Reproduzo e socializo uma análise brilhante da profa. Marilena Chaui sobre a questão de classe. Em tempos de neoliberalismo a ideia de classe tem sido combatida, principalmente a trabalhadora, isso tem uma lógica: não se luta sozinho e nem se conquista nada entre os que não se reconhecem.
Há tempos parte da esquerda tem caído no discurso fácil de defender a fragmentação da classe em faixas de renda e com isso contribuir para sua desmobilização. É cada vez mais fracionada as relações nos próprios sindicatos que possuem categorias diversas dentro de um mesmo ramo e que abrem mão da unidade pela diversidade das funções, diversidade aqui colocada de forma negativa, pois uma greve isolada de um setor ou uma categoria dentro de um ramo nunca terá a mesma força.
Deslegitima a ideia de unidade dos seus trabalhadores que cumprem em papéis diversos a mesma centralidade para que o objetivo seja alcançado: no privado o lucro, no público o atendimento a população.
Portanto separar greve de médicos das demais categorias tira, por exemplo, a ideia de luta pelos trabalhadores da saúde - tornando uma profissão da classe trabalhadora em exceção as outras. E assim vai entre os que atuam na educação, ou nas produções afora.
Boa leitura e bom debate onde estiver.
Nova classe trabalhadora: enigmas?
qui, 08/08/2013 - 18:43
site:http://novo.fpabramo.org.br/content/nova-classe-trabalhadora-enigmas
Por Marilena Chaui
O propósito das várias perguntas aqui formuladas é suscitar uma análise futura (que espero seja feita pela FPA) que refute com dados empíricos e teóricos a afirmação do IPEA e do Ministério do Desenvolvimento Social (portanto, do governo Dilma), de vários cientistas sociais e dos meios de comunicação de que há no Brasil uma nova classe média.
Sugerimos aqui que há no Brasil uma nova classe trabalhadora cuja composição, forma de expressão pública e de consciência permanece ainda muito difícil de apreender e compreender, mesmo usando o conceito de Paul Singer de subproletariado ou o de precariado, proposto por alguns cientistas sociais.
Propomos também, como um ponto de partida plausível, uma breve referência ao que aconteceu com a classe trabalhadora em seu conjunto (e não apenas no Brasil) sob os efeitos do neoliberalismo e suas possíveis consequências para o que estamos chamando de nova classe trabalhadora brasileira.
O que segue, portanto, não é uma análise nem uma interpretação da sociedade brasileira contemporânea, mas uma interrogação para provocá-las.
***
Como sabemos, a social-democracia e a economia keynesiana propuseram como modelo econômico-político o Estado do Bem-Estar Social, fundado em dois grandes princípios: 1. direção da maior parte do fundo público ao salário indireto (seguro desemprego, salário família, aposentadoria, férias, moradia, serviços gratuitos de saúde, educação, cultura e lazer, etc); 2. regulação estatal do mercado, seja diretamente por meio de empresas estatais, seja indiretamente por meio da legislação sobre as empresas privadas. Sabemos também que, nos meados dos anos 1970, esse modelo desembocou no chamado déficit fiscal do Estado e, com a crise das fontes de energia (particularmente o petróleo), ensejou a estagflação. Esses dois elementos abriram uma crise no capitalismo para a qual os ideólogos conservadores pretenderam oferecer a suposta explicação: a crise teria sido causada pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários, que haviam pressionado por aumentos salariais e exigido o aumento dos encargos sociais do Estado, destruindo os níveis de lucro requeridos pelas empresas e, com isso, desencadeado processos inflacionários incontroláveis e o aumento colossal da dívida pública.
Feito o diagnóstico, também ofereceram o remédio: um Estado forte para quebrar o poder dos sindicatos e movimentos populares, controlar os dinheiros públicos e cortar drasticamente os encargos sociais e os investimentos na economia, tendo como meta principal a estabilidade monetária por meio da contenção dos gastos sociais, do aumento da taxa de desemprego para formar um exército industrial de reserva que quebrasse o poderio das organizações trabalhadoras, e de uma reforma fiscal para incentivar os investimentos privados reduzindo os impostos sobre o capital e as fortunas e aumentando os impostos sobre a renda individual, portanto, sobre o trabalho, o consumo e o comércio. Traduzindo em miúdos: abolição dos investimentos estatais na produção, abolição do controle estatal sobre o fluxo financeiro, drástica legislação antigreve e vasto programa de privatização não só das empresas, mas também dos encargos sociais como saúde, educação e moradia.
Com o encolhimento do espaço público dos direitos e a ampliação do espaço privado dos interesses de mercado, nascia o neoliberalismo, cujos traços principais podem ser assim resumidos:
1. desativação do modelo industrial de tipo fordista, baseado no planejamento, na funcionalidade e no longo prazo do trabalho industrial, com a centralização e verticalização das plantas industriais, grandes linhas de montagens concentradas num único espaço, formação de grandes estoques orientados pelas ideias de qualidade e durabilidade dos produtos, e numa política salarial articulada ao Estado (o salário direto articulado ao salário indireto, isto é, aos benefícios sociais assegurados pelo Estado). Agora, a produção opera por fragmentação e dispersão de todas as esferas e etapas do trabalho produtivo, com a compra e venda de serviços no mundo inteiro, isto é, com a terceirização e precarização do trabalho. Desarticulam-se as formas consolidadas de negociação salarial e se desfazem os referenciais que permitiam à classe trabalhadora perceber-se como classe e lutar como classe social, enfraquecendo-se ao se dispersar nas pequenas unidades terceirizadas, de prestação de serviços, no trabalho precarizado e na informalidade, que se espalharam pelo planeta. Desponta uma nova classe trabalhadora cuja composição e definição ainda estão longe de ser compreendidas.
2. o desemprego torna-se estrutural, deixando de ser acidental ou expressão de uma crise conjuntural, porque a forma contemporânea do capitalismo, ao contrário de sua forma clássica, não opera por inclusão de toda a sociedade no mercado de trabalho e de consumo, mas por exclusão, que se realiza não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas. Como consequência, tem-se a perda de poder dos sindicatos, das organizações e movimentos populares e o aumento da pobreza absoluta. A distinção entre países de Primeiro e Terceiro Mundo tende a ser acrescida com a existência, em cada país, de uma divisão entre bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta, isto é, a polarização de classes surge como polarização entre a opulência absoluta e a indigência absoluta.
3. deslocamento do poder de decisão do capital industrial para o capital financeiro, que se torna o coração e o centro nervoso do capitalismo, ampliando a desvalorização do trabalho produtivo e privilegiando a mais abstrata e fetichizada das mercadorias, o dinheiro, porém não como mercadoria equivalente para todas as mercadorias, mas como moeda ou expressão monetária da relação entre credores e devedores, provocando, assim, a passagem da economia ao monetarismo. Essa abstração transforma a economia no movimento fantasmagórico das bolsas de valores, dos bancos e financeiras – fantasmagórico porque não operam com a materialidade produtiva e sim com signos, sinais e imagens do movimento vertiginoso das moedas.
4. a transnacionalização da economia sob os imperativos financeiros ou monetários torna pouco importante a figura do Estado nacional como enclave territorial para o capital e dispensa as formas clássicas do imperialismo – colonialismo político-militar, geopolítica de áreas de influência, etc. –, de sorte que o centro econômico, jurídico e político planetário encontra-se no FMI e no Banco Mundial, que operam com um único dogma: estabilidade monetária e corte do déficit público.
5. no Estado do Bem-Estar Social, a presença do fundo público sob a forma do salário indireto (os direitos econômicos e sociais) desatou o laço que prendia o capital à força de trabalho (ou ao salário direto). Esse laço era o que, tradicionalmente, forçava a inovação técnica pelo capital ser uma reação ao aumento real de salário1 e, ao ser desatado, três consequências se impuseram: a) o impulso à inovação tecnológica tornou-se praticamente ilimitado, provocando expansão dos investimentos e agigantamento das forças produtivas cuja liquidez é impressionante, mas cujo lucro não é suficiente para concretizar todas as possibilidades tecnológicas, exigindo o financiamento estatal; b) o desemprego torna-se estrutural não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas, ampliando a fragmentação da classe trabalhadora e diminuindo o poder de suas organizações; c) o aumento do setor de serviços também se torna estrutural, deixando de ser um suplemento à produção visto que, agora, sob a designação de tecnociência, a ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converter em agentes de sua acumulação; com isso, mudou o modo de inserção social do conhecimento científico e técnico, de maneira que cientistas e técnicos se tornaram agentes econômicos diretos. A força e o poder capitalistas encontram-se no monopólio dos conhecimentos, entendidos como informação e esta, como operações de signos ou sinais. A mudança do lugar social dos cientistas e técnicos determinada pela economia (isto é, pela base material da sociedade) vem exprimir-se teoricamente (isto é, no plano das ideias) no novo paradigma das ciências duras (matemática, física, química), naturais (biologia) e humanas (ciências sociais), qual seja, o da informação, que suplanta tanto o paradigma clássico da organização quanto o paradigma do século XX, a estrutura (esses dois paradigmas lidam com totalidades; a informação lida com a fragmentação e dispersão de sinais).
6. politicamente, as novas tecnologias de informação estruturam um novo poder planetário de vigilância e de controle que suplanta os Estados nacionais e as particularidades sociais. Trata-se da Internet e da multimídia. A Internet é um ponto de convergência entre uma arquitetura industrial, múltiplas linguagens informáticas e um grande número de práticas intelectuais e cognitivas, econômicas, sociais, políticas, artísticas e de lazer. É uma organização de informações, um enxame de redes privadas e públicas, institucionais, comerciais, governamentais, associativas conectadas em inúmeros «nós» que formam uma «nebulosa informacional amplamente insondável, diversamente organizada, às vezes aberta e disponível, mas frequentemente fechada e secreta» (Paul Mathias) e que aparece como uma comunicação tecnológica e universal. Embora o uso das redes possa envolver usos técnicos diversos, entretanto, nossa experiência reticular está circunscrita a um número restrito de programas aplicativos que permitem as múltiplas operações desejadas em um número limitado de gestos previstos e uniformes em todo o planeta, sem que tenhamos a menor ideia do que são e significam os protocolos informáticos que empregamos. O usuário é transformado em mercadoria porque a estratégia de venda não consiste mais em vender um produto para o maior número de clientes, mas em vender no ciberespaço o maior número de produtos para um usuário cujo perfil é traçado pelos “provedores de acesso” para servir de base de cálculo para o valor de tempo de vida em termos de sua virtualidade de acesso e consumo – em suma, controle e vigilância dos indivíduos. Por sua vez, as multimídia, sistema de comunicação que integra diferentes veículos de comunicação e seu potencial interativo, e que nenhum Estado nacional sozinho tem condições para, sozinho, implantar, levando por isso à formação de consórcios empresariais regionais/globais (empresas de armamentos, empresas financeiras, empresas de comunicação de massa, operadoras de comunicação, provedores de serviços de Internet e empresas de computadores) que controlam todo o sistema em escala planetária – em suma, vigilância e controle sobre os Estados nacionais e as classes sociais.
No caso do Brasil, o modelo neoliberal se implantou nos governos de Fernando Henrique Cardoso com a chamada Reforma do Estado ou, como diziam os tucanos, uma “engenharia política” dita racionalizadora e modernizadora tendo como objetivo redistribuir as atividades estatais em quatro campos: Núcleo Estratégico do Estado (os três poderes; o poder executivo presente através dos ministérios) para definição do exercício do poder; Atividades Exclusivas do Estado, definidas pelo Núcleo Estratégico e que não podem ser delegadas a instituições não estatais; Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não estatais, na qualidade de prestadoras de serviços que incluem educação, saúde, cultura, utilidades públicas; Setor de Produção para o mercado, isto é, as empresas estatais. O fundamento ideológico da reforma foi cristalino: todos os problemas e malefícios econômicos, sociais e políticos do país decorreriam da presença do Estado não só no Setor de Produção para o mercado, mas também nos Serviços Não-Exclusivos, donde se conclui que todas as soluções e todos os benefícios econômicos, sociais e políticos devem vir da substituição do Estado pelas empresas privadas no Setor de Produção e no dos Serviços Não-Exclusivos. Em outras palavras, o mercado é portador de racionalidade sócio-política e agente principal do bem-estar da república. Isto significa a saída do Estado não apenas do Setor de Produção para o Mercado (como seria de se esperar numa ideologia da “desregulação” econômica), mas sobretudo do setor de serviços públicos (educação, saúde, moradia, transporte, cultura, etc). Em outras palavras, a reforma excluiu as exigências democráticas dos cidadãos ao Estado e aceitou apenas as exigências feitas pelo capital ao seu Estado, isto é, excluiu todas as conquistas econômicas, sociais e políticas, vindas de lutas populares no interior da luta de classes. Essa identificação entre o Estado e o capital em sua forma neoliberal apareceu de maneira nítida na substituição do conceito de direitos pelo de serviços, que levou a colocar direitos (como transporte, saúde, educação, moradia, cultura) no setor de serviços destinados a se tornar não-estatais e definidos pelos interesses de mercado. A reforma, portanto, em consonância com o neoliberalismo, encolheu o espaço público dos direitos e ampliou o espaço privado não só ali onde isso seria previsível -- nas atividades ligadas à produção econômica --, mas também onde não é admissível -- no campo dos direitos sociais conquistados, desfazendo, assim, a articulação democrática entre poder e direito.
Com todos os problemas, equívocos, idas e vindas, coalizões pouco recomendáveis (fruto do sistema político-partidário e eleitoral legado pelo General Golbery com o “Pacote de Abril”), foi contra o modelo implantado pela reforma tucana que se ergueram os governos Lula e Dilma, ou o que André Singer designa como lulismo e eu designo como construção da cidadania ou a conquista da democracia como criação e consolidação de direitos.
***
Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de transferência da renda, inclusão social e erradicação da pobreza, à política econômica de pleno emprego e elevação do salário mínimo, à recuperação de parte dos direitos sociais das classes populares (sobretudo alimentação, saúde, educação e moradia), à articulação entre esses programas e o princípio do desenvolvimento sustentável e aos primeiros passos de uma reforma agrária que permita às populações do campo não recorrer à migração forçada em direção aos centros urbanos.
De modo geral, utilizando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, o IPEA segue o costume de organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A, B, C, D e E, tomando como critério a renda, a propriedade de bens imóveis e móveis, a escolaridade e a ocupação ou profissão. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas a 63,5 milhões; também no topo da pirâmide houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões de pessoas a 22,5 milhões; mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorreu na classe C, que passou de 65,8 milhões de pessoas a 105,4 milhões. Essa expansão levou à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, que teria surgido uma nova classe média no país.
Como sabemos, há outra maneira de analisar a divisão social das classes tomando como critério a forma da propriedade. Dizendo o óbvio ululante: no modo de produção capitalista, a classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção e neles incluída como força produtiva, é “proprietária” da força de trabalho, vendida e comprada sob a forma de salário. Marx falava em pequena burguesia para indicar uma classe social que não se situava nos dois pólos da divisão social constituinte do modo de produção capitalista. A escolha dessa designação decorria de dois motivos principais: em primeiro lugar, para afastar-se da noção inglesa de middle class, que indicava exatamente a burguesia, situada entre a nobreza e a massa trabalhadora; em segundo, para indicar, por um lado, sua proximidade social e ideológica com a burguesia e não com os trabalhadores, e, por outro, indicar que, embora não fosse proprietária privada dos meios sociais de produção, entretanto poderia ser proprietária privada de bens móveis e imóveis. Numa palavra, encontrava-se fora do núcleo central do capitalismo: não era detentora do capital e dos meios sociais de produção e não era a força de trabalho que produz capital; situava-se nas chamadas profissões liberais, na burocracia estatal (ou nos serviços públicos) e empresarial (ou na administração e gerência), na pequena propriedade fundiária e no pequeno comércio.
É a sociologia, sobretudo de inspiração estadunidense, que introduz a noção de classe média para designar esse setor sócio-econômico, empregando, como dissemos acima, os critérios de renda, escolaridade, profissão e consumo, a pirâmide das classes A, B, C, D e E, e a célebre idéia de mobilidade social para descrever a passagem de um indivíduo de uma classe para outra2.
As refutações mais contundentes desse tipo de descrição encontram-se nas pesquisas de Jessé de Souza (apresentadas em dois livros e em seminário na Fundação) e nas de Celi Scalon e André Salta (mencionadas por Carlos Henrique Pissardo no artigo publicado na Carta Maior de 19 de julho). Como são do conhecimento de todos, não vou repeti-las aqui. Em todas elas, o que se vê é o crescimento da classe trabalhadora e não o surgimento de uma suposta nova classe média. O artigo de Pissardo é particularmente importante porque, com esses dados, ele se volta para a análise das manifestações de junho de 2013 para mostrar que foram majoritariamente de classe média, no sentido clássico deste conceito, porque, de fato, essa classe foi menos favorecida do que a classe trabalhadora com os programas sociais do governo Lula e manteve padrões tradicionais de vida e consumo (por exemplo, continuou com a educação privada, os planos de saúde privados, o uso de empréstimos bancários para a aquisição de imóveis em condomínios e de veículos, etc) .
Se abandonarmos a descrição sociológica, se ficarmos com a constituição das classes sociais no modo de produção capitalista (ainda que adotemos a expressão “classe média”), se, no caso do Brasil, considerarmos as pesquisas que mencionamos acima e os números que elas apresentam relativos à diminuição e ao aumento do contingente demográfico nas três classes sociais, e se, por outro lado, no caso do modo de produção capitalista em geral, levarmos em conta as mudanças sociais acarretadas pelo surgimento da tecnociência e pela passagem das antigas profissões liberais à condição assalariada, poderemos chegar a algumas conclusões provisórias:
1. os projetos e programas de transferência de renda e garantia de direitos sociais (educação, saúde, moradia, alimentação) e econômicos (aumento do salário mínimo; políticas de pleno emprego; salário desemprego; reforma agrária; cooperativas da economia solidária, etc.) indicam que o que cresceu no Brasil foi a classe trabalhadora, cuja composição é complexa, heterogênea e não se limita aos operários industriais e agrícolas “tradicionais”;
2. o critério dos serviços como definidor da classe média não se mantém na forma atual do capitalismo por dois motivos:
a) a maioria dos serviços fazia parte da planta industrial fordista e, simplesmente, com a desativação desse modelo da produção, houve a terceirização dos serviços que, entretanto, estão articulados à produção industrial e são um ramo dela;
b) a ciência e as técnicas (a chamada tecnociência) se tornaram forças produtivas e os serviços por elas realizados ou delas dependentes estão diretamente articulados à acumulação e reprodução do capital; em outras palavras, o crescimento de assalariados no setor de serviços não é crescimento da classe média e sim de uma nova classe trabalhadora heterogênea, definida pelas diferenças de escolaridade e pelas habilidades e competências determinadas pela tecnociência. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital na produção econômica. Essa situação significava que cientistas e técnicos pertenciam à classe média. Hoje, porém, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas e técnicos passaram da classe média à classe trabalhadora como produtores de bens e serviços articulados à relação entre capital e tecnociência. Dessa maneira, renda, propriedades e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.
3. o critério da profissão liberal também se tornou problemático para definir a classe média, uma vez que a nova forma do capital levou à formação de empresas de saúde, advocacia, educação, comunicação, alimentação, etc., de maneira que seus componentes se dividem entre proprietários privados e assalariados e estes devem ser colocados na classe trabalhadora.
4. a figura da pequena propriedade familiar também não é critério para definir a classe média porque a economia neoliberal, ao desmontar o modelo fordista, fragmentar e terceirizar o trabalho produtivo em milhares de micro-empresas (grande parte delas, familiares) dependentes do capital transnacional, transformou esses pequenos empresários em força produtiva que, juntamente com os prestadores individuais de serviços (seja na condição de trabalhadores precários seja na condição de trabalhadores informais), é dirigida e dominada pelos oligopólios multinacionais, em suma, os transformou numa parte da nova classe trabalhadora mundial.
Restaram, portanto, as burocracias estatal e empresarial, os serviços públicos, a pequena propriedade fundiária, o pequeno comércio não filiado às grandes redes de oligopólios transnacionais e os profissionais liberais ainda não assalariados como espaços para alocar a classe média. No Brasil, esta se beneficiou com as políticas econômicas dos últimos dez anos, cresceu e prosperou, mas (conforme Scalon e Salata) não no mesmo grau nem na mesma intensidade que a classe trabalhadora.
Assim, quando dizemos que se trata de uma nova classe trabalhadora, consideramos que a novidade não se encontra apenas nos efeitos das políticas sociais e econômicas, mas também nos dois elementos trazidos pelo neoliberalismo, quais sejam, de um lado, a fragmentação, terceirização e precarização do trabalho e, de outro, a incorporação à classe trabalhadora de segmentos sociais que, nas formas anteriores do capitalismo, teriam pertencido à classe média. A pergunta que fica é: o que sabemos efetivamente dessa nova classe trabalhadora?
Uma classe social não é um dado fixo, definido apenas pelas determinações econômicas, mas um sujeito social, político, moral e cultural que age, se constitui, interpreta a si mesma e se transforma por meio da luta de classes. Ela é uma práxis, ou como escreveu E.P.Thompson, um fazer-se histórico. Se é nisso que reside a possibilidade transformadora da classe trabalhadora, é nisso também que reside a possibilidade do ocultamento de seu ser e o risco de sua absorção ideológica pela classe dominante, sendo o primeiro sinal desse risco justamente a difusão de que há uma nova classe média no Brasil. E é exatamente por isso também que a classe média coloca uma questão política de enorme relevância para nós.
Estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, a classe média encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define menos por sua posição econômico-política e muito mais por seu lugar ideológico e este tende a ser contraditório.
Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso, por exemplo, dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais, de lideranças religiosas tendem a ser organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por outra, exatamente oposta. Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, seu imaginário é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária; para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante. É sob esta perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.
Cabe ainda particularizar a classe média brasileira, que, além dos traços anteriores, é também determinada pela estrutura autoritária da sociedade brasileira, marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público e fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e inter-subjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece; as diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência, e as desigualdades são naturalizadas. As relações com que se julgam iguais, são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade; e com os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão, de sorte que a divisão social das classes é sobre-determinada pela polarização entre a carência (das classes populares) e o privilégio (da classe dominante). A classe média não só incorpora e propaga ideologicamente as formas autoritárias das relações sociais, como também incorpora e propaga a naturalização e valorização positiva da fragmentação e dispersão sócio-econômica, trazidas pela economia neoliberal e defendidas ideologicamente pelo estímulo ao individualismo competitivo agressivo e ao sucesso a qualquer preço por meio da astúcia para operar com os procedimentos do mercado.
E é nisto que reside o problema da absorção ideológica da nova classe trabalhadora brasileira pelo imaginário de classe média, absorção que atualmente, no Brasil, se manifesta na disputa entre duas formulações ideológicas que enfatizam a individualidade bem-sucedida: a “teologia da prosperidade”, do pentecostalismo, e a “ideologia do empreendorismo” da classe média neoliberal (o sonho de virar burguesia). Em outras palavras, visto que a nova classe trabalhadora brasileira se constituiu no interior do momento neoliberal do capitalismo, nada impede que, não tendo ainda criado formas de organização e de expressão pública, ela se torne propensa a aderir ao individualismo competitivo e agressivo difundido pela classe média. Ou seja, que ela possa aderir ao modo de aparecer do social como conjunto heterogêneo de indivíduos e interesses particulares em competição. E ela própria é levada a acreditar que faz parte de uma nova classe média brasileira.
Essa crença é reforçada por sua entrada no consumo de massa.
De fato, do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja, à direita, pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como por exemplo, os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com 4 suites, o carro importado, a roupa de marca, o número de serviçais, etc.. Em outras palavras, o consumo lhe aparece como ascensão social em direção à classe dominante e como distância intransponível entre ela e a classe trabalhadora. Esta, por sua vez, ao ter acesso ao consumo de massa tende a tomar esse imaginário por realidade e a aderir a ele.
Donde uma nova pergunta: se, pelas condições atuais de sua formação, a nova classe trabalhadora brasileira está cercada por todos os lados pelos valores e símbolos neoliberais difundidos pela classe média, como desatar esse nó?
***
Perspectivas?
Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática (fundada na idéia de criação e consolidação de direitos, portanto, contra carências e privilégios) e se no Brasil a sociedade é autoritária, hierárquica, vertical, oligárquica, polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível dar continuidade a uma política democrática enfrentando essa estrutura social. A idéia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: a reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; a reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; a reforma social, que consolide o Estado do Bem-Estar Social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos e sua difusão e conservação por meio da classe média.
Mas a ação do Estado só pode ir até esse ponto. O restante para construção de uma sociedade democrática só pode ser a práxis da classe trabalhadora e por isso é fundamental que ela própria, como já o fez tantas outras vezes na história e tão claramente no Brasil, nos anos 1970-1990, encontre, em meio às adversidades impostas pelo modo de produção capitalista, caminhos novos de organização, crie suas formas de luta e de expressão autônoma, seja o sujeito de seu fazer.
E, pelas primeiras análises sobre as manifestações de junho de 2013, isso ainda não é o caso.
Marilena Chaui é professora de Filosofia da USP e participa das reuniões do Grupo de Conjuntura da FPA
site:http://novo.fpabramo.org.br/content/nova-classe-trabalhadora-enigmas
Por Marilena Chaui
O propósito das várias perguntas aqui formuladas é suscitar uma análise futura (que espero seja feita pela FPA) que refute com dados empíricos e teóricos a afirmação do IPEA e do Ministério do Desenvolvimento Social (portanto, do governo Dilma), de vários cientistas sociais e dos meios de comunicação de que há no Brasil uma nova classe média.
Sugerimos aqui que há no Brasil uma nova classe trabalhadora cuja composição, forma de expressão pública e de consciência permanece ainda muito difícil de apreender e compreender, mesmo usando o conceito de Paul Singer de subproletariado ou o de precariado, proposto por alguns cientistas sociais.
Propomos também, como um ponto de partida plausível, uma breve referência ao que aconteceu com a classe trabalhadora em seu conjunto (e não apenas no Brasil) sob os efeitos do neoliberalismo e suas possíveis consequências para o que estamos chamando de nova classe trabalhadora brasileira.
O que segue, portanto, não é uma análise nem uma interpretação da sociedade brasileira contemporânea, mas uma interrogação para provocá-las.
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Como sabemos, a social-democracia e a economia keynesiana propuseram como modelo econômico-político o Estado do Bem-Estar Social, fundado em dois grandes princípios: 1. direção da maior parte do fundo público ao salário indireto (seguro desemprego, salário família, aposentadoria, férias, moradia, serviços gratuitos de saúde, educação, cultura e lazer, etc); 2. regulação estatal do mercado, seja diretamente por meio de empresas estatais, seja indiretamente por meio da legislação sobre as empresas privadas. Sabemos também que, nos meados dos anos 1970, esse modelo desembocou no chamado déficit fiscal do Estado e, com a crise das fontes de energia (particularmente o petróleo), ensejou a estagflação. Esses dois elementos abriram uma crise no capitalismo para a qual os ideólogos conservadores pretenderam oferecer a suposta explicação: a crise teria sido causada pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários, que haviam pressionado por aumentos salariais e exigido o aumento dos encargos sociais do Estado, destruindo os níveis de lucro requeridos pelas empresas e, com isso, desencadeado processos inflacionários incontroláveis e o aumento colossal da dívida pública.
Feito o diagnóstico, também ofereceram o remédio: um Estado forte para quebrar o poder dos sindicatos e movimentos populares, controlar os dinheiros públicos e cortar drasticamente os encargos sociais e os investimentos na economia, tendo como meta principal a estabilidade monetária por meio da contenção dos gastos sociais, do aumento da taxa de desemprego para formar um exército industrial de reserva que quebrasse o poderio das organizações trabalhadoras, e de uma reforma fiscal para incentivar os investimentos privados reduzindo os impostos sobre o capital e as fortunas e aumentando os impostos sobre a renda individual, portanto, sobre o trabalho, o consumo e o comércio. Traduzindo em miúdos: abolição dos investimentos estatais na produção, abolição do controle estatal sobre o fluxo financeiro, drástica legislação antigreve e vasto programa de privatização não só das empresas, mas também dos encargos sociais como saúde, educação e moradia.
Com o encolhimento do espaço público dos direitos e a ampliação do espaço privado dos interesses de mercado, nascia o neoliberalismo, cujos traços principais podem ser assim resumidos:
1. desativação do modelo industrial de tipo fordista, baseado no planejamento, na funcionalidade e no longo prazo do trabalho industrial, com a centralização e verticalização das plantas industriais, grandes linhas de montagens concentradas num único espaço, formação de grandes estoques orientados pelas ideias de qualidade e durabilidade dos produtos, e numa política salarial articulada ao Estado (o salário direto articulado ao salário indireto, isto é, aos benefícios sociais assegurados pelo Estado). Agora, a produção opera por fragmentação e dispersão de todas as esferas e etapas do trabalho produtivo, com a compra e venda de serviços no mundo inteiro, isto é, com a terceirização e precarização do trabalho. Desarticulam-se as formas consolidadas de negociação salarial e se desfazem os referenciais que permitiam à classe trabalhadora perceber-se como classe e lutar como classe social, enfraquecendo-se ao se dispersar nas pequenas unidades terceirizadas, de prestação de serviços, no trabalho precarizado e na informalidade, que se espalharam pelo planeta. Desponta uma nova classe trabalhadora cuja composição e definição ainda estão longe de ser compreendidas.
2. o desemprego torna-se estrutural, deixando de ser acidental ou expressão de uma crise conjuntural, porque a forma contemporânea do capitalismo, ao contrário de sua forma clássica, não opera por inclusão de toda a sociedade no mercado de trabalho e de consumo, mas por exclusão, que se realiza não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas. Como consequência, tem-se a perda de poder dos sindicatos, das organizações e movimentos populares e o aumento da pobreza absoluta. A distinção entre países de Primeiro e Terceiro Mundo tende a ser acrescida com a existência, em cada país, de uma divisão entre bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta, isto é, a polarização de classes surge como polarização entre a opulência absoluta e a indigência absoluta.
3. deslocamento do poder de decisão do capital industrial para o capital financeiro, que se torna o coração e o centro nervoso do capitalismo, ampliando a desvalorização do trabalho produtivo e privilegiando a mais abstrata e fetichizada das mercadorias, o dinheiro, porém não como mercadoria equivalente para todas as mercadorias, mas como moeda ou expressão monetária da relação entre credores e devedores, provocando, assim, a passagem da economia ao monetarismo. Essa abstração transforma a economia no movimento fantasmagórico das bolsas de valores, dos bancos e financeiras – fantasmagórico porque não operam com a materialidade produtiva e sim com signos, sinais e imagens do movimento vertiginoso das moedas.
4. a transnacionalização da economia sob os imperativos financeiros ou monetários torna pouco importante a figura do Estado nacional como enclave territorial para o capital e dispensa as formas clássicas do imperialismo – colonialismo político-militar, geopolítica de áreas de influência, etc. –, de sorte que o centro econômico, jurídico e político planetário encontra-se no FMI e no Banco Mundial, que operam com um único dogma: estabilidade monetária e corte do déficit público.
5. no Estado do Bem-Estar Social, a presença do fundo público sob a forma do salário indireto (os direitos econômicos e sociais) desatou o laço que prendia o capital à força de trabalho (ou ao salário direto). Esse laço era o que, tradicionalmente, forçava a inovação técnica pelo capital ser uma reação ao aumento real de salário1 e, ao ser desatado, três consequências se impuseram: a) o impulso à inovação tecnológica tornou-se praticamente ilimitado, provocando expansão dos investimentos e agigantamento das forças produtivas cuja liquidez é impressionante, mas cujo lucro não é suficiente para concretizar todas as possibilidades tecnológicas, exigindo o financiamento estatal; b) o desemprego torna-se estrutural não só pela introdução ilimitada de tecnologias de automação, mas também pela velocidade da rotatividade da mão de obra, que se torna desqualificada e obsoleta muito rapidamente em decorrência da velocidade das mudanças tecnológicas, ampliando a fragmentação da classe trabalhadora e diminuindo o poder de suas organizações; c) o aumento do setor de serviços também se torna estrutural, deixando de ser um suplemento à produção visto que, agora, sob a designação de tecnociência, a ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converter em agentes de sua acumulação; com isso, mudou o modo de inserção social do conhecimento científico e técnico, de maneira que cientistas e técnicos se tornaram agentes econômicos diretos. A força e o poder capitalistas encontram-se no monopólio dos conhecimentos, entendidos como informação e esta, como operações de signos ou sinais. A mudança do lugar social dos cientistas e técnicos determinada pela economia (isto é, pela base material da sociedade) vem exprimir-se teoricamente (isto é, no plano das ideias) no novo paradigma das ciências duras (matemática, física, química), naturais (biologia) e humanas (ciências sociais), qual seja, o da informação, que suplanta tanto o paradigma clássico da organização quanto o paradigma do século XX, a estrutura (esses dois paradigmas lidam com totalidades; a informação lida com a fragmentação e dispersão de sinais).
6. politicamente, as novas tecnologias de informação estruturam um novo poder planetário de vigilância e de controle que suplanta os Estados nacionais e as particularidades sociais. Trata-se da Internet e da multimídia. A Internet é um ponto de convergência entre uma arquitetura industrial, múltiplas linguagens informáticas e um grande número de práticas intelectuais e cognitivas, econômicas, sociais, políticas, artísticas e de lazer. É uma organização de informações, um enxame de redes privadas e públicas, institucionais, comerciais, governamentais, associativas conectadas em inúmeros «nós» que formam uma «nebulosa informacional amplamente insondável, diversamente organizada, às vezes aberta e disponível, mas frequentemente fechada e secreta» (Paul Mathias) e que aparece como uma comunicação tecnológica e universal. Embora o uso das redes possa envolver usos técnicos diversos, entretanto, nossa experiência reticular está circunscrita a um número restrito de programas aplicativos que permitem as múltiplas operações desejadas em um número limitado de gestos previstos e uniformes em todo o planeta, sem que tenhamos a menor ideia do que são e significam os protocolos informáticos que empregamos. O usuário é transformado em mercadoria porque a estratégia de venda não consiste mais em vender um produto para o maior número de clientes, mas em vender no ciberespaço o maior número de produtos para um usuário cujo perfil é traçado pelos “provedores de acesso” para servir de base de cálculo para o valor de tempo de vida em termos de sua virtualidade de acesso e consumo – em suma, controle e vigilância dos indivíduos. Por sua vez, as multimídia, sistema de comunicação que integra diferentes veículos de comunicação e seu potencial interativo, e que nenhum Estado nacional sozinho tem condições para, sozinho, implantar, levando por isso à formação de consórcios empresariais regionais/globais (empresas de armamentos, empresas financeiras, empresas de comunicação de massa, operadoras de comunicação, provedores de serviços de Internet e empresas de computadores) que controlam todo o sistema em escala planetária – em suma, vigilância e controle sobre os Estados nacionais e as classes sociais.
No caso do Brasil, o modelo neoliberal se implantou nos governos de Fernando Henrique Cardoso com a chamada Reforma do Estado ou, como diziam os tucanos, uma “engenharia política” dita racionalizadora e modernizadora tendo como objetivo redistribuir as atividades estatais em quatro campos: Núcleo Estratégico do Estado (os três poderes; o poder executivo presente através dos ministérios) para definição do exercício do poder; Atividades Exclusivas do Estado, definidas pelo Núcleo Estratégico e que não podem ser delegadas a instituições não estatais; Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não estatais, na qualidade de prestadoras de serviços que incluem educação, saúde, cultura, utilidades públicas; Setor de Produção para o mercado, isto é, as empresas estatais. O fundamento ideológico da reforma foi cristalino: todos os problemas e malefícios econômicos, sociais e políticos do país decorreriam da presença do Estado não só no Setor de Produção para o mercado, mas também nos Serviços Não-Exclusivos, donde se conclui que todas as soluções e todos os benefícios econômicos, sociais e políticos devem vir da substituição do Estado pelas empresas privadas no Setor de Produção e no dos Serviços Não-Exclusivos. Em outras palavras, o mercado é portador de racionalidade sócio-política e agente principal do bem-estar da república. Isto significa a saída do Estado não apenas do Setor de Produção para o Mercado (como seria de se esperar numa ideologia da “desregulação” econômica), mas sobretudo do setor de serviços públicos (educação, saúde, moradia, transporte, cultura, etc). Em outras palavras, a reforma excluiu as exigências democráticas dos cidadãos ao Estado e aceitou apenas as exigências feitas pelo capital ao seu Estado, isto é, excluiu todas as conquistas econômicas, sociais e políticas, vindas de lutas populares no interior da luta de classes. Essa identificação entre o Estado e o capital em sua forma neoliberal apareceu de maneira nítida na substituição do conceito de direitos pelo de serviços, que levou a colocar direitos (como transporte, saúde, educação, moradia, cultura) no setor de serviços destinados a se tornar não-estatais e definidos pelos interesses de mercado. A reforma, portanto, em consonância com o neoliberalismo, encolheu o espaço público dos direitos e ampliou o espaço privado não só ali onde isso seria previsível -- nas atividades ligadas à produção econômica --, mas também onde não é admissível -- no campo dos direitos sociais conquistados, desfazendo, assim, a articulação democrática entre poder e direito.
Com todos os problemas, equívocos, idas e vindas, coalizões pouco recomendáveis (fruto do sistema político-partidário e eleitoral legado pelo General Golbery com o “Pacote de Abril”), foi contra o modelo implantado pela reforma tucana que se ergueram os governos Lula e Dilma, ou o que André Singer designa como lulismo e eu designo como construção da cidadania ou a conquista da democracia como criação e consolidação de direitos.
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Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de transferência da renda, inclusão social e erradicação da pobreza, à política econômica de pleno emprego e elevação do salário mínimo, à recuperação de parte dos direitos sociais das classes populares (sobretudo alimentação, saúde, educação e moradia), à articulação entre esses programas e o princípio do desenvolvimento sustentável e aos primeiros passos de uma reforma agrária que permita às populações do campo não recorrer à migração forçada em direção aos centros urbanos.
De modo geral, utilizando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, o IPEA segue o costume de organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A, B, C, D e E, tomando como critério a renda, a propriedade de bens imóveis e móveis, a escolaridade e a ocupação ou profissão. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas a 63,5 milhões; também no topo da pirâmide houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões de pessoas a 22,5 milhões; mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorreu na classe C, que passou de 65,8 milhões de pessoas a 105,4 milhões. Essa expansão levou à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, que teria surgido uma nova classe média no país.
Como sabemos, há outra maneira de analisar a divisão social das classes tomando como critério a forma da propriedade. Dizendo o óbvio ululante: no modo de produção capitalista, a classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção e neles incluída como força produtiva, é “proprietária” da força de trabalho, vendida e comprada sob a forma de salário. Marx falava em pequena burguesia para indicar uma classe social que não se situava nos dois pólos da divisão social constituinte do modo de produção capitalista. A escolha dessa designação decorria de dois motivos principais: em primeiro lugar, para afastar-se da noção inglesa de middle class, que indicava exatamente a burguesia, situada entre a nobreza e a massa trabalhadora; em segundo, para indicar, por um lado, sua proximidade social e ideológica com a burguesia e não com os trabalhadores, e, por outro, indicar que, embora não fosse proprietária privada dos meios sociais de produção, entretanto poderia ser proprietária privada de bens móveis e imóveis. Numa palavra, encontrava-se fora do núcleo central do capitalismo: não era detentora do capital e dos meios sociais de produção e não era a força de trabalho que produz capital; situava-se nas chamadas profissões liberais, na burocracia estatal (ou nos serviços públicos) e empresarial (ou na administração e gerência), na pequena propriedade fundiária e no pequeno comércio.
É a sociologia, sobretudo de inspiração estadunidense, que introduz a noção de classe média para designar esse setor sócio-econômico, empregando, como dissemos acima, os critérios de renda, escolaridade, profissão e consumo, a pirâmide das classes A, B, C, D e E, e a célebre idéia de mobilidade social para descrever a passagem de um indivíduo de uma classe para outra2.
As refutações mais contundentes desse tipo de descrição encontram-se nas pesquisas de Jessé de Souza (apresentadas em dois livros e em seminário na Fundação) e nas de Celi Scalon e André Salta (mencionadas por Carlos Henrique Pissardo no artigo publicado na Carta Maior de 19 de julho). Como são do conhecimento de todos, não vou repeti-las aqui. Em todas elas, o que se vê é o crescimento da classe trabalhadora e não o surgimento de uma suposta nova classe média. O artigo de Pissardo é particularmente importante porque, com esses dados, ele se volta para a análise das manifestações de junho de 2013 para mostrar que foram majoritariamente de classe média, no sentido clássico deste conceito, porque, de fato, essa classe foi menos favorecida do que a classe trabalhadora com os programas sociais do governo Lula e manteve padrões tradicionais de vida e consumo (por exemplo, continuou com a educação privada, os planos de saúde privados, o uso de empréstimos bancários para a aquisição de imóveis em condomínios e de veículos, etc) .
Se abandonarmos a descrição sociológica, se ficarmos com a constituição das classes sociais no modo de produção capitalista (ainda que adotemos a expressão “classe média”), se, no caso do Brasil, considerarmos as pesquisas que mencionamos acima e os números que elas apresentam relativos à diminuição e ao aumento do contingente demográfico nas três classes sociais, e se, por outro lado, no caso do modo de produção capitalista em geral, levarmos em conta as mudanças sociais acarretadas pelo surgimento da tecnociência e pela passagem das antigas profissões liberais à condição assalariada, poderemos chegar a algumas conclusões provisórias:
1. os projetos e programas de transferência de renda e garantia de direitos sociais (educação, saúde, moradia, alimentação) e econômicos (aumento do salário mínimo; políticas de pleno emprego; salário desemprego; reforma agrária; cooperativas da economia solidária, etc.) indicam que o que cresceu no Brasil foi a classe trabalhadora, cuja composição é complexa, heterogênea e não se limita aos operários industriais e agrícolas “tradicionais”;
2. o critério dos serviços como definidor da classe média não se mantém na forma atual do capitalismo por dois motivos:
a) a maioria dos serviços fazia parte da planta industrial fordista e, simplesmente, com a desativação desse modelo da produção, houve a terceirização dos serviços que, entretanto, estão articulados à produção industrial e são um ramo dela;
b) a ciência e as técnicas (a chamada tecnociência) se tornaram forças produtivas e os serviços por elas realizados ou delas dependentes estão diretamente articulados à acumulação e reprodução do capital; em outras palavras, o crescimento de assalariados no setor de serviços não é crescimento da classe média e sim de uma nova classe trabalhadora heterogênea, definida pelas diferenças de escolaridade e pelas habilidades e competências determinadas pela tecnociência. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital na produção econômica. Essa situação significava que cientistas e técnicos pertenciam à classe média. Hoje, porém, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas e técnicos passaram da classe média à classe trabalhadora como produtores de bens e serviços articulados à relação entre capital e tecnociência. Dessa maneira, renda, propriedades e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.
3. o critério da profissão liberal também se tornou problemático para definir a classe média, uma vez que a nova forma do capital levou à formação de empresas de saúde, advocacia, educação, comunicação, alimentação, etc., de maneira que seus componentes se dividem entre proprietários privados e assalariados e estes devem ser colocados na classe trabalhadora.
4. a figura da pequena propriedade familiar também não é critério para definir a classe média porque a economia neoliberal, ao desmontar o modelo fordista, fragmentar e terceirizar o trabalho produtivo em milhares de micro-empresas (grande parte delas, familiares) dependentes do capital transnacional, transformou esses pequenos empresários em força produtiva que, juntamente com os prestadores individuais de serviços (seja na condição de trabalhadores precários seja na condição de trabalhadores informais), é dirigida e dominada pelos oligopólios multinacionais, em suma, os transformou numa parte da nova classe trabalhadora mundial.
Restaram, portanto, as burocracias estatal e empresarial, os serviços públicos, a pequena propriedade fundiária, o pequeno comércio não filiado às grandes redes de oligopólios transnacionais e os profissionais liberais ainda não assalariados como espaços para alocar a classe média. No Brasil, esta se beneficiou com as políticas econômicas dos últimos dez anos, cresceu e prosperou, mas (conforme Scalon e Salata) não no mesmo grau nem na mesma intensidade que a classe trabalhadora.
Assim, quando dizemos que se trata de uma nova classe trabalhadora, consideramos que a novidade não se encontra apenas nos efeitos das políticas sociais e econômicas, mas também nos dois elementos trazidos pelo neoliberalismo, quais sejam, de um lado, a fragmentação, terceirização e precarização do trabalho e, de outro, a incorporação à classe trabalhadora de segmentos sociais que, nas formas anteriores do capitalismo, teriam pertencido à classe média. A pergunta que fica é: o que sabemos efetivamente dessa nova classe trabalhadora?
Uma classe social não é um dado fixo, definido apenas pelas determinações econômicas, mas um sujeito social, político, moral e cultural que age, se constitui, interpreta a si mesma e se transforma por meio da luta de classes. Ela é uma práxis, ou como escreveu E.P.Thompson, um fazer-se histórico. Se é nisso que reside a possibilidade transformadora da classe trabalhadora, é nisso também que reside a possibilidade do ocultamento de seu ser e o risco de sua absorção ideológica pela classe dominante, sendo o primeiro sinal desse risco justamente a difusão de que há uma nova classe média no Brasil. E é exatamente por isso também que a classe média coloca uma questão política de enorme relevância para nós.
Estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, a classe média encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define menos por sua posição econômico-política e muito mais por seu lugar ideológico e este tende a ser contraditório.
Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso, por exemplo, dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais, de lideranças religiosas tendem a ser organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por outra, exatamente oposta. Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, seu imaginário é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária; para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante. É sob esta perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.
Cabe ainda particularizar a classe média brasileira, que, além dos traços anteriores, é também determinada pela estrutura autoritária da sociedade brasileira, marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público e fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relações sociais e inter-subjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior, que manda, e um inferior, que obedece; as diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência, e as desigualdades são naturalizadas. As relações com que se julgam iguais, são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade; e com os que são vistos como desiguais, o relacionamento toma a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação, e, quando a desigualdade é muito marcada, assume a forma da opressão, de sorte que a divisão social das classes é sobre-determinada pela polarização entre a carência (das classes populares) e o privilégio (da classe dominante). A classe média não só incorpora e propaga ideologicamente as formas autoritárias das relações sociais, como também incorpora e propaga a naturalização e valorização positiva da fragmentação e dispersão sócio-econômica, trazidas pela economia neoliberal e defendidas ideologicamente pelo estímulo ao individualismo competitivo agressivo e ao sucesso a qualquer preço por meio da astúcia para operar com os procedimentos do mercado.
E é nisto que reside o problema da absorção ideológica da nova classe trabalhadora brasileira pelo imaginário de classe média, absorção que atualmente, no Brasil, se manifesta na disputa entre duas formulações ideológicas que enfatizam a individualidade bem-sucedida: a “teologia da prosperidade”, do pentecostalismo, e a “ideologia do empreendorismo” da classe média neoliberal (o sonho de virar burguesia). Em outras palavras, visto que a nova classe trabalhadora brasileira se constituiu no interior do momento neoliberal do capitalismo, nada impede que, não tendo ainda criado formas de organização e de expressão pública, ela se torne propensa a aderir ao individualismo competitivo e agressivo difundido pela classe média. Ou seja, que ela possa aderir ao modo de aparecer do social como conjunto heterogêneo de indivíduos e interesses particulares em competição. E ela própria é levada a acreditar que faz parte de uma nova classe média brasileira.
Essa crença é reforçada por sua entrada no consumo de massa.
De fato, do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja, à direita, pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como por exemplo, os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com 4 suites, o carro importado, a roupa de marca, o número de serviçais, etc.. Em outras palavras, o consumo lhe aparece como ascensão social em direção à classe dominante e como distância intransponível entre ela e a classe trabalhadora. Esta, por sua vez, ao ter acesso ao consumo de massa tende a tomar esse imaginário por realidade e a aderir a ele.
Donde uma nova pergunta: se, pelas condições atuais de sua formação, a nova classe trabalhadora brasileira está cercada por todos os lados pelos valores e símbolos neoliberais difundidos pela classe média, como desatar esse nó?
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Perspectivas?
Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática (fundada na idéia de criação e consolidação de direitos, portanto, contra carências e privilégios) e se no Brasil a sociedade é autoritária, hierárquica, vertical, oligárquica, polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível dar continuidade a uma política democrática enfrentando essa estrutura social. A idéia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: a reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; a reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; a reforma social, que consolide o Estado do Bem-Estar Social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos e sua difusão e conservação por meio da classe média.
Mas a ação do Estado só pode ir até esse ponto. O restante para construção de uma sociedade democrática só pode ser a práxis da classe trabalhadora e por isso é fundamental que ela própria, como já o fez tantas outras vezes na história e tão claramente no Brasil, nos anos 1970-1990, encontre, em meio às adversidades impostas pelo modo de produção capitalista, caminhos novos de organização, crie suas formas de luta e de expressão autônoma, seja o sujeito de seu fazer.
E, pelas primeiras análises sobre as manifestações de junho de 2013, isso ainda não é o caso.
Marilena Chaui é professora de Filosofia da USP e participa das reuniões do Grupo de Conjuntura da FPA
