2º Conferência Nacional de Juventude: Espaço de proposição e avaliação!
*Wagner Hosokawa, Érika Gomes e Tiago Soares.
Seguir o legado do governo Lula na participação cidadã e popular dos brasileiros(as) é com certeza uma marca que a presidenta Dilma já demonstra querer prosseguir. Quando um governo convoca uma conferência para avaliar suas ações e abrir espaço para possíveis correções até mesmo de seu rumo. Essa postura é sem dúvida uma decisão importantíssima para a democracia. Entre tantas conferências previstas para este ano, sem dúvida a da juventude, convocada pelo ex-presidente Lula, merece total atenção de toda a sociedade.
Muitos são os desafios a serem enfrentados, até porque estamos falando de 51 milhões de jovens com idade entre 15 a 29 anos. Isso significa a maior geração de brasileiros/as jovens (segundo recorte etário da Política Nacional de Juventude), que vivem outro momento histórico do país onde o desenvolvimento econômico abriu uma grande porta para juventude que nesta última década ampliou suas possibilidades de estudo, de acesso a bens de consumo, de oportunidades no campo do trabalho, de informação principalmente pelo mundo virtual e cada vez mais otimismo com relação ao futuro.
E os desafios? Vamos imaginar que esta geração não viveu como viveram os jovens do período da ditadura militar, como a ausência da democracia, da redemocratização na luta pelos direitos fundamentais da carta de 1988, da hiperinflação e do estoque de bens de consumo nas casas dos brasileiros (as), do plano Collor e o desemprego em massa, do governo FHC (I e II) que com seu governo neoliberal atacou direitos sociais e trabalhistas atingindo em especial a juventude.
A geração do século XXI precisa fortalecer as suas bandeiras. Numa sociedade onde o “deus” mercado determina as relações sociais e o consumo é o mote principal a juventude não pode aceitar ser tratada como um “consumidor em potencial”. Há novas lutas que na sua essência são anti capitalista e conduzidas pelos jovens: a luta ambientalista, a democratização dos meios de comunicação, pelo direito ao transporte (contra o aumento das tarifas e pelo passe livre), maior acesso a universidade, pelo fim do assassinato, agressões e preconceitos contra a juventude negra, LGBT e mulheres, enfim a juventude reinventa e recoloca sua ousadia bem ao estilo do velho “CHE” no enfrentamento a qualquer agressão ou desrespeito aos direitos da humanidade.A 2º Conferência Nacional de Juventude tem o papel de ser o pólo aglutinador do pensamento das juventudes para ampliar e consolidar as políticas públicas, caminhar na perspectiva da construção de um Sistema Nacional de Juventude (SNJ) como eixo central para esta nova conferência, consolidar uma política de estado que pense na sua magnitude, na universalidade dos direitos desse segmento deve ser diretriz para os governos, assim como para a sociedade civil, os movimentos juvenis, sociais e populares.
Por isso, devemos avaliar as ações já executadas e propor novas ações é uma tarefa que a conferência tende a cumprir. Pensar políticas públicas transversais que dialoguem com os diversos segmentos e juventude é um fator ainda a ser superado.
Romper com a visão de tutela que ainda é obstáculo a ser superado nesta sociedade deve ser por princípio um ideário de emancipação que devemos perseguir pensando uma nova sociedade. Mesmo depois do governo do ex-presidente Lula ter criado nos últimos oito anos 15 milhões de emprego superando marcas extraordinárias ainda temos a triste realidade do desemprego juvenil. Continua a números preocupantes isso quando não avaliamos as vagas existentes em condições precárias de sub emprego.
É preciso debater este assunto combinado com quais recursos estratégicos do país como o proveniente do pré-sal para serem investidos pesadamente na qualidade da educação no ensino médio, com a expansão das escolas técnicas e a continuação da ampliação de vagas nas universidades públicas. Estes são assuntos a serem superados até porque existe um debate de fundo que é defendida pelo professor Marcio Pochmann, do IPEA, onde traz que é necessário provocar o retardamento da entrada de jovens no mundo do trabalho possibilitando assim o acesso ao mundo do conhecimento já que hoje ainda poucos têm essa oportunidade.
