A esperança vem de Kerala! Segue o artigo publicado na Tricontinental: "Em Kerala, o presente é dominado pelo futuro | Carta semanal 18 (2021)"

 

Em Kerala, o presente é dominado pelo futuro | Carta semanal 18 (2021)

E. Meera (Kerala), Red Dawn [Aurora vermelha], 2021. Queridos amigos e amigas, Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Kerala, um estado indiano com uma população de 35 milhões, reelegeu a Frente Democrática de Esquerda (FDE) para liderar o governo por mais cinco anos. Desde 1980, o povo de Kerala vota contra o governo no poder, buscando alternância entre esquerda e direita. Este ano, decidiram ficar com a esquerda e dar ao líder do Partido Comunista da Índia (Marxista), Pinarayi Vijayan, um segundo mandato como ministro-chefe. O secretário da Saúde, K. K. Shailaja, popularmente conhecido como Professor Shailaja, venceu sua reeleição com uma contagem recorde de mais de 60 mil votos, ultrapassando em muito seu principal concorrente. Está claro que o povo votou no governo de esquerda por três razões: A maneira eficiente e racional como o governo da FDE gerenciou crises em cascata, como a do ciclone Ockhi (2017), enchentes (2018 e 2019) e vírus (Nipah em 2018 e coronavírus em 2020-21). Apesar dessas crises, o governo continuou a atender às necessidades das pessoas, construindo casas a preços acessíveis, escolas públicas de alta qualidade e a infraestrutura pública necessária. O governo e os partidos de esquerda lutaram para defender a estrutura secular e federal da Índia contra o crescente e sufocante neofascismo do Partido Bharatiya Janata (BJP) e seu líder Narendra Modi, o atual primeiro-ministro da Índia. Se em outras partes do mundo o presente é dominado pelo passado, em Kerala o presente é dominado pelo futuro e pelo que é possível.     Niharika Ram (Kerala), Plucking the Saffron [Tirando o açafrão], 2021. No domingo, o ministro-chefe Vijayan abriu sua coletiva de imprensa não com os resultados das eleições, mas com uma atualização da Covid-19. Só depois de contar ao povo de Kerala sobre a atual situação da pandemia no estado é que saudou a “vitória do povo”. Essa vitória, disse, “nos torna mais humildes. Exige que estejamos mais comprometidos”. Do ciclone de 2017 à pandemia de coronavírus, o ministro-chefe veio à público por meio de entrevistas coletivas calmas e racionais durante cada uma dessas crises, oferecendo avaliações baseadas na ciência dos problemas e esperança para as pessoas que se desesperavam com as circunstâncias impostas. Jeo Baby – o cineasta malayalam que fez o grande sucesso The Great Indian Kitchen (2021) – fez uma paródia carinhosa de suas coletivas de imprensa; ano passado, ele dublou um vídeo de Vijaiyan, e postou no Facebook, no qual o humorista “usa” a imagem calma do secretário para dizer a seu filho de quatro anos que escove os dentes antes de beber seu chá da manhã. A coletiva de imprensa de 2 de maio – após o surgimento dos resultados das eleições – deu continuidade à tradição da calma racional.     Nipin Narayanan (Kerala), Flag in the Storm [Bandeira na tempestade], 2021. A comparação com a atitude do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ficou evidente para o povo de Kerala. Em 28 de janeiro, Modi discursou no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, onde anunciou que a Índia havia vencido a Covid-19, em clima de fanfarronice. “Não seria aconselhável julgar o sucesso da Índia com o de outro país”, disse Modi. “Em um país que abriga 18% da população mundial, esse país salvou a humanidade de um grande desastre ao conter o coronavírus de forma eficaz”. Naquele mesmo dia, o ministro da Saúde de Modi, Harsh Vardhan, disse: “A Índia achatou a curva da Covid-19”. Certamente, naquele dia, os casos recém-confirmados somavam 18.855. Observadores atentos alertaram que esses números mostravam uma subnotificação e que o vírus – assim como suas novas variantes – poderia se espalhar muito rapidamente, dada a falta de precauções da sociedade. Poucos dias antes de Modi e Vardhan fazerem esses comentários, o membro do partido de Modi e ministro-chefe de Uttarakhand, Trivendra Singh Rawat, permitiu que 7 milhões de pessoas conduzissem o Kumbh Mela em abril. O Kumbh Mela é uma reunião de pessoas religiosas que celebram a rotação de Jupitar (Brihaspati), que ocorre a cada doze anos. Em meio a uma pandemia, as aglomerações deste ano foram permitidas com um ano de antecedência. Autoridades do governo alertaram no início de abril que o Kumbh Mela e outros eventos semelhantes poderiam acelerar a transmissão do vírus. O Ministério da Saúde disse que isso era “incorreto e falso”. O Kumbh Mela prosseguiu, assim como os comícios de campanha em massa de Modi para as eleições à Assembleia. Gopika Babu (Kerala), Armed with Red [Armados com vermelho], 2021. O comentário de Modi no Fórum Econômico Mundial foi insensível e ridículo. No último dia do mês de abril, mais de 400 mil casos diários de Covid-19 foram confirmados na Índia. Todo o sistema de saúde está sobrecarregado. Os gastos governamentais com saúde são extraordinariamente baixos, cerca de 1,3% do PIB em 2018. No final de 2020, o governo indiano admitiu que tinha 0,8 médicos para cada mil indianos e 1,7 enfermeiras para cada mil indianos. Nenhum país do tamanho e riqueza da Índia tem uma equipe médica tão pequena. Fica pior. A Índia tem apenas 5,3 leitos para cada 10 mil pessoas, enquanto a China – por exemplo – tem 43,1 leitos para essa mesma quantidade. A Índia tem apenas 2,3 leitos de cuidados intensivos para 100 mil pessoas (em comparação com 3,6 na China) e tem apenas 48 mil ventiladores (a China tinha 70 mil ventiladores apenas em Wuhan). A fraqueza da infraestrutura médica deve-se inteiramente ao modelo de privatização, em que os hospitais do setor privado operam seus sistemas com base no princípio da capacidade máxima e não têm condições para lidar com sobrecargas. A teoria da otimização não permite que o sistema absorva sobrecarga de demandas, pois em tempos normais isso significaria que os hospitais teriam capacidade ociosa. Nenhum setor privado vai desenvolver voluntariamente leitos ou ventiladores excedentes. Isso é o que causa inevitavelmente a crise em uma pandemia. Os baixos investimentos do governo com saúde significam baixos investimentos com infraestrutura médica e baixos salários para profissionais de saúde. Essa é uma maneira inadequada de administrar uma sociedade moderna, tanto em tempos normais quanto em tempos extraordinários.     Xavier Chittilappilly, do Partido Comunista da Índia (marxista), canta Internacional em Malayalam; ele ganhou seu assento em Wadakkanchery, Kerala.   O partido de Modi – o BJP – teve uma derrota decisiva nas eleições para a Assembleia em Kerala (não conquistando um único assento), sua aliança perdeu em Tamil Nadu (população de 68 milhões) e perdeu em Bengala Ocidental (população de 91 milhões). O mandato nesses estados é contra a catástrofe criada pelos sistemas de saúde impulsionados pelo mercado e por um governo insensível e incompetente. Deve-se dizer, entretanto, que essas não são as áreas centrais da base de apoio de Modi. Esses estão principalmente no norte e no leste da Índia e não serão consultados nas pesquisas por pelo menos um ano. No entanto, a continuação da revolta dos agricultores, que começou em novembro de 2020, provavelmente mudará o equilíbrio de forças em muitos desses estados do norte e leste da Índia, de Haryana a Gujarat. Nada reflete melhor a cruel incompetência do governo do que a situação das vacinas. A Índia produz 60% das vacinas do mundo. Ainda assim – como apontado por Tejal Kanitkar, professor do Instituto Nacional de Estudos Avançados – no ritmo atual, a Índia não completará sua campanha de vacinação antes de novembro de 2022. Esta é uma situação confusa. Kanitkar faz três sugestões de política que são sensíveis e devem ser endossadas imediatamente: Compra em grande escala de vacinas pelo governo indiano a preços regulados. Um programa de distribuição transparente, entre os 28 estados e 8 territórios da Índia, em discussão com especialistas em saúde pública e governos estaduais para determinar a necessidade e a taxa de fornecimento, a fim de garantir a equidade em todo o país. Estratégias dirigidas pelo governo local para aumentar a ingestão de vacinas entre as massas trabalhadoras para garantir o acesso equitativo entre as classes econômicas. Este é um programa que faz sentido não apenas para a Índia, mas para a maior parte do mundo.     Junaina Muhammed, Captain and Teacher [Capitã e Professora], 2021. O clima em Kerala é de alegria, com pessoas sensíveis em toda a Índia olhando para a forma como o governo de esquerda está lidando com a pandemia e promove a agenda popular. Um jovem poeta, Jeevesh M., captou o espírito da vitória: Ei, flor, Por que você está tão vermelha? As raízes se aprofundaram, Tocando a base. E isso é tudo. Poucos dias antes da eleição, o ministro da Saúde de Kerala, K. K. Shailaja, foi questionado sobre o estado da pandemia. Suas palavras encerram esta carta semanal: Acho que há duas lições importantes dessa pandemia. Uma, que o país precisa de planejamento adequado e mecanismos de implementação descentralizados para melhorar nosso sistema de saúde; a segunda lição é que não pode haver demora em aumentar o investimento público em saúde. Gastamos apenas 1% de nosso PIB em saúde; deve ser aumentado para pelo menos 10%. Países como Cuba investem muito mais. O sistema de médicos de família cubano me influenciou quando iniciamos os Centros de Saúde da Família aqui em Kerala. Os cuidados de saúde devem ser universais, com alguns regulamentos nas unidades terciárias de saúde. Deve haver mais investimento nos níveis primário, secundário e terciário. Deve haver um planejamento descentralizado com regulamentação. Cuba conquistou muito por causa de seu planejamento centralizado e implementação descentralizada. Seu sistema de saúde é focado nas pessoas e no paciente. Seu conceito de igualdade e descentralização podem ser emulados aqui. Eu sou de esquerda. Minha palavra não tem nenhum valor na política sanitária desse país no momento. Mas se a esquerda estivesse no poder central agora, teríamos nacionalizado a saúde e a educação. O governo deve ter controle sobre os cuidados de saúde para que todos – pobres e ricos – recebam tratamento equitativo. Cordialmente, Vijay.

