segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Porque é melhor Dilma no primeiro turno!


O caráter dos três mandatos do PT foram marcados pela conciliação com forças conservadoras da política nacional para garantir a governabilidade num programa de desenvolvimento econômico e social que equilibrasse a desigual distribuição de renda elevando as condições da base e do meio da "pirâmide" para uma renda média, essa "humanizaçao" do capitalismo brasileiro e pequenas reformas estruturantes nas políticas públicas marcaram o período do PT no poder nacional a partir de Brasília. 

Esse processo inevitável nos primeiros anos do gov. Lula, justamente porque o Estado herdado por FHC era o neoliberal, inclusive nos compromissos eleitorais com a famosa "carta aos brasileiros" (2002) isso já demostrava recuo no programa democrático popular. Os movimentos iniciais do governo aplicam a amarga receita do neoliberalismo com a reforma da previdência sob os trabalhadores do setor público e a mesma política fiscal e do mercado financeiro. Aos poucos foram feitas mudanças nas políticas sociais com a criação do Bolsa Família, retomada da ampliação das instituições federais de ensino superior, parcerias com os municípios e uma retomada de investimentos em infraestrutura. As contradições características do gov. Lula se expressam por exemplo no campo da política agrária com apoio tanto ao agronegócio, quanto a agricultura familiar. A grande marca da politica ficou a cargo da política externa que barra os acordos da ALCA e aproxima o país para relações internacionais multipolares com o fortalecimento do Mercosul, criação dos Brics e independência política mundial.

Isso explica, em parte, a forte vitória nas urnas e uma onda vermelha que vimos mesmo diante dos ataques da oposição de direita que estava (e está) mais preocupada com em derrotar o PT (partido) em vez do governo.

Agora neste breve balanço desses 12 anos podemos concluí que os ataques deliberados das elites em fazer oposição pelos meios de comunicação aberta, criação e ou apoio a pretensas lideranças politicas ou midiáticas para fazer o coro oposicionista, as críticas a aproximação internacional com Cuba, o chavismo e o "bolivarianismo", tentando imprimir uma ideia- força de um "comunismo petista autoritário"mostram o quanto é forte o conteúdo de luta de classes. Não importa se há tentativas de "conciliação de classes", como acusam alguns setores da nossa esquerda, a certeza que o núcleo central das elites nos odeiam.

Outro fator fortíssimo do elemento de classes é que passou a ser uma campanha aberta de marginalização dos trabalhadores pobres, críticas aos padrões de condições de vida da nova parcela de assalariados que chegou a renda média (criticas ao" "padrão" de qualidade e ocupação dos aeroportos), criticas ate racistas com relação as cotas raciais ou regulamentações de direitos como politicas para mulheres, demarcações de terra indígenas e quilombolas, parâmetros para o salário mínimo, acesso educacional (mesmo que parte pela lógica do consumo educacional via Prouni), etc.. 

Frente a isso porquê votar e levar Dilma ao primeiro turno? 

Primeiro garantir que não seja preciso comprometer ou repartir o próximo governo com compromissos com mais setores ligados as forças conservadoras. Dando condições para um realinhamento ao programa democrático popular.

Segundo, a possibilidade de fazer avançar uma verdadeira reforma do sistema político por uma constituinte exclusiva e soberana, onde a manifestação voluntaria de mais de oito milhões de brasileiros demostraram que parte dos trabalhadores assalariados da nova conjuntura quer fazer mudanças necessárias no país. Buscando o fortalecimento das organizações da classe trabalhadora e um novo marco republicano que introduza elementos como a democracia participativa.

Terceiro, a esquerda brasileira poderá ter que enfrentar (mesmo que ainda dividida), a maior reação conservadora e de classe já imaginada desde o fim da ditadura civil-militar e da ofensiva neoliberal, onde preservar direitos sociais e colocar em pautas projetos do campo progressista, popular, socialista e dos trabalhadores/as será o elemento divisor da sociedade brasileira, que poderá ser a retomada do debate de classes. Reconhecer de que lado está? Será fundamental para nossa luta.

Quarto, reagrupar as forças progressistas e da esquerda, pois é claro que haverá a reorganização do lado de lá. As ideias-força do modelo neoliberal podem impor sobre nossas elites e sua representação politica um pacto como que assistimos na Venezuela.

No primeiro turno com Dilma temos muito a ganhar, basta aprendemos com as possibilidades do momento histórico.