Outro desafio que estará na pauta é como colocar a juventude no debate do enfrentamento à miséria enquanto sujeito e não parte da família, e com isso reafirmar o que disse a presidenta Dilma no seu discurso de posse. Todos sabem que existem muitos jovens que vivem em condições sub-humanas devido a falta de acesso a direitos como estudo, emprego e renda.
Jovens urbanos estão sendo disputados/as pelo tráfico de drogas que cada vez mais vem incidindo sua influência nesse segmento, abordar uma modalidade de transferência de renda para juventude, ousar em pensar no Bolsa Juventude seguindo o passo do Bolsa família que hoje atende apenas crianças e adolescente até 17 anos e 12 meses deixando uma lacuna quando falamos de jovens com idade entre 18 e 29 anos.
É necessário pensar num programa, que podemos chamar de Bolsa Juventude na direção de garantir direitos e que o Estado volte a influenciar diretamente os milhares de jovens que infelizmente estão indo para o tráfico através das facções criminosas que oferece um plano de carreira ao contrario do estado que não consegue nem garantir os direitos fundamentais devido há anos de abandono em 8 anos não é possível corresponder a uma divida de séculos por isso afirmamos a necessidade de avançar. Acreditamos que este fato merece uma grande reflexão, sabemos que a resistência será grande, mas podemos a exemplo do PBF ganhar as ruas para enfrentar esse debate e vencer.
Um grande desafio apontado na 1º Conferência Nacional que ganhou destaque e que merece uma formulação maior nas PPJ´s é a juventude negra que nos índices de homicídios é vitima fatal seja pela falta de acesso a direitos ou por falta ações concretas para romper com a herança “escravocrata” que este setor da juventude ainda carrega.
Para começar a tornar estas idéias em realidade o Sistema Nacional de Juventude (SNJ) que poderá estabelecer recursos, políticas públicas e prioridades será a materialização das lutas de militantes e gestores que lutam pelos direitos da juventude, mas esse sistema não virá sem muita luta onde ao longo desses próximos quatro anos será necessário pressão e acompanhamento da sociedade civil e os governos e parlamentos (municipal, estadual e nacional) que deverão debruçar-se na aprovação dos planos nacional/estadual e municipal de juventude, deverá ampliar o debate sobre o Estatuto da Juventude para aprová-lo como foi o processo da PEC da Juventude é necessário um marco legal onde deverá demarcar os direitos para este segmento, reformular as estruturas institucionais que trata das PPJ´s a exemplo o governo federal que deverá reformular elevar a Secretaria Nacional de Juventude hoje na Secretaria Geral da presidência da República dando-lhe status de ministério como aconteceu para as secretarias das Mulheres e Igualdade Racial. Criar um novo grupo ministerial contemplando o Conjuve para direcionar e transversalizar as ações de juventude, realizar um Pacto entre os entes federados para que institucionalizem as políticas públicas de Juventude será um desafio a ser perseguido pela sociedade civil, governos e parlamentos.
Finalmente esta conferência marca um momento de amplo dialogo para que possibilite convergências para garantir aos 51 milhões de brasileiras e brasileiros o acesso aos seus direitos.
*Wagner Hosokawa – Assistente Social, Coordenador Municipal de Juventude da Pref. de Guarulhos e Ex-Secretario Municipal de Assistência Social.
*Érika Gomes – Administradora, Direção Estadual da JPT/SP e Coordenou a 1º Comfejuv de Guarulhos em 2008.
*Tiago Soares – Historiador, Chefe adm. Coord. Juv. Guarulhos e Secretario Municipal da JPT/Guarulhos-SP
