31 de agosto, dia da consumação do golpe!

Isso não é igual a 1992 e Dilma não é Collor. As coincidências na história não são "repetições de fatos" ou "dejá vu", mas como se comportam as forças políticas majoritárias quando tem seus interesses ameaçados ou encontram suas "janelas de oportunidades", hoje em paralelo a 1964 foi num dia 31 (mas de março) o dia em que as tropas do general golpista, Kruel, de Minas Gerais (o mesmo estado do senador golpista, Anastásia agora em 2016), movimentaram-se para Brasília.

Golpe consumido, o último fio de esperança era ver um senador golpista ter um ataque epilético de consciência sobre o processo de cassação por crime de responsabilidade por uma movimentação fiscal atípica no orçamento da União. (A direita chamou isso de "pedalada fiscal", eu chamo do que eu quero).

Isso abre precedente no processo republicano? Não. Pois, o julgamento da presidenta Dilma teve todo seu processo conduzido por uma maioria do Congresso que rendia fidelidade a ela até que aparecesse proposta melhor no jogo de interesses. E surgiu.

E esse pode ser o primeiro problema do governo ilegitimo e golpista de Temer, como conciliar uma política econômica ortodoxa, onde diminuir o Estado não se limitam apenas a reduzir os recursos para a área social, mas também causar a sangria dos caprichos dos parlamentares aliados? E do outro, como manter maioria num congresso onde a sua extensa maioria espera favores, cargos e verbas públicas para os diversos estelionatos eleitorais Brasil afora?

Ainda bem que as respostas não são problema meu. Meu problema é saber o quanto de tempo posso dedicar a bater, atacar, derrotar e tripudiar sobre um golpista sem-votos que assume a presidência tendo vendido a "mãe" para ter a faixa presidencial no tapetão.

Nem é preciso explicar que Dilma não é Collor. Ela enfrentou, ele se acovardou. Ela não roubou e nem se meteu em escândalos de corrupção, Collor sim. Os processo de impeachment são diferentes. Ela foi fazer a sua defesa, ele se escondeu e cagou para os ritos, atitude estranha para quem se julgava "inocente". Ela percorreu o país e reuniu milhares de pessoas que foram espontaneamente para ouvi-la. E nem é preciso de dizer que Collor não teve a companhia de Chico Buarque e tantos e tantas outras em solidariedade. Há diferenças, não se façam de tontos.

Porém, algo pesa sobre a queda de Dilma. O lulismo. Patrocinador da presidenta, ela mesma não negou até o último minuto fidelidade, que foi recíproca, ao partido e ao ex-presidente Lula. Contudo, a máquina do Estado já estava ocupada de acordos que não poderiam ser quebrados.

E a impetuosidade de querer ser a "caçadora de usurpadores", tentando se "diferenciar" dos seus partidários esbarra na regra de ouro da pilhagem do Estado: quando a torneira é aberta, uma hora deve ser fechada. Não que Dilma fechasse a torneira, muito pelo contrário, mas Gilmar Mendes, sinistro do STF, já alertou recentemente que sobre a "lava-jato", por hora chega!

Escutei muito de vários compas que basta o governo Temer se mexer para que o "povo acorde", acordará mesmo? Aos poucos percebo que muitas pessoas tem refletido sobre os fatos, a condução da mídia e como pouca coisa mudou, isso num ritmo lento, muito lento demais. E se for nesse ritmo já estaremos na fila das eleições de 2018.

Então, depois do último golpe de 1964, o que mudou nesse?

A titularidade do golpe. Quando se falava de "ditadura do mercado" na década de 1990, percebemos que hoje (31 de agosto) isso é real, e já acontece a um tempo nos países de capitalismo desenvolvido, vejam o documentário "Capitalismo, uma história de amor", de Michael Moore, e o número expressivo de intelectuais que questionam que a própria democracia liberal, propagada pelos liberais, é a grande ameaça ao sistema de livre mercado.

