Fidel vive em nossas luta se ideais! OPINIÃO de Stedile: Uma história que não pode ser escrita com palavras

OPINIÃO

Stedile: Uma história que não pode ser escrita com palavras

Artigo de João Pedro Stedile relembra conquistas da revolução para o povo cubano e oprimidos de todo o mundo

"Os cubanos foram sempre solidários com todos os povos do mundo que lutaram contra a opressão e exploração, sobretudo na América latina e na África." / Ismael Francisco/CubaDebate

João Pedro Stedile

Brasil de Fato | São Paulo, 26 de Novembro de 2016 às 14:45

Perdemos Fidel. Ganhamos uma história de exemplos e de sabedoria.

A história de Fidel é indescritível, não podemos descrever apenas com palavras. Então gostaria apenas de dar um testemunho.

Ele usou toda sua sabedoria, conhecimentos, liderança e dedicação para construir, ao longo de 60 anos, um povo unido e organizado, que se transformou imbatível, enfrentando as forças econômicas e militares mais poderosas do século 20: o capital dos Estados Unidos.

Durante todos esses anos, o povo soube enfrentar as piores adversidades, seja da natureza, nos seus furacões, vendavais e nas perdas de colheita. Enfrentou um bloqueio econômico inaceitável. Enfrentou uma guerra permanente, inclusive com uma invasão militar em 1961 na Baía dos Porcos.

Enfrentaram as dificuldades de uma sociedade com limites na produção de bens materiais, uma herança colonial de extrema desigualdade, do trabalho escravo, da monocultura da cana e da subserviência cultural.

Enfrentaram os piores momentos de um país periférico, dependente da geopolítica mundial.

Venceram todas as batalhas.

Construíram uma sociedade que busca intensamente a igualdade de direitos e oportunidades entre todos os cidadãos.

Derrotaram a ignorância e se transformaram no país de maior índice de escolaridade do mundo.

Produziram uma medicina preventiva, humanitária e solidária que enviou mais de 60 mil médicos a quase todos países do mundo, superando todos os países e organismos internacionais juntos. E nos enviaram 14 mil médicos para que 44 milhões de brasileiros pudessem conhecer pela primeira vez atendimento médico preventivo e de qualidade.

Foram sempre solidários com todos os povos do mundo que lutaram contra a opressão e exploração, sobretudo na América latina e na África.

Nosso movimento, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), recebeu a solidariedade permanente e o apoio do povo cubano, com suas escolas técnicas, na Escola Latino-americana de Medicina (Elam), onde se formaram centenas de jovens pobres brasileiros. Recebeu a experiência e o método de alfabetização de adultos (Sim, eu posso!). Construímos juntos as articulações internacionais de movimentos: Via campesina; Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba); Encontro Mundial com o Papa; com os camponeses cubanos da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anap) e seus técnicos de agroecologia da Associação Cubana de Técnicos Agrícolas e Florestais (ACTAF); com a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC); o Centro Martin Luther King, etc. Mas, sobretudo, aprendemos muito com seu exemplo de luta e de persistência.

Participamos ativamente com o povo cubano da campanha anti-Alca (Área de Livre Comércio das Américas ) e contra o domínio do império sobre a América latina.

E Fidel foi sempre o organizador e inspirador de todo o povo.

Não cabe aqui, agora, ficar enaltecendo as qualidades pessoais dessa figura ímpar, de estadista, sábio e estrategista político.

Queria apenas reforçar para nossa militância o seu exemplo em dois aspectos fundamentais da vida.

O amor ao estudo.

Fidel foi um propagandista permanente da importância do estudo, do conhecimento científico, da educação libertadora. Estudou sempre, desde jovem até seus últimos dias. Afirmava sempre: “Só o conhecimento liberta verdadeiramente as pessoas!”, repetindo o seu inspirador Jose Martí.

Esteve sempre junto, com seu povo, em todos os momentos, sendo o primeiro da fila, em todas as situações de dificuldades: na guerra, na organização da produção e do conhecimento. Não mediu esforços e deu exemplo do espírito de sacrifício.

Fidel foi um homem genial, por suas ideias e sua coerência.

Nos deixou um legado fantástico, como exemplo a seguir.

Viva Fidel! Fidel viverá para sempre!

37 anos, de fato "eu não vou me adaptar!"

Chegar aos 37 anos para algumas pessoas, ainda no mundo de hoje, é um sinal de sobrevivência. E me refiro aos filhos e filhas, principalmente, negros e negras, ou as mulheres, ou crianças e adolescentes filhos e filhas da classe trabalhadora, vitimizados pela violência do Estado e a omissão frente as desigualdades dessa sociedade do capital.

Poderia começar esse texto fazendo inúmeras elucubrações sobre a minha trajetória de vida, sobre eu, eu e eu. Mas eu, Wagner Hosokawa, sujeito do meu tempo histórico, sempre me vejo o militante, que escolhi ser e que me trouxe os desafios, derrotas e conquistas da minha vida até aqui.

