quinta-feira, 24 de setembro de 2015

NÃO É O GOVERNO SEU BURRO IGNORANTE. É O SISTEMA BIXO, É O SISTEMA!

REPASSANDO....
BOA LEITURA

Os bancos preparam a próxima crise global

POR 
REDAÇÃO
– ON 10/09/2015CATEGORIAS: CAPADESIGUALDADESECONOMIAMUNDO

Como a aristocracia financeira recuperou poderes e regalias que levaram ao terremoto de 2008. Por que, ao poupar este setor, políticas como “ajuste fiscal” brasileiro abrem caminho para novo desastre
Por Susan George | Tradução: Gabriela Leite | Imagem: Sj J,Bankers, 2010
Sempre otimista, não acreditei que os bancos sairiam da crise de 2007 a 2008 mais fortes que antes, sobretudo em termos políticos. É verdade que alguns pagaram multas que os fizeram cambalear — um total de 178 bilhões de dólares para os bancos norte-americanos e europeus — mas consideram que tais desembolsos são “o preço de fazer negócios”. Nenhum líderes do setor que quebrou a economia mundial passou uma só noite na prisão, nem teve que pagar, pessoalmente, uma única multa.
Ainda não superamos os efeitos do terremoto financeiro vivido em 2007-2008, mas os políticos e os próprios banqueiros já estão preparando o cenário para a próxima crise. Estudos matemáticos mostraram a densa teia interconectada dos atores financeiros mundiais, na qual a falha de um deles poderia desencadear o colapso de todos. Nos colocaram no fio da navalha, e temos boas razões para ser pessimistas:
– Os governos e as instituições financeiras internacionais não demonstraram nenhuma intenção de regular os bancos, o que nos expõe ao perigo de ter que suportar uma repetição da jogada. Os bancos e os banqueiros não só são grandes demais para falir — ou para ser presos –, mas também para ser desafiados. Por isso, permitem-se fazer o que lhes dê vontade.
– A adoção de dispositivos de segurança no setor financeiro foi sistematicamente sabotada. Não se produziu a separação necessária entre os bancos comerciais e os bancos de investimento (o que impediria que o dinheiro dos depositantes continuasse a ser usado para especular). Durante mais de sessenta anos, a lei norte-americana Glass-Steagull, aprovada durante o New Deal do governo Roosevelt separou-os, protegendo o sistema financeiro norte-americano. Foi revogada, em 1998, sob o mandato do presidente Bill Clinton — com um grande empurrão de seu secretário do Tesouro, Robert Rubin, ex-executivo do banco Goldman Sachs. Foi necessário menos de uma década para produzir-se a quebra devastadora do Lehman Brother e do mercado. Os políticos não atendem a razões, mas sim ao lobby bancário. Por isso, as exigências de reservas (capital) dos bancos continuam baixos demais. Não se aprovou nenhum novo imposto sobre as transações financeiras. Um imposto debatido por onze paízes da União Europeia ainda está em debate.
– Os volumes diários de transações com derivativos e moedas cresceram 25% ou 30% em comparação com os níveis de antes da crise, e somam trilhões a cada dia. As operações anuais totais com derivados somam em torno de cem vezes o Produto Mundial Bruto. O surgimento de transações automatizadas, impulsionadas por algorítimos, move este crescimento, mas até as máquinas e os nerdsmatemáticos podem cometer erros perigosos.
– Grandes quantidades de empréstimos convertidos em bônus de risco poderiam inundar uma vez mais as carteiras de investidores instutucionais. Desta vez não estariam associados às hipotecassubprime, mas a lotes de outras categorias de dívida, como os empréstimos a estudantes ou consumidores.
– Em 2008, a especulação desenfreada nos mercados de matérias primas causou uma dramática alta dos preços dos alimentos, acrescentando 150 milhões de pessoas às listas dos famintos mundiais. Estas cifras não se repetirão nem nesse ano, nem no próximo: os preços dos grãos despencaram e 150 trilhões de dólares procedentes de Wall Street foram retirados desses mercados nos últimos dois anos. Contudo, outras leis protetoras do New Deal também foram revogadas e os mercados poderão mais uma vez ser alvo de apostas sem limites, quando as mudanças climáticas e a falta de alimento fizerem com que sejam rentáveis.
– Os paraísos fiscais triunfaram. Eles não beneficiam apenas o 1% mais rico. Especializaram-se também na evasão fiscal corporativa. As maiores corporações deixaram de pagar os impostos que lhes correspondem. Por exemplo, as empresas francesas sonegam anualmente de 60 a 80 bilhões de dólares. As corporações beneficiam-se de serviços públicos como a polícia e os bombeiros, a energia, a água, o saneamento, o transporte, a saúde, a educação e a formação para seu pessoal, e o Estado de direito, mas não contribuem para mantê-los, de maneira que estes se deterioram. Quem perde são os cidadãos e cidadãs, e a rede de infraestrutura. O escândalo Luxleaks –  que desmascarou a evasão fiscal de mais de 300 empresas — demonstra que os Estados-membros da União Europeia fazem intencionalmente vistas grossas, com a cumplicidade das quatro grandes “agências de risco”, quando as empresas transferem contilmente seus lucros para Luxemburgo, onde quase não pagam impostos. Os paraísos fiscais das Ilhas Britânicas também contribuem para essa prática. Estima-se que 25% ou mais do faturamento dos maiores bancos da União Europeia está em “centros off-shore”; ninguém conhece ao certo esta cifra.
– Pesquisas realizadas pelo Banco Central Europeu sobre os 130 maiores bancos da União Europeia descobriram que estes não apoiam a economia real — onde as pessoas vivem, trabalham, produzem e consomem. As pequenas e médias empresas da União Europeia oferecem 80% ou 90% de todo o emprego disponível, mas continuam tendo muitos problemas para receber empréstimos. Desde 2008, os bancos endureceram suas condições de concessão de crédito. OFinance Watch – um think tank progressista de Bruxelas — afirma que só 28% de toda atividade bancária vai para a economia real; o que sobra infla o setor dos produtos financeiros que multiplicam o dinheiro sem passar por fases tão “incômodas” como a produção e a distribuição…
– É verdade que os Estados Unidos têm vivido crescimento econômico e criação de emprego, porém mais de 90% do valor de tal crescimento tem sido abocanhado pelo 1% mais rico. O desemprego europeu continua crescendo, e em vez de crescer, a União Europeia escorrega rumo à deflação.
