quinta-feira, 21 de abril de 2016

É golpe, não tem como negar. Mas o que fazer daqui para frente?!


17 de abril de 2016 é mais uma daquelas datas que serão lembradas na história do país. Não pela glória, mas pelo fracasso. Não fracasso da democracia, que ainda está em construção (e bota construção nisso), mas das instituições que dão sustentação ao Estado. O legislativo federal demostrou o que a conciliação de classes do "lulismo" escondeu durante os anos renovação da "paz social" do capitalismo brasileiro neoliberal (tardio) e "bem estar social" coexistentes.

A Câmara dos Deputados (as) votaram o relatório que abria (ou não) o processo do impeachment da presidenta da República, porém do relatório e a votação o "show" de desrespeito as bases jurídico-organizacionais do Estado, porque "crime de responsabilidade" está disposto na Constituição, sendo a única forma legal-institucional de impedir e afastar a chefe do executivo.

Mas não há surpresas. Surpresa seria "vencer" com os votos do projeto de conciliação de classes vencedor das eleições de 2002 e que se sustentou até o primeiro mandato de Dilma. Surpresa seria Cunha retardar o processo. Surpresa seria ver Temer, um personagem político ligado a interesses privados, tornar-se republicano e democrático. 

As "traições" não foram senão, na verdade, uma afirmação dos interesses da sua classe, ou seja, a sociedade política majoritária a serviço da classe dominante. Classe que convive, mas não aceita a conciliação. 

Agora a força de resistência das esquerdas (pelo menos as principais frações), os constitucionalistas-democráticos e progressistas, ou seja, governista ou não uma coisa tem unificado o lado de cá: a defesa da democracia brasileira contra um golpe institucional, golpe este que também é usual pela classe dominante.

Essa resistência não tem unidade de ação. É a ação das ações em movimento, coisa extraordinária em tempos de capital fetiche.

Como petista, de esquerda e socialista, confesso que tenho ficado chocado com a baixa intensidade da representação parlamentar não consegue uma narrativa popular e ideológica. Contando com a "articulação" da tática da conciliação, não esperava que a derrota pudesse ser confirmada. 

O aparato da sociedade civil servil da classe dominante recebeu o aparato necessário para sua mobilização, de financiamentos a apoio da mídia - que inclusive transferiu jogos, suspendeu programas idiotizantes dominicais e mostrou um Brasil que apenas era produção da sua capacidade manipulativa, como uma novela que na verdade era um circo.

Devemos tirar lições urgentes desse processo:

1 - Manter viva as organizações e pessoas que se indignaram a forma de construção desse processo de golpe, conduzindo as relações para fortalecer uma necessária sociedade civil de identidade progressista, democrática, culturalmente integrada a novas narrativas, socialmente preparada para enfrentar os dilemas do capital com resistência e luta organizada. Isso vai se dar com a retomada de discussões nas casa, bairros, territorializada e integrada a um processo macro político. O problema para desencadear esse processo é a ausência evidente de uma organização com esse proposito tático e orgânico, ou seja, o partido. A crença nas agremiações ainda gravitam nas perspectivas e a estratégia do PT, o programa democrático popular, e do próprio PT que não tem - pelo menos neste que escreve e militante que é a certeza de organizar pessoas em torno da ausência de orientação partidária nesse sentido; O velho e necessário trabalho de base combinada com a tática agitprop.
Tenho tranquilidade de afirmar isso, porque o processo eleitoral tem sido e é a única matriz que orienta as direções partidárias, e tudo que ronda a sua base tem cheiro de cooptação eleitoral, que mantem a direção da classe estagnada em si - o partido dos "pobres", e não organizar a nossa classe para si - enquanto classe trabalhadora organizada no partido para travar na luta institucional, sindical e popular para reformar e transformar o Estado e a sociedade num horizonte anti capitalista;