Por isso, não poderia compartilhar esse momento de outra forma. Não reclamando, mas olhando pra frente. E escolhi essa música dos Titãs que cabe bem nesse corpo carcomido pelo tempo.

Dizem que não envelhecemos, nos tornamos mais experientes. Sim, desde que a experiência seja uma das portas para um novo caminho ou nova forma de caminhar.

Sou um socialista, e de longe percebesse. 

E é recorrente ter que responder que ser socialista é bem mais profundo, complexo e complicado de explicar do que a ignorância ou o senso comum atribuem sobre o que é ser "socialista". 

Ouço sempre que, "se você é socialista, divide o que você tem", a afirmação é tão burra quanto a premissa. Dividir, materialmente, para um socialista, é dividir aquilo que foi produzido coletivamente, diferente da lógica (presente) do capitalismo, que se apropria da riqueza socialmente produzida do tempo, desgaste e dedicação daqueles que vivem do trabalho (pago pelo ínfimo valor, salário), então dividir sim, mas aquilo que é construído por todos e todas.

É um dos pressupostos e está na canção da "Internacional Comunista", que diz "nem direitos sem deveres, nem deveres sem direitos", essa é uma das nossas reivindicações.

Bom, antes de virar textão. O que quero dizer com isso é que chegar aos 37 foi um exercício de coerência e de princípios. 

Coerência, porquê "fazer o que se fala e falar o que se faz", é tarefa árdua, ser socialista não é ser prefeito, muito pelo contrário, é escolher andar numa estrada de contradições. Contradições que fortalecem as escolhas, decisões, posições e tudo mais que pertença a vida, vida com "V" maiúsculo. 

Ou seja, é não tornar patologia o que é da alma humana. Viver as contradições é não ter que produzir sentimentos por meio dos remédios medicamentosos da industria farmacêutica, feliz ou triste depende apenas de mim e não da pílula indicada nas soluções fáceis do sistema.

E a música? Tem tudo a ver com o momento. E quando pensei sobre o dia do aniversário, realmente "Eu não caibo mais nas roupas que eu cabia, Eu não encho mais a casa de alegria. Os anos se passaram enquanto eu dormia, E quem eu queria bem me esquecia.", cabe bem com o momento que vivo. Será que eu falei o que ninguém ouvia? Será que eu escutei o que ninguém dizia? Eu não vou me adaptar, me adaptar. Não vou me adaptar! Me adaptar!

Nunca soube bem como tratar a questão dos ex-amigos (as) e ex-companheiros (as), apenas sei que quando acaba, acaba. Uma tristeza na alma, na minha, e que percebo que poucos se preocupam da mesma forma que eu quando surge esse rompimento. E diante dessa crise política do país, o que mais aconteceu foram rompimentos, variados e inúmeros, de todos os tipos e motivos, o que faz a gente sair da cama não é os que se foram (em sentido figurado), mas os que ficam e são (ainda) os seus amigos e amigas, companheiros e companheiras.

Desses rompimentos, descobri que não sou imprescindível, as vezes até mesmo descartável.

Porém, como disse antes, coerência e princípios nunca me faltaram, num duro exercício pessoal, contraditório sempre, mante-los é o que faz de mim o que eu sou.

37 anos de vida, desses uns bons 20 dedicados a luta. 

Que venham os próximos anos, porque lutar e resistir é um passo do ousar e transformar. 

abraços e saudações socialistas (claro!)

Não Vou Me Adaptar

Compositor: Reis/Antunes

"Eu não caibo mais nas roupas que eu cabia,
Eu não encho mais a casa de alegria.
Os anos se passaram enquanto eu dormia,
E quem eu queria bem me esquecia.

Será que eu falei o que ninguém ouvia?
Será que eu escutei o que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar,me adaptar (2x)

Eu não tenho mais a cara que eu tinha,
No espelho essa cara já não é minha.
Mas é que quando eu me toquei, achei tão estranho,
A minha barba estava desse tamanho.

Será que eu falei o que ninguém ouvia?
Será que eu escutei o que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar, me adaptar
Não vou me adaptar!
Me adaptar!

Eu não caibo mais nas roupas que eu cabia,
Eu não encho mais a casa de alegria.
Os anos se passaram enquanto eu dormia,
E quem eu queria bem me esquecia.

Será que eu falei o que ninguém ouvia?
Será que eu escutei o que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar, me adaptar
Não vou me adaptar!
Não vou!

Eu não tenho mais a cara que eu tinha,
No espelho essa cara já não é minha.
Mas é que quando eu me toquei, achei tão estranho,
A minha barba estava desse tamanho.

Será que eu falei o que ninguém ouvia?
Será que eu escutei o que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar, me adaptar
Não vou me adaptar!
Não vou!
Não vou me adaptar!Eu não vou me adaptar!
Não vou! Me adaptar!

