sábado, 25 de novembro de 2017

Quando o buraco é mais embaixo. Nem velha, nem nova política. Apenas a política necessária.



Quando o buraco é mais embaixo. Nem velha, nem nova política. Apenas a política necessária.

Dividindo o tempo entre um trampo e outro, são muitas impressões e expressões que tenho de como nós, militantes da esquerda socialista, perdemos a medida da estratégia. 

Convivo com pessoas que não vivem o meu mundo. E é óbvio porque, já que meu mundo é restrito pelas escolhas que fiz e pelo que acredito (individual e coletivo) ou seja, quando vou a uma festa de aniversário ou a um ato público, para mim ambos fazem parte da minha realidade.

Contudo, a primeira é certa para maioria (majoritária) da sociedade e a segunda menos e tratada, por esta mesma maioria, como algo do tipo “quando der” ou da máxima “não vai adiantar nada”. E assim segue a vida para os que vivem nesse cotidiano: dividindo o tempo entre ano-novo, carnaval, Páscoa, dia das mães, dos pais, feriados sem importância histórica  (para maioria) e o natal. 

E aí reside a diferença de escolhas e compreensão de nação e de sociedade da qual faço parte. No meu calendário estão: o dia de luta das mulheres, as várias expressões de manifestação como o “Grito dos Excluídos” no 07 de setembro e as reflexões do 20 de novembro, entre tantas para pensar, refletir, defender e lutar por uma outra sociedade.

Outro dia compartilhei a ideia  (meio óbvia) onde imagino, que haja na formação das crianças e adolescentes dos outros países o estudo dos seus intelectuais tradicionais ou aqueles que marcaram a sua história, tornando-se referência em estudos e pesquisas consagradas e sendo lidos e apresentados na formação escolar básica. Exemplo, o desenvolvimentista Franklin Roosevelt que para história básica estadunidense é apresentado enquanto presidente, bem como seu modelo de governo, podendo-se debater suas convergências e divergências, e mesmo que a indiferença opere, vários destes jovens terão uma vaga e certa ideia de quem foi e o que defendeu.

E no Brasil? Apenas quem se salvou da censura burguesa foram os literários. Mas, os que buscaram entender o Brasil, onde estão na formação básica? Sergio Buarque de Holanda, Florestan, Josué de Castro, Celso Furtado, entre outros, que eu mesmo esqueci e que poderiam (e deveriam) sair do aprisionamento da excelência do ensino superior acadêmico e fazer parte do ensino básico.

Com suas convergências ou divergências, proporcionar às nossas crianças e adolescentes o conhecimento e assim permitir que cada um tire suas conclusões e promova o debate.

Essa é uma das reflexões que tem me incomodado, depois de tanto tempo assumindo tarefas coletivas, dirigentes e outras que me confinavam em reuniões que, geralmente, deliberavam a data da próxima.

Hoje, acredito ainda mais na iniciativa de um coletivo de compas que, por exemplo, chegaram a disputar e vencer as eleições do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarulhos, e o seu presidente, a época, decidiu manter seu vínculo no local de trabalho, sem liberação, para exercer suas funções sindicais. Mantendo vínculo junto a realidade dos seus colegas de trabalho.

Na época achei estranho, já que a regra geral, era comum ver dirigentes sindicais que nunca mais haviam voltado aos seus locais de trabalho. Perpetuando-se nas direções. Alguns sobre o argumento de que "não havia como formar novos quadros". Bem, pesando a estrutura e a liberação não deveria ser problema, mas isso é outro debate.

Ou quando pertenci ao Conselho Regional de Serviço Social do estado de São Paulo e pela lei federal não é permitido remuneração e (em alguns  casos) nem liberação do local de trabalho. Porém, o pertencimento direto ao local de trabalho também mantêm vivo o olhar e as relações no cotidiano da classe.