2 - Retomar os estudos e a ação política direcionado para formar uma classe para si, capaz - como agora - de seguir pela luta política de alta intensidade, objetividade em cada lugar - quando estudante intervindo nas estruturas das instituições de ensino, quando trabalhador estar ativo na luta sindical e popular em defesa de direitos coletivos; Apreender a teoria social marxista, suas contribuições e principalmente estudar o Brasil, para formar dois, três, milhares de educadores populares, não doutrinadores, mas pessoas comprometidas em pensar, mobilizar e construir um novo país, que vai exigir uma nova sociedade civil;

3 - Fim do imposto sindical. Não como discurso, mas como proposta objetiva para separar as organizações sindicais do Estado, não sobre o jargão "do sustento de parasitas", mas pela perspectiva da organização dos trabalhadores de forma ampla, preocupado com sua categoria e que a arrecadação seja espontânea, voluntária e decidida autonomamente pela classe trabalhadora em reconhecimento não das suas direções, mas também da sua livre organização. Qual é justiça do trabalho que vai impedir o trabalhador (a) de doar parte do seu salário para sua organização? Qual é o juiz que vai multar uma organização sindical livre, que não possui e não precisa dessa autorização jurídico-institucional? O primeiro passo para uma organização e uma efetiva resistência começa pela libertação das correntes que prendem a livre organização sindical.

4 - Os ventos que podem vir, podem ser de tormenta. Mesmo que o Senado rejeite o impeachment, o que será do governo Dilma com uma Câmara dos Deputados com mais de 370 representantes políticos na oposição? Já esperamos que os próximos dois anos serão de ingovernabilidade e portanto espera-se que Dilma busque não apenas "mudar" ministros, mas mudar o programa político, social e econômico que direciona. Ora de assumir o programa reivindicado pela massa que mobilizou-se contra o golpe até o momento, ou seja, políticas sociais e econômicas orientadas para um desenvolvimento que tenha impacto a curto prazo, mas que seja progressivo. Um outro desenvolvimento inclusivo, orientado pela participação popular e acesso a financiamento que atenda a classe trabalhadora, aliado a reformas necessárias (politica, tributária e entre outras) e que possam até ser derrotadas, mas derrotadas por este congresso gerara fatos altamente politizantes e politizadores.

5 - Hora de tentar reunir - e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo - para retomar as bases do Programa da Revolução Brasileira que reúna as pautas, bandeiras de lutas e reformas que expressam não apenas uma mudança de renda, mas de horizonte para um novo Estado, uma nova sociedade civil e política que mine as bases da velha sociedade do capital, uma elite oligárquica e escravista, conservadora e que quer na contrareforma do Estado aprofundar as reformas neoliberais (tardio do tardio), onde as forças reacionárias querem aproveitar a enorme "janela" histórica que está se abrindo e não para "derrotar o PT" como se acredita, e sim avançar no seu programa. Força com força, não estamos derrotados no campo objetivo e subjetivo, há muita renovação do lado de cá e a crise institucional pode também revigorar o lado de cá.

Não há - de minha parte - saídas fáceis, discursos prontos ou esperanças de palanque. O momento é retomar nas palavras do militante, Marx, a convocação do Manifesto que diz, "não temos nada a perder, a não ser as correntes que nos prendem, mas (libertando-se dela) temos um mundo a ganhar ", por isso essa deveria ser a chamada ideopolítica da esquerda brasileira.

Com esta política não há nada a perdermos. Sem ela temos um outro Brasil a ganhar!

Ousar lutar, ousar vencer! Todo poder aos trabalhadores e trabalhadoras!

Guarulhos, abril de 2016.

P.S.1: Para entender a polarização, a menção a Bolsonaro para presidente é expressão do "new facismo" brasileiro. http://revistapiaui.estadao.com.br/questoes-da-politica/entre-os-mais-ricos-bolsonaro-lidera-corrida-presidencial/

P.S.2: E nesta outra matéria o que está oculto sobre o financiamento das organizações de direita sob o signo da "liberdade" (orientada pelo capital), e que investe no "brilhantismo" dos jovens que defendem tais ideias. http://asalasecreta2015.blogspot.com.br/2015/12/documentario-bombastico-quem-patrocina.html?m=1