Que venha 2015!

É a hora da VERDADE!

A frase "o Brasil não pode esperar" nunca foi tão importante quanto agora. O relatório da Comissão Nacional da Verdade expressa o que é tão necessário para que o país possa definitivamente seguir seu caminho democrático.

Antes que hajam as vozes dos ignorantes e desavisados que dizem: 1) "Mas isso foi a tanto tempo, já passou!" ou 2) "A esquerda também matou e fez terrorismo"

Vamos a verdade: primeiro sobre o tempo. Diga ou pergunte a você mesmo se você simplismente "deixaria" pra lá se um pai, mãe, filho (a), ou parente próximo fosse preso, torturado e executado pelo Estado, num país sem pena de morte e onde ninguém deveria ser perseguido por "pensar" diferente do governo (que não foi eleito por sinal, pois os "milicos de farda" não tinham direito e nem respaldo da sociedade para governar).

Outra verdade: segundo sobre o "terrorismo", bem se a TV, o rádio ou a mídia imprensa chamar seu pai ou mãe de "bandidos" sem provas e pelo único motivo de acusar para incriminar ou jogar a sua imagem na "lama", você aceita que as pessoas o "rotulem". Bem se você é ingênuo demais para acreditar nisso pare de acreditar em Jesus Cristo, Mandela ou Tiradentes. Todos conspiraram, se reuniram quanto seus governantes impediam tal ação, e subverteram a ordem contra o poder da minoria do seu tempo. Foram taxados de "terroristas" e por isso receberam a cadeia ou morte.

Portanto deixemos de crer em mentiras que o Estado ou setores da sociedade lhe disseram. A hora de colocar o pingo nos "is" é agora. Essa é a hora da VERDADE.

Segue a nota dos movimentos sociais.
http://www.levante.org.br/nota-publica-pela-punicao-dos-torturadores-da-ditadura-militar/

Nota Pública: Pela punição dos torturadores da Ditadura Militar

Postado em 10 dezembro 2014 por Levante



As organizações políticas se manifestam para expressar a importância do dia 10 de dezembro de 2014 que marca um esforço concentrado de 2 anos na luta por memória e verdade.

Autoridades, movimentos sociais e entidades de diretos humanos colaboraram nas investigações das violações cometidas pelo Estado brasileiro durante o período da ditadura militar.

Depois de observarmos o atraso ideológico de uma gente que sai às ruas pedindo intervenção militar, constatamos que vivemos em um período de polarização da luta social, e nos colocamos diametralmente opostos a estes sujeitos. Somos favoráveis ao aprofundamento radical da democracia em nosso país.

O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, assim como as recomendações ao Estado brasileiro, devem deflagrar um novo período de lutas aos movimentos sociais que atuam contra a impunidade com centralidade na luta pela Justiça.

Esse processo coloca em evidência a necessidade do Estado brasileiro, através da Presidência da República, executar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que prevê a punição dos agentes de Estado responsáveis por crimes de tortura. Dessa forma, daria vazão à principal bandeira dos movimentos em luta pela justiça que é a superação da lei de anistia, possibilitando o fim da impunidade.

A dívida histórica do Estado brasileiro com a justiça ameaça a democracia sempre que o aparato repressivo atua com sua estrutura atrasada de uma polícia militarizada e com um método defasado que aterroriza a sociedade.

Existe uma relação intrínseca entre a impunidade dos torturadores, a violência policial e o sistema político vigente com o processo inacabado de democratização do país. A violência do Estado que perseguiu, torturou e matou centenas de militantes políticos é a mesma que hoje possui em sua estrutura os autos de resistência que é um dos instrumentos que tem justificado o extermínio da juventude pobre, em especial negra, nas periferias das grandes cidades.

O sistema político que sustentou a ditadura militar de 64 a 85 deu lugar a um modelo que bloqueia a participação social e não tem condições de operar as reformas necessárias para o país. Daí vem a necessidade de se fazer uma profunda reforma do sistema político que só acontecerá com pressão social por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana.

A execução da sentença da CIDH é o próximo passo na luta pela justiça, que viabilizará a punição dos torturadores e o fim da impunidade que assombra nosso presente de lutas pela emancipação nacional.

Classe assalariada média, uma "classe" detergente: neutra, e que faz limpeza (social)

 Já faz um tempo que desde a ascensão de Lula a presidente seguido por Dilma a esquerda brasileira tem na sua prateleira de análise várias questões que elevam o debate político sobre os rumos do Brasil, o papel das esquerdas e qual projeto nacional e de povo está sendo construído ou pensado.

Vários intelectuais orgânicos e pensadores do lado de cá (de esquerda, democráticos e progressistas) tem cumprido o papel de debater o país que temos nos últimos 12 anos com um governo onde o PT optou por alianças com setores que pudessem garantir a governabilidade e não uma colisão para promover reformas estruturais para preparar o Brasil para um novo momento.

Entre avanços, estagnação e derrotas, a elevação da renda e a promoção de uma política desenvolvimentista mesmo que atrelada ao projeto neoliberal permitiu que parte da classe trabalhadora pudesse ascender (mesmo que individualmente).

Agora as emoções vividas na eleição de 2014 e em particular neste segundo turno mostram que: 1) a despolitização promovida pela lógica neoliberal ancorada no consumo e no medo da inflação fortaleceu uma ideia construída de "classe" assalariada média que segue a orientação "cada um por si e o mercado por tod@s"; 2) as alianças consomem cargos e barram projetos coletivos e impedem o PT de avançar a esquerda tornando a direção do partido num "viciado em governabilidade" e num time de "retranca" todo o tempo se defende sem ir ao ataque;  3) o endurecimento das posturas nas relações da sociedade permitindo que numa química de gosto duvidoso pois com uma mídia centralizada e mercantilizada fez e faz ampliar o pensamento moralizante, pequeno burguês,  discriminatório,  preconceituoso e altamente segregador.

Por isso a minoria barulhenta das elites que passaram a buscar as ruas possuem hoje o controle de uma maioria da classe assalariada média neutra (não gosta de política mas serve aos interesses dessa minoria, e é guiada por um pensamento fácil e individualista de "limpeza social", com ódio aos pobres, migrantes, de sexo (homofóbicos), racial (negr@s) e de gênero (mulheres), valendo todo tipo de argumento que unifique essa "base" conservadora. 

