favelas, na “subnormalidade" como define o IBGE, tende a ser uma permanente “panela de pressão” que precisa ser contida pelo “pão, circo e repressão”.

A permissibilidade de violências e sonhos individualizados vão sendo introduzidos como regras cotidianas e o personagem, o “da favela", precisa ter supervalorizado sua superação como espetáculo e vitória pessoal, do indivíduo, não podendo nunca ser um processo coletivo.

Importante sinalizar na história que Canudos e Palmares não se organizam como sociedades de enfrentamento à ordem, com uma busca por impor sua visão de mundo e por uma disseminação exógena a fim de alterar o poder universalmente. Muito pelo contrário.

Suas perspectivas eram diferentes, em Canudos, sua liderança, Antonio Conselheiro, propôs uma sociedade alternativa e híbrida, sincrética na relação com a religião e uma sociabilidade fora da "ordem". Já Palmares também como sociedade alternativa, surge da resistência negra à escravidão e se torna nun lugar de acolhida dos negros/as fugidos dos latifundiários, com essa condição particular de resistência já que isso conflitava com a estrutura escravista do período. A característica principal de ambos, é se propor a constituir novas relações sociais, onde não é mediada pela concentração de riqueza como meta síntese do mundo pré e pós capitalista. 

Eis o risco e necessidade de destruir essas experiências do ponto de vista da classe dominante.

Em “Cabra marcado para morrer", obra de Eduardo Coutinho, um documentário interrompido em 1964 era a história de um líder das Ligas Camponeses assassinado pela elite latifundiária da época representa a iniciativa essa elite em impedir o acesso a propriedade e sua eventual socialização. Temor que torna o seu contemporâneo, o MST um perigo na atualidade.

O centro dessa reação conservadora e violenta não está na manutenção da ordem ou do poder. Mas no risco da proposta por uma nova ordem e um novo poder, mais amplo, socializado e contra a concentração de riqueza em uma minoria.

As periferias urbanas que concentram a massa empurrada a margem das cidades, da cidadania e das possibilidades socioeconômicas, concentram também as vontades, sonhos, insatisfações, indignidades, oportunismos, interesses, solidariedades, enfim, reúne o ser social enquanto força de trabalho vivente, excedente e descartada, mas ainda resistente e pulsante. Essas duas últimas coisas que se fossem possíveis de retirar da alma humana, seria logo extraída pelo capital. Se fosse possível uma lobotomia social, isso seria idealmente, a grande vitória do capital, do opressor, do dominador sobre os dominados.

São esses elementos que respondem, em muito, o crime e o castigo de Marielle.

Enquanto essas periferias urbanas estiverem controladas pelo binômio repressão-superação individual, onde os conflitos midiatizados contribuem para narrativas da “dama e o vagabundo", do salvacionismo dos “bons" contra os maus" e o apoio das “boas almas" em ajuda aos miseráveis, tudo isso favorece a ordem vigente.

A vitória eleitoral de Marielle precisa ser analisada mais pelo antes do que pelo depois. Porque? Porquê é a capacidade de organizar, articular e efetivamente propor uma nova forma de resistência política, cultural e institucional que explica muito os fatores do seu assassinato. Evidente que em termos de política partidária e eleitoral, as esquerdas sempre obtiveram, mais ou menos, os votos das periferias, em particular, quando há uma relação orgânica em sindicatos, associações e outros movimentos. Marielle vem desse organizar as periferias, com uma particularidade, a raiz.

Sua origem da própria periferia remete a uma relação concreta que foi interrompida em 1964, retomada no período da redemocratização no final de 1970 e reduzida no processo de institucionalização da esquerda no poder, expressa na estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi sendo reestabelecida e depois no seu descolamento dessa última devido a estratégia eleitoralista de 1990 e 2000.

Só a tática eleitoral não levaria a ameaçar a vida de Marielle, mas a sua insistência em manter suas raízes. Não mudar suas relações sociais, não mudar de local de moradia, não mudar sua identidade política por uma completamente institucionalizada, enfim, esse “não mudar” contrária as seduções burguesas no campo político institucional.

Parte da resposta de seu assassinato vai se formando. O incômodo das elites emerge da insistência da mesma. A raiva dispersa dessas elites aciona os dispositivos hegemônicos que vai reunindo seus "juízes", ainda sem uma pena, mas já decididos pela sua condenação.

