terça-feira, 25 de outubro de 2011

Nota da Marcha Mundial das Mulheres em defesa da SPM

Nota da Marcha Mundial das Mulheres em defesa da SPM

No Brasil, como resultado do debate feminista desde os anos 1980, lutamos para que o Estado implementasse políticas públicas com o objetivo de combater as desigualdades e diferentes formas de discriminação sofrida por mulheres, negras e negros, e demais setores da sociedade.

Isto porque compreendemos que o Estado não é neutro em relação a essas desigualdades e que, ao não implementar políticas para revertê-las, acaba reforçando a desigualdade e discriminação em relação às mulheres e à população negra. Tais desigualdades são estruturantes do conjunto das relações sociais e, portanto, exigem mudanças econômicas, políticas e sociais.

Defendíamos, e defendemos até hoje, a criação de um organismo com autonomia política e econômica para propor e articular políticas para as mulheres. Por isso, a criação da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, com estatuto de Ministério, em 2003, durante o governo Lula, foi uma vitória para as mulheres.

Nossa compreensão é que o desafio atual é justamente avançar na institucionalização das políticas pela igualdade das mulheres e contra discriminação racial no conjunto do governo.

Nesse sentido, a notícia veiculada por alguns meios de comunicação sobre uma proposta de criação do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) como uma pasta que agregaria a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) significaria retroceder no modelo atual e implicaria em retrocessos políticos inaceitáveis.

Nós, da Marcha Mundial de Mulheres, repudiamos essa visão e consideramos que isso seria o mesmo que afirmar que o combate às desigualdades de gênero e raça não tem legitimidade nem importância no Brasil.

A Marcha Mundial de Mulheres posiciona-se publicamente, manifestando todo apoio à defesa da manutenção da SPM, da SEPPIR, da SNJ e da SDH, cada uma com suas atribuições.

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Ocupe Wall Street: tem a cara, a coragem, a posição e a firme imagem dos que querem mudar o mundo!

Não importa se nasceu da crise econômica mundial, não importa se "só agora" o povo estadunidense reagiu a tal exploração, não importa o tempo das suas ações, o que realmente importa é que tem lado: o símbolo do capitalismo global, Wall Street está ocupada por homens e mulheres armadas de indignação e de sonhos, diferente do que fez os seus governos nas invasões do Iraque, Alfeganistão, Líbia, entre outros.

O sentido é claro, o culpado é o modelo capitalista global que humaniza as coisas materiais e desumaniza as relações sociais. Onde sempre os trabalhadores (as) perdem seja na crise ou na boa maré do sistema.

Enfim o "consumismo" orgulha-se de ter derrotado o "comunismo real" e como prova de seu poder ampliou-se o poderio do consumo, a contradição deste mundo onde na África estudos mostram que a fome, sim a FOME, irá matar milhões de pessoas. Por isso somos contra os transgênicos, o agronegócio e o latifúndio.

O mercado de ações absorveu desde grandes transnacionais do varejo até empresas educacionais que concentram lucros absurdos em nome do consumo de seus serviços.

Os bancos lucraram mais de 10 bilhões de reais no primeiro trimestre descontando os custos de força de trabalho e despesas fixas.

Os Estados nacionais elegem "gerentes" para mediar interesses financeiros e não governantes com projetos para condução do país, criando um factoide em torno dos países, como se o Estado tivesse gerado a crise econômica e não as operações financeiras. Ou seja, o Estado perde quando não intervem e paga a conta da crise via intervenção na economia.

E outra questão sobre o movimento "Ocupe Wall Street", que é o contraponto com os interesses da direita estadunidense que se opõe a qualquer intervenção no livre mercado. Ou seja, o Estado pode ser teocrático nas relações humanas (aborto, descriminalização das drogas, etc), pode ser intervencionista na cultura dos povos, pode ser belicista sobre a soberania de outros países, entre outros, mas na economia não pode!

Por isso o conservador "Tea party" disse não ao "Ocupe Wall Street", são diferenças de sentido. Um quer a liberdade do mercado, o outro a liberdade da humanidade.