Sei que vários amig@s podem se ofender com isso e nem quero ser "melhor" que ninguém,  não nasci esclarecido mas fiz escolhas. 

O que é preciso hoje, aqui e agora fazer é perguntar se é esta sociedade que queremos? Valores e projetos coletivos semore dão trabalho e nunca serão 100% de comum acordo,  porém quando construímos juntos nossa comunidade,  nosso bairro, espaços comuns, país,  enfim, temos mais certeza ou clareza do caminho. 

Tod@s queremos uma vida segura, sem brigas, sem violências,  etc., e caímos numa solução fácil que é reprimir os diferentes ou afastar os que nos "incomodam". Enquanto dissermos "política,  futebol e religião não se discutem" continuaremos com medo e dependentes de "heróis" ou "líderes" de interesses duvidosos. 

Compartilhamos churrascos, festas de família e outras coisas materiais. Será que não somos capazes de compartilhar nossas difentes opiniões e caminhar para um pensamento comum? Responder juntos e juntas qual melhor caminho para que tod@s possam ter direitos iguais, respeito, dignidade,  e tantos outros valores que não dependem dessa lógica do capitalismo.

ARTIGO “Com que roupa, eu vou?” Brasil de Fato Edição 614 1° de dezembro de 2014 por Alipio Freire

Li e recomendo o artigo do grande lutador Alipio Freire. Ele que no título do seu artigo nos traz a frase de uma velha e verdadeira canção que incomodará na posse de Dilma e nos perseguirá nos próximos quatro anos... Boa leitura!

ARTIGO

“Com que roupa, eu vou?”

Brasil de Fato

Edição 614

1° de dezembro de 2014

Alipio Freire

Se os golpistas de plantão não consumarem seus intentos durante os dias de desmobilização das festas de final de ano; se o senhor Aloysio Nunes não assumir a Presidência depois de uma overdose induzida que abata o senhor Aécio Neves – O Aspirante; se dona Marina Silva não for entronizada e coroada A Nefertiti do Igarapé Verde; se dona Kátia Abreu não decidir invadir a Bolívia e a Venezuela com o apoio do pessoal do pijama-e-coturno, para acabar com a baderna no Continente e expandir o agronegócio para além das atuais fronteiras; se Deus quiser e o Divino Espírito Santo permitir; se a presidenta reeleita, Dilma Rousseff, for empossada – conforme ordena a nossa Constituição; se..., se... , etc., uma das primeiras questões (se não a primeira) que se colocará, será a Reforma Política.

Da direita à esquerda – passando pelos radicais de extremo centro – já existem vários projetos. Como originalmente esta é uma proposta programática do Partido dos Trabalhadores (assumida pela Presidência), antes mesmo de conhecermos todos os pontos da Carta de 1988 a serem reformados, temos uma singela pergunta a fazer, especialmente ao PT: com que força contamos para aprovar reformas que interessem aos trabalhadores e ao povo (povo=todos os explorados e oprimidos)?

As recentes eleições já demonstraram que não estamos com essa bola toda... No primeiro turno, acabamos com um Congresso mais à direita, que o da legislatura que ora finda e, no segundo, a diferença de votos entre os dois candidatos à Presidência foi pequena. Além disso, junto à opinião pública, consolida-se (e nos parece crescer), o ódio contra a esquerda, contra o PT e contra a presidenta.

Ou seja, neste momento a correlação de forças não nos é favorável, mas sim aos nossos inimigos de classe. O fato da presidenta ser obrigada a engolir ministros como a senhora Kátia Abreu e o senhor Joaquim Levy – por mais trágico que consideremos, é apenas a ponta do iceberg.

O processo de golpe que se desenvolve desde junho de 2013, prossegue em curso, e não duvidamos que recrudesça e possa ter um “final feliz” para os golpistas, se a Constituinte Exclusiva aprovar suas emendas (de sentido diametralmente oposto àquelas que propusermos, para o aprofundamento da democracia no Brasil). O golpe poderá se consumar por esse caminho, sem necessidade sequer de arcar com o ônus de tanques nas ruas. Ou seja, o tiro tende a sair pela culatra, com um retrocesso das conquistas obtidas em 1988.  

Manifesto XI MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Manifesto XI MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 

Neste 20 de novembro de 2014, entidades do movimento negro e ativistas anti-racistas saem as ruas para celebrar, pelo 11º. Ano, a luta de Zumbi e de todos os quilombolas. Passados mais de 126 anos da abolição inconclusa, negros e negras brasileiros enfrentam ainda obstáculos de natureza estrutural para conquistar sua plena igualdade. 

Ainda que nos últimos anos conquistássemos algumas importantes políticas públicas de inclusão racial, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos, a Lei 10639/03, a instituição de ministério, secretarias e conselhos em âmbito federal, estadual e municipal para elaboração de políticas de igualdade racial, o racismo continua impregnado na sociedade brasileira. 

O racismo expressa-se: 
- pelo genocídio da juventude negra demonstrado com o crescimento de homicídios de jovens negros e negras, a maioria cometido por forças policiais. 

- pelas ações de intervenção urbana que isolam as periferias das grandes cidades, condenando a maioria negra a viver em condições precárias. 

- pela pouca presença de negros e negras e da agenda anti-racista nos espaços institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário. 

- pela recusa das universidades estaduais paulistas, USP e Unicamp a implantarem sistemas de cotas. 