Na luta parlamentar é tradicional os mandatos de esquerda estabelecerem contraponto a "ordem", isso quando não representam o governo de momento.

Contudo, a vida parlamentar tende a institucionalizar o indivíduo, mesmo sendo condição intrínseca do papel parlamentar, em alguns casos há um descolamento da base original dada distância do Estado e da sociedade no debate público e onde a lógica representacionista é marca da democracia liberal.

Esse cotidiano institucional parece não ter contaminado a perspectiva de resistência no projeto político representado por Marielle. E essa posição pode ter definido sua pena no processo condenatório das elites.

E concluo minha hipótese do assassinato de Marielle. Sua origem, sua raiz, sua organização, articulação, resistência e a construção da insistência em permanecer enraizada nesse não-lugar a que estava reservado pela classe dominante.

Voltemos para a questão periferia urbana e o papel na qual a classe dominante a condicionou de repressão-superação individual que determina a coexistência entre o exército de mercenários e a força militar estatal, traficantes e polícia, num jogo de cena que mantém a ordem “natural" das relações sociais no capitalismo, com valorização do valor individual das “conquistas” meritocráticas.

A representação que causou temor e a condenação de Marielle é justamente a resposta contrária a lógica repressao-superação individual, denunciando e rompendo com o processo das relações entre exércitos de mercenários, força militar estatal e a milícia, força opressora hibrida composta de ex-policiais (civis e militares), que organizam a corrupção e o controle das comunidades nas periferias urbanas.

Não se seduzindo pelo fetiche da luta parlamentar, reativou a velha tática e estratégia do mandato a serviço da luta de classes, atualizada pela resistência popular com raiz nas periferias urbanas.

Julgamento, condenação e pena. Diferente de representantes políticos externos dos interesses da classe trabalhadora nas periferias urbanas, mas que constituem capilaridade por meios de lideranças, assessores e outros, Marielle sai dessa condição, alça representatividade e força alternativa ao jogo de cena regular e adequada a ordem, ou seja, Palmares não pode coexistir e nem existir, sua existência gera a tentação pelo questionamento a ordem. 

E assim defendo minha hipótese de seu brutal assassinato.

Podem haver milhares de suposições e indicações oficiais de seu assassinato, desde uma “briga" pela disputa eleitoral a até diferenças quanto a sua pauta de lutas. Mas, efetivamente o foco do seu mandato eram as lutas pela pauta geral da classe trabalhadora e os questionamentos ao governo da capital carioca, que eram feitas por ela via bancada. Se sua vida foi ameaçada pelas suas denúncias, então todos os seus colegas de Câmara de vereadores estariam também ameaçados.

Porque apenas Marielle? Olhando para as tarefas do mandato, não há uma questão exclusiva ligada dela diretamente em ameaçar o poder, já que sua pauta era coletiva. Não era um mandato pautado pelo denuncismo midiático em busca de votos.

 Então porque Marielle?

Marielle foi assassinada porque igual a Palmares, Canudos, as Ligas Camponesas, o MST e todos/as lutas e sujeitos ligados a sua raiz histórico e social de propor uma reflexão crítica dos que vivem a margem do capitalismo tem efeitos muito mais destrutivos ligados à resistência na raiz dos despossuídos, subalternos e excluídos.

Ela teria sobrevivido se mantivesse sua pauta política institucional mas descolada da sua raiz periférico urbana. 

Porém, jamais seria essa luz que ilumina a melhor resposta do momento político que vivemos: que se mesmo a periferia seguindo as regras do jogo não pode resistir nem por meio da fraca democracia liberal brasileira sob o risco de perda da própria vida, então, sobra a radicalidade como resposta.

Vamos fazer Palmares de novo!

