Seminário da Contee alerta para crescente desnacionalização do ensino

Mercantilização avança com recursos do FIES e do Prouni, denunciam professores

Escrito por: Leonardo Wexell Severo • Publicado em: 24/09/2015 - 14:48 • Última modificação: 24/09/2015 - 15:32

Antonio Olmedo, Fátima Silva, Madalena Guasco e Celso Napolitano: mais verbas para a educação pública. Foto: Jordana Mercado“Estamos diante de uma crescente desnacionalização do ensino, uma mercantilização que avança em nosso país com recursos públicos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos). Nesta disputa entre o público e o privado o problema não está só no financiamento, mas no conteúdo ideológico que passa a ser repassado”, afirmou a professora Fátima Silva, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), no seminário “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento”. Iniciado na segunda-feira e encerrado nesta quinta, o evento realizado pela Contee, no Hotel Braston, reuniu especialistas e sindicalistas do ramo.

“O fato é que essas instituições do mercado preferem trabalhar com o FIES e o Prouni, pois há uma transferência automática de recursos, é dinheiro líquido e certo, sem os riscos de uma mensalidade”, destacou Fátima, lembrando que programas pensados para ser transitórios acabaram se cristalizando, passando a sugar importantes parcelas do Orçamento da educação para os cofres privados. “A qualidade do ensino também vem sofrendo com esta opção”, alertou, “uma vez que essas empresas trabalham com a demissão de quadros altamente qualificados, substituídos por professores que ganham 50% menos”.

SETOR ESTRATÉGICO

Prestigiando o Seminário, o professor João Antonio Felicio, presidente da Confederação Sindical Internacional e membro da executiva nacional da CUT, também alertou para os riscos do avanço do capital estrangeiro “em um setor estratégico, que dialoga com a construção de um projeto de país, de nação”. Transferir o ensino universitário a essas grandes corporações transnacionais, sublinhou, “abre espaço para que sejamos submetidos à sua hegemonia econômica e política, deixando o país refém dos seus interesses”.  

João Felicio também alertou para o fim da liberdade de cátedra através da “padronização” imposta pelas instituições mercantis, “sem relação com a nossa concepção cultural, geográfica ou histórica, pois suas necessidades são tão somente a de gestão da empresa, a maximização dos lucros com mão de obra barata, anulando o papel do cidadão”. “Qualquer professor que expresse uma concepção diferente desta ficará muito pouco tempo nestas instituições, será dispensado”, enfatizou.

O professor Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), denunciou que “com o FIES, as grandes corporações trocaram receitas duvidosas por certas, um capitalismo sem risco, com aluno cativo e dinheiro do Tesouro Nacional”. Citando a entrevista do reitor da Universidade Federal do Rio, Roberto Leher, Celso lembrou que com a aquisição da Anhanguera pelo grupo internacional Kroton, o conglomerado passou a contar com 1,2 milhão de estudantes, “passando a ser maior do que todas as universidades federais juntas”.

No dia 22 de abril de 2013, quando Kroton e Anhanguera anunciaram sua “fusão”, criando  uma  nova  companhia,  avaliada em 5,9 bilhões de dólares – a maior do mundo – passaram a contar com  123  campus  de  ensino  presencial,  647  polos  de  ensino  à  distância,  unidades  em  80 cidades  do  país  e  mais  de  dois mil  cursos  de  graduação,  mestrado  e  doutorado,  tendo  obtido receita líquida de 3  bilhões de reais e lucro líquido de 420 milhões de reais.  Naquele momento a fusão englobava cerca de 15% de todos os alunos do ensino superior do país.

No Brasil, apontou Celso Napolitano, cinco fundos de investimento têm 40% das matrículas da educação superior brasileira e apenas três fundos controlam 60% da educação à distância. Também presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso apresentou o estudo “Análise econômico financeira de empresas do setor de Educação” com indicadores e resultados dos grupos (de capital aberto) Kroton-Anhanguera, Estácio, Anima e Ser; e empresas particulares de capital fechado (Mackenzie e Unicsul). Entre outros abusos, foi constado que as companhias Kroton, Anima, Estácio e Ser tiveram, em média, salto de 201% na receita líquida no período, direcionando cada vez menos recursos aos professores.

Contando com a injeção de recursos públicos, em agosto de 2013, o grupo americano proprietário da Anhembi Morumbi adquiriu as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) por R$ 1 bilhão, passando a contar com mais de 200 mil alunos no país.  Em  outubro  do mesmo ano,  o  Grupo  Anima,  formado pelo  Centro  Universitário  de  Belo Horizonte  (UNIBH)  e  a  UNA,  da  capital mineira,  a  Unimonte  de  Santos  e  o  fundo  de Investimento  BR  Educacional,  na  sua  oferta  pública  inicial  de  ações  (IPO)  na  Bolsa  de Valores, captou 468.1 milhões de reais  para expansão de suas atividades.  Em 11 de abril de 2014,  o  mesmo  Grupo  Anima  adquiriu  uma  tradicional  instituição  educacional  da  capital  paulista,  Universidade  São  Judas  Tadeu,  com  25,8  mil  alunos  em  35  cursos,  por  R$320 milhões.

