"Quando uma Universidade Morre"

Fonte: imagem do Google

É possível uma universidade "morrer"? Não estamos falando do seu prédio físico, mas do elemento humano que da vida a simbologia, função social e existência de um lugar, mesmo que de concreto e aço, possa "ganhar vida". Longe de querer argumentar sobre a humanização das coisas, como bem Marx soube nos apresentar. 

Uma noite dessas de verão, quando a luz natural compete com a luz artificial, a imagem daquele prédio imponente da UNG (Universidade de Guarulhos) fez refletir sobre aquela forma geométrica que decora as janelas e que me fizeram lembrar do seu significado. Pensado justamente para ser o símbolo que a própria instituição ostentava, destaca de forma única esse prédio dos demais vizinhos a ele. 

Nem mesmo o crescimento ao redor de novos edifícios tira o destaque que o prédio da Universidade dá no horizonte. Essa reflexão não vem com nostalgia, mas vem com uma dor e tristeza. A UNG é uma instituição privada de ensino superior, ponto! 

Porém, ela nasce num momento da história em que a busca pela excelência acadêmica geravam disputas interessantes no setor. Uma delas é a busca do setor privado de ensino buscar se equiparar ao setor público. Portanto, buscar excelência era buscar docentes, era desenvolver pesquisa, ter laboratórios, competir, se necessário, para superar o setor público. 

 O campus deveria ter, pelo menos, a imagem de um lugar tão igual ou parecido ao campus de uma USP, Unesp ou Universidades federais de ponta. Com uma diferença fundamental: era para dar lucro. E mesmo assim, o tempo que fez a UNG ter a chancela de universidade era a mesma que qualquer uma do setor público e podendo disputar a fatia dos investimentos em pesquisa como tal. 

Outros tempos. Não queremos dizer que o passado era bom. Tinha seus erros, grandes erros. Mas, mesmo assim sua comunidade acadêmica gozava dos mesmos benefícios e responsabilidades acadêmicas que uma universidade deve exigir. 

Algo mudou na segunda década do século XXI, o capitalismo avança para sua evolução financeira e financista, fim dos capitalismos nacionais, da empresa familiar, enfim, a lógica da exploração reúne novos instrumentos que se somam aos tradicionais. A máquina que moer carne, agora seduz e explora sutil e ferozmente. 

A UNG pela legislação ainda é uma universidade, ainda deve seguir o tripé "ensino, pesquisa e extensão" e alguns ritos acadêmicos são realizados, como as colações de grau. Voltando a morte possível da universidade. Cada luz de uma sala de aula que se apaga é a falência desse "prédio" que só tem vida pela intensa relação entre estudantes, professores e funcionários que se trombam freneticamente nos corredores. É a morte de sonhos. 

Quando comecei a lecionar em 2014, tudo era desafiador. Preparar a aula, não vacilar, realizar bons debates e estudos, não poderíamos ter menos que doze horas-aulas, atividades acadêmicas, defesas de TCC's, exposição de painéis com os projetos de pesquisa, semanas acadêmicas, enfim, tudo era intenso. 

Mas, como todo negócio no capitalismo a UNG não era diferente, foi do mercado acadêmico para o mercado de ações. Entrou na "era moderna" da financeirização do capital, virou um ativo e a comunidade acadêmica virou o passivo da relação. Novas lógicas, novas palavras e velhas práticas. Perda de renda, perda de horas, perda, perda, e perda. 

Sabemos que a erosão da UNG não é apenas dos donos ou sua lógica de "gerenciar essa negócio", temos mudanças na conjuntura econômica, social e política, em tempos de crise econômica o corte de gastos das famílias é certo, e a formação acadêmica sai da lista de prioridades. A queda do financiamento público como FIES e PROUNI impactam. O avanço de uma cultura do "cada um por si" chamada de empreendedorismo, leva a falsa ideia dos cursos rápidos, a distância e baratos. Somado a um Estado que suspendeu e abandonou a ideia de planejamento em 1964. 

A ditadura civil-militar abortou sonhos da geração das décadas de 1940, 1950 e começo de 1960. Celso Furtado, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Maria da Conceição Tavares, Nise da Silveira, Josué de Castro, enfim, os pensadores brasileiros, foram banidos, silenciados, cassados ou assassinados, uma geração que tinha um sonho de Brasil foi sendo impedida de realizar. 

No ensino superior não foi diferente. Sonho e realidade não fecham a conta. Entre se formar na Universidade e exercer a profissão existe um abismo, o abismo do "cada um por si da porta pra fora". Mesmo o básico do "mantra do capitalismo" sobre diploma e mercado de trabalho são na verdade mentiras, já que a demanda do mercado educacional não precisa estar em sintonia com as necessidades do país. 

Exemplos não faltam desde o número excessivo de alguns cursos até déficit de especialistas em algumas áreas, já que "fazer dinheiro" se sobrepõe ao "exercer a profissão" para conciliar trabalho e sua função social ao interesse coletivo. Esse mal se estende ao setor público de ensino, com a diferença na questão da pesquisa e da extensão, que o setor privado nem valoriza, nem quer investir. 

Dito tudo isso, imaginemos que a UNG não é a única que "está morrendo", os fatos falam por si e mundo corporativo do capitalismo no setor educacional por onde passa deixa um rastro de destruição. 

Porém, para quem fica, vive e resiste o seu lugar é a sua referência. Falei em tristeza no começo desse artigo, triste não pelo prédio e mesmo sabendo que a instituição é privada, ficamos tristes pela inércia atual, pela negligência, já que o "ativo" mais importante da instituição e que segundo seus alunos é o elemento que os prende a ela, o (a) professor (a) segue sendo desvalorizado. 