Com o tempo e vivendo essa conjuntura de transição da esquerda brasileira (pelo menos eu acho isso) percebo que a iniciativa do companheiro no sindicato e essa vivência no Conselho me deram a síntese do que precisamos repensar: quais vínculos queremos estabelecer com a classe trabalhadora? 

Quando surgem as primeiras liberações, entre as organizações de esquerda, o profissionalismo militante era uma sentença de morte, lembrando que haviam os riscos da dedicação. Onde a regra para maioria destes militantes profissionalizado era desempenhar a tarefa da agitação, da propaganda, articulação, rede de relações orgânicas, etc, etc. E não apenas fazer volume em atos e manifestações como vemos hoje em alguns casos (pra não ser indelicado ou derrotista) piada pronta que, as vezes, se estabelece nos nossos próprios círculos e comentários.

E, esta deve ser a questão. Solidariedade de classe se expressa no grau de vínculo e confiança, na contribuição, inclusive financeira, nas tarefas que fazem parte  do cotidiano da classe e não fora dele.

Talvez esteja sendo simplista. E nem é o objetivo desta contribuição, não escrevi essa opinião para ser teórica, porém, com aqueles que compartilho, fica a necessária reflexão: de quais devem ser as “novas-velhas” tarefas da esquerda?

Insisto, convivo com pessoas alheias a esse mundo da esquerda, e o faço isso como trabalhador, sem liberação ou cargos. Nelas vejo, ouço, compartilho e vivencio a realidade da classe assalariada, que produz a sua solidariedade, não de classe, mas humana. E é difícil ser “diferente” e ser um militante hoje do agitprop, mas o militante deve desempenhar sua tarefa.

E tenho reaprendido muito. Sobre nós e o que de fato representa transformar a sociedade.

Insisto, ensinar Josué de Castro, Nise da Silveira ou Gilberto Freire para as crianças e adolescentes  é provocar a necessária ideia de Brasil no plural. Se elas irão seguir os caminhos da esquerda, não sei, mas se buscarem seguir um caminho coletivo, de povo, já ficarei contente.

Ps.: Esqueci, mas inclui, que nas relações sindicais do sindicalismo dos professorxs também há esse vínculo, não em todos os níveis, mas há. E pode ser isso que mantêm o seu vigor sindical na base.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

O voto: ainda a arma e o fetiche da nossa esquerda.

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Não existe posição política sem força política. Não existe força política sem influência pública. Não existe influência pública sem meios para obtê-la.

E em nossa débil democracia liberal meia boca, aquela pouco reformada pelos constituintes de 1988 e que gera essa sociedade política majoritária de oportunistas eleitorais, vende-pátria, vira-casacas, cafetões do voto periférico e representantes legítimos das elites, uma maioria que por vezes conquista o voto da classe trabalhadora, a mesma vítima depois dos seus “representantes”, expressam que caminhos táticos e tortuosos pelo qual devem passar uma parte da esquerda (na sua maioria).

Não é uma crítica ao processo eleitoral e muito menos um discurso despolitizado as eleições. Apenas pretendo avaliar o fato que tornou as esquerdas no Brasil dependentes de um lugar que carrega suas condições de classe e que ainda é o campo das denúncias que é a ocupação, pelo voto, das suas representações nos parlamentos e no executivo.

Hoje, a rigor temos que admitir o mal necessário que o processo de impõe nas nossas esquerdas, digo isso no plural já que divergimos tanto na tática, quanto na estratégia, e onde a luta pelo voto é a expressão dual do que um pensamento de esquerda pressupõe.

O voto ao mesmo tempo que politiza, despolitiza.

Conclamamos o voto politizado, das ideias e, portanto, ter a compreensão das massas é fundamental. Mas isso exige um certo grau de valor que passa mais pelo crivo da moral do que da ética, ou seja, nós pedimos o voto no projeto popular, mas o conquistamos pela “honestidade”, “atenção individual ou familiar” e referências, esse último podendo ser o voto politizado.

