Maruja Mallo (Espanha), La Verbena (A verbena), 1927.
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
No dia 8 de janeiro, uma multidão vestida com as cores da bandeira brasileira foi à capital do país, Brasília. Eles invadiram prédios federais, incluindo o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o palácio presidencial, e vandalizaram propriedades e bens públicos. O ataque, realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, não surpreendeu, pois “manifestações de fim de semana” estavam sendo planejadas nas redes sociais há dias. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi formalmente empossado como novo presidente do Brasil uma semana antes, em 1º de janeiro, não houve tal balbúrdia; tudo indica que os vândalos estavam esperando até que a cidade estivesse mais quieta e Lula estivesse fora. Apesar de toda a sua fanfarronice, o que se viu foi um ato de extrema covardia.
Enquanto isso, o derrotado Bolsonaro não estava nem perto de Brasília. Ele fugiu do Brasil antes da posse – presumivelmente para escapar das acusações que deve enfrentar – e buscou refúgio em Orlando, Flórida (Estados Unidos). Ainda que Bolsonaro não estivesse em Brasília, os bolsonaristas, como são conhecidos seus apoiadores, deixaram sua marca por toda a cidade. Mesmo antes de Bolsonaro perder a eleição em outubro passado, o Le Monde Diplomatique Brasil sugeriu que o Brasil iria experimentar o “bolsonarismo sem Bolsonaro”. Essa previsão se escora no fato de que o Partido Liberal (PL), de extrema direita, que serviu como veículo político de Bolsonaro durante sua presidência, detém a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, enquanto a influência tóxica da direita persiste tanto nas instituições como no clima político, especialmente nas redes sociais.
Mayo (Egito), Un soir à Cannes (Um anoitecer em Cannes), 1948.
Os dois homens que estavam responsáveis pela segurança pública em Brasília no dia – Anderson Torres (secretário de Segurança Pública do Distrito Federal) e Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal) – são próximos de Bolsonaro. Torres atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente, enquanto Ibaneis apoiou formalmente Bolsonaro durante a eleição. Enquanto os bolsonaristas preparavam seu assalto à capital, os dois homens parecem ter abdicado de suas responsabilidades: Torres estava de férias em Orlando, enquanto Ibaneis tirou folga na tarde do último dia útil antes da tentativa de golpe. Por causa dessa cumplicidade na violência, Torres foi demitido do cargo e enfrenta acusações, e Ibaneis foi afastado. O governo federal encarregou-se da segurança e prendeu mais de mil desses “nazistas fanáticos”, como Lula os chamou. Há bons argumentos sobre por que esses “nazistas fanáticos” não merecem anistia.
As palavras de ordem e cartazes que permearam Brasília no dia 8 de janeiro eram menos sobre Bolsonaro e mais sobre o ódio dos manifestantes por Lula e o potencial de seu governo pró-povo. Esse sentimento é compartilhado por grandes setores empresariais – principalmente o agronegócio – que estão furiosos com as reformas propostas por Lula. O ataque foi em parte resultado da frustração acumulada por pessoas que foram levadas, por campanhas de desinformação intencionais e pelo uso do sistema judicial para atacar o partido de Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de lawfare, a acreditar que Lula é um criminoso – mesmo que os tribunais tenham anulado as acusações. Foi também um alerta das elites brasileiras. A natureza indisciplinada do ataque a Brasília se assemelha ao ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA por partidários do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Em ambos os casos, as ilusões da extrema direita, seja sobre os perigos do “socialismo” do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ou do “comunismo” de Lula, simbolizam a oposição hostil das elites até mesmo ao mais brando recuo da austeridade neoliberal.
Kartick Chandra Pyne (India), Workers (Trabalhadores), 1965.
Os ataques a repartições públicas nos Estados Unidos (2021) e no Brasil (2023), assim como o recente golpe no Peru (2022), não são eventos aleatórios; neles há um padrão que requer um exame. No Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, estamos engajados nesse estudo desde nossa fundação há cinco anos. Em nossa primeira publicação, Nas ruínas do presente (março de 2018), oferecemos uma análise preliminar desse padrão, que desenvolverei mais adiante.
Depois que a União Soviética entrou em colapso em 1991 e o Projeto do Terceiro Mundo murchou como resultado da crise da dívida, prevaleceu uma agenda de globalização neoliberal liderada pelos EUA. Esse programa foi caracterizado pela retirada do Estado da regulação do capital e pela erosão das políticas de bem-estar social. O quadro neoliberal teve duas grandes consequências: primeiro, um rápido aumento da desigualdade social, com o crescimento dos bilionários em um pólo e o crescimento da pobreza no outro, juntamente com uma exacerbação da desigualdade entre Norte-Sul; e, segundo, a consolidação de uma força política “centrista” que fingia que a História e, portanto, a política havia acabado, restando apenas a administração (que no Brasil é bem chamada de centrão). A maioria dos países ao redor do mundo foi vítima tanto da agenda de austeridade neoliberal quanto dessa ideologia do “fim da política”, que se tornou cada vez mais antidemocrática, defendendo que os tecnocratas estivessem no comando. No entanto, essas políticas de austeridade, cortando no osso da humanidade, criaram sua própria nova política nas ruas, uma tendência que foi prenunciada pelos as revoltas contra o FMI e contra a fome na década de 1980 e mais tarde se fundiram nos protestos “antiglobalização”. A agenda de globalização imposta pelos Estados Unidos produziu novas contradições que desmentiram o argumento de que a política havia acabado.