Assistir a morte de um lugar que poderia pulsar vida ainda é terrível. Nele, ainda estão as memórias e o dever de terminar de cabeça erguida e com dignidade. Triste também pelos que por uma ilusão estúpida acham que serão salvos pela sua excelência acadêmica. 

Não quero desanimar ninguém, mas a o tempo dessa excelência no setor privado está com dias contados. Poderíamos cair na contradição da busca por alunos (as), sim. Justamente por essa maldita alma que carrega a docência. 

As vezes ajudamos indiretamente nossos opressores, em nome dos oprimidos (nós mesmos e os alunos). Tamanha o peso do valor que damos a esse trabalho. 

Aqui termino, não conformado, porém ainda triste. Ver corredores cheios de vida, luzes acessas e intensidade daquela massa de gente, de ideias, sonhos, opiniões, enfim, é a alma desse lugar. A possível morte da UNG só me deixa com uma certeza, nos escombros pode sempre brotar algo. 

Que seja pública e que seja de interesse de toda sociedade.

Os que morrem pela vida – como Hugo Chávez – não podem ser considerados mortos | Carta semanal 9 (2023)

Queridas amigas e amigos, Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Em 28 de outubro de 2005, um evento especial foi realizado em Caracas na Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela. Nessa reunião, realizada no aniversário de Simón Rodríguez (professor de Simón Bolívar), o governo venezuelano anunciou que quase 1,5 milhão de adultos aprenderam a ler por meio da Missão Robinson, um programa de alfabetização em massa iniciado dois anos antes. A Missão recebeu o nome de Rodríguez (que também era conhecido pelo pseudônimo de Samuel Robinson). Uma dessas adultas, María Eugenia Túa (70 anos), ficou ao lado do presidente Hugo Chávez Frías e disse: “não somos mais pobres. Somos ricos em conhecimento”. O governo venezuelano construiu a Missão Robinson com base em um método cubano de alfabetização de adultos chamado Yo sí puedo [sim, eu posso], desenvolvido por Leonela Relys Díaz, do Instituto Pedagógico da América Latina e Caribe (Iplac), em Cuba. Naquele dia, a Venezuela declarou às Nações Unidas que seu povo havia erradicado o analfabetismo. No ano anterior, em dezembro de 2004, Chávez falou na cerimônia de formatura de 433 alunos do programa Yo sí puedo, realizada no Teatro Teresa Carreño, em Caracas. A Missão Robinson, disse Chávez , vai “organizar o exército da luz” que levará a alfabetização ao povo, onde quer que as pessoas morem, levando “Maomé à montanha”. Comentando sobre a jornada educacional de uma das formandas, Chávez descreveu as oportunidades que surgem da alfabetização: “Ela não perdeu tempo e já está aprendendo matemática e geografia, língua espanhola e literatura. E estuda as ideias bolivarianas porque sabe ler. Ela pode ler a Constituição. Pode ler os escritos de Bolívar. Pode ler as cartas que Bolívar escreveu”. O processo bolivariano organizou a distribuição de livros da literatura mundial e de não-ficção para bibliotecas criadas em bairros populares para “nos armar com conhecimento”, disse Chávez. Citando o herói nacional cubano José Martí, Chávez refletiu sobre a relação entre educação, emancipação e a história que está sendo escrita pelo povo venezuelano: “ser culto para ser livre. Saber quem somos, conhecer a fundo a nossa história, aquela história de onde viemos”. Para Rosa Hernández, uma das graduadas, a Missão proporcionou a “clareza porque antes havia trevas. Agora que sei ler e escrever… vejo tudo com clareza”. María Gutiérrez, colega de classe de Rosa, disse que sua entrada no “exército da luz” se deu “graças a Deus, a meu presidente e aos professores que me ensinaram”. Há dez anos, em 5 de março de 2013, Hugo Chávez faleceu em Caracas após uma prolongada luta contra o câncer. Sua morte abalou a Venezuela, onde grandes setores de trabalhadores empobrecidos lamentaram não apenas pela partida de um presidente, mas por um homem que eles sentiam ser seu comandante. Enquanto o cortejo de Chávez passava pela Praça Bolívar, a canção de Alí Primera, de 1976, Los que mueren por la vida [Os que morrem pela vida], soou entre a multidão: Os que morrem pela vida Não podem ser chamados de mortos. E a partir desse momento É proibido chorar por eles. É proibido chorar, cantavam, não porque não quisessem, mas porque estava claro que o legado de Chávez não estava em sua própria vida, mas no difícil trabalho de construção do socialismo. Seis anos após a morte de Chávez, caminhei com Mariela Machado pelo conjunto habitacional Kaikachi onde ela morava, no bairro La Vega de Caracas. Durante o primeiro mandato presidencial de Chávez, Mariela, sua família e outras 91 famílias ocuparam um terreno que havia sido doado a incorporadoras por um governo anterior, mas deixado vazio. Essas famílias da classe trabalhadora – muitas delas afro-venezuelanas – foram diretamente a Chávez e pediram para construir casas no terreno. “Vocês conseguem fazer isso?”, Chávez perguntou a eles. “Sim”, disse Mariela. “Nós construímos esta cidade. Podemos construir nossas próprias casas. Tudo o que precisamos são máquinas e materiais”. E assim, com recursos da cidade, Mariela e seus companheiros construíram seus modestos apartamentos. Um busto de Chávez fica do lado de fora do centro comunitário, onde há uma padaria que fornece pão de alta qualidade a preços acessíveis aos moradores, uma cozinha