Pepe Mujica: “Si no cambia la cultura no cambia nada”. (Sem mudar a cultura, não se muda nada!)

Pepe Mujica: “Si no cambia la cultura no cambia nada”. La igualdad debe componer las utopías que nos guían, subrayó

La conferencia de José Mujica, Pepe como se hace llamar, no ha dejado indiferente a un auditorio lleno. Directa, clara y sentida, de las que acostumbra a realizar para reflexionar comunitariamente: con temas que abarcan la globalización, que tantas desigualdades provoca en cada uno de los lugares que, en su expresión más cotidiana, acompañan y viven los delegados, las delegadas y sus respectivos movimientos;  pero sin olvidar la necesidad de plantearnos, cada uno de nosotros y nosotras, una “conversión” o transformación personal. Cambio en el que insiste y emplaza. Mujica tiene la gran habilidad de no dejar de cuestionar y de cuestionarse; de no esquivar cuestiones o temas por delicados que sean; de querer resolver las cuestiones que interesan a la parte de la “mesa” de la humanidad que sufre. Se presenta con esa proximidad que dice estar “del hoyo”, pero demuestra una voluntad, en sus palabras, de ser una persona que disfruta de ese momento de la vida.  Resultaría un atrevimiento sintetizar sus palabras, ricas de una profundidad que el auditorio no solo agradeció, sino que las acogió como propias de esta persona, que antes de entrar en la sala ya era una referencia planetaria y que cuando salió de ella, agrandó su legado. Tanto es así, que el periodista Ignacio Ramonet ejerciendo de presentador subrayo “cuando estamos cerca de Pepe Mujica, nos sentimos siempre mejores, lo vemos, aprendemos y nos convertimos en personas de mejor calidad humana”. Compartimos con todos ustedes un texto con las citas más relevantes de la intervención, acompañado de un archivo de audio completo y algunas fotos de la conferencia. Que lo disfruten, tanto como esta asamblea de movimientos populares reunida en Roma.

“De las cosas que intentó dibujar la revolución francesa hay una olvidada, fracasada, que es el sentimiento de igualdad. Tenemos, no tanto la necesidad de practicar, sino de sentir la igualdad en las relaciones humanas”. “En nuestra América Latina tan rica y vasta en recursos, 32 personas tienen lo mismo que 300 millones. Su riqueza sigue creciendo de manera brutal. Tanta concentración económica termina generando una concentración del poder político. Las decisiones que se toman en el ámbito político terminan estando a favor de quienes acumulan. Este proceso desacredita los sistemas políticos y el pueblo empieza a dar la espalda a los sistemas políticos representativos”. “Las repúblicas aparecieron en esta etapa de la humanidad para suscribir que nadie es más que nadie. El republicano debe ser fiel en profundidad a las condiciones de la mayoría de la sociedad, y no al revés. La política no es para vivir, se vive de la política. La política es una pasión, no una profesión. “Si no cambia la cultura no cambia nada. Los cambios estructurales no modifican la conducta civilizatoria de la gente. No se puede construir la cultura solidaria a partir de valores capitalistas. La construcción de una cultura es tan importante como la construcción de una economía solidaria”. “El capitalismo inventó una civilización que está invadiendo toda la Tierra, pero que no tiene Gobierno, tiene un mecanismo impuesto por el mercado. Esta globalización solo tiene un sello, el mercado. Es el que impone el grueso de las decisiones”. “Vamos a asistir a un largo periodo en el que el sistema representativo no representa a toda la sociedad. Y la nueva representatividad emergente tiene que utilizar su peso, mejorar su camino, sus propuestas. Insertarse dentro de los movimientos sociales históricamente tradicionales, como los movimientos sindicales y no cometer el error de despreciar a la política, porque eso sería igual que comerse el futuro”. “Los conflictos son inherente a los seres sociales, alguien tiene que administrar esos conflictos y ese es el rol de la política. Necesitamos de la política para que viva la sociedad, nuestro bien común”. “Hay una solidaridad en el juego entre la muerte y la vida. Tenemos que ser solidarios con nuestra especie, tenemos que ser solidarios con nuestra vida. Hemos perdido en nuestra perspectiva que los afectos son lo más importante de la vida, y no los objetos inertes. ‘Nada en demasía’ no se puede vivir fusilado, por las señales del mercado que nos obliga a comprar, y a comprar y a comprar”.  “La vida no es para gastarla solo trabajando, la vida necesita tiempo para el ejercicio de la libertad, y la libertad es cuando tu decides lo que haces, sin ofender a otros. La libertad es el tiempo en que no vendes tu esfuerzo, sino que gastas en cosas que a ti te gustan. No se puede envilecer la vida no respetándola”. “Todos los pasos del progreso humano han sido consecuencia de la lucha organizada de gente que luchó. Por eso, la representación de los movimientos sociales, sus banderas, no son para ellos, son para el mundo que va a venir. Son a su vez, la parte inconclusa de una de las más maravillosas gestas de los hombres: la igualdad. Mucha libertad, independencia, fraternidad, pero ¿la igualdad? Es patrimonio de intelectuales medio raros, pero fue uno de los gritos de la revolución francesa, de los sueños que sacudieron al mundo. La forma superior de democracia es el escalón de arrancar desde el derecho de igualdad básico. Por eso a las 3T les pondría una “I”.  La definición de que somos iguales antes la ley no es suficiente, la igualdad tiene que estar debajo de los techos donde vive la gente.  La igualdad debe componer las utopías que nos guía”. “No creo en un mundo perfecto porque sería un aburrimiento atroz; para vivir conscientemente hay que tener causa”.