SISTEMA PERVERSO

Para Lucas da Silva Tasquetto, pesquisador de pós-doutorado pela UFRGS e professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nem foi preciso o Brasil ser signatário de acordos de livre comércio para que o capital estrangeiro pintasse e bordasse, tanto na aquisição de empresas quanto na negociação da bolsa de valores. “Temos um sistema lucrativo privado de massa extremamente perverso”, disse Tasquetto, defendendo uma ação governamental mais firme para frear o descontrole.

Na avaliação de Lalo Watanabe Minto, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp), sem regras para sua atuação, “o capital está se apropriando do setor educacional de todas as maneiras possíveis, legais e ilegais, éticas e não éticas”. Esta apropriação “pelos interesses políticos, econômicos e ideológicos de grupos tornam o ensino um modelo de negócio rentável”, desprezando sua importância para o interesse individual e coletivo. “Temos que retomar as lutas em defesa da educação pública como único modo de resistir e contrapor-se a essas forças, que são muito poderosas”, defendeu, denunciando a crescente a influência privatista sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário). Exemplo disso, citou, são os 10% do PIB para a Educação, alvo de intensa disputa entre o público e o privado.

A professora Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Contee, traçou um histórico da expansão da educação superior brasileira, a partir da mercantilização e financeirização do setor. A concentração mercantil, avalia, ganhou força a partir do ProUni e do Fies.

Para Madalena, além de lutar para que os recursos públicos fiquem integralmente na esfera pública, é fundamental buscar uma regulação mais eficiente para garantir a qualidade do ensino, obrigando as instituições a cumprirem com suas responsabilidades. “Daí a importância em pressionar pela aprovação do Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior)”, sublinhou.

Iniciado na segunda-feira e encerrado nesta quinta, o evento realizado pela Contee no Hotel Braston, em São Paulo (SP), contou com a parceria da Internacional de Educação (IE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

Movimento social presta solidariedade a Stédile e ao MST

Em nota, diversas entidades repudiam violência contra o dirigente sem-terra

Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 23/09/2015 - 18:30 • Última modificação: 24/09/2015 - 10:55

Arte de Douglas Camargo#TamoJunto

O conjunto de movimentos sindicais, populares, pastorais sociais, parlamentares progressistas e intelectuais comprometidos com a luta do povo brasileiro, vem por meio desta nota prestar solidariedade ao companheiro João Pedro Stédile, histórico militante das lutas sociais do Brasil e da América Latina.

Na noite do dia 22 de setembro, uma claque com aproximadamente 30 reacionários bradando gritos de ódio e diversos xingamentos atacou e agrediu o companheiro Stédile, que acabava de chegar no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza – Ceará, convidado por diversas entidades para participar de um Congresso Sindical e de uma atividade sobre Reforma Política e combate à Corrupção.

A ação comandada pelo empresário do ramo imobiliário Paulo Angelim, militante do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, revela o que há de mais conservador e retrógrado na sociedade brasileira: um ódio de classe, antigo e anacrônico, muito semelhante ao do fascismo.

Não à toa, o grupo de reacionários que realizou esta ação é o mesmo bando que tem impulsionado manifestações golpistas em Fortaleza no intuito de interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desrespeitando o voto popular e rompendo com a legalidade democrática no país.

Estes reacionários utilizam-se dos símbolos nacionais e se dizem patriotas, mas são favoráveis a venda dos nossos recursos naturais às empresas estrangeiras, como no caso da Petrobrás. Se dizem contra a corrupção mas são assíduos defensores do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e ainda hoje lastimam a decisão do STF.

Temos convicção de que a agressão sofrida pelo companheiro Stédile, não se limita a um ataque individual, ou somente ao MST. Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano.

Neste sentido, prestamos solidariedade ao companheiro e nos comprometemos a cerrar fileiras na defesa da democracia, da justiça social e da participação popular nos rumos da nação.

Fortaleza, 23 de setembro de 2015.

Estes reacionários utilizam-se dos símbolos nacionais e se dizem patriotas, mas são favoráveis a venda dos nossos recursos naturais às empresas estrangeiras, como no caso da Petrobrás. Se dizem contra a corrupção mas são assíduos defensores do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e ainda hoje lastimam a decisão do STF

Trecho da nota

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB

FUP - Federação Única dos Petroleiros

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

União Brasileira das Mulheres - UBM

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MOTU

Levante Popular da Juventude

União da Juventude Socialista - UJS

Rua – Juventude Anticapitalista

Coletivo O Estopim

Movimento Kizomba

Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Partido dos Trabalhadores - PT

Partido Socialismo e Liberdade

Consulta Popular

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz – CEBRAPAZ

Fora do Eixo

Mídia Ninja

Movimento Democracia Participativa

Agência de Informações Frei Tito para América Latina – ADITAL.