- pela invisibilidade de negros e, principalmente, da agenda anti-racista nos meios de comunicação de massa, sem contar a visão distorcida e preconceituosa em que personagens negros e negras são retratados nos produtos midiáticos. Se 

- pela insuficiência de recursos dos orçamentos públicos para os órgãos de combate ao racismo, pela não implantação de legislações já aprovadas de combate ao racismo, bem como as políticas de inclusão racial. 
Entendemos que as causas deste racismo são estruturais. Todos os indicadores socioeconômicos demonstram que as pirâmides sociais e raciais coincidem, com brancos no topo, negros e negras na base. Em momentos de crise e estagnação econômicas, a população negra é a principal atingida. Para tanto, são necessárias reformas profundas que levem a constituição de outro modelo de sociedade, cujas instituições estejam organizadas de forma a atender as demandas da maioria da população que é negra. Diante disto, a agenda da 11ª. Marcha da Consciência Negra defende sete eixos: 

1 – REFORMA POLÍTICA. É fundamental impedir que o Poder Econômico continue interferindo sem qualquer controle nos pleitos eleitorais e na condução das instituições governamentais. É urgente uma reforma política que implante o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, combate tenaz aos “caixas dois” das campanhas, e que criem sistemas de participação direta da população na tomada de decisões e mecanismos que garantam uma maior presença de candidaturas negras nos partidos políticos com condições reais de elegebilidade. A presença das doações privadas nas campanhas tem criado uma “privatização da política” gerando uma situação favorável para relações promíscuas entre Estado e iniciativa privada, desrespeitando o princípio básico da democracia que é um governo do povo e para o povo. Plebiscito realizado em setembro por movimentos sociais demonstraram que quase 8 milhões de cidadãos defendem a reforma política. 

2 – REFORMA DA MÍDIA. É urgente a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Mídia que estabelece mecanismos de impedimento do monopólio dos meios de comunicação e de controle social da comunicação. Não é possível uma democracia existir em uma sociedade em que onze famílias controlam os fluxos de informação e a produção de entretenimento, com predominância de uma empresa, a Globo. O poder da mídia constrange governos eleitos democraticamente, atua na deformação da opinião popular sobre a participação política, invisibiliza negras e negros e a agenda antirracismo, impõe as agendas do grande Capital e tem a intenção de transformar a sociedade em massa de consumidores e não cidadãos. A invisibilidade de negros e negras e da agenda anti-racista é uma das consequências do monopólio midiático. 

3 – PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA, PELO FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. As periferias ainda vivem em verdadeiros “estados de sítio”, com execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e invasões de domicílios sem mandados. A concepção militar das forças policiais criam um caldo de cultura favorável para tratar a população como inimiga. Os critérios raciais são aplicados na definição de suspeitos e no trato mais violento por parte dos policiais. É urgente que a polícia se desmilitarize e se torne uma força civil com mecanismos de controle social. Também é necessário acabar com o instrumento dos autos de resistência que encobrem assassinatos cometidos por policiais. Também o movimento negro é contrário a proposta de redução da maioridade penal que virou bandeira de campanha dos setores mais reacionários da sociedade. Defendemos a plena aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente para garantir as crianças, adolescentes e jovens o pleno respeito aos seus direitos. 

4 – PELA DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS PARA AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO RACIAL. Os órgãos específicos de combate ao racismo sofrem de falta de recursos. Muitas das políticas de inclusão racial aprovadas nos últimos anos tem dificuldade de serem aplicadas por isto. O orçamento da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) de 2013 é equivalente a R$0,60 por negro e negra brasileiro. Diante disto, defendemos a criação de Fundos de Políticas de Inclusão Racial com verbas vinculadas no orçamento federal, estadual e municipal cujas aplicações serão de acordo com os planos aprovados nas conferências participativas e controlados pelos conselhos com participação do movimento negro. 

5 - IMPLANTAÇÃO DAS LEIS ANTIRRACISMO E DE PROMOÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA – tem se tornado comum a inobservância de decretos presidenciais, leis e direitos constitucionais no campo antirracismo e de promoção da população negra, por isso exigimos a implantação das leis federais e aprovação de estaduais correlatas: que tipifica e estabelece pena aos crimes de racismo (Lei 7.716/89 - Lei Caó), que obriga o ensino da história da África e dos afrodescendentes nas escolas (Lei 10.639/03), que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que estabelece cotas nas universidades públicas federais (Lei 12.711/12), que estabelece 20% das vagas dos concurso para o serviço públicos para negras e negros (Lei 12.990/14), que estabelece direitos trabalhistas as empregadas domésticas (PEC 72), que oficializa o Hino à Negritude (Lei 12.981/14), que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas (Decreto. 4887/2003), dentre outras. 

6 – PELO DIREITO DE EXPRESSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. O racismo se expressa pela perseguição sistemática as religiões de matriz africana. Casas de candomblé e terreiros de umbanda são freqüentemente atacados por grupos fanáticos, seguidores destas religiões são perseguidos, inclusive nas escolas públicas. Isto coloca em risco a noção de Estado laico e de direito a expressão religiosa. 

7 – CONTRA O MACHISMO E O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA – Os dados do relatório do Ministério do Desenvolvimento Social de 2011 mostram das famílias cadastradas no Cadastro Único (que possibilita o recebimento do Bolsa Família), 90,3% são chefiadas por mulheres e 9,7% por homens. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 93,1% tem a mulher como principal responsável. Dos responsáveis pelas famílias beneficiadas, 69% são negros e 30% brancos. O perfil dos jovens que nunca vão a escola: 59,87% são negros e oriundos de família chefiadas por mulheres negras. Perfil semelhante se observa nos jovens assassinados nas periferias das cidades brasileiras. Tudo isto aponta que a violência contra a mulher negra expressa nestes dados e outros mecanismos, como o feminicídio, a mortalidade materna, a violência doméstica, entre outros, retroalimenta a cadeia do racismo. Por isto, a luta pela equidade e empoderamento da mulher negra é tarefa central para a democratização efetiva da sociedade brasileira. 

Estes sete pontos sintetizam a estratégia política do movimento negro, apontando para a necessidade de mudanças estruturais para que o combate ao racismo dê um salto de qualidade. 

Não deixe que senadores derrubem decreto de Participação Social.