E se o golpe contra presidenta Dilma seguiu o rito republicano liberal de cassação, o objeto é totalmente falacioso, pois, destituição por manobra fiscal prevista e autorizada pelas instituições do Estado quebram os princípios do direito administrativo, onde até erros podem ser sanados, ou seja, a presidenta poderia ter levado uma reprimenda para que até o final de seu mandato se corrigissem tais "pedaladas", sim, porém esperar isso desse Congresso é demais!

E daqui pra frente? A esquerda que disputa o poder executivo precisa reunir-se urgentemente. Com o risco de termos nossos princípios colocados em xeque diante do que fazer com as dividas públicas que consideramos ilegitimas? Nas administrações que se identificam com a esquerda, há muito do "respeito as regras", enfim, paga-se fielmente os custos das dividas e questiona-se pouco a sua legalidade. Mesmo as trocas de dividas com a União por compromissos com a ampliação de serviços e atendimentos pelas políticas públicas são negadas, mostrando que o jogo fiscal exige que as regras sejam pelo financeiro e não pela sociedade.

Só tem uma coisa que não mudou do Congresso de 1964 para este de 2016. As famílias abastardas que ocupam e usurpam o poder democrático, que se revezam e tornam cargos públicos eletivos em latifúndios privados de seus primogênitos preguiçosos que vão sendo apinhados no poder.

Estes elementos me voltam para uma das poucas trincheiras que ainda temos e os espaços que estamos ocupando. Nem é um bom projeto, nem o tempo e muito menos esperar pelo pior, nada disso organiza a classe assalariada, mas a combinação desses elementos em um profundo trabalho de base, o bom e velho trabalho de base.

Não basta apontar os problemas, tem que organizar a luta pela soluções. Soluções devem ser coletivas, para não serem personalizadas. E conquistas devem abrir portas para novas lutas e permanente alimento da consciência. Nunca para. Se não desligamos a TV Golpe, não paramos também!

Até o próximo ato. Pela democracia, denunciando o golpe, sem Temer.

O abandono da estrela.

Este artigo poderia ter como título, "A estrela solitária", mas não seria adequado ao assunto a ser tratado e que tem dominado as rodas de conversa, principalmente dos/as petistas.

A ausência da estrela vermelha tem sido o assunto do momento nestas eleições de 2016. Seja pela direita ou pela esquerda nota-se que muitas candidaturas em vários municípios não utilizam em seus logotipos de campanha nenhuma referência ao Partido dos/as Trabalhadores/as, nenhuma mesmo, nem estrela, nem vermelho ou mesmo a sigla (PT).

Alguns atribuem ao desgaste do partido que culminou no impeachment da presidenta Dilma, outros ao medo que foi proliferado, ops, destilado pelas "mandíbulas" dos setores que fazem oposição ao PT. O certo é que isso só pode ser traduzido na relação com a conquista de votos.

Agora para um partido que acumulou ao longo da sua história simbologia, posição política, experiência institucional e militância política, qualidades até ontem apontadas como fator positivo do partido frente as demais agremiações partidárias é uma surpresa tamanha submissão a uma análise meramente propagandista.

Quando a esquerda do PT criticou com unhas e dentes a "metamorfose" das peças publicitárias de campanha, uma critica dura era a ausência da estrela vermelha, símbolo do partido desde a sua origem e identidade inconfundível de quem a ostentava.

Contraditoriamente a campanha de Lula em 1998 escondeu a estrela e adotou uma "carinha" mais "agradável" para uma parte classe assalariada média e alta que ainda tinha medo do radicalismo petista. Perdemos aquela eleição.

E provocativamente em 2002 o guru do marketing político, Duda Mendonça, trouxe a tona e em grande escala a estrela vermelha e ainda afirmou isso nos registros do documentário de Moreira Salles, "Entreatos", onde o seu "maior sonho" era fazer a campanha do Lula com a estrela, "um grande símbolo" segundo o marqueteiro.