Resta-me humanidade? Por Frei Betto

 

Resta-me humanidade?

 

Por Frei Betto, para a Folha de SP

 

 

 

Todos os dias, na oração da manhã, me pergunto: resta-me humanidade?  Como posso aplicar, recluso em casa, que lá para morreram, por descaso do governo, mais de 400 mil pessoas no Brasil ? E mais de 14 milhões de infectados não sabem o futuro que os aguarda - se a cura, se as sequelas, se a morte.

 

O que faz meu grito ficar parado no ar, a gota d'água não entornar minha paciência, a esperança me fazer acreditar que serei poupado do genocídio? Como fazer parar a máquina da morte? Como dar um basta ao negacionismo que alimenta essa política necrófila que vitimiza, indiscriminadamente, ricos e pobres, idosos e jovens, portadores de comorbidades e atletas ativos?

 

Mais de 400 mil mortos! Não ouço os sinos tocarem por eles. Vejo apenas múltiplas mãos encharcadas de sangue se lavando, ponciopilatamente, na bacia do mais escancarado cinismo. A dor de mais de 400 mil famílias não dói em mim. O que me resta de humanidade?

Na  Guerra do Paraguai , o Brasil perdeu 50 mil combatentes. Em pouco mais de um ano deixamos a pandemia multiplicar esse número por oito. Porque?  Talvez por não presenciar o desespero de quem bate em vão as portas dos hospitais desprovidos de leitos, nem o indescritível sofrimento de quem, entubado e sem receber analgésicos, não conhece corpo como infinitas dores das torturas medievais.