– Já em 2011, os lucros dos bancos norte-americanos haviam chegado aos níveis recorde de antes da crise. E ainda antes, em 2009, os nove maiores bancos desse país distribuíam gratificações de um milhão de dólares ou mais, a mais de cinco mil banqueiros e operadores financeiros, usando para isso o dinheiro público dos empréstimo que receberam dos Estados. Ao menos 5 bilhões de dólares provenientes do dinheiro dos contribuintes norte-americanos foram para indivíduos da indústria financeira. Seus colegas britânicos receberam 20 bilhões de dólares por meio de gratificações em 2010 e 2011, e os banqueiros franceses receberam outro tanto.
– As robustas gratificações contribuem para o grande salto adiante da desigualdade. São conhecidas as comparações chocantes entre a parte da riqueza mundial que é apropriada pelos multimilionários e o que sobra para o resto do mundo. Estão sintetizadas num relatório da Oxfanou nos informes sobre a riqueza mundial que falam sobre as alturas douradas, onde moram não o um por cento — pobres perdedores! — mas um em cada dez milhões.
– A lista de bilionários da Forbes, de 2014, enumera os 1542 terráqueos que ultrapassaram a marca, com um volume total de 6,5 bilhões de dólares. A desigualdade não é obscena em termos monetários. Em Desigualdade: uma análise da (in)felicidade coletiva, Richard Wilkinson e Kate Pickett demonstraram de maneira indiscutível que a desigualdade tem correlação necessária com todos os fenômenos sociais desagradáveis e custosos, de doenças à violência, à obesidade e as populações carcerárias. Mas as finanças estão organizadas agora de tal maneira que ao chegar ao status de bilionário, é muito  difícil perdê-lo.
Recompensas, recompensas
Os banqueiros aprenderam também como organizar as instituições internacionais para que estas os recompensem tanto nos momentos bons como nos maus, por investimentos financeiros geniais ou desastrosos. Desta maneira, governos da zona do euro como Alemanha e França trazem dinheiro ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira; este dá dinheiro ao governo grego (irlandês, espanhol…) que, por sua vez, o entrega aos bancos gregos (irlandeses, espanhois…) com a intenção de que estes devolvam os empréstimos recebidos dos bancos franceses e alemães.
A maioria das pessoas não se dá conta que os enormes “empréstimos” concedidos à Grécia pela “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) entre 2010 e 2012 não se destinaram a “ajudar os gregos”, mas sim a canalizar dinheiro aos bancos que haviam comprado títulos gregos. E por que compraram? É uma boa pergunta: porque estes valiam em euros, mas pagavam juros mais altos, por exemplo, que os títulos alemães, igualmente denominados em euros.
O trabalho da Troika é, portanto, garantir que se devolva o dinheiro aos bancos, desde os planos de “regate” sejam associados a condições drásticas da austeridade. Os bancos podem perder algo em seus investimentos nos países do Sul da Europa ou da periferia — mas não no nível em que isso ocorreria sem a porta giratória da Troika.
Os povos — que não criaram a crise — devem, contudo, sofrer com ela. Até certo ponto, isso pode ser medido em fome crescente, fechamento de hospitais e escolas, violência e migração dos jovens. Mas as verdadeiras consequências para incontáveis seres humanos que não têm responsabilidade pelos problemas econõmicos não podem ser quantificadas. Sustento: minha afirmação de que os bancos aprenderam que podem fazer o que quiserem não era um recurso retórico…
E chegamos ao ponto em que o leitor diz: “sim, mas o que podemos fazer?” Em geral, as respostas são conhecidas, e muitas delas consistem em fazer o contrário do que se resumiu acima. Separar os bancos comerciais dos de investimento, cobrar imposto das instituições financeiras, proscrever os paraísos fiscais, obrigar Luxemburgo a desmantelar sua proteção às empresas sonegadoras, negar-se a assinar os novos acordos de “livre” comércio.
Mudar as regras do Banco Central Europeu (BCE), que não empresta aos países, mas apenas aos bancos privados. Estes pedem créditos ao BCE a menos de 1% de juros ao ano, para em seguida emprestar os mesmos recursos aos países com os maiores juros possíveis — às vezes mais de 6% — o que constitui outro presente à banca. O BCE deveria emprestar diretamente aos países, cobrando os mesmos 1% ou menos, e os governos europeus deveriam poder emitir títulos em euros.
As políticas de “austeridade” devem ser descartadas, porque não funcionam, nem humana nem economicamente. Os europeus do norte entendem isso: a palavra em alemão para dívida é Schuld, que significa também pecado ou culpa; mas a crise persistente não tem a ver com moralidade. Necessitamos de menos golpes no peito (o dos outros) e mais economia inteligente. Nas palavras de um economista alemão que escrevia no Financial Times: “Existem dois tipos de economistas alemães: os que não leram Keynes e os que não entenderam.”
É preciso lembrar primeiro que a dívida os países não se parece, em absoluto, com a de uma família. Na verdade, ao longo da história, a maior parte da dívida soberana era perdoada; em todo caso, como disse o economista e acadêmico norte-americano Paul Krugman: “é preciso vigiar os fluxos, não as ações.”
Enquanto os países continuarem obrigados ao pagamento de juros elevados, terão dúvidas eternas. As nações não desaparecem. A Grécia, por exemplo, tem um superávit orçamentário, quando levam-se em conta apenas a arrecadação de tributos e os investimentos e despesas não-financeiras. Deveria estar qualificada para pagar juros de 1% do ano. O país deveria também reduzir drasticamente seu orçamento militar, tributar a igreja — o maior proprietário de terrenos e imóveis — e como disse o partido governante Syriza, “perseguir a oligarquia”.
Se a próxima crise for de fato deflagrada, será imensa e mortalmente perigosa para as pessoas comuns, que poderiam perder sua poupança, seguros, aposentadorias e mais. Não estou propondo que se criem refúgios antiaéreos ao estilo de 1950, construam-se depósitos de alimentos e se autorize a posse de uma arma por casa — mas não faria mal começar a desenvolver sistemas sociais mais resistentes e uma autoconfiança maior. As pessoas trabalham bem quando cooperam entre si, e o fazem instintivamente ou  por necessidade quando têm que enfrentar um colapso econômico, como fizeram os argentinos há quinze anos ou fazem os gregos hoje. Organizam cantinas populares, hortas comunitárias, clínicas de saúde solidárias, creches, moedas sociais, soluções habitacionais e assim por diante.
Sobretudo, precisamos enfrentar a mortífera ideologia neoliberal que contaminou o pensamento e a ação, enquanto os bancos podem fazer o que lhes der na telha.