Sindicato APEOC

Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará – SINDMETAL

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará – SINTSEF-CE

Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza

Diretório Central dos Estudantes – UECE

Diretório Central dos Estudantes - UNIFOR

Deputado Federal José Guimarães

Deputado Estadual Elmano Freitas

Deputado Estadual Moisés Bráz

Deputada Estadual Rachel Marques

Deputado Estadual Renato Roseno

Vereador João Alfredo

Vereador Jovanil

Vereador Ronivaldo Maia

NÃO É O GOVERNO SEU BURRO IGNORANTE. É O SISTEMA BIXO, É O SISTEMA!

REPASSANDO....
BOA LEITURA

Os bancos preparam a próxima crise global

POR 

REDAÇÃO

– ON 10/09/2015CATEGORIAS: CAPA, DESIGUALDADES, ECONOMIA, MUNDO

Como a aristocracia financeira recuperou poderes e regalias que levaram ao terremoto de 2008. Por que, ao poupar este setor, políticas como “ajuste fiscal” brasileiro abrem caminho para novo desastre

Por Susan George | Tradução: Gabriela Leite | Imagem: Sj J,Bankers, 2010

Sempre otimista, não acreditei que os bancos sairiam da crise de 2007 a 2008 mais fortes que antes, sobretudo em termos políticos. É verdade que alguns pagaram multas que os fizeram cambalear — um total de 178 bilhões de dólares para os bancos norte-americanos e europeus — mas consideram que tais desembolsos são “o preço de fazer negócios”. Nenhum líderes do setor que quebrou a economia mundial passou uma só noite na prisão, nem teve que pagar, pessoalmente, uma única multa.

Ainda não superamos os efeitos do terremoto financeiro vivido em 2007-2008, mas os políticos e os próprios banqueiros já estão preparando o cenário para a próxima crise. Estudos matemáticos mostraram a densa teia interconectada dos atores financeiros mundiais, na qual a falha de um deles poderia desencadear o colapso de todos. Nos colocaram no fio da navalha, e temos boas razões para ser pessimistas:

– Os governos e as instituições financeiras internacionais não demonstraram nenhuma intenção de regular os bancos, o que nos expõe ao perigo de ter que suportar uma repetição da jogada. Os bancos e os banqueiros não só são grandes demais para falir — ou para ser presos –, mas também para ser desafiados. Por isso, permitem-se fazer o que lhes dê vontade.

– A adoção de dispositivos de segurança no setor financeiro foi sistematicamente sabotada. Não se produziu a separação necessária entre os bancos comerciais e os bancos de investimento (o que impediria que o dinheiro dos depositantes continuasse a ser usado para especular). Durante mais de sessenta anos, a lei norte-americana Glass-Steagull, aprovada durante o New Deal do governo Roosevelt separou-os, protegendo o sistema financeiro norte-americano. Foi revogada, em 1998, sob o mandato do presidente Bill Clinton — com um grande empurrão de seu secretário do Tesouro, Robert Rubin, ex-executivo do banco Goldman Sachs. Foi necessário menos de uma década para produzir-se a quebra devastadora do Lehman Brother e do mercado. Os políticos não atendem a razões, mas sim ao lobby bancário. Por isso, as exigências de reservas (capital) dos bancos continuam baixos demais. Não se aprovou nenhum novo imposto sobre as transações financeiras. Um imposto debatido por onze paízes da União Europeia ainda está em debate.

– Os volumes diários de transações com derivativos e moedas cresceram 25% ou 30% em comparação com os níveis de antes da crise, e somam trilhões a cada dia. As operações anuais totais com derivados somam em torno de cem vezes o Produto Mundial Bruto. O surgimento de transações automatizadas, impulsionadas por algorítimos, move este crescimento, mas até as máquinas e os nerdsmatemáticos podem cometer erros perigosos.

– Grandes quantidades de empréstimos convertidos em bônus de risco poderiam inundar uma vez mais as carteiras de investidores instutucionais. Desta vez não estariam associados às hipotecassubprime, mas a lotes de outras categorias de dívida, como os empréstimos a estudantes ou consumidores.

– Em 2008, a especulação desenfreada nos mercados de matérias primas causou uma dramática alta dos preços dos alimentos, acrescentando 150 milhões de pessoas às listas dos famintos mundiais. Estas cifras não se repetirão nem nesse ano, nem no próximo: os preços dos grãos despencaram e 150 trilhões de dólares procedentes de Wall Street foram retirados desses mercados nos últimos dois anos. Contudo, outras leis protetoras do New Deal também foram revogadas e os mercados poderão mais uma vez ser alvo de apostas sem limites, quando as mudanças climáticas e a falta de alimento fizerem com que sejam rentáveis.