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Retomar as experiências de democratização para proteger a CF de 88 - publicado na Tribuna de Debates ao 7 Congresso do PT


Retomar as experiências de democratização para proteger a CF de 88

Da década de 1990 até a metade de 2000, o que foi visto foi uma ampla difusão e adesão de governos e governantes buscando deixar sua marca local e geral via OP
 05/08/2019 13h53

Agência Brasil
Tribuna de Debates do PT
Sessão Solene marca os 30 anos da Constituição Federal
O momento exige muito debate. Mas um debate que nos leve a práxis necessária que um partido político comoPT deveria ser. Sem saudosismos, o verbo “deveria” empregado é justamente porquê a questão da democraciajamais “deveria” ter se tornado palavra de ordem meramente textual das teses e resoluções do partido.
Analisando as últimas resoluções e programas de governo não foi apenas a palavra socialismo que reduziu substancialmente, mas as questões ligadas a democracia participativa também, e no auge do lulismo uma praga do accontability tomou conta, como se transparência e consulta pública resolvesse o problema da participaçãopolítica. Participação que não foi encarada com o devido zelo e quando nos cercou em junho de 2013, a emenda saiu pior que o soneto via decreto que tratou da participação social nas instâncias do Estado.
Não é preciso florear o que está dado na história, nem cabe fazer juízos de valores sobre quem estava certo ou errado, essa lógica deve parar no petismo com o risco de errarmos na análise.
Mas é fundamental refletir sobre os fatos:
1) o grau de insatisfação popular, em especial de uma geração, foi alimentada pela lista de oportunidades e políticas públicas criadas pelo Estado Social fraco do lulismo (Singer, 2012), a certeza de que havia uma coesão de uma parte do eleitorado e bastava as instituições da República foram apostas grandes em demasia, e logo após os fatos de junho de 2013 venho a mobilização e o resultado do Plebiscito popular por uma Reforma Políticaque de novo dava sinais de fervura na ebulição de massa que vinha a seguir;
2) A resposta via PNPS apenas tirou a máscara da representação político-institucional da burguesia brasileira, ao rever as atas dos debates é evidente que a democracia do pacto de 1988 mais conciliou forças políticas dominantes, e não evoluiu para uma democracia liberal madura, basta lembrar que Caiado (DEM) um ruralista chamar de “ditadura” um decreto que tratava de “sensibilizar” o Estado para instrumentos de participação direta já previstos na Carta de 1988 é o mais puro escracho contra a pior das Repúblicas liberais vigentes.
Faltou ousadia em promover nosso laissez-faire em termos de política institucional e ter abertamente estimulado um grande processo de segunda fase da democratização.
Explico, no caso o PT havia ganhado a identidade de um dos instrumentos de democracia participativa, digo “ganhado” porquê não é exclusivo da experiência do PT, como partido, em desenvolver essa “tecnologia participativa” (Avritzer, 2009) outros partidos, por meio de suas figuras públicas e em governos já tinham aplicada experiências similares ou igual. Mas toda boa ideia valorizada e elevada a condição de referência liga criador e criatura, nesse caso, uma cidade grande como Porto Alegre (RS) governada por sindicalistas históricos, transformou a experiência em estratégia de governo, promovendo inclusive intencionalmente o OrçamentoParticipativo.
Da década de 1990 até a metade de 2000, o que foi visto foi uma ampla difusão e adesão de governos e governantes buscando deixar sua marca local e geral via OP. Pesquisas de Wampler (2003; 2008); Avritzer (2000; 2007; 2009), Oliveira (2013), entre outros atestam que o OP era implantado por governos de esquerda e em dado momento a ideia de governança participativa atraíram governantes ligados a partidos de centro e de direita, ou seja, ideologicamente a disputa era sobre modelo de governança, ampliando no plano dos partidos o seu leque de adesistas (da esquerda à direita), tornando a experiência suprapartidária, mas situando um modelo de governar o Estado.
Nesse ponto, é fundamental citar da contribuição político institucional do PT para um tipo de Estado democrático e não autoritário ou limitado, estava em disputa ampliar o campo das decisões políticas, sem deslegitimar as suas instituições tradicionais.
Ou seja, esse plano no projeto de disputa política já estava consolidado pelo pensamento majoritário do partido, cada vez mais o jogo institucional pesava sobre as deliberações partidárias. Entre divergências e convergências, conciliavam-se táticas e não estratégias.
Talvez esse foi o lugar que a direção jogou suas fichas, fez guerras contra quem divergia e impôs, muitas das vezes, uma posição política institucional adaptada a ordem. Vejamos as chamadas de 1998 a 2002: “PT, partido sem corrupção” apelando para uma visão ética liberal, e que se reverteu contra o próprio partido em 2016: “corruPTos”. Eis o risco de reivindicar para si valores que não podem ser exigidos de nenhuma pessoa ou organização, a não ser que essa organização tenha uma direção forte e de critérios desde a forma de arregimentar filiados, o que a rigor, o PT não era a tempos. Flexibilizou, afrouxou e liberou táticas suicidas em nome do poder estatal central.
