O fim da esquerda liberal? A derrota da ilusões reformistas frente a PL 529/2020 de Dória em São Paulo.

 

FascisDória, essa caricatura ou coisa ou "a coisa" que destoa da "geringonça", frente de centro esquerda em Portugal, pois o que está em alta no Brasil são frentes liberais-fascistas que não podem ser resumidas apenas a Bolsonaro. Se observarmos bem há mais de uma coalizão de direita e conservadora que emergiu em nosso país criando uma forma hibrida de oportunismo eleitoral e apropriação das instituições. 

O governo do gerente Dória apresentou o Projeto de Lei 529/ 2020 que de uma vez extingue 11 institutos e fundações estatais em nome de um "ajuste fiscal" de um estado que é governado pelo partido, o PSDB, a quase três décadas. O grau de incompetência administrativa, erosão do patrimônio público, destruição do desenvolvimento territorial e desproteção social com uma militarização progressiva da segurança pública como um mini exército de defesa dos interesses do capital financeiro são algumas das "reformas" e "mudanças" que fora feitas em nome do "povo paulista".

Os fascistas listrados não precisam enaltecer o ultraliberalismo de Guedes, o PSDB o fez com dedicação e maldade em São Paulo ao longo desses anos pilhando patrimônio e recursos públicos para o seus investidores, até porque, tucano não tem apoiador de campanha, tem investidor eleitoral que recebe em troca dividendos públicos convertidos em privado.

Dória só não pode ser condenado por uma coisa, de ser o pior. Covas, Alckmin e Serra juntos quase não deixaram nada para Dória dizer que privatizou, onde quando menos se esperava Alckmin LavaJato já tinha usado o golpe de 2016 e a crise econômica para eliminar fundações públicas em nome do ajuste fiscal.

E se considerar os fatos, primeiro é um mito mais do que comprovado de que o PSDB é "bom gestor", é péssimo e dissimulado, corroendo as finanças públicas para os investidores em detrimento da pobreza e miséria reinante nas periferias paulista, equivaleu a má gestão dos trens no descuido para o metrô, orgulho de São Paulo, para privatizar linhas futuras, deu o Banespa para o Banco Santander retirando capacidade de financiamento, apoio e atenção aos municípios, a gestão é tão boa que manteve áreas administrativas paradas no tempo do desgaste, erosão salarial e redução de profissionais e não tem capacidade de planejamento e atenção em especial na saúde, educação, assistência social, defesa civil, habitação, entre tantas áreas importantes. O governo é um desastre e o partido é o mesmo.

Então por que o PSDB vence as eleições? Vence porque deu sorte, em alguns momentos o "menos pior" atendeu os interesses de uma classe assalariada medíocre que prefere o sofrimento a ter que ver o Palácio dos Bandeirantes sendo ocupado por um qualquer, mas esquecem que esse lugar já foi de Jânio Quadros, Adhemar de Barros (o rouba mais faz original), Maluf (o rouba mas faz copiador), Quércia e Fleury, enfim, a galeria dos monstros assombra o palácio. Há outros nomes de espertos e ladrões que não citei e desonerei apenas o Franco Montoro.

Vence porque a formação social, econômica e política de São Paulo diferente do Nordeste brasileiro não foi para exploração de suas riquezas naturais ou agrárias de forma meramente predatória de acumulação de riquezas, mesmo a produção do café entra na sua história já com técnicas desenvolvidas e com uma estrutura econômico financeira capitalista que se estabelece, reconhecendo uma certa vocação indicada pela burguesia agroexportadora para o estado, ou seja, São Paulo não seria apenas um centro econômico, mas um comitê de gerenciamento dos interesses do capitalismo nacional. 

Tanto que a questão social no Brasil emerge com força do processo de desenvolvimento das forças produtivas paulista e a greve geral de 1917 mostra o grau de interesses das forças políticas que se concentravam em nosso estado. 

No plano nacional o Estado Nação e o desenvolvimentismo brasileiro nascem do autoritarismo, em especial em nossa Républica, esse desenvolvimento capitalista que não precisou de uma revolução burguesa tradicional, nem de uma democracia liberal para formar sua sociedade civil, as instituições nascem dos antigos privilégios e da herança escravista e como já havia dito a classe dominante no Brasil se antecipa a qualquer situação que represente risco aos seus interesses.