 

Na  guerra do Afeganistão , ao longo de 14 anos (2001-2015), 149 mil vidas foram perdidas. Aqui, em 14 meses, esse número foi multiplicado por três. Como admitir tamanha mortandade? Por ter como causa um vírus invisível?

 

Não, o vírus não age sem que humanos o transmitam. O vírus é como uma bomba atômica jogada sobre Hiroshima e que ceifou 140 mil vidas. A bomba não viajou sozinha dos EUA ao Japão. Foi conduzida por uma aeronave B-29. Cada um de nós é um aeronave que transporta o vírus letal. Cada um de nós é potencialmente um míssil carregado de artefatos nucleares. Basta abrir a boca e como narinas para detonar os projéteis que haverão de semear a morte alheia.

 

Em 1912, o Titanic , navio invencível, foi vencido por um iceberg.  Morreram mais de 1.500 passageiros. Aqui no Brasil já afundaram 266 Titanic e ainda há quem não enxergue a cor rubra do mar ...

 

As  quedas das Torres Gêmeas de Nova York soterraram 2.996 pessoas. O mundo parou, estupefato, frente à tamanha atrocidade. Até os religiosos religiosos suprimiram a palavra perdão. No Brasil já desabaram 134 Torres Gêmeas e ainda não foram apontados os responsáveis por esse terror.

 

Resta sim, humanidade, mas preciso beber no poço aberto por Santo Agostinho, o da indignação, para protestar, e o da justiça, para mudar esse estado de coisas.

 

Link da matéria: https://outline.com/2tumYL

A esquerda deve defender um programa de esquerda - Colunista Valerio Arcary publicado no Jornal rasil de Fato

 Reproduzindo, boa leitura!

A esquerda deve defender um 

programa de esquerda

Valerio Arcary30 de Abril de 2021 às 11:50

Precisamos defender que a única saída para a crise é um governo de esquerda. Precisamos responder a pergunta: quem deve governar? - Fotos Públicas

Ser oportunista é dizer somente aquilo que as pessoas já estão dispostas a ouvir e concordar

"Ter esperança ensina a ter paciência"
Sabedoria popular portuguesa

 

Ser de esquerda não é fácil no Brasil. Nos últimos cinco anos ficou ainda pior. Estamos o tempo todo tendo que explicar por que somos “contra”. Contrariar o senso comum exige de nós muita paciência no trato, habilidade emocional e, sobretudo, uma imensa força de caráter ou resiliência.

Por isso, a esquerda deve ter coluna vertebral. Ser oportunista é dizer somente aquilo que as pessoas já estão dispostas a ouvir e concordar. Ser de esquerda exige mais do que isso. Ser de esquerda significa ter a lucidez de defender ideias que são justas porque correspondem ao que deve ser feito para ir à raiz dos problemas, mas que ainda não foi assimilado pela maioria dos trabalhadores e da juventude. Ser de esquerda é, na maioria das ocasiões, “marchar contra a corrente”.

A luta da esquerda se desenvolve, simultaneamente, em várias dimensões distintas. Temos o terreno das lutas pelas reivindicações imediatas que respondem às necessidades mais sentidas pelas amplas massas. Hoje, no Brasil, diante da calamidade sanitária, elas são a luta pela vacinação e por um auxílio emergencial.

:: Leia também: Governo pode usar "teto de gastos" para travar renda básica determinada pelo STF ::

São elas que podem abrir a conversa com qualquer um, seja onde for. Nas camadas populares, por incrível que isso possa parecer, há quem seja contra ou pelo menos muito desconfiado das vacinas, pelas mais variadas e esdrúxulas razões. Há, também, aqueles que são contra o auxílio emergencial de R$600,00, e esgrimem argumentos surpreendentes. Mas há uma maioria a favor, embora não sejam poucos aqueles que só estão dispostos a abraçar estas bandeiras.

Acontece que há outras tarefas. No terreno da luta contra a pandemia é necessário a defesa das quarentenas. Não haverá como poupar vidas se, além das medidas emergenciais para conseguir a vacina no braço e comida na mesa, a esquerda não tiver a coragem da defesa de lockdown.

A escala do contágio permanece muito elevada, e o cataclismo não pode ser contido, se não for conquistada a interrupção da circulação por algumas semanas. Acontece que há poderosas frações burguesas contra as quarentenas, e elas se apoiam na mobilização da maioria da pequena-burguesia proprietária. Mas não há direitos absolutos. Todos os direitos são limitados por outros direitos. Os interesses de maioria devem prevalecer sobre os de uma minoria.    

:: Leia também: Oposição critica barganha com verba de Saúde e Educação para liberar auxílio ::

Mas há ainda outras tarefas. No âmbito político, nada é mais importante que a luta pelo Fora Bolsonaro, um terreno de discussão mais elevado porque exige a disposição de se unir em um movimento pela derrubada do governo.

Entre aqueles que concordarão com a luta pela vacina e pelo auxílio emergencial, ou até com a necessidade de lockdown, não serão todos que concordarão que é necessário derrotar Bolsonaro, mas não podemos ceder. Não devemos nos calar.

Bolsonaro é o responsável por uma estratégia genocida. Defendeu durante um ano inteirinho que o contágio de massas era o caminho mais rápido para a imunidade coletiva, e que as mortes dos vulneráveis seria inevitável. A média mundial é que algo em trono de 3% daqueles que contraem o vírus morrem. Na última quinta-feira (29, superamos os 400.000 óbitos.

:: Leia também: Campanha "Fora Bolsonaro" lamenta as 400 mil mortes e convoca plenária para dia 11 ::

A conversa até aqui muitas vezes não é fácil. Mas fica mais difícil. Temos mais tarefas. Precisamos defender que a única saída para a crise é um governo de esquerda. Precisamos responder a pergunta: quem deve governar? De novo, encontraremos dificuldades. Mesmo entre aqueles que concordaram conosco até na defesa do Fora Bolsonaro, não será simples a argumentação da necessidade de um governo de esquerda.

