Vamos esclarecer: ESPECIALISTA EXPLICA O QUE DIFERE A CONSTITUINTE EXCLUSIVA DAS OUTRAS CONSTITUINTES

Do site do Plebiscito
Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar online.
Fórum – O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

José Luiz Quadro de Magalhães - O poder constituinte na teoria da Constituição moderna (ou seja, desde a Revolução Francesa) pode ser dividido em poder constituinte originário (o poder de ruptura para fazer uma nova Constituição e inaugurar uma nova ordem constitucional; o poder constituinte derivado (o poder de reformar a Constituição fruto do poder constituinte originário); e o poder constituinte decorrente, que é o poder dos Estados-membros e municípios se organizarem em uma federação. 

Uma Constituinte exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva, pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve. A Constituinte para fazer a reforma política é uma novidade: é um poder constituinte originário, pois é soberano, ou seja, não se limita, na ordem jurídica vigente, nem pelo Congresso, nem pelo Judiciário (inclusive o STF), nem, tampouco, pelo Executivo; é exclusivo, pois será eleito somente para fazer a reforma; é temático, pois (e aí está a novidade) será eleito somente para fazer a reforma política sem limites no atual sistema. Assim, resumindo: poder constituinte originário inaugura uma nova ordem; exclusivo, pois eleito para cumprir esta tarefa e depois se dissolve; e temático, pois se limita a fazer a reforma política apenas, e isto é uma novidade, plenamente possível e sustentável diante da teoria da Constituição.

Fórum – Na Constituinte exclusiva, será eleito número igual de representantes da sociedade civil ao da Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode participar?

Magalhães - Nós estabelecemos livremente as regras. Deve ser democrática para ser legítima. Assim, a eleição para a Constituinte exclusiva, popular e temática não deverá se limitar à representação de partidos políticos. Todos podem se candidatar, representantes dos movimentos sociais, etnias, minorias (todas), enfim toda a sociedade. Por isso, o financiamento da campanha só poderá ser público e igualitário.

Fórum – Posteriormente à eleição dos representantes da sociedade civil e a redação feita da Constituinte, ela vai a voto popular, certo?

Magalhães – Deverá ocorrer um plebiscito popular com amplo debate da população para resolver sobre a convocação de um assembleia popular democrática originária exclusiva e temática para fazer a reforma política. Para isso, será necessário um plebiscito popular. Não se trata de um plebiscito formal, convocado pelo Estado, não. O plebiscito popular deve ser livre, democrático e participativo. O plebiscito formal, o voto, é um instrumento que pode ser utilizado a favor da democracia ou não. Para que a Constituinte exclusiva e temática seja legítima, tem que envolver todas as pessoas em um debate livre e igualitário. É necessário controlar os abusos e mentiras da mídia. Não temos liberdade de imprensa no Brasil. Meia dúzia de proprietários resolve o que podemos saber ou não. Assim, a democracia se inviabiliza.

Fórum – Aprovada a Constituinte, o que sucede? Qual o prazo de aplicação das novas regras?

Magalhães - A Constituinte originária (soberana e sem limites no ordenamento vigente), exclusiva (para fazer a nova Constituição e depois se dissolve) e temática (para fazer a reforma política) pode estabelecer as regras para seu funcionamento. Assim, quanto a prazos, qualquer outra questão pode ser soberanamente decidida pela Assembleia popular e democrática.

É O PLEBISCITO POPULAR: BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Data da notícia: 

29/08/2014

Durante coletiva de imprensa, que marcou o encerramento da reunião do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre a Reforma Política. Os bispos reconhecem que “uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária”.

A CNBB recorda que “várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas”. Diante disso, une-se a outras entidades e ao povo brasileiro na mobilização Reforma Política Democrática no país.

Fonte: Site da CNBB

Abaixo, a íntegra do texto:

 Brasília, 29 de agosto de 2014

 Mensagem sobre a Reforma Política

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, atenta à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil, reafirma sua convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade brasileira, de que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária.

Esclarecemos que este Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos do Brasil.

Várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto, estamos empenhados numa grande campanha de conscientização e mobilização do povo brasileiro com vistas a subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática, nº 6.316 de 2013, organizado por uma Coalizão que reúne uma centena de Entidades organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática se resume em quatro pontos principais: 1) O financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para votar num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de candidatura de mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo 14 da Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.

Durante Semana da Pátria, refletiremos sobre nossa responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa vontade a assinarem o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e qualificará a política em nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e a coordenação do Plebiscito Popular coletarão assinaturas e votos, conjuntamente. Terminada a Semana da Pátria, cada iniciativa continuará o seu caminho.

Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5 milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política.

“No diálogo com o Estado e com a sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões específicas. Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as propostas que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum. Ao fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em ações políticas” (Evangelii Gaudium, 241).

A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira do Brasil, suplicamos que leve a Jesus as necessidades de todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza, nos atenderá. “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).

"Política? Não me interesso por política" (Buíu traduzindo: ajudo a manter o sistema político atual)

"Política? Não me interesso por política"

(Buíu traduzindo: ajudo a manter o sistema político atual)

Eleições são momentos de escolha. O modelo atual, liberal-burguês, não representa a real necessidade do país. A visão do "brasileiro acomodado", ou "de paz" é apenas mais uma das bobagens que são reproduzidas em nome da ideia de acomodar os trabalhadores de renda média a viver reclamando e fazendo sua "social" em festas de aniversário e churrascos de final de semana.

A vida social que é impressa no dia a dia da população está inclusive condicionada ao calendário que nos coloca os feriados ou festas de fim de ano, o carnaval, as férias escolares e todos os meios de acomodar a sociedade civil na lógica da mídia e da renda.

O mercado ocupa espaços sociais vitais como o lazer com seus shoppings e atrações, ocupa a vida cultural impondo faixas de música via rádio (mais gradoras) e a mídia impressa e televisiva que comercilizam a dimensão da própria vida.

Quando falamos de política,  a cabeça esta tão domesticada que automaticamente a pessoa fala sem saber (já vivenciei várias vezes), o lapso de "torcer o nariz" antes do diálogo.

Ser diferente, pensar diferente é uma ameaça. Mas a quem? As pessoas que pertencem a máquina que rege o sistema atual? Sim, mas mais importante a lógica, as ideias e a reprodução disso. 

Palavras desenvolvimento, crescimento, renovação, honestidade, trabalho, etc. categorias tão importantes porém sob o uso tão indiscriminado e até mesmo desfigurado. 

Ninguém pergunta "Qual desenvolvimento? Ou para quem?"

FHC e seu partido Psdb investiu na propaganda do "crescimento", até a chamada era "avança Brasil", e aí 7 milhões migraram da renda média para a fila do desmprego. Quem avançou? O sistema financeiro (banqueiros, credores, financeiras e todo tipo de quadrilha monetária). 

Agora em 2014 temos o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, perguntando e propondo para sociedade brasileira a mudança desse sistema político. É um gesto, uma forma de manifestar, um jeito de dizer: queremos mudança!

Antes de falar: "Política..." topa conhecer a nossa proposta.

www.plebiscitoconstituinte.org.br

facebook.com/plebiscitoconstituinte

plebiscitoconstituinte@gmail.com

VOTE ON-LINE NO PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE

Começa a Campanha que vai mudar o destino do Brasil

    São mais de 1.700 comitês, milhares de ativistas em todos os estados da federação, mais de 450 das principais entidades, movimentos e organizações sociais.

       É a mais unitária campanha política, desde a luta contra a ALCA e as "Diretas Já".

Se clicar direto neste link, já cai na cédula on line

http://bitbitbit.com.br/plebiscito/

Basta ter o CPF. Envie esta mensagem aos teus contatos.

37 urnas e 18.600 votos para Guarulhos dizer SIM à Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

São 37 urnas de Guarulhos para votação na semana da Pátria de 01 a 07 de setembro. Foi um grande trabalho de mobilização, articulação e organização dos lutadores/as do povo até aqui.

É uma grande responsabilidade buscar 18.600 votos, mas só a força que nos trouxe aqui já valeu! Podemos mais e vamos conquistar mais!