Reencaminhando mensagem da Abepss. Grande perda da lutadora Myrian Veras. Mirian Presente!



MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS

A ABEPSS vêm expressar suas profundas condolências, respeito, deferência e carinho aos familiares, amigos e aos/as Assistentes Sociais pela partida serena de nossa querida mestra, a professora Myrian Verás Baptista, no dia 19.09.15, com quem nos transformamos pela aprendizagem cotidiana. 

A professora Myrian deixa para nós marcas históricas no âmbito da formação e profissão, deixa um lindo legado como ser humano que sempre foi e como profissional, com uma trajetória comprometida com a intervenção da/o Assistente Social e com a justiça social. 

Uma mulher que souber ser do seu tempo e avante dele, de uma essência comunitária e libertária sem igual, contribuía com os estudantes independentemente de ser brasileiros ou estrangeiros, de presença firme e generosa, com postura ética ilibada, de muitos projetos realizados, de muitas lutas sociais pela proteção de crianças e adolescentes e contra qualquer forma de violação de direitos humanos. Uma verdadeira pedra angular da profissão na luta contra a desigualdade social. Possivelmente a professora que mais orientou dissertações e teses de doutorado sobre infância e juventude. 

Realizada, viveu uma vida plena e produtiva; foi feliz e nos fez felizes com seus encantos, ensinamentos, sabedoria, praticidade, docilidade e protagonismo. Partiu com a consciência de dever cumprido, de que produziu história, conhecimento, reconhecimento, legitimidade e que sua partida também faz parte da totalidade e da natureza humana. Uma mulher iluminada e com sua luz nos orienta e ilumina sempre. Está nas nossas histórias, na memória e corações. Respeitada e amada eternamente por todos nós. 

Aplausos! A professora Myrian vive em cada um de nós e no Serviço Social. Descanse em paz. Myrian Verás Baptista Presente!

Direção Regional da ABEPSS SUL II – Gestão 2015/2016
“Ousadia e Sonhos em Tempos de Resistência”.
Alais Cordeiro, Andressa Pacheco, Camila Caroline de Oliveira Ferreira, Cleusa Cristina, Daria Siqueira, Eliane Marques de Menezes Amicucci, Fernanda Araújo de Almeida, Maria Lúcia Martinelli, Mariana Sato dos Reis.
Comissão de Apoio a Gestão
Luciana Maria Cavalcante Melo, Maria Liduína de Oliveira.