Audio intervención Pepe Mujica Album de Fotos

11 de novembro: Dia Nacional de Greve

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São Paulo, 3 de Novembro de 2016

Circular 36_2016: 11 de novembro: Dia Nacional de Greve

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vem debatendo coletivamente, já há alguns meses, a necessidade de um greve nacional para demonstrar a indignação e a indisposição da classe trabalhadora e dos setores populares em aceitar a tentativa de retirada de direitos que vem sendo protagonizada pelo governo ilegítimo de Michel Temer com o apoio de uma maioria parlamentar de homens, brancos, ricos e conservadores.

Em paralelo a esse debate as centrais sindicais CUT, CTB e INTERSINDICAL, que integram as frentes, têm buscado construir uma unidade de ação mais ampla com as demais centrais sindicais para fortalecer a resistência dos trabalhadores às medidas que estão em discussão no Congresso Nacional, como a PEC 241 (que agora tramita como PEC 55 no Senado) e àquelas já anunciadas pelo governo ilegítimo, como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Assim, foi definido o dia 11 de novembro como Dia Nacional de Greve, apoiado por sete centrais sindicais.

Também é fundamental destacar como importante componente da nossa mobilização a luta dos estudantes secundaristas e universitários que já ocupam mais de 1000 escolas e 100 universidades por todo o Brasil numa verdadeira greve estudantil que deve se somar a mobilização do 11 de novembro, se posicionando contra a PEC 55, a autoritária reforma do ensino médio e o medieval projeto de lei da mordaça, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Os movimentos e coletivos de mulheres, por sua vez, em sintonia com as mulheres argentinas e de todo mundo têm organizado importantes mobilizações contra a violência e em defesa dos direitos das mulheres sob o lema Ni una a Menos e deverão organizar iniciativas que fortaleçam as mobilização dia 11.

Assim, as frentes e os movimentos sociais, coletivos e entidades que as integram, chamam à mobilização o conjunto das organizações e os lutadores e lutadoras sociais comprometidas com a luta em defesa dos direitos e pelo fim desse governo ilegítimo e seu programa de retrocessos. A seguir enviamos um conjunto de orientações para preparação, mobilização e ação no Dia Nacional de Greve.

Atividades preparatórias e de mobilização

As Frentes, em diálogo com as centrais sindicais, devem organizar plenárias estaduais, regionais ou municipais, com o objetivo de construir a mobilização unitária do conjunto dos movimentos para o dia 11 de novembro. Consolidar a pauta e definir as estratégias para a paralisação.

As centrais e/ou as frentes deverão produzir material massivo para panfletagem nos dias que antecedem a paralisação, denunciando os ataques aos direitos, alertando a população sobre a paralisação e explicando os seus motivos.

Reafirmamos as orientações das centrais sindicais aos sindicatos no sentido de que sejam realizadas panfletagens, reuniões, debates, enquetes e assembleias nos locais de trabalho denunciando a agenda de retirados de direitos, construindo o Dia Nacional de Greve e a deliberação das categorias pela paralisação no dia 11 de novembro.

É fundamental a discussão e a construção da paralisação em todos os sindicatos, mas em particular com aqueles do ramo dos transportes, cujo os trabalhadores/as são responsáveis por viabilizar a chegada da maioria dos trabalhadores/as aos seus locais de trabalho.

As centrais sindicais nos estados e as entidades dos ramos (federações e confederações) também devem organizar a mobilização nas suas áreas de atuação, enriquecendo a pauta com a luta contra as iniciativas de governo estaduais e patrões que prejudiquem os trabalhadores/as. (Ex.: parcelamento de salários, reformas previdenciárias estaduais, terceirização, demissões, reajustes abaixo da inflação, etc.) 

Considerando a aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados (a partir de agora PEC 55, no Senado Federal), intensificar a denúncia através de materiais, escrachos em aeroportos, escritórios e residências dos senadores/as que se manifestam favoráveis ao congelamento do orçamento para as políticas públicas pode ser uma importante iniciativa de agitação prévia ao dia da paralisação. 