Voltemos a questão da disputa do modelo de governança, que a rigor era e é a marca político institucional do partido. E que deveria ter se dedicado mais. O OP, do qual voltarei mais tarde, não foi a única experiência exitosa e em termos de Estado, reforma de Estado, a experiência do governo Luiza Erundina ainda é uma marca.
O governo Erundina foi a primeira prefeitura do porte de metrópole de grande influência político institucional do país, governando a capital paulista, São Paulo, isso trazia grandes desafios. Sem me ater a saudosismos, dos elementos ainda presentes termos o plano de carreira dos funcionários públicos municipais, que incorpora a ideia de valorização e a lógica de compromisso desse servidor, basta ver como é cobiçada o concurso para professores da rede municipal. Este plano de carreira tem sido o calcanhar de todos os governos que sucederam Erundina, o que tem havido são desmontes, mas não sua completa destruição como ocorreu via Reforma do Estado neoliberal de 1998 promovida por Bresser-Pereira durante o governo FHC.
Há outros aspectos relevantes e ainda pesquisados do período do governo democrático-popular da gestão Erundina, e este é um ponto do qual necessitamos colocar o dedo na ferida: “qual projeto de reforma de Estado que o PT defende?”
Entendendo que a pergunta não é simples, temos que observar que o período mais sério de ajustes neoliberais sobre o Estado brasileiro ainda é durante o governo FHC (1994-2002) em termos de reformas: da previdência e trabalhista, privatizações, Reforma do estado (já citada) e a LRF, todas serviram para corroer o pacto de 1988 e adequar o Estado aos interesses da nova (velha) elite econômico-financeira do país.
No contraponto, nós guerreamos no parlamento e afrouxamos no governo.
Sem apontar mudanças e reformas necessárias para reverter e converter parte da classe trabalhadora para uma identidade de party labour dos trópicos, escolhemos as doses homeopáticas da relação com o Estado e deste junto a sociedade. Não nos diferenciamos, nos adaptamos.
E mesmo que a estratégia fosse essa, “ser o partido trabalhista dos trópicos” nem isso buscamos na coesão social via políticas públicas que implantamos ou potencializamos.
Defender e realizar são verbos antagônicos, mas em termos de política deveriam ser junções. E digo isso numa realidade voltada para uma esquerda liberal, com programa mínimo, social-democrata se quiserem chamar assim.
Quando pergunto “qual é o nosso projeto de reforma do Estado?” parte do que defendo é coesão de uma parte da classe.
Quando afirmo que o OP deveria voltar ao programa político do partido com ênfase estratégica, e não duas linhas como nos últimos planos de governo, insisto na coesão social para o partido e para uma sociedade civil popular, dispersa e indiferente.
Apresento tais reflexões com profunda contradição da minha história de militância e que defende um PT radical, revolucionário e vermelho.
Porém, quem tinha o dever de propor algo parecido com isso nem sequer tem feito um balanço político real sobre onde estamos? em termos institucionais, e como coesionar esse campo para disputar um modelo de governabilidade que diga onde eles estão e onde estamos nós?
Por isso, apresento para os debates do partido estas tarefas que considero centrais para estratégia política institucional do partido, sendo:
1) Restabelecer e reposicionar a democracia participativa nos programas de governo. Adotar a visão estratégica nos governos com incorporação em várias frentes, valorização e investimento nos espaços participativos tradicionais, fazer um forte processo de formação político institucional com vistas a qualificar o debate no orçamento (OP), e também nos territórios. Esses espaços já existem através dos conselhos e conferências, o desprendimento do governo em não controlar, não retira a necessidade de articular relações, ampliar participação e efetivar uma nova práxis.
2) Construir uma proposta de Reforma do Estado que coesione parte da classe trabalhadora, sendo os funcionários públicos (verdadeiros executores do pacto de 1988) e parte da classe dependente dos direitos sociais ainda vigentes e vitimada pelas reformas neoliberais, passando por recompor uma nova categoria salarial aliada a primeira proposta (democracia participativa), é dever inserir compromissos assumidos com a continuidade e com uma nova cultura política que combata e “demonização” das políticas sociais e públicas, aliada a reforma no campo da política educacional somada a ciência num desenvolvimento criativo-popular, ou seja, desafiar a juventude e adultos interessados em pensar, pela ciência e com apoio político institucional, a resolver problemas do cotidiano da classe.
Apresento essa contribuição ao partido pensando que o momento exige não esquecer das responsabilidades que temos: governamos quatro estados e 256 prefeituras, e agora com um governo ultraliberal e o pacto das elites de 2016, buscar contrapor projetos e modelos não pode ser algo individual, do governante, mas retomar a identidade coletiva e comum do que era apelidado de “ modo petista de governar” precisa ser reatualizado, com suas críticas e novos valores tático e estratégico.
Wagner Hosokawa, militante e filiado ao PT de Guarulhos (SP). Assistente Social da Prefeitura de Guarulhos (SP) e docente do Curso de Serviço Social na UNG, Mestre em Serviço Social (PUC/SP) e Doutor em Ciências Humanas e Sociais (UFABC/SP)