CUT convoca para 3 de outubro, Dia Nacional de Lutas. Brasil que para, para pela DEMOCRACIA.

CUT convoca para 3 de outubro, Dia Nacional de Lutas

Em resolução Central aponta necessidade de unificar categorias para campanhas salariais, repudia mudanças no FAP e NR-12

Escrito por: Direção Executiva Nacional da CUT • Publicado em: 18/09/2015 - 18:58 • Última modificação: 18/09/2015 - 19:10

Paulo PintoMais do que nunca, ocupar as ruas para enfrentar os ataques aos direitos

A Direção Executiva da CUT, reunida no dia 16 de setembro em São Paulo, manifestou sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica brasileira, particularmente com as medidas erráticas do governo, como o mais recente pacote de medidas fiscais, que apontam para o aprofundamento da recessão, na contramão do projeto que obteve o apoio popular nas últimas eleições.

A Central reafirma sua posição contrária à atual política econômica do governo e ao pacote de medidas fiscais de 14 de setembro, pois os cortes atingem programas sociais reduzindo seus gastos, inibem o investimento público, e o recuo do Governo Federal nos acordos já praticamente alcançados com as entidades dos servidores federais, como a Condsef e CNTSS-CUT, adiando em 6 meses a aplicação da primeira parcela de reajuste salarial. Do lado das receitas pretendidas, o pacote onera a produção, sem tocar no capital especulativo e as altas taxas de juros que o beneficiam, aumenta impostos de forma regressiva, afetando os setores de menor renda. A nova proposta de CPMF cuja arrecadação seria destinada a pagar aposentadorias pode ser a antessala de um novo ataque à Previdência da classe trabalhadora, como insinuou o ministro Levy.

No seu conjunto, o pacote prolonga a política de ajuste fiscal, que provoca recessão e não crescimento econômico, como saída para a crise. Para a CUT as medidas para equilíbrio orçamentário deveriam ser outras: combater a sonegação fiscal, taxar grandes fortunas e a remessa de lucros das multinacionais, além de uma política tributária progressiva. O pacote, além disso, foi anunciado sem qualquer diálogo com a sociedade, particularmente com os setores que vêm dando sustentação social ao governo.

A insistência por parte do governo federal no aprofundamento das políticas de “austeridade” para gerar superávit primário (destinado a pagar banqueiros e especuladores de títulos da dívida pública) é confirmada pelo conteúdo global desse pacote e tem sido a moeda de troca exigida pelo empresariado para continuar apoiando o governo. Os setores que apostam neste tipo de política que aguçou já a crise com meio milhão de empregos perdidos e uma recessão prolongada, são os mesmos interessados em rebaixar salários e retirar direitos, fragilizar os sindicatos, para criar condições para um modelo econômico que amplie as desigualdades sociais, faça novas entregas do  patrimônio público, diminua a proteção social, reduzindo ao mínimo as funções do Estado e colocando o país numa situação de subordinação aos interesses das corporações multinacionais. Eles aproveitam a fragilidade do governo e seus desacertos na economia para desconstruir, com o apoio da mídia e de seus representantes no Congresso, o projeto que foi desenvolvido nos últimos 12 anos.

Diante deste quadro, a CUT reafirma sua posição de que a saída para a crise econômica é pela via do crescimento que preserve o patrimônio público, promova o emprego, distribua melhor a renda, diminua as desigualdades sociais e aumente a proteção social. Para combater a atual política econômica, a CUT seguirá fortalecendo a unidade dos setores sindicais, populares e democráticos, como integrante da Frente Brasil Popular lançada em Belo Horizonte em 5 de setembro, espaço onde discutirá suas propostas alternativas de política econômica e de aprofundamento da democracia no nosso país.

A CUT continuará mobilizando suas bases, unificando as categorias em campanha salarial em torno das palavras de ordem “Nenhum direito a menos”, “Nenhuma demissão”, defendendo ganhos reais de salário e a democracia. A unificação das campanhas salariais, a greve nacional dos petroleiros que a FUP está organizando no período, as greves nas montadoras do ABC, como agora na Ford, contra as demissões, colocam para a Central a urgência de intensificar a luta em defesa do emprego.

De imediato, a Executiva nacional da CUT, diante do inaceitável recuo do governo em conceder o reajuste salarial dos servidores públicos federais, conclama todas as suas bases a engrossarem a luta da categoria em todo o país e o seu engajamento no Dia Nacional de Luta de 23 de setembro.

A CUT conclama também as suas bases a participarem do Dia Nacional de Mobilizações de 3 de outubro chamado pela Frente Brasil Popular em todas as capitais em defesa da Petrobras, da democracia, dos direitos e por outra política econômica. Esta jornada, no caso do Estado do Rio de Janeiro, se dará no dia 2 de outubro em Niterói, num grande ato de iniciativa dos petroleiros (FUP) e metalúrgicos dos estaleiros navais que sofrem uma onda de demissões.