Alguns porque estão envenenados pela ideia de que a esquerda é corrupta, outros porque foram seduzidos pela promessa da melhoria de vida pelo “empreendedorismo” e sonham em ser patrões, mesmo que “patrões de si mesmos” e, finalmente, porque há os que nos dirão que socialismo “fracassou”.

A conversa já foi longa, mas "agora é que são elas”. Temos tarefas ainda mais difíceis. Porque não basta dizer que queremos um governo de esquerda. Devemos ter a honestidade de dizer o que queremos de um governo de esquerda.

Queremos um governo de esquerda que lute contra as injustiças e a desigualdade social. Isso exige a revogação da lei do Teto dos Gastos, da contrarreforma trabalhista, da contrarreforma da previdência. Queremos a suspensão da tramitação parlamentar da contrarreforma administrativa. Queremos a valorização real do salário mínimo.

Queremos a garantia das condições materiais de vida de toda a população. Para isso, é fundamental a adoção de um plano de obras públicas sociais – construção de creches, hospitais, escolas, estrutura de saneamento básico, etc. – para gerar milhões de empregos.

Queremos uma reforma tributária com a diminuição de impostos para a classe trabalhadora e os mais pobres e aumento da carga tributária para os mais ricos; a redução da taxação sobre o consumo e ampliação da taxação sobre o patrimônio, com destaque para a taxação das grandes fortunas e dos lucros das multinacionais.

Queremos a aprovação da Lei de Responsabilidade Social, que submeta a disciplina fiscal às metas de desenvolvimento social; o financiamento público a taxas de juros reduzidas para os pequenos negócios nas cidades e para a pequena produção agrícola no campo; a auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes credores, com o objetivo de reverter recursos para o financiamento da educação e saúde públicas; Petrobras, Correios, Eletrobrás e demais empresas públicas devem ser 100% estatais.

Queremos a desmilitarização das Polícias Militares, pela legalização do aborto, pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho e pela adoção de medidas efetivas de combate à violência racista, misógina e LGBTfóbica. O trabalho doméstico deve ser crescentemente socializado, por meio da abertura de lavanderias e restaurantes populares, reduzindo o peso das jornadas duplas e triplas que recaem sobre as mulheres.

:: Leia também: Para combater “pandemia da fome”, MTST inaugura cozinha solidária em SP ::

Queremos a garantia do direito de moradia e da segurança alimentar, com a implementação do aluguel social e desapropriação dos imóveis abandonados e com dívidas com o Estado; reforma agrária com a desapropriação de latifúndios, e fomento à produção agroecológica de alimentos saudáveis e baratos para a população; política de rígida proteção das terras indígenas, quilombolas e de proteção da biodiversidade nacional, punindo duramente o agronegócio predador e o garimpo, a mineração e as madeireiras ilegais.

Queremos a organização de espaços permanentes de participação e deliberação de políticas públicas por representações dos movimentos sociais, como os movimentos negro, feminista, sindical, ambientalista, indígena, entre outros. Queremos a revogação das leis antiterrorismo e de segurança nacional.

Queremos a responsabilização dos militares que cometeram crimes na ditadura e uma reforma geral das Forças Armadas, com a mudança do seu comando, estrutura e doutrina, colocando-as a serviço da soberania nacional e dos interesses da maioria trabalhadora do povo. Queremos a democratização da mídia, com a quebra do monopólio das grandes redes.

Queremos um governo de esquerda com um programa de esquerda.

 

*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Poliana Dallabrida

É hora da solidariedade com quem sempre praticou solidariedade! Apoie o MST!

 

Olá,

Gostaria de indicar e apoiar a causa do MST. Conheço o MST desde dos 16 anos, sei da sua luta e sua grandeza em estar sempre ao lado do povo brasileiro. Durante a pandemia o MST alimentou milhares de famílias no campo e na cidade. Agora peço seu apoio!

abraços,

Wagner Hosokawa

Comunicado nº 80/2021  São Paulo, 06 de maio de 2021

Campanha de Autossustentação do MST   Para ajudar a Campanha de Auto Sustentação do MST, você pode doar anualmente, ou a qualquer momento que desejar, o valor de R$ 50,00 ou mais via depósito, transferência e PIX.   Depósitos e Transferências:  Escola Nacional Florestan Fernandes CNPJ: 07.391.370/0001-46 Banco do Brasil Ag: 0683-1 CC: 85700-9   Caixa Econômica Federal Ag: 0314 Op: 003 CC: 5694-6   PIX campanha@enff.org.br   " No MST a solidariedade é um princípio. Nós somos uma das organizações mais longevas do campesinato brasileiro fruto da luta do nosso povo e da solidariedade que recebemos. Por isso,  contribua"! Gilmar Mauro - Direção Nacional do MST/SP

A nova farsa da velha direita: PL 5595/20 não é pela educação, mas pelo privilégio!

 

A origem determina o caráter das coisas ou temas? Bom, alguns diriam que sim, e no caso da PL 5595/2020 que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais." representa a nova fase da velha direita. Os deputados proponentes são alinhados ao bolsonarismo, vinculados ao movimento fascista "escola sem partido" e agora na véspera de um ano eleitoral e desesperados para manter seus mandatos inexpressivos se aliam ao grupo "escolas abertas" para fazerem da educação um palanque pré-eleitoral.

Educação é um tema que se tornou sagrado, mas nem sempre foi assim. O processo de universalização da educação a toda sociedade nunca esteve na pauta das classes dominantes, em especial dos liberais. Isso se torna progressivo em acesso quando a burguesia no fim do século XIX para o XX entende que como instrumento de dominação e formação de mão de obra para a burguesia industrial ascendente e se afirma como direito na Declaração de Direitos Humanos de 1948.

De lá para cá no Brasil a Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) a educação se torna direito, sendo universal e pública, devendo a educação privada ser complementar até que se efetivasse o que previa a constituição.

A pandemia da Covid-19 e a crise de saúde mundial que afetou a humanidade fez com que fossem adotadas medidas de prevenção para evitar a disseminação do vírus até que fosse criada uma vacina que imunizasse a população global. Interrupção de qualquer atividade que causasse aglomeração além de mascaras e álcool em gel, foram as principais estratégias adotadas pelo mundo todo, e as instituições educacionais ainda tem como público alvo crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis e a concentração de profissionais da educação no desenvolvimento dos trabalhos torna a situação mais grave ainda.