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Um Brasil que segue derrotado por Bolsordinário.

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Chamem de "sem-educação", mas chamar essa coisa na presidência da República pelo nome ou referir ao mesmo ao maior cargo da mesma significa - para mim - uma ofensa. Depois de um semestre governado por essa realidade pré-moderna gastaria muitas linhas e seria chover no molhado nas diversas informações e contra-informações que se encontra o país.

Antes da posse fiz alertas e questionei: "O Brasil merece Bolsordinário?" E entre guerras culturais e reformas ultra-liberais a democracia incompleta e a transição lenta, gradual e vacilante do fim da ditadura expressam sinais - e é só o que posso oferecer no momento - de que a conciliação de 1988 esgotou-se.

Explico, primeiro esses setores guiados da massa, em momentos e atores diferentes ao longo da história do Brasil, os inocentes úteis serviram no Brasil mais às classes dominantes do que aos "bolcheviques", e em períodos-chave a máxima "tome o poder antes que o povo o faça" foi e é a orientação destas mesmas classes dominantes.

Contudo, pulando histórias, isso serviu até o golpe de 2016 e ao final da presidência de Temer em 2018. E ainda parecendo um "golpe dentro do golpe", onde os golpistas de 1964 foram golpeados em 1968, temos a tragedia das eleições de 2018 culminando num outsider fora da curva das elites.

E mesmo o mais tradicional liberal virou "vítima" dessa onda que reúne uma geração vitimada pelas reformas neoliberais que avançou nos países capitalistas do mundo todo.

O neoliberalismo se auto-proclamou a solução para o crescimento econômico e distribuir de bônus aos que se aventurassem individualmente aos seus planos, sem o "feio" controle estatal, combateu a universalidade de direitos confundido-a a uniformidade dos modos de vida regidos pelo Estado, difundiu o "viva o momento", sem dizer que isso ia custar caro ao planeta, ao tornar tudo que toca em mercadoria colocou a ciência em risco ao rebaixar o acesso a educação às populações, movimentou silenciosamente a sociedade moderna para um tempo de indiferença.

A indiferença e o individualismo de braços dados culminaram numa massa consumidora pulverizada, eclética, formada basicamente por um padrão de consumo determinada através de um forte controle de midiático e com a força da "Big Data" das startups da internet e todo esse aparato virtual que age em cumplicidade com o capital financeirizado.

O engraçado da contradição é que a própria hegemonia exercida pelas classes dominantes está em risco.

Esse tipo de "político anti-sistema" esta contaminando o cenário mundial com seus "Trump's" em vários tamanhos e formas, e parece que essa safra não para por aí, e vai se disseminando, combinada com um novo tipo de captação de eleitores - lembrando, eleitores de gerações produzidas sob a égide político-cultural do neoliberalismo - tem constituído bases e líderes que antes eram a "caricatura" da política, e hoje formam governos de coalizão e presidencialismos autoritários em democracias liberais "sólidas".

E mesmo que estejam sintonizadas com os interesses dominantes, a história prova e questiona: "A coleira será suficiente para controlar esses cães?" Por isso, se nós nos indignamos com os segmentos da burguesia que financiaram e lucraram a ditadura civil-militar no Brasil, imaginem aqueles que enriqueceram durante o nazismo-fascismo, ainda ocultos?