O enfrentamento da atual política econômica e da ofensiva conservadora se dará com os trabalhadores e o povo nas ruas, pressionando o governo e o Congresso e preparando a greve geral que a Central pretende discutir em outubro no CONCUT.

A Executiva Nacional da CUT se soma às centenas de entidades que lutam por uma reforma política democrática. Neste momento em que o STF acaba de julgar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, revindicamos o veto da Presidente Dilma ao PL 5735/13 – Minirreforma Eleitoral – que o Congresso enviará à sanção presidencial mantendo esta forma de financiamento às campanhas eleitorais, razão fundamental dos sucessivos casos de corrupção que gangrenam o sistema político brasileiro. A CUT estará junto com todas essas entidades na campanha “Veta Dilma!”.

FAP

A Executiva Nacional, considerando a posição apresentada pela Secretaria Nacional de ST e pelo Coletivo Nacional de ST, entendendo que as mudanças nas regras do Fator Acidentário de Prevenção, propostas pelo governo, em nada favorecem aos trabalhadores, ao contrário, representam um retrocesso relativamente à política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, deliberou por orientar o representante da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS a posicionar-se contra a todas elas, à exceção da proposta de retirada da redução de 25% na faixa malus. Deliberou também que nosso representante deverá debater com os demais membros das bancadas dos trabalhadores e dos aposentados no sentido de votar de forma unificada, rechaçando as propostas de 1) mudança na forma de apuração de CNPJ raiz para estabelecimento; 2) retirada do cálculo do FAP das CAT com afastamentos até quinze dias; 3) retirada do cálculo do FAP das CAT por acidentes de trajeto; 4) retirada do bloqueio da faixa bônus (FAP > 1) de empresas que apresentem casos de morte ou invalidez permanente por AT; 5) retirada do bloqueio da faixa bônus para empresas apresentem taxa de rotatividade maior que 75%; 6) alteração no critério de desempate e aprovando a proposta de retirada do desconto na faixa malus. Agendar, com as demais centrais, audiência com o ministro da Previdência para cobrar do governo federal uma postura mais comprometida com os interesses dos trabalhadores ao invés de ceder às pressões empresariais, não somente em relação ao FAP, bem como a outros ataques aos direitos previdenciários em geral.

NR 12

Rechaçar veementemente as tentativas de revogação da NR 12 pelos patrões, tanto por meio de lobbies e pressões junto ao ministro do Trabalho e Emprego, bem como com ações judiciais e apresentação de Projetos de Lei na Câmara e no Senado, deixando claro que, caso os empresários continuem a desrespeitar as mesas tripartites das quais fazem parte, buscando alterar em outras instâncias questões consensuadas na CTPP e suas subcomissões, os trabalhadores não terão mais interesse em participar do processo tripartite.

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

CONTRA A ATUAL POLÍTICA ECONÔMICA

EM DEFESA DO EMPREGO E DO SALÁRIO

EM DEFESA DA PETROBRAS

NENHUM DIREITO A MENOS

É hora de saber como anda o SUAS pelo Brasil! Cobre do seu gestor, isso é fundamental para Assistência Social como direito!

Brasília, 24 de Setembro de 2015

INICIA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2015.
Gestores estaduais, municipais e conselheiros  poderão preencher o Censo Suas 2015 pela internet. Para incluir as informações nos questionários os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do sistema  de Cadastro do Sistema Único de Assistência Social, CadSuas. 
O Censo SUAS é uma importante ferramenta de coleta de informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social realizado pelos municípios e estados, bem como informações sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social. Este ano foi incluído um questionário referente às unidades que executam o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas com algum grau de dependência e suas famílias, com o objetivo de identificar e conhecer a realidade desses equipamentos. 
O Censo permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país. O questionário avalia a execução e os resultados dos programas e serviços oferecidos à população. Os municípios que não responderem ao Censo Suas 2015 poderão sofrer sanções administrativas ou mesmo o bloqueio de recursos enviados pelo governo federal.
O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do linkhttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas/. O prazo para preenchimento segue até 29 de novembro. Conforme o seguinte cronograma:
Questionários
Data de Início
Data de Fim
CRAS
17/set
13/nov
CREAS
Centro POP
Centros de Convivência
28/set
13/nov
Unidades de Acolhimento
05/out
27/nov
Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
05/out
27/nov
Gestão Estadual
12/out
27/nov
Gestão Municipal
Conselho (municipal e estadual)
Período de Retificação
28/nov
06/dez

Informações sobre o Censo Suas podem ser obtidas na respectiva secretaria estadual ou, se necessário, contatando o Ministério do Desenvolvimento Social, MDS, por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003.

Conselho Nacional de Assistência Social 

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

EDITORIAL Jornal Brasil de fato: Que o capital pague por sua crise


EDITORIAL
Que o capital pague por sua crise
Brasil de Fato
Edição 653
                                                               31.08.2015                                                              
  

                                                           
Depois do grande acordo a portas fechadas entre o grande capital, banqueiros, representantes do Governo, do Instituto Lula, do Partido dos Trabalhadores, etc., um silêncio surdo parece haver coberto o País.