Passado um ano os desafios pelos que professores/as e estudantes vivenciaram situações de dor, stress, adaptação, limitações materiais e mentais, fragilidades e omissões no tocante ao suporte dos donos aos seus trabalhadores/as. Onde além da pandemia enfrentamos a omissão pelo lucro que fez com os donos das escolas insistam na abertura das escolas, porém, o ano eleitoral de 2020 e a situação da pandemia que alcançou a marca de mais de 370 mil mortos e milhões de infectados impedissem essa medida irresponsável.

Depois de um ano a situação no Brasil não mudou e ainda mais: piorou! A media diária chegou em março a quase quatro mil mortos por dia, os problemas gerados pelo próprio governo federal com os discursos negacionistas do sr. Jair e a incompetência na gestão da pandemia fizeram com que vidas fossem perdidas, falta de insumos e respiradores e no final do ano a crise do oxigênio e de leitos de UTI em Manaus parecia ser um problema isolado que foi se agravando pelo país por meio da crise dos kit de intubação e a vacinação lenta por falta de ação preventiva do governo federal na aquisição antecipada das doses. 

O fechamento das escolas foi fundamental para que mais famílias não sofressem com essa tragédia de saúde pública. Mas só foi possível pela intervenção dos movimentos populares, sindicatos e organizações de defesa da educação como direito e a evidente crise sanitária.

No final, os setores da burguesia e da pequena burguesia não aprenderam nada além dos seus umbigos. Talvez a pequena burguesia cansada de assumir sua própria sociabilidade e cuidado diante das suas crianças, preferiu ir pelo caminho mais fácil: "que se abra as escolas", enfim, a solução "mágica" atende na raiz o setor privado que avalia ter perdido "clientes" devido o isolamento social.

Esses setores ignoram a realidade. Os outros setores da economia capitalista que reabriram não se reergueram, justamente porque a confiança pública esta abalada e quando a ameaça da contaminação chega cada vez mais perto isso afasta uma parte considerável da população, seja restaurante ou escolas, mesmo sendo com finalidades diferentes, a simples ideia da abertura afasta os que ainda preferem aguardar a vacinação.

Isso é o primeiro problema da PL 5595/20. Ao considerar a educação um "serviço essencial" descaracteriza o ensino como direito e apenas desmerece os fundamentos da educação brasileira e não resolve o problema do acesso, se foca apenas na modalidade presencial, desconsiderando os fatores que garantem a presença dos estudantes.

Segundo, não é efetivo, pois o Brasil é uma República Federativa e portanto estados e municípios gozam de autonomia frente a União, ou seja, devem cumprir a Constituição e não as determinações do governo central. E no paragrafo único do artigo 2º diz: "É vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto nas hipóteses em que as condições sanitárias do Estado, do Distrito Federal ou do Município, aferidas com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados, não o permitirem, o que deverá constar de ato do respectivo chefe do Poder Executivo.". Preservando os entes federados e incluindo um confuso elemento que são os critérios técnicos e científicos, não especificando quem define esses critérios, isso pode ser determinado pelas instituições de pesquisa, pesquisadores individuais com reconhecimento acadêmico ou até mesmo as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e o art. 7º também remete essa responsabilidade aos entes federados com prazo de trinta dias.

A garantia de "participação" também é um ponto cego. Pois, que tipo de modelo participativo irá definir abertura ou não das escolas? Os conselhos de educação? Os fóruns e entidades da sociedade civil organizada? Consultas públicas? Sem a definição desses critérios participativos não poderá haver retorno presencial.

O artigo 4º é uma lista de "princípios" que floreiam o projeto de lei de como deve ser a retomada presencial "segura", e ainda possui equívocos como limitar a ideia de "ensino híbrido" (item II do §1º) atividades presenciais e remotas assim como o bla, bla, bla de distanciamento, álcool gel, etc., mas quem fiscalizará essas medidas? A PL diz que será por meio das autoridades educacionais e sanitárias, contudo, devendo ainda ter a emissão de novos protocolos. 

E no art. 6º que trata do "direito dos pais dos alunos de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, ou dos responsáveis por esses alunos, optar excepcionalmente pelo não comparecimento de seus filhos e pupilos às aulas presenciais", e no final precarizando ainda mais a situação de professores/as e estudantes, já que as instituições privadas não possuem a mesma infra estrutura para ser fornecida.

O certo é que a proposta é inútil, limitada e sem efeito já que suas premissas já foram sendo implantadas ao longo de março de 2020 até o presente momento. Chamar de "essencial" é redundante já que educação é um direito pela legislação social e representa o momento atual da política brasileira onde o oportunismo elevado ao máximo é a regra geral e não a exceção. Onde parlamentares medíocres preferem gastar o tempo do Congresso e os recursos dos contribuintes em leis que além de não responderem a realidade do país, traz insegurança e morte à comunidade escolar.

Aprovado na fria madrugada de 21/04/21, às escuras enquanto trabalhadores, crianças e jovens dormem, eles atuaram pela disseminação do vírus, novas mortes e a favor do lucro. Será que esperam ganhar votos em 2022 mandando flores às famílias que perderem os seus entes? 

Link's dos textos utilizados:

PL 5595/20 - Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node010b63i4u9dww85aqn9fgwkm5i15579968.node0?codteor=1997107&filename=REDACAO+FINAL+-+PL+5595/2020

Souza, Dominique; et. al. Aspectos históricos da educação e do ensino de Ciências no Brasil: do século XVI ao século XX. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/22/aspectos-histricos-da-educao-e-do-ensino-de-cincias-no-brasil-do-sculo-xvi-ao-sculo-xx

Portal Jornalistas Livres, matéria: Como os deputados votaram o projeto da volta às aulas.

- https://jornalistaslivres.org/como-os-deputados-votaram-o-pl-da-volta-as-aulas/

Cuidados para não se tornar um autoritário!