Na forma, todos os partidos a rigor precisam dialogar com a média do pensamento nacional e que devido a formação histórico-pedagógica, meios culturais e de comunicação, cotidiano alienante e ausência de uma cultura política participativa leva mais a esquerda a fazer um “garimpo” do que diálogo fraterno voto a voto.

Isso explica a nossa luta intestinal por aparelhos sindicais, movimentos sociais e exposição pública, na ausência de uma disputa de ideias, disputamos um nicho mais politizado das massas e fora disso o que vier é lucro. Vide o voto identitário, que fora do espectro da consciência para si, a grande maioria embarca o discurso ideológico vigente.

Mesmo as forças políticas sem representação político-institucional dependem da disputa eleitoral formal, utilizando canais como o horário eleitoral obrigatório como meio de difundir suas ideias – com o mesmo baixo impacto do “garimpo” – e com um dos seus objetivos pragmáticos de manutenção do partido e seus meios para existir no próprio jogo institucional.

Outras forças políticas partidárias tornaram-se máquinas eleitorais com ampla penetração na massa, fazendo escolhas como a governabilidade para implantar pequenas reformas sociais de impacto direto e conquistaram a atenção do “eleitor”. O risco da estratégia é sempre o custo que isso atrai.

Tornar-se um partido de massas eleitoral e influente traz o problema das alianças e a imposição de filiações de conveniência, fora das regras político-ideológicas e agregando métodos de acúmulo de votos idênticos aos do outro lado da classe.

De descamisados a mercenários, acumula-se a despolitização das relações, jogando o debate político (nas esquerdas) para o campo da moralidade (liberal-conservadora) e redefinindo o perfil dos seus militantes, onde muitos tornam-se “seguidores” deste ou daquele “líder” a depender o humor financeiro, do espaço de poder e do “jeitinho” individual.

Esta última questão faz a disputa eleitoral e o jogo institucional cair progressivamente em termos de constituição das esquerdas como força alternativa.

Nesse quadro, isso explica porquê o principal partido de esquerda com mais de um milhão de filiadxs não conseguiu impor-se diante da massa “verde-amarelo” no impeachment de 2016.

Pois, se seguir a tradição histórica das esquerdas, ser derrotado pelas instituições burguesas seria o menor dos problemas se houvesse uma resposta efetiva e de massas a fazer frente e expressar que o campo da disputa seria polarizado. Mas no final não é o que foi estabelecido, seja por ausência de direção ou de mera representatividade cartorial, nesse momento ainda sentimos os efeitos da derrota.

Portanto, para cada lado das esquerdas a luta pelo voto é um fato. Negar sua busca é mentir para massa e para si mesmo.

Reconhecer essa condição tática não é erro, é estratégia.

Reposicionar é admitir que nesse momento todo quadro político deve se colocar nessa tarefa. Mesmo sem unidade central, que seja pela pauta.

E que seja politizada. Se não há dinheiro, há solidariedade. Ou seja, se a causa é importante, se a candidatura expressa esses valores e se há compromissos coletivos, que ocupemos as ruas, praças, quebradas, vielas, condomínios, enfim, usar a nossa máquina: ideias, voz, sapatos, tempo disponível e relações.

A esquerda estigmatizada tem que ser exterminada na visão dos conservadores-liberais, capitães do mato do mercado financeiro e todo tipo de oportunista local ou regional. Mas a derrota destes também é nossa vitória, campanha para tirar esses votos é avançar um pouco a nossa resistência. Temos que tirar o “brinquedo”, enfraquecer o inimigo.

A vitória maior seria essa conjugação de programa, ações e iniciativas, do que estão na esquerda, mesmo nas legendas contraditórias ou até de direita. Um progressista hoje vale mais do que um esquerdista ressentido.

É preciso unidade pelo menos no reconhecimento do debate eleitoral pelas esquerdas. Estamos no jogo, mesmo negando, jogamos o jogo.

Precisamos convocar uma conferência ou fórum ou seminário ou o raio que o parta para reunir as esquerdas nessa reflexão. Sem pretensão de unidade eleitoral, mas de discutir nosso papel no processo eleitoral.

