Aécio Neves (PSDB) adia votação do estatuto da juventude e ameaça impedir os estudantes de acompanharem as discussões no senado.
Entre outras coisas, o Estatuto da Juventude pretende garantir transporte público gratuito para estudantes e meia passagem em transportes interestadual e intermunicipal para jovens; meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer; financiamento estudantil e ações afirmativas para democratizar o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.
Mas Aécio Neves pediu vista ao projeto e adiou a votação do Estatuto no Senado. Jogando um balde d’água fria nos estudantes, o senador mineiro ainda sugeriu que apenas os líderes estudantis tivessem acesso à sala da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (21), quando o projeto voltará à pauta de votações.
da Agência Senado
COMISSÕES / CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14/12/2011 – 16h16
Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude – acolhendo, inclusive, algumas emendas de senadores. Mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.
Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/11 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, precisou negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.
Assim, formulou emenda – inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.
Manifestações
Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.
Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio “inoportuno” e pediu que não se repetisse.
fonte:
http://www.senado.gov.br/noticias/estatuto-da-juventude-e-ato-medico-na-pauta-da-ccj-desta-quarta.aspx
http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2011/12/14/aecio-neves-adia-votacao-do-estatuto-da-juventude-e-ameaca-impedir-os-estudantes-de-acompanharem-as-discussoes-no-senado-semana-que-vem/