E no Brasil? Mesmo que a mídia tente dar vida aos movimentos "contra corrupção" eles não tem conseguido agregar aos seus interesses. Esses movimentos vivos de indignação são vazios de propostas. Um email que circula pela internet inclusive tem tentado apresentar os objetivos desses movimentos e um dos seus pontos é "fechamento do Congresso Nacional", ora isso é ditadura. Fim da liberdade democrática, de opiniões e de idéias.

Um artigo do jornalista Luís Nassif expressa bem essa posição de que esses movimentos deveriam mirar onde realmente faz a diferença, nos interesses do capital.

O quadro de representação do Congresso nacional mostra que a maioria dos "nobres" representam os empresários, banqueiros e o setor financeiro, enfim, querem acabar com a corrupção? Vamos mudar o sistema político-eleitoral e realizar uma reforma política de fato. Vamos regulamentar a constituição no item: taxação das grandes fortunas e acabar com os favores de empresários como Eike Batista que "emprestam" jatinhos em troca de favores.

A hora é agora: OCUPEM A BOVESPA!

Vejam os links de matérias interessantes:

Protestos contra Wall Street chegam a Washington e se espalham pelos EUA

Protestos foram iniciados em Nova York contra a ajuda financeira do governo aos bancos; também houve manifestação em São Francisco


Como é o dia a dia dos acampados no coração do capitalismo mundial

Sem um objetivo comum, professores, advogados, desempregados, moradores de rua e muitos jovens estudantes protestam solidariamente no "Ocupe Wall Street"


Ocupe Wall Street não é movimento como o nosso, diz Tea Party

Analistas comparam os dois movimentos, o que é rejeitado pelos conservadores que chamam os manifestantes de 'sujos e preguiçosos'


Movimento 'Ocupe Wall Street' já chega a 25 cidades americanas

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Estatuto da Juventude: a gente não quer só comida!

“A gente quer comida, diversão e arte...”, é com esse trecho da música dos Titãs que comemoro a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputad@s que desde 2004 está em discussão no Congresso nacional, agora está no senado e se aprovado irá para sanção da presidenta Dilma.

Essa é mais uma conquista da juventude brasileira que desde 2010 é reconhecido como sujeito de direitos na nossa constituição garantindo que jovens possam ser respeitados em sua fase de vida com a atenção do Estado e da sociedade.

O pensamento conservador no Brasil sempre tratou o jovem ou como problema ou como coitado, onde a garantia da atenção era voltada apenas para crianças e adolescentes, trabalhadores economicamente ativos e pessoas idosas. Juventude nunca significou sinônimo de investimento principalmente quando termina a vida escolar.

A injustiça ronda a juventude que vive na transição dos estudos e do acesso ao trabalho. Em uma sociedade onde oito milhões de jovens chegam ao ensino médio e menos de 15% conseguem uma vaga no ensino superior não é possível afirmar que vivemos em um país de oportunidades para toda juventude.

O Estatuto da Juventude venho corrigir essa desigualdade dando o poder de participação e decisão dos jovens sobre itens que influenciam suas vidas como o direito a saúde que deve atender às mudanças do corpo e dialogando com as jovens mulheres, a saúde do homem, onde para juventude as políticas de prevenção tem maior relevância.

Juventude está ligada diretamente a formação cultural e a garantia do acesso a meia-entrada em eventos culturais amplia o direito que é dado apenas aos estudantes. Possibilitando que não apenas jovens de famílias ricas tenham acesso a cultura.

Estímulo a profissionalização e ao conhecimento são fundamentais para que a juventude tenha condições na transição da adolescência para vida adulta, o Estatuto recém-aprovado institui o “bolsa trabalho” e dá o direito a mobilidade dos jovens por meio do meio passe no transporte público. Estudos apontam que a falta de apoio do Estado são uma das causa para levar os jovens à situações de violência ou de abandono dos estudos.

Outra novidade é o reconhecimento geracional que entende o cidadão e a cidadã jovem aqueles que estão entre os 15 aos 29 anos, tendo a participação um elemento central que permite construir uma outra sociedade para o futuro investindo no presente, no momento vivido pela juventude.