Bom lembrar a frase da grande Maria da Conceição Tavares no documentário "Livre Pensar" (2019) quando de uma fala com o Roberto Campos, ex-deputado e alinhado ao interesse do capital, onde o mesmo reclamou para Conceição Tavares sobre o "estatismo da esquerda" e ela sagaz o lembrou, "vocês que estatizaram tudo, tudo pra vocês (ditadura militar de 1964) era brás, Telebrás, Eletrobrás (...)", Vargas criou estatais como a CSN (extinta siderúrgica nacional) e só a Petrobrás surge num período de democracia, com o governo Vargas eleito em 1951 e uma pressão social nacional forte.

O tempo passou e na transição tardia e combinada da ditadura militar de 1964 para a década de 1980 em 1988 aprovamos a nova Constituição um sistema de direitos, cidadania plena, seguridade e proteção social que tenderia para uma Estado Social Capitalista, contudo, em baixa desde a década de 1970 pela crise econômica do capitalismo e a transição para o modelo neoliberal. No apagar das luzes da "festa da democracia" em 1988 estava no seu ascender o Consenso de Washington, ou seja, a burguesia financeira já havia eleito Ronald  Reagan nos EUA e Margaret Thatcher no Reino Unido, e porque deixaria um modelo keynesiano seguir num país da periferia do capitalismo como o Brasil?

"As coisas não funcionam no Brasil?" Funcionam sim, para as classes dominantes, e não funcionam para...classe trabalhadora. 

E a virada vem com o governo Collor com o primeiro plano de desestatização. Desde então, privatizar ganhou outras variáveis como concessão, cessão, contrato de longo prazo, enfim, qualquer tucanada que você queira chamar. 

Esta segunda semana de agosto de 2020, o PSDB publicou nas redes sociais virtuais que "privatizou mais que Bolsonaro" numa evidente provocação ao discurso do 💩 presidente sobre seu discurso ultraliberal, isso diz muito sobre como a opinião pública brasileira está envolvida no velho processo de controle da hegemonia. Capitalismo é capitalismo.

E se você ficou com raiva da publicação acima, ok, você tem compreensão desse processo e o mal que gera para a sociedade e o Estado. mas o que está acontecendo agora?

Durante os governos do PT o que temos, concordando com Singer (Os sentidos do lulismo, 2009) foi fortalecer e potencializar as estatais existentes em favor de um desenvolvimentismo democrático fraco, mas relativamente exitoso se pensarmos nos bancos públicos (BB e Caixa), de fomento (BNDES), da Eletrobrás e todas as existentes que passaram a retomar o seu papel na lógica de uma funcionalidade estatal promotora de projetos, programas e ações de desenvolvimento. E mesmo promovendo crédito para os assalariados, gerindo a redistribuição estatal de renda às populações desempregadas, pobres e na miséria, apoiando as prefeituras no seu desenvolvimento via financiamento de projetos em diversas áreas, enfim, isso tudo não ganhou o coração e a mente da opinião pública. 

Podemos fazer a critica necessária que quisermos. Ausência de meios de comunicação contra hegemônicos, reformas estruturantes, inclusão com participação social e política, defesa de um projeto político que dispute projeto de nação, no fim a nossa conclusão é que faltou. E a falta será sentida após a entrega dessas instituições públicas e as vitimas, bom as vitimas são conhecidas né, já se olhou no espelho hoje?

Retornando a FascisDória e a PL 529/2020 e a eliminação sistemática de 11 instituições estatais. O que é mais cretino na medida é a sua inclusão em um projeto de ajuste fiscal, sem coragem para fazer com a cara limpa, prefere enfiar a extinção e privatização proposta dentro de outro projeto que inclui outras adequações fiscais de "equilíbrio" das contas públicas, como alterações de percentuais de impostos e contribuições, Programa de demissão incentivada para servidores, entre outras, segue o link: https://drive.google.com/file/d/18NHdpOcugl0yJz0vQ3MHvbdRPrgOnAz7/view.

Do massacre três de saúde pública, sendo a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), ligado a prevenção do câncer e a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN); uma ligada a saúde dos servidores (as) e suas famílias, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), uma importante da política de habitação, a CDHU, e outra, o ITESP, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" responsável em especial pela reforma agrária no estado; uma de segurança pública, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), ameaçando a "polícia científica"; outra ligada ao transporte público, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A (EMTU/SP) afetando a vida dos que usam o transporte público no estado; o meio ambiente também perde com o fim do Instituto Florestal; nem o espaço aéreo e os animais foram polpados, com a extinção do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

As desculpas, em sua maioria, para transferência de suas atividades de interesse público passam para suas respectivas secretarias, contudo fica a pergunta, se você extingue a prioridade de algo, isso continua sendo importante? A resposta é certa, não. No limbo somos todos iguais na máquina pública.