– Os paraísos fiscais triunfaram. Eles não beneficiam apenas o 1% mais rico. Especializaram-se também na evasão fiscal corporativa. As maiores corporações deixaram de pagar os impostos que lhes correspondem. Por exemplo, as empresas francesas sonegam anualmente de 60 a 80 bilhões de dólares. As corporações beneficiam-se de serviços públicos como a polícia e os bombeiros, a energia, a água, o saneamento, o transporte, a saúde, a educação e a formação para seu pessoal, e o Estado de direito, mas não contribuem para mantê-los, de maneira que estes se deterioram. Quem perde são os cidadãos e cidadãs, e a rede de infraestrutura. O escândalo Luxleaks –  que desmascarou a evasão fiscal de mais de 300 empresas — demonstra que os Estados-membros da União Europeia fazem intencionalmente vistas grossas, com a cumplicidade das quatro grandes “agências de risco”, quando as empresas transferem contilmente seus lucros para Luxemburgo, onde quase não pagam impostos. Os paraísos fiscais das Ilhas Britânicas também contribuem para essa prática. Estima-se que 25% ou mais do faturamento dos maiores bancos da União Europeia está em “centros off-shore”; ninguém conhece ao certo esta cifra.

– Pesquisas realizadas pelo Banco Central Europeu sobre os 130 maiores bancos da União Europeia descobriram que estes não apoiam a economia real — onde as pessoas vivem, trabalham, produzem e consomem. As pequenas e médias empresas da União Europeia oferecem 80% ou 90% de todo o emprego disponível, mas continuam tendo muitos problemas para receber empréstimos. Desde 2008, os bancos endureceram suas condições de concessão de crédito. OFinance Watch – um think tank progressista de Bruxelas — afirma que só 28% de toda atividade bancária vai para a economia real; o que sobra infla o setor dos produtos financeiros que multiplicam o dinheiro sem passar por fases tão “incômodas” como a produção e a distribuição…

– É verdade que os Estados Unidos têm vivido crescimento econômico e criação de emprego, porém mais de 90% do valor de tal crescimento tem sido abocanhado pelo 1% mais rico. O desemprego europeu continua crescendo, e em vez de crescer, a União Europeia escorrega rumo à deflação.

– Já em 2011, os lucros dos bancos norte-americanos haviam chegado aos níveis recorde de antes da crise. E ainda antes, em 2009, os nove maiores bancos desse país distribuíam gratificações de um milhão de dólares ou mais, a mais de cinco mil banqueiros e operadores financeiros, usando para isso o dinheiro público dos empréstimo que receberam dos Estados. Ao menos 5 bilhões de dólares provenientes do dinheiro dos contribuintes norte-americanos foram para indivíduos da indústria financeira. Seus colegas britânicos receberam 20 bilhões de dólares por meio de gratificações em 2010 e 2011, e os banqueiros franceses receberam outro tanto.

– As robustas gratificações contribuem para o grande salto adiante da desigualdade. São conhecidas as comparações chocantes entre a parte da riqueza mundial que é apropriada pelos multimilionários e o que sobra para o resto do mundo. Estão sintetizadas num relatório da Oxfanou nos informes sobre a riqueza mundial que falam sobre as alturas douradas, onde moram não o um por cento — pobres perdedores! — mas um em cada dez milhões.

– A lista de bilionários da Forbes, de 2014, enumera os 1542 terráqueos que ultrapassaram a marca, com um volume total de 6,5 bilhões de dólares. A desigualdade não é obscena em termos monetários. Em Desigualdade: uma análise da (in)felicidade coletiva, Richard Wilkinson e Kate Pickett demonstraram de maneira indiscutível que a desigualdade tem correlação necessária com todos os fenômenos sociais desagradáveis e custosos, de doenças à violência, à obesidade e as populações carcerárias. Mas as finanças estão organizadas agora de tal maneira que ao chegar ao status de bilionário, é muito  difícil perdê-lo.

Recompensas, recompensas

Os banqueiros aprenderam também como organizar as instituições internacionais para que estas os recompensem tanto nos momentos bons como nos maus, por investimentos financeiros geniais ou desastrosos. Desta maneira, governos da zona do euro como Alemanha e França trazem dinheiro ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira; este dá dinheiro ao governo grego (irlandês, espanhol…) que, por sua vez, o entrega aos bancos gregos (irlandeses, espanhois…) com a intenção de que estes devolvam os empréstimos recebidos dos bancos franceses e alemães.

A maioria das pessoas não se dá conta que os enormes “empréstimos” concedidos à Grécia pela “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) entre 2010 e 2012 não se destinaram a “ajudar os gregos”, mas sim a canalizar dinheiro aos bancos que haviam comprado títulos gregos. E por que compraram? É uma boa pergunta: porque estes valiam em euros, mas pagavam juros mais altos, por exemplo, que os títulos alemães, igualmente denominados em euros.

O trabalho da Troika é, portanto, garantir que se devolva o dinheiro aos bancos, desde os planos de “regate” sejam associados a condições drásticas da austeridade. Os bancos podem perder algo em seus investimentos nos países do Sul da Europa ou da periferia — mas não no nível em que isso ocorreria sem a porta giratória da Troika.

Os povos — que não criaram a crise — devem, contudo, sofrer com ela. Até certo ponto, isso pode ser medido em fome crescente, fechamento de hospitais e escolas, violência e migração dos jovens. Mas as verdadeiras consequências para incontáveis seres humanos que não têm responsabilidade pelos problemas econõmicos não podem ser quantificadas. Sustento: minha afirmação de que os bancos aprenderam que podem fazer o que quiserem não era um recurso retórico…

E chegamos ao ponto em que o leitor diz: “sim, mas o que podemos fazer?” Em geral, as respostas são conhecidas, e muitas delas consistem em fazer o contrário do que se resumiu acima. Separar os bancos comerciais dos de investimento, cobrar imposto das instituições financeiras, proscrever os paraísos fiscais, obrigar Luxemburgo a desmantelar sua proteção às empresas sonegadoras, negar-se a assinar os novos acordos de “livre” comércio.