Olá Companheir@!  Você sabia que os senadores querem derrubar o decreto de Participação Social que dá voz ao povo nas decisões do País? E querem fazer isso com urgência, ainda nesta semana! Contate os senadores - http://www.senado.gov.br/senadores/- e peça para que eles não derrubem esse mecanismo tão importante para o povo brasileiro.#NãoDerrubaSenador Entenda por quê! O que é? - A PNPS é um decreto utilizado como instrumento normativo. Ele define como a participação social deve acontecer dentro do governo. Com ele, as demandas sociais são fortalecidas e os cidadãos poderão participar das decisões do Brasil. A Lei já existe na Constituição, precisa ser regulamentada. Por que ele é importante? - Ele empodera a sociedade pelo domínio das informações. O povo poderá opinar sobre as decisões do governo de forma direta e não apenas pelos representantes. Já existe em Porto Alegre, pelo orçamento participativo, e em Nova Iorque, com a consulta a população para definir os gastos. Por que não querem a regulamentação? - Por que com ela os políticos perdem a prerrogativa de serem os "despachantes" dos currais eleitorais e seus eleitores passarão a ter voz, a falar por eles mesmos. Por que sua mobilização é importante? - A Lei Maria da Penha, Lei da Ficha Limpa e Marco Civil da Internet são exemplos de legislações aprovadas pela pressão popular. Participe!!!  Partido dos Trabalhadores

Semana de Luta pelo Plebiscito Oficial – 09 a 15 de Novembro

Circular n^o 19/2014 – Semana de Luta pelo Plebiscito Oficial – 09 a 15 de Novembro

De: Secretaria Operativa Nacional

Para: Comitês Estaduais, Comitês Regionais, Comitês Municipais, Comitês Locais, cidadãos e cidadãs responsáveis pela realização do Plebiscito

Prezados/as organizadores/as do Plebiscito em todo o país,

Seguimos com a orientação de voltar a organizar nossos comitês e ampliar ainda mais nossa campanha, com o objetivo depressionar pela convocação de um Plebiscito Oficial, que pergunte à população brasileira a mesma pergunta que fizemos em nosso Plebiscito Popular.

Para isso, teremos na próxima semana uma Semana de Luta pelo Plebiscito Oficial. As ações devem ocorrer entre os dias 09 e 15 de Novembro e, abaixo, seguem orientações específicas aos Comitês:

1)  Todas as informações sobre as ações da semana devem ser enviadas para a Secretaria Nacional através dos e-mailsplebiscitoconstituinte@gmail.com e comunicaconstituinte@gmail.com. Tudo que diz respeito à divulgação e à repercussão das ações na mídia deve ser enviado, para que consigamos organizar as informações em nossos meios nacionais.

2)    Verificar a possibilidade da construção, nas Assembleias Legislativas Estaduais e nas Câmaras dos Vereadores, de Audiências Públicas a respeito do Plebiscito Constituinte Oficial, baseando-se no Decreto Legislativo que demos entrada na Câmara dos Deputados e solicitando apoio de parlamentares.

O Decreto Legislativo tem o número 1508/2014 e pode ser acessado no link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=646095

3)    É muito importante que esse momento seja utilizado para retomar os Comitês. Assim, as atividades de base como rodas de conversa, ações de agitação nas cidades e nos territórios, audiências populares, utilizando a criatividade, devem ser organizadas ao longo da semana, em qualquer um dos dias.

É importante reservar um dia da semana para alguma atividade organizativa dos Comitês, realizando plenárias ou reuniões que consigam planejar os trabalhos daqui até o início do ano que vem, além de analisar o momento importante da conjuntura política do país.

  

4)    O dia 13 de Novembro, quinta-feira, é o dia escolhido para a construção de atos de rua, massivos, em todas as capitais. Todos os Comitês Estaduais devem priorizar esses atos nessa data, auxiliando os Comitês Locais na organização e procurando ampliar o máximo possível o leque de entidades e organizações participantes.

É importante lembrar que o último dia 04 de Novembro marcou uma retomada geral da campanha, com a organização de atos de boa repercussão e pressão social. Não recuar e seguir firmes na luta pela Constituinte significa, nesse momento, voltar-nos para fora e transformar nossa luta numa verdadeira luta de massas! Só assim será possível avançarmos e conquistarmos nosso objetivo.

Desejamos fazer do 13 de Novembro uma data que marcará nossa campanha e nos dará ainda mais fôlego para os próximos passos! Lembrem-se de que 14 de Novembro é o dia em que fazemos aniversário de 1 ano!!

Muita força nessa luta!!

Constituinte Quando???

Já!!!

PT: ganhamos as eleições presidenciais e perdemos para mídia ?

Muitas pessoas se aglomeraram na porta do TUCA durante a realização do evento de apoio à candidatura de Dilma Rousseff. (Foto: Agência Estado)

2014 é um ano que começa sem graça e termina entrando para história da república. As eleições presidenciais foram marcadas pelos que analisam a conjuntura política de "janelas que se abriram" indo desde a morte de Eduardo Campos (PSB) até a votação expressiva de Aécio, os efeitos mais conservadores de junho de 2013 foram mais fortes do que as lutas progressistas que o insuflaram e a mídia que em nome da sua sede de retomada do poder executivo nacional apostou todas as suas fichas no "vale tudo" da vitória do representante político autêntico do sistema financeiro neoliberal.

É esse ano morno, e as primeiras pesquisas presidenciais mostravam isso, foi se consolidando como uma colcha de retalhos de variadas formas e posições. Onde no subterrâneo das articulações políticas os representantes da mídia mercantilizada arquitetavam o tom do movimento anti PT construindo dois mitos: 1) do crescimento baixo e a volta da inflação; e 2) o PT é o grande partido da corrupção, "como nunca antes na história";

Dois mitos construídos na melhor forma que o dinheiro pode comprar e pagar, de um lado intelectuais, economistas, estudados e estudiosos vomitando o velho "economês" dos mercados, um mantra diário que saltou aos olhos como na máxima ideia de que "uma mentira contada milhares de vezes torna-se uma verdade". Do tomate as declarações de técnicos da Fazenda tudo foi para criar o clima de terror sobre um passado já vivido e amargo. 

Contudo o modelo desenvolvimentista mantinha-se forte: taxa de empregabilidade e aquecimento do mercado consumidor individual, esfriando ali e aqui e não gerando a adesão necessária para o candidato do sistema financeiro neoliberal.

Então colocou-se força naquilo que marcou as eleições de 2006: "mensalões e petrolões" foram termos usados para ligar diretamente ao petismo a ideia de corrupto, acrescendo um pouco de ódio e factoides da guerra fria como "comunismo e cubanização". E a "tropa de elite" do jornalismo mercantilizado forçosamente imprime essa marca. Com certeza já tinham em mãos através de suas consultorias e analises de que a tática "colou", esse é o tom que se elevou do primeiro para o segundo turno.

