Os fatos ocorridos na IX Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo,
realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2013 na cidade de Atibaia/SP só mostram como a idiotice aliada a omissão do governo do PSDB desconstrõem o SUAS em São Paulo.
Se não bastasse um estado que mantém um Fundo Social de Solidariedade com recursos que podem ser usados pela vontade do governador e seus comparsas, agora para angariar apoios contra o SUAS escolheu a redução do debate político ao "interioranismo" das delegações.
Que o interior do estado de São Paulo vive um misto de conservadorismo e esquecimento com relação as Políticas Públicas isso já sabemos, o que não esperávamos é o gesto de total falta de compromisso ético-político de parte das representações do estado.
Nunca houve segregação com relação as representações do estado de São Paulo quanto indicações ou escolha de delegados (as) que sempre foram pelo voto livre dos delegados (as) presentes. Apenas os delegados (as) BIÔNICOS da parte governamental é que tinham no seu processo de escolha o conchavo entre prefeitos, primeiras damas e inimigos do SUAS nas conferências da Assistência Social.
A sociedade civil sempre adotou critérios que buscassem maior representatividade. Quem nunca promoveu a democracia foi o governo do PSDB através do CONSEAS (Conselho Estadual), que de conferência em conferência escolheu um "show" diferente para presentar a sociedaded, quem não lembra em 2009 quando os delegados (as) foram expulsos do Memorial da América Latina porque deliberadamente o governo estadual do PSDB alegando que não poderia fazer o plenário em virtude do "horário permitido" de uso do espaço. Sabemos que não foi isso, e se o espaço era público bastava um "puxa saco" governamental ligar para outros comparsas governamentais para adequar o horário.
Na democracia verdadeira não é a sociedade que se adequa ao Estado, o estado se adequa aos interesses coletivos da sociedade organizada.
Pois bem, o "show de horrores" continua e nesta última conferência temos a triste noticia de que "representantes do interior" (para mim tucanos de bico fino que mamam nas tetas do estado com suas entidades fachadistas), expulsaram as delegações da capital, de Campinas e Guarulhos, mostrando que a xenofobia de escala estadual existe também.
Há militantes de base valorosos em todos os lugares do estado de São Paulo, não importa a região, contudo o PSDB ao levar desta forma a disputa na Assistência Social presta um deserviço para democracia e para o SUAS. Impondo uma farsa disputa entre "interior e grandes cidades", quando na verdade o debate é quem financia e o que está sendo financiado pela política da Assistência Social no estado de São Paulo.
O problema são as formas canalhas de como o PSDB se relaciona em nosso estado, fazendo "pilantropia" com dinheiro público numa forma de "comprar" apoios na Assistência Social do estado via verbas públicas. Essa é a raiz da questão que não se faz pública e que eles não querem que mude.
Desde a lei da CEBAS que certificou de forma clara o que é e o que não é assistência social temos presenciado movimentações dos representantes do PSDB aqui por São Paulo atuando como lobystas em nome da "defesa das entidades", quando na verdade defendem um projeto político que envolve sim a manutenção do "quanto vale ou é por quilo" na política de Assistência Social contra o SUAS.
É hora de reunir forças, organizar nossa luta. A Carta Aberta de Atibaia (abaixo) mostra que não serão as vaias compradas da idiotização tucana que nos farão calar.
Elegeram seus delegados marionetes, para usar nosso dinheiro público em hospedagens, diárias e lachinhos, pena de quem fez esse jogo.
Nós preservamos nossa dignidade e a luta por um SUAS de todos e todas!
Carta Aberta de Atibaia
Nós, delegados das metrópoles Campinas, Guarulhos e São Paulo eleitos
nas conferências municipais vimos tornar público os fatos ocorridos na
IX Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo,
realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2013 na cidade de
Atibaia/SP.
Fortemente articuladas, durante a aprovação e votação do regimento
interno sob vaias, protestos e gritos de “i fora” e “interior unido,
jamais será vencido” ecoados por parte expressiva de outras delegações
das 25 regionais, as metrópoles foram expulsas da plenária.
De maneira intransigente tais delegações não aceitaram os critérios
técnicos recomendados pelo Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS por meio do informe nº 9/2013 – CENSO SUAS 2012 e adotados pelo
CONSEAS como metodologia para distribuição das vagas e
representatividade de delegados para a IX Conferência Nacional de
Assistência social, recusando qualquer possibilidade de diálogo e
qualificação das discussões, violando, desta forma, os princípios
democráticos que regem a Conferência no que diz respeito ao direito de
voz e voto.
Diante deste cenário o Conselho Estadual de Assistência Social -
CONSEAS organizador e responsável pela realização da IX Conferência
Estadual, mostrou-se omisso na condução dos trabalhos da mesa diretora
e na mediação do conflito, além de adotar os seguintes procedimentos:
- não apresentação da informação do número de delegados credenciados
na abertura dos trabalhos;
- adoção de crachás na mesma cor, bem como lista de presença única
para todos os segmentos: delegados, observadores, convidados e outros;
- entrega dos aparelhos eletrônicos para votação sem critérios e sem
acessibilidade para pessoas com deficiência visual, não garantindo o
direito de voto conferido somente aos delegados, além de permitir que
qualquer pessoa retirasse mais de um aparelho;
- ausência de transparência na apresentação dos resultados dos votos,
informando apenas a porcentagem, não quantificando o resultado em
números absolutos de votos, total de votantes, além de não garantir
opção para abstenções;
- Não demonstração dos dados do CENSO SUAS que fundamentaram a
distribuição paritária das vagas por regiões;
- Continuidade ao processo de votação sem os devidos esclarecimentos e
não garantia do direito a voz e voto em meio ao caos instalado na
plenária e
aprovação do regimento interno, que violou o principio da paridade na
representatividade das metrópoles - Campinas e Guarulhos.
Mediante consenso destas delegações e não havendo concordância com os
critérios não técnicos adotados e aprovados no regimento interno,
decidimos pela não participação na IX Conferência Nacional de
Assistência Social.
Pautados na legalidade e legitimidade que nos conduziu a esta
Conferência Estadual, repudiamos a forma arbitrária e truculenta
adotada pelo CONSEAS na organização, condução e efetivação dos
trabalhos desta IX Conferência, a rivalidade que vem sendo construída
entre as metrópoles e o interior, a ingerência do primeiro damismo e
todas as ações que possam se estabelecer na contramão da efetivação do
SUAS.
Para a continuidade dos trabalhos e na defesa intransigente e
inegociável dos princípios ético-políticos e das diretrizes que regem
o SUAS, as delegações das metrópoles que mesmo sem apoio do CONSEAS,
conquistaram a infraestrutura necessária, ainda que insuficiente. Com
unidade de propósitos, mobilização e articulação instituíram o grupo
denominado “Delegação das Metrópoles”.
Esta delegação constituída para 3 dias de Conferência debateu,
deliberou e apresentou novas propostas em relação aos 6 eixos conforme
deliberação do CNAS que serão encaminhadas de forma documental ao
CONSEAS e CNAS.
Entendemos que os processos das Conferências de Assistência Social,
devem transcender o debate sobre o número de vagas, por meio da
definição clara de critérios que considere a proporcionalidade entre
os Municípios, garantindo-lhes representatividade, avançando, assim,
em direção ao fortalecimento de um Estado coeso e forte na
consolidação do SUAS.
Atibaia, 03 de outubro de 2013