 

Cuidados para não se tornar um autoritário!

Bolsonaro não é uma fase, é um projeto. Projeto que foi sempre funcional às classes dominantes desde a colonização até a República. A diferença é que os cães de guarda (ou de reserva) subiram a rampa do Planalto.

O fascismo brasileiro não é diferente de outros movimentos ao redor do mundo. Sua existência se deu de uma ramificação da lógica capitalista, por isso, mesmo que o fascismo original recuse parte das ideias liberais, base da sociedade do capital, ainda assim não recusam o sistema, pois a base dessa sociedade de mercado é a exploração por meio da subserviência, servidão alienada e opressões consentidas ou de contenção.

Jair era uma caricatura quando interessava. Era o palhaço de uma corte que se apoiava nele quando precisava criticar qualquer radicalismo de esquerda, bastava um político de centro dizer que rechaçava radicalismos, “nem de esquerda e nem de direita". Mas como disse o poeta, “tinha uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho tinha uma pedra", e venho a porta que se abre em 2016.

Jair não foi um erro na curva e nem uma questão nacional, localizada ou um problema brasileiro. As influências, relações e projetos já estavam em diálogo, disseminadas nas suas bolhas e ganharam repercussão progressiva para fazer oposição aos governos do PT. O fascismo brasileiro foi estimulado como uma das trincheiras para combater o “avanço do comunismo" na medida que nada abalava as sucessivas vitórias dos governos do PT.

Os governos do PT buscaram conciliar classes, atender interesses diversos, apoiar em especial no campo das políticas públicas conceitos modernos e modernizantes de Direitos Humanos, com planos, pactos, conferências e toda forma de fortalecer uma sociedade civil amplamente progressista. O “New Deal brasileiro” (Singer, 2012) do período dos governos do PT foi como uma “paixão de uma noite de verão” e virou trevas em 2016, indicando que as classes dominantes aceitam os lucros preservados, mas não inclusão social dos pobres, indicando seu ódio de classes que é a raiz da sua criação numa sociedade onde o andar de cima constitui o ideário racista, patriarcal, misógino, conservador, opressor, violento, patrimonialista, homofóbico, escravista, antidemocrático e avesso a matriz dos valores liberais originais.

A experiência de um governo fascista-neoliberal de Jair expressa a nossa condição sincrética, pois, sendo parte do sistema não quer renunciar ao poder e nem dos seguidores, segue em contradição entre fazer a “velha política” que denunciou nas eleições de 2018 e manter os dentes cerrados para sua base de apoiadores. E é justamente a sua base que tem deixado perplexo uma parte da militância de esquerda e progressista. Onde os interesses de parte da classe dominante preferiu seguir com uma saída que combina "ordem e progresso".

Ao chegar em abril de 2021 com mais de 330mil mortos pela Covid-19 e esperando que as medidas de proteção como uso da máscara e do álcool em gel fossem suprapartidárias e acima das ideologias, o que vemos são gestos canalhas e manifestações imbecis individuais e coletivas, de bombados à médicos, de artistas à jornalistas, parece que nenhuma categoria sai ilesa de ter seus imbecis de estimação seguindo as “orientações” do sr. Jair.

Nossa reação de indignação perpassa nossos princípios e convicção nos Direitos Humanos, e quando menos esperamos estamos reproduzindo uma postura autoritária quando dissemos: “foi em festa clandestina, fica na espera da UTI", ou “não acredita em isolamento, não deveria tomar vacina".

Longe de mim ficar numa linha abobalhada de humanismo alienado, não acredito em caridade, mas em solidariedade de classe. Nem sou ingênuo sobre a origem dos Direitos Humanos, que nascem dos princípios liberais e que em parte são tolerados dada memória dos horrores do passado, em particular, da Segunda Guerra e do totalitarismo nazifascista.

 Contudo, devemos as vezes respirar. Refletir para não nos somarmos ao autoritarismo que combatemos e reestabelecer nossa compreensão de classe para exercitar uma práxis revolucionária e não meramente emotiva motivada pelo momento. Assim como Lênin, que viu com dor o assassinato do irmão mais velho, teve a frieza e a razão em observar que o crime dele de tentar assassinar o Czar para instaurar uma nova ordem societária tinha pouco resultado objetivo e subjetivo para mudar as relações sociais e as suas estruturas.

Essa reação humana de indignação está no ar e muitos de nós estamos respirando e até propagando, já que a palavra segue cassada, não nesse momento, mas em todos os momentos em que a hegemonia dominante quer cercear posições e opiniões contrárias. Nunca foi tão importante ter uma posição, uma identidade e certezas com relação a manter o debate vivo em casa, no trabalho, nas lives, nos encontros remotos e outros espaços que estamos frequentando, mesmo que a distância e isolados. 

As lições que apreendemos até aqui devem servir de gesto. Vivemos aprendendo a história, as gerações que formam vitimas de pestes, guerras e privações que atingiram massas de pessoas e gerações ao longo da nossa existência humana. O Estado Social Capitalista conciliou as classes, atendeu necessidades urgentes da classe trabalhadora, mas a burguesia também viu sua acumulação prosperar. O capitalismo neoliberal disseminou a discórdia sobre direitos sociais e para promover o mercado totalmente livre estimulou o individualismo no limite, onde a competição, a busca pela satisfação individual, o consumo total, enfim, criou uma geração de frustrados, depressivos e derrotados individualmente, já que as experiências coletivas foram combatidas em todas as dimensões da micro e macro política.

E quando uma pandemônio se estabelece em Brasília e uma pandemia se abate sobre o planeta, dois caos em tempos diferentes e que se estabelecem sobre uma sociedade vulnerável econômico e socialmente, com um Estado desarmado de políticas públicas e sociais que reage apenas às emergências e uma geração de jovens e adultos que estão vivenciando o caos causado por um vírus que se espalhou pelo mundo e no país causando mortes e dores intermináveis ainda.