O que assistimos era uma candidata (Dilma) com 10 minutos de um lado e do outro o candidato do sistema financeiro neoliberal ocupando a quase totalidade dos meios de comunicação de rádio, TV, revistas, jornais e drones eletronicos nas redes sociais. Se na década de 1960 pudemos ter na história do Brasil a "rede da legalidade" conduzida por Brizola na defesa da constituição e da posse do vice presidente eleito João Goulart, agora em 2014 vivenciamos a "rede da ilegalidade" mostrando que a mídia mercantilizada exerce - sem limites - a força de ser um poder que se esconde atrás da liberdade de expressão para expressar interesses de classe, das elites claro!

Quero expressar minha opinião dizendo que já faz algumas eleições que estava preferindo o que aconteceu nesta. Já faz um tempo que dissemos que a sociedade brasileira não superou seu racismo, seu ódio aos próprios irmãos/irmãs (a diversidade regional), a discriminação de classe, etc., e o que pude viver nestas eleições é a SAÍDA DO ARMÁRIO do que pensa de fato a sociedade brasileira herdeira de uma ditadura civil militar que fez acordos por cima para conciliar o seu fim via a impunidade dos seus crimes e de uma democracia que não amadureceu tanto assim.

Ver, ouvir e perceber o que pensa parte da sociedade brasileira é reconhecer o quanto estamos longe de romper paradigmas conservadores para dar um salto civilizatório enquanto povo brasileiro. Reconhecer que a formação socio historica do país ainda precisa de novos tons de claro para sair do cinza que encobre e distancia sua população da realidade produzida para uma realidade real.

De todas as tensões uma foi acompanhada por uma parte de nós com esperança e apreensão: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político reuniu o melhor de uma militância que estava dispersa, nos reagrupamos em comitês (mais de 2 mil pelo Brasil), e conseguimos num esforço que a tempos não se observava 7,5 milhões de votos, sendo que na sua grande maioria a favor da Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o atual sistema político.

A melhor tradução disso é que a sociedade brasileira, principalmente a classe trabalhadora assalariada média é refém dos mesmos e já citados, estudados e discutidos meios de (re) produção das ideias dominantes, o sonho pequeno burgues e o mito da "classe média" em busca de privilégios. Agindo direta ou indiretamente a serviço da manutenção de uma elite que não a quer na sua festa, mas precisa dela para limpar o salão. 

E a outra é a mudança do atual sistema político brasileiro, que nasce no paradigma da democracia liberal burguesa, que limita a sociedade a escolher apenas pessoas, personalidades e personagens para se sentir "representado", sem poder para decidir rumos das reformas políticas e sem opção no atual modelo legal. 

Os 7,5 milhões de votos no Plebiscito Popular mostram o caminho que parte da classe trabalhadora quer e com toda certeza não é seguir o modelo conservador proposto e alimentado pelo candidato do sistema financeiro neoliberal.

Porém, é uma manifestação que espera uma direção, um chamado para que seja proposto de fato mudanças. Aqui fica o recado das urnas oficiais e populares: Dilma e o PT, agora é a hora de fazer as reformas estruturais! Sistema político, agrário e fundiário, público e estatal, social e econômico...

Um país que desde o inverno de 1964 nunca mais soube o que é luta de classes. Desde a democratização tratamos as divergências com conciliações, quando se impõem derrotas aos trabalhadores pede-se calma em nome do "outro dia", os que não aguentam e gritam são obrigados a se calar, os que questionam são taxados como "chatos ou do contra", e de recuo em recuo permitimos que o mostro guardado no armário do "politicamente correto" finalmente ensaiasse a sua saída.

O problema é saber qual gigante foi acordado, o da mudança ou do totalitarismo. 

Historias de jovens sendo assediadas e até estupradas, militantes recebendo xingamentos e outros até mortos pelo simples ato de defender, numa democracia, a sua liberdade de expressão. Esses e os vários fatos foram relatados durante essa eleição. Nós petistas temos o hábito da proposta, do dialogo e da emoção diante do processo eleitoral e nas lutas que defendemos, mas o lado de lá reunindo seus seguidores recém saídos do armário mostram que não surgiram para a democracia, mas para a agressão, a ofensa e a baixaria.

Temos um mandato presidencial para propor reformas estruturais urgentes, com apoio que não lhe faltará e o calor contagiante da militância mostra isso. Em política quem não faz escolhas é conduzido. 

Saber agora o que é melhor para sociedade brasileira daqui para o futuro cabe a nós.

Por que escolhemos Dilma Rousseff - da Revista Carta Capital.

Posição, a política brasileira está precisando de posição ea revista Carta Capital desceu do muro obscuro da mídia brasileira que se apresenta "imparcial", quando já é escrava do capital.

boa leitura!

Wagner hosokawa

Editorial
Por que escolhemos Dilma Rousseff

Queiram ou não, Aécio Neves e Eduardo Campos serão tragados pelo apoio da mídia nativa e da chamada elite. Ou seja, da reação

por Mino Carta — publicado 04/07/2014 03:52, última modificação 05/07/2014 12:16

Começa oficialmente a campanha eleitoral e CartaCapital define desde já a sua preferência em relação às candidaturas à Presidência da República: escolhemos a presidenta Dilma Rousseff para a reeleição.

Este é o momento certo para as definições, ainda mais porque falta chão a ser percorrido e o comprometimento imediato evita equívocos. Em contrapartida, estamos preparados para o costumeiro desempenho da mídia nativa, a alegar isenção e equidistância enquanto confirma o automatismo da escolha de sempre contra qualquer risco de mudança. Qual seria, antes de mais nada, o começo da obra de demolição da casa-grande e da senzala.

O apoio de CartaCapital à candidatura de Dilma Rousseff decorre exatamente da percepção de que o risco de uns é a esperança de outros. Algo novo se deu em 12 anos de um governo fustigado diária e ferozmente pelos porta-vozes da casa-grande, no combate que desfechou contra o monstruoso desequilíbrio social, a tolher o Brasil da conquista da maioridade.

