terça-feira, 28 de julho de 2009

Cress-SP discute reflexos da crise e divulga projeto ético-político no Fórum Social Mundial


Cress-SP vai ao Fórum Social Mundial reforçar o perfil da categoria as lutas encampadas e levar material informativo sobre direitos e serviços públicos Marina Pita e Fábio Nassif*
O Cress-SP foi ao Fórum Social Mundial (FSM) debater os desdobramentos da crise econômica, inclusive os impactos na assistência social, munido de material para informar os cidadãos de suas direitos, orientando como acessá-los. O folder preparado pelo Conselho apresentava também os princípios fundamentais do código de ética do serviço social, de forma a reforçar a opção da categoria por um projeto de sociedade.
“Nos dividimos pelas inúmeras oficinas, onde abordamos profissionais da nossa categoria que receberam com muito entusiasmo o material produzido pelo CRESS/SP justamente pela sua objetividade em pautar o contexto vivido pelos milhares de lutadores/as sociais presentes no FMS”, afirma Wagner Hosowaka, primeiro secretário do Cress-SP.
No contato com os demais participantes do Fórum, realizado em janeiro em Belém (PA), o Cress aproveitou para divulgar as atribuições e o perfil dos assistentes sociais no Brasil e as lutas encampadas pela categoria por meio do Conselho, tal como "Socializar a riqueza para combater a desigualdade", tema escolhido para o dia do Assistente Social.
O Cress-SP também esteve na atividade do Tribunal Popular dando continuidade à construção desse espaço de articulação de movimentos contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Na ocasião foi apresentado o filme “O Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus -um marco de resistência” e relatadas as sessões com a presença dos jurados do tribunal. Em seguida, foi realizada caminhada até comunidade próxima onde havia relatos de diversas formas de criminalização da pobreza.
A presidenta do Cress, Áurea Satomi Fuziwara, diz que a presença de mais de 120 “nações indígenas” foi um marco emocionante, expondo o genocídio e a violência contra as populações originárias, mas afirmando a soberania dos povos, as culturas tradicionais, a preservação dos recursos naturais.
Ela participou, por exemplo, da mesa “Convergências da crise e crise de civilização” em que se debateu a crise civilizatória para além da dinâmica economicista. Dentre os debatedores, Eric Troussant afirmou que a América Latina tem condições de utilizar suas reservas para a integração regional e o enfrentamento real da crise, que é estrutural e sistêmica. Para ele, a crise, que é climática, ambiental e financeira, não será realmente sanada sem a ruptura real com o capitalismo.
Para Raul Escobar, do Partido Comunista do México, que passou pela tenda de comemoração de 50 anos da Revolução Cubana, defendeu uma rápida articulação, face ao risco da direita assumir a frente da crise, alerta: “Estamos numa etapa defensiva, mas é preciso preparar urgente ofensiva”, afirmou. “A Tenda de Direitos Humanos esteve lotada todo o tempo, com denúncias dos ataques e homicídios contra os militantes”, lembra Áurea.
Outro momento marcante se deu na tenda Reforma Urbana, quando da elaboração coletiva da "Carta Mundial pelo Direito à Cidade" que vem sendo discutida pelos movimentos populares, organizações não governamentais, associações profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais da sociedade civil comprometidos com as lutas sociais por cidades justas, humanas e sustentáveis. “Este é também um compromisso do conjunto Cfess/Cress”, afirma Ivani Bragato, coordenadora do Núcleo Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade, na sede. A carta defende que o direito à cidade é de todos os habitantes, que buscam o desfrute equitativo da cidade dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social.
Ivani ainda pode acompanhar a mesa “Lutas pela Reforma Urbana: O Direito à Cidade como Alternativa ao Neoliberalismo”, que contou com a participação de David Harvey, geógrafo, professor da city University of New York e o Instituto de Formação e Assessoria em Políticas Sociais (POLIS).