Porém, essa poderia ser a principal desculpa dos que abandonaram a estrela, fazendo como a velha tática stalinista onde "os fins justificam os meios" muitos/as irão logo se defendendo e dizendo que nesse momento é "tático" conquistar votos da sociedade e depois levantar as bandeiras.

Bom, espero que esses companheiros/as não estejam acreditando que a população é idiota a esse grau e que o simples abandono da sigla vai inflar suas candidaturas, se aproveitando da distração do eleitor/a e da despolitização do senso comum em que se votam em pessoas e não em partidos.

Primeiro, que a distração do eleitor/a não será o item que vai de fato fazer com que se ignore a qual partido pertence as candidaturas. 

Segundo, pior ainda para as candidaturas petistas que ao reafirmarem a máxima do valor do voto em pessoas mata de vez o pouco de politizador que possa existir num processo eleitoral. É uma tragédia.

Na democracia a repulsa de uns se equilibra com o apoio de outros. Para esquerda, transformar esse apoio em ação dá grande força a uma candidatura que se propõe a defender ideias, ideais e projetos coletivos, faz da política o meio para que as pessoas resgatem suas esperanças na luta pelos seus direitos. Não foi diferente no passado, não será diferente agora.

Mas parece que ser de esquerda também não tem sido uma posição fácil de praticar. Muitas contradições, elucubrações, discursos panfletários, praticas quase idênticas e pouco acumulo de forças real, porém esse assunto é para outro artigo.

Voltemos ao problema da estrela. Muito bem, a frase "apesar do PT" não é novidade. Quando apoiava candidaturas do partido e até mesmo quando fui candidato a vereador ouvia muito frases do tipo, "se não fosse o PT (...)", "eu voto em você, mas você deveria sair do PT", "poxa seu candidato é legal, mas tem que ser do PT?", e assim vai, desde o primeiro voto que pedi em 1996 para o meu primeiro candidato a vereador, isso não é novidade.

Não é novidade que as elites sempre questionaram o PT, justamente porque para elas a política é como um negócio e portanto não pode ser exercido como política, com "P" maiúsculo. Para se ter ideia disso, o panfleto golpista chamado "Veja" publicou em 1994 (olhem só, 1994 nem sequer passamos na porta do palácio do planalto), uma "radiografia" sobre o PT e já pejorativamente indicava que a estrela era o símbolo do radicalismo contra o bom funcionamento do status quo da sociedade política brasileira.

E de lá pra cá muita coisa mudou, inclusive a forma de aversão a estrela. Entendo que as críticas vieram como um "rolo compressor" passando por cima de tudo que era petismo conhecido, e de críticas a forma do PT atuar, passamos a ser criticados pelas denúncias de corrupção que seletivamente escolhiam dirigentes do PT para serem os alvos do malho que estava (e está) em curso. 

Desculpas não faltam para abandonar a estrela, mudar as cores e dar tons mais alegres às candidaturas, pois em tempos de preservação dos dedos a política tradicional cobra menos ideologia e mais resultados. OK, mas isso vale para um partido de esquerda?

Malditas sejam as lições do passado. Essa mesma "análise" norteou o poderoso partido social-democrata na Alemanha na década de 1930 e deu no que deu. Afrouxou o programa, expurgou os radicais (assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht), tentaram sair da crise do capital pela velha conciliação e foram engolidos pela própria ilusão economicista proposta a classe trabalhadora. Venho o nazismo, Hitler e a repressão duríssima aos comunistas.

E aqui? Aqui não é a Alemanha e tucanos e peemedebistas não encontraram seu Hitler, mas a narrativa contra esquerda é a mesma e tristemente a resposta do núcleo dirigente majoritário do petismo é quase igual - reformas capitalistas para sair da crise do capital e abandono de alguns símbolos secundários em nome de garantir seus votos. É, a história poderá não perdoar.

O problema não está em usar ou não usar a estrela vermelha, o problema é a negação da identidade e isso não pode ser recuperado, quem vencer abrindo mão de sua identidade, com certeza não fará diferente ao ganhar, porque é a identidade (em política) que estabelece o elo entre o representante e seus representados.

