quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Para além das eleições


Para além das eleições

A polarização PT e PSDB parece uma cortina de fumaça bem definida pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista), que tenta a todo momento resumir a disputa do estado brasileiro a uma rinha de dois partidos pelo poder. A verdade é que quando a mídia confronta e estabelece uma distancia pequena entre petistas e tucanos quer inclusive romper com essa lógica.

Ambos foram importantes para os interesses da burguesia e elites em nosso país, cada qual com sua medida e seus interesses. Fato, a regulação da mídia e o controle social da comunicação não saíram e isso já é vitória desses setores que sustentam através do status quo as relações de classe neste país.

Comunicação de massa, publicidade, opinião pública, marketing, propaganda, enfim todos os instrumentos conhecidos canalizam para manutenção de uma velha concepção ideológica chamada de hegemonia (Gramsci), poder exercido com muita maestria e sustentada pela mídia mercadológica.

O enfraquecimento do estado, ridicularização de pessoas em cargos públicos (“os políticos”), a idealização de heróis (Barbosa e outros), tudo uma estratégia pensada e orquestrada para encobrir outro Brazil que se gesta a cada crise e cada triunfo do capitalismo em nosso país. Repito, capitalismo em nosso país, porque a ideia de capitalismo nacional não está mais em voga em tempos de neoliberalismo.

Neoliberalismo que se sustenta cada vez mais por uma rede de mercados, corporações, grupos (como as Holding), enfim uma infinidade de sub classes que apoiam o sistema, ou seja, o combate passa por enfrentar essa rede.

E porque o título? É preciso retomar as perspectivas dos que reivindicam o projeto alternativo, popular e anti capitalista, neste caso, nós militantes socialistas e comunistas.

Para nós da esquerda do PT ficam as lições necessárias do Processo de Eleições Diretas do partido que mesmo que tratemos com festa é evidente o tamanho das nossas correntes de pensamento no interior do próprio partido. Cada vez mais devemos fazer o debate partindo das nossas lutas.

O governismo tem criado abismos profundos entre o que defendemos e o que realizamos. E não falo em programa máximo como reforma agrária ou erradicação da falta de vagas em creches, mas sim da efetivação das bases para fortalecer os movimentos sociais que tem na sua luta estas pautas.

Pode um governo não ser capaz de fazer a reforma agrária nos limites impostos hoje, porém é dever do governo ter posição, fortalecer e financiar ações, projetos e programas que permitam avançar renda e consciências em articulação com os movimentos, tornando cada nova conquista uma conquista do povo organizado.

Não basta distribuir uma parte da riqueza produzida que foi capitaneada pelo Estado por meio dos impostos se este mesmo Estado não consegue fortalecer nas relações com a população a defesa, pore exemplo, de se manter os atuais tributos que incidem sobre o lucro para manter um sistema de seguridade social que temos hoje, público e que de fato faz (com seus limites) um pouco de justiça social.

É preciso exigir de nós mesmos mais. Se buscarmos compor alianças conservadoras, elaborar programas de governo populistas ou tecnicistas e irmos para as eleições de 2014 assim, mesmo que possamos vencer nas urnas, podemos perder nas ruas.

O estado de São Paulo é o centro da econômia capitalista nacional. Concentra os quadros desta burguesia e desta elite. Dirige daqui os processos políticos que devem ser defendidos por uma classe dominante de nosso país. Os demais representantes nos rincões do Brazil vivem seu mundo colonizado nos demais estados, mas centram aqui.

Será que venceremos? Mesmo com o melhor candidato, melhor campanha, melhor aliança, melhor partido, melhores quadros, melhor recursos, será fácil vencer aqui? E porque queremos mesmo vencer aqui?

Algumas pautas mostram quais devem ser nossas prioridades, para além das eleições.

Primeiro, retomar o papel do estado sobre seu patrimônio: seus recursos naturais como energia (Cesp e Daee), as terras devolutas para reforma agrária como no Pontal do Paranapanema, o patrimônio sociocultural e afrodescendente do Vale do Ribeira, entre outros.

Segundo, enfrentar a questão da violência com a participação e organização da população com uma reforma da segurança pública com decisão política centrada no combate a violência institucional contra a juventude negra, pobre, trabalhadora e periférica, com investimento pesado em direitos de cidadania nas regiões onde vivem essa juventude.

Reconstruindo o processo inverso do sistema penal e das medidas socioeducativas, devolvendo os presos políticos do governo do estado de São paulo que passou as duas décadas penalizando a juventude das periferias sem construir uma alternativa ou oportunidades de direitos.

Terceiro, a educação não pode ser remendada com mais uma fórmula para resolver o abismo do projeto educacional neoliberal. Devemos entender o contexto das reformas de 1996, sua causa e consequência sobre a educação estadual, o analfabetismo funcional gerado por esta política, a manutenção do status quo de escola fechada, institucionalizada e antiparticipativa, sem um projeto pedagógico claro (qual posição, que concepção defende), para além do processo neoliberal.

Não há reforma que solucione este problema senão uma reforma que atenda o princípio da ocupação da população, ou seja, uma tomada do poder popular sobre a escola fisicamente e pedagogicamente, compor com as organizações e movimentos pela educação sem medo dos organismos institucionais e suas avaliações representativas do Banco Mundial.

Quarto desafio, é enfrentar o processo de desestatização. A palavra tem peso, portanto devemos dar uma resposta objetiva, devemos reestatizar os serviços públicos do nosso estado com o equilíbrio de retomar também os conselhos de direitos. Enfrentar a questão das organizações sociais na saúde, fortalecer conselhos de saúde que incidam sobre as gestões como primeiro passo, apoiar as prefeituras a assumir sob controle do SUS as falidas Santas Casas, descentralizar e regionalizar e permitir o máximo de transparência nos investimentos através do controle social.

Fortalecer a Sabesp e enterrar de vez a sua privatização e retomar o controle das águas do estado em parceria verdadeira com os municípios. Aplicar e investir em serviços regionais de Assistência Social que nunca foi feito pelo SUAS em São Paulo. Retomar o controle das rodovias assumindo o controle sobre as concessionárias e progressivamente restabelecendo o direito de ir e vir da população.

Estas não são os únicos desafios para o nosso estado. Mas são necessários e urgentes.

E para além das eleições está colocado o desafio para o partido: restabelecer em seu projeto político de poder a centralidade da militância, que não pode ser tratada como cabo eleitoral, mas agente da mudança e da transformação.

Isso exige não cairmos em contradições como defender direitos humanos e ter guardas municipais extremamente violentos no trato com as populações periféricas, estas contradições são inexplicáveis aos olhos e gestos da militância petista que luta pela igualdade racial, por exemplo.

Gestos e atitudes são fundamentais para o momento. Para caminharmos para além das eleições!