que alimenta 400 pessoas, um salão comunitário e uma pequena sala onde as mulheres costuram roupas para um negócio que dirigem. “Somos chavistas”, disse-me outra mulher, com os olhos brilhando enquanto segurava uma criança no colo. A palavra “chavista” tem uma ressonância especial em lugares como este. Não é incomum ver camisetas com o rosto de Chávez estampado, e seus icônicos olhos por toda parte. Quando perguntei a Mariela o que aconteceria com Kaikachi se o processo bolivariano acabasse, ela apontou para os prédios de apartamentos vizinhos dos endinheirados e disse: “se o governo cair, seremos despejados. Nós – negros, pobres, classe trabalhadora – vamos perder o que temos”. Mariela, Rosa, María e milhões de outras pessoas como elas – “negras, pobres, trabalhadoras”, como disse Mariela, mas também indígenas e marginalizadas – carregam consigo a nova energia vital da Revolução Bolivariana, que começou com a vitória eleitoral de Chávez em 1998 e continua até hoje. Esse sentimento está resumido na palavra de ordem chavista: “Nós somos os Invisíveis. Nós somos os Invencíveis. Venceremos”. Observadores da Revolução Bolivariana frequentemente apontam para essa ou aquela política para entender ou definir o processo. Mas o que raramente é reconhecido é a teoria que Chávez desenvolveu durante seus 15 anos como presidente. É como se Chávez fizesse coisas mas não pensasse nelas, como se não fosse um teórico do processo revolucionário. Tais atitudes para com líderes e intelectuais da classe trabalhadora são insidiosas, reduzem a força de seu intelecto a uma onda de ações impensadas ou espontâneas. Mas, como Chávez (e muitos outros) mostraram, essa perspectiva é infundada. Cada vez que eu via Chávez, ele queria falar sobre os livros que vinha lendo – clássicos marxistas, certamente, mas também os livros mais recentes da América Latina (e sempre os últimos escritos de Eduardo Galeano, cujo livro, As veias abertas da América Latina, ele deu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2009). Preocupava-se com as grandes ideias e questões da época, sobretudo com os desafios de construir o socialismo num país pobre e rico em recursos (petróleo, no caso da Venezuela). Chávez estava constantemente teorizando, refletindo e elaborando sobre as ideias compartilhadas com ele por mulheres como Mariela, Rosa e María, e testando essas ideias por meio de experimentos práticos em política. As narrativas burguesas são ágeis em descartar a campanha de alfabetização do país, como se não fossem nem um pouco extraordinárias, mas isso perde totalmente sua importância, tanto em termos de sua teoria subjacente quanto de seu imenso impacto na sociedade venezuelana. O objetivo da Missão Robinson não era apenas ensinar as pessoas a ler, mas também que o currículo Yo sí puedo encorajasse a alfabetização política. Como disse Chávez sobre a mulher graduada de Yo sí puedo, em 2004, “ela está estudando as ideias bolivarianas porque sabe ler. Ela pode ler a Constituição. Pode ler os escritos de Bolívar”. Essa graduada se tornaria uma das muitas lideranças em sua comunidade. Outra, Alessandra Trespalacios, participou de programas sociais em uma área miseravelmente pobre e tornou-se liderança do conselho comunitário e posto de saúde da Comuna de Altos de Lidice. São mulheres como Alessandra que começaram a pesar crianças e idosos de seu bairro como parte de sua política de erradicação da pobreza, e que davam aos que estavam abaixo do peso comida extra. “Somos motivados pelo amor”, disse ela, mas também pelas ideias revolucionárias que ela e seus colegas aprenderam com a Missão Robinson. Para comemorar os dez anos da morte de Hugo Chávez, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e o Instituto Simón Bolívar para a Paz e a Solidariedade (Venezuela) têm o prazer de apresentar nosso dossiê n. 61, O pensamento revolucionário estratégico e o legado de Hugo Chávez dez anos após sua morte (fevereiro de 2023). O texto é um relato preliminar da teoria revolucionária de Chávez, construída a partir da necessidade de melhorar a vida cotidiana do povo venezuelano, do desafio de construir programas de moradia, saúde e alfabetização, mas vai além, aprofundando-se em como transformar as relações produtivas do país e defender a soberania da Venezuela e da América Latina do imperialismo estadunidense. É, como escrevemos, uma teoria “viva e totalmente revolucionária” e não “uma receita nem um conjunto de áridas reflexões acadêmicas”. O pensamento de Chávez começa na mesa de uma mulher indígena no coração da planície venezuelana, uma mulher cuja leitura da Constituição de 1999 – ratificada com 72% dos votos a favor – motivou-a a se tornar uma liderança em sua cidade, talvez em Sabaneta (no estado de Barinas), onde Chávez nasceu em 28 de julho de 1954. Esse é sempre o começo de sua teoria. Esperamos que você leia, compartilhe e discuta nosso dossiê para entender melhor a práxis da Revolução Bolivariana. Há alguns anos, Anacaona Marin, uma liderança na comuna de El Panal, no bairro 23 de Enero, em Caracas, me disse: “muitas vezes é feita uma conexão entre o socialismo e a miséria. Em nosso trabalho, por meio do método Chávez, essa conexão será quebrada. Não pode ser quebrado apenas por palavras, mas por ações. Isso é o chavismo”. Cordialmente, Vijay.

Educação e Governo Lula: desafios para derrotar o fascismo!