Representantes do Cress-SP ainda participaram do encontro várias entidades pela Aliança Global Contra o Despejo. “Os despejos não estão acontecendo apenas em países como o Brasil. A Europa, em decorrência da crise econômica mundial, é obrigada a lidar com essa questão hoje. Por isso, houve participação de pessoas do mundo todo em busca de conhecer nossas práticas de políticas públicas urbanas”, conta Ivani.
Na avaliação de Cecília, o Fórum é um espaço aberto de encontros que estimula de forma descentralizada o debate, a reflexão, a formulação de proposta, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo. Nele há plena diversidade de gêneros, etnias, culturas e gerações. “Por tanto, a presença do Cress/Cfess é importantíssimo no Fórum ou em qualquer espaço de luta”, afirma Cecilia.
Para Áurea, “O FSM, é ainda um espaço que possibilita expressões e é um esforço de diálogo. Sua importância é de ser um espaço que agregue as vozes e as forças na luta anticapitalista”.
Esteve presente no Fórum, como representantes dos demais profissionais do estado de São Paulo, a presidenta Áurea Satomi Fuziwara; o primeiro secretário Wagner Hosokawa; a diretora suplente Ivani Bragato; Cecília Barucco, diretora tesoureira da seccional do ABC e Selma Leite, diretora da seccional Sorocaba.
Cfess e Cress-PA promovem uma das atividades mais concorridas do Fórum
Lotadas. Assim ficaram as duas atividades organizadas pelo Cfess e pelo Cress do Pará no Fórum Social Mundial 2009: Direitos Humanos, Trabalho e Socialização da Riqueza no Brasil e Crítica ao Progresso Linear e Questão Ecológica em Marx e Engels. No debate, o trabalho gera recursos que deveriam ser investidos em assistência social e seu desvio para o pagamento dos juros da dívida.
A presidente do Cfess, Ivanete Boschetti, lembrou que a realidade brasileira seria outra se R$ 100 bilhões não fossem retirados do orçamento da seguridade social, nos últimos anos, para pagar os juros da dívida pública. Segundo ela, 40% da riqueza produzida pelos trabalhadores não ficam no país para promover os direitos sociais. E 56% dessa mesma riqueza estão nas mãos das classes mais ricas.
O trabalho, portanto, não vem servindo como fator de socialização da riqueza, mas para concentração do capital. Na opinião de Ivanete, é preciso garantir o direito ao trabalho, como forma de transformação da realidade e de bem estar social, sobretudo no âmbito das políticas de seguridade social (direito ao trabalho e trabalho com direitos, onde entra a seguridade social). No Brasil, porém, cerca de 50% da população economicamente ativa não tem carteira assinada, o que significa grande restrição a direitos como salário, férias e décimo terceiro, além de a previdência e saúde. Para Ivanete, a garantia do direito ao trabalho seria um mecanismo de regulação da economia e combate à crise.
O historiador Valério Arcary, que também participou da mesa Direitos Humanos, Trabalho e Socialização da Riqueza no Brasil, lembrou a pouca disposição da elite econômica em fazer concessões à classe trabalhadora. De forma que o modelo reformista de mudança da sociedade é praticamente inviabilizado.
Momentos de crise econômica, porém, impulsionam a luta dos trabalhadores à medida que as condições concretas de vida são degradadas, criando um momento histórico com potencial revolucionário.
Segundo o primeiro secretário, Wagner Hosokawa, todas as oficinas dirigidas prioritariamente à categoria foram muito concorridas, justamente pela linha de debate: “a crise do capital e os enfrentamentos que surgirão dessa nova reconfiguração geopolítica do mundo, sempre apontando que o tempo da luta precisa ser agora”. Para ele, “um bom exemplo é a oficina que abordou a questão do controle social sobre a política da assistência social e a importância de mobilização dos sujeitos sociais num maior rigor sobre a implantação da política pública”.
*Com informações do Cfess