Os estudantes devem intensificar e ampliar o número de escolas e universidades ocupadas, ampliando a resistência e exigindo a retirada de projetos antidemocráticos como a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo, e a lei da mordaça, em debate na Câmara dos Deputados, e buscando derrotar as iniciativas lesivas à educação pública, como o congelamento do investimento em educação pelos próximos 20 anos, pretendido pela PEC 55, o qual já foi brutalmente atacado pela revisão da lei de partilha do do pré-sal, aprovada no congresso.

Formas de ação

O objetivo do dia 11 é paralisar, com a maior amplitude possível, a atividade produtiva e os serviços, mostrando àqueles que querem governar contra o povo que não é possível fazê-lo sem enfrentar muita resistência e indignação popular. Com este sentido em mente os movimentos podem atuar de diversas formas:

Construindo comandos locais, por cidade, bairro ou região que coordenem a ação em cada localidade, envolvendo sindicatos e movimentos sociais. 

Articulando-se ao movimento sindical na organização de piquetes e assembleias na entrada dos locais de trabalho conclamando os trabalhadores/as à paralisação.

Organizando manifestações com suas bases, em pontos estratégicos e simbólicos que demarquem como a retirada de direitos irá impactar os trabalhadores/as (Ex.: Agências do INSS, Superintendências da Caixa Econômica Federal, Agências do Banco do Brasil, Superintendência do INCRA, escritórios do Ministério da Educação ou do Ministério da Saúde, sedes da Petrobrás, etc.)

Ampliando, fortalecendo e apoiando a ocupação das escolas, institutos e universidades e pautando, nesta data, os ataques aos direitos dos trabalhadores/as da educação e a importância da unidade de estudantes, professores e demais trabalhadores da educação na luta em defesa dos direitos.

Realizando ocupações e trancaços de estradas e avenidas em defesa das políticas públicas de salário mínimo, de moradia, de proteção social, da reforma agrária e da agricultura familiar, todas ameaçadas pela emenda constitucional que congela o investimento social por até 20 anos!

Realizando escrachos, esquetes, aulas públicas e outras iniciativas em locais públicos simbólicos e identificados com os líderes do golpe contra o povo: parlamentares e governadores que se manifestam a favor da retirada de direitos, ministros do governo golpista e é claro o presidente ilegítimo Michel Temer.

A unidade da esquerda, que resistiu e mostrou ao país e ao mundo que aqui se realizava um golpe contra a democracia, enfrentando o massacre midiático e a radicalização conservadora, agora deve se renovar na luta contra o governo ilegítimo e seu programa neoliberal. Suprimir direitos e democracia e ampliar os recursos públicos para o lucro da iniciativa privada e do capital financeiro, destruindo o Estado brasileiro e a soberania nacional é o objetivo deles. Não passarão! 

Nenhum direito a Menos!

Contra a PEC 55 e a Reforma da Previdência!

Fora Temer!

-- 

Lúcio Centeno

Secretaria Operativa

Frente Brasil Popular

Amanhã, dia 05/11, às 15 horas - Ato em solidariedade a ENFF e contra a criminalização dos movimentos sociais

Uma invasão sem motivos e sem explicação moveram setores da Polícia Política Civil de Alckmin contra os membros da Escola Nacional Florestan Fernandes, primeira universidade popular e espaço do conhecimento livre no dia de hoje, 04 de novembro de 2016.

Sobre a desculpa de "procurar" uma pessoa com mandado de prisão, usaram esse artificio como desculpa para invadir a ENFF e intimidar com trios para o alto os membros da escola.

Essa cena patética protagonizado pela banda podre da Polícia Civil aconteceu hoje no contexto do golpe de estado que colocou ilegitimamente Temer na presidência da República.

Tal ato que nem a própria instituição policial explica e nem pede desculpas é mais uma forma de intimidação contra os movimentos sociais.

Aviso a direta brasileira, NÃO ACEITAREMOS CALADOS ESSAS AGRESSÕES.

E a nossa resposta será via democrática. Contudo não aceitaremos de joelhos provocações.

Não aprenderam que o nazi-facismo mandou queimar o livros "proibidos" pelo regime, mas não assassinaram as ideais, que com vigor venceram sobre o autoritarismo.

NOTA 

Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

O MST denuncia a “escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção” após ação da Polícia Civil do PR nesta sexta.4 de novembro de 2016 14h58

Da Página do MST


Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná.


Em nota, o MST denuncia a “escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção”.


“Lembramos que sempre atuamos de forma organizada e pacifica para que a Reforma Agrária avance. Reivindicamos que a terra cumpra a sua função social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná”, afirma trecho da nota.


Em São Paulo, 10 viaturas da polícia civil invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo. Dois militantes foram detidos nessa ação.


Mais informações


De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.


Já no Mato Grosso do Sul, 3 viaturas policiais, com placas do Paraná, entraram no Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (CEPEGE), em Sidrolândia. A ação policial procurava por militantes do MST do Paraná que, supostamente, estariam naquele centro. Os policiais permaneceram no local até, aproximadamente, 9h da manhã quando foram embora sem ninguém preso. Durante a ação foi impedida a utilização de celulares.