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O dreno financeiro 02/17/2023 *Ladislau Dowbor (publicado originalmente no site "A terra é redonda"

 O dreno financeiro

02/17/2023
COLABORADORES • ECONOMIA

Imagem: Mahdi Bafande

Por LADISLAU DOWBOR*

https://aterraeredonda.com.br/o-dreno-financeiro/

Numa economia estagnada, transferir mais recursos públicos para grupos financeiros que reaplicam para obter mais juros, constitui uma apropriação indébita de recursos públicos


O básico é o seguinte: quando rende mais o rentismo financeiro, ou seja, a aplicação em títulos e diversos “produtos” financeiros, do que abrir uma empresa e realizar um investimento produtivo, o dinheiro flui para onde rende mais: para ganhos improdutivos. Um exemplo: quando o governo eleva a taxa básica de juros (Selic) para 13,75%, este valor será pago pelo governo, aos detentores privados dos títulos da dívida pública, basicamente os 10% mais ricos da sociedade, usando os impostos que pagamos. Ou seja, esses impostos, em vez de financiarem educação, saúde ou infraestruturas, vão para os grandes grupos financeiros, que aqui chamamos de “mercados”.


O Estado não se endividou para construir escolas, por exemplo, ou no Bolsa Família: 82% do aumento da dívida pública resultam de juros acumulados. Sem nenhuma contribuição produtiva, esses grupos drenam anualmente, só nesta modalidade, cerca de 600 bilhões de reais, ou seja, o equivalente a cerca de 6% do PIB. Esses 6% do PIB podiam se transformar em investimentos produtivos, mas para que um dono de fortuna vai arriscar no mercado real, se pode ganhar 13,75% sem risco e sem esforço?


O endividamento público poderia se justificar, por exemplo, financiasse um programa de apoio tecnológico à agricultura familiar: resultaria uma produtividade mais elevada, mais produto, cujo consumo por sua vez permitiria o retorno para os produtores, os empresários da cadeia alimentar, e o próprio Estado no imposto sobre o consumo e diversos pontos do ciclo produtivo dinamizado. No nosso caso, o fato de 82% do aumento da dívida resultar de juros acumulados, significa que estamos simplesmente alimentando especuladores financeiros. Segundo pesquisa de Carlos Luque (et al.) “Desde 1995 o governo pagou aos detentores da dívida pública o equivalente a 5-7% do PIB ao ano, muito mais do que o déficit das aposentadorias ou outros itens de gastos objeto de muita discussão no Congresso e na mídia”.


Um dreno improdutivo deste porte necessita de uma narrativa: se trataria de proteger a população da inflação. É uma farsa evidentemente, pois só numa economia sobreaquecida, que precisa ser esfriada, e, portanto, com inflação por excesso de demanda, elevar a taxa sobre a dívida pública seria eficiente. O último ano de crescimento significativo no Brasil foi em 2013, 3,0%.


Numa economia estagnada, transferir mais recursos públicos para grupos financeiros que reaplicam para obter mais juros, em vez de financiar infraestruturas, por exemplo, o que dinamizaria a economia, constitui uma apropriação indébita de recursos públicos. Em 2022 terão sido entre 600 e 700 bilhões drenados. Para termos uma ordem de grandeza do que este montante significa, lembremos da batalha parlamentar que foi, em dezembro de 2022, obter no Congresso a autorização de 145 bilhões, com a PEC da Transição, para enfrentar situações mais críticas da população. Esse montante representa aproximadamente 1,5% do PIB.


Outro dreno é a evasão fiscal. O SINPROFAZ estima que “de 1º de janeiro a 23 de novembro [2020], o Brasil perdeu R$ 562 bilhões devido a práticas ilícitas para evitar o pagamento de impostos. São recursos que, se tivessem entrado no caixa do Governo, poderiam ser revertidos em políticas públicas: em estradas, construções de escolas, ou como agora, na pandemia, com mais investimentos em saúde ou ajudando a população mais vulnerável com o auxílio emergencial”. São 7,6% do PIB da época. As pessoas comuns não têm como praticar a evasão, ou porque são assalariados, e têm desconto na folha, ou porque são consumidores: a massa da população gasta o essencial com compras e paga os impostos incorporados no preço. Já temos aqui, somando a dívida pública e evasão, por baixo, um dreno de 12% do PIB. Lembremos que o Bolsa Família antigo representava 0,5% do PIB.


Os juros praticados no Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica, constituem um dreno mais amplo. Pesquisa apresentada em manchete do Estado de São Paulo, apontava que os juros tiravam um trilhão de reais da economia real, em 2016, o que representava na época 16% do PIB.5 O relatório Estatísticas monetárias e de crédito do Banco Central, de janeiro de 2023, apresenta os dados do volume de crédito privado concedido a pessoas físicas e jurídicas, com um total de 5,3 trilhões, distribuídos em 1,4 trilhão para pessoa jurídica no crédito livre, pagando juros de 23,1% (seria 3 a 4% na Europa); 1,8 trilhão concedido a pessoas físicas, com juros de 55,8%; e 2,2 trilhões em crédito direcionado. “A taxa média de juros das contratações finalizou o ano de 2022 em 29,9% a.a.”6 Essa média sobre os 5,3 trilhões concedidos em 2022 daria um dreno da mesma ordem que o de 2016, cerca de 1,5 trilhão.