CartaCapital respeita Aécio Neves e Eduardo Campos, personagens de relevo da política nacional. Permite-se observar, porém, que ambos estão destinados inexoravelmente a representar, mesmo à sua própria revelia, a pior direita, a reação na sua acepção mais trágica. A direita nas nossas latitudes transcende os padrões da contemporaneidade, é medieval. Aécio Neves e Eduardo Campos serão tragados pelo apoio da mídia e de uma pretensa elite, retrógrada e ignorante.

A operação funcionou a contento a bem da desejada imobilidade nas eleições de 1989, 1994 e 1998. A partir de 2002 foi como se o eleitorado tivesse entendido que o desequilíbrio social precipita a polarização cada vez mais nítida e, possivelmente, acirrada. Por este caminho, desde a primeira vitória de Lula, os pleitos ganham importância crescente na perspectiva do futuro.

CartaCapital não poupou críticas aos governos nascidos do contubérnio do PT com o PMDB. No caso do primeiro mandato de Dilma Rousseff, vale acentuar que a presidenta sofreu as consequências de uma crise econômica global, sem falar das injunções, até hoje inescapáveis, da governabilidade à brasileira, a forçar alianças incômodas, quando não daninhas. Feita a ressalva, o governo foi incompetente em termos de comunicação e, por causa de uma concepção às vezes precipitada da função presidencial, ineficaz no relacionamento com o Legislativo.

A equipe ministerial de Dilma, numerosa em excesso, apresenta lacunas mais evidentes do que aquela de Lula. Tirante alguns ministros de inegável valor, como Celso Amorim e Gilberto Carvalho, outros mostraram não merecer seus cargos com atuações desastradas ou nulas. A própria Copa, embora resulte em uma inesperada e extraordinária promoção do Brasil, foi precedida por graves falhas de organização e decisões obscuras e injustificadas (por que, por exemplo, 12 estádios?), de sorte a alimentar o pessimismo mais ou menos generalizado.

Críticas cabem, e tanto mais ao PT, que no poder portou-se como todos os demais partidos. Certo é que o empenho social do governo de Lula não arrefeceu com Dilma, e até avançou. Por isso, a esperança se estabelece é deste lado. Queiram, ou não, Aécio e Eduardo terão o pronto, maciço, às vezes delirante sustentáculo da reação, dos barões midiáticos e dos seus sabujos, e este custa caro.

Porque é melhor Dilma no primeiro turno!

O caráter dos três mandatos do PT foram marcados pela conciliação com forças conservadoras da política nacional para garantir a governabilidade num programa de desenvolvimento econômico e social que equilibrasse a desigual distribuição de renda elevando as condições da base e do meio da "pirâmide" para uma renda média, essa "humanizaçao" do capitalismo brasileiro e pequenas reformas estruturantes nas políticas públicas marcaram o período do PT no poder nacional a partir de Brasília. 

Esse processo inevitável nos primeiros anos do gov. Lula, justamente porque o Estado herdado por FHC era o neoliberal, inclusive nos compromissos eleitorais com a famosa "carta aos brasileiros" (2002) isso já demostrava recuo no programa democrático popular. Os movimentos iniciais do governo aplicam a amarga receita do neoliberalismo com a reforma da previdência sob os trabalhadores do setor público e a mesma política fiscal e do mercado financeiro. Aos poucos foram feitas mudanças nas políticas sociais com a criação do Bolsa Família, retomada da ampliação das instituições federais de ensino superior, parcerias com os municípios e uma retomada de investimentos em infraestrutura. As contradições características do gov. Lula se expressam por exemplo no campo da política agrária com apoio tanto ao agronegócio, quanto a agricultura familiar. A grande marca da politica ficou a cargo da política externa que barra os acordos da ALCA e aproxima o país para relações internacionais multipolares com o fortalecimento do Mercosul, criação dos Brics e independência política mundial.

Isso explica, em parte, a forte vitória nas urnas e uma onda vermelha que vimos mesmo diante dos ataques da oposição de direita que estava (e está) mais preocupada com em derrotar o PT (partido) em vez do governo.

Agora neste breve balanço desses 12 anos podemos concluí que os ataques deliberados das elites em fazer oposição pelos meios de comunicação aberta, criação e ou apoio a pretensas lideranças politicas ou midiáticas para fazer o coro oposicionista, as críticas a aproximação internacional com Cuba, o chavismo e o "bolivarianismo", tentando imprimir uma ideia- força de um "comunismo petista autoritário"mostram o quanto é forte o conteúdo de luta de classes. Não importa se há tentativas de "conciliação de classes", como acusam alguns setores da nossa esquerda, a certeza que o núcleo central das elites nos odeiam.

Outro fator fortíssimo do elemento de classes é que passou a ser uma campanha aberta de marginalização dos trabalhadores pobres, críticas aos padrões de condições de vida da nova parcela de assalariados que chegou a renda média (criticas ao" "padrão" de qualidade e ocupação dos aeroportos), criticas ate racistas com relação as cotas raciais ou regulamentações de direitos como politicas para mulheres, demarcações de terra indígenas e quilombolas, parâmetros para o salário mínimo, acesso educacional (mesmo que parte pela lógica do consumo educacional via Prouni), etc.. 

Frente a isso porquê votar e levar Dilma ao primeiro turno? 

Primeiro garantir que não seja preciso comprometer ou repartir o próximo governo com compromissos com mais setores ligados as forças conservadoras. Dando condições para um realinhamento ao programa democrático popular.

Segundo, a possibilidade de fazer avançar uma verdadeira reforma do sistema político por uma constituinte exclusiva e soberana, onde a manifestação voluntaria de mais de oito milhões de brasileiros demostraram que parte dos trabalhadores assalariados da nova conjuntura quer fazer mudanças necessárias no país. Buscando o fortalecimento das organizações da classe trabalhadora e um novo marco republicano que introduza elementos como a democracia participativa.

Terceiro, a esquerda brasileira poderá ter que enfrentar (mesmo que ainda dividida), a maior reação conservadora e de classe já imaginada desde o fim da ditadura civil-militar e da ofensiva neoliberal, onde preservar direitos sociais e colocar em pautas projetos do campo progressista, popular, socialista e dos trabalhadores/as será o elemento divisor da sociedade brasileira, que poderá ser a retomada do debate de classes. Reconhecer de que lado está? Será fundamental para nossa luta.