Não posso deixar de comentar o grande apoio da CUT - Central Unica Trabalhadores de Guarulhos, central que me representa e que no Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva e Soberana do Sistema Político dedicou-se de corpo e alma. Valeu Rogerio Vieira e Edna Pires de Oliveira. Companheir@s de luta comprometidos com a mudança da política do país. Essa semana foi show! 

A semana exige de nós toda forma de dialogo e legitimidade da coleta dos votos. Registros em fotos da população votando, nossa própria atuação e ampliação dos lugares para coleta dos votos.

Nesse momento de debate eleitoral, projetos coletivos ou individuais uma coisa é certa: o modelo atual tem que mudar!

Essa mudança não será pela reclamação sem sentido, pela cara feia dos que nem se propõe a ler nossos materiais ou saber o que o Plebiscito Popular, ela deve vir da mudança de atitude individual sobre o coletivo.

A forma como a política e a democracia estão colocadas para o dia a dia da população expressa que devemos ocupar todos os espaços de influência da sociedade burguesa, ocupar os locais de trabalho, o final de tarde dos botecos aos encontros dos cafés, bem como as escapadinhas do cigarro. Dialogar, informar, conversar, enfim, esses instrumentos nunca forma armas tão necessárias como agora.

As eleições nesse modelo atual vai passar. Palhaços, oportunistas, representantes dos banqueiros, empresários e setores pró mercado irão ser eleitos. Do lado de cá também, trabalhadores (as), lutadores e lutadoras. Não há equilíbrio quando o capital financeiro intervem.

Nossa palavra de ordem não é nova, mas se eles querem acabar com o planeta na sanha do capitalismo selvagem e de super exploração é nosso dever intervir e ser a voz e a vez dos teimosos que querem mudar essa realidade.

Quem duvidou da nossa iniciativa, agora só poderá ver com vergonha de quem não apostou na ousadia de dizer SIM a um novo sistema político que não virá pelas mãos dos velhos operadores do atual sistema.

abraços e até a luta que se segue! 

Wagner Hosokawa

Comitê de Guarulhos dialoga com a população sobre o Plebiscito Popular

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Comitê de Guarulhos dialoga com a população sobre o Plebiscito Popular

Para apresentar à população a pauta da Constituinte do Sistema Político, o Comitê de Guarulhos realizou duas panfletagens, as quais também convidaram a população a participar da PLENÁRIA MUNICIPAL NA QUINTA 24/07 (Teatro Adamastor, Av. Monteiro Lobato, 734).

Na quinta (17), uma atividade no Calçadão da Dom Pedro abriu o diálogo com estudantes e trabalhadores. Foram distribuídos 2.500 panfletos. A discussãosobre o Plebiscito Popular recebeu bastante apoio da população, que expressava seu desejo de ver mudanças na política. Foi possível, por exemplo, ter contato com membros de um grêmio estudantil, que levaram materiais para debater na escola.

Já no domingo (20), o comitê panfletou para milhares de jovens de todo o estados reunidos na Romaria da Pastoral da Juventude. Novamente, o Plebiscito Popular recebeu manifestações de apoio.

Vamos avançar na construção do plebiscito! Todos à plenária municipal nesta quinta!

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Adolescentes e jovens são 28% da população mundial

“Investir na Juventude” foi o tema escolhido pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) para marcar o Dia Mundial da População, celebrado em 11 de julho. 

A reportagem foi publicada pela Redação da ONU Brasil, 10-07-02014. 

O investimento em jovens e adolescentes para que possam alcançar seu pleno potencial e contribuir para o desenvolvimento dos países é o tema escolhido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), para lembrar o Dia Mundial da População deste ano. A data, observada no dia 11 de julho, marca o início de uma ação global em redes sociais que visa a incluir as demandas de jovens e adolescentes como prioridade na futura agenda de desenvolvimento pós-2015. 

A ação do UNFPA, que no Brasil adotará o lema “Jovens Somamos Mais” e a hashtag #investiremjuventude, pretende engajar os próprios jovens e adolescentes para que expressem suas necessidades e aspirações, compartilhando mensagens e imagens sobre os temas de seu interesse e ampliando sua participação no debate sobre as novas metas globais de desenvolvimento. 