As pessoas em geral têm dificuldade em “materializar” na sua cabeça o que representa um trilhão e meio de reais. Mas dividido pela população, 215 milhões, é um custo de 7 mil reais para cada um de nós. Daria também para construir 15 milhões de casas populares. Esse volume de juros extraídos de famílias e de empresas reduz drasticamente o consumo privado e o investimento empresarial, atingindo também o emprego, e contribuindo para a desindustrialização do País. Alguma parte disso volta para a economia? Não temos esse dado para o Brasil, mas o cálculo equivalente nos Estados Unidos, do Roosevelt Institute, é de que são apenas 10%. Mariana Mazzucato, no caso da Grã-Bretanha, calcula 15%. De toda forma, trata-se de um gigantesco dreno improdutivo, que gera as fortunas impressionantes dos bilionários brasileiros que a revista Forbes apresenta, e também dos grandes gestores de ativos internacionais.


Esse rentismo institucionalizado é hoje legal, já que uma emenda constitucional no início de 2003 retirou da constituição o artigo 192 que tipificava a usura como crime: “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.”


Lembrando que o princípio geral na Constituição reza que “o sistema financeiro nacional, [será] estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade”. Não se trata de generosidade, pois o dinheiro que o banco nos empresta é nosso, e o dinheiro da dívida pública é dos nossos impostos. As pessoas também não têm visão clara do que é usura, ou agiotagem. Na França, por exemplo, a proibição da usura está no código do consumidor, definida como cobrança de uma taxa de juros que ultrapasse em um terço a taxa média praticada pelas instituições financeiras no trimestre anterior. O exemplo é que um empréstimo entre 3 mil e 6 mil euros, em que a taxa de juros média no mercado é de 7,35% ao ano, não poderá ultrapassa 9,80%. Para um montante acima de 6 mil euros, em que a taxa média anual é de 3,70%, não poderá ultrapassar 4,93% ao ano.


Importante referir que só no Brasil se usa apresentar as taxas de juros no setor privado como juros mensais. Isso foi herdado da fase da hiperinflação, em que chegamos a variações mensais tão elevadas que os juros também passaram a ser calculados ao mês. A hiperinflação foi derrubada em 1994, mas os bancos continuaram a apresentar a taxa de juros ao mês, o que a torna comparável ao que se cobra no resto do mundo, só que ao ano. Na Constituição, os 12% de juros reais se referiam obviamente a juros ao ano, e a taxa Selic, juros interbancários e sobre a dívida pública, também são calculados como anuais.


Um exemplo prático: o Santander mandou para o meu celular essa oferta que transcrevo textualmente: “Santander: Ladislau, ótima notícia p/os momentos de sufoco! A taxa de juros do seu limite da conta caiu p/5.9% a.m., até 31/01/2023.” Não pedi esta oferta, invadem o meu celular, imagino que chegou a milhões, e que muita gente no sufoco poderia achar que é realmente uma “ótima notícia” e se enforcar num empréstimo inicial que nunca vão conseguir saldar. Juros ao mês de 5,9% equivalem a praticamente 100% ao ano (98,95%). O banco trabalha com desinformação, pouca gente saberá calcular o juro composto anual.


Não à toa temos 79% das famílias no Brasil atoladas em dívidas, trabalhando para pagar juros, e frequentemente apenas alongando a dívida. Cerca de um terço estão em bancarrota pessoal. Não há controle, o Banco Central é “autônomo”, ou seja, controlado pelos grupos que deveria regular. A facilidade com a qual os grupos financeiros se apropriaram da instituição reguladora, tão importante para que os recursos financeiros sirvam à economia, e não o contrário, lembra muito a facilidade com a qual conseguiram tirar o artigo 192 da Constituição: não precisaram de constituinte, apenas se apoiaram nos interesses financeiros dos deputados e senadores.


Lembrando que entre 1997 e 2015, as corporações foram autorizadas a financiar as campanhas eleitorais; apenas no final de 2015 o STF se deu conta de que o artigo primeiro da Constituição, “todo poder emana do povo” tinha sido violado, e a autorização foi revogada. Mas o mal já estava feito. Nos Estados Unidos, onde autorização semelhante foi adotada em 2010, e segue em vigor, os americanos comentam que “temos o melhor congresso que o dinheiro pode comprar”. O Banco Central passa a ser um veículo de transferência de recursos públicos para as elites.


Outro dreno é representado pelas renúncias fiscais. Segundo informe da Câmara dos Deputados, “as renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal”. Aqui também se trata de grupos que utilizam, como todos nós, recursos públicos (universidades públicas, ruas asfaltadas etc.) mas que não pagam impostos. Não é propriamente vazamento, é dinheiro que deixa de entrar. Com uma carga tributária da ordem de 34%, o problema nosso não é de falta de recursos, e sim de para onde são canalizados, e isso inclui o não pagamento do imposto devido.


Alguns drenos são mais escandalosos. Mas de forma geral, o que chamamos de elites, uma colusão de bilionários nacionais com as grandes corporações transnacionais, usam o Estado (que criticam) para que drene os próprios recursos do Estado, e facilite a apropriação improdutiva dos recursos das famílias e das empresas. Até aqui temos, como ordens de grandeza, e com variações na composição segundo os anos, 6 a 7% do PIB drenados pela dívida pública, cerca de 6% por evasão fiscal, cerca de 15% do PIB por juros extorsivos, mais de 4% por renúncias fiscais. Ou seja, por dreno do que entrou, e por não entrada do que é devido, o desequilíbrio é da ordem de 30% do PIB. Não à toa a economia está estagnada. Se o PIB não apresenta números ainda mais fracos, é porque lucros financeiros – rentismo sem contribuição produtiva – e exportações de bens primários aparecem como “produção”, apesar de constituírem drenos igualmente.


