Boa leitura e acesso o relatório completo no anexo:
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) faz parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), criado em 2007 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) e o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj).
O objetivo do IHA é estimar o risco de mortalidade por homicídios na adolescência, especificamente na faixa dos 12 aos 18 anos. O IHA expressa, para cada grupo de mil pessoas com idade de 12 anos, o número de adolescentes nessa idade inicial que serão vítimas de homicídio antes de completarem 19 anos. A expectativa do trabalho é contribuir para o monitoramento do fenômeno e a avaliação de políticas públicas.
Neste estudo serão analisados os dados de mortalidade de 2009 e 2010, apenas para os municípios com mais de cem mil habitantes, pois o cálculo para municípios pequenos é prejudicado por conta da instabilidade dos dados de prevalência em populações reduzidas.
Os dados de 2009 revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,61 serão assassinadas antes de completarem a adolescência. Esse valor aumentou para 2,98 em 2010, o que representa um aumento inquietante da violência letal contra adolescentes no Brasil. A partir desse índice, é possível estimar
que, se as condições que predominavam em 2010 não mudarem, um total de 36.735 adolescentes será vítima de homicídio até 2016.
O cálculo dos riscos relativos confirmou a influência de sexo, cor, idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de ser vítima de assassinato. Em 2010, os adolescentes do sexo masculino apresentavam um risco 11,5 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os
adolescentes negros, um risco 2,78 vezes superior ao dos brancos. Por sua vez, os adolescentes tinham um risco 5,6 vezes maior de serem mortos por meio de arma de fogo do que por qualquer outro. Os três riscos relativos caem moderadamente em 2010 quando comparados com 2009.
Existe uma correlação positiva e significativa entre os riscos relativos e o IHA municipal, o que indica que o incremento da violência letal contra adolescentes se dá pelo aumento do número de vítimas entre os alvos preferenciais: jovens do sexo masculino, negros e mortos por arma de fogo. Esse resultado frisa a importância de focar as políticas públicas preventivas em adolescentes com esse perfil.