Dialogar é um passo. Se não for por nós, que seja pela classe trabalhadora brasileira.


Wagner Hosokawa – Militante do PT de Guarulhos (SP) e docente do curso de Serviço Social da UNG/Ser e autor do livro: Orçamento Participativo: uma experiência de articulação entre o poder local e democracia participativa na cidade de Guarulhos (2001-2011) link: http://www.portodeideias.com.br/autores/wagner-hosokawa/orcamento-participativo.html

domingo, 19 de novembro de 2017

PARA ALÉM DE 2018: uma nova cultura política participativa assusta?

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Fim de 2017, ano maldito para política e principalmente para a classe trabalhadora brasileira, tão alheia a tudo, a música que resume o momento é aquela que diz “isso tudo acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos”, e de fato a perplexidade atingiu a todos e todas nós de alguma forma.

Cada militante tem feito as suas escolhas, individuais e coletivas, para enfrentar esse momento e tentar contribuir para que pelo menos o conservadorismo oportunista não avance tanto como temos assistido. Mesmo que a sociedade não se manifeste e que pesquisas e outros indícios mostrem o contrário, o certo é que pessoas e grupos encontraram o seu filão para alçar financiamento e projeção pela via democrático-liberal de democracia meia-boca que consolidamos pós-ditadura civil militar.

Nem preciso citar nomes ou dizer quem são os que se escondem atrás da bandeira verde-amarela para gritar contra o PT, no impeachment e agora nas expressões culturais, identitárias e da legislação social conquistada. Fazer cartaz a estes que impulsionam o milico-deputado é como “ajudar” indiretamente quem merece ser esquecido pelo bem da humanidade.

Mas a questão não é essa. Pelo menos para uma esquerda que pressupõe mudar, reformar ou transformar a sociedade, seja pelo Estado ou pelas suas bases, ou tudo isso junto e combinado, a questão deveria ser a cultura política. Onde mais do que um objeto de estudo sociológico, deveria ser elemento da estratégia de qualquer partido político ou organização que se auto reivindica de esquerda.

Nossas pautas estão cada vez mais fragmentadas. Se o Brasil é o país da desigualdade, também é o de maior número de reivindicações por metro quadrado, ou seja, não há justiça social que dê conta.

Na contrapartida nenhuma reforma que tenha sido realizada desde o governo Lula-Dilma será tão marcante do que o Estado de Vargas e a estatização dos governos militares, duas reformas que hoje são reivindicadas por nós, parte da esquerda brasileira. A primeira no combate as reformas trabalhista e previdenciária e a segunda na resistência a nova onda de privatizações.

O que está errado nisso? Simples, reformamos o andar de baixo sem retirar o excesso do andar de cima, basta ver como Temer (golpista) destruiu e destrói em poucos meses de governo quase toda política social e econômica dos 14 anos de governos Lula-Dilma.

E como explicamos isso?  Pelo caminho mais fácil, criticando a base do governo Temer no congresso nacional. O erro em duas partes, uma é que esta mesma base andou de rosto colado com a “onda” Lula-Dilma em seus palanques e pedindo votos e com uma mudança medíocre do centro do poder, quase todos retornam a sua real posição política anti-povo, anti-classe trabalhadora.

O caminho difícil é analisar a fundo em que momento não realizamos uma reforma que impactasse parte da sociedade brasileira para uma inflexão para uma nova cultura política participativa, que incluísse a sua iniciativa em parte do seu tempo livre e com disposição para defesa do seu projeto de país, Estado e sociedade.

Falta essa analise inclusive para entender a passividade do momento e o atraso enquanto sociedade civil. Atraso que se expressa na conciliação da constituinte de 1988 da qual Florestan Fernandes já denunciou e alertou com relação a conciliação de centro-direita e a conformação das conquistas sociais pela esquerda.