Desde 1995, lucros e dividendos distribuídos, no Brasil, não pagam impostos. Ou seja, os 290 bilionários que aparecem na Forbes de 2022 são isentos de impostos, com a justificativa de que as empresas que possuem já os pagaram. Naturalmente, a capitalização da empresa e o enriquecimento dos seus acionistas, como pessoas físicas, são coisas diferentes, mas o resultado é que os muito ricos simplesmente são isentos. Eu, como professor universitário, pago 27,5%. Com a aprovação da isenção em 1995, não pagar impostos se tornou legal. No caso do imposto territorial, o ITR (Imposto Territorial Rural), está vigente a obrigação, mas o imposto simplesmente não é cobrado, resultado do peso político do agronegócio, tanto na sua dimensão moderna corporativa como na dos latifúndios tradicionais herdados do passado. Caberia aqui acrescentar a grilagem, totalmente ilegal, mas tolerada.


O mesmo peso político (nacional e internacional) permite que a produção destinada à exportação não pague impostos. Trata-se da Lei Kandir, de 1996, que isenta de tributos a produção de bens primários e semielaborados destinados à exportação. Ou seja, ao mesmo tempo que se procedia à privatização da Vale, por exemplo, colocando-a nas mãos de acionistas privados nacionais e internacionais, o dreno de minérios, que constituem uma riqueza natural do País, passa a gerar dividendos, mas não receitas para o Estado. Exportações primárias, nas suas diversas dimensões, passam a ter vantagem sobre a produção para o mercado interno, mas geram poucos empregos, muitos desastres ambientais, e maior dependência relativamente aos interesses dos gigantes mundiais de intermediação de commodities. A reprimarização geral da economia que vivemos nos últimos anos, bem como a desindustrialização do País, estão diretamente ligados a este marco institucional.


O caso do petróleo é particularmente instrutivo. O Brasil controla o ciclo completo do petróleo: a tecnologia, a extração, o refino, a distribuição, a indústria petroquímica. Mas antes de tudo o petróleo está em território nacional, é uma riqueza da nação. Países que não têm petróleo são obrigados a pagar os preços internacionais. Mas o Brasil, que controla o ciclo completo, não tem nenhuma razão para se submeter às variações de preços internacionais, que resultam de escolhas políticas de um grupo restrito de corporações.


A privatização, ao colocar o controle das empresas nas mãos de acionistas nacionais e internacionais, equivale a uma desnacionalização. Os lucros que anteriormente financiavam reinvestimento na empresa e políticas públicas financiadas pelos impostos correspondentes, se transformaram em grande parte em dividendos, eles mesmos isentos de impostos. Trata-se de uma apropriação de bens públicos, em nome da eficiência e da luta contra a corrupção. A população que agora paga o dobre pelo botijão de gás ou para encher o tanque do carro está alimentando acionistas, essencialmente grupos financeiros.


Seria um desafio importante calcular quanto se perde pelos impostos não pagos, somando a isenção de lucros e dividendos distribuídos, as perdas que resultam da lei Kandir, o ITR não aplicado, ou a elevação de preços de derivados do petróleo que elevam os custos de vida da população e os custos de produção das empresas – o custo da energia penetra inúmeros setores e multiplica elevações de preços – sem contribuição produtiva correspondente. Somando os drenos, pelos juros sobre a dívida pública, a evasão fiscal, a agiotagem bancária, as renúncias fiscais, a isenção de lucros e dividendos, a isenção de exportações primárias (lei Kandir), e o não pagamento do ITR, e mesmo considerando que uma parte dos ganhos financeiros volta para a economia real, o fato é que o conjunto inviabiliza a economia do País. Hoje apenas funcionam o setor de exportação primária e o mercado financeiro.


Os chamados “mercados” e a direita em geral clama pelo equilíbrio fiscal, ou seja, limitar os ‘gastos’ com educação, saúde, infraestruturas e semelhantes, na realidade investimentos nas pessoas e na economia real, enquanto geram exatamente o déficit ao drenarem os recursos do setor público, das famílias e das empresas produtivas, em proveito de lucros sobre exportações primárias e intermediação financeira, que chamam de ‘investimentos’. Afirmar que uma elite improdutiva desvia 25% da economia real, é hoje uma conta conservadora.


Lembremos que a fase distributiva do País, de 2003 a 2013 (a ofensiva neoliberal já começou em 2014), assegurou empregos, alimentação e um crescimento médio de 3,8% ao ano, mesmo com a crise mundial de 2008). O desafio que temos pela frente, é o de reorientar os nossos recursos para a economia, real, maior consumo das famílias, maior investimento produtivo das empresas, e expansão das políticas sociais e infraestruturas por parte do setor público. Quem paga por isso? É só reduzir moderadamente o dreno dos improdutivos.


Não se trata aqui apenas dos lucros exorbitantes do 1% de improdutivos. O rentismo beneficia sem dúvida o 1% ou 0,1% que detém o grosso das aplicações financeiras (que chamam de “investimentos”), mas também gerou uma classe média-alta e uma classe média-média que em outros tempos investiriam em empresas efetivamente produtivas, produzindo sapatos, manteiga ou bicicletas. Hoje, como rende mais fazer aplicações financeiras, com risco zero e pouco trabalho, o capital que um dia já foi produtivo migrou para o rentismo improdutivo.


A desindustrialização do País está diretamente ligada ao redirecionamento das poupanças para aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos. E com isso gerou-se uma forte camada social privilegiada que clama por juros altos e rendimentos financeiros os maiores possíveis, formando uma base política mais ampla que trava as reformas necessárias. Em outros tempos abririam uma empresa, gerariam produtos, empregos, lucros e impostos. Hoje são “investidores”.