Existe atualmente 1,8 bilhão de pessoas no mundo com idade entre 10 e 24 anos, constituindo a maior população de jovens (15 a 24 anos) e adolescentes (10 a 19 anos) da história – pessoas que podem contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável com inclusão social de seus países. 

Para que isso ocorra, entretanto, é necessário assegurar seus direitos e investir no seu futuro, oferecendo a todas e todos uma educação de qualidade, emprego e renda decentes, segurança pessoal e acesso à saúde, em especial a saúde sexual e reprodutiva, além de educação integral em sexualidade, num contexto de igualdade de gênero e livre de qualquer tipo de violência ou discriminação. 

Investimentos certos, na hora certa, poderão fazer a diferença, principalmente se, entre outros, forem proporcionados espaços de interlocução e assegurada a participação efetiva dos jovens na construção de respostas. 

“Pessoas jovens saudáveis, educadas, produtivas e engajadas podem ajudar a quebrar o ciclo intergeracional de pobreza e são mais resilientes diante dos desafios individuais e sociais. Como cidadãos qualificados e informados, essas pessoas podem contribuir mais plenamente para suas comunidades e nações”, afirma o diretor executivo doUNFPA, Babatunde Osotimehin. Segundo ele, “O UNFPA está comprometido com os esforços para promover as aspirações da juventude e colocar as pessoas jovens no centro dos esforços nacionais e globais de desenvolvimento”. 

Brasil: jovens são 27% 

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil possui mais de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o equivalente a 27% da população total; para a faixa etária de 15 a 24 anos, o total supera 34 milhões de pessoas, ou 18% da população aproximadamente. 

Emprego, educação e segurança são alguns dos principais desafios enfrentados pela juventude brasileira: segundo dados de 2009, 61% das e dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estavam desocupados e 69% não frequentavam escola. Além disso, foram registradas 52 mil mortes anuais por causas externas, das quais 53% causadas por homicídios. 

Dia Mundial da População 

Desde 1989 os países celebram, no dia 11 de Julho, o Dia Mundial da População. A data foi escolhida pela ONUporque foi nesse dia, em 1987, que a população mundial atingiu a marca de 5 bilhões de pessoas – atualmente, a população mundial supera os 7 bilhões, número alcançado em 2011. 

A data tem como objetivo alertar para a importância e a urgência das questões populacionais, particularmente no contexto dos planos e programas de desenvolvimento, e a necessidade de se buscar soluções para estes desafios.

Dívida com faculdade é pesadelo nos EUA - LEIA É MAIS DO IMPORTANTE, É A NOVA INVASÃO (ESCRAVIDÃO) DO IMPÉRIO.

Capital estrangeiro tem comprado universidades e pequenas faculdades no Brasil. E muitos (ingenuamente) se perguntar qual finalidade? Simples, a primeira fase da invasão do capital estrangeiro é ter as instituições de ensino privadas, as segunda será mudar a legislação brasileira introduzindo inclusive mudanças com relação ao "credito".

É urgente que a luta anticapitalista em nosso país, na sua trincheira parlamentar deva logo regular as relações entre o mercado financeiro e o endividamento. Essa nova escravidão financeira é mais destrutiva que o próprio desemprego ou a miséria.

Povo endividado não participada das decisões políticas, faz hora extra para o capital. Povo endividado não vota em candidaturas com proposta ideo política, vota em quem pode reduzir a agonia das dividas. 

Veja a noticia enviada pela albanoticias@mst.org.br e pelo professor Igor Fuser.

Boa leitura e boa indignação


Dívida com faculdade é pesadelo nos EUA

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON - O Estado de S.Paulo

13 Julho 2014 | 02h 05
Crédito estudantil consome renda dos mais jovens e adia sonho da casa própria

O sonho da casa própria não frequenta o imaginário de Michael Persley. Aos 31 anos, ele é um dos 39 milhões de americanos que contraíram empréstimos para bancar a universidade, o tipo de financiamento que mais cresceu nos Estados Unidos na última década. Hoje, o débito estudantil supera o de cartões de créditos e os gastos com a compra de carros e é apontado como um dos fatores que seguram o ritmo de crescimento do mundo. Endividados, muitos jovens adiam o momento de criar uma família ou abandonar repúblicas para mergulhar na vida adulta, com impacto negativo sobre o mercado imobiliário. 