Não digo que nada pode mudar. Não somos imbecis. Nossa diferença está na forma e no projeto político. Extinguir algo depende de perguntar se o objetivo pelo qual foi criado foi superado ao ponto de não precisar mais daquele lugar. Sendo cretino no exemplo, com o fim do petróleo, para que a Petrobrás? Bom, se você não sabe, já faz um tempo que nossa (ainda nossa) estatal do petróleo investe em combustíveis renováveis, e na eminencia do fim o outro negro, ela poderia se reinventar. Agora a FURP no momento mais grave da saúde pública do país, é aceitável encerrar uma empresa que produz medicamentos a preço popular? Que abastece os municípios de pequeno porte e interfere se o mercado tentar impedir o acesso de medicamentos para população?

E no tempo tudo vai se adequando, se perdendo e se deteriorando. Vamos lembrar de uma história recente, o ressurgimento da febre amarela e o desabastecimento de água, ambos foram problemas gerados pelo tempo e a erosão dessas políticas públicas, onde com a redução do Estado pensando apenas na pilhagem para o setor privado com o tempo o que estava devidamente controlado e planejado se perdem na burocracia, nas prioridades de ocasião de cada governante. 

O estado de São Paulo segue sendo o comitê financeiro do capitalismo brasileiro. E posso arriscar que para a burguesia um petista ou um aventureiro pode subir o palácio do Planalto, mas nenhum deles ou seus similares jamais devem chegar nos Bandeirantes, e isso tem se intensificado com o tempo. O PSDB nacional pode estar em baixa, mas se um fascistoide como Dória aderiu e segue implantando o projeto de interesse do capital, será bem vindo. 

O aparelhamento da máquina estatal esta a olhos vistos, na lógica do gerenciamento do PSDB e que não envolve apenas ocupar cargos ou escolher amigos no setor privado, o Estado se tornou em uma empresa. Uma corporação que possui financiamento público e autoridade pública para sua proteção, modelo ideal que só precisa ser calibrada pelas eleições. 

Então, não podemos apenas supor que as vitórias eleitorais seguidas do PSDB não estejam dentro de um projeto programático maior e que vai afetar o sistema de ordem e poder.

Vamos supor que numa possibilidade de sorte, uma esquerda liberal vença as eleições? O que fará num futuro próximo para governar, quando não houver nada para governar? 

Se a PL 529/2020 for aprovada. Haverá pouco ainda do Estado para gerir para um projeto popular. A última fronteira é a educação pública, que há tempos segue a mesma lógica de desmonte e favorecendo a propostas oportunistas e privatistas sob a promessa da "qualidade".

Obvio que o problema pode ser inverso para essas forças políticas no poder. O gerenciamento pelo gerenciamento tira expectativas com relação ao governante, mesmo considerando o Estado uma corporação público-privada, ainda seus CEO's deverão ser eleitos pelo voto universal, e mesmo eleito novamente, um governo ultraliberal não poderá dizer que "governa", porque não haverá governo stricto sensu. Contar apenas com a segurança pública é voltar a era dos Czares, reinado opulente e repressão. 

Isso vai colocar em xeque a restrita visão (e ilusão) da esquerda liberal que vê o Estado como uma casinha que poderá ser redecorada e governada para maioria, pois, com um sistema de saúde gerido por uma série de Organizações Sociais, uma tentativa de romper com os privilégios é a morte do governo, onde os doentes não debitam na mão oculta do mercado seus problemas de saúde, e sim no governante de ocasião. Outra ilusão perdida, a necessidade de recriar ou criar instituições, fundações e outras estatais para implantar políticas públicas, sabendo que sem resultados de curto prazo haverá duras criticas pela criação de novos gastos ou favorecimentos de cargos para afilhados políticos. Tudo isso é possível.

Defendo não disputar eleições? Pelo contrário. Mas se uma esquerda revolucionária ainda mantêm o processo eleitoral como parte da sua tática, deve entender que a campanha para vencer eleições deve ser menos animada do que o entusiasmo para cumprir a tarefa. É comum vermos um pico de força para vencermos as eleições, tudo animado, gente, massa, votos, e quando acaba, e vencemos, parece que existe uma força que nos joga para o marasmo, cansaço e o acomodamento, na contramão de qualquer experiência revolucionária. A tarefa começa quando as condições objetivas e subjetivas estão dadas, e não na sua campanha. Agitprop é fundamental, principalmente para manter hegemonia (quando a conquistamos).

O mundo caminha para uma acumulação certa para o capital e incerta para classe trabalhadora. Nenhum dos dois será extinto, a dependência é a ÚNICA regra geral do sistema.  

Posso arriscar que nesse caos, há mais espaço para uma esquerda revolucionária do que para uma liberal. 

Vamos caminhando!