Leonora Carrington (México), Figuras fantásticas a caballo (Figuras fantásticas a cavalo), 2011.
A Grande Recessão que se iniciou com a crise financeira global de 2007-08 invalidou cada vez mais as credenciais políticas dos “centristas” que administraram o regime de austeridade. O Relatório Mundial sobre Desigualdade 2022 é uma denúncia do legado do neoliberalismo. Hoje, a desigualdade é tão ruim quanto nos primeiros anos do século 20: em média, a metade mais pobre da população mundial possui apenas 4.100 dólares por adulto (em paridade de poder de compra), enquanto os 10% mais ricos possuem 771.300 dólares – aproximadamente 190 vezes mais riqueza. A desigualdade de renda é igualmente severa, com os 10% mais ricos absorvendo 52% da renda mundial, deixando os 50% mais pobres com apenas 8,5% da renda mundial. Fica pior se você olhar para os ultra-ricos. Entre 1995 e 2021, a riqueza do 1% mais rico cresceu astronomicamente, capturando 38% da riqueza global, enquanto os 50% da base apenas “capturaram assustadores 2%”, escrevem os autores do relatório. Durante o mesmo período, a parcela da riqueza global pertencente aos 0,1% mais ricos aumentou de 7% para 11%. Essa riqueza obscena – em grande parte não tributada – fornece a essa pequena fração da população mundial uma quantidade desproporcional de poder sobre a vida política e a informação e cada vez mais dificulta a capacidade dos pobres de sobreviver.
O relatório Perspectiva Econômica Global do Banco Mundial (janeiro de 2023) prevê que, no final de 2024, o produto interno bruto (PIB) em 92 dos países mais pobres do mundo estará 6% abaixo do nível esperado na véspera da pandemia. Entre 2020 e 2024, projeta-se que esses países sofram uma perda cumulativa no PIB igual a aproximadamente 30% do PIB de 2019. À medida que os bancos centrais dos países mais ricos apertam suas políticas monetárias, o capital para investimento nas nações mais pobres está se esgotando e o custo das dívidas já contraídas aumentou. A dívida total desses países mais pobres, observa o Banco Mundial, “está no nível mais alto em 50 anos”. Aproximadamente um em cada cinco desses países está “efetivamente bloqueado nos mercados globais de dívida”, contra um em quinze em 2019. Todos esses países – excluindo a China – “sofreram uma contração de investimento especialmente acentuada de mais de 8%” durante a pandemia , “um declínio mais profundo do que em 2009”, no auge da Grande Recessão. O relatório estima que o investimento agregado nesses países será 8% menor em 2024 do que o esperado em 2020. Diante dessa realidade, o Banco Mundial oferece o seguinte prognóstico: “o investimento lento enfraquece a taxa de crescimento do produto potencial, reduzindo a capacidade das economias de aumentar a renda média, promover a prosperidade compartilhada e pagar dívidas”. Em outras palavras, as nações mais pobres afundarão cada vez mais em uma crise de dívida e em uma condição permanente de miséria social.
Roberto Matta (Chile), Invasion of the Night, 1942.
O Banco Mundial soou o alarme, mas as forças do “centrismo” – dependentes da classe bilionária e da política de austeridade – simplesmente se recusam a se afastar da catástrofe neoliberal. Se um líder de centro-esquerda ou de esquerda tentar arrancar seu país da desigualdade social persistente e da distribuição polarizada de riqueza, ele enfrentará a ira não apenas dos “centristas”, mas também dos ricos detentores de títulos do Norte, do Fundo Monetário Internacional, e os Estados ocidentais. Quando Pedro Castillo conquistou a presidência no Peru em julho de 2021, ele não teve permissão para buscar nem mesmo uma forma escandinava de social-democracia; as maquinações do golpe contra ele começaram antes de sua posse. A política civilizada que acabaria com a fome e o analfabetismo simplesmente não é permitida pela classe bilionária, que gasta grandes quantias de dinheiro em think tanks e mídia para minar qualquer projeto de decência e financiar as perigosas forças da extrema direita, que transferem a culpa do caos social para bem longe dos ultra-ricos isentos de impostos e do sistema capitalista e a joga no colo dos pobres e marginalizados.
A insurreição alucinatória em Brasília surgiu da mesma dinâmica que produziu o golpe no Peru: um processo no qual forças políticas “centristas” são financiadas e levadas ao poder no Sul Global para garantir que seus próprios cidadãos permaneçam no final da fila, enquanto os ricos detentores de títulos isentos de impostos do Norte Global permanecem na frente.
Ivan Sagita (Indonesia), A Dish for Life (Um Prato para a Vida), 2014.
Nas barricadas de Paris em 14 de outubro de 1793, Pierre Gaspard Chaumette, o presidente da Comuna de Paris, que foi para a guilhotina para a qual havia enviado muitos outros, citou estas belas palavras de Jean-Jacques Rousseau: “quando o povo não tiver nada mais para comer, eles comerão os ricos”.
Cordialmente,
Vijay