Sem coleira, poderão colocar suas teses a prova? Contra inclusive a sociedade moderna que firmou ao longo desse nosso tempo (do século XVIII ao XX) sob bases seguras para o capitalismo global? (Não desconsidero as experiências socialistas, mas a hegemonia se manteve sob o capital)

Voltando ao nosso "probleminha" doméstico: Mesmo que o serviço sujo do sistema financeiro esteja sendo feito em tempo recorde - nem Temer conseguiu aprovar a reforma da Previdência - com um texto radical que abrange embolsar os recursos dos que ainda podem esperar se aposentar, e nem FHC e seus predecessores conseguiram privatizar o ensino superior - joia da burguesia, e que era preservada por interesses meramente ideológicos pela mesma, agora está em xeque pela "nova política"

Entre cortinas de fumaça e piadas com as funções institucionais, tornamos parte do circo montado, não como plateia, mas como "auxiliares do palhaço". Agora entrando no campo da esquerda.

De greves em greves gerais de uma vez por mês, atos massivos, mas não suficientes para uma onda popular em defesa do que é mais caro à sociedade brasileira, a sua ciência, nos deparamos com o paradigma de 2013, que afirmava que "não era pelos 0,20 centavos", exigindo "educação e saúde padrão FIFA", nesse momento não consegue "acordar" para defesa de uma conquista sagrada da classe trabalhadora, que é a aposentadoria (ideia inclusive liberal) e recursos para educação pública, em particular para a manutenção da universidade pública.

Evidente que há resistências e esforços, ainda sem conexão com essa massa dispersa, eclética e indiferente. Há muitas causas e ativismo transparecendo que há progressismo em nosso meio, mas ainda individualista.

Na esquerda tradicional, tudo muito ainda tradicional.

Cães fora da coleira, assim o Brasil (que não é nação) segue.

Desculpe a demora pelas reflexões, mas o momento não está para amadores.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

O golpe do Regime Próprio e a inércia das oposições


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Com a confirmação da "aprovação por unanimidade" do Regime Próprio dos servidores públicos da prefeitura de Guarulhos (SP) sem nem uma audiência pública ou parecer público das comissões da Câmara de Vereadores (principalmente das do funcionalismo e de constituição e justiça), enfim vence a força de um governo fraco. Incrível como meu partido, o PT, entregou-se de corpo, alma, barba, cabelo e tudo mais nessa votação sem emitir uma nota ou pelo menos garantir o debate regimental previsto.

Uma votação de urgência. Mais uma que o governo fraco consegue diante de (evidente) uma oposição fraca.

E o que estava em jogo?

Em jogo está uma imensa massa de servidores públicos celtistas que agora passarão a contribuir, sem exceção, 11% descontados para o sistema de previdência municipal (IPREF) justificado com todo o blablabla sobre a determinação de lei federal, que "tem que ser assim e seguir as leis", leis que não se fazem presente nas urgências da população.

Há problemas relacionados aos compromissos: haverão novos concursos que renovem os locais de trabalho e de atendimento direto à população? Pois, só há aposentadoria num regime previdenciário como este se houver renovação do quadro de pessoal, inclusive para manter o atendimento ao público. Num contexto de terceirização, privatização e entrega dos serviços públicos para "competentíssima" iniciativa privada, que nunca erra e nunca deixa a população na mão, haverá renovação de quadros no serviço público? E não havendo quem paga a conta dos futuros aposentados (as)? Simples. O orçamento direto e os próprios segurados. No futuro, qualquer ataque aos servidores públicos terá como pano de fundo "os custos de aposentadoria" que se deficitário, sairá do orçamento direito da prefeitura.

Os fundos de pensão ou regimes complementares são ainda lugares de baixo controle, e a lei aprovada dá a "instituição pública" vencedora da gestão do regime complementar plenos poderes, inclusive da forma como se dá o controle público. Ou seja, o que não está na lei, abre muitas dúvidas.

A felicidade das garantias do regime estatutário podem parecer um "pote de ouro" no final do arco-iris, mas cuidado, os benefícios adquiridos agora precisam de maior observação e fiscalização para que os "erros nas contas" não levem muitos servidores municipais a serem empurrados para as filas da "revisão de benefícios, já que nem a entidade sindical ( que deveria proteger os trabalhadores/as se manifestou, ou melhor, manifestou-se a favor do projeto) não apontou se fará plantão - pelo menos - aos associados (as) para tal.