Recolocar as ideias socialistas deve ser a tarefa de toda militância para além das eleições oficiais.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Plebiscito por constituinte tem quase 8 milhões de votos. Resultado será levado a Brasília.



Plebiscito por constituinte tem quase 8 milhões de votos; resultado será levado a Brasília

Número de votantes chegou a 7.754.436, dos quais 97,05% favoráveis à constituinte exclusiva e soberana do sistema político, e 2,57% contrários
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 24/09/2014 18:40, última modificação 24/09/2014 19:15
Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/09/plebiscito-por-reforma-politica-tem-adesao-de-quase-8-milhoes-e-resultado-sera-levado-a-brasilia-9996.html
DIVULGAÇÃO
Constituinte_exclusiva
'É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia', disse Vagner Freitas
São Paulo – O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.754.436 de votos, dos quais 97,05% votaram no “sim” e 2,57% disseram “não”. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. Os números foram divulgados na tarde de hoje (24), em entrevista coletiva que reuniu o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, e Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do movimento.
Embora o objetivo inicial fosse atingir pelo menos 10 milhões de votos, marca do plebiscito contra a Alca em 2002, os organizadores consideraram que a consulta pela Constituinte foi vitorioso e superou as expectativas. “É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia”, disse Vagner Freitas.
“O (governador Geraldo) Alckmin come um pastelzinho ou toma um cafezinho e vira notícia da mídia, e do plebiscito, que foi apoiado por vários candidatos a presidente da República, não saiu nada”, criticou Paola. Freitas lembrou que a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas contou com apoio de parcela do empresariado e da igreja católica e não foi boicotado tão ostensivamente pela imprensa como o da reforma política.
Rodrigues, do MST, ressaltou o caráter “pedagógico” da consulta. “Além disso, teve grande importância do ponto de vista organizativo.” Segundo ele, o resultado deve ser comemorado por três motivos: ficou demonstrado, pela participação, que a sociedade quer mudanças no sistema político; a realização, de acordo com o dirigente, bem-sucedida do movimento, foi decorrente das mobilizações de rua iniciadas em junho de 2013; e foi um incentivo para a continuidade das mobilizações pela constituinte exclusiva.
Apesar de a convocação de um plebiscito ser atribuição do Congresso Nacional, cuja composição pode ficar ainda mais conservadora com a eleição de 2014, os organizadores acreditam que ele aconteça. "Nossa disputa será junto com a sociedade. Com as forças organizadas e mobilização vamos criar um clima e um debate por um novo processo constituinte e não deixar a questão só com o Congresso", explicou João Paulo Rodrigues.
O próximo passo dos movimentos reunidos em torno do plebiscito popular agora é levar os resultados para os principais representantes dos três poderes, nos próximos dias 14 e 15: a presidenta Dilma Rousseff; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.
Os organizadores lembraram que lideranças importantes, ao participar, deram legitimidade ao processo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (Psol) e até Pastor Everaldo (PSC) participaram da votação. Dilma, Lula e Luciana votaram “sim”. Marina e Everaldo não revelaram seus votos. “Ainda assim, é importante, porque eles participaram e assim também legitimaram o movimento”, disse Paola Estrada.

Alckmin

Os organizadores do plebiscito popular lembraram, na coletiva, que o governador Geraldo Alckmin impediu que as urnas entrassem nas escolas da rede estadual de ensino. Isso dificultou a participação da juventude da rede de ensino de São Paulo no processo. “Até entendo, porque ele deve ser defensor do financiamento privado de campanhas políticas”, ironizou o presidente da CUT. O governador enviou ofício às escolas estaduais para que os professores evitassem a discussão sobre o plebiscito em salas de aulas, além de ter solicitado que diretores não autorizassem as urnas, segundo os organizadores da consulta.
O fim da participação de empresas privadas como financiadoras de candidatos e partidos é uma das principais bandeiras do movimento social.
“Eu acho que se ele concordasse com as propostas do plebiscito ele teria facilitado a coleta de votos nas escolas. Só consigo imaginar por uma posição contrária dele ao que propunha o plebiscito. Como eu não sei a posição dele, penso que seja isso. Não acredito que o governador do estado tenha feito isso apenas por um ato de mesquinhez. Acho que ele deve ter mais coisas para fazer”, afirmou Vagner Freitas.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Resultado parcial: o povo quer a mudança do sistema político!

