"Prevenir é melhor do que remediar", essa frase pode ser verdade para esse momento de crise de saúde pública internacional, quanto a defesa da democracia brasileira. Parar e organizar parte da vida em tempos de reclusão nos faz refletir mais do que de costume. Ao ver na minha estante a nossa Constituição da República Federativa de 1988, me lembrei que havia feito uma breve consulta às brechas constitucionais, em especial aos artigos 137, 138 e 139 que tratam do "estado de sítio", e logo associei ao momento de caos político e institucional que passamos desde o golpe de 2016 e agora desde a posse de Bolsonaro em 2018.
Numa rápida pesquisa na internet vi que o assunto é real: o deputado federal do PSB do RJ, Alessandro Molon levantou a bola sobre os riscos de uso da crise sanitária em nome de uma "defesa da população e do país, e acendeu o sinal de alerta. (link: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/congresso-esta-atento-pra-bolsonaro-nao-decretar-estado-de-sitio-diz-molon/)
Por coincidência o professor José Eduardo Faria, professor titular e decano da Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito escreve na data de hoje (22/03/20) no jornal conservador e neoliberal, "O estado de SP" sobre esse assunto sob o título: "Pandêmia e estado de sítio", ao analisar a competência do atual governo afirma: "É nesse contexto em que um capitão ignaro, tosco e populista conseguiu se sobressair prometendo, em vez de políticas que alterem as estruturas da sociedade, “salvá-la” de inimigos imaginários. Em que um mau militar, como reconheceram seus antigos superiores – militar esse que cresceu na vida pública fazendo do cinismo e da mentira seus principais instrumentos de ação, ascendeu politicamente, apesar de ter uma visão de mundo da altura do rodapé.".
E dá o tom do "alarme" sobre um possível estado de sítio: "É por isso que, nesse cenário, tem de ser visto com enorme preocupação um eventual pedido de Estado de Sítio para conter a desordem que a pandemia poderá trazer. Entre outros motivos, porque esse pedido pode ser uma tentativa de usar mecanismos jurídicos da democracia pata corroê-la; de se valer do princípio da “comoção grave de repercussão nacional” e da “declaração de estado de guerra” a um vírus estrangeiro como pretexto para cercear liberdades públicas e restringir os direitos de manifestação e protesto.", ou seja, para um oportunista, tudo vale. E nesse caso confiar na "capacidade" do governo Bolsonaro em gerir a crise a partir de um "estado de exceção" é como confiar que a raposa não irá atacar nenhuma galinha, a não ser que a raposa seja vegetariana, o que não é o caso.
Os influenciadores da "famiglia" - mafiosa e miliciana - tem como "consultores" agentes do atual conservadorismo neoliberal, que vêem mais oportunidade em crises como esta para seus interesses no poder, do que ter uma postura "republicana".
Antes disso, publicado na agência Brasil, órgão do governo federal em 20/03/20 a informação publicada foi sobre esse assunto: "Decreto de estado de sítio não está no radar, diz Bolsonaro", e das questões abordadas, há uma frase de Bolsonaro que diz: "Ainda não está no nosso radar isso, não.", ou seja, onde há fumaça, pode haver fogo. (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/decreto-de-estado-de-sitio-nao-esta-no-radar-diz-bolsonaro)
A questão é: Ah uma ameaça a democracia? O que pode representar uma crise de saúde pública que impacta em todos os setores e segmentos do país, e que precisa de uma estrutura e infraestrutura capaz de dar respostas ao processo de contenção e atenção à população, diante de um governo federal preocupado exclusivamente com seus interesses no poder? Tal combinação representa perigo a nossa existência humana, evidente, mas e as instituições do Estado? E se setores do bolsonarismo entenderem que a crise de saúde tornasse uma oportunidade para provocar uma ruptura com a democracia, agora sobre uma "causa nobre"?
Qual deve ser a reação das esquerdas? Esperar o movimento atual? Ou reagir? Reagir entrando em discussão permanente, nem que seja remoto, por meios digitais, enfim, é urgente promover discussões em torno do tema, agir em estado de alerta contra o que será pior do que o próprio vírus, o vírus da ignorância e do oportunismo que representa Bolsonaro e sua "famiglia". Pois, a crise de saúde poderá e deve ser superada, mas a crise da democracia pode perdurar mais do que três anos ou até 2022.
"Canja de galinha e repouso" agora não faz mal a ninguém. Ficar alerta com a democracia, seja em casa ou não também.
E nesse caso "bater panela" não vai substituir a velha e necessária articulação política.
É sério e urgente compas!!!