O projeto aprovado fala pouco de direitos, explica pouco algumas transições e fala muito de regime complementar. Entendo que é uma novidade, mas pensando bem, há muita cautela para gerir um fundo previdenciário que terá um montante considerável de recursos.

Nem todo alarde por outros grupos, associações e coisas e tal contribuíram efetivamente para enfrentar o projeto como ele deveria - em termos de luta política em defesa do serviço público - pois promessas de esclarecimento e rodadas de diálogo foram esquecidas e nem sequer um alerta foi feito quanto a necessidade de nos deslocarmos para "casa de leis" para (pelo menos) acompanhar o projeto. Foi uma articulação de gênio? Ou o melhor "passa-moleque" nunca antes visto na política dessa cidade? O tempo dirá.

Reclamações a parte, antes que venham encher o meu saco, fiz o que pude, e não sozinho. Participei de reuniões, articulei, fiz propostas, mas como um bom soldado. Não levei ao partido, até porque tinha certeza que as "cabeças pensantes e iluminadas" dariam conta de pelo menos propor o debate.

Enfim errei. Melhor errar do que ser traído. 

Traído pela entidade sindical a qual me associei, como bom militante. E onde não percebem o risco de ver sua nobre estrutura sindical ser engolida pelo desencanto, desânimo, indiferença e pela progressiva morte do serviço público, coma  aprovação do Regime Próprio a porta do "cada um por si" foi aberta e alguns dirão: "para que sindicato, se há garantias estatutárias e benefícios" e clube já há vários. Lembrem-se das carreiras em extinção na prefeitura. E não vou negar, em termos de gestão pública, os servidores públicos não foram a parte da classe trabalhadora mais respeitada nem antes, nem nos governos do PT (com algumas oscilações) e nem agora. (Não tenho problema com a critica, fiz sempre internamente e sigo fazendo para manter o debate)

E aqui valer a lição: "quem erra na análise, erra na ação" 

Vamos ver a disposição de luta da categoria. Contra o RJU não começou por onde deveria começar (pela sua "legitima" representação) e este projeto agora crava um ferro que manterá uma ferida aberta. 

Com tanta coisa para se preocupar no plano nacional e internacional, será que há um projeto alternativo de cidade? Um plano de governo alternativo para prefeitura e seu papel na relação com a sociedade? Como nessa votação não há oposição, talvez não haja mesmo um projeto que no centro atenda a população e a potencialize para ocupar o centro do poder.

O governo? Ora o governo queria, fez afagos e está feliz.

Também saberemos o que há por baixo da pele de cordeiro. Quem sabe?

E o futuro? Incerto como uma barragem da Vale do Rio Doce. 

Só sei que estão todas cheias de lama.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Aproveitar o momento para superar a idiocracia.


A idiocracia não é o mesmo que a “democracia dos idiotas”, poderia ser pela forma como se manipulou a grande massa, porém, o que se tem foi o uso da democracia como meio de se chegar no poder institucional-estatal e instalado nele fazer valer seu “projeto” moral e financeiro de sociedade, usando a força  (redes sociais, discurso de ódio, militarismo, etc.) para impor um tipo de indivíduo “normal” normatizado, privatizado e controlado, e para isso precisa ser idiotizado.

Ainda vou escrever academicamente isso até a hora que a ideia me for expropriada.

Já faz um tempo que não escrevo e imagino que muitos esperavam minha ácida e babante crítica diante da desgraça eleita e empossada. Bom, tenho focado muito no twitter minhas breves posições.

O certo que já alertava para essa inclinação de parte da sociedade brasileira para o bolsolixismo e que os riscos estavam expostos para quem quisesse ver. Nunca desanimei, votei em Haddad nos dois turnos, mas fui formado para pensar e refletir, e os sinais não eram dos melhores. Nem adianta dizer: “eu avisei”.

Por isso, prefiro focar na reflexão do que devemos fazer nesse e no (possível) próximo momento. 

Tempos atrás escrevi sobre esse papel da democracia como um valor a ser consumido como algo necessário à vida. Entende-se por consumo, não pela lógica capitalista, mas ontológica como um valor produzido e reproduzido pelas relações sociais entre todxs nós.