Negociados os “dossiês” mais urgentes – de modo que figuras de proa não tivessem (pelo menos, de imediato) suas imagens maculadas, nem fossem obrigadas a fazer faxina nos corredores de penitenciárias, casas de detenção ou delegacias, parece-nos viver uma trégua. Doce ilusão daqueles que, reféns dos seus próprios “desvios”, animaram e participaram das negociações imaginando que os nossos adversários e inimigos de classe se satisfarão com o negociado. Eles arrocharão sempre o torniquete, a cada momento que necessitem novas concessões. Se, por enquanto, os inimigos lhes tomaram as calças, noutro momento, vão querer os slips. E assim por diante, até exigirem aquilo que calças e slips não mais cobrem... .

Doce ilusão, também, imaginarem que os trabalhadores e o povo (povo = explorados e oprimidos) respaldarão sempre seus recuos e rendições; que se deixarão trair passivamente. Isto não existe: ninguém engana todos, durante todo tempo.

Por isto, a nossa pauta tem de ser outra: a crise econômica está aí e, a depender dos de sempre, seremos nós – a classe trabalhadora e o povo – quem pagará toda a conta. A depender de muitos que pensam e dizem nos representar, também.

Rejeitaremos toda medida que transfira para nós, o preço da crise: seja em termos de tributos e taxações (tipo o modo como estão sendo conduzidos o ajuste fiscal ou a ressurreição da CPMF); seja no que diz respeito à entrega de nossas riquezas (Pré-Sal e outras); das nossas tecnologias (enriquecimento do urânio, submarino atômico etc.); seja de qualquer das nossas conquistas de 1988. Além – é pressuposto óbvio – da defesa intransigente da integridade do nosso território e da nossa soberania.

Para garantir nossa pauta, é indispensável que tragamos para as ruas, avenidas, praças – enfim, para os espaços públicos – as nossas disputas, inviabilizando qualquer acordo de cúpula que não atenda aos nossos interesses de classe, e submetendo a luta institucional à pressão dos trabalhadores e do povo, organizados de forma independente e autônoma – como fizemos há duas semanas, no dia 20 de agosto. Ou seja, para garantir nossa pauta é indispensável nos transformarmos de fato em sujeito político – sujeito coletivo.

Sim, só o povo organizado derruba a impostura.

Com a crise política e institucional (que está longe de chegar a um final – sobretudo a um final que corresponda aos nossos interesses); com a falência de diversos partidos do espectro de esquerda, formaram-se, em todo o País, grupos de militantes de todas as gerações, em busca da construção de instrumentos políticos (organizações frentistas, pautas, programas, etc.) capazes de intervir na conjuntura de modo a defender os interesses dos trabalhadores e do povo. Muitos têm avançado, apesar de enfrentarem problemas de todos os tipos. É fundamental que esses coletivos se fortaleçam, e procurem formas de trabalhar conjuntamente entre si, com os sindicatos e movimentos populares combativos e que agem no mesmo rumo. Alguns partidos têm também desempenhado importantes papéis nesse sentido.

É fundamental que todos prossigamos.
É indispensável que todos prossigamos.
Não dá para baixar a guarda.

É igualmente fundamental que deixemos de pensar no Brasil como uma ilha, isolado, portanto, das dinâmicas econômicas e políticas (e também ideológicas) que se desenvolvem mundo afora. Impossível pensar de modo adequado o que fazer (sempre do ponto de vista dos trabalhadores e do povo), sem ter em conta que as crises que se aprofundam nos Estados Unidos e na China, para além da influência que terão em toda a economia internacional, cobrarão um preço especial à nossa economia: Pequim e Washington significam os dois maiores mercados de importação dos nossos produtos.

Vamos todos juntos em torno de um programa que possamos construir coletivamente. Mas, são partes constitutivas de um programa, os métodos a serem utilizados. Métodos e programas são como forma e conteúdo: não podem ser separados. Eles constituem um todo indivisível. E, infelizmente, muitos camaradas ainda não perceberam que a maioria dos problemas que resultam em divisões e rachas na esquerda, tem origem na utilização de métodos que repetem aqueles dos nossos inimigos de classe (oportunismos, passa-moleques, rasteiras, golpinhos, etc.), e não necessariamente de divergências políticas que, mantidos os princípios, podem quase sempre ser negociadas, desde que de forma clara e transparente.

Assim, se nos comprometermos a repelir os velhos métodos, vamos todos juntos e conquistaremos grandes vitórias.

Hora de decidir: uma esquerda socialista ou uma esquerda liberal?


Há uma grande diferença no ar: transformar o poder ou apenas fazer parte dele? A questão não é tão simples e a resposta para quem estabeleceu em sua vida uma distância da sua antiga pele para uma nova, ou seja, que busca em vida alguma forma de atuação ou militância política precisa, se escolheu ser da esquerda refletir sobre essa questão.

Escolhas definem lado, posição e podem trazer consequências, como tudo na vida.

Um projeto político tornou-se majoritário no PT e configura-se nas suas escolhas de governo, adotando uma postura de "paz" ao capital, aos mercados e ao jogo político nacional travou uma luta intensa no espaço das oposições. Criticou o neoliberalismo e manteve-se atuante no Congresso Nacional e nas experiências de governo, isso tudo até 2002.

