Privatização representa uma palavra que para sociedade brasileira tem encarnado seja a imagem do céu ou do inferno.
Uma coisa é certa, para o povo brasileiro privatizar significa mexer na vida das pessoas. Primeiro: vamos entender de onde vem essa idéia, pois privatizar representa para os interesses do capitalismo (grandes empresas, banqueiros, gerentes do mercado financeiro, elites financeiras), fazer o Estado (a organização política, social e econômica do país), entregar a gestão de riquezas (petróleo, minérios, etc.) e serviços (comunicações, saneamento, etc.) para "gestão" de empresas privadas.
Esse processo tornou-se principio e meta dos interesses do capital a partir do projeto neoliberal. Projeto que no Brasil foi conduzido com força no primeiro mandato do ex-presidente Collor, Itamar Franco e a FHC, que privatizou empresas como a CSN (siderurgia), telecomunicações (telefonia), a Vale (minérios), bancos públicos (Banespa e outros), parte da Petrobras, abertura de serviços na saúde e no ensino superior, pedágios em rodovias, distribuição de energia (Bandeirantes em SP e Light no RJ) entre outros.
Ampliação de serviços, essa pode ser a única "vantagem" apontada pela população. O que é muito pouco diante das necessidades reais da sociedade. E os problemas dessa lógica? Podemos listar: abuso das tarifas, atendimento ruins junto ao "consumidor", ausência de controle da sociedade, serviços de baixa qualidade (incompatível com os altos lucros), prejuízo aos trabalhadores que atuam nestas áreas (baixos salários, contratações irregulares, etc.), quantidade com prejuízo da qualidade e perda de soberania nacional, pois o Estado abriu mão de riquezas e serviços que tem caráter estratégico para um povo e um país.
Criando uma "cidadania do procon", ou seja, ser "cidadão/a" representa apenas ser consumidor e refém dos interesses das empresas. Os governantes tornam-se "reclamantes" e não tem autoridade e nem poder de exercer o seu papel de defesa dos interesses coletivos. A vitória de Lula representou um sentimento contrário a privatização, expressados nos debates eleitorais e nas urnas em 2002. O governo Lula atuou para mostrar que é possível valorizar o serviço estatal se for reformado, se cumprir papel público e atender a população (ou seja, interesses coletivos).
Exemplos disso nesta última década: requalificação dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que promoveu a estatização de bancos estaduais como a Nossa Caixa (SP), fortalecimento da Petrobras que ampliou seus investimentos, reforma da Eletrobrás e da Companhia Ferroviária Nacional.
Isso mostrou a capacidade e a importância de ter um Estado forte onde parte dos recursos hoje para áreas de habitação, pesquisa e tecnologia, infraestrutura e políticas sociais.
Porém existe o problema da disputa de projetos no governo e na sociedade que evidenciam também os limites do governo Lula e Dilma por dois motivos: 1) a criação das Parcerias Público-Privadas que representa privatizar antes do início da obra e da gestão do serviço; 2) mini-privatizações: pedagiamento de rodovias federais, manutenção da venda de poços de petróleo e agora a entrega de serviços e infraestrutura dos Aeroportos.
Isso pode gerar um problema no debate da sociedade: privatizar é bom? É necessário? Nos "prós" e "contras" temos que fazer algumas reflexões.
Nos "prós" a favor da privatização temos: a legislação que garante direitos para os servidores públicos que é extremamente desigual com relação aos salários e benefícios entre trabalhadores que atendem a população e outros servidores de altos cargos de caráter burocrático (gerando privilégios e engessamento dos serviços); o modelo de controle social das empresas precisa democratizar-se e ser mais transparente; e a desburocratização dos processos internos (seu funcionamento) e externos (no atendimento e prestação desses serviços), frente ao "discurso da eficiência" do setor privado.
Nos "contra" a privatização temos: a ausência do controle da sociedade; os lucros não são revertidos para o investimento na ampliação, qualidade e melhoria dos serviços; o poder público e a população ficam reféns das empresas e não há compromisso com o interesse público, um bom exemplo é da telefonia, onde empresas como a Telefônica que praticamente quebraram o serviço público de telefone nas regiões onde não há telefonia móvel (celular) ou fixa, prejudicando comunidades e cidades.
É preciso defender que parcerias ou prestação de serviços só podem ser feitos se tiverem no seu principio o controle social público! A criação das agencias reguladoras não respondem a essa perspectiva, não tem poder de decisão real e nem ideal no modelo atual. Outra coisa, com relação ao dito popular: "quem paga escolha a música", não é verdadeira no caso das privatizações.
Onde as panes de energia em SP ou os bueiros explosivos no RJ não tiveram dos governos postura firme, quem cobrou as empresas foi o Ministério Público. Para que você leitor (a) tenha parâmetro para decidir é necessário observar o que é melhor para o interesse coletivo? Privatizar é abrir mão de algo que é público (política, econômica e socialmente), e entregar para o interesse privado.
Por isso para mim eu reafirmo: não aceito privatizar minha mãe, no caso a nação brasileira. Soberania é uma palavrinha que todo (a) brasileiro (a) deveria conhecer, pois, torcer ptra seleção é pouco como gesto de orgulho pelo país.
Em tempo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) que regula as relações comerciais dos seus países membros e o Brasil faz parte. Lá países como Estados Unidos, Japão, entre outros do bloco "desenvolvido" defendem retirar da educação e da saúde sua condição de direitos mudando para modalidade "serviços", isso representa um atraso para humanidade.
Se isso for aprovado preparem os bolsos, porque só vai ter escola ou saúde quem puder pagar. Salvem-se quem puder!