Há vários artigos ou reflexões que sinalizam para o perigo de depositar única ou exclusivamente na democracia a possibilidade de bem estar aos “cidadãos”, ou condição para melhorar a vida dos indivíduos, assim como depositada parte das esperanças de 1988 com o desgaste político econômico da ditadura civil-militar.

E o ponto é esse: a democracia como alternativa pragmática. Isso representa tanto perigo para democracia, quanto para os seus defensores.

Dizer que “só na democracia” é possível ter liberdade de imprensa até vai. E ainda assim devemos considerar o poder de mando e influência do mercado.

Agora dizer aos trabalhadorxs que a democracia resolverá os “problemas de emprego, distribuição de renda e demais direitos de cidadania” parte de um pressuposto mentiroso e que pode respingar na própria democracia.

Vamos aos fatos e reflexões das duas décadas vividas com a ascensão eleitoral do lulismo (Singer, 2012) e seu programa político institucional implantado. O acesso à benefícios estatais individualizados como transferência de renda (Bolsa Família) e créditos diversos dialogam com ima fração da classe trabalhadora, contudo depositam no “eu” um direito que não coaguna com uma perspectiva coletiva. E nem a sua gestão poderia ser coletiva, já que expressa o apoio e o estímulo ao indivíduo.

Além da personificação dos programas estatais e institucionais na pessoa do chefe de governo, nesse caso o presidente da República. 

Elemento que na voz das oposições, classificou-se de “populismo”, independente do papel que estas políticas públicas desempenham na autonomia dos indivíduos que devem ser apoiados sim pelo Estado para haver um processo cíclico de cidadania operando.

Seria possível então construir essa ponte da conquista individual para coletiva? 

Possível sim. O atual cenário mostra duas coisas: 1) Há dois pesos e duas medidas na direção hegemônica da esquerda brasileira, algo entre “radicalizar fora das instituições” e fraquejar republicanamente no exercício do poder institucional; e 2) Essa extrema direita que hegemonizou o pensamento facista literalmente “caga e anda” para o que o Estado Brasileiro acumulou em termos de estrutura, políticas ou concepção geral (tampouco a universal) e tem atuado (com seus limites) numa reconfiguração de instrumentos e valores.

Sobre esse segundo item, de forma dramática, a extrema direita mostra que mudanças e transformações estruturais são polêmicas, mas não impossíveis de fazer e sem esperar a “maturidade da sociedade”, vai a fórceps. Mudanças como esta, na esquerda, alguns grupos de base chamavam de “fazer fazendo”, ou seja, mantém-se o debate, mas não se espera um “super planejamento estratégico” para fazer.

E se essas mudanças e transformações são necessárias e pari passo às medidas de estímulo individual, devemos entender que são essas reformas estruturais a raiz da defesa da democracia.

Quem vai valorizar mais verbas para ciência e tecnologia se as mesmas estão distantes do diálogo e da perspectiva da sociedade? E eu digo isso não pelo que as pessoas vão “ganhar” através do desenvolvimento científico, e sim pela ampliação dos debates e discussões sobre o seu papel e importância para sociedade.

Quem sabe tendo essa combinação democrático – estratégica, possamos ter a sabedoria popular apropriando-se da necessidade do investimento da ciência, apontando pequenos desafios para vida cotidiana como tapar um buraco na rua, resolver o problema do acesso à alguns serviços, etc., e n contrapartida poder via democracia incorporar esses interesses pequenos, médios e grandes.
Posso estar repetindo a lógica deliberativa em Habermas, que dentre as suas correntes apoia-se na discussão do processo participativo-deliberativo. Ou seja, nada de novo.

O novo seria implantar esse processo como estratégia estruturante de Estado. O “fazer fazendo” resolvendo pequenos problemas institucionais de interesse público, envolvendo não pela necessidade, mas pelo interesse individual-coletivo.

Penso que o momento é de indignação e resistência. Porém, não vamos esquecer que por um tempo, nós na esquerda também dissemos: “vão ter que nos engolir”. Nossa chance e os problemas, limites, dificuldades e conquistas desse projeto já passaram, até o momento.

A questão agora é como enfrentar de pé o governo de extrema-direita fascista de Bolsolixo e ao mesmo tempo construir as bases de um projeto que tenha desde o primeiro dia de oportunidade a ousadia de implantar sem medo de ser feliz.