Nunca foi tão real a fragilidade humana e exigindo de nós uma reação. Porém, responder ódio com ódio não é ação revolucionária e fulaniza as relações e não soma. Nunca foi tão importante manter sinais de alerta, levantes e contrapontos, mas organizados e alinhados num projeto coletivo, ou seja, seguir com nossos contatos, lugares e relações de luta, seguir nos protestos virtuais ou presenciais como carreatas e outras, seguindo as orientações de segurança (álcool gel e mascara), articulando e amarando com novas pessoas e como bons propagandistas da nossa causa gritar aos quatro ventos "fora Bolsonaro". 

Então, vamos sim expressar nossa indignação, mas sempre voltar para o ponto que interessa: como derrotar o fascismo-neoliberal e imprimir um processo de luta que construa as bases para uma revolta que se converta em revolução e desta uma nova ordem societária  de relações sociais verdadeiramente humanas, emancipadas.

E se quiser irritar essa galera e animar a nossa, vamos pro escracho, como o Chico Cesar: 

Pedrada


Cães danados do fascismo
Babam e arreganham os dentes
Sai do ovo a serpente
Fruto podre do cinismo
Para oprimir as gentes
Nos manter no escravismo
Pra nos empurrar no abismo
E nos triturar com os dentes
Ê, república de parentes, pode crer
Na nova Babilônia eu e você
Somos só carne humana pra moer
E o amor não é pra nós

Mas nós temos a pedrada pra jogar
A bola incendiária está no ar
Fogo nos fascistas
Fogo, Jah!

Ê, república de parentes, pode crer
Na nova Babilônia eu e você
Somos só carne humana pra moer
E o amor não é pra nós

Mas nós temos a pedrada pra jogar
A bola incendiária está no ar
Fogo nos fascistas
Fogo, Jah!

Cães danados do fascismo
Babam e arreganham os dentes
Sai do ovo a serpente
Fruto podre do cinismo
Para oprimir as gentes
Nos manter no escravismo
Pra nos empurrar no abismo
E nos triturar com os dentes
Ê, república de parentes, pode crer
Na nova Babilônia eu e você
Somos só carne humana pra moer
E o amor não é pra nós

Mas nós temos a pedrada pra jogar
A bola incendiária está no ar
Fogo nos fascistas
Fogo, Jah!

Ê, república de parentes, pode crer
Na nova Babilônia eu e você
Somos só carne humana pra moer
E o amor não é pra nós

Mas nós temos a pedrada pra jogar
A bola incendiária está no ar
Fogo nos fascistas
Fogo, Jah!
Fogo, fogo (queima)
Fogo, fogo
Queima, Senhor! (queima)

Todo homem que oprime outro homem
Por ganância, por dinheiro
Faz da nossa revolta teu incêndio
Cada um de nós tua fagulha, Senhor

E queima a Babilônia
Salve, Jah!
Fogo, Jah!
Mas nós temos a pedrada pra jogar
A bola incendiária está no ar
Fogo nos fascistas
Fogo, Jah!

https://www.youtube.com/watch?v=mr5ZBN1kQgY

Fonte: Musixmatch
Compositores: Francisco Cesar Goncalves
Letra de Pedrada © Chita Producoes E Edicoes Musicais Ltda (chit

Quantos professores/as à UNICEF vai enterrar?

 

Quantos professores/as à UNICEF vai enterrar?

Ao ler as notícias do dia, uma de destaque no site UOL me chamou atenção: “Unicef: Fechamento de escolas na pandemia fez Brasil regredir duas décadas”, no conteúdo o centro da informação era o “perigo de regressão no desenvolvimento escolar brasileiro” devido o fechamento das escolas como medida de proteção adotada pelos poderes executivos dos estados e municípios, lembrando que o governo negacionista e genocida de Bolsonaro via MEC apenas emitiu normativas adiando ou mudando tanto os calendários, quanto a forma de ensino do presencial para o remoto, pressionado pela pandemia da Covid-19 e pela opinião pública.

A posição oficial da UNICEF chama atenção pelo coro que faz com certos “movimentos” como o “Escolas Abertas” financiada por setores da elite paulistana como os Setúbal ligados ao Itaú.

E a matéria jornalística em si é curta e traz um discurso básico do representante da UNICEF no Brasil que precisa ser desmontada ao longo desse artigo de opinião.

Antes de tudo, explico que não sou um comentarista alheio à realidade. Militei no movimento de defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, fui membro da coordenação do Fórum Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA), fui membro pela sociedade civil do Conselho Municipal DCA, pertenci ao Fórum Estadual DCA, membro do Comitê Estadual Contra a Redução da Idade Penal, participei da Jornada Internacional Contra o Trabalho Infantil, ou seja, conheço a área de defesa de direitos de crianças e adolescentes. Recentemente fui membro da Comissão Estadual que elaborou o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do estado de São Paulo.

Dito isso, a questão é o atual quadro das instituições como a UNICEF que é um organismo internacional ligado ao sistema de proteção de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e teria como dever conhecer a realidade dos países membros e compreender que garantir direitos não se aplicam da mesma forma entre os países. Tais diferenças implicam inclusive manter a permanente vigilância sobre a situação política destes.

A preocupação do UNICEF poderia ser louvável ao apontar na matéria do UOL que “O risco, de acordo com Bauer, é que os números da evasão escolar não mudem com o fim da pandemia e a reabertura das instituições, já que, uma vez desvinculadas, as crianças acabam se envolvendo em atividades de trabalho infantil, o que dificulta o retorno”, ok isso é trágico.

Mas antes da pandemia da Covid-19 o Brasil passava por uma tragédia ainda maior que a própria crise internacional de saúde, já que em 2016 a Emenda Constitucional 95 que impôs o teto de gastos reduziu os recursos dos orçamentos púbicos e das áreas afetadas, em especial, o social foi o grande afetado. Segundo o Relatório da própria UNICEF de 2018 informa que “No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Os mais afetados são meninas e meninos negros, vivendo em famílias pobres monetariamente, moradores da zona rural e das Regiões Norte e Nordeste.” (2018, p.05) e com um detalhe importante: um ensurdecedor silêncio sobre a causa.

