Na tarde de ontem, a Folha Metropolitana flagrou mais um episódio classificado por especialistas em direitos humanos e pelo Comando da Polícia Militar como irregular: um PM arrastou um adolescente de 17 anos pelo pescoço até a delegacia. O jovem estava dominado e contou à reportagem ter sido vítima de agressões e ameaças.
Tudo começou com uma confusão em frente da Escola Estadual Padre Conrado, no Bom Clima. Adolescentes se desentenderam após uma crise de ciúmes de um deles e a confusão foi generalizada.
Dois estudantes, ambos com 17 anos, foram conduzidos ao 6º Distrito Policial. O cabo José Valdecy de Oliveira, do 15º BPM/M, informou à reportagem que eles foram apreendidos porque tentaram fugir da polícia – todos os estudantes correram quando a PM chegou. Nenhuma testemunha confirmou se eram esses os jovens que estavam brigando.
Foi o cabo Valdecy que levou o adolescente, já dominado, pelo pescoço até a delegacia. No plantão, enquanto os rapazes contavam à reportagem terem levado tapas no rosto e sido ofendidos, o PM ordenou várias vezes que eles “calassem a boca” e os chamou de mentirosos.
Um dos adolescentes apreendidos contou que o PM ameaçou o “encontrar depois” caso ele saísse da história prejudicado. O estudante trabalha em uma oficina de costura e perdeu parte do dia de trabalho. Após a chegada dos responsáveis, os jovens foram liberados.
Especialista vê inversão de valores
Inversão da presunção da inocência, prevista na Constituição. Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente do Comitê Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, atitudes como esta demonstram o preconceito dos policiais militares em suas abordagens. “A pessoa é culpada até que se prove o contrário”, falou.
Alves explicou que atitudes assim infringem uma série de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conduzir o jovem pelo pescoço não é só uma agressão física, mas também psicológica, já que ele foi submetido a situação vexatória.”
Para o especialista, é imprescindível que a Corregedoria da Polícia Militar apure o caso com rigor. “Após denúncia da reportagem, a OAB encaminhará o caso para a Ouvidoria das Polícias”, disse Alves.
Comandante da PM promete apurar caso pessoalmente
Em nota, o tenente-coronel Marcos de Almeida, comandante do 15ºBPM/M, e superior direto de Valdecy, defendeu a atitude do cabo. “Os policiais conseguiram conter dois deles [adolescentes] usando da força necessária, sem fazer uso de algemas ou outros [meios] mecânicos”, disse. O coronel Álvaro Batista Camilo, comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, desqualificou a resposta dada por Almeida, seu subordinado. “Não podemos dizer se está certo ou errado sem investigar antes. Irei apurar pessoalmente o que aconteceu e se houve ameaça”, prometeu.