A militância que estava no CEPEGE realizava trabalhos de limpeza e manutenção do espaço.


Confira nota na íntegra:




Mais Reforma Agrária e fim da criminalização do MST


Mais uma vez o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é vítima da criminalização por parte do aparato repressor do Estado Paranaense. A ação violenta batizada de “Castra” aconteceu na nessa sexta-feira (04/11/2016), no Paraná, em Quedas do Iguaçu; Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul; também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.


O objetivo da operação é prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. Até o momento foram presos seis lideranças e estão a caça de outros trabalhadores, sob diversas acusações, inclusive organização criminosa.


Desde maio de 2014, aproximadamente 3 mil famílias acampadas, ocupam áreas griladas pela empresa Araupel. Essas áreas foram griladas e por isso declaradas pela Justiça Federal terras públicas, pertencentes à União que devem ser destinadas para a Reforma Agrária.


A empresa Araupel que se constitui em um poderoso império econômico e político, utilizando da grilagem de terras públicas, do uso constante da violência contra trabalhadores rurais e posseiros, muitas vezes atua em conluio com o aparato policial civil e militar, e tendo inclusive financiado campanhas políticas de autoridades públicas, tal como o chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Valdir Rossoni.


Salientamos que essa ação faz parte da continuidade do processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em vários Estados e no Paraná. No dia 07 de abril de 2016, nas terras griladas pela Araupel, as famílias organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno foram vítimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. No ataque, onde foram disparados mais de 120 tiros, ocorreu a execução de Vilmar Bordim e Leomar Orback, e inúmeros feridos a bala. Nesse mesmo latifúndio em 1997 pistoleiros da Araupel assassinaram em outra embosca dois trabalhadores Sem Terra. Ambos os casos permanecem impunes.


Denunciamos a escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção.


Lembramos que sempre atuamos de forma organizada e pacifica para que a Reforma Agrária avance. Reivindicamos que a terra cumpra a sua função social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná.


Seguimos lutando pelos nossos direitos e nos somamos aos que lutam por educação, saúde, moradia, e mais direitos e mais democracia.


Lutar, construir Reforma Agrária Popular.

Curitiba, 04 de novembro de 2016

O MST não é organização criminosa

"Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país" Por Cezar Britto* e Paulo Freire** Da Página do MST

São Paulo, 04 de novembro de 2016 Em tempo de criminalização dos movimentos sociais ou daqueles que contestam o sistema patrimonialista brasileiro, muito se discute sobre a legalidade do MST e de outras organizações que lutam para fazer real a promessa constitucional de Reforma Agrária. Este debate ganhou maior volume após a recente decisão do STJ, notadamente em razão do julgamento do HC nº 371.135, por sua Sexta Turma, em 18 de outubro de 2016. É que apressadas interpretações, centradas em vícios ideológicos e preconceituosos, cuidaram de divulgar versões destoantes dos fatos e das manifestações postas em julgamento. O MST não estava sob julgamento, tampouco se mencionou que ele simbolizava uma organização criminosa ou mesmo geradora de atividade ilícita. Ao contrário, todos os ministros do STJ presentes naquela histórica sessão ressaltaram que lutar, organizadamente ou não, pela Reforma Agrária, não é crime. E não poderia ser diferente, pois o Brasil abraçou em sua linha fundante e fundamental o Estado Democrático de Direito. O que se discutia no apontado HC era a manutenção ou não dos decretos de prisões preventivas, expedidos pelo juízo de Santa Helena-GO e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Goiás em desfavor de quatro militantes do MST. Julgava-se, em outras palavras, se os apontados pacientes, em liberdade, trariam risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). Não se estava em jogo, ali, a condenação ou não destas pessoas no tipo penal de organização criminosa (Lei 12.850/13). Embora ainda caiba recurso da decisão, registre-se que a Sexta Turma entendeu que deveria decretar a liberdade de um deles e manter o decreto de prisão preventiva para os outros três, por entenderem estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Durante o julgamento, repete-se, também por unanimidade, todos afirmaram, apesar de ponderarem que isso não era objeto do litígio judicial, que o MST não é organização criminosa e, logo, ser integrante deste movimento não significa ser membro do crime organizado. Muito pelo contrário, é um movimento que luta pela democratização do acesso a terra, o que deve ser considerado elogiável e salutar para a ordem democrática e constitucional do nosso país. Trata-se de uma vitória parcial, pois ainda restam três decretos de prisão em vigor, mas ainda sim uma grande vitória, pois foi reconhecido judicialmente que a liberdade de um militante da reforma agrária não acarretará em prejuízo à ordem pública, à instrução criminal ou mesmo para aplicação da lei penal. Dito de outra maneira, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de organização e de reunião, inclusive para lutar pela Reforma Agrária ou para que todas as propriedades do país cumpram sua função social, considerada um dos princípios gerais da atividade econômica brasileira. De modo que, não resta dúvida, que a organização de trabalhadores e trabalhadoras sem terra para lutarem por Reforma Agrária encontra amparo no texto constitucional. Reúnem-se e organizam-se na busca de efetivação de direitos constitucionais, e não para cometerem crimes, como querem afirmar alguns setores do agronegócio e dos meios de comunicação. Há, no Brasil, 130 mil grandes propriedades rurais, que concentram 47,23% de toda área cadastrada no INCRA. Já os 3,75 milhões de pequenas propriedades equivalem, somados, a 10,2% da área total registrada. Junte-se a isso, segundo dados do Atlas da Terra Brasil (CNPq/USP) de 2015, a existência de 175,9 milhões de hectares improdutivos no Brasil, e teremos uma das situações agrárias mais destoantes e extravagantes do mundo. Uma realidade fundiária extremamente concentrada e onde predomina os grandes imóveis rurais improdutivos e, portanto, que não cumprem sua função social. Uma leitura sistemática e que leve em conta a totalidade do espírito constitucional celebrado em 1988, já seria o suficiente para caracterizar o MST e outros que lutam para implantar a Reforma Agrária como fundamentais para a concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil. Exige-se, cada vez mais, dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem terra que exerçam seus direitos e garantias coletivas de se organizarem e se reunirem para alterar essa estrutura extremamente desigual do campo brasileiro e também que lhes permitam concretizar um projeto agrário que garanta a toda população brasileira uma alimentação saudável e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida desta e das futuras gerações (art. 225 da CRFB/88). *Cezar Britto é advogado, e Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2007/2009), gestão marcada pelo reestabelecimento da memória e verdade sobre a ditadura civil-militar no Brasil. **Paulo Freire é advogado e defende os movimentos populares no Brasil