Mudar as regras do Banco Central Europeu (BCE), que não empresta aos países, mas apenas aos bancos privados. Estes pedem créditos ao BCE a menos de 1% de juros ao ano, para em seguida emprestar os mesmos recursos aos países com os maiores juros possíveis — às vezes mais de 6% — o que constitui outro presente à banca. O BCE deveria emprestar diretamente aos países, cobrando os mesmos 1% ou menos, e os governos europeus deveriam poder emitir títulos em euros.

As políticas de “austeridade” devem ser descartadas, porque não funcionam, nem humana nem economicamente. Os europeus do norte entendem isso: a palavra em alemão para dívida é Schuld, que significa também pecado ou culpa; mas a crise persistente não tem a ver com moralidade. Necessitamos de menos golpes no peito (o dos outros) e mais economia inteligente. Nas palavras de um economista alemão que escrevia no Financial Times: “Existem dois tipos de economistas alemães: os que não leram Keynes e os que não entenderam.”

É preciso lembrar primeiro que a dívida os países não se parece, em absoluto, com a de uma família. Na verdade, ao longo da história, a maior parte da dívida soberana era perdoada; em todo caso, como disse o economista e acadêmico norte-americano Paul Krugman: “é preciso vigiar os fluxos, não as ações.”

Enquanto os países continuarem obrigados ao pagamento de juros elevados, terão dúvidas eternas. As nações não desaparecem. A Grécia, por exemplo, tem um superávit orçamentário, quando levam-se em conta apenas a arrecadação de tributos e os investimentos e despesas não-financeiras. Deveria estar qualificada para pagar juros de 1% do ano. O país deveria também reduzir drasticamente seu orçamento militar, tributar a igreja — o maior proprietário de terrenos e imóveis — e como disse o partido governante Syriza, “perseguir a oligarquia”.

Se a próxima crise for de fato deflagrada, será imensa e mortalmente perigosa para as pessoas comuns, que poderiam perder sua poupança, seguros, aposentadorias e mais. Não estou propondo que se criem refúgios antiaéreos ao estilo de 1950, construam-se depósitos de alimentos e se autorize a posse de uma arma por casa — mas não faria mal começar a desenvolver sistemas sociais mais resistentes e uma autoconfiança maior. As pessoas trabalham bem quando cooperam entre si, e o fazem instintivamente ou  por necessidade quando têm que enfrentar um colapso econômico, como fizeram os argentinos há quinze anos ou fazem os gregos hoje. Organizam cantinas populares, hortas comunitárias, clínicas de saúde solidárias, creches, moedas sociais, soluções habitacionais e assim por diante.

Sobretudo, precisamos enfrentar a mortífera ideologia neoliberal que contaminou o pensamento e a ação, enquanto os bancos podem fazer o que lhes der na telha.

Reencaminhando mensagem da Abepss. Grande perda da lutadora Myrian Veras. Mirian Presente!

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS

A ABEPSS vêm expressar suas profundas condolências, respeito, deferência e carinho aos familiares, amigos e aos/as Assistentes Sociais pela partida serena de nossa querida mestra, a professora Myrian Verás Baptista, no dia 19.09.15, com quem nos transformamos pela aprendizagem cotidiana. 

A professora Myrian deixa para nós marcas históricas no âmbito da formação e profissão, deixa um lindo legado como ser humano que sempre foi e como profissional, com uma trajetória comprometida com a intervenção da/o Assistente Social e com a justiça social. 

Uma mulher que souber ser do seu tempo e avante dele, de uma essência comunitária e libertária sem igual, contribuía com os estudantes independentemente de ser brasileiros ou estrangeiros, de presença firme e generosa, com postura ética ilibada, de muitos projetos realizados, de muitas lutas sociais pela proteção de crianças e adolescentes e contra qualquer forma de violação de direitos humanos. Uma verdadeira pedra angular da profissão na luta contra a desigualdade social. Possivelmente a professora que mais orientou dissertações e teses de doutorado sobre infância e juventude. 

Realizada, viveu uma vida plena e produtiva; foi feliz e nos fez felizes com seus encantos, ensinamentos, sabedoria, praticidade, docilidade e protagonismo. Partiu com a consciência de dever cumprido, de que produziu história, conhecimento, reconhecimento, legitimidade e que sua partida também faz parte da totalidade e da natureza humana. Uma mulher iluminada e com sua luz nos orienta e ilumina sempre. Está nas nossas histórias, na memória e corações. Respeitada e amada eternamente por todos nós. 

Aplausos! A professora Myrian vive em cada um de nós e no Serviço Social. Descanse em paz. Myrian Verás Baptista Presente!

