Este debate não é novo mas o oportunismo tem ocupado o cenário das Conferências da Assistência Social: "Quem são os trabalhadores/as do SUAS com legitimidade para ser representante?"
O Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS foi direto ao assunto: todos e todas que não exerçam cargos em comissão e de confiança seja em organizações públicas ou privadas. Claro é correto, quem deve representar o trabalhador/a é o próprio.
Era e ainda é comum ver profissionais que estão em funções de direção ou coordenação insistindo em ocupar vagas de trabalhadores/as.
Há muito que avançar nas representações nos Conselhos de Assistência Social, sem interferência ou pressão dos chefes, dos conselhos gestores como espaço de aliança entre população usuária e trabalhadores/as, entre os próprios trabalhadores/as, mas acredito que isso é um processo!
Boa Leitura.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Posicionamento do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS
acerca da Representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências de
Assistência Social
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segunda-feira, 24 de junho de 2013
Posicionamento do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS
acerca da Representação das/os trabalhadoras/es nas Conferências de
Assistência Social
A Coordenação
Nacional do Fórum Nacional das/os Trabalhadoras/es do SUAS
(FNTSUAS), em reunião ocorrida no dia 14 de junho de 2013,
posiciona-se sobre a participação e representação das/os
trabalhadoras/es nas Conferências desde do credenciamento à eleição
de delegados
Esse fórum desde
sua origem tem a preocupação em salvaguardar os espaços de
representação do segmento das/os trabalhadoras/es no implantação
da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Nesse sentido é
que tomamos a iniciativa de manifestar a preocupação relativa à
efetiva representação das/os trabalhadoras/es nas conferências de
assistência social, pois queremos garantir:
A plena
participação das/os trabalhadoras/es da Assistência Social;
· A paridade na
representação dos atores envolvidos na execução da PNAS;
· A liberdade
das/os trabalhadoras/es da rede socioassistencial (pública e
privada) de participar e debater com transparência os conflitos e os
problemas inerentes à Política de Assistência Social, resguardando
sues direitos sem prejuízos nas condições e relações de
trabalho;
· A garantia da
liberação da/o trabalhador(a) para sua participação na
Conferência;
· O
reconhecimento da contribuição técnico-política da participação
Das/os trabalhadores para as conferências;
· A defesa de uma
política pública em detrimento de interesses econômicos,
político-partidários, de apadrinhamento ou de favores.
Fazemos a defesa
de que:
· A inscrição
das/os trabalhadoras/es nas Conferências municipais, seja da
sociedade civil, seja do governo, que não estejam em cargos
comissionados ou na direção de Entidades de Assistência Social
deve ser realizada no segmento das/os trabalhadores, independente do
seu vínculo de trabalho.
· Sejam
reconhecidas outras formas de organização das/os trabalhadoras/es,
tais como os Fóruns de Trabalhadores, para além do previsto na
resolução CNAS nº23/06, para fins de indicação de candidatas/os
a delegadas/os para as Conferências;
· A escolha de
delegadas/os para as conferências estaduais e nacional deve ser
realizada entre seus pares, ou seja, as/os trabalhadoras/es escolhem
entre si quem será sua (seu) representante.
As trabalhadoras e
os trabalhadores não representam nem são representadas(os) por
usuária(o), entidade, nem governo. A identidade de trabalhador(a) é
que define o segmento integrante da sociedade civil, independente de
ser servidor(a) público(a), concursada(o), contratada(o) ou
terceirizada(o).
Brasília, 14 de
junho de 2013.