A UNICEF não se manifestou nem uma linha sobre a EC 95, enfim, soube acertar nos dados da exclusão sem coragem de denunciar um dos seus motivos que é a política ultraliberal implantada pelo governo ilegítimo de Temer.

O INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) a anos tem contribuído para analise crítica do orçamento público e os impactos das reformas neoliberais interferindo para que as políticas públicas e sociais não saiam do papel e sigam financiando a lógica rentista e financeira do mercado com recursos dos/as contribuintes, e em artigo publicado em outubro de 2019 informa que “Entre 2016 e 2019, nenhum orçamento autorizado para políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes foi gasto integralmente.”, e das várias “descobertas” nos códigos do orçamento verificou que “em 2018 e 2019 a ação que contempla em seu plano orçamentário a fiscalização para erradicação do trabalho infantil simplesmente sumiu em termos de recurso do planejamento do governo.”

Outra situação perversa que piorou após a EC 95 do Teto de Gastos: o trabalho infantil. O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) criado durante o governo FHC foi objeto de criticas inclusive durante os governos Lula e Dilma, já que os valores e a condução do programa não atendia às propostas da sociedade civil, pelo fato de que os valores sempre foram insuficientes para competir com o mercado de trabalho precarizado, o acompanhamento das famílias não existia como parte de um processo de inclusão social, a fiscalização e o combate eram limitados de recursos humanos, as campanhas não atingiam o coração de uma cultura escravista e atrasada sobre o mito do “trabalho infantil = formação do cidadão de bem” apregoado no senso comum e desastroso para suas vítimas.

Então, a UNICEF agora “preocupada com a evasão e com o trabalho infantil” não se empenhou suficiente antes da pandemia da Covid-19 e nem foi muito combativa frente ao governo Bolsonaro em cobrar tal responsabilidade no início de 2019, apesar de já ter em 2018 os dados que apontam “No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões)” e mesmo assim diante da crise de saúde pública da Covid-19 preferiu agora se posicionar num discurso que, em tese, todos e todas defendemos, mas sobre estratégias diferentes.

O UNICEF sabe inclusive que a realidade das escolas públicas no Brasil é de perversidade e que não se agravou só na COVID-19 se observarmos as informações analisadas pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) dos dados coletados em março do ano passado (202) que pertencem ao Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC) apontaram que “o número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 2019, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, em 2020 aumentou para 4,3 mil. A internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019, já em 2020 este número saltou para 17,2 mil.”, segundo o jornal A Tarde associada ao site UOL de março de 2021.

E mesmo contrariando os dados e as estatísticas preferiu fazer um discurso que atende interesses dos donos de escolas privadas ao alimentar o discurso da evasão = escolas fechadas, desconsiderando a realidade brasileira que depois de um ano de pandemia da Covid-19 no Brasil o resultado é um desastre social e humanitário com mais de 330 mil mortes evitáveis se tivesse havido um combinado de pactos que passariam por ações coordenadas pelo Poder Executivo Federal de proteção coletiva, investimento de recursos nas políticas sociais centrais como saúde (SUS), assistência social e educação na dimensão de promover mudanças na infraestrutura e acesso ao ensino remoto durante o período da pandemia.

A escola é uma das poucas políticas públicas universais que estão presentes nas mais distantes regiões do país, podendo nesse momento ser um lugar de proteção das famílias periféricas como polo de apoio inclusive de saúde coletiva, assistência social e proteções sociais diversas.

Mas a UNICEF no Brasil preferiu o caminho da pequenez política. Se calou em momentos importantes, tem os dados, mas não faz os combates necessários e faz um discurso funcional aos setores que nunca tiraram a bunda da cadeira para defender a educação pública, de qualidade e universal. 

Setores como deste pseudomovimento “Escolas Abertas” se omite nos pontos que são os mais fundamentais, pois, quando a sociedade civil de fato estava mobilizada contra as reformas que prejudicavam a educação no Brasil não vimos essa disposição. E sabemos que quando a vacinação avançar e o país voltar a “normalidade” com certeza essas novas vozes irão se calar, pois, a sua defesa é pontual, é uma defesa de classe, das classes dominantes e pequeno burguesas, em nome de privilégios que desconsideram a verdade:

Por mais cara que seja a escola privada, tudo que parece proteger as pessoas se torna estético, as serviço da publicidade dos donos, já que a situação de precarização dos professores/as persiste, a cultura de cuidado inexiste, mesmo entre as crianças, já que o individualismo cultuado a anos não muda como girar uma chave.

Abrir escolas públicas ou privadas diante de um desgoverno federal, estadual e municipal com uma nova onda que atinge terrivelmente milhões de famílias e já matou mais de 330 mil brasileiros/as é fora da realidade, já que nem a transmissibilidade do vírus é controlável. Ainda é necessário repetir o que desde março de 2020 já havíamos apontado: Escolas fechadas, vidas preservadas!

Wagner Hosokawa – Assistente Social, Militante, Docente, mestre, doutor e atualmente puto da vida!

 

 Fonte utilizadas nesse artigo de opinião:

Unicef: Fechamento de escolas na pandemia fez Brasil regredir duas décadas. Link: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/04/05/fechamento-de-escolas-pandemia-fez-brasil-regredir-duas-decadas-diz-unicef.htm?cmpid=copiaecola

Artigo | O impacto do Teto dos Gastos na vida de crianças e adolescentes

- link: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/21/artigo-o-impacto-do-teto-dos-gastos-na-vida-de-criancas-e-adolescentes

POBREZA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA – link: https://www.unicef.org/brazil/media/156/file/Pobreza_na_Infancia_e_na_Adolescencia.pdf

Crianças e adolescentes são prioridade absoluta no orçamento público?

- link: https://www.inesc.org.br/criancas-e-adolescentes-sao-prioridade-absoluta-no-orcamento-publico/

Número de escolas públicas sem banheiro e internet cresce no Brasil

- link: https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2161817-numero-de-escolas-publicas-sem-banheiro-e-internet-cresce-no-brasil

Sinopses Estatísticas da Educação Básica

- link : http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica