Guarulhos, o que esperar do próximo prefeito (a)? Por Wagner Hosokawa

Guarulhos, o que esperar do próximo prefeito (a)?

Por Wagner Hosokawa[1]

Ser guarulhense tem ganhado outros sentidos. Mesmo que a nossa condição de “cidade dormitório” venha a ser renovada pelo boom imobiliário da última década isso só mostra o potencial de crescimento da cidade que sofre e se beneficia ao mesmo tempo da sua condição de “vizinha” da capital paulista.

Nesta última década tudo cresceu em Guarulhos do trânsito aos espaços públicos e privados, as opções de lazer ou de consumo. Segundo analistas é uma das cidades “não” capitais que mais se desenvolveu no último período dando ao seus administradores públicos também maiores responsabilidades.

Só a previsão orçamentária para 2016 é de 4,3 bilhões de reais e desafios para um momento em que despesa e arrecadação estão em uma briga intensa dada as condições econômicas em que vive o país e neste caso tamanho é “documento” quando tratamos da segunda maior cidade do estado de São Paulo (1,3 milhões de habitantes).

E para ter uma ideia segundo o IBGE alguns dados: 401 mil pessoas possuem automóvel, quase 100 mil alunos na rede municipal (entre ensino infantil e fundamental), uma diversidade no setor econômico com destaque para indústrias do ramo metalúrgico e químico, além do setor de serviços, 52 mil famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, enfim, um município que é um grande desafio de gestão pública.

E o que esperar da próxima gestão pública?

1)      Cuidar da cidade: o papel de “zelador” em tempos de poucos recursos para investimento exige que se faça a lição de casa básica como manter a limpeza pública principalmente dos espaços de uso comum (centros comerciais, praças e principais ruas e avenidas), funcionamento dos serviços fundamentais (educação, saúde e atendimento ao público – Rede Fácil) e resolução rápida de problemas pequenos e médios (buracos na rua, manutenção diversas, etc..);

2)      Escolher prioridades: em gestão pública “tudo é urgente”, por isso escolher terminar obras ou projetos que sejam voltadas para prevenção são importantes. Desde um CEU (Centro de Educação Unificado) em uma região com alto índice de violência e vulnerabilidade social, até ações de enfrentamento a enchentes;

3)      Se vai parar a obra ou algum programa: explique, negocie e repactue! Se houver decisões difíceis como ter que paralisar algum investimento vá preparado com estudos, argumentos e contra proposta, um bom acordo é melhor do que uma decisão “burocrática” ou de algum técnico “iluminado”;

4)      Aí entramos na questão da transparência. Uma cidade que não possui meios de comunicação que cheguem a grande maioria da população precisa criar seus canais de transparência.  Não apenas sobre o uso do dinheiro público, mas explicar porque tomou decisão X ou Y, por isso democratizar exige informar, sempre, todo dia e por qualquer meio – uma Prefeitura desse tamanho tem departamentos administrativos em vários lugares e de várias políticas públicas (escolas, unidades de saúde, regionais, etc..);

5)      Deixar a sua marca de governo! Parece obvio, mas não é um governo que quer fazer tudo não cria marca de nada, portanto buscar “marcas” em tempos de crise financeira é buscar escolher de um a três serviços (no máximo!) para torna-lo o mais qualificado possível e que possa ser elogiado gratuitamente, sem propaganda oficial. (exemplo: serviços de atendimento a população, buscar eficiência em serviços como do SAAE ou outra empresa ou área da Prefeitura);

Uma marca que ficou nesses 15 anos foi da educação, visto que a cidade tinha até 2000 uma rede de ensino municipal precária e pequena.

6)      Valorizar os servidores públicos! “Nem só de pão vive o homem”, já dizia o dito popular, e não é apenas salário que cabe na satisfação dos trabalhadores do setor público. Encontrar formas, meios e benefícios que não contrariem o atual quadro financeiro e ao mesmo tempo traga satisfação atende inclusive aos interesses da população;

7)      “Fazer mais e gastar menos”, não pode ser apenas discurso de cartaz. Em tempos de “moralização” da política gestos valem mais que palavras e um desafio antigo são os alugueis pagos pela Prefeitura. Um bom plano progressivo  e que seja divulgado para população gera menos gasto e muitos pontos junto aos munícipes;

8)      O que vale mais: algo que a população abrace no seu dia a dia ou eventos que marcar apenas num momento? Memória e lembrança são importantes, mas o gestor público vive o agora! Estudar no rol de ações, projetos e programas que marcam o dia a dia da população como Bosque Maia e os demais, espaços públicos de promoção do esporte como o Ginásio Thomeuzão, João do Pulo entre outros, na cultura com o Adamastor, Padre Bento, os Postos de Entrega Voluntária de entulho e material recicladoos Centros Ambientais ou os CEU’s. Isso tudo potencializado vale mais do que shows, ainda mais em tempos de crise;

9)      Fazer um estudo para entender a máquina pública. Nenhum gestor público faz ou olha para a máquina sozinho, precisa de equipe e feedback das situações. Entender o que é necessário e o que é supérfluo é importante;

10)   Nunca deixar uma região ou bairro com a marca do “terror”. É comum na disputa política e na ausência de gestão pública surgir denominações como “cracolândia”, “esquina do pó”, etc., saber agir preventivamente é como a experiência da praça no bairro Soberana que foi revitalizado e no espaço surge um leque de serviços públicos importantes, ou seja, antever não é agir depois que acontece;

11)   Não governar apenas para uma região! Olhar para tudo e todos é uma tarefa difícil, contudo não impossível e as últimas gestões estão para provar isso (exemplos não faltam do Hospital Pimentas ao Centro educacional na Ponte Alta).  Às vezes reformar é melhor que construir, melhorar o que existe é melhor que prometer mudanças que exigem muito;

12)   Olhar para as regiões com pouco desenvolvimento. A pobreza e as condições de vida em comunidades onde há ausência ou impedimento de atuação mais direta da Prefeitura não podem virar ”desculpas”. Há serviços e ações que chegam até as pessoas e podem servir como meio de aproximação e viradas na qualidade de vida da população, o importante é saber o que pode fazer mais diferença e promover cidadania;

13)   Participação como forma de governar. A experiência do Orçamento Participativo é marca da cidade, mas para manter vivo o diálogo permanente e o apoio popular o futuro governo deve avançar. Para serem os olhos, a voz e o fiscal das ações e contribuir para que a administração seja reconhecida é preciso mais.

Esse seria um bom investimento para o futuro. Investir em canais de diálogo onde já existem conselhos de políticas públicas – mas com inúmeras dificuldades e descredito, conselhos de escola e gestores na saúde que poderiam ter seu papel ampliado e o OP que precisa reorientar-se (e o Congresso que esta sendo realizado pela atual gestão prova isso). Hora de reunir os cidadãos e cidadãs preocupados com a cidade.

Estes esforços somados poderiam fazer uma próxima gestão à frente da Prefeitura, garantir credibilidade popular, controle sobre a cidade sem ser “pego de surpresa” sobre fatos ou situações que atinjam os direitos do munícipe e o melhor índice desse governo futuro será o grau de qualidade de vida daqueles que moram e vivem a cidade.

Desafios para 2016 para vencer as eleições não bastam falar do passado e nem prometer um futuro, mas dizer a população quais compromissos nos qualificam para esta próxima tarefa.

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[1] Assistente Social, funcionário público da Prefeitura de Guarulhos e militante socialista do PT. Professo do Curso de Serviço Social da UNG, Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e doutorando do Programa de Pós Graduação em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Foi membro do DM PT Guarulhos e da executiva da Macroregião do PT na gestão do companheiro “Seu” Cândido.

Qual é o caminho para o Brasil? Problemas do lado de cá e do lado de lá.

A última grande emoção dos últimos anos com certeza é esse quarto mandato do PT e sua frente de coalizão governista que se mantêm no poder executivo federal ao completar um ciclo de 16 anos. Digo isso como petista, militante de esquerda e corinthiano, reunindo tudo que causa emoção ao coração temos, vivemos e sentimos os problemas do lado de cá (dos que venceram as eleições desde 2002 no plano federal) e do lado de lá que vive uma real abstinência de poder, levando ao ridículo dos discursos pró "golpe", "intervenção militar" e outras idiotices.

Dos problemas do lado de cá. Não podemos negar que o "new" desenvolvimentismo da ala majoritária promoveu avanços sociais ao ponto de elevar uma parcela da classe trabalhadora a uma condição de renda aceitável para o "mundo do consumo" e do crédito, até aí nada "cubano" ou "socialista", um tanto keynesiano com certeza.

Não podemos negar que foi um período de simbologias incríveis com a criação das secretarias especiais para mulheres, negrxs, juventude, etc., acompanhadas de suas legislações sociais (lei maria da penha, estatuto da igualdade, da juventude, etc..), e que agora como times titulares de um jogo sujo são rebaixados em nome da "moralização" do ajuste fiscal (já que a sua extinção ou incorporação em nada vai "poucar" os cofres públicos), e isso sim mexe mais com a militância. O que não estava ainda ideal, fica surreal para baixo.

Não podemos negar que as reformas estruturais sempre foram cogitadas no esteio dos projetos e programas como etapas - e se Lula não domina a literatura marxista, com certeza sabe aplicar bem - então antes da reforma agrária temos os programas que atendem o pequeno agricultor; antes da taxação das grandes fortunas o programa Bolsa Família - onde até o ex. sen. Suplicy bem lembra que é uma "etapa" para a distribuição de renda básica universal; antes da ampliação em ritmo das universidades públicas, o Prouni; antes da reforma urbana o "Minha casa, minha vida", tudo isso e muito mais, com a sua devida importância claro.

O pouco de apoio que recebeu o "andar de baixo" já é muito para buscar separar o abismo entre ricos e pobres. 

Mesmo que a solução dessa aproximação seja ainda iludir os pobres sobre a fantasia do "trabalho duro" para se chegar ao "consumo ideal", uma babaquice que o capitalismo usa de discurso desde do sec. XIX para encobrir sua lógica da riqueza, a exploração de muitos por uma elite.

Porém, o lado de cá não tem a culpa de ter aceito a coalizão governista do PT, muito menos de ficar se martirizando sobre as questões do atual governo Dilma II e nem sobre o que é menos pior: defender ou não o governo?

O lado de cá também se beneficia da estrutura sindical varguista/facista quando aceita render-se ao imposto sindical sem de fato colocar na reta a retomada do sindicalismo combativo e coletivo. Quando é beneficiado pelo fundo público para seus projetos ou eventos de "caráter social".

De fato o lado de cá está dividido em vários lados, vamos ver pelos atos e pelas frentes, de esquerda, Brasil Popular, povo sem medo, etc., etc., uns pela democracia, outros pelo fim de tudo, tentando cada qual elevar-se sobre os exemplos de fora, tentando novamente "importar" a revolução ou a indignação. 

Vejamos, o lado de cá tenta suas versões da "primavera árabe", do "podemos á brasileira", do "que se vayam todos", e assim vai. Nada de novo e por isso ainda não encontra-se resposta para o julho de 2013.

Enquanto houver a tentativa de agregar atacando, coagindo e reivindicando para si a verdade, ninguém vai avançar do lado de cá. Uns pela sobrevivência política e outros pelo oportunismo, ninguém vai capitalizar o possível "day after" pós PT. E nem sabemos se haverá algo pós PT ou que o PT será superado, há muita água (não em São Paulo) para passar por debaixo dessa ponte.

E o lado de lá?

Quem despreza o lado de lá, despreza a história! O lado de lá é a expressão dos efeitos de uma ditadura civil militar que fez de fato a coalizão da direita, do pensamento burguês brasileiro e que mantêm vivo a sua versão da história e o seu projeto político de poder. Aconselho assistir os três documentários de Silvio Tendler sobre Vargas, JK e Goulart e vamos entender que a tensão da sociedade brasileira por um projeto nacional alternativo ao capitalismo sempre foi sufocado de forma ideo-político e articulado durante a ditadura. 

Vamos aos fatos desse processo: a reorganização e controle ideo-político das Forças Armadas, o sistema financeiro, a corrupção organizada (empreiteiras que o diga), o sistema de justiça, privilégios entre os poderes, acumulação indecente do capital (não que exista decente, mas aqui é demais), meios de comunicação...além de terem nos derrotado no processo da anistia e da constituição de 1988, somado a isso as reformas neoliberais da década de 1990.

E aí ficamos perguntando porque o lado de lá é forte? Como as pessoas podem pedir "volta da ditadura militar"?

Essa sociedade ainda é a reprodução do processo iniciado em 1964 e pouco fizemos para subverter. Não basta instrumentos participativos se indiretamente colaboramos para que sejam um fracasso. Qual foi a reforma estruturante que mexeu nos interesses da minoria que detêm o poder nesta sociedade brasileira pós redemocratização? Porque nossas conquistas estagnam no momento da sanção das leis sociais? Em que momento perdemos o controle do SUS, dos conselhos tutelares ou de qualquer outro instrumento legal que foi conquistado na luta social e popular? 

Vivemos das migalhas do poder.

E o lado de lá é a bela combinação da hegemonia já nos apresentada pelo companheiro Gramsci, o consenso da massa dá a direita o direito de fazer o que quer. 

Os problemas do lado de lá é o tempo que corroí a melhor das correntes. Pois há muitas narrativas, discursos e simbologias em disputa. Quando a água escasseia por conta desse modelo há perguntas. Quando há reações contra a discriminações persiste a renovação das relações sociais. Quando os juros aprisionam os assalariados há questionamento de sua legitimidade (legitimidade que só pode ser dada pelo Estado e pelo capital), ou seja, há mudanças de pensamento dispersas. Não podemos nos animar apenas com pequenas vitórias nas redes sociais virtuais, é preciso vencer nas reais.

E claro, o lado de lá não tem projeto de sociedade, porque já dirige a sociedade em submissão a classe dominante. Prefere ser capacho com algum padrão de consumo.

Então quando vejo combatentes valorosos que já estivemos de rosto colado afirmando aos cantos de qual lado devemos ficar penso que o melhor agora é defender a democracia e investir de fato no novo. Apontar que como indivíduos, ter ideais coletivos e um projeto de sociedade é importante e que isso não afeta a busca por melhores condições de vida, sabendo quem o inimigo e o adversário da classe, quem são nossos companheiros/as, enfim, ter ideais não interrompe a vida, a torna mais viva.

Tudo nesse momento é importante vindo do lado de cá. Tudo. Dando a oportunidade de que cada um precisa para se reencontrar.

Para mim, militante de esquerda e pequeno contribuinte dessas lutas, quero somar. Sem imposições, distorções ou verdades. Fazer parte é fundamental nesse momento. 

Portanto não me sinto nem cúmplice e nem culpado pela situação em que estamos vivendo. Meu petismo sempre teve lado, não tenho vergonha da minha trajetória e faria tudo de novo. 

Tenho certeza que votei em Dilma contra um mal maior para o país. Pode ter apenas retardado um processo inevitável ou conseguido tempo para retomarmos.

Daqui pra frente sei que meu voto é apenas um. Mas a minha militância faz diferença na relação que tenho com vários companheiros e companheiras.

Eu sei o caminho que escolhi. Vinte anos nisso e lutando para manter o socialismo vivo!

CARTA DE PRINCÍPIOS DO FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SUAS.

Brasília, 09 de Outubro de 2015

CONSULTA PÚBLICA - CARTA DE PRINCÍPIOS DO FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SUAS. O Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, FNUSUAS, criado durante aReunião Descentralizada do CNAS, em Salvador, em novembro de 2014, lança a Consulta Pública sobre sua Carta de Princípios.  O documento esta disponível no site http://forumusuariosuas.org/ para apreciação e sugestão de todos, principalmente dos usuários e usuárias do SUAS. As contribuições podem ser enviadas para o endereço eletrônico: forumusuariosuas@gmail.com O FNUSUAS reforça a importância de que as contribuições sejam identificadas com as seguintes informações: nome de quem participou dos debates, local onde os debates aconteceram e quais os pontos que devem ser aprofundados para  a construção coletiva da Carta de Princípios. As sugestões enviadas serão debatidas na Plenária Nacional dos Usuários/as  durante a X Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada no período de  07 a 10 de dezembro de 2015, em Brasília – DF. A Carta de Princípios do Fórum Nacional de Usuários do SUAS – FNUSUAS é um documento que representará a identidade e orientará a continuidade e a grandeza do FNUSUAS. Para alcançar este objetivo é preciso que o documento esteja de acordo com os anseios de todos os usuários e usuárias do SUAS. Participe você também, dê sua opinião sobre o documento, clique aqui  Resolução do CNAS sobre os usuários: O Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, aprovou, no dia 23 de setembro de 2015, a Resolução nº 11, que  caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006.  Conselho Nacional de Assistência Social  Site: http://www.mds.gov.br/cnas Blog: http://www.blogcnas.org/ Facebook: http://www.facebook.com/conselhocnas Twitter: http://www.twitter.com/conselhocnas You Tube: http://www.youtube.com/user/canalcnas

Armandinho, que menino!!!!

Armandinho tem aparecido como a voz dos brasileirxs que querem refletir suas contradições, imposições, distorções, moralizações...poderia e deveria um dia encontrar-se com a colega e "hermana" Mafalda, também conhecida pelos seus comentários ácidos, mas coerentes.

O poder como conhecemos e não como foi variadamente exercido em milênios de existência da  humanidade nem sempre foi este, e como não temos o dom a imortalidade e nem da viagem no tempo não temos como mostrar o que experimentamos na relação do poder.

Por isso os historiadores são fundamentais. Nos trazem do tempo aquilo que o vento levou para o passado. E nos forçam a entender como? e porque? A sociedade caminha desta forma hoje.

Trajetórias de vida definem o caráter de um sujeito. Imaginem de uma sociedade.

Armandinho tem razão, o poder torna-se uma droga quando absorve o sujeito, a sua alma e o torna dependente de suas circunstancias. No capitalismo então, poder e sobrevivência andam de rosto colado e quando envolvem as pessoas absorve a mais pura das almas.

Essa é uma questão para todos e todas, mas principalmente quem escolhe um lado. O ser de esquerda precisa estar atento, preparado e determinado a buscar democratizar, ampliar e implodir o poder como é com o risco de ser envolvido por ele.

A propósito del 8 de octubre: Che, más allá del mito

EN HOMENAJE AL CHE Y SUS COMPAÑEROS

Octubre del 67: http://bit.ly/1Mg1lb0

A propósito del 8 de octubre: Che, más allá del mito

8 octubre 2015 | +

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Por Homar Garcés

El 11 de octubre de 1967, Walt Rostow, asesor del presidente estadounidense Lyndon Johnson, le envía a éste un memorando donde analiza las implicaciones del ajusticiamiento de Ernesto Che Guevara: “Su muerte marca la desaparición de otro de los agresivos revolucionarios románticos… En el contexto latinoamericano, tendrá un gran impacto en descorazonar futuros guerrilleros”. A pesar de la sensación de triunfo que embargó a los sectores dominantes estadounidenses y latino-caribeños del momento, la desaparición física del Comandante Guevara no impidió que se mantuviera latente la lucha de resistencia de los pueblos de nuestra América por su liberación nacional.

Médico de profesión, pero revolucionario internacionalista de convicción, más allá del mito, el Che representa un ejemplo permanente de pensamiento y de acción en pos de la construcción de un modelo de civilización de nuevo tipo, como lo demostrara en diversos momentos de su vida, reivindicando una tradición de lucha revolucionaria que diera comienzo con el proceso independentista de las naciones de nuestro continente. En él no tenían cabida los prejuicios chovinistas exhibidos por algunos seudo revolucionarios para quienes la revolución es un proceso a desarrollarse fronteras adentro de sus países, sin llegar a comprender a cabalidad la dimensión de la lucha anticapitalista y antiimperialista al lado de todos los demás pueblos del planeta.

Esa visión internacionalista de la revolución le llevó a dejar Cuba, donde fácilmente pudo quedarse con su familia y ejercer funciones importantes de gobierno. Sin embargo, en vez de ello decidió incorporarse a las guerrillas que combatían el colonialismo belga en África. Incluso, tuvo la idea de unirse a la lucha guerrillera en Venezuela, pero por diferencias con quienes estaban al frente de la misma no pudo concretarse, teniendo que esperar su momento para ir a Bolivia y, desde allí, crear las condiciones necesarias para que la América nuestra insurgiera en masa contra el imperialismo y sus lacayos tradicionales. Todo esto en un contexto generalizado de lucha antiimperialista, cuyos símbolos más resaltantes entonces eran Vietnam y Cuba, enfrentados en una guerra asimétrica contra el poderío militar y económico de Washington.

Pero, al margen de sus experiencias militares conocidas, el Che demostró sus dotes como teórico original del socialismo revolucionario, de modo que se pudiera contar con las herramientas ideológicas adecuadas a la realidad cubana, en un primer lugar, y que éstas, en un segundo plano, sirvieran para orientar lo propio en otras latitudes a fin de destruir el orden imperante de explotación y alienación creado por el sistema capitalista hegemónico. Esto lo condujo a teorizar sobre el hombre y la mujer nuevos, dejando a la posteridad un conjunto de reflexiones fundamentales para emprender la transición hacia el socialismo.

Como lo recordara el Comandante Fidel Castro el 15 de octubre de 1967 durante la velada en su memoria, el Che “no es que reuniera esa doble característica de ser hombre de ideas, y de ideas profundas, la de ser hombre de acción sino que Che reunía como revolucionario las virtudes de un revolucionario: hombre íntegro a carta cabal, hombre de honradez suprema, de sinceridad absoluta, hombre de vida estoica y espartana, hombre a quien prácticamente en su conducta no se le puede encontrar una sola mancha. Constituyó, por sus virtudes, lo que puede llamarse un verdadero modelo de revolucionario”.

Para el Che Guevara, la conciencia revolucionaria mediante el trabajo voluntario, sin percibir remuneración material alguna, como es habitual bajo la lógica del capitalismo, era un modo apropiado de formar y elevar la conciencia socialista de los revolucionarios y convertirla en fuerza vital para alcanzar los cambios estructurales que debiera impulsar y consolidar la Revolución en todo momento. Por ello, no elude la polémica (todavía vigente) frente al dogmatismo soviético, el cual contradecía los postulados ideológicos del materialismo científico y que, décadas después, confirmaría lo que ya anticipaba el Che respecto al verdadero carácter contrarrevolucionario y reformista del Estado y de la burocracia imperantes en la extinta Unión Soviética.

Del mismo modo que el Che lo alertara en su Mensaje a los pueblos del mundo a través de la Tricontinental, en abril de 1967, “todo parece indicar que la paz, esa paz precaria a la que se ha dado tal nombre, sólo porque no se ha producido ninguna conflagración de carácter mundial, está otra vez en peligro de romperse ante cualquier paso irreversible e inaceptable, dado por los norteamericanos. Y, a nosotros, explotados del mundo, ¿cuál es el papel que nos corresponde? Los pueblos de tres continentes observan y aprenden su lección en Vietnam. Ya que, con la amenaza de guerra, los imperialistas ejercen su chantaje sobre la humanidad, no temer la guerra es la respuesta justa. Atacar dura e ininterrumpidamente en cada punto de confrontación, debe ser la táctica general de los pueblos. Pero, en los lugares en que esta mísera paz que sufrimos no ha sido rota, ¿cuál será nuestra tarea? Liberarnos a cualquier precio”.

En la actualidad, su legado revolucionario conserva toda una vigencia plena, fuera de todo dogma que pretenda limitarlo y siempre abierto a las nuevas generaciones de revolucionarios a profundizar en sus enseñanzas para la construcción definitiva y verdadera de la revolución socialista.

(Tomado de Aporrea)

MANIFESTO DE REPÚDIO À TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO. DILMA LUTAR POR DIREITOS NÃO É CRIME!

MANIFESTO DE REPÚDIO À TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO

Está na Ordem do Dia do Senado Federal o PLC n° 101/2015, de autoria do Poder Executivo, e que tipifica o crime de terrorismo.