Direção Regional da ABEPSS SUL II – Gestão 2015/2016

“Ousadia e Sonhos em Tempos de Resistência”.

Alais Cordeiro, Andressa Pacheco, Camila Caroline de Oliveira Ferreira, Cleusa Cristina, Daria Siqueira, Eliane Marques de Menezes Amicucci, Fernanda Araújo de Almeida, Maria Lúcia Martinelli, Mariana Sato dos Reis.

Comissão de Apoio a Gestão

Luciana Maria Cavalcante Melo, Maria Liduína de Oliveira.

CUT convoca para 3 de outubro, Dia Nacional de Lutas. Brasil que para, para pela DEMOCRACIA.

CUT convoca para 3 de outubro, Dia Nacional de Lutas

Em resolução Central aponta necessidade de unificar categorias para campanhas salariais, repudia mudanças no FAP e NR-12

Escrito por: Direção Executiva Nacional da CUT • Publicado em: 18/09/2015 - 18:58 • Última modificação: 18/09/2015 - 19:10

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http://s.cut.org.br/1Jft9dt

Paulo PintoMais do que nunca, ocupar as ruas para enfrentar os ataques aos direitos

A Direção Executiva da CUT, reunida no dia 16 de setembro em São Paulo, manifestou sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica brasileira, particularmente com as medidas erráticas do governo, como o mais recente pacote de medidas fiscais, que apontam para o aprofundamento da recessão, na contramão do projeto que obteve o apoio popular nas últimas eleições.

A Central reafirma sua posição contrária à atual política econômica do governo e ao pacote de medidas fiscais de 14 de setembro, pois os cortes atingem programas sociais reduzindo seus gastos, inibem o investimento público, e o recuo do Governo Federal nos acordos já praticamente alcançados com as entidades dos servidores federais, como a Condsef e CNTSS-CUT, adiando em 6 meses a aplicação da primeira parcela de reajuste salarial. Do lado das receitas pretendidas, o pacote onera a produção, sem tocar no capital especulativo e as altas taxas de juros que o beneficiam, aumenta impostos de forma regressiva, afetando os setores de menor renda. A nova proposta de CPMF cuja arrecadação seria destinada a pagar aposentadorias pode ser a antessala de um novo ataque à Previdência da classe trabalhadora, como insinuou o ministro Levy.

No seu conjunto, o pacote prolonga a política de ajuste fiscal, que provoca recessão e não crescimento econômico, como saída para a crise. Para a CUT as medidas para o equilíbrio orçamentário deveriam ser outras: combater a sonegação fiscal, taxar grandes fortunas e a remessa de lucros das multinacionais, além de uma política tributária progressiva. O pacote, além disso, foi anunciado sem qualquer diálogo com a sociedade, particularmente com os setores que vêm dando sustentação social ao governo.

A insistência por parte do governo federal no aprofundamento das políticas de “austeridade” para gerar superávit primário (destinado a pagar banqueiros e especuladores de títulos da dívida pública) é confirmada pelo conteúdo global desse pacote e tem sido a moeda de troca exigida pelo empresariado para continuar apoiando o governo. Os setores que apostam neste tipo de política que aguçou já a crise com meio milhão de empregos perdidos e uma recessão prolongada, são os mesmos interessados em rebaixar salários e retirar direitos, fragilizar os sindicatos, para criar condições para um modelo econômico que amplie as desigualdades sociais, faça novas entregas do  patrimônio público, diminua a proteção social, reduzindo ao mínimo as funções do Estado e colocando o país numa situação de subordinação aos interesses das corporações multinacionais. Eles aproveitam a fragilidade do governo e seus desacertos na economia para desconstruir, com o apoio da mídia e de seus representantes no Congresso, o projeto que foi desenvolvido nos últimos 12 anos.

Diante deste quadro, a CUT reafirma sua posição de que a saída para a crise econômica é pela via do crescimento que preserve o patrimônio público, promova o emprego, distribua melhor a renda, diminua as desigualdades sociais e aumente a proteção social. Para combater a atual política econômica, a CUT seguirá fortalecendo a unidade dos setores sindicais, populares e democráticos, como integrante da Frente Brasil Popular lançada em Belo Horizonte em 5 de setembro, espaço onde discutirá suas propostas alternativas de política econômica e de aprofundamento da democracia no nosso país.

A CUT continuará mobilizando suas bases, unificando as categorias em campanha salarial em torno das palavras de ordem “Nenhum direito a menos”, “Nenhuma demissão”, defendendo ganhos reais de salário e a democracia. A unificação das campanhas salariais, a greve nacional dos petroleiros que a FUP está organizando no período, as greves nas montadoras do ABC, como agora na Ford, contra as demissões, colocam para a Central a urgência de intensificar a luta em defesa do emprego.

De imediato, a Executiva nacional da CUT, diante do inaceitável recuo do governo em conceder o reajuste salarial dos servidores públicos federais, conclama todas as suas bases a engrossarem a luta da categoria em todo o país e o seu engajamento no Dia Nacional de Luta de 23 de setembro.