*Ladislau Dowbor é professor titular de economia da PUC-SP. Autor, entre outros livros, de A era do capital improdutivo (Autonomia Literária).

Minha bandeira é vermelha! Do sangue dos e das lutadores e lutadoras!

 

Capitalismo é capitalismo! Exploração e outros golpes

 

Quando as pessoas não tiverem mais nada para comer, comerão os ricos | Carta semanal 3 (2023) TRICONTINENTAL

 

Quando as pessoas não tiverem mais nada para comer, comerão os ricos | Carta semanal 3 (2023)

Maruja Mallo (Espanha), La Verbena (A verbena), 1927.   Queridas amigas e amigos, Saudações do  Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. No dia 8 de janeiro, uma multidão vestida com as cores da bandeira brasileira foi à capital do país, Brasília. Eles invadiram prédios federais, incluindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o palácio presidencial, e vandalizaram propriedades e bens públicos. O ataque, realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, não surpreendeu, pois “manifestações de fim de semana” estavam sendo planejadas nas redes sociais há dias. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi formalmente empossado como novo presidente do Brasil uma semana antes, em 1º de janeiro, não houve tal balbúrdia; tudo indica que os vândalos estavam esperando até que a cidade estivesse mais quieta e Lula estivesse fora. Apesar de toda a sua fanfarronice, o que se viu foi um ato de extrema covardia. Enquanto isso, o derrotado Bolsonaro não estava nem perto de Brasília. Ele fugiu do Brasil antes da posse – presumivelmente para escapar das acusações que deve enfrentar – e buscou refúgio em Orlando, Flórida (Estados Unidos). Ainda que Bolsonaro não estivesse em Brasília, os bolsonaristas, como são conhecidos seus apoiadores, deixaram sua marca por toda a cidade. Mesmo antes de Bolsonaro perder a eleição em outubro passado, o Le Monde Diplomatique Brasil sugeriu que o Brasil iria experimentar o “bolsonarismo sem Bolsonaro”. Essa previsão se escora no fato de que o Partido Liberal (PL), de extrema direita, que serviu como veículo político de Bolsonaro durante sua presidência, detém a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, enquanto a influência tóxica da direita persiste tanto nas instituições como no clima político, especialmente nas redes sociais.   Mayo (Egito), Un soir à Cannes (Um anoitecer em Cannes), 1948.   Os dois homens que estavam responsáveis pela segurança pública em Brasília no dia – Anderson Torres (secretário de Segurança Pública do Distrito Federal) e Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal) – são próximos de Bolsonaro. Torres atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente, enquanto Ibaneis apoiou formalmente Bolsonaro durante a eleição. Enquanto os bolsonaristas preparavam seu assalto à capital, os dois homens parecem ter abdicado de suas responsabilidades: Torres estava de férias em Orlando, enquanto Ibaneis tirou folga na tarde do último dia útil antes da tentativa de golpe. Por causa dessa cumplicidade na violência, Torres foi demitido do cargo e enfrenta acusações, e Ibaneis foi afastado. O governo federal encarregou-se da segurança e prendeu mais de mil desses “nazistas fanáticos”, como Lula os chamou. Há bons argumentos sobre por que esses “nazistas fanáticos” não merecem anistia. As palavras de ordem e cartazes que permearam Brasília no dia 8 de janeiro eram menos sobre Bolsonaro e mais sobre o ódio dos manifestantes por Lula e o potencial de seu governo pró-povo. Esse sentimento é compartilhado por grandes setores empresariais – principalmente o agronegócio – que estão furiosos com as reformas propostas por Lula. O ataque foi em parte resultado da frustração acumulada por pessoas que foram levadas, por campanhas de desinformação intencionais e pelo uso do sistema judicial para atacar o partido de Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de lawfare, a acreditar que Lula é um criminoso – mesmo que os tribunais tenham anulado as acusações. Foi também um alerta das elites brasileiras. A natureza indisciplinada do ataque a Brasília se assemelha ao ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA por partidários do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Em ambos os casos, as ilusões da extrema direita, seja sobre os perigos do “socialismo” do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ou do “comunismo” de Lula, simbolizam a oposição hostil das elites até mesmo ao mais brando recuo da austeridade neoliberal.   Kartick Chandra Pyne (India), Workers (Trabalhadores), 1965.   Os ataques a repartições públicas nos Estados Unidos (2021) e no Brasil (2023), assim como o recente golpe no Peru (2022), não são eventos aleatórios; neles há um padrão que requer um exame. No Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, estamos engajados nesse estudo desde nossa fundação há cinco anos. Em nossa primeira publicação, Nas ruínas do presente (março de 2018), oferecemos uma análise preliminar desse padrão, que desenvolverei mais adiante. Depois que a União Soviética entrou em colapso em 1991 e o Projeto do Terceiro Mundo murchou como resultado da crise da dívida, prevaleceu uma agenda de globalização neoliberal liderada pelos EUA. Esse programa foi caracterizado pela retirada do Estado da regulação do capital e pela erosão das políticas de bem-estar social. O quadro neoliberal teve duas grandes consequências: primeiro, um rápido aumento da desigualdade social, com o crescimento dos bilionários em um pólo e o crescimento da pobreza no outro, juntamente com uma exacerbação da desigualdade entre Norte-Sul; e, segundo, a consolidação de uma força política “centrista” que fingia que a História e, portanto, a política havia acabado, restando apenas a administração (que no Brasil é bem chamada de centrão). A maioria dos países ao redor do mundo foi vítima tanto da agenda de austeridade neoliberal quanto dessa ideologia do “fim da política”, que se tornou cada vez mais antidemocrática, defendendo que os tecnocratas estivessem no comando. No entanto, essas políticas de austeridade, cortando no osso da humanidade, criaram sua própria nova política nas ruas, uma tendência que foi prenunciada pelos as revoltas contra o FMI e contra a fome na década de 1980 e mais tarde se fundiram nos protestos “antiglobalização”. A agenda de globalização imposta pelos Estados Unidos produziu novas contradições que desmentiram o argumento de que a política havia acabado.   