O índice de criação de novos lares despencou depois da crise de 2008 e se mantém abaixo da média histórica, refletindo a fraca recuperação da renda, o desemprego persistente e a dívida recorde dos que concluem o ensino superior. Com o aumento das anuidades e do número de pessoas que frequentam universidades, os empréstimos a estudantes mais do que quadruplicaram entre 2004 e 2013, atingindo US$ 1,11 trilhão no primeiro trimestre de 2014. O valor só é inferior aos US$ 8,69 trilhões para o pagamento de hipotecas. 

No mesmo período, o endividamento total das famílias teve expansão de 40%, para US$ 11,65 trilhões. Há dez anos, os americanos tinham US$ 690 bilhões pendurados no cartão de crédito, quase três vezes mais que os US$ 260 bilhões que possuíam em empréstimos estudantis. 

Durante a crise, o único tipo de débito que cresceu foi o contraído para pagamento de universidades, que atualmente equivale a quase o dobro da dívida com cartões e a quase quatro vezes o valor devido pela aquisição de veículos. Dados oficiais indicam que 71% dos estudantes americanos saem da universidade endividados. 

Persley terminará sua pós-graduação em dezembro com um débito próximo de US$ 100 mil (R$ 222 mil), dos quais US$ 35 mil custearam seu curso de Ciência Política na Universidade de Illinois, em Chicago. Quando entrou na faculdade, em 2007, a anuidade era de US$ 20 mil, valor que sua família não tinha como pagar. 

"A menos que você tenha pais com muito dinheiro, não há como evitar os empréstimos estudantis", disse o estudante ao Estado. Seu pai é leiteiro e sua mãe trabalha em uma livraria. Juntos, eles ganham cerca de US$ 40 mil (R$ 89 mil) por ano, com os quais tiveram de sustentar seis filhos. 

A meio ano de concluir seus estudos, Persley não consegue vislumbrar uma existência sem dívida. "Parece que é parte da vida, como amor, amigos e família. Se tiver sorte e encontrar um bom emprego, talvez consiga pagar o débito em 10 ou 20 anos." Só depois disso é que ele poderá pensar na possibilidade de comprar um casa, afirmou. 

O impacto negativo do endividamento dos jovens sobre o mercado imobiliário está entre as preocupações do governo e do Federal Reserve (Fed, o banco central) em relação ao futuro da economia do país. A venda de imóveis residenciais cresceu abaixo do esperado em meses recentes, apesar de as estatísticas mostrarem redução do desemprego e reação da atividade econômica. No quarto trimestre de 2013, o índice de propriedade de casas atingiu o nível mais baixo em 18 anos, com 65,1%. 

Além de não contraírem hipotecas, muitos dos estudantes ou ex-estudantes endividados continuam a viver em repúblicas, o que deprime o número de formação de novas residências, com impacto negativo para outros setores da economia. Persley divide um apartamento com quatro pessoas em Washington e não sabe quando será capaz de morar sozinho. 

Pendurado. Lex Sonne, de 32 anos, também mora com amigos. Com graduação em Inglês e pós em Escrita Criativa, ele contraiu uma dívida de US$ 70 mil em empréstimos estudantis, cujo pagamento vem adiando desde 2008, quando saiu da universidade. Pelos seus cálculos, o débito está próximo de US$ 80 mil e ele não tem a menor ideia de como vai pagá-lo. 

Tanto Persley quanto Sonne têm dívidas superiores às da maioria das 39 milhões de pessoas que obtiveram créditos para o ensino superior. Segundo dados oficiais, o valor médio dos débitos é de US$ 29,4 mil. 

A maioria dos financiamentos é garantida pelo governo federal. Nesses casos, os estudantes só começam a pagar o débito depois de se formarem. Em tese, a primeira parcela deve ser desembolsada em até um ano do fim da universidade. 

Mas, se o devedor não tem bens nem um salário pago de maneira formal por um empregador, as opções do credor para recuperar o dinheiro são limitadas. Esse é o caso de Sonne, que não é dono de imóveis e trabalha como freelancer.