terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Cooperação deve agilizar atendimento às vítimas do tráfico de pessoas em SP.

01.02.10 - BRASIL



Cooperação deve agilizar atendimento às vítimas do tráfico de pessoas em SP
Tatiana Félix *
Guarulhos - Adital -

Desde 2006 o Posto de Atendimento Humanizado localizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, é coordenado pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad). No local, são atendidos passageiros migrantes, deportados e inadmitidos.

O objetivo é identificar vítimas do tráfico de seres humanos e encaminhá-las aos serviços de atendimento psicossocial. O tráfico de pessoas é um crime que vitima milhares de pessoas em todo o mundo e se caracteriza por uma falsa promessa de emprego, em geral, no exterior, onde as vítimas se tornam reféns e são exploradas.

Segundo o Secretário de Assistência Social e Cidadania de Guarulhos, Wagner Hosokawa, no ano passado foi enviado um projeto ao Ministério da Justiça (MJ), solicitando que a prefeitura da cidade assumisse a gestão do Posto Humanizado. A proposta atende uma das metas do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP).

Em dezembro de 2009 foi assinado o convênio que transfere a gestão do Posto da ONG para o poder público. O convênio, que deve durar dois anos, está em fase de transição até dezembro deste ano, período em que a Asbrad ainda permanece no comando. Até lá, a prefeitura deve capacitar funcionários. A ideia é que o município comece o atendimento no Posto em janeiro de 2011.

A previsão é de que a capacitação dos funcionários municipais comece em junho e deve abordar o contexto histórico do tráfico humano, PNETP, serviço de atendimento, entre outros. "Quase 90% dos deportados e inadmitidos brasileiros chegam em Cumbica", explicou o secretário.

Na semana passada, Wagner se reuniu com o superintendente da Infraero, Lucínio da Silva e representantes do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes, para discutir o termo de cooperação e acelerar o atendimento às vítimas. "Não descartamos a ideia de firmar um convênio com a Asbrad", informou.

Com a gestão do Posto sob o comando do poder público, segundo Wagner, a principal mudança deve ser no atendimento contínuo para qualquer situação, pois, atualmente, a Asbrad só atua nos horários de chegada dos vôos internacionais ou para atender deportados e inadmitidos. "Nós vamos ter agilidade maior no encaminhamento das vítimas".

A mudança deve transformar o trabalho realizado pela ONG em uma política pública de governo. Para Wagner, com a gestão dessa iniciativa a cidade de Guarulhos deve se tornar um centro de referência no atendimento às vítimas e no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

* Jornalista da Adital