Radicalização da democracia ou institucionalização da radicalidade?

É claro que para grande maioria do povo brasileiro, em especial da classe trabalhadora, o que o PT (Partido dos Trabalhadores) discute ou deixa de discutir pouco importa, nessa conjuntura então isso vem acompanhada de um velho preconceito agora justificado pela moral burguesa nas relações do Estado e a corrupção.

Mas ignorar o partido é ignorar a própria sociedade brasileira, da qual filiados, militantes e simpatizantes fazem parte e buscam, mesmo que atônitos, discutir os rumos dessa organização partidária que mudou o jeito da política brasileira, principalmente para que residem no andar de baixo das classes sociais.

O seu futuro dependerá das escolhas que fizer hoje. Caso convoque um congresso, precisa dizer para o que? com risco de desagradar inclusive os possíveis participantes. Se for palaque exclusive de solidariedade à Lula - que até o merece, mas não exclusivamente - frustará quem quer discutir rumos programáticos. Se for lugar para novas composições via cisão aberta, olhando para "unidade do Sul", de Tarso-Olívio-Raul, pode também ser marcado mais pela "caça aos culpados da derrota" do que de um debate necessário. E qual debate é necessário ao PT hoje?

Pautar a analise do golpe de 2016, da crise com relação a exitosa "tática de alianças" do último período, da correlação de forças na sociedade civil brasileira e a criminalização do PT que atrela isso aos movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda dentro ou fora da relação petista, e lógico, qual é o projeto de sociedade que o PT defende? Será a atualização das antigas deliberações ou aprofundamento das relações do atual estágio do capitalismo brasileiro?

E os petistas que não possuem tal poder de pelo menos participar das instâncias de deliberação, já ocupadas por militantes (ainda) profissionais? Vão acompanhar pela internet os debates, passivamente e sem condições de intervir?

Defendo a concepção do partido de massas e de quadros, entendo o quanto é importante que os militantes filiados a um projeto de sociedade coletivo e de transformação societária sejam fortalecidos num processo continuo e ativo, tendo o partido como protagonista, com suas direções dedicadas a esse processo e com uma militância orientada a alicerçar-se nos espaços públicos e organizações da sociedade civil para construir a erosão da sociedade de classes e o questionamento às relações sociais no capitalismo.

Pelo menos era o que se esperava do maior partido político do Brasil. Sem nenhum demérito aos demais e sem falsa modéstia, o PT ousou em suas três décadas de vida partidária, orgulho para uns em saber que o partido tem sede física o ano inteiro, que ousou na construção de políticas públicas para fortalecimento da democracia e de um Estado Social, além da inserção de segmentos étnico-racial, de mulheres, a população LGBT, os sem terra, sem teto e sem opção no capitalismo globalizante.

Se a luta institucional tem limites, também foi o PT que provou que parte da máquina pública pode promover inversões de prioridades até o ponto de promover ações mais amplas e internacionais, ou não foi em Porto Alegre (RS) que ocorreram os Fóruns Sociais Mundiais, os mandatos parlamentares que em resistência ou em lutas sociais serviram (e ainda servem) como ponte de apoio aos lutadores e lutadoras, as inovações democráticas e todo esforço para tornar as relações urbanas mais humanas.

