São Paulo, 3 de Novembro de 2016
Circular 36_2016: 11 de novembro: Dia Nacional de Greve
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vem debatendo coletivamente, já há alguns meses, a necessidade de um greve nacional para demonstrar a indignação e a indisposição da classe trabalhadora e dos setores populares em aceitar a tentativa de retirada de direitos que vem sendo protagonizada pelo governo ilegítimo de Michel Temer com o apoio de uma maioria parlamentar de homens, brancos, ricos e conservadores.
Em paralelo a esse debate as centrais sindicais CUT, CTB e INTERSINDICAL, que integram as frentes, têm buscado construir uma unidade de ação mais ampla com as demais centrais sindicais para fortalecer a resistência dos trabalhadores às medidas que estão em discussão no Congresso Nacional, como a PEC 241 (que agora tramita como PEC 55 no Senado) e àquelas já anunciadas pelo governo ilegítimo, como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Assim, foi definido o dia 11 de novembro como Dia Nacional de Greve, apoiado por sete centrais sindicais.
Também é fundamental destacar como importante componente da nossa mobilização a luta dos estudantes secundaristas e universitários que já ocupam mais de 1000 escolas e 100 universidades por todo o Brasil numa verdadeira greve estudantil que deve se somar a mobilização do 11 de novembro, se posicionando contra a PEC 55, a autoritária reforma do ensino médio e o medieval projeto de lei da mordaça, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Os movimentos e coletivos de mulheres, por sua vez, em sintonia com as mulheres argentinas e de todo mundo têm organizado importantes mobilizações contra a violência e em defesa dos direitos das mulheres sob o lema Ni una a Menos e deverão organizar iniciativas que fortaleçam as mobilização dia 11.
Assim, as frentes e os movimentos sociais, coletivos e entidades que as integram, chamam à mobilização o conjunto das organizações e os lutadores e lutadoras sociais comprometidas com a luta em defesa dos direitos e pelo fim desse governo ilegítimo e seu programa de retrocessos. A seguir enviamos um conjunto de orientações para preparação, mobilização e ação no Dia Nacional de Greve.
Atividades preparatórias e de mobilização
As Frentes, em diálogo com as centrais sindicais, devem organizar plenárias estaduais, regionais ou municipais, com o objetivo de construir a mobilização unitária do conjunto dos movimentos para o dia 11 de novembro. Consolidar a pauta e definir as estratégias para a paralisação.
As centrais e/ou as frentes deverão produzir material massivo para panfletagem nos dias que antecedem a paralisação, denunciando os ataques aos direitos, alertando a população sobre a paralisação e explicando os seus motivos.
Reafirmamos as orientações das centrais sindicais aos sindicatos no sentido de que sejam realizadas panfletagens, reuniões, debates, enquetes e assembleias nos locais de trabalho denunciando a agenda de retirados de direitos, construindo o Dia Nacional de Greve e a deliberação das categorias pela paralisação no dia 11 de novembro.
É fundamental a discussão e a construção da paralisação em todos os sindicatos, mas em particular com aqueles do ramo dos transportes, cujo os trabalhadores/as são responsáveis por viabilizar a chegada da maioria dos trabalhadores/as aos seus locais de trabalho.
As centrais sindicais nos estados e as entidades dos ramos (federações e confederações) também devem organizar a mobilização nas suas áreas de atuação, enriquecendo a pauta com a luta contra as iniciativas de governo estaduais e patrões que prejudiquem os trabalhadores/as. (Ex.: parcelamento de salários, reformas previdenciárias estaduais, terceirização, demissões, reajustes abaixo da inflação, etc.)
Considerando a aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados (a partir de agora PEC 55, no Senado Federal), intensificar a denúncia através de materiais, escrachos em aeroportos, escritórios e residências dos senadores/as que se manifestam favoráveis ao congelamento do orçamento para as políticas públicas pode ser uma importante iniciativa de agitação prévia ao dia da paralisação.
Os estudantes devem intensificar e ampliar o número de escolas e universidades ocupadas, ampliando a resistência e exigindo a retirada de projetos antidemocráticos como a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo, e a lei da mordaça, em debate na Câmara dos Deputados, e buscando derrotar as iniciativas lesivas à educação pública, como o congelamento do investimento em educação pelos próximos 20 anos, pretendido pela PEC 55, o qual já foi brutalmente atacado pela revisão da lei de partilha do do pré-sal, aprovada no congresso.
Formas de ação
O objetivo do dia 11 é paralisar, com a maior amplitude possível, a atividade produtiva e os serviços, mostrando àqueles que querem governar contra o povo que não é possível fazê-lo sem enfrentar muita resistência e indignação popular. Com este sentido em mente os movimentos podem atuar de diversas formas:
Construindo comandos locais, por cidade, bairro ou região que coordenem a ação em cada localidade, envolvendo sindicatos e movimentos sociais.
Articulando-se ao movimento sindical na organização de piquetes e assembleias na entrada dos locais de trabalho conclamando os trabalhadores/as à paralisação.
Organizando manifestações com suas bases, em pontos estratégicos e simbólicos que demarquem como a retirada de direitos irá impactar os trabalhadores/as (Ex.: Agências do INSS, Superintendências da Caixa Econômica Federal, Agências do Banco do Brasil, Superintendência do INCRA, escritórios do Ministério da Educação ou do Ministério da Saúde, sedes da Petrobrás, etc.)
Ampliando, fortalecendo e apoiando a ocupação das escolas, institutos e universidades e pautando, nesta data, os ataques aos direitos dos trabalhadores/as da educação e a importância da unidade de estudantes, professores e demais trabalhadores da educação na luta em defesa dos direitos.
Realizando ocupações e trancaços de estradas e avenidas em defesa das políticas públicas de salário mínimo, de moradia, de proteção social, da reforma agrária e da agricultura familiar, todas ameaçadas pela emenda constitucional que congela o investimento social por até 20 anos!
Realizando escrachos, esquetes, aulas públicas e outras iniciativas em locais públicos simbólicos e identificados com os líderes do golpe contra o povo: parlamentares e governadores que se manifestam a favor da retirada de direitos, ministros do governo golpista e é claro o presidente ilegítimo Michel Temer.
A unidade da esquerda, que resistiu e mostrou ao país e ao mundo que aqui se realizava um golpe contra a democracia, enfrentando o massacre midiático e a radicalização conservadora, agora deve se renovar na luta contra o governo ilegítimo e seu programa neoliberal. Suprimir direitos e democracia e ampliar os recursos públicos para o lucro da iniciativa privada e do capital financeiro, destruindo o Estado brasileiro e a soberania nacional é o objetivo deles. Não passarão!
Nenhum direito a Menos!
Contra a PEC 55 e a Reforma da Previdência!
Fora Temer!
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Lúcio Centeno
Secretaria Operativa
Frente Brasil Popular