A proposta já aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados prevê reclusão de 12 a 30 anos para a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Ainda que faça a ressalva explícita de que não se enquadra na lei a conduta individual ou coletiva de movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, a proposta representa um grande retrocesso para os direitos de participação política no Brasil, porque deixará nas mãos de delegados e promotores o filtro para dizer se tal conduta é ou não de movimento social.

Democracia se faz pelo voto e pela participação direta do povo. Essa  participação se dá inclusive pela militância em movimentos sociais. Inúmeros militantes, entretanto, foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988.

A proposta incrementa esse Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira. O inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

Além disso, combater o terrorismo propriamente dito não é uma necessidade brasileira. Depredação, homicídio, uso de explosivos, etc., já são crimes no Brasil. A criação de uma figura específica atende, sim, a pressões externas, sobretudo dos Estados Unidos e de outros países da OCDE, que têm em consideração realidade muito diferente da nossa, sem qualquer histórico de episódios que se assemelhem ao terrorismo.

A justificativa de que a tipificação ao terrorismo atenderia à recomendação do GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) tampouco é válida. A Lei sobre organizações criminosas – e todos seus instrumentos tais como colaboração premiada e infiltração -- já se aplica às organizações terroristas internacionais cujos atos de suporte, de preparação ou de execução ocorram ou possam ocorrer em território nacional.

É de se repudiar também emenda apresentada ao projeto que inclui “razões de ideologia e política” às motivações do terrorismo. É sabido que as lutas e manifestações de diversos movimentos sociais são causadas por motivos ideológicos e políticos, o que, certamente, é amplamente resguardado pela nossa Constituição. Assim, fica claro que este dispositivo, caso seja aprovado, será utilizado pelos setores conservadores contra manifestações legítimas dos diversos movimentos sociais, já que tais lutas são realmente capazes de trazer indignação para quem há muito sobrevive de privilégios sociais.

Cumpre ao Congresso Nacional defender a jovem democracia brasileira e rechaçar projetos de lei cujo conteúdo tangencia medidas de exceção abomináveis como o nada saudoso ‘AI-5’. Desta maneira, repudiamos veementemente estas propostas de tipificação do crime que, sobretudo, tendem muito mais a reprimir e controlar manifestações de grupos organizados, diante de um cenário já absolutamente desfavorável às lutas sociais.

A Presidenta Dilma Rousseff, que já foi acusada da prática de terrorismo pela Ditadura Militar não deveria ter enviado este projeto ao Congresso e, caso aprovado no Senado, deverá ter a dignidade de vetá-lo. É o mínimo que se espera.

Abaixo assinamos:

--- ENTIDADES ---

Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
Actionaid Brasil
Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – ANEL
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo – AEPPSP
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação ECCOS - CAMPINAS
Associação Juízes Para a Democracia – AJD Associação Missão Tremembé – AMI
Associação Nacional de Pós Graduandos
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Campanha pelo Plebiscito Constituinte
Central de Movimentos Populares - CMP
Centro de Assessoria à Autogestão Popular – CAAP
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – Fortaleza, CE
Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES Direitos Humanos
Centro de Direitos Humanos de Cascavel – PR
Centro Dom Gaspar de Direitos Humanos
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Coletivo de Artistas Socialistas – CAS
Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR Comboio
Coletivo Juventude Socialismo e Lierdade – JSOL Campinas
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Comitê Pela Desmilitarização
Comitê Popular da Copa de SP
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Comunidades Eclesiais de Base – CEBS Sorocaba
CONAM
Conectas
Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM
CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas
Consulta Popular
Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana
CSP - Conlutas
CUT- Central Única dos Trabalhadores
Dignitatis Assessoria Técnica Popular
Escola de Governo
Espaço Kaleidoscópio – Criciúma-SC
Esquerda Marxista
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia – FISENGE
Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica – FENAE
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA
Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FENEA
Fora do Eixo
Fórum da Amazônia Oriental/ GT Urbano – FAOR
Fórum Nordeste de Reforma Urbana – FneRU
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Urbano da Amazônia Ocidental – FAOC
Frente de Resistência Urbana
Greenpeace
Grito dos Excluídos Contiental
Grupo Lambda LGBT Brasil Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais – SP Habitat para a Humanidade
IBASE
Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Intersindical
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jornal Página 13
Juventude Revolução
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Midia NINJA
Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo / MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores / MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST
Movimento dos Trabalhadores/as Assentados/as, Acampados/as e Quilombola CETA/BA
MTST- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
NAÇÃO HIP HOP BRASIL
Nação Hip Hop Brasil
Pastoral Anglicana da Terra - Cascavel – PR
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Rede nacional de advogados populares, RENAP
Tendência Revolucionária, Psol
Terra de Direitos
União Brasileira de Mulheres
União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO
União Nacional dos Estudantes- UNE
União Nacional por Moradia Popular