Só quem não viveu toda sorte de falta de oportunidades, descrença e repressão vivida pela juventude nas décadas de 70, 80 e 90 pode não compreender o valor dessa nova lei. Ela representa o acúmulo de várias gerações que querem mudar o olhar da sociedade e do Estado sobre os jovens, onde uma vez tendo esses direitos desrespeitados o próprio jovem poderá exigir seus direitos.

A vida já é presente de deveres. Basta nascer para ter deveres. Sobreviver é um dever. Conviver com pessoas adultas que não te ouvem, não respeitam as suas opções, não compreendem suas opiniões e não lhe dão oportunidades.

E principalmente quando o mundo dos “adultos” impõem valores e ideias morais sem mesmo explicá-las, isso que é empurrado goela abaixo do jovem já é suficiente para dizer: que o Estatuto da Juventude é uma conquista, o Plano Nacional será uma vitória e os direitos da juventude serão fundamentais para construir um novo período para @s jovens.

domingo, 2 de outubro de 2011

Brasil: mostra a sua cara! Essa é uma sociedade de classes, é capitalista, é desigual, ora bolas!


A leitura das poucas oito páginas do caderno "dinheiro" do folhetim "falha de sãopaulo" expressa bem duas questões de fato na sociedade brasileira: primeiro é de que esta é uma sociedade de classes (ricos e pobres, elites e trabalhadores, etc, etc); e segundo a esquerda brasileira está viva nas lutas que tem para fazer.

Digo por uma das matérias que trata da "formação e profissionalização de jovens que são herdeiros de empresas familiares", onde são filhos e filhas da classe dominante que tem buscado segundo pesquisa de uma empresa de consultoria a seguinte afirmação: "Pesquisa da Pricewater House Coopers (PwC) aponta que 57% das empresas no Brasil devem passar para a mão da próxima geração familiar, mas 45% delas ainda não têm um plano de sucessão para altos cargos. De olho nesse mercado, inclusive, tem sido cada vez mais comum instituições econsultorias montarem cursos de formação de sucessores nas áreas agropecuária, comercial e industrial."

É revelador inclusive diversas matérias que tratam desse forte individualismo presente nas pessoas de enorme poder aquisitivo como no caso do rigor contra motoristas que dirigem alcoolizados.

Trago também, na íntegra, o artigo do professor Marcelo Neri que trata justamente e de forma clara sobre "a nova classe média", onde ele termina afirmando: Finalmente, a probabilidade de uma pessoa da classe A/B perceber problemas de violência em sua área de moradia é 8,9% maior do que a de um pobre. Consistente com a idéia de que a violência é menos associada à pobreza e mais à desigualdade.

E quero registrar que a opinião de Neri pode não ser a minha em alguns aspectos conceituais, mas as suas provocações entre parênteses são também sinais de debates necessários que vai desde a defesa das cotas raciais, das desigualdades de sexo, etc, etc.

Para quem credita aos pobres toda a carga de desgraças, violência e problemas da sociedade brasileira é melhor ler mais atentamente o artigo seguinte. Se você (hoje), vive num nível econômico bom, com uma renda razoável e esqueceu-se dos valores de humildade, humanidade e solidariedade porque você agora pode andar de carro (popular), tem crédito e alguma tranqüilidade, pense bem:

O que torna igual um grande executivo, um gerente e um trabalhador que recolhe o lixo? Eles são assalariados, em diferentes níveis, mas assalariados. A diferença deles agora nos EUA, na Europa e até mesmo no Brasil? É que numa crise econômica do capitalismo o executivo e o gerente vão disputar uma vaga já ocupada pelo trabalhador que recolhe o lixo.

Ou seja, nenhum trabalho e nenhum trabalhador deve ser desrespeitado. Por isso, aqueles que se reconhecem enquanto classe trabalhadora estão em um outro passo, no passo da luta por uma nova sociedade diferente e principalmente (ou radicalmente) humana.


Símbolos de classe

59,8 mi de brasileiros (uma França) chegaram à nova classe média. Quem são, o que fazem e o que pensam?