Leonora Carrington (México), Figuras fantásticas a caballo (Figuras fantásticas a cavalo), 2011.   A Grande Recessão que se iniciou com a crise financeira global de 2007-08 invalidou cada vez mais as credenciais políticas dos “centristas” que administraram o regime de austeridade. O Relatório Mundial sobre Desigualdade 2022 é uma denúncia do legado do neoliberalismo. Hoje, a desigualdade é tão ruim quanto nos primeiros anos do século 20: em média, a metade mais pobre da população mundial possui apenas 4.100 dólares por adulto (em paridade de poder de compra), enquanto os 10% mais ricos possuem 771.300 dólares – aproximadamente 190 vezes mais riqueza. A desigualdade de renda é igualmente severa, com os 10% mais ricos absorvendo 52% da renda mundial, deixando os 50% mais pobres com apenas 8,5% da renda mundial. Fica pior se você olhar para os ultra-ricos. Entre 1995 e 2021, a riqueza do 1% mais rico cresceu astronomicamente, capturando 38% da riqueza global, enquanto os 50% da base apenas “capturaram assustadores 2%”, escrevem os autores do relatório. Durante o mesmo período, a parcela da riqueza global pertencente aos 0,1% mais ricos aumentou de 7% para 11%. Essa riqueza obscena – em grande parte não tributada – fornece a essa pequena fração da população mundial uma quantidade desproporcional de poder sobre a vida política e a informação e cada vez mais dificulta a capacidade dos pobres de sobreviver. O relatório Perspectiva Econômica Global do Banco Mundial (janeiro de 2023) prevê que, no final de 2024, o produto interno bruto (PIB) em 92 dos países mais pobres do mundo estará 6% abaixo do nível esperado na véspera da pandemia. Entre 2020 e 2024, projeta-se que esses países sofram uma perda cumulativa no PIB igual a aproximadamente 30% do PIB de 2019. À medida que os bancos centrais dos países mais ricos apertam suas políticas monetárias, o capital para investimento nas nações mais pobres está se esgotando e o custo das dívidas já contraídas aumentou. A dívida total desses países mais pobres, observa o Banco Mundial, “está no nível mais alto em 50 anos”. Aproximadamente um em cada cinco desses países está “efetivamente bloqueado nos mercados globais de dívida”, contra um em quinze em 2019. Todos esses países – excluindo a China – “sofreram uma contração de investimento especialmente acentuada de mais de 8%” durante a pandemia , “um declínio mais profundo do que em 2009”, no auge da Grande Recessão. O relatório estima que o investimento agregado nesses países será 8% menor em 2024 do que o esperado em 2020. Diante dessa realidade, o Banco Mundial oferece o seguinte prognóstico: “o investimento lento enfraquece a taxa de crescimento do produto potencial, reduzindo a capacidade das economias de aumentar a renda média, promover a prosperidade compartilhada e pagar dívidas”. Em outras palavras, as nações mais pobres afundarão cada vez mais em uma crise de dívida e em uma condição permanente de miséria social.   Roberto Matta (Chile), Invasion of the Night, 1942.   O Banco Mundial soou o alarme, mas as forças do “centrismo” – dependentes da classe bilionária e da política de austeridade – simplesmente se recusam a se afastar da catástrofe neoliberal. Se um líder de centro-esquerda ou de esquerda tentar arrancar seu país da desigualdade social persistente e da distribuição polarizada de riqueza, ele enfrentará a ira não apenas dos “centristas”, mas também dos ricos detentores de títulos do Norte, do Fundo Monetário Internacional, e os Estados ocidentais. Quando Pedro Castillo conquistou a presidência no Peru em julho de 2021, ele não teve permissão para buscar nem mesmo uma forma escandinava de social-democracia; as maquinações do golpe contra ele começaram antes de sua posse. A política civilizada que acabaria com a fome e o analfabetismo simplesmente não é permitida pela classe bilionária, que gasta grandes quantias de dinheiro em think tanks e mídia para minar qualquer projeto de decência e financiar as perigosas forças da extrema direita, que transferem a culpa do caos social para bem longe dos ultra-ricos isentos de impostos e do sistema capitalista e a joga no colo dos pobres e marginalizados. A insurreição alucinatória em Brasília surgiu da mesma dinâmica que produziu o golpe no Peru: um processo no qual forças políticas “centristas” são financiadas e levadas ao poder no Sul Global para garantir que seus próprios cidadãos permaneçam no final da fila, enquanto os ricos detentores de títulos isentos de impostos do Norte Global permanecem na frente.   Ivan Sagita (Indonesia), A Dish for Life (Um Prato para a Vida), 2014.   Nas barricadas de Paris em 14 de outubro de 1793, Pierre Gaspard Chaumette, o presidente da Comuna de Paris, que foi para a guilhotina para a qual havia enviado muitos outros, citou estas belas palavras de Jean-Jacques Rousseau: “quando o povo não tiver nada mais para comer, eles comerão os ricos”. Cordialmente,  Vijay