Quarto, reagrupar as forças progressistas e da esquerda, pois é claro que haverá a reorganização do lado de lá. As ideias-força do modelo neoliberal podem impor sobre nossas elites e sua representação politica um pacto como que assistimos na Venezuela.

No primeiro turno com Dilma temos muito a ganhar, basta aprendemos com as possibilidades do momento histórico.

Recolocar as ideias socialistas deve ser a tarefa de toda militância para além das eleições oficiais.

Plebiscito por constituinte tem quase 8 milhões de votos; resultado será levado a Brasília

Número de votantes chegou a 7.754.436, dos quais 97,05% favoráveis à constituinte exclusiva e soberana do sistema político, e 2,57% contrários

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 24/09/2014 18:40, última modificação 24/09/2014 19:15

Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/09/plebiscito-por-reforma-politica-tem-adesao-de-quase-8-milhoes-e-resultado-sera-levado-a-brasilia-9996.html

DIVULGAÇÃO

'É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia', disse Vagner Freitas

São Paulo – O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado entre dias 1° e 7 deste mês, chegou a quase 8 milhões de votos no país. Com cerca de 95% das urnas apuradas, o número de votantes atingiu 7.754.436 de votos, dos quais 97,05% votaram no “sim” e 2,57% disseram “não”. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. Os números foram divulgados na tarde de hoje (24), em entrevista coletiva que reuniu o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, e Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do movimento.

Embora o objetivo inicial fosse atingir pelo menos 10 milhões de votos, marca do plebiscito contra a Alca em 2002, os organizadores consideraram que a consulta pela Constituinte foi vitorioso e superou as expectativas. “É um resultado extraordinário, principalmente por ter sido ignorado pela mídia”, disse Vagner Freitas.

“O (governador Geraldo) Alckmin come um pastelzinho ou toma um cafezinho e vira notícia da mídia, e do plebiscito, que foi apoiado por vários candidatos a presidente da República, não saiu nada”, criticou Paola. Freitas lembrou que a consulta sobre a Área de Livre Comércio das Américas contou com apoio de parcela do empresariado e da igreja católica e não foi boicotado tão ostensivamente pela imprensa como o da reforma política.

Rodrigues, do MST, ressaltou o caráter “pedagógico” da consulta. “Além disso, teve grande importância do ponto de vista organizativo.” Segundo ele, o resultado deve ser comemorado por três motivos: ficou demonstrado, pela participação, que a sociedade quer mudanças no sistema político; a realização, de acordo com o dirigente, bem-sucedida do movimento, foi decorrente das mobilizações de rua iniciadas em junho de 2013; e foi um incentivo para a continuidade das mobilizações pela constituinte exclusiva.

Apesar de a convocação de um plebiscito ser atribuição do Congresso Nacional, cuja composição pode ficar ainda mais conservadora com a eleição de 2014, os organizadores acreditam que ele aconteça. "Nossa disputa será junto com a sociedade. Com as forças organizadas e mobilização vamos criar um clima e um debate por um novo processo constituinte e não deixar a questão só com o Congresso", explicou João Paulo Rodrigues.

O próximo passo dos movimentos reunidos em torno do plebiscito popular agora é levar os resultados para os principais representantes dos três poderes, nos próximos dias 14 e 15: a presidenta Dilma Rousseff; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Os organizadores lembraram que lideranças importantes, ao participar, deram legitimidade ao processo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (Psol) e até Pastor Everaldo (PSC) participaram da votação. Dilma, Lula e Luciana votaram “sim”. Marina e Everaldo não revelaram seus votos. “Ainda assim, é importante, porque eles participaram e assim também legitimaram o movimento”, disse Paola Estrada.

Alckmin

Os organizadores do plebiscito popular lembraram, na coletiva, que o governador Geraldo Alckmin impediu que as urnas entrassem nas escolas da rede estadual de ensino. Isso dificultou a participação da juventude da rede de ensino de São Paulo no processo. “Até entendo, porque ele deve ser defensor do financiamento privado de campanhas políticas”, ironizou o presidente da CUT. O governador enviou ofício às escolas estaduais para que os professores evitassem a discussão sobre o plebiscito em salas de aulas, além de ter solicitado que diretores não autorizassem as urnas, segundo os organizadores da consulta.

O fim da participação de empresas privadas como financiadoras de candidatos e partidos é uma das principais bandeiras do movimento social.

“Eu acho que se ele concordasse com as propostas do plebiscito ele teria facilitado a coleta de votos nas escolas. Só consigo imaginar por uma posição contrária dele ao que propunha o plebiscito. Como eu não sei a posição dele, penso que seja isso. Não acredito que o governador do estado tenha feito isso apenas por um ato de mesquinhez. Acho que ele deve ter mais coisas para fazer”, afirmou Vagner Freitas.

Resultado parcial: o povo quer a mudança do sistema político!

Comunicado Nacional

 

Estimados brasileiros e brasileiras

Como Secretaria Operativa Nacional da nossa Campanha, em nome de mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares, queremos saudar os milhões de Brasileiros e Brasileiras que participaram do Plebiscito Popular dando o seu voto em Urnas Físicas ou pela Internet. 

Também queremos saudar e parabenizar os milhares de militantes e ativistas voluntários que, em todos os rincões do nosso imenso Brasil, do Oiapoque ao Chuí, construíram com muita dedicação, força, coragem e alegria o Plebiscito Popular pela Constituinte. Se dedicaram desde o Lançamento Nacional - em Novembro de 2013 -, na construção de Lançamentos Estaduais, Cursos de Formação de Ativistas, Organização de Comitês Populares, Ações Públicas nos Dias de Luta, até chegar a tão esperada Semana da Pátria, em que se instalaram mais de 40.000 urnas por todo o país, e todos trabalharam em mutirão para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país. 

Com o trabalho de todos estes ativistas, nossa Campanha pela “Constituinte Já” ocupou as ruas, as praças, escolas, fábricas, universidades, paróquias, povoados, assentamentos rurais, sindicatos, e na era da internet, também ocupamos as redes sociais, com fotos, memes, hashtags e muita criatividade. Envolvemos artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. Pressionamos os candidatos às eleições a se posicionarem sobre o tema, especialmente os presidenciáveis. 