O velho discurso do “fizemos o que foi necessário” ainda vive nas desculpas que a esquerda precisa dar a classe trabalhadora. Mas o pior é que esse velho hábito que buscou tirar o país das “garras” de uma ditadura militar semi-morta, com movimentações inclusive da FIESP, à época, expressando que parte da burguesia também não se interessava pelo meio que construiu para usurpar o poder só indicam a urgência do momento atual e as alternativas que precisam ser construídas.

O centro do debate que deveria ser “como constituir força para mudar a cultura política?”, não pode ser uma tese de congresso ou discurso de palanque, com o risco de continuarmos a eleger governos “bons” na média, mas que não buscam constituir parte da sociedade enquanto força política hegemônica das mudanças, mesmo nas reformas.

Quando trato da cultura política, incluindo a palavra participativa, não me refiro a cobrar os governos Lula-Dilma por um eventual “orçamento participativo federal”, ou destinar que uma parte dos recursos federais pudessem ser definidos pelos conselhos de políticas públicas, não, não me apego a isso.

Me apego ao que objetivamente tivemos no debate da passagem de ônibus, das encrencas da Copa e das Olimpíadas e das escolas ocupadas, e me refiro sim ao orçamento público, mas em outra direção, menos complexa do que uma emenda constitucional ou coisa do tipo. Me refiro ao lugar que poderíamos ter constituído de força através do emprego dos recursos públicos aplicados no “público”. 

Digo, a quem serve o sistema público de saúde? A quem serve o ensino básico e médio? A quem serve os pontos de cultura? Iniciativa boa e também deturpada pelo oportunismo político.
Dinheiro público por dinheiro público também não! Muito menos para o modelo associativo que temos. Mas para um conceito que é aplicado em experiências como na Venezuela (conselhos comunais) (Allegretti et al. , 2012) e até nos EUA (pelas escolas públicas em Chicago) (Fung, 2003).

Ou seja, o Estado vem com a sua parte de responsabilidade, injetando recursos para o bom funcionamento do sistema público, porém uma parte dos recursos devem ser destinados a capacidade de organização coletiva, diálogo, construção conjunta e solidária, novas iniciativas, enfim, numa infinidade de ações e programas que só poderiam ser feitos com a boa transparência que exige a legislação e a ideia de função pública aliada ao investimento que só pode ser feito pela intervenção de todos e todas.

E no que me baseio isso? Bom, recentemente tive o apoio de uma companheira que permitiu que eu publicasse minha dissertação de mestrado onde pude estudar e pesquisar o Orçamento Participativo (OP) na cidade de Guarulhos (SP) articulando dois conceitos, Poder Local e Democracia Participativa no exercício desta experiência de gestão pública no período de 2001 a 2011.

Minha hipótese concentrava-se primeiro na verificação se houve mesmo uma articulação (direta ou indireta) com as ideias de Poder Local, aquelas preconizadas pelos professores Milton Santos, Celso Daniel, Ladislau Dowbor, entre outros, e a Democracia Participativa em Avritzer, Francisco Oliveira e outros. Pois, sendo o OP um lugar onde Estado e sociedade deliberam onde devem ser investidos os recursos públicos, a partir da ampla participação (assembleísta) com negociação e pactuação de compromissos, operando na dinâmica dos municípios, dividindo-os por região, era obvio de que estes territórios estavam sendo redescobertos pela sua população, interativamente, buscavam resolver seus problemas imediatos via OP.

Uma vez forjada um novo homem e uma nova mulher nas formas de expressar sua vida política, o OP seria então apenas um meio para novas formas participativas livres da velha política eleitoral-oportunista. Porém, a pesquisa parou por aqui. E a iniciativa do governo do PT de Guarulhos também.

Basta lembrar que o OP é uma das experiências de gestão pública mais bem sucedidas implantadas pelo PT desde 1989 em Porto Alegre e que espraiou-se pelo país e no exterior. Sendo disputada inclusive pelo pensamento gerencial neoliberal, quando o Banco Mundial cria sua versão do OP para controlar as finanças públicas dentro da “racionalidade” na qual o público agora é o seu controlador direto.