Obama, Dilma, Lula e FHC disseram neste ano que o Brasil se tornou um país de classe média. A FGV estima que, entre 1993 e 2011, 59,8 milhões de pessoas (uma França) foram agregados ao que denominamos nova classe média -vulgo classe C-, chegando hoje a 55% da nossa população.

É um feito considerável num país que se acostumou a ser chamado de Belíndia. Apesar do crescimento desse estrato do meio, altas desigualdades persistem, e precisam do bom combate. Redistribuição é igual a colesterol: há o tipo bom e o tipo mal. O último é deletérioao crescimento.Para avançar mais e melhor, há que diagnosticar quem são, o que fazem e o que pensam as diferentes classes de brasileiros. Os sociólogos podem relaxar.

Não estamos falando de classes sociais (operariado, burguesia, capitalistas etc.), mas de dinheiro no bolso -segundo os economistas, a parte mais sensível da anatomia humana.Heuristicamente, contrastamos perfis de belgas e de indianos, isto é, a classe A/B (10% mais ricos) e a classe E (15% de pobres). Dos pobres, 27,5% são crianças de até nove anos e 1% tem 70 anos ou mais, ante 7,1 e 7,4%, respectivamente, na classe A/B. Idade é um atributo-chave das classes (gerocracia?).Raça também: 75,2% da classe A/B é branca, enquanto 72,6% dos pobres são negros ou pardos (ditadura racial?). Há mais mulheres do que homens em todos os estratos. Na classe E, a diferença é de 0,95%, ante 7,23% na eliteeconômica (igualdade de gênero?).

O conceito de classe é familiar onde toda diferença de rendas individuais contrária às mulheresdesparece no bojo das famílias. As mulheres ativas que decidem nas famílias têm virado alvopreferencial.Por exemplo: 93% dos beneficiários do Bolsa Família são mães-para que o dinheiro chegue às pobres das crianças. O programa foi recém-expandido, com uma bolsa adicional para as gestantes, cuja parcela é 36,7% maior nas mulheres pobres do que nas da elite.Educação é um ativo de luxo: 47,46% da elite tem pelo menos o superior incompleto e 3,17% têm mestrado ou doutorado. Nos pobres, caem para 0,78% e 0%, respectivamente (meritocracia?).

Entre quem está frequentando os bancos escolares, 73,4% da elite o faz em instituições privadas, ante 3,33% dos pobres.O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostra que o aprendizado dos alunos em escolas privadas é 66,7% maior do que nas públicas. Essa não é uma mera fotografia da Belíndia brasileira, mas um trailer da vida que seguirá nos dois lados da fronteira.A probabilidade de alguém da classe A/B ter emprego público é 1.491% maior do que a de alguém pobre, e a de contribuir para a Previdência Social é 548% maior.

A probabilidade de um pobre receber o benefício de prestação continuada (benefício nãocontributivo, para idosos e deficientes pobres) é 489% maior do que a de um da elite. Esse gradiente de classes no Bolsa Família é de 9.022%. Na titularidade do cheque especial, o reverso é observado -diferencial de 8.350% favorável à classe A/B.A elite tem 1.116% mais facilidade de fechar o mês com sobra de salário do que o pobre. Note que os pobres tendem a ter uma avaliação subjetiva menos estrita. Como canta o poeta, "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é".A probabilidade de morar em uma casa boa é 226,5% maior na classe A/B. O problema dos pobres não é só que eles não têm acesso a serviços públicos, mas que a qualidade daqueles que acessa é pior.No pior dos serviços, o saneamento, a probabilidade de alguém da classe A/B ter acesso a serviço bom é 303% maior do que a de alguém pobre.

Mesmo sem levar em conta que os pobres têm menos cobertura e/ou mais ligações clandestinas (gatos) no fornecimento de serviços públicos diversos, o gradiente do atraso de contas de água, luz ou gás é 338% maior nos pobres.Finalmente, a probabilidade de uma pessoa da classe A/B perceber problemas de violência em sua área de moradia é 8,9% maior do que a de um pobre. Consistente com a ideia de que a violência é menos associada à pobreza e mais à desigualdade.

MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor daEPGE, na Fundação Getulio Vargas.