Por fim, e em resposta aos que acham que minha desistência a uma terceira tentativa a Câmara de Vereadores/as este ano é um ato "covarde", ou não me conhecem ou acham que vão ganhar mais votos querendo ser os "corajosos" numa festa de porcos.

Pois, a renúncia foi um longo processo de reflexão interna, minha e de alguns companheiros/as que já me alertavam sobre posições vacilantes em meu meio. E eu - militante orgânico e fiel - tergiversava, não concordava e discutia com quem tentasse me "abrir os olhos" (minha origem oriental me impede de tal ação), o que me convenceu á verdade foram o tempo e os fatos, triste é o poder, principalmente quando uns acham que tem o que não lhes pertence. 

Como militante, com autonomia e direito de fazer escolhas, decidi não ser candidato, se não for para um projeto político coletivo, com ideais e coragem de escolher o tipo de voto que combine com esse programa. Guarulhos é uma cidade com mais de 800 mil eleitores, será que não é possível convencer uma parte de que é possível ter na política um instrumento de luta, se não for pra isso aí não vale a  eleição, porra!

Feliz estou. Tenho recebido apoios, mesmo de lamentação pela não candidatura, mas sinceros com relação ao tipo de político e de política que querem ver atuar. Tenho certeza que todas e todos esses companheiros/as sabem que ainda tenho ao lado uma estrela vermelha, eu não a abandonei.

O mito do déficit da Previdência

fonte: http://www.cee.fiocruz.br/?q=node%2F204

 Agosto 01, 2016 - 14:40

 

 Publicado em:

GOVERNANÇA E REGULAÇÃO

 

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Eduardo Fagnani *

O deficit da Previdência é um mito. Da Assembleia Nacional Constituinte, nos anos 1980, aos dias atuais, setores detentores de riqueza do país desenvolvem ativa campanha difamatória e ideológica orientada para demonizar a Seguridade Social e, especialmente, o seu segmento da Previdência Social (a Seguridade Social compreende, ainda, a Saúde e a Assistência Social). Há um esforço dessas elites em comprovar a inviabilidade financeira da Previdência, cujo gasto equivale a 8% do PIB, para justificar nova etapa de retrocesso em direitos garantidos pela Constituição de 1988.

De acordo com nossa Carta, a Seguridade Social deve ser financiada pelo Orçamento da Seguridade Social (artigos 194 e 195), um conjunto de fontes próprias e exclusivas: as contribuições sociais pagas pelas empresas sobre a folha de salários, o faturamento e lucro; e as contribuições pagas pelos trabalhadores sobre seus rendimentos do trabalho. Além disso, há a contribuição do governo, por meio de impostos gerais pagos por toda a sociedade. Entre esses impostos, destacam-se as contribuições sobre o faturamento (Cofins) e sobre o lucro liquido (CSLL), criadas também em 1988 para que o Estado integralizasse sua parte.

A Constituição não inventou a roda. O Orçamento da Seguridade Social segue o mecanismo clássico de financiamento tripartite (trabalhador, empresa e governo) dos regimes do Welfare State

Mas a Constituição não inventou a roda. Essas definições seguem a experiência internacional. Com o Orçamento da Seguridade Social, os constituintes estabeleceram o mecanismo de financiamento tripartite clássico (trabalhador, empresa e governo) dos regimes do Welfare State. Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2006, demonstraram que, para um conjunto de quinze países da OCDE, em média, os gastos com a Seguridade Social representam 27,3% do PIB e são financiados por 38% da contribuição dos empregadores; 22% da contribuição dos empregados; e 36% da contribuição do governo. Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suécia têm a participação do governo relativamente mais elevada.

Na Dinamarca, por exemplo, mais de 50% dos recursos da seguridade social vêm do Estado; o restante, de trabalhadores e empresas. Em relação ao PIB, o trabalhador lá contribui com o equivalente a 2% do PIB e a empresa, com 3%, enquanto o Estado entra com 28% do PIB. Se na Dinamarca houvesse as mentiras, os mitos difundidos aqui, o rombo da Previdência daquele país seria de 28%! Por que não existe rombo? Porque contabilizam o orçamento da forma clássica, tripartite. 