A CUT conclama também as suas bases a participarem do Dia Nacional de Mobilizações de 3 de outubro chamado pela Frente Brasil Popular em todas as capitais em defesa da Petrobras, da democracia, dos direitos e por outra política econômica. Esta jornada, no caso do Estado do Rio de Janeiro, se dará no dia 2 de outubro em Niterói, num grande ato de iniciativa dos petroleiros (FUP) e metalúrgicos dos estaleiros navais que sofrem uma onda de demissões.

O enfrentamento da atual política econômica e da ofensiva conservadora se dará com os trabalhadores e o povo nas ruas, pressionando o governo e o Congresso e preparando a greve geral que a Central pretende discutir em outubro no CONCUT.

A Executiva Nacional da CUT se soma às centenas de entidades que lutam por uma reforma política democrática. Neste momento em que o STF acaba de julgar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, revindicamos o veto da Presidente Dilma ao PL 5735/13 – Minirreforma Eleitoral – que o Congresso enviará à sanção presidencial mantendo esta forma de financiamento às campanhas eleitorais, razão fundamental dos sucessivos casos de corrupção que gangrenam o sistema político brasileiro. A CUT estará junto com todas essas entidades na campanha “Veta Dilma!”.

FAP

A Executiva Nacional, considerando a posição apresentada pela Secretaria Nacional de ST e pelo Coletivo Nacional de ST, entendendo que as mudanças nas regras do Fator Acidentário de Prevenção, propostas pelo governo, em nada favorecem aos trabalhadores, ao contrário, representam um retrocesso relativamente à política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, deliberou por orientar o representante da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS a posicionar-se contra a todas elas, à exceção da proposta de retirada da redução de 25% na faixa malus. Deliberou também que nosso representante deverá debater com os demais membros das bancadas dos trabalhadores e dos aposentados no sentido de votar de forma unificada, rechaçando as propostas de 1) mudança na forma de apuração de CNPJ raiz para estabelecimento; 2) retirada do cálculo do FAP das CAT com afastamentos até quinze dias; 3) retirada do cálculo do FAP das CAT por acidentes de trajeto; 4) retirada do bloqueio da faixa bônus (FAP > 1) de empresas que apresentem casos de morte ou invalidez permanente por AT; 5) retirada do bloqueio da faixa bônus para empresas apresentem taxa de rotatividade maior que 75%; 6) alteração no critério de desempate e aprovando a proposta de retirada do desconto na faixa malus. Agendar, com as demais centrais, audiência com o ministro da Previdência para cobrar do governo federal uma postura mais comprometida com os interesses dos trabalhadores ao invés de ceder às pressões empresariais, não somente em relação ao FAP, bem como a outros ataques aos direitos previdenciários em geral.

NR 12

Rechaçar veementemente as tentativas de revogação da NR 12 pelos patrões, tanto por meio de lobbies e pressões junto ao ministro do Trabalho e Emprego, bem como com ações judiciais e apresentação de Projetos de Lei na Câmara e no Senado, deixando claro que, caso os empresários continuem a desrespeitar as mesas tripartites das quais fazem parte, buscando alterar em outras instâncias questões consensuadas na CTPP e suas subcomissões, os trabalhadores não terão mais interesse em participar do processo tripartite.

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

CONTRA A ATUAL POLÍTICA ECONÔMICA

EM DEFESA DO EMPREGO E DO SALÁRIO

EM DEFESA DA PETROBRAS

NENHUM DIREITO A MENOS

É hora de saber como anda o SUAS pelo Brasil! Cobre do seu gestor, isso é fundamental para Assistência Social como direito!

Brasília, 24 de Setembro de 2015

INICIA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2015. Gestores estaduais, municipais e conselheiros  poderão preencher o Censo Suas 2015 pela internet. Para incluir as informações nos questionários os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do sistema  de Cadastro do Sistema Único de Assistência Social, CadSuas.  O Censo SUAS é uma importante ferramenta de coleta de informações sobre os serviços, programas e projetos de assistência social realizado pelos municípios e estados, bem como informações sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social. Este ano foi incluído um questionário referente às unidades que executam o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas com algum grau de dependência e suas famílias, com o objetivo de identificar e conhecer a realidade desses equipamentos.  O Censo permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país. O questionário avalia a execução e os resultados dos programas e serviços oferecidos à população. Os municípios que não responderem ao Censo Suas 2015 poderão sofrer sanções administrativas ou mesmo o bloqueio de recursos enviados pelo governo federal. O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do linkhttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas/. O prazo para preenchimento segue até 29 de novembro. Conforme o seguinte cronograma: Questionários Data de Início Data de Fim CRAS 17/set 13/nov CREAS Centro POP Centros de Convivência 28/set 13/nov Unidades de Acolhimento 05/out 27/nov Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. 05/out 27/nov Gestão Estadual 12/out 27/nov Gestão Municipal Conselho (municipal e estadual) Período de Retificação 28/nov 06/dez Informações sobre o Censo Suas podem ser obtidas na respectiva secretaria estadual ou, se necessário, contatando o Ministério do Desenvolvimento Social, MDS, por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003. Conselho Nacional de Assistência Social  Site: http://www.mds.gov.br/cnas Blog: http://www.blogcnas.org/ Facebook: http://www.facebook.com/conselhocnas Twitter: http://www.twitter.com/conselhocnas You Tube: http://www.youtube.com/user/canalcnas

EDITORIAL Jornal Brasil de fato: Que o capital pague por sua crise

EDITORIAL

Que o capital pague por sua crise

Brasil de Fato

Edição 653

                                                               31.08.2015                                                              

  

                                                           

Depois do grande acordo a portas fechadas entre o grande capital, banqueiros, representantes do Governo, do Instituto Lula, do Partido dos Trabalhadores, etc., um silêncio surdo parece haver coberto o País.