Assim, conseguimos ampla repercussão, apesar do “muro de silêncio”, propositalmente montado pela grande mídia, o que só reforça a nossa posição pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. 

Os próximos dias ainda serão de grande trabalho, nos quais os Comitês Populares estão mobilizados em contabilizar os votos em urnas “físicas”. No entanto, já divulgaremos o resultado da Votação pela Internet (OnLine), tivemos a participação de 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO.

O resultado final da votação será divulgado no dia 24 de Setembro, em Coletiva de Imprensa (em breve enviaremos mais informações).Em seguida, ainda sem data definida,entregaremos os resultados do Plebiscito Popular aos três poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular.

Embora não tenhamos os números finais, podemos afirmar que a batalha foi vitoriosa. Sabemos que a conquista de uma Constituinte para fazer a Reforma Política, e destravar as reformas estruturais que a nação necessita, não será tarefa fácil, mas seguiremos organizados e mobilizados para levar esta bandeira adiante nos próximos períodos.

Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!

São Paulo, 9 de setembro de 2014

Secretaria Operativa Nacional

Vamos esclarecer: ESPECIALISTA EXPLICA O QUE DIFERE A CONSTITUINTE EXCLUSIVA DAS OUTRAS CONSTITUINTES

Do site do Plebiscito
Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar online.
Fórum – O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

José Luiz Quadro de Magalhães - O poder constituinte na teoria da Constituição moderna (ou seja, desde a Revolução Francesa) pode ser dividido em poder constituinte originário (o poder de ruptura para fazer uma nova Constituição e inaugurar uma nova ordem constitucional; o poder constituinte derivado (o poder de reformar a Constituição fruto do poder constituinte originário); e o poder constituinte decorrente, que é o poder dos Estados-membros e municípios se organizarem em uma federação. 

Uma Constituinte exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva, pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve. A Constituinte para fazer a reforma política é uma novidade: é um poder constituinte originário, pois é soberano, ou seja, não se limita, na ordem jurídica vigente, nem pelo Congresso, nem pelo Judiciário (inclusive o STF), nem, tampouco, pelo Executivo; é exclusivo, pois será eleito somente para fazer a reforma; é temático, pois (e aí está a novidade) será eleito somente para fazer a reforma política sem limites no atual sistema. Assim, resumindo: poder constituinte originário inaugura uma nova ordem; exclusivo, pois eleito para cumprir esta tarefa e depois se dissolve; e temático, pois se limita a fazer a reforma política apenas, e isto é uma novidade, plenamente possível e sustentável diante da teoria da Constituição.

Fórum – Na Constituinte exclusiva, será eleito número igual de representantes da sociedade civil ao da Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode participar?

Magalhães - Nós estabelecemos livremente as regras. Deve ser democrática para ser legítima. Assim, a eleição para a Constituinte exclusiva, popular e temática não deverá se limitar à representação de partidos políticos. Todos podem se candidatar, representantes dos movimentos sociais, etnias, minorias (todas), enfim toda a sociedade. Por isso, o financiamento da campanha só poderá ser público e igualitário.

Fórum – Posteriormente à eleição dos representantes da sociedade civil e a redação feita da Constituinte, ela vai a voto popular, certo?

Magalhães – Deverá ocorrer um plebiscito popular com amplo debate da população para resolver sobre a convocação de um assembleia popular democrática originária exclusiva e temática para fazer a reforma política. Para isso, será necessário um plebiscito popular. Não se trata de um plebiscito formal, convocado pelo Estado, não. O plebiscito popular deve ser livre, democrático e participativo. O plebiscito formal, o voto, é um instrumento que pode ser utilizado a favor da democracia ou não. Para que a Constituinte exclusiva e temática seja legítima, tem que envolver todas as pessoas em um debate livre e igualitário. É necessário controlar os abusos e mentiras da mídia. Não temos liberdade de imprensa no Brasil. Meia dúzia de proprietários resolve o que podemos saber ou não. Assim, a democracia se inviabiliza.

Fórum – Aprovada a Constituinte, o que sucede? Qual o prazo de aplicação das novas regras?

Magalhães - A Constituinte originária (soberana e sem limites no ordenamento vigente), exclusiva (para fazer a nova Constituição e depois se dissolve) e temática (para fazer a reforma política) pode estabelecer as regras para seu funcionamento. Assim, quanto a prazos, qualquer outra questão pode ser soberanamente decidida pela Assembleia popular e democrática.

É O PLEBISCITO POPULAR: BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Data da notícia: 

29/08/2014

Durante coletiva de imprensa, que marcou o encerramento da reunião do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre a Reforma Política. Os bispos reconhecem que “uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária”.

A CNBB recorda que “várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas”. Diante disso, une-se a outras entidades e ao povo brasileiro na mobilização Reforma Política Democrática no país.

Fonte: Site da CNBB

Abaixo, a íntegra do texto:

 Brasília, 29 de agosto de 2014

 Mensagem sobre a Reforma Política

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, atenta à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil, reafirma sua convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade brasileira, de que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária.

Esclarecemos que este Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos do Brasil.

Várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto, estamos empenhados numa grande campanha de conscientização e mobilização do povo brasileiro com vistas a subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática, nº 6.316 de 2013, organizado por uma Coalizão que reúne uma centena de Entidades organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática se resume em quatro pontos principais: 1) O financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para votar num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de candidatura de mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo 14 da Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.

Durante Semana da Pátria, refletiremos sobre nossa responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa vontade a assinarem o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e qualificará a política em nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e a coordenação do Plebiscito Popular coletarão assinaturas e votos, conjuntamente. Terminada a Semana da Pátria, cada iniciativa continuará o seu caminho.

Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5 milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política.

“No diálogo com o Estado e com a sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões específicas. Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as propostas que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum. Ao fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em ações políticas” (Evangelii Gaudium, 241).

A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira do Brasil, suplicamos que leve a Jesus as necessidades de todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza, nos atenderá. “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).