segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A democracia no centro da Roda Viva....




Duas opiniões diferentes sobre o mesmo tema e que tem a mesma perspectiva: fazer a democracia avançar, se reinventar ou qualquer coisa que supere o atual estágio dela.

Clientelismo, paternalismo e oportunismo eleitoral de todo tipo foram os grandes vencedores em grande parte da disputa pelas cadeiras dos legislativos municipais, o crescimento de vereadores/as de esquerda para as Câmaras Municipais teve crescimento sem grandes perspectivas de mudanças, a não ser por um lugar: no Rio de Janeiro o pequeno Psol fez através da campanha de Marcelo Freixo quatro cadeiras para os socialistas.

Eu como militante do PT da Esquerda Popular Socialista considero avanço todos/as eleitos/as por uma programa ou pensamento socialista, por isso computo as demais organizações que não compõem a hegemonia desta sociedade.

Mas vamos aos artigos: nem sempre concordo com os que escrevem, porém não lhes impeço a possibilidade de colaborarem com o debate através das suas opiniões.

Nos dias atuais a vitória de um tipo de oportunismo eleitoral tem avançado porque o cidadão-eleitor tem adotado características as vezes cada vez mais hibrida, outras vezes flex, ou é pragmático (negocia o voto por dinheiro, favores ou ajuda local), ou indiferente (não importa a posição política, é tudo igual).

Isso faz esfriar a relação e a apresentação de idéias de candidaturas sérias ou com conteúdo político para ser apresentado, transforma compromissos em mera peça publicitária e não permite o fator da oportunidade. Dar uma chance é a forma de testar propostas, métodos e idéias.

Ainda mais quando se dá a oportunidade para a total desqualificação, vide o perfil de parte dos parlamentares guarulhenses: apoio a baladas, cervejadas, times de futebol, vagas em creches, cestas básicas trianuais ou bianuais, cursos de todo tipo de falta de utilidade a vida, etc, etc...

O voto perde o valor da democracia e torna-se mercadoria nas mãos de quem trabalha muito bem essa lógica.

Fazer a democracia avançar depende de uma profunda reforma política que interfira nos partidos, na relação  com a sociedade, na igualdade de condições junto as candidaturas, fortalecimento do direito de conhecer propostas via campanha eleitoral, entre outras e necessárias ações.

boa leitura, vamos ao debate!



Carlos Heitor Cony - Astros e ostras



RIO DE JANEIRO - Retorno a um assunto que abordei recentemente: a necessidade de um aprimoramento da democracia representativa. Agora mesmo, uma pesquisa feita no Ceará e publicada num jornal de Fortaleza revela que mais de 70% dos eleitores já foram abordados por candidatos e seus cabos eleitorais que ofereceram dinheiro em troca de votos. Desse total, uma porcentagem significativa topou a oferta.

Deve-se acrescentar a grande parcela do eleitorado que troca o voto por benefícios específicos, promessas de emprego, casa própria, tratamento de saúde e até dentaduras. Nada de admirar que a corrupção escancarada no julgamento do mensalão, em diferentes níveis, tenha chegado ao ponto a que chegou, com a compra de votos dos próprios parlamentares para a formação de eventuais maiorias no Congresso.

Na presente campanha eleitoral dos Estados Unidos, os astros democratas e republicanos já gastaram bilhões de dólares arrecadados em forma de compromissos que deverão ser honrados pelos eleitos.

Não é caso para discutir a democracia em si, mas a forma pela qual ela é exercida para legitimar o exercício do poder. Afinal, o processo de votar -seja em cascas de ostras, como na Grécia antiga (que consagrou a palavra "ostracismo"), seja em cédulas de papel ou em impulsos nas urnas eletrônicas- precisa ser substituído por outra forma de captar o poder que vem do povo, princípio fundamental da própria democracia.

A humanidade chegou à Lua, ao celular, ao transplante de órgãos e a outras façanhas julgadas impossíveis. Seria o caso de juntar 10 ou 12 agraciados com o Nobel ou criar um prêmio internacional (e bem substancioso) para o gênio ou o grupo de gênios que bolasse outra forma de exercício democrático.


30/09/2012 TENDÊNCIAS/DEBATES/Folha de S. Paulo
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/514113-utopia-congelada#.UGoUAvxuXm0.blogger

Utopia congelada


"A moratória com a utopia socialista pressupõe uma convergência à esquerda a partir dos valores básicos da democracia e da república, daí tendo como fulcro o Estado de Direito: a observância das "regras do jogo" (Bobbio)", escreve Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul - PT, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 30-09-2012.
Segundo ele, "a democracia no Brasil, neste período histórico, está mais avançada do que no continente europeu, porque a adoção da dogmática de "não há alternativa" (ao caminho pautado pelas agências de risco e pelo poder privado do capital financeiro) não tem vigência nem efetividade em nosso país".
Pois, segundo Tarso Genro, "na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática".
Eis o artigo.
Há anos (em janeiro de 1994), escrevi um artigo nesta seção da Folha, cujo título era "Uma moratória para a utopia".

Na época, fui criticado pela autodenominada "esquerda" do meu partido - que mais tarde tomou seus próprios caminhos - e também pela esquerda acadêmica, que agora se especializou no antilulismo e no antipetismo e que faz coro com a direita mais retrógrada, "contra os políticos" e "contra a corrupção", estabelecendo uma identidade mecânica e autoritária entre ambos.

A moratória com a utopia socialista pressupunha - e ainda pressupõe - uma convergência à esquerda a partir dos valores básicos da democracia e da república, daí tendo como fulcro o Estado de Direito: a observância das "regras do jogo" (Bobbio).

Isso pressupunha a inversão de prioridades, a partir dos governos de esquerda, pautando - em oposição à mera estabilidad e- a estabilidade com distribuição de renda e inclusão social e educacional amplas.

Tratava-se de colocar os "de baixo" na mesa da democracia, como dizia Florestan Fernandes. E isso foi feito.

Felizmente (e não foi obviamente por artigos como aquele) o Brasil trilhou este caminho. E por mais que se possa criticar o cerco midiático ao STF no processo do "mensalão", por mais que se possa discordar da avaliação das provas, da inovação de teses para proporcionar condenações, da "politização" excessiva do processo, ninguém pode dizer que os ministros da nossa corte suprema estão julgando contra as suas convicções ou insuflados por pressões insuportáveis.

Nada do que está acontecendo é estranho a qualquer Estado de Direito, por mais democrático e maduro que ele seja.

O Estado de Direito democrático é assim mesmo. A sua superioridade em relação às ditaduras é que as suas limitações e insuficiências são abertas e podem ser contestadas, tanto no plano da política como do direito, de forma pública e sem temor, por qualquer cidadão.

Faço estas observações porque eminentes intelectuais e jornalistas europeus, em distintas manifestações, hoje questionam a situação da democracia na Europa.

Boaventura Sousa Santos
 (na revista "Visão", de Lisboa) escreve "Portugal é um negócio ou é uma democracia?".Joaquin Estefania ("El País", de Madrid), defende que "começa a ser um mistério que alguém se moleste de votar e estimular a alternância partidária (...) se não existe capacidade de intervenção efetiva por parte de uma autoridade política eleita".

Antonio Baylos Grau, da Universidade Complutense de Madrid, diz que a Espanha está "numa democracia limitada", com a "soberania limitada (doutrina Brejnev) através da arquitetura financeira mundial, concentrada em poucas mãos".

Assim, sugiro que a democracia no Brasil, neste período histórico, está mais avançada do que no continente europeu, porque a adoção da dogmática de "não há alternativa" (ao caminho pautado pelas agências de risco e pelo poder privado do capital financeiro) não tem vigência nem efetividade em nosso país.

As medidas que a presidenta Dilma tem tomado na gestão econômica, dando sequência às políticas do presidenteLula, de inserção soberana, cooperativa e interdependente do país, na economia e no mercado mundial, mostram que a democracia, sim, pode ter consequência na economia e no desenvolvimento social de qualquer estado.

Na Europa, não somente foi feita uma moratória com a utopia socialista, cujo impulso foi responsável pelas grandes conquistas de proteção social e de coesão nacional no século passado, mas também foi congelada a utopia democrática. Os governos eleitos, sejam socialdemocratas ou conservadores, na primeira fala que fazem, quando chegam ao poder, é que "não há alternativa".

Logo, não adianta votar e escolher.

Nós, da esquerda e do PT, e todos os democratas de todos os partidos celebremos esta diferença: ainda não conseguiram congelar, aqui, a utopia democrática.