--- PERSONALIDADES ---

Adriano Espíndola Cavalheiro – Presidente da Comissão de Movimentos Sociais da 14ª Subsecção da OAB/MG
Adriano Ferreira -  Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC- Brasil
Aleida Guevara March – Medica cubana.
Alexandre Conceição, MST
Anarquistas Contra o Racismo – ACR
André Alcântara - Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
Anivaldo Padilha, militante dos direitos humanos, São Paulo.
Ariovaldo Ramos, Pastor Evangélico
Bento Rubião – Centro de Defesa dos Direitos Humanos Cearah Periferia
Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT
Carlos A. C. Baccaglini - diretor de Comunicação do Sinpro Campinas e Região
Cesar Sanson – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Claudia Korol, educadora feminista, Argentina
Cloves Barbosa - Professor da UNIFESSPA
Dainis KAREPOVS, historiador
Dr. Clifford Andrew Welch - Professor da História Contemporânea do Brasil, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo / Brazil
Erina Batista Gomes - Advogada Popular
Fabiano Morales - Canoas RS
Fabio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
Fernanda Maria da Costa Vieira – professora adjunta UFJF
Fernando Vieira. Oposição Sinpro-Rio
Gérson Wasen Fraga - UFFS - Campus Erechim
Günter Adolf Wolff – Pastor
Heloísa Fernandes Silveira – Sociologa
Henrique Parra - Departamento de Ciências Sociais/Unifesp
Iris Kantor - Universidade de São Paulo-Brasil
Issa Fernando Sarraf Mercadante - Medico
Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP
Jacqueline Ramos Silva Carrijo, auditora fiscal do trabalho
Jean Tible, professor, USP
Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP
José Antonio dos Santos da Silva - Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
José arbex jr - professor de jornalismo – pucsp
Kátia MARRO, docente da UFF
Kenarik Boujikian, co-fundadora da Associação Juizes para a Democracia, juiza TJSP
Laura Tavares - FLACSO Brasil
Leda Maria Paulani - Professora titular FEA-USP
Lisete Regina Gomes Arelaro - Professora da Faculdade de Educação /USP - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
Lúcio Gregori - engenheiro, ex-secretário municipal de transportes de São Paulo
Luís Carlos Dalla Rosa - Professor - Porto Alegre/RS
Luiz Henrique Ribeiro – Advogado, Procurador-Geral do Município de Coronel Fabriciano – MG
Maíra Streit – Repórter
Manhana de Castro - SIT - Superintendência de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia
Maria Beatriz Costa Carvalho Vannuchi -  psicanalista
Maria Laura de Abreu d'Avila
Maria Marta Azzolini
Maria Victoria de Mesquita Benevides, socióloga, professora titular da USP
Mariana Cavalcante Moura - Advogada Popular
Marluce Melo - Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 - CPT NE 2
Miguel do Rosario - Editor do blog o cafezinho
Nelia Reis – UFAL
Otilia Beztriz Fiori Arantes - Professora USP
Páulia Maria Cardoso Lima Reis
Paulo Bufalo - Presidente Estadual PSOL São Paulo e Vereador - Campinas SP
Paulo Eduardo Arantes - Professor USP
Prof. Dr. Marcos Barbosa de Oliveira - Universidade de São Paulo
Prof. Horacio Martins – Curitiba
Rafael Litvin Villas Bôas, Professor da Universidade de Brasília
Ramatis Jacino, historiador - São Paulo - SP
Renato da Silva Queiroz, FFLCH-USP