O que se insiste em chamar de déficit da Previdência nada mais é do que a parte que cabe ao Estado, que não se contabiliza

O que aqui se insiste em chamar de déficit refere-se simplesmente ao fato de, desde 1989, tanto o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) quanto a área econômica não contabilizarem a contribuição do Estado. Adota-se o critério contábil segundo o qual a sustentação financeira da Previdência depende exclusivamente das receitas próprias do setor (empregados e empregadores). A parcela que cabe ao governo no sistema tripartite não é considerada, embora exista. O déficit nada mais é do que a parte do Estado que não se contabiliza.

Em 2012, de um total de R$ 317 bilhões utilizados para pagar benefícios previdenciários, as contribuições exclusivamente previdenciárias (empresas e trabalhadores) somaram R$ 279 bilhões (88% do total). A parcela estatal, de apenas 12%, portanto, corresponde a um montante muito inferior à terça parte (33%) que lhe caberia numa conta tripartite. Essa prática contábilcria e alardeia um falso déficit, para justificar mais reformas, com corte de direitos.

Se organizado da forma como ordena a Constituição, o Orçamento da Seguridade Social é superavitário, como mostram diversos estudos. Em 2012, por exemplo, apresentou saldo positivo de R$ 78,1 bilhões – as receitas totalizaram R$ 590,6 bilhões e as despesas atingiram R$ 512,4 bilhões (ANFIP, 2013).

Assim, como ocorria na ditadura, a Seguridade Social continua a financiar a política econômica.

A Seguridade Social é o mais importante mecanismo de proteção social do país e também um poderoso instrumento do desenvolvimento: contempla transferências monetárias para a Previdência Social (rural e urbana) e oferta de serviços universais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), bem como pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

À luz da Constituição, não há como se falar em déficit na Previdência Social. Na verdade, sobram recursos, que são utilizados em finalidades não previstas na lei. Todas as mudanças previdenciárias levadas à frente pelos países são para aperfeiçoar o sistema, não para destruí-lo, como aqui, de forma a capturar recursos para outras finalidades. Assim, como ocorria na ditadura, a Seguridade Social continua a financiar a política econômica.

* Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/IE-Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social.

Não há paz para quem ataca DIREITOS. #ForaTemer

31 de julho foi um domingo especial, desses que você se arruma pra ir pro parque. O meu e de milhares de lutadores e lutadoras foi na praça, um Largo melhor dizendo, e ainda por cima com uma forte identidade de classe, o Largo da Batata.

Fomos para dizer "fora Temer" e em defesa da democracia.

Armazém do Campo inaugura como nova opção para consumo de alimentação saudável em SP

Armazém do Campo inaugura como nova opção para consumo de alimentação saudável em SP

Lotada durante todo o sábado, loja recebeu seus primeiros clientes e apoiadores em busca dos produtos de assentamentos

Rute Pina

São Paulo (SP), 30 de Julho de 2016 às 17:41

Loja do MST já está aberta ao público paulistano / MST

Centenas de pessoas estiveram presentes na inauguração do Armazém do Campo neste sábado (30). Iniciativa do MST, a loja suprirá a demanda por um espaço de comercialização de produtos orgânicos na cidade, uma percepção do Movimento, intensificada na I Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque da Água Branca no ano passado - à época, mais de 200 toneladas de alimentos provenientes de assentamentos de todo o país foram comercializadas.

Todos os produtos da loja são oriundos de assentamentos, cultivados por pequenos agricultores ou produzidos por empresas parceiras, que visam à produção orgânica e agroecológica.

Segundo o MST, o Armazém do Campo será uma vitrine da produção do Movimento, que espera ampliar esta experiência para outros estados, além do comércio pela internet.