E a cultura política? Ela mudou de fato? Bem este é o centro do que foi pesquisado e mesmo que tenha conseguido um universo bem pequeno de entrevistados, ao todo seis ex-conselheiros do OP eleitos pelos seus pares, a população das regiões onde moram, o que foi significativo foram os depoimentos que na média expressam o perfil da população que foi seduzida pelo OP, todos entre 40 e 60 anos, poucos com ensino superior, trabalhadores assalariados e moradores cuja preocupação era melhorar as condições de vida do seu bairro ou região.

Desse ponto de partida temos nos relatos o descrédito com a política tradicional, o envolvimento com a participação política tornando-se uma parte do seu cotidiano de vida, as realizações do OP como expressão do que Florestan Fernandes já atestava, “de que o povo precisa de vitórias para seguir lutando”, esse era o sentimento básico dos que passaram pelo OP de Guarulhos.

O que me remete a uma necessária conclusão: a de que é possível mudar, transformar e construir uma nova cultura política, com a participação a frente, para operar uma nova sociedade e um novo Estado. Contudo, a tarefa do lado de cá é mais tortuosa, depende de tempo e ousadia, que não podem ser contabilizados em nenhuma propaganda eleitoral de governo.

Explico repetindo o que foi o sentimento de parte do congresso nacional contra o decreto que Dilma havia publicado que estabelecia o Plano Nacional de Participação Social duramente atacado e taxado absurdamente como “plano soviético”, “socialização forçada”, e coisas desse tipo que nada expressavam o interesse do decreto.

No final, a iniciativa mais atrapalhou do que ajudou no quesito participação social. Primeiro, porque os debates giraram em torno da luta político ideológica de uma direta que abraça a conciliação de 1988, assim como comercializou a independência em 1822 e negociou pelo alto a proclamação da república em 1889, ou seja, sempre barganhou o Estado, mas nunca quis a democracia no pacote liberal na versão brasileira.

E ao fim de tudo, democracia participativa não se impõe por decreto. Ou emerge como iniciativa de uma força política que seja autentica, das massas populares nesse caso, ou vai ser novamente um lugar vip na luta político-ideológica.

Lembremos que esse país moderno, progressista, democrático e plural existiu apenas nas nossas cabeças e impressões. Nosso combate deveria ter sido pelos direitos públicos já consagrados, saúde e educação, promovendo reformas estruturais com os recursos que tínhamos (em excesso) disponível, anos de deliberações de conferências e uma legislação pouco implantada, forjada na concepção de público com “P” maiúsculo, unindo forças com um servidor público que buscasse sentido na sua tarefa pública aliada ao fortalecimento da participação da população nos seus rumos.

Não sei se será em 2018 que alçaremos isso. Pelos discursos do conjunto da nossa esquerda, a democracia participativa não está na pauta, mesmo que estratégica. Os meios para fazer isso dar certo não passa pela constituinte do sistema político apenas, mas pelas bases que podem defini-lo. Nem mesmo o referendo que Lula propõe tem condições nas atuais circunstâncias legais. E aí reside o erro.
Seremos capazes de fazer o que a sociedade, em especial, a classe trabalhadora quer? Se não assumirmos o risco pela práxis ao ganhar as eleições, isso se tornará novamente uma bravata de palanque. E essa traição não será perdoada.

E qualquer mudança que seja pelo caminho do estímulo à participação política não pode perder de vista os meios e as formas para conquistar a população.

Recentemente, como disse, publiquei minha dissertação em livro e tive muitas recepções carinhosas de todos e todas, sei que muitos foram pelo profundo respeito a minha pessoa e menos pelo tema que abordei. Espero que em algum momento isso se inverta. Inclusive para receber as críticas necessárias para debatermos quais seriam os melhores caminhos para constituir uma nova cultura política pela participação intensa e pulsante da classe.



Para qem se interessar: http://www.portodeideias.com.br/autores/wagner-hosokawa/orcamento-participativo.html