“A gente quer comida, diversão e arte...”, é com esse trecho da música dos Titãs que comemoro a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputad@s que desde 2004 está em discussão no Congresso nacional, agora está no senado e se aprovado irá para sanção da presidenta Dilma.
Essa é mais uma conquista da juventude brasileira que desde 2010 é reconhecido como sujeito de direitos na nossa constituição garantindo que jovens possam ser respeitados em sua fase de vida com a atenção do Estado e da sociedade.
O pensamento conservador no Brasil sempre tratou o jovem ou como problema ou como coitado, onde a garantia da atenção era voltada apenas para crianças e adolescentes, trabalhadores economicamente ativos e pessoas idosas. Juventude nunca significou sinônimo de investimento principalmente quando termina a vida escolar.
A injustiça ronda a juventude que vive na transição dos estudos e do acesso ao trabalho. Em uma sociedade onde oito milhões de jovens chegam ao ensino médio e menos de 15% conseguem uma vaga no ensino superior não é possível afirmar que vivemos em um país de oportunidades para toda juventude.
O Estatuto da Juventude venho corrigir essa desigualdade dando o poder de participação e decisão dos jovens sobre itens que influenciam suas vidas como o direito a saúde que deve atender às mudanças do corpo e dialogando com as jovens mulheres, a saúde do homem, onde para juventude as políticas de prevenção tem maior relevância.
Juventude está ligada diretamente a formação cultural e a garantia do acesso a meia-entrada em eventos culturais amplia o direito que é dado apenas aos estudantes. Possibilitando que não apenas jovens de famílias ricas tenham acesso a cultura.
Estímulo a profissionalização e ao conhecimento são fundamentais para que a juventude tenha condições na transição da adolescência para vida adulta, o Estatuto recém-aprovado institui o “bolsa trabalho” e dá o direito a mobilidade dos jovens por meio do meio passe no transporte público. Estudos apontam que a falta de apoio do Estado são uma das causa para levar os jovens à situações de violência ou de abandono dos estudos.
Outra novidade é o reconhecimento geracional que entende o cidadão e a cidadã jovem aqueles que estão entre os 15 aos 29 anos, tendo a participação um elemento central que permite construir uma outra sociedade para o futuro investindo no presente, no momento vivido pela juventude.
Só quem não viveu toda sorte de falta de oportunidades, descrença e repressão vivida pela juventude nas décadas de 70, 80 e 90 pode não compreender o valor dessa nova lei. Ela representa o acúmulo de várias gerações que querem mudar o olhar da sociedade e do Estado sobre os jovens, onde uma vez tendo esses direitos desrespeitados o próprio jovem poderá exigir seus direitos.
A vida já é presente de deveres. Basta nascer para ter deveres. Sobreviver é um dever. Conviver com pessoas adultas que não te ouvem, não respeitam as suas opções, não compreendem suas opiniões e não lhe dão oportunidades.
E principalmente quando o mundo dos “adultos” impõem valores e ideias morais sem mesmo explicá-las, isso que é empurrado goela abaixo do jovem já é suficiente para dizer: que o Estatuto da Juventude é uma conquista, o Plano Nacional será uma vitória e os direitos da juventude serão fundamentais para construir um novo período para @s jovens.