A força politica majoritária venceu! (Até aqui). Mas vamos voltar um pouco atrás nas posturas desse campo majoritário para entendermos o que chamo de postura de "esquerda liberal", Rosa Luxemburgo denominaria "reformismo" e na Europa Ocidental nas experiências da França e Espanha, neoliberalismo mesmo.

1998 a campanha Lula determina a desaproximação do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, me lembro bem, apoiei um candidato a deputado federal que buscou eleger-se com esta marca, Luis Eduardo Greenhalgh. A propaganda eleitoral já era meio morta, meio "branca" e tenta radicalizar no final, o "Lula operário" surge nas últimas inserções e o segundo turno vai embora e com ele mais quatro anos de FHC, o terror.

2002 temos de tudo, postura de Lula em não aceitar prévia e ser urgido como único faz a primeira provocação vindo do senador Suplicy quando se inscreveu para as prévias advertindo que Lula precisava ouvir as bases e ser aclamado por elas (nesta eu votei Suplicy contra a arrogância do grande líder), depois a aliança com o PL e com Quércia, novamente provocações com a ocupação do palco do encontro estadual que terminou em pancadaria (eu participei), e a "carta aos brasileiros" que mais era "carta aos mercados financeiros", sela a vitória de 2002 no clima da "paz e do amor".

É fundamental lembrar que uma esquerda liberal na perspectiva da luta de classes não busca aprofundar contradições e promover mudanças no jogo político hegemônico, faz da "luta pela qualidade vida e aumento de renda" o seu "farol" para uma sociedade "mais justa" ou "menos desigual".

Portanto não se deve desconsiderar os avanços do governo de alianças com o PT a frente no quesito políticas públicas justamente pela ampliação da legislação social vigente (lei maria da penha, estatuto do idoso, SUAS, etc..), nem a adoção de programas e projetos no campo do "welfore state" tipo brasileiro seja com a transferência de renda ou ações políticas incisivas como agricultura familiar, cisternas, "luz para todos", entre outras que canalizaram recursos de investimento para regiões e populações que não tinham a intervenção do Estado.

Mas com os limites de uma política econômica alinhada ao modelo anterior - neoliberal - com um processo intenso de financeirização do capital com reformas antipopulares na previdência pública, aumento do crédito e financiamentos, enfim, na lógica do capita, veja o lucro dos bancos/ banqueiros na última década.

Essa combinação desenvolvimentismo calçado em renda e consumo durou, e durou bem, mas a geração de privilégios ao capital produtivo  em gestos de cortes de taxas, tributos ou impostos não consolidou uma nova mentalidade no velho capitalismo brasileiro que tem tendências "vampirescas"sobre o patrimônio do Estado. Ou seja, nunca se lucrou tanto e nunca se acomodou tanto um setor que é o coração do capitalismo.

"Todos ganharam!", sim até certo momento. A "nova" classe assalariada de renda média surge no cenário, engorda os lados da "pirâmide social" e junto com a antiga classe assalariada média consome não apenas os produtos, mas a cultura e os ideais de uma sociedade capitalista moderna - obter privilégios, manter e subir "padrão de vida". E com certeza não buscar uma sociedade mais igualitária.

Seria tarefa do governo politizar as "massas". Não e Sim. Não, porque esta tarefa é do partido que seria a organização com esse papel de mobilizar, disputar projetos e organizar. E SIM o governo poderia ter posição, deveria fazer gestos, mostrar que a diferença do projeto e modelo está na forma de governar devendo inclusive optar pela combinação soberania e participação deliberativa. Não o fez.

Houveram conferências e consultas públicas. Mas nada disso em um país continental como o nosso é tão "liquido e certo", dado que os participantes das conferências vem de um processo de desgaste com os governos anteriores e isso acaba (equivocadamente) deslegitimando o instrumento político: conferência. E as consultas públicas são pelos meios virtuais, não atingido quem deveria ser consultado de fato, os trabalhadores.

Então qual caminho? O melhor seria construir meios participativos na consolidação das políticas públicas, subverter a lei do "cão" (a 666 das licitações), abrir as decisões regionais de iniciativa federal e o acompanhamento local pela população beneficiada, ou seja, se vai ter ônibus, ambulância, creche, etc. com recursos federais, uma obrigação seria "botar o povo pra dentro", canais de denúncia pública, reuniões e plenárias com autoridades sem burocracias, acesso aos trâmites com linguagem popular, e obrigar sim o gestor, servidor público e quem quer que seja. Os contratos de financiamento federal são tão burocráticos na relação com as prestações de contas, porque não subverter tambçem pela participação?

E isso tudo para afirmar que o modelo que ainda está em curso majoritariamente no PT e no governo de alianças é de uma esquerda liberal, limitada pelas opções que fez não quer transformar o poder, apenas fazer parte dele e promover algumas mudanças. Governabilidade substituiu a palavra reformas de base.

O que fazer? Há caminhos abertos como o que vivemos com o Plebiscito por uma reforma do sistema politico em 2014 e lutas sociais que se fortaleceram. Nunca a certeza que o caminho para uma esquerda socialista esteve tão próxima como agora. 