Comunicado Nacional

 
Estimados brasileiros e brasileiras

Como Secretaria Operativa Nacional da nossa Campanha, em nome de mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares, queremos saudar os milhões de Brasileiros e Brasileiras que participaram do Plebiscito Popular dando o seu voto em Urnas Físicas ou pela Internet. 
Também queremos saudar e parabenizar os milhares de militantes e ativistas voluntários que, em todos os rincões do nosso imenso Brasil, do Oiapoque ao Chuí, construíram com muita dedicação, força, coragem e alegria o Plebiscito Popular pela Constituinte. Se dedicaram desde o Lançamento Nacional - em Novembro de 2013 -, na construção de Lançamentos Estaduais, Cursos de Formação de Ativistas, Organização de Comitês Populares, Ações Públicas nos Dias de Luta, até chegar a tão esperada Semana da Pátria, em que se instalaram mais de 40.000 urnas por todo o país, e todos trabalharam em mutirão para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país. 
Com o trabalho de todos estes ativistas, nossa Campanha pela “Constituinte Já” ocupou as ruas, as praças, escolas, fábricas, universidades, paróquias, povoados, assentamentos rurais, sindicatos, e na era da internet, também ocupamos as redes sociais, com fotos, memes, hashtags e muita criatividade. Envolvemos artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. Pressionamos os candidatos às eleições a se posicionarem sobre o tema, especialmente os presidenciáveis. 
Assim, conseguimos ampla repercussão, apesar do “muro de silêncio”, propositalmente montado pela grande mídia, o que só reforça a nossa posição pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. 
Os próximos dias ainda serão de grande trabalho, nos quais os Comitês Populares estão mobilizados em contabilizar os votos em urnas “físicas”. No entanto, já divulgaremos o resultado da Votação pela Internet (OnLine), tivemos a participação de 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO.
O resultado final da votação será divulgado no dia 24 de Setembro, em Coletiva de Imprensa (em breve enviaremos mais informações).Em seguida, ainda sem data definida,entregaremos os resultados do Plebiscito Popular aos três poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular.
Embora não tenhamos os números finais, podemos afirmar que a batalha foi vitoriosa. Sabemos que a conquista de uma Constituinte para fazer a Reforma Política, e destravar as reformas estruturais que a nação necessita, não será tarefa fácil, mas seguiremos organizados e mobilizados para levar esta bandeira adiante nos próximos períodos.
Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!


São Paulo, 9 de setembro de 2014
Secretaria Operativa Nacional

sábado, 6 de setembro de 2014

Vamos esclarecer: ESPECIALISTA EXPLICA O QUE DIFERE A CONSTITUINTE EXCLUSIVA DAS OUTRAS CONSTITUINTES



Do site do Plebiscito
Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar online.
Fórum – O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?















José Luiz Quadro de Magalhães - O poder constituinte na teoria da Constituição moderna (ou seja, desde a Revolução Francesa) pode ser dividido em poder constituinte originário (o poder de ruptura para fazer uma nova Constituição e inaugurar uma nova ordem constitucional; o poder constituinte derivado (o poder de reformar a Constituição fruto do poder constituinte originário); e o poder constituinte decorrente, que é o poder dos Estados-membros e municípios se organizarem em uma federação. 

Uma Constituinte exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva, pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve. A Constituinte para fazer a reforma política é uma novidade: é um poder constituinte originário, pois é soberano, ou seja, não se limita, na ordem jurídica vigente, nem pelo Congresso, nem pelo Judiciário (inclusive o STF), nem, tampouco, pelo Executivo; é exclusivo, pois será eleito somente para fazer a reforma; é temático, pois (e aí está a novidade) será eleito somente para fazer a reforma política sem limites no atual sistema. Assim, resumindo: poder constituinte originário inaugura uma nova ordem; exclusivo, pois eleito para cumprir esta tarefa e depois se dissolve; e temático, pois se limita a fazer a reforma política apenas, e isto é uma novidade, plenamente possível e sustentável diante da teoria da Constituição.

Fórum – Na Constituinte exclusiva, será eleito número igual de representantes da sociedade civil ao da Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode participar?

Magalhães - Nós estabelecemos livremente as regras. Deve ser democrática para ser legítima. Assim, a eleição para a Constituinte exclusiva, popular e temática não deverá se limitar à representação de partidos políticos. Todos podem se candidatar, representantes dos movimentos sociais, etnias, minorias (todas), enfim toda a sociedade. Por isso, o financiamento da campanha só poderá ser público e igualitário.