Além de moradores da região e de outros bairros da cidade, estiveram presentes no evento o prefeito Fernando Haddad, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, o ex-senador Eduardo Suplicy, Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhores de São Paulo (CUT-SP), o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os deputados federais pelo PSOL Luiza Erundina e Ivan Valente, entre outros.

Consumo saudável

A produtora Pary Souza, 51 anos, que mora no bairro Campos Elíseos, conta que a movimentação no número 499 da Alameda Eduardo Prado, chamou a sua atenção nesta semana. Andando pela rua, viu um rapaz descarregando caixas para um galpão que ela nunca havia reparado antes.

“Como moro do lado, fui perguntar o que era. E me falaram que seria um armazém que venderia produtos orgânicos e um café. Achei ótimo que teria uma nova opção”, comentou. Um colega lhe contou depois que aquele era um espaço onde encontraria produtos vindos de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Achei melhor ainda porque além de comprar o produto, ainda a ajudamos na causa”, riu.

Pary afirma que um dos empecilhos para integrar melhor os orgânicos à sua alimentação ainda é o preço. “Semprei gostei de produtos naturais, sou daquela geração natureba”, brincou.

O publicitário Liverson Costa, de 47 anos, costuma comprar orgânicos semanalmente. Ele disse acompanhar as novidades do segmento e por isso saiu da Zona Norte, onde mora, apenas para conhecer o Armazém. Mesmo pagando um pouco mais caro e hoje, na inauguração, enfrentando a fila por causa da casa cheia, ele prefere os produtos agroecológicos, pois quer evitar o consumo de venenos. “As grandes indústrias não têm a intenção de alimentar a população, elas não têm nenhuma relação com a terra”, disse.

Quem também afirmou consumir quase diariamente produtos orgânicos por questões de saúde foi o professor de ciências sociais René Estevam. “Já é um hábito. E quando fiquei sabendo que iam abrir este espaço, vim conferir porque acho muito importante a cultura do ôrganico”, disse. René destacou também que estes pontos de consumo são importantes para a democratização destes produtos.

Fortalecimento da luta

O professor René Estevam também acreditaque a loja é a demostração de novos caminhos pelos quais a reforma agrária deve escoar sua produção e representa a valorização do campesinato e uma maneira de fortalecimento dos movimentos populares através do diálogo com a população. “Temos que interagir para ganhar força e fazer as coisas acontecerem. Eu acho que esse espaço vem neste movimento de criar estas iniciativas interessantes”, pontuou.

O dirigente nacional do Movimento, João Pedro Stedile, afirmou que a loja reflete a mudança de entendimento do que atualmente é a reforma agrária. “O novo paradigma, e onde se deve focar as políticas públicas, é produzir alimentos saudáveis. Portanto, a reforma agrária não é mais só camponesa, mas popular e deve interessar todo o povo e nosso compromisso é produzir esses alimentados saúdaveis", disse. Ele aproveitou a ocasião para homenagear a engenheira agrônoma brasileira Ana Maria Primavesi, cuja produção acadêmica se centra no manejo ecológico dos solos e na busca de outros modelos de produção agrícola, diferentes daqueles estabelecidos pelo agronegócio.

Também presente na inauguração do Armazém, o jornalista Paulo Henrique Amorim disse que o espaço não é apenas a demonstração da força de produção e comercialização do MST, mas explicíta a capacidade política de resistência do movimento. “É um movimento criminalizado e perseguido, mas sobrevive. E mais do que nunca o MST é necessário”, disse.

A advogada Flávia Maria, de 34 anos, decidiu sair da Mooca, bairro da Zona Leste, para vir até o Armazém. Ela também acredita que a loja ajudará a desmitificar a imagem que a população tem do Movimento. “As pessoas têm uma ideia muito errada das tais invasões, como a mídia costuma chamar. É necessário mostrar que os Sem-Terra e assentados trabalham e produzem”, disse. Flávia destacou também que o consumo dos produtos é uma forma de geração de renda para os pequenos agricultores.

Edição: José Eduardo Bernardes