Quando a direta e as elites querem impor sua posição, seu discurso, seus símbolos e pensamentos, abre novamente o jogo das mudanças, pois se o campo de batalha é aquele em que se pode disputar inclusive cores e ideias, agora é a hora de afirmar para esta sociedade qual modelo? qual projeto de sociedade é ideal, se o que está ai incomoda tanto.

De um lado esse projeto é disputado pela "volta da ditadura civil-militar", "intervenção militar", "fora Cuba", e assim vai. Se o lado de lá é louco, porque revidamos. Simples, porque o lado de lá se apoio na grande mídia que reproduz um "peido" como se fosse perfume, como é o preconceito a Cuba que foge da verdadeira realidade, mas vendida para sociedade a mentira, essa se estabeleceu. Quando defendemos a ilha, "loucos" somos nós.

Cabe aos militantes da esquerda socialista não buscar esforços no mesmo dilema, mas se reunir, organizar, fazer, agitar, propagandear...sigla, discurso, não! Nossas ideias e ideais, a luta e a organização são processos. Retomar o que é um partido para nós socialistas e comunistas, que é o partido da classe, nossa organização em rede, em teia, de nós com nos mesmos, popular, comunitários, não juntos num partido institucional, mas filiados no único partido que interessa aos trabalhadores e trabalhadoras, o da nossa classe com um programa político claro: defesa da humanidade!

Desorganizados ou reduzidos perderemos esse momento.

Não temos nada a perder com esse sistema político.

Mudando temos muito a ganhar! Vencer!

Voltado a pergunta inicial: você quer transformar o poder ou apenas fazer parte do que está aí?

Ps.: Bobbio representa bem um termo que claro não existe como conceito, "esquerda liberal", mas se nos aprofundarmos na raiz do termo "esquerda" ela também não nasce comunista e nem revolucionária, os que estavam a esquerda do parlamento defendiam reformas sociais mas dentro de um sistema que é cruel pela sua própria forma de acumular riqueza. Cito Bobbio porque é claro os próprios liberais tem vergonha de serem identificados com a "direita", preferem esconder-se na democracia liberal.

Movimentos Sociais se reúnem para intensificar luta pela Constituinte

Movimentos Sociais se reúnem para intensificar luta pela Constituinte

O objetivo do encontro é retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política

Escrito por: Divulgação • Publicado em: 02/09/2015 - 12:04
Foto: Divulgação
Na próxima sexta-feira (4), diversos movimentos populares de todo Brasil se reúnem na cidade de Belo Horizonte (MG) para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte.
 
A atividade pretende reunir cerca de 1.000 ativistas e marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram “Sim” à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
 
A ação contará com comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O objetivo do encontro é retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política.
 
Há um ano, o Brasil inteiro se mobilizava para a votação do Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Realizado na Semana da Pátria, com aproximadamente 40.000 urnas abertas e mais de 2.000 Comitês Populares construídos em todos os estados da Federação e com a participação de mais de 450 organizações sociais. 
 
O Plebiscito Popular ganhou corpo, força, e milhões de pessoas, em todos os cantos do Brasil, foram formadas sobre a importância de se discutir uma mudança no sistema político brasileiro, sobretudo, no que tange ao financiamento empresarial das eleições, a falta de representatividade do povo brasileiro no Congresso Nacional e fortalecimento da participação popular.
 
Os votos do Plebiscito Popular foram entregues formalmente aos poderes ExecutivoLegislativo e Judiciário, durante a V Plenária Nacional do Plebiscito pela Constituinte realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, em Brasília (DF).
 
“Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho de base que foi feito, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira”, disse João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do MST.
 
A luta pela Constituinte continua
A Executiva Nacional da Campanha acredita que o momento de crise econômica e política do país fortalece a ofensiva conservadora com pautas retroativas, reafirmando a importância da Campanha e necessidade de se realizar uma verdadeira Reforma Política. Membro da executiva, Ricardo Gebrim, aponta para as “terríveis” encruzilhadas em torno da atual crise política, em que de um lado há pressões pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, enquanto do outro as pressões são para transformar seu governo num governo neoliberal.
 
“A única saída política que possibilita mexer nesse sistema político e assegurar que rompamos com o neoliberalismo é a constituinte. E nesse momento a Campanha ganha força porque ficou evidente que a Reforma Política protagonizada pelo Congresso é uma farsa, um teatro, que na verdade só quer legalizar e constitucionalizar a doação empresarial de campanha”, explica Gebrim.

Serviço:
Data:
 04 de setembro de 2015
Hora: 10h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. R. Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, 30190-921.
Inscrições: serão feitas através de envio das informações (nome, cidade, entidade, telefone e e-mail) para o e-mail plebiscitoconstituinte@gmail.com.

Programação do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte
9h – Mesa “Conjuntura e luta pela Constituinte” – Representante da CUT, representante do MST, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e representante da Secretaria Operativa Nacional da campanha por uma Constituinte.
13h – Almoço
14h – Debate em grupos
16h – Plenária Final
18h – Jantar e Noite Cultural