Fórum – Posteriormente à eleição dos representantes da sociedade civil e a redação feita da Constituinte, ela vai a voto popular, certo?

Magalhães – Deverá ocorrer um plebiscito popular com amplo debate da população para resolver sobre a convocação de um assembleia popular democrática originária exclusiva e temática para fazer a reforma política. Para isso, será necessário um plebiscito popular. Não se trata de um plebiscito formal, convocado pelo Estado, não. O plebiscito popular deve ser livre, democrático e participativo. O plebiscito formal, o voto, é um instrumento que pode ser utilizado a favor da democracia ou não. Para que a Constituinte exclusiva e temática seja legítima, tem que envolver todas as pessoas em um debate livre e igualitário. É necessário controlar os abusos e mentiras da mídia. Não temos liberdade de imprensa no Brasil. Meia dúzia de proprietários resolve o que podemos saber ou não. Assim, a democracia se inviabiliza.

Fórum – Aprovada a Constituinte, o que sucede? Qual o prazo de aplicação das novas regras?
Magalhães - A Constituinte originária (soberana e sem limites no ordenamento vigente), exclusiva (para fazer a nova Constituição e depois se dissolve) e temática (para fazer a reforma política) pode estabelecer as regras para seu funcionamento. Assim, quanto a prazos, qualquer outra questão pode ser soberanamente decidida pela Assembleia popular e democrática.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

É O PLEBISCITO POPULAR: BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

terça-feira, 2 de setembro de 2014

"Política? Não me interesso por política" (Buíu traduzindo: ajudo a manter o sistema político atual)

(Buíu traduzindo: ajudo a manter o sistema político atual)

Eleições são momentos de escolha. O modelo atual, liberal-burguês, não representa a real necessidade do país. A visão do "brasileiro acomodado", ou "de paz" é apenas mais uma das bobagens que são reproduzidas em nome da ideia de acomodar os trabalhadores de renda média a viver reclamando e fazendo sua "social" em festas de aniversário e churrascos de final de semana.

A vida social que é impressa no dia a dia da população está inclusive condicionada ao calendário que nos coloca os feriados ou festas de fim de ano, o carnaval, as férias escolares e todos os meios de acomodar a sociedade civil na lógica da mídia e da renda.

O mercado ocupa espaços sociais vitais como o lazer com seus shoppings e atrações, ocupa a vida cultural impondo faixas de música via rádio (mais gradoras) e a mídia impressa e televisiva que comercilizam a dimensão da própria vida.

Quando falamos de política,  a cabeça esta tão domesticada que automaticamente a pessoa fala sem saber (já vivenciei várias vezes), o lapso de "torcer o nariz" antes do diálogo.

Ser diferente, pensar diferente é uma ameaça. Mas a quem? As pessoas que pertencem a máquina que rege o sistema atual? Sim, mas mais importante a lógica, as ideias e a reprodução disso. 

Palavras desenvolvimento, crescimento, renovação, honestidade, trabalho, etc. categorias tão importantes porém sob o uso tão indiscriminado e até mesmo desfigurado. 

Ninguém pergunta "Qual desenvolvimento? Ou para quem?"

FHC e seu partido Psdb investiu na propaganda do "crescimento", até a chamada era "avança Brasil", e aí 7 milhões migraram da renda média para a fila do desmprego. Quem avançou? O sistema financeiro (banqueiros, credores, financeiras e todo tipo de quadrilha monetária). 

Agora em 2014 temos o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, perguntando e propondo para sociedade brasileira a mudança desse sistema político. É um gesto, uma forma de manifestar, um jeito de dizer: queremos mudança!

Antes de falar: "Política..." topa conhecer a nossa proposta.



www.plebiscitoconstituinte.org.br

facebook.com/plebiscitoconstituinte

plebiscitoconstituinte@gmail.com

VOTE ON-LINE NO PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE
Começa a Campanha que vai mudar o destino do Brasil

    São mais de 1.700 comitês, milhares de ativistas em todos os estados da federação, mais de 450 das principais entidades, movimentos e organizações sociais.
       É a mais unitária campanha política, desde a luta contra a ALCA e as "Diretas Já".

Se clicar direto neste link, já cai na cédula on line
Basta ter o CPF. Envie esta mensagem aos teus contatos.