Um texto, para refletir...

Cartas de Filosofia
Nº 55
O ESTADO E A REVOLUÇÃO

Depois de posta em marcha a revolução, não se pode retroceder jamais, ela deve ser permanente; disseram Marx e Engels, na “Mensagem ao Comitê Central à Liga dos Comunistas”: “Os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo”.

É evidente que de imediato a revolução em cada país não destruirá o Estado, muito pelo contrário, é o único instrumento que as classes e as massas populares terão para instalarem a nova ordem e fazê-la funcionar. O Estado é o novo instrumento de briga que pode fazer a diferença; sem ele a classe dominante fica desarmada e sem forças.

Quando as classes e as massas populares conquistam o poder para si em um país, ainda ficam emergentes forças, restos de classes, “mais ou menos possuidoras” e paira como pressão e ameaça externa a força do imperialismo que ainda ruge como um leão ferido.

As forças que chegam ao poder, compostas pela maioria da nação, conquistam a autoridade de construí-lo. As forças do poder anterior são substituídas por novos sujeitos dentro da mesma estrutura, antes edificada. Mas as forças da contra-revolução estarão por toda parte inclusive no comportamento das massas que confundirão, poder com a anarquia, sem ordem e sem controle.
A referência do funcionamento da sociedade anterior, em parte, ainda permanece. Cada indivíduo tem a responsabilidade de se colocar no movimento revolucionário em seu próprio ofício ou em um que seja de seu interesse, para garantir o abastecimento de alimentos, o funcionamento dos serviços públicos e a segurança da pública. Há de se refazer o contrato social desfeito pela insurgência das forças revolucionárias.

Não seria possível orientar as diversas frentes; as muitíssimas tarefas sem ter em mãos um potente instrumento que estivesse ao mesmo tempo em todos os lugares.
A organização política adotará o Estado como meio para a execução do programa da revolução. Mais próximo da sociedade, ele será menos imperativo e mais participativo.
As massas dispersas, aos poucos são integradas às categorias, onde terão a possibilidade de desempenhar função social e política, através da execução de tarefas que a revolução a cada dia estabelece.

Compreende-se então, que de imediato, nem as classes, nem as diferenças entre as pessoas serão eliminadas totalmente, no início do triunfo da revolução. É eliminada a grande burguesia, que controla os meios de produção, mas permanecem os artesãos, médios e pequenos comerciantes, pequenos industriais, camponeses, funcionários públicos, trabalhadores autônomos e assalariados do Estado.

O Estado como produto da sociedade, criado por ela, terá de ser eliminado por ela, na medida em que esta tenha necessidade e capacidade de gerar outra estrutura organizativa. Disse Engels: “A sociedade reorganizando de um modo novo a produção, na base da livre-associação de produtores iguais, mandará toda a máquina do Estado ao lugar que ela merece: o museu das antiguidades, ao lado da roca e do machado de bronze”. Mas isto pode levar algum tempo, esta é mais uma razão da revolução ter que ser permanente.

Ademar Bogo