Negociados os “dossiês” mais urgentes – de modo que figuras de proa não tivessem (pelo menos, de imediato) suas imagens maculadas, nem fossem obrigadas a fazer faxina nos corredores de penitenciárias, casas de detenção ou delegacias, parece-nos viver uma trégua. Doce ilusão daqueles que, reféns dos seus próprios “desvios”, animaram e participaram das negociações imaginando que os nossos adversários e inimigos de classe se satisfarão com o negociado. Eles arrocharão sempre o torniquete, a cada momento que necessitem novas concessões. Se, por enquanto, os inimigos lhes tomaram as calças, noutro momento, vão querer os slips. E assim por diante, até exigirem aquilo que calças e slips não mais cobrem... .

Doce ilusão, também, imaginarem que os trabalhadores e o povo (povo = explorados e oprimidos) respaldarão sempre seus recuos e rendições; que se deixarão trair passivamente. Isto não existe: ninguém engana todos, durante todo tempo.

Por isto, a nossa pauta tem de ser outra: a crise econômica está aí e, a depender dos de sempre, seremos nós – a classe trabalhadora e o povo – quem pagará toda a conta. A depender de muitos que pensam e dizem nos representar, também.

Rejeitaremos toda medida que transfira para nós, o preço da crise: seja em termos de tributos e taxações (tipo o modo como estão sendo conduzidos o ajuste fiscal ou a ressurreição da CPMF); seja no que diz respeito à entrega de nossas riquezas (Pré-Sal e outras); das nossas tecnologias (enriquecimento do urânio, submarino atômico etc.); seja de qualquer das nossas conquistas de 1988. Além – é pressuposto óbvio – da defesa intransigente da integridade do nosso território e da nossa soberania.

Para garantir nossa pauta, é indispensável que tragamos para as ruas, avenidas, praças – enfim, para os espaços públicos – as nossas disputas, inviabilizando qualquer acordo de cúpula que não atenda aos nossos interesses de classe, e submetendo a luta institucional à pressão dos trabalhadores e do povo, organizados de forma independente e autônoma – como fizemos há duas semanas, no dia 20 de agosto. Ou seja, para garantir nossa pauta é indispensável nos transformarmos de fato em sujeito político – sujeito coletivo.

Sim, só o povo organizado derruba a impostura.

Com a crise política e institucional (que está longe de chegar a um final – sobretudo a um final que corresponda aos nossos interesses); com a falência de diversos partidos do espectro de esquerda, formaram-se, em todo o País, grupos de militantes de todas as gerações, em busca da construção de instrumentos políticos (organizações frentistas, pautas, programas, etc.) capazes de intervir na conjuntura de modo a defender os interesses dos trabalhadores e do povo. Muitos têm avançado, apesar de enfrentarem problemas de todos os tipos. É fundamental que esses coletivos se fortaleçam, e procurem formas de trabalhar conjuntamente entre si, com os sindicatos e movimentos populares combativos e que agem no mesmo rumo. Alguns partidos têm também desempenhado importantes papéis nesse sentido.

É fundamental que todos prossigamos.

É indispensável que todos prossigamos.

Não dá para baixar a guarda.

É igualmente fundamental que deixemos de pensar no Brasil como uma ilha, isolado, portanto, das dinâmicas econômicas e políticas (e também ideológicas) que se desenvolvem mundo afora. Impossível pensar de modo adequado o que fazer (sempre do ponto de vista dos trabalhadores e do povo), sem ter em conta que as crises que se aprofundam nos Estados Unidos e na China, para além da influência que terão em toda a economia internacional, cobrarão um preço especial à nossa economia: Pequim e Washington significam os dois maiores mercados de importação dos nossos produtos.

Vamos todos juntos em torno de um programa que possamos construir coletivamente. Mas, são partes constitutivas de um programa, os métodos a serem utilizados. Métodos e programas são como forma e conteúdo: não podem ser separados. Eles constituem um todo indivisível. E, infelizmente, muitos camaradas ainda não perceberam que a maioria dos problemas que resultam em divisões e rachas na esquerda, tem origem na utilização de métodos que repetem aqueles dos nossos inimigos de classe (oportunismos, passa-moleques, rasteiras, golpinhos, etc.), e não necessariamente de divergências políticas que, mantidos os princípios, podem quase sempre ser negociadas, desde que de forma clara e transparente.

Assim, se nos comprometermos a repelir os velhos métodos, vamos todos juntos e conquistaremos grandes vitórias.