Tudo isso pode virar pó? Não acredito na catástrofe, a não ser que a casta dirigente novamente se omita ou erra na análise, ai poderei até recuar. Mas a intensidade do debate interno mostra que há muita expectativa.

Ou é isso, ou assistiremos o nascimento de novas configurações totalmente alheias ao debate das esquerdas nas últimas décadas. Falo da ideia do "PT sem Lula"ou "Lula sem PT", e já ouvi dirigentes do campo majoritário lulista afirmarem que em último caso as correntes e tendências internas à esquerda do PT podem até ficar com a legenda, mas não com a lenda.

Seria isso uma ameaça? É consenso que Lula exerce força social atrativa forte diante dessa conjuntura adversa. Pós golpe, a sua posição em primeiro lugar nas pesquisas para 2018 deixam intranquilos alguns setores da direita. E para além da ameaça do governo ilegitimo e hibrido de Temer, sabe-se que para o PMDB a partilha do Estado é mais importante que qualquer ajuste neoliberal. Muito diferente dos aliados tucanos.

Entre os tucanos há muita festa de um lado e apreensão do outro. O único consenso são os ajustes neoliberais, querem ser os democratas e republicanos estadunidenses numa mesma legenda, ao ponto de divergirem inclusive sobre as teses da prisão ou não de Lula. Teses ultra radicais, dialogando ainda com os "verde-amarelos" das ruas, querem logo a prisão. Diferente do sangue frio de outros setores que preferem, em nome da sua tática eleitoral, empurrar um setor para o abate de 2018 para perder e aí no calor do novo congresso cassar, via impeachment, Lula. 

Ambas as teses tem seus poréns, os contrários a prisão alertam sobre a criação do "mártir", onde ao observar Vargas na história, isso tardou um projeto da direita que vingou (em parte) em 1964. A outra é de que deixar Lula para disputar e possivelmente vencer é mais uma manobra para desgastar setores do tucanismo em nome de uma oportunidade de vitória eleitoral. Bom, qual tese vencerá, veremos nesses dois anos.

Voltando ao petismo, o campo majoritário e seus dirigentes "bate-paus" insistem em intimidar as forças políticas à esquerda do PT, dizendo sobre o "possível e hipotético" movimento de "saída" destes grupos. E em última resposta, a depender dos rumos do congresso, que haja um movimento de desagregação mexicana, onde os defensores da tese da "revolução democrática" sem a ousadia de expulsar os "infiéis" criem um artificio de prazo determinado para fundar o seu próprio partido, levando inclusive o "líder" para suas hostes. 

Será que o centro comporta mais um partido? Um "Partido da Radicalização Democrática" (PRD) ou coisa do gênero? E parte do petismo, filiado ou simpatizante, seguirá tal legenda?

Essa possibilidade pode abrir uma nova "caixa de pandora", para além da que foi aberta em junho de 2013, dialogando com uma comum lógica de indivíduos da sociedade civil brasileira que perfilam as fileiras do discurso anti radical (mesmo sem entender o que ser radical numa sociedade que penaliza os pobres como a nossa), e que sustenta o lulismo.

De que pensamento estamos falando? Do pensamento que alienadamente afirma que, (1) "no Brasil, se o partido não fizer alianças ele não ganha eleições", isso é falacioso se observarmos algumas vitórias eleitorais recentes como em Guarulhos (SP), onde o candidato apadrinhado pelo vice governador do estado de SP obteve 68% dos votos válidos com um leque pequeno de partidos (PSB/REDE/PSC) contra um ex prefeito (Eloi Pieta do PT) e figuras como Eli Correa Filho (DEM), este último com leque de alianças enorme (quase dez partidos, mais os que se agregaram no 2. turno); (2) "se vencer não governa", OK, mas as relações mudam depois que se estabelecem os vencedores, e a colizão é prova disso na história do país; (3) "não adianta o PT radicalizar", sim, essa lógica durou até agora, mas o que seria "radicalizar"?, o PT poderia ter feito governos medianos na gestão pública, mas nunca deveria ter abandonado o projeto de constituir uma nova sociedade civil com valores de justiça social, humanidade, democracia e participação social, porém, as escolhas fáceis levaram a uma despolitização, essa reverteu-se contra o partido.

Bom, tudo isso para dizer que estamos, filiados-militantes e simpatizantes, na expectativa, já que o campo e a arquibancada ainda estão tomadas de "filiados ilustres", a nós, nos cabe apenas aguardar. Contudo, não nos deixe esperando muito, estamos acompanhando as lutas, participando de algumas e com certeza fazendo escolhas sobre o que fazer diante do atual projeto de Estado que sai do papel pelas mãos do governo golpista, e não vamos esperar sentados!