Declaração Política SOBRE A CONJUNTURA BRASILEIRA
Inspirada pela rebeldia dos Malês, pelo gesto dos campos de Pirajá e pelo sangue e exemplo do Comandante Carlos Marighella, a Consulta Popular reuniu-se em Salvador, Bahia, de 19 a 22 de Março de 2015, com mais de 200 delegados de 18 estados brasileiros para nos debruçarmos coletivamente sobre a conjuntura vivida e examinar a ação dos inimigos da pátria e os interesses do povo trabalhador. Declaramos:
1. A crise econômica do capitalismo persiste e dá sinais de prolongamento, por isso a caracterizamos como uma crise rastejante, estrutural e profunda.
2. Reafirmamos que o Imperialismo é o principal inimigo da humanidade, e que neste momento, ele se coloca em ofensiva na tentativa de recompor a sua hegemonia econômica, política, militar e ideológica, que foi abalada em vários aspectos no último período. Especificamente na América Latina, nosso inimigo retoma uma forte ofensiva na tentativa de desestabilizar os governos progressistas eleitos nos últimos períodos, centralmente a Venezuela, somada a ações na Argentina e no Brasil. A solidariedade com o governo de Nicolas Maduro e outros governos populares da América Latina alvo das agressões imperialistas e o enfrentamento desta batalha ideológica é tarefa central para as forças populares de todo o mundo.
3. No Brasil, os grandes meios de comunicação da burguesia - capitaneados pelo Sistema Globo, que atua como um verdadeiro partido que organiza ações de sua classe, aliados e a serviço do capital financeiro nacional e internacional - mobilizam setores anti-democráticos e estimulam a alta classe média a exigir, nas ruas, a derrubada da Presidente da República com o objetivo de pautar o retorno de governos representantes do neoliberalismo, inimigos de todas as alternativas de desenvolvimento, quer aquelas centradas nos interesses dos trabalhadores, quer aquelas formuladas pela Frente Neodesenvolvimentista que, no governo, agrupa setores industriais internos e setores da classe trabalhadora.
4. Sob pressão de um Congresso Nacional que busca encobrir seu próprio envolvimento na clamorosa corrupção que apoderou-se de bilhões de reais da Petrobrás e do Povo Brasileiro, o Executivo aceita incorporar parte das exigencias dos lobos, encaminhando medidas de ajuste fiscal, com cortes de gastos sociais e redução de direitos de trabalhadores, que foram rejeitadas pelas urnas em 2014.
5. Identificamos a ação dos corruptos e golpistas na pressão pela adoção da cartilha neoliberal pelo governo, no entanto não podemos consentir com a rendição aos inimigos do povo e da Pátria.
6. A agressividade dos agentes do neoliberalismo na mídia e no Congresso e a subordinação dos parlamentares aos interesses das empresas privadas, que roubam o patrimônio do povo e o partilham através do financiamento empresarial de suas campanhas, denuncia mais uma vez a apodrecimento do atual sistema político e a necessidade urgente da realização de uma profunda mudança que somente o povo terá condições de produzir através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana.
7. A militancia da Consulta Popular une-se e convoca às mobilizações do dia 07 de Abril e todas àquelas que venham a se colocar em defesa da seguinte pauta unitária:
- a hora é de unidade das forças populares contra as ações golpistas em marcha e na defesa da democracia;
- unidade em defesa do patrimônio público e em defesa da Petrobrás, que os mesmos agentes neoliberais que a enfraqueceram e assaltaram pretendem agora privatizar;
- unidade contra todos os corruptos e contra o Ministério Público e o Poder Judiciário que acobertam os crimes e os criminosos da Alstom, do Metrô e CPTM de São Paulo;
- unidade contra o Ajuste Fiscal Neoliberal e as agressões aos direitos dos trabalhadores via MPs 664 e 665 e PL 4330;
- unidade na luta pela democratização dos meios de comunicação;
- unidade em torno da bandeira da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, face a ilegitimidade do Congresso comprado pelas empresas.
- unidade contra as medidas e ações que buscam perpetuar o mecanismo gerador de corrupção do sistema político, exigindo a retomada do julgamento da ação contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, exigindo do Ministro Gilmar Mendes, do STF, a devolução dos autos do processo para julgamento;
- unidade em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática
- e unidade para barrar a PEC 352 da contra-reforma promovida pelas forças neoliberais e corruptas no Congresso Nacional.
Invocando o exemplo dos heróis da liberdade, manifestamos nossa decisão de firmeza na luta em defesa de nosso povo e do Brasil.
Na união das forças populares e na construção de uma
Pátria Livre! Venceremos!
